Médico da equipe de transição de Bolsonaro critica governo de Flávio Dino

Membro da equipe de Saúde do presidente eleito Jair Bolsonaro, o médico maranhense Allan Garcês usou sua rede social para dizer que Flávio Dino sofre de doenças mentais e o critica por causa das demissões de médicos no Maranhão. 

E foi mais longe ao condenar o governo pelo projeto de lei que aumenta impostos. Confira abaixo:

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Votação do aumento de impostos é hoje; um presente indigesto de Natal aprovado pelo povo

A Assembleia Legislativa reúne hoje para votar o projeto de lei do Poder Executivo que aumenta mais uma vez impostos nos preços de variados segmentos, como diesel, biodiesel, bebidas e outros.

O governador Flávio Dino tem uma maioria folgada e deve atropelar a oposição para fazer valer seu “Pacote de Maldades”, um presente natalino indigesto para a população, que lhe deu mais um mandato.

Com uma bancada de apenas 6 dos 42 deputados, a oposição não tem poder de mobilização por ausência de conhecimento de como sensibilizar as massas. Vai ficar gritando no deserto.

Flávio Dino foi reeleito com os votos de quase 60% do eleitorado maranhense. Então, está credenciado pelo seu povo a tomar as decisões que o desejar. E não adianta espernear.

Dino impôs uma derrota humilhante ao grupo Sarney, deu uma taca em Jair Bolsonaro no primeiro e segundo turno, fez os dois senadores e a ampla maioria dos deputados federais e estaduais, não sem antes eleger a maioria dos prefeitos em 2016.

Em outras épocas, o povo não enxergava os governos comandados pelo vitorinismo e nem pelo sarneismo. Então, natural que não tenha olhos para o dinismo, a nova oligarquia que se implantou no Maranhão.

Só para ficar em um exemplo simples. Uma senhora solicitou ao blog que denunciasse a situação de falta de água numa área da Cidade Operária. Então houve o seguinte diálogo:

–  A senhora sabe quem é a responsável pelo abastecimento de água ? – Indaguei.

– A Caema, respondeu-me.

-E quem manda na Caema -Insisti.

-O governo, disse a mulher.

-A senhora votou em quem para governador?

-Flávio Dino.

-Então pode ficar tranquila para passar mais quatro anos carregando balde na cabeça.

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CPI da Cyrela participa de audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela presidida pelo deputado estadual Zé Inácio (PT) e com os demais membros, os deputados Wellington do Curso, Bira do Pindaré e Vinicius Louro, participou na manhã da última segunda-feira (03) de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

Durante a audiência, os parlamentares solicitaram uma cópia da Ação Civil Pública, e informaram que estão trabalhando para concluir a investigação o mais breve possível. E que também ainda deverão ouvir os órgãos competentes que emitiram as licenças para a concretização dos empreendimentos, pois na construção desrespeitaram os projetos originais e infringiram a lei de meio ambiente.
O juiz Douglas Martins, concluiu dizendo que “a CPI da Cyrela será uma forma de prevenção para que outras famílias não venham a ser lesadas, desta forma por outras construtoras em nosso Estado”, disse.
Os parlamentares ainda foram informados, que os processos que tramitam na Vara, e as indenizações, foram realizadas somente aos moradores dos condomínios Jardins Toscana e Provense. Os demais, Vitória e Pleno Residencial, que também foram lesados e apresentaram problemas estruturais, ainda não ajuizaram nenhuma ação e nem receberam nenhum reparo pelos danos sofridos.

Ainda serão realizadas audiências para ouvir a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e o represente do Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA), sobre o caso.

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Maranhenses já pagaram mais de R$ 6 bilhões em ICMS em 2018

O Estado 

Se forem considerados todos os impostos, população do estado já pagou mais de R$ 18 bilhões até o início de dezembro

Governador Flávio Dino arrecadou mais em ICMS durante sua gestão que os quatro anos anteriores (Flávio Dino)

O governo do estado espera que o projeto de lei de autoria do Poder Executivo seja aprovado nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa. Com isto, a gestão espera aumentar ainda mais a arrecadação com o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2018, por exemplo, o governo de Flávio Dino recebeu deste imposto mais de R$ 6,23 bilhões.

