MPF pede novamente prisão de Michel Temer e dos amigos dele

MPF (Ministério Público Federal) pediu hoje novamente a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer e de seus amigos, como Moreira Franco, Coronel Lima e outros. O pedido foi dado entrada foi ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

Eles foram denunciados em crimes envolvendo contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção e ainda chegaram a ser presos, mas não chegou a quatro dia.

A 7ª Vara Federal Criminal/RJ concedeu a soltura dos sete presos na Operação descontaminação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ex-presidente Michel Temer é preso

TRF2 determina soltura do ex-presidente Michel Temer

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Polícia prende homem que comandou arrastão a ônibus em São Luís

Ex-presidiário, Johnatan, 23 anos, foi preso na noite de sábado à noite em uma festa no bairro do São Cristovão. Ele negou o crime, mas testemunhas e vítimas o reconheceram.

No dia do assalto, o elemento pediu parada em frente a Rodoviária ainda de dia e assim que subiu colocou revólver na cabeça do motorista e ordenou que ele parasse bem em frente a um matagal, ocasião em que mais nove comparsas entraram e foram logo rendendo os passageiros e se apossando de dinheiro e objetos.

Contam as vítimas que, além de atirar dentro do veículo na parte do teto, um deles ainda deu uma coronhada em um passageiro. De ordem do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, delegados estão engajados numa operação para prender todos os envolvidos no arrastão.

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Deputado Dr. Leonardo Sá firma novas alianças em Pinheiro

Após conceder uma entrevista na manhã de ontem (29), em um programa de rádio onde o deputado fez questão de deixar claro que será pré- candidato à prefeito e disputará sim, as eleições em Pinheiro em 2020, a noite o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), promoveu um jantar no restaurante O Baixadeiro em Pinheiro, onde seus convidados principais foram líderes políticos locais e vereadores do município, entre eles os vereadores Valter Soares (PV), Guto (PV), Oziel Menezes (PSD), Beto de Ribão (PSD), o ex-vereador Jaelson e lideranças locais.

Leonardo Sá vem firmando alianças e trabalhando em prol da população de Pinheiro, preparando o campo político para as eleições em 2020, unindo forças e buscando as melhores condições para a disputa, atualmente no partido PR, que tem como Presidente Estadual do partido o deputado federal mais votado do Maranhão Josimar de Maranhãozinho, e mais quatro deputados estaduais que apoiaram Leonardo Sá em 2020.

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Foi preciso Bolsonaro festejar regime militar para Flávio Dino reconhecer líder camponês

O governador do Maranhão comemorou ontem em praça pública a doação de pensão especial ao líder camponês Manoel da Conceição (foto abaixo) numa clara tentativa de fazer da ação uma jogada política para ficar bem no filme das esquerdas no país. 

Flávio Dino passou quatro anos no mandato e, ao que parece, sequer dava bola para a existência do resistente líder camponês, que foi alvo de perseguições na época da ditadura militar ao ponto de ficar deficiente depois de sofrer atentados durante o governo estadual de José Sarney, além de ser torturado nos porões do DOI-CODI.

Somente agora que se apresenta como candidato à presidência da República que o governador reeleito concede a justa pensão, quando poderia ter feito muito antes. Mas o governador quer ficar bem aos olhos das esquerdas em manifestação para atingir o presidente Jair Bolsonaro, que mandou festejar os 55 anos do regime militar.

Qual será a próxima jogada? Vamos aguardar!

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Site o Antagonista repercute posição de presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

Com o título Nordeste contra mudanças no BCP, o Antagonista, um dos sites mais lidos do país, repercutiu o posicionamento dos presidentes de Assembleias Legislativa de cinco estados nordestinos em encontro na nossa capital, que teve como anfitrião o Legislativo do Maranhão.

Confira a nota abaixo:

Nordeste contra mudanças no BPC

Presidentes das assembleias legislativas de cinco estados do Nordeste divulgaram uma carta conjunta criticando as mudanças no Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e na aposentadoria rural, relata a Crusoé.

No texto, que deverá ser lido no Congresso Nacional, eles também pedem a permanência de estatais como o Banco do Nordeste do Brasil e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS.

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Deputados maranhenses destacam importância do ParlaNordeste para a defesa dos interesses da região

Deputados estaduais maranhenses avaliaram de forma positiva o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na manhã desta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles repercutiram a importância do fórum e o conteúdo da “Carta de São Luís”, divulgada no encerramento do evento.  

