Zito Rolim elogia sucesso do Programa Cartão Transporte Universitário

O deputado Zito Rolim (PDT) elogiou, na sessão desta quinta-feira (4), o sucesso do Programa Cartão Transporte Universitário, criado pelo Governo do Estado. O parlamentar disse que o cartão é mais uma ação importante do governador Flávio Dino (PCdoB), instituído por meio da Medida Provisória 250/17, assinada em 21 de agosto de 2017 e convertida em lei em 26 de setembro de 2017, a Lei 10.691.

Ele afirmou que fez questão de agradecer ao governador em nome dos estudantes de Codó. De acordo com o deputado, “é um programa inovador, que tem por objetivo apoiar, em caráter suplementar, estudantes maranhenses da educação superior no ensino presencial da rede pública e privada dos municípios maranhenses que necessitam deslocar-se diariamente a uma distância superior a 100 quilômetros, somados ida e volta, de seus municípios de residências, para os locais de seus cursos de graduação, mediante a transferência direta de renda”.

Zito Rolim garantiu que o Cartão Transporte Universitário tem um grande impacto econômico. “Ameniza o impacto econômico na vida acadêmica incentivando a permanência e continuidade dos estudos com uma bolsa de 800 reais por semestre. Em suas edições, que foram quatro, o Programa já beneficiou mais de 3 mil estudantes em 157 municípios maranhenses. A cada edital, são disponibilizadas mil vagas, totalizando duas mil vagas por ano sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, que tem hoje à frente o nosso querido André Mitral, que tem feito uma excelente gestão à frente desta Secretaria, na edição de 2019”, contou.

O deputado enfatizou a importância do cartão. “Os senhores não imaginam a importância deste Programa, porque nós sabemos das dificuldades dessas pessoas, desses estudantes, pois a maioria é de pessoas de família de baixa renda, e o quanto é difícil para que eles paguem esse transporte! Então, quero agradecer ao governador Flávio Dino por mais uma ação importante para o povo do Maranhão e, principalmente, para este segmento onde todo gestor deve realmente fazer o que está fazendo. Nossos agradecimentos em nome dos estudantes de Codó, e desejando que a cada dia Deus ilumine para que o senhor possa fazer muito mais para o povo do Maranhão”.

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Congresso promulga lei que permite a militares estaduais acumularem cargo na saúde e educação

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (03) a emenda constitucional que autoriza aos policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal a acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional de saúde no serviço público.


A nova lei estende a policiais militares e bombeiros estaduais um direito que os militares das Forças Armadas conquistaram em 2014, com a promulgação da emenda constitucional 77.

A acumulação dos cargos deve respeitar algumas regras, como compatibilidade de horário e o respeito ao teto de renumeração no serviço público. O militar também terá que dar prioridade à atividade no quartel.

“Nós estamos fazendo justiça a milhares de policiais militares e bombeiros que tem enorme talento e poderão usar seus conhecimentos tanto na instituição policial, no magistério e na área de saúde”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA), que foi um dos defensores da matéria enquanto era deputado federal.

“O senador Weverton é um partícipe dessa vitória. Lutamos muito na Câmara”, afirmou o ex-deputado federal, coronel Alberto Fraga, autor do projeto. “Vamos fazer um bem enorme, pois temos policiais capacitados para serem médicos, para serem professores e para fazerem o entrosamento da sociedade com o órgão policial”, completou.

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Deputado Leonardo Sá reúne-se com gestores da Agerp na capital maranhense

O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) reuniu-se, na segunda-feira (1º), em São Luís, com a presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP, Loroana Santana, e com o novo gestor regional da Agerp de Pinheiro, Rodrigo Belloti, para estabelecer novas ações de fortalecimento da agricultura familiar na Baixada Maranhense.

Na oportunidade, firmou-se uma parceria entre a agência e o parlamentar, no interesse de consolidar futuras ações agrícolas na cidade de Pinheiro para a geração de emprego e renda, qualificação profissional e qualidade de vida em toda a zona rural da região, na Baixada Maranhense.