Deste valor pago pelos maranhenses, a gestão estadual ficou com mais de R$ 4,4 bilhões e repassou pouco mais de R$ 1,48 bilhão aos municípios do estado.

O valor pago pelo povo do Maranhão em ICMS vem crescendo desde o início do governo de Flávio Dino. Em 2015, o estado arrecadou mais de R$ 5,6 bilhões. Ou seja, após aumentar a alíquota do ICMS pela primeira vez, o governo conseguiu aumentar a sua arrecadação em R$ 1 bilhão comparando os dois últimos anos.

Os valores dos dois primeiros anos de governo comunista em arrecadação são maiores que os dos dois últimos anos do governo passado. Em 2013, a arrecadação ficou em R$ 4,4 bilhão e, no ano seguinte, R$ 5,2 bilhões.

Todos os impostos

Se considerar todos os impostos pago pelos maranhenses tantos os federais quanto estaduais e municipais, o valor chega a mais de R$ 18 bilhões até esta terça-feira, 4, segundo o site Impostômetro, que acompanha a arrecadação de impostos em todo o Brasil. Ou seja, um terço do arrecadado no estado foi de ICMS.

Deste total, foram pagos mais de R$ 752 milhões somente em São Luís.

Projeto

O pacote que prevê elevação de impostos já tramita na Assembleia Legislativa. A previsão era de ser votada na sessão da segunda-feira, 3, no entanto, os deputados estaduais Rogério Cafeteira (DEM) e Eduardo Braide (PMN) pediram vista e impediram temporariamente a votação.

Caso aprovado, este será o terceiro reajuste na carga tributária dos maranhenses em quatro anos executado pelo governador Flávio Dino. O texto foi encaminhado em regime de urgência para apreciação na Casa.

De acordo com a proposta, a maior alta está prevista nas operações de itens como gasolina, refrigerantes, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, kites e jet skis, rodas esportivas e drones. Para essas categorias, o ICMS será de 25% para 28,5%.

Nos casos de diesel e biodiesel, o imposto subirá de 16,5% para 18,5%. A apreciação imediata do PL 239 foi requerida pelo próprio governador Flávio Dino em mensagem número 463.

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Projeto que dá descontos maiores a beneficiários da tarifa social de energia elétrica pode ser votado essa semana

Proposta do senador Roberto Rocha visa diminuir as tarifas para beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais do governo federal


A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vota nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 260/2017, que altera as faixas de consumo e percentuais de descontos aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), já recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).

O texto prevê desconto de 70% para quem consome até 50 quilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

“O Maranhão tem o segundo pior IDH do Brasil e a pior renda per capita, além de possuir indicadores econômicos e sociais muito fracos. E, por outro lado, tem uma das maiores tarifas de energia elétrica, o que é algo absolutamente contraditório”, disse Roberto Rocha.

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e famílias integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem o desconto.

“Essa mudança privilegia especialmente os estados mais pobres das regiões Norte e Nordeste, que contam com maior número de consumidores enquadrados na categoria. Ou seja, quando o projeto tornar lei, vai ajudar a reduzir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, destacou o senador maranhense.

Se aprovado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. “A nossa proposta representa um alívio para populações carentes, uma vez que esses descontos vão permitir uma sobra maior do orçamento doméstico para as demais despesas das casas dessas famílias de baixa renda”, afirmou Roberto Rocha.

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Presente de Natal: Flávio Dino aumenta os impostos sobre o óleo diesel

Chegou hoje, segunda-feira, dia 03, projeto de lei do Poder Executivo aumentando em mais 2% os impostos sobre o óleo diesel e biodiesel, a ser votado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa.

O deputado Eduardo Braide fez duras críticas ao projeto por representar aumento nos preços das passagens de transportes coletivos, assim como naqueles produtos que são importados para o Maranhão e que dependem de fretes.

Braide lamentou a urgência pedida para a aprovação sem que o projeto possa ser discutido pelos parlamentares.

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Ex-prefeito sofre emboscada no Maranhão e acusa atual gestor de ser o mandante

Ontem (03) o ex-prefeito de Afonso Cunha-Ma, José Leane,  foi vítima de tentativa de homicídio. Um policial militar disparou diversas vezes contra a caminhonete do ex-prefeito. A vítima estava em uma estrada vicinal na Zona Rural do município de Afonso Cunha, quando ocorreram os disparos.