Para o deputado Vinicius Louro (PR), é muito importante que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), liderem, respectivamente, o Consórcio de Governadores do Nordeste e o ParlaNordeste.

“Parabenizo ambos por essa posição de liderança e reafirmo que quando se discute os problemas do Nordeste, na verdade, estamos discutindo os problemas do Brasil. Rediscutir o Pacto Federativo é de suma importância porque o que vemos, atualmente, ou seja, os municípios e os estados enfrentando grandes dificuldades financeiras”, destacou Vinícius Louro.

O deputado Hélio Soares (PR) disse que é de fundamental importância o Maranhão sediar um encontro da envergadura do ParlaNordeste e debater temas de extrema relevância. “Estamos discutindo temas da maior importância para a sociedade brasileira como, por exemplo, o Pacto Federativo. O ParlaNordeste dá uma grande contribuição ao debater e se posicionar sobre esses temas, de grande interesse para o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste”, frisou.

Wellington do Curso (PSDB) também reconheceu como sendo de extrema relevância a Assembleia Legislativa do Maranhão sediar o Encontro. “Discutimos temas cruciais para o Maranhão, o Nordeste e o Brasil. Parabenizo o presidente Othelino Neto por liderar esse movimento. Sugeri para a próxima edição que se paute a questão as emendas impositivas e a redução do ICMS das aeronaves”, complementou.

Durante o evento, foi definido que a próxima edição do ParlaNordeste acontecerá no início do mês de maio, no Estado da Bahia.

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Vereadores e deputado vistoriam obra de construção de Praça no Bequimão

Os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) vistoriaram, nesta última sexta-feira (29), a obra de construção de uma nova Praça no bairro Bequimão, em São Luís.

Situado na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, o equipamento público foi uma reivindicação feita, ano passado, por Raimundo Penha e por Pedro Lucas, que ainda exercia o cargo de vereador da capital maranhense.

A Praça, que possuirá ótima infraestrutura – inclusive com uma academia ao ar livre – e será inaugurada ainda neste primeiro semestre, está sendo construída pelo governo do estado, através da Agência Executiva Metropolitana, com contrapartida da prefeitura, que ficará responsável pela implantação de todo o sistema de iluminação pública.

No terreno onde o novo equipamento público está sendo instalado, antes, funcionava uma espécie de lixão a céu aberto. O local ainda servia de esconderijo para marginais, o que proporcionava grande insegurança para os moradores.

“O que antes era um lixão, um esconderijo para assaltantes, hoje, graças à intervenção do Raimundo Penha e do Pedro Lucas, está sendo transformado em uma área de convivência, dotada de toda a infraestrutura necessária para oferecer lazer e comodidade aos moradores. Só temos a agradecer aos vereadores, governo e prefeitura”, disse Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão.

Ele também participou da vistoria acompanhado de Ana Karla, integrante da diretoria da entidade.

Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho elogiou a iniciativa do vereador e do hoje deputado federal, além de destacar o papel fundamental do governo e da prefeitura, que estão executando os serviços.

“Trata-se de uma parceria firme e que está dando certo. Classe política unida com a população e o poder público. O povo de São Luís só tem a ganhar”, afirmou o pedetista.

Para Raimundo Penha, a construção da nova Praça, além de oferecer lazer, configura-se como o atendimento de uma das principais reivindicações dos moradores do bairro.

Pedro Lucas Fernandes fez questão de agradecer o apoio dispensado pelo poder público.

“Agradeço ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo por ajudarem a transformar em realidade esse antigo sonho dos moradores do Bequimão”

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Ministro Onyx Lorenzoni quer apoio do governo do senado para Reforma da Previdência

Líder do PSDB, senador Roberto Rocha, disse que a reforma da previdência é necessária, desde que não prejudique aposentadorias dos mais pobres

O ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reuniu nesta quarta-feira (27) com líderes dos partidos do Senado para pedir apoio na tramitação da Reforma da Previdência. Principal agenda do governo este ano, a reforma deverá começar a tramitar até maio no Senado. Mesmo assim, alguns senadores, como o líder do PSDB, senador Roberto Rocha (MA) já apresentaram sugestões aos deputados federais para aprimorar o texto que ainda será votado duas vezes na Câmara antes de atravessar a Esplanada.

