Reforma da previdência é feita de maneira açodada e sem debate com a sociedade, diz Weverton

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou, nesta terça-feira (1), que a reforma da Previdência tem sido feita de forma açodada e sem discussão com a sociedade. De acordo com o parlamentar, o governo insiste que sem a reforma da Previdência o país não sairá da crise econômica, mas o controle do aumento das despesas públicas não tem sido uma grande preocupação governamental.

“Foi criada a expectativa de que a reforma ia resolver todos os problemas do Brasil. Isso não é verdade. Houve um açodamento na apreciação do texto. Qual o motivo disso? O atual presidente passou 28 anos no Congresso e não teve essa pressa toda que o Senado está tendo. Lembrando que Bolsonaro, como deputado, sempre votou contra à reforma da Previdência”, ressaltou Weverton.

Para o senador, não houve um debate claro sobre o tema com a população.

“O Senado não pode se omitir e aprovar açodadamente o texto que veio da Câmara. Essa reforma tem um impacto enorme na vida de cada brasileiro e até na economia dos pequenos municípios, razão pela qual deve ser debatida à exaustão e precisa ser melhorada”, argumentou.

Weverton explica que o se o texto for aprovado como está, o maior prejudicado será o trabalhador.

“O trabalhador que fica na ponta, o eletricista, a professora, o produtor rural, o pescador, o garimpeiro. Eles precisam e devem ter uma aposentadoria justa.

O Senado tem o dever de votar um texto que garanta os direitos dessas pessoas que trabalharam a vida inteira e precisam ter uma velhice tranquila e com recursos”, enfatizou.

O parlamentar criticou ainda a forma como o governo federal tem tratado do assunto.

“Eles falam que a reforma vai cortar privilégios, mas não é verdade. O trabalhador é convidado a pagar conta, o servidor também. E o militar, não, apesar de fazer parte também desse rombo, as grandes empresas e principalmente os bancos não são convidados para pagar essa conta. É no mínimo desproporcional falar que essa reforma está combatendo privilégios”, disse.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza, neste momento, sessão para analisar a proposta.

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União com muita coragem

O grupo da Deputada Cleide Coutinho, reuniu cerca de 300 lideranças e populares para lançar, em processo inédito, o sistema de escolha do candidato a prefeito de caxias em 2020.

Com entusiasmo e muita união, todos se pronunciaram que o grupo da Dra Cleide é capaz de vencer as eleições municipais e que enfrentarão com muita coragem a máquina da prefeitura.

O processo de escolha do candidato, será através de uma pesquisa no final de novembro, para aferir qual nome tem mais viabilidade para ganhar a eleição de prefeito.

Os nomes que disputarão a prévia São: Constatino Castro, Junior Martins, Luís Lacerda, Magno Chaves e Thais Coutinho.

Todos defenderam a unidade do grupo e se comprometeram a dar apoio ao escolhido na pesquisa ou algum outro nome melhor avaliado pela deputada Cleide Coutinho.

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Plenário aprova projeto de Othelino Neto permitindo convênio entre prefeituras e as Polícias Civil e Militar

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares,  civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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Governo Dino adita contrato sem licitação para locação de aeronaves

Por Atual7

Segov alegou situação emergencial para fechar contratação da Solar Táxi Aéreo, por R$ 3,6 milhões

O Governo no Maranhão realizou um aditamento a um contrato sem licitação para locação de duas aeronaves tipo jato executivo e turboélice para deslocamento do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PRB) e de integrantes do primeiro escalão do Palácio dos Leões, exclusivamente no exercício de suas atividades.

Sob a alegação de situação emergencial, a contratação direta foi fechada no final de julho último entre a Segov (Secretaria de Estado do Governo), sob a gestão de Diego Galdino, e a empresa Solar Táxi Aéreo Ltda, de Fortaleza (CE), ao custo estimado de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos. Em razão da dispensa de licitação, a vigência é de 180 dias.

De acordo com a documentação referente ao aditivo, houve alteração apenas na cláusula referente ao objeto contratual.