Leane e Arquimedes

José Leane, acusa o atual prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar de ter tramado a emboscada e ajudou o atirador a se evadir do local, emprestando-lhe seu próprio carro.

A vítima diz que o próprio prefeito participou de toda a ação criminosa, mandando seu motorista “trancar” o carro de José Leane, para que o pistoleiro pudesse “concluir o serviço”.

Arquimedes Bacelar negou a participação,  “ o ex-prefeito está se aproveitando do fato para tirar a responsabilidade de si e jogar para mim que nada tenho haver com o episódio e muito menos com o histórico de dívidas feitas por ele”,  disse por meio de nota. 

Confira as notas dos envolvidos:

Arquimedes Bacelar
Prefeito

Sobre as acusações caluniosas do ex-prefeito José Leane divulgada em rede social neste domingo (02) e amplamente massificada em blogs do Estado em que acusa o prefeito Arquimedes Bacelar de ter tramado o seu assassinato dentre outros absurdos é necessário esclarecer o que abaixo segue:

1. Existe um problema antigo do ex-prefeito José Leane com o policial Graciliano, cujo atrito já dura 5 anos. No exercício da função de prefeito, Leane comprava combustível com ele para a prefeitura e ficou devendo cerca de R$ 300 mil reais. Como a venda era avulsa e sem contrato, ele acabou ficando no prejuízo e o ex-prefeito nunca pagou o que devia. O assunto é de conhecimento público e a cidade inteira sabe disso;

2. Na tarde deste domingo (02), ao retornar de um aniversário onde os dois participavam, houve essa cobrança que acabou gerando um clima animoso entre os dois. A presença da Polícia Militar no evento não era à toa, pois um taxista por nome Flávio já havia alertado tanto o ex-prefeito, quanto a própria PM que o policial estava revoltado com a situação e que poderia haver um desentendimento;

3. Ao falar que tranquei ele com meu carro, há uma má fé na afirmação, já que por está na frente em meu veículo com vidros fechados em decorrência da poeira não sabia o que estava ocorrendo atrás. Só me situei do acontecido quando um rapaz apelidado de Jiló chegou próximo ao carro, fez sinal para que eu encostasse, foi quando puxei o carro para que ele pudesse ultrapassar;

4. Na verdade o ex-prefeito está se aproveitando do fato para tirar a responsabilidade de si e jogar para mim que nada tenho haver com o episódio e muito menos com o histórico de dívidas feitas por ele;

5. Ao dizer em sua nota que a Polícia Militar não o ajudou ele falta com a verdade, pois a guarnição da PM não se manteve omissa, ao contrário, cumpriu o que era de sua competência fazer. Além de fazer a guarda do evento, a PM acompanhou a saída, conteve os ânimos e desde a hora do ocorrido fez a escolta do ex-prefeito até a saída da cidade;

6. Quem acusa cabe o ônus da prova. Estamos nos valendo da nossa assessoria jurídica para levar o caso à justiça com a versão do ocorrido para que o ex-prefeito prove as acusações que a mim foram impostas, sob pena de responder judicialmente por elas.

Abaixo a nota de José Leane (ex-prefeito) :

“Venho através desta denunciar a toda sociedade de Afonso Cunha, aos maranhenses em geral, e a quem mais possa interessar, o momento de terror vivido em nossa cidade, que hoje vive sob o signo da má administração, tendo retornado ao tempo obscuro das perseguições em que era comum atentar contra a vida dos opositores e rivais políticos. 

Hoje, eu, José Leane, ex-prefeito de Afonso Cunha, que por oito anos governei nossa amada cidade com respeito aos adversários e devotando carinho a todos, sofri um terrível ataque nas proximidades de nosso pacato município, quando retornava do povoado Capim, estando acompanhado por mais três pessoas. Ataque esse que foi engendrado pelo prefeito Arquimedes Bacelar, que hoje vestiu-se como algoz, e tendo apoio do policial militar Graciliano, que vi retirar uma pistola ao lado de uma viatura da polícia militar, sem que ninguém o impedisse, e usou propriedade do Estado do Maranhão, para atentar contra minha vida usando aparato que deveria ser para minha segurança.