Para Roberto Rocha, a reforma é necessária para garantir o futuro do Brasil, mas ressaltou que alguns pontos apresentados pela equipe econômica do Governo precisam ser revistos, como a alteração nas regras da aposentadoria por idade rural. “A reforma da previdência é essencial, no entanto sem prejudicar os mais pobres. No Maranhão quase 85% das aposentarias são rurais e alterar a regra da idade mínima e o tempo de contribuição são uma crueldade com o trabalhador do campo”, disse o parlamentar.

Roberto Rocha disse também ao ministro que alteração brusca das regras do Benefício de Prestação Continuada é um dos pontos mais rejeitados no Congresso Nacional. Para ele, a modificação do BPC não é essencial e prejudica os idosos e as pessoas com deficiência. “Em alguns estados na região Norte e Nordeste, o BPC chega a ser o benefício mais concedido pelo INSS, sobretudo, porque contribui para a desconcentração regional da renda em localidades mais pobres”, frisou.

No mês passado, ao receber o líder do PSDB no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria estudar com os técnicos do governo a questão da aposentaria rural e o BPC. Ele não descartou a sugestão do senador Roberto Rocha em manter as regras como estão em vigor atualmente. O parlamentar maranhense chegou a apresentar duas emendas sugestivas ao líder do seu partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), para que as regras da aposentaria rural e do BPC não prosperem conforme está na proposta do governo. “A previdência rural e o BPC precisam estar fora do texto. Entendo que a reforma deve ir ao sentido de correção de desigualdades, focando, portanto, na previdência urbana e nos privilégios dos regimes próprios de previdência”, afirmou Roberto Rocha.

AGENDA DE ALCÂNTARA

Onyx Lorenzoni recebeu ofício do senador maranhense solicitando que seja feito um estudo para criação de criação de um fundo social com recursos de arrecadação de royalties, no valor de 1%, sobre os investimentos privados realizados na Base de Alcântara” Estamos criando um mecanismo econômico que será aplicado às populações mais vulneráveis do estado, permitindo que o uso comercial da base se transforme em novos hospitais, escolas, infraestrutura e melhorias na qualidade de vida de todos os maranhenses”, destacou Roberto Rocha.

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Roberto rocha comemora extinção de acordo com a Ucrânia

“A cooperação entre Brasil e Ucrânia não trouxe nenhum ganho, mas um “prejuízo bilionário” ao país e ao Maranhão” disse o parlamentar.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 858/2018 que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório preliminar. A empresa de capital brasileiro e ucraniano foi formada por acordo assinado entre os dois países em 2003. O relatório, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ainda será votado nos Plenários da Câmara e do Senado.

A MP 858/2018 determina que a União suceda a empresa extinta em seus bens, direitos e obrigações contraídos situados em território brasileiro. Também põe fim ao mandato dos conselheiros, devolve a área ocupada pelo empreendimento, localizado no centro de lançamentos de foguetes de Alcântara, ao Comando da Aeronáutica e define o inventário para apurar gestão de passivos e ativos da empresa, como forma de favorecer um acerto de contas transparente com a Ucrânia.

Ao justificar a extinção da ACS, o governo brasileiro alega a ocorrência de “desequilíbrio na equação tecnológico-comercial” que justificou a constituição da parceria com a Ucrânia, a partir de 2003. Declara ainda que a Ucrânia, “esgotadas as tentativas brasileiras de distrato amigável, tem oferecido sucessivas resistências para a realização de Assembleia Geral com o objetivo de deliberar sobre a dissolução e a liquidação” da empresa.

O governo brasileiro alega ainda que a manutenção e a estrutura da ACS, “tendo em vista a magnitude dos recursos financeiros envolvidos, tende a gerar, com o passar do tempo, impactos negativos no Orçamento da União”. O governo detalha que o Brasil aportou, ao longo do empreendimento, a quantia de R$ 483,8 milhões, devendo ser este o valor a constar como volume de recursos fiscalizados, embora o capital social da ACS tenha chegado a US$ 1 bilhão, na assembleia geral realizada em maio de 2013.

Ambiente de negócios

Presidente da comissão mista, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) saudou a aprovação do relatório e disse que a cooperação entre Brasil e Ucrânia não trouxe nenhum ganho, mas um “prejuízo bilionário” ao país e ao Maranhão.