No original, havia descrito tratar-se de prestação de serviços continuados de fretamento de aeronaves, o que levou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a indeferir o requerimento de registro de operação de uma das aeronaves. No aditivo, acrescentou-se o negócio jurídico acordado, de locação.

Segundo parecer jurídico assinado pela advogada Bruna Mendonça de Abreu Silva, da Assessoria Especial da Segov, que autorizou a contratação direta da Solar Táxi Aéreo, a dispensa de licitação por emergência decorre da não renovação do contrato que vinha sendo mantido desde 2017 pelo governo Dino com a Heringer Táxi Aéreo Ltda, localizada no município maranhense de Imperatriz.

No documento é dito que houve “execução ineficiente do serviços” por parte da Heringer, “ocasionando, inclusive, aplicação de penalidade de advertência escrita, apurada nos autos, e, no último caso, a aplicação de penalidade de advertência acumulada, com multa de 1% do valor do contrato”. “Assim, a aplicação das já citadas penalidades no intervalo de um ano, pelos mesmos descumprimentos contratuais, demonstra cabalmente que o contrato não atende interesse público, uma vez que os serviços estão sendo executados de forma insatisfatória”, argumenta no parecer a assessora especial da Segov.

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Deputado informa que pesquisa aponta mais de 60% de indecisos na sucessão em São Luís

Pré-candidato a prefeito na capital, o deputado Neto Evangelista (foto abaixo) informou ontem ao Blog do Luis Cardoso que a mais recente pesquisa realizada pela Econométrica para medir a preferência do eleitorado de São Luís aponta um número de indecisos que passa de 60%. 

A pesquisa, que rola pelos mãos de deputados, teria sido contratada pelo parlamentar Dr. Yglesio, que também é pré-candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda.

De acordo com informações dos parlamentares que tiveram acesso aos resultados da consulta, o deputado federal Eduardo Braide lidera a pesquisa com folga, mas não alcança 30% do total de eleitores de São Luís, o que significa dizer que o quadro ainda é inseguro.

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Eliziane Gama reafirma apoio a pré-candidatura de Leonardo Sá a prefeito de Pinheiro

A senadora, Eliziane Gama (CDN), reafirmou apoio ao deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), onde confirmou presença no Lançamento da sua Pré-candidatura a Prefeito de Pinheiro-MA, no Encontro Municipal do Partido Liberal (PL), aberto ao público, que acontecerá no próprio município, na Associação de Casais com Cristo (ACC), no dia 12 de outubro (sábado), às 9h da manhã.

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Senador Roberto Rocha se manifesta nas redes sociais sobre proposta que põe fim à taxa de marinha

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Reforma Tributária no Senado, manifestou-se em suas redes sociais, nesta segunda-feira, 30, para explicar sobre a sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110), no texto do relatório, que põe fim à taxa de marinha cobrada nas ilhas costeiras.

De acordo com a explicação do parlamentar, feita em vídeo, quando uma ilha costeira contém a sede de um município, como é o caso de São Luís, a sua área passa a ser, quase que em totalidade, terreno de marinha, portanto, fica sujeita a cobranças de foro e laudêmio (percentual sobre o valor de compra e venda ou da possível transação de um imóvel ou aforamento de terreno). Dessa forma, a área fica sob o domínio da União, que é o órgão responsável pela demarcação dessas áreas. Na prática, quase todos os imóveis adquiridos na Ilha de São Luís, tem em seu valor, a cobrança inserida.

“O que pretendemos, na nossa proposta, é excluir as ilhas costeiras, sedes de municípios, de serem terrenos de marinha. Nós já fizemos isso, incluindo no artigo primeiro do nosso substitutivo da PEC 110, da Reforma Tributária, no Senado Federal”, esclareceu Roberto Rocha.