Fez isso enquanto Arquimedes Bacelar, usando seu carro, impedia meu carro de ultrapassar, fazendo de mim alvo fácil para aquele que atirava. Felizmente o prefeito e seu comparsa falharam no seu objetivo, estou vivo e bem, embora pasmo. Não posso também deixar de contar que testemunhei ainda o prefeito fugir do local, dando cobertura aquele que atirava contra mim dentro de seu carro.

E mais tarde o levando segundo amigos, em seu próprio carro para fora do município. Para aqueles que se preocupam, digo que estou bem. Em contato com autoridades policiais e judiciais, busco agora por Justiça. Não só para mim, mas para todos, porque temos o direito de ser oposição, de ser contrários, e de agir livremente.

Se o prefeito Arquimedes Bacelar não aceita a oposição, que saia do cargo, porque a oposição sempre vai existir enquanto vivermos em um estado democrático de direito. O que não deve mais existir são os tiranos, aqueles que não aceitam a contrariedade, e que atentam contra a vida de seus opositores.”.

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Tema destaca trajetória do presidente do TCU durante solenidade na Assembleia Legislativa

“Ele é um orgulho para todos nós maranhenses, porque tem uma trajetória brilhante, de lutas e conquistas. Nasceu na minúscula cidade de Benedito Leite, morou parte de  sua vida  em São Raimundo das Mangabeiras,  onde chegou a ser vereador e depois se mudou para Brasília, onde, por conta dos estudos e  dos esforços, construiu uma invejável carreira no Senado, onde  chegou à função  de Diretor-Geral da Mesa Diretora, até ser indicado e aprovado por unanimidade  para  o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo, atualmente, presidente daquela Corte”.

A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (30), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema, por ocasião da solenidade em que o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, foi condecorado na Assembleia Legislativa com a medalha Manoel Beckman, por iniciativa do deputado Max Barros.

 Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro, ressaltando que ele é uma das mentes mais brilhantes do País. “É um maranhense que construiu uma sólida carreira e hoje preside o TCU, após anos e anos de relevantes serviços prestados ao Senado e à nação. Ele é, pela sua biografia, merecedor dessa distinção”, afirmou Cleomar Tema.

Falando à equipe de comunicação da FAMEM, Raimundo Carreiro destacou que o sucesso está no esforço e na dedicação de qualquer um. Oriundo do interior do Maranhão, desembarquei em Brasília sem sequer saber utilizar o telefone.  Ingressei no Senado em cargo subalterno e cheguei ao comando da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas isso, graças aos estudos. Qualquer jovem pode trilhar o mesmo caminho, basta mergulhar nos estudos e ter uma boa orientação”, afirmou.

O presidente do TCU afirmou ainda estava bastante feliz e muito emocionado em ser condecorado com a medalha Manoel Beckman, como forma de reconhecimento ao trabalho executado  há  meio século no serviço público.

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Câmara de São Luís passa a transmitir sessões ao vivo pela internet

Novo canal vai aproximar ainda mais os vereadores da comunidade ludovicense.

Com vistas a proporcionar maior interatividade, visibilidade e publicidade em suas decisões e atividades, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai começar a transmitir ao vivo pelo YouTube, Twiter e Facebook suas sessões plenárias, reforçando ainda mais o compromisso com a transparência.

A nova plataforma, segundo informou a Diretora de Comunicação do órgão, Itamargarethe Correa Lima, vai proporcionar mais agilidade e praticidade aos usuários. Ela explicou ainda, que a autorização disponibilizando o serviço à comunidade foi dada pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), que acredita na importância das redes sociais para o fortalecimento da credibilidade das instituições.

“Essa foi uma determinação do presidente Astro, pois o mesmo acredita que desta forma, haverá uma participação ainda maior de todos os cidadãos nos debates e decisões que acontecem na Casa, envolvendo temas importantes para a nossa cidade. Com a ampliação dos nossos canais de comunicação, certamente, estaremos estimulando a participação de todos. Assim, a Câmara estará sempre de portas abertas para o cidadão”, afirmou Itamargarethe.