Roberto Rocha defendeu ainda a criação de ambientes favoráveis a bons negócios em Alcântara, no litoral maranhense, como forma de favorecer “a exploração econômica da riqueza, e não a exploração política da pobreza”. Ele também destacou as vantagens decorrentes do posicionamento geográfico do centro de lançamentos de Alcântara.

— A ilha de São Luís tem o melhor porto das Américas. Alcântara está a dois graus abaixo da linha do Equador, o que gera economia de 30% de combustível. O Cabo Canaveral, na Flórida, está a 25 graus acima da linha do Equador. Quanto menos combustível for gasto, haverá mais espaço no foguete para o transporte de equipamentos [usados em pesquisas científicas] — destacou.

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Othelino Neto participa de audiência pública sobre a gestão de resíduos sólidos em Itapecuru-Mirim

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, na terça-feira (26), de uma audiência pública, em Itapecuru-Mirim, sobre o projeto Teia de Sustentabilidade, desenvolvido pela 2ª Vara da Comarca de Justiça do município e parceiros. A iniciativa busca resgatar a qualidade do meio ambiente com ações inclusivas para a gestão de resíduos sólidos.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim e contou, ainda, com a participação do deputado estadual Wendell Lages (PMN); do secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro; do prefeito Miguel Lauand; do desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão; do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos da Comarca de São Luís; da juíza Mirella Cezar Freitas, diretora do Fórum da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Também participaram vereadores, representantes do Ministério Público, entidades de classe, secretários municipais, sociedade civil organizada, empresários e comunidade local.

“Um dos mais sérios problemas ambientais no Brasil e no Maranhão é a gestão dos resíduos sólidos, porque, a falta da destinação final adequada do lixo, compromete não só a saúde pública, mas os rios, o lençol freático. Hoje, Itapecuru dá um passo importante, no sentido de alguns compromissos serem assumidos para essa melhor gestão, aproveitando esse lixo, que pode ser reutilizado e evitando a utilização de uma área maior para o lixão. Enfim, um bom exemplo para o Maranhão”, assinalou o deputado Othelino Neto.

O deputado Wendell Lages também parabenizou a iniciativa e pontuou que pesquisas recentes indicam que o Brasil só recicla 2% de todo o seu resíduo. “Estamos aqui reunidos para tratar justamente desse assunto, de como podemos unir forças, desde o Poder Legislativo, o poder público municipal, o Judiciário e até a classe empresarial da cidade, para que a gente possa botar na mesa todas as ideias e os projetos que podem ser executados, para que Itapecuru-Mirim possa ter, de fato, uma coleta seletiva dos resíduos e, acima de tudo, preservar os recursos naturais”, afirmou.

Sobre o projeto

O projeto Teia de Sustentabilidade tem como objetivo prevenir e combater a poluição, resgatar a qualidade do meio ambiente, promover a saúde e a inclusão social, a fim de assegurar à sociedade itapecuruense o uso racional do ecossistema.

Segundo a diretora do Fórum da Comarca de Itapecuru-Mirim, a juíza Mirella Cezar Freitas, as atividades do projeto se estendem até o dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, com palestras sobre educação ambiental nas escolas do município.

A audiência foi considerada pelas autoridades participantes um dia histórico para Itapecuru. O projeto Teia de Sustentabilidade foi classificado como referência na gestão de resíduos sólidos e reciclagem, além de um exemplo que deve seguido por outras cidades. “É um momento histórico para Itapecuru, pois as instituições se juntam para cada uma delas dar a sua contribuição para a proteção do meio ambiente. É impressionante a representatividade dessa audiência pública e só podemos esperar que renda excelentes frutos. Tenho a expectativa de que Itapecuru se transforme em exemplo para o Maranhão inteiro em relação aos resíduos sólidos”, disse o juiz Douglas de Melo Martins.

Ao final da audiência, a comunidade Monte Cristo foi escolhida para a ser a primeira comunidade “Lixo Zero” de Itapecuru, ficando responsável por todos os seus resíduos produzidos. “Ela será capacitada pela Secretaria de Meio Ambiente para que possa tratar o seu lixo orgânico, devolvê-lo para o solo e que seja ambientalmente correto, entregando para coleta apenas o material reciclado. Essa é uma iniciativa mundial e, também, queremos que Itapecuru seja Lixo Zero”, ressaltou a juíza Mirella Cezar Freitas.

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