De acordo com o senador maranhense, não faz sentido que algo criado no início do século XIX continue sendo cobrado. “Até 2005 todas as ilhas costeiras eram consideradas da União, e, por isso, eram cobrados foro e laudêmio. Com a emenda constitucional 46/2005, as ilhas costeiras foram excluídas da propriedade da União, mas não os terrenos de marinha. Entretanto quando se trata de ilhas que contêm sedes de municípios o terreno de marinha implica em quase a totalidade de seu território, o que faz com que continue sob domínio da União, resultando em cobranças. O que a PEC 110 traz agora, para adequar essa situação, é que as ilhas costeiras, sedes de municípios, deixam de ser terrenos de marinha, e, portanto, não haverá mais cobrança, explicou.

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Othelino Neto destaca no Podcast ações relevantes realizadas na Assembleia em favor da dignidade humana e da vida

No podcast “Diálogos com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), destacou a homenagem aos três policiais militares de Grajaú, que saíram em defesa do adolescente Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, vendedor de geladinhos, que estava sendo constrangido por um grupo de garotos, porque vendia o produto nas ruas de Grajaú.

“Estes militares deram exemplo de cidadania, de retidão e mostram o nível dos policiais maranhenses. Tal gesto demonstra a humanização dos policiais no momento do ocorrido”, disse Othelino Neto, em referência aos soldados Robert Henrique da Silva Lima, Wesley Alves de Oliveira e Henrique Lima Alves. Ainda sobre o tema, o parlamentar ressaltou também que os garotos que constrangeram Adão são pessoas que necessitam de um melhor acompanhamento da família, para entenderem que não podem traçar uma linha divisória entre aqueles que não pertencem a mesma estratificação social. “Esta homenagem deve ser extensiva a toda a corporação”, frisou.

No Podcast, Othelino pontuou também a aprovação de cidadania e concessão da medalha do mérito legislativo “Manuel Bekman ao padre Luigi Risso, de Pinheiro, por mais de meio século de missão sacerdotal no município. E ele justifica a homenagem pelo relevante trabalho de evangelização e educação que o religioso vem desenvolvendo em Pinheiro e em toda a região, ao longo de cinco décadas. “Ele educou e vem educando várias gerações. É italiano da cidade de Roma e dedicou toda a sua vida à Paróquia de Pinheiro”, enfatizou.

A medalha do Mérito Legislativo “Manuel Bekman foi concedida também esta semana ao secretário estadual de Segurança, Jeferson Portela. O presidente da Assembleia considerou a concessão da honraria a Portela, requerida pelo deputado Duarte Júnior (PC do B), como um reconhecimento mais do que justo pelo que o titular da Segurança Pública do Estado tem feito no atual governo.
“Os indicadores mostram uma grande redução da criminalidade no Estado, embora saibamos que o setor tem muito ainda o que melhorar”, afirmou. Para Othelino, essa é uma homenagem que alcança também o governador Flávio Dino e todos os integrantes do Sistema de Segurança do Estado do Maranhão.

O presidente do Parlamento Estadual destacou também as audiências concedidas a vereadores dos municípios de Pinheiro e Imperatriz e a palestra que ministrou no Encontro de Vereadores das regiões do Mearim e do Médio Mearim, realizada em Esperantinópolis.

Ministra da Mulher

O presidente da Assembleia também lembrou da ministra da Mulher, Damares Alves, que viria à Assembleia receber a medalha “Manuel Bekman”, por iniciativa da deputada Mical Damasceno (PTB). Ela acabou não vindo, mas foi alvo de protestos.

“A deputada Mical Damasceno lançou, nesse dia, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. A ministra foi alvo de protestos, por força de suas posições, em sua maioria polêmicas. Essa é uma casa plural, com os mais diversos posicionamentos de cunho político e ideológico. É uma casa onde pulsa a democracia. Aqui não há pensamento único, porque isso é coisa de regimes totalitários. O Plenário aprovou tanto a homenagem à ministra como ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que tem pensamento divergente da ministra Damares Alves”, ressaltou Othelino.