Ela explicou também, que para a transmissão não será preciso aplicar nenhum recurso financeiro adicional, sendo necessário apenas, dedicar banda específica de internet à atividade, isto porque a transmissão se dará de forma fixa por meio das câmeras instaladas no teto do plenário da Casa.

De acordo com o diretor do Departamento de Informática, Eneas Neto, responsável pelos sistemas de transmissão, o trabalho tem gerado bons resultados. Ele salienta que tudo está sendo preparado para que em 10 dias, no máximo, a população possa acompanhar o trabalho dos vereadores por meio da internet.

“Estamos fazendo os últimos ajustes/testes, e acredito que dentro de 10 dias será possível fazer as transmissões das sessões da Câmara pelo canal no Youtube, com alcance de um número bem maior de espectadores, já que não há limite de acessos simultâneos”, reforçou.

A novidade vem se somar a outras iniciativas da Câmara em redes sociais como Facebook e Twitter, que permitem ao cidadão acompanhar de perto o trabalho dos vereadores, compartilhar conteúdos relacionados e interagir por meio de comentários e sugestões. Outra vantagem é a facilidade de acesso ao canal por meio de plataformas móveis como tablets e celulares, que, em poucos cliques, exibirão ao vivo todos os debates e votações.

O serviço estará disponível no site da Casa (www.camara.slz.br), no canal da Câmara no YouTube e nas redes sociais do legislativo, todas as segundas, terças e quartas-feiras pela manhã, a partir das 10h00, horário regimental da abertura dos trabalhos legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá fazer downloads e assistir as sessões anteriores.

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Bolsonaro pede aos adversários que abandonem o ódio, em recado que vale para Flávio Dino

O presidente eleito, Jair Messias  Bolsonaro, pediu ontem aos seus adversários que relaxem e abandonem a pregação do ódio desnecessário. Ele usuou o Twitter às 23h de ontem, domingo, 02.

Sem citar nomes, Bolsonaro disse que “Estou vendo muitos derrotados politicamente pregando ódio sem necessidade, relaxem, cultivem o que dizem pregar que a alma fica em paz. Um conselho de quem quer ver todos bem”.

Desde que ganhou a eleição no segundo turno, o futuro presidente tem recebido fortes críticas de adversários do PT e do PCdoB, notadamente do governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino.

Na primeira reunião com os governadores eleitos e reeleitos, Flávio Dino fez questão de não comparecer e tem lançado críticas absurdas contra o presidente eleito. Bolsonaro nunca as respondeu.

Aqui no Maranhão os políticos mais experientes acham que o nosso estado não tem condições de ir para o confronto com o poder federal e tem até quem aposte em duas investidas no Maranhão até o mês de março, que seriam a retomada da gestão do Porto do Itaqui e a exigência legal dos cumprimentos de sentenças em desfavor de movimentos de invasões de terras.

No primeiro caso, a Antaq já sinalizou o desagrado com a Emap, que gerencia o Porto do Itaqui, doando mais de R$ 170 milhões para o tesouro estadual em detrimentos de investimentos na região portuária da capital. Além disso, o excessivo apadrinhamento em cargos comissionados de amigos do governador.

No segundo caso, o Maranhão ficou habilitado como o Estado onde menos se cumpre decisões judiciais de desapropriação de terras em favor de seus legítimos donos. A Polícia Militar tem sido impedida pelo governo de cumprir tais sentenças, o que representa desacato a autoridade Judiciária, que pode resultar até em intervenção federal.

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Durante encontro com Joaquín Molina, Zé Inácio presta solidariedade aos médicos cubanos

Na manhã de hoje (30), o deputado Zé Inácio esteve em Brasília participando de audiência com o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Joaquín Molina.

Na oportunidade, eles prestou solidariedade aos médicos cubanos, que durante 5 anos prestaram de forma humanizada e qualificada assistência médica a milhões de brasileiros(as) nos rincões do País.

O Programa Mais Médicos garantiu acesso a saúde a milhões de brasileiros e brasileiras, e lamentavelmente o governo eleito não teve capacidade de dialogar com o governo cubano para manter um Programa tão importante para milhões de brasileiros (as).

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