Ele pontuou ainda no Podcast a campanha “Alema em Movimento no Combate à Depressão e ao Suicídio”, promovida pela Assembleia Legislativa, destacando que essa também é uma ação em defesa da vida.

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Weverton defende que comunidades quilombolas tenham atendimento permanente do programa Médicos pelo Brasil

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda para garantir que comunidades quilombolas tenham atendimento permanente do programa Médicos pelo Brasil, antigo Mais Médicos. A proposta é ampliar o grupo de populações que recebe atendimento médico pelo programa.

“O objetivo é incluir populações quilombolas que sofrem pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. São pessoas acostumados à desassistência e ao esquecimento. Isso não pode continuar assim”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 3.271 comunidades quilombolas em todo o Brasil. De acordo com Weverton, são os moradores desses locais que serão beneficiados diretamente pela sua proposta.

“Essa parcela da sociedade é historicamente marcada pela resistência ao racismo pela luta constante para ter direito a sua terra. São trabalhadores que precisam ter acesso a um atendimento médico com qualidade”, ressaltou.

Para o senador, a emenda garante o atendimento na área de saúde em localidades completamente desassistidas e de difícil acesso.

“São pessoas que, muitas vezes, vivem em situação de extrema pobreza e não têm acesso aos serviços de saúde. Elas precisam e devem ter atendimento permanente do programa.

No Maranhão, somente no município de Alcântara, mais de 150 comunidades quilombolas serão beneficiadas com a proposta”, destacou Weverton.

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Eduardo Braide ganha de todos os candidatos no segundo turno, diz pesquisa

O pré-candidato Eduardo Braide (foto abaixo), deputado federal, ganha de todos os atuais pré-candidatos ao cargo de prefeito em São Luís. Com posição de vantagem em relação aos demais, Braide tem acima de 60% da preferência dos eleitores da capital, conforma pesquisa realizada pela Econométrica, que circula pelas mãos de deputados estaduais. 

Confira abaixo os cenários divulgados hoje pelo Blog do Gilberto Léda: 

Cenário 1
Eduardo Braide – 69,6%
Yglésio Moyses – 5,4%

Cenário 2
Eduardo Braide – 62,3%
Wellington do Curso – 18%

Cenário 3
Eduardo Braide – 66,4%
Bira do Pindaré – 12%

Cenário 4
Eduardo Braide – 65,5%
Neto Evangelista – 13,9%

Cenário 5
Eduardo Braide – 68,9%
Osmar Filho – 7,4%

Cenário 6
Eduardo Braide – 71,2%
Rubens Júnior – 4,2%

Cenário 7
Eduardo Braide – 65,2%
Duarte Júnior – 13,5%

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Deputado Josimar reage a truculência de seguranças de festa

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), teve uma reação inesperada na noite de ontem (29), no encerramento do Festival do Peixe de Araguanã. Ao chegar no camarote dos artistas, o deputado se deparou com os fãs da banda Saia Rodada sendo tratado de maneira grosseira pelos seguranças, o que gerou um clima de insatisfação do parlamentar que reagiu imediatamente.

Veja abaixo o cantor Ray agradece ao deputado Josimar:

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Edilázio tem encontro com prefeitos na Famem

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi recebido na última sexta-feira, na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), pelo presidente da entidade, Erlânio Xavier e prefeitos maranhenses. 
No encontro – um café da manhã -, o parlamentar discutiu apoio a projetos que podem beneficiar municípios e que tramitam na CCJ da Câmara Federal, da qual é membro, e no Congresso Nacional, além da busca de recursos para os municípios maranhenses.
“Estamos disponíveis para defender as matérias de interesse direto ou indireto dos municípios independentemente das disputas partidárias domésticas. Vamos nos empenhar para que haja celeridade no trâmite para que os gestores possam ter condições de atender à sociedade”, disse Edilázio, a respeito da distribuição de recursos federais para os municípios.
Erlânio Xavier agradeceu o empenho de Edilázio e disse que manterá um canal permanente de diálogo e parceria entre a instituição, os prefeitos maranhenses e o deputado federal.

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