“Temos o interesse nos projetos e nas próximas ações da Agerp, no intuito de contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar, no desenvolvimento e na criação de emprego e renda em Pinheiro, mas, também, em toda a região”, afirma o deputado Leonardo Sá.

Em 17 munícipios da Baixada Maranhense já estão sendo implementadas ações de qualificação técnica, em favor dos agricultores rurais através da Agerp. Mas, com a parceria do parlamentar, o fortalecimento na cadeia produtiva aumentará, beneficiando, assim, quem vive no campo.

“Nesta reunião, mostramos a real situação da região da Baixada e quais estratégias podemos implementar para otimizar o trabalho da mulher e do homem do campo, na regional de Pinheiro. Para que possamos, em conjunto com o deputado Leonardo Sá, proporcionar a qualificação adequada para estes trabalhadores no meio rural”, esclareceu Loroana.

Para o novo gestor da Agerp, Rodrigo Belloti, que assumiu a regional de Pinheiro no dia 1° de julho, a cadeia produtiva depende muito deste órgão e que, com a parceria do deputado, a valorização do agricultor através de conhecimentos técnicos transformará de forma benéfica o seu meio de vida.

“Estas ações fortalecem ainda mais o desejo e a vontade de fazer acontecer, de forma concreta, por este povo tão sofrido, que são nossos produtores familiares. O deputado Leonardo Sá colocou o seu mandato à disposição do homem do campo, que, com a valorização e o conhecimento técnico, poderá melhorar a sua qualidade de vida cada vez mais”, declarou Belloti.

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Força política de Armandinho Galvão e iniciativa do ex-senador Lobão, garantem aquisição de tratores a Mirador

O candidato a prefeito em Mirador no ano de 2016 (Armandinho Galvão), foi o principal responsável por esse grande feito junto ao ex-senador Edison Lobão, que atendeu ao seu pedido, destinando emendas para aquisição de 03 patrulhas mecanizadas para o Município, via CODEVASF. Lobão, antes do fim do mandato, também destinou emendas para aquisição de uma ambulância e asfalto para a cidade de Mirador.

Armandinho, apesar de jovem, já é bastante articulado com a classe política municipal, estadual e federal. Foi um dos principais articuladores para que esse sonho se realizasse. O jovem, que é bastante querido na sua cidade natal, por seu carisma, simpatia e sinceridade, vem cada vez mais ganhando admiração e conquistado a classe política e o povo de sua cidade, por inúmeras virtudes. Desde a sua eleição em 2016, até os dias de hoje, ele não vem poupando esforços para se fazer presente buscando dar respostas e atender as demandas a ele direcionadas.

“Parecia algo impossível! No entanto, o nosso sonho foi realizado graças ao apoio do nosso amigo Armandinho e outras pessoas que nos ajudaram a conquistar esses equipamentos, que vão facilitar o nosso trabalho e ajudar a aumentar a produção”, declarou  Jaciel Feitosa, residente da Associação dos Assentados do PA Regalo São João.

“Estamos alegres recebendo um trator de primeira qualidade, que vai dar conta de diversos tipos de serviço em nossa comunidade. Vamos ter o maior zelo e cuidado, valorizando assim todo o empenho que nossos amigos Ulysses Lobão, Armandinho e o Senador Lobão tiveram junto a CODEVASF”, declarou o Sr. Jeová, presidente da Associação dos Moradores do Povoado Mariquinha e Adjacências.

“A mecanização da atividade agrícola é um sonho de muitos agricultores familiares e essas patrulhas mecanizadas chegaram no momento certo. Em menos de 03 meses, Mirador foi contemplado com 4 patrulhas mecanizadas considerando outra adquirida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mirador, também via CODEVASF, que tem feito um excelente trabalho e agora impulsionará nossa agricultura. Parece muito, mais não é! Mirador está entre os municípios de maior extensão territorial e ainda é pouco, pelo que também ainda estará por vir. Quero agradecer o nosso conterrâneo ex-senador Edison Lobão, que atendeu o nosso pedido e a CODEVASF, pela aquisição das patrulhas. Eu tenho fé no meu Deus que vou ver minha cidade desenvolvida e não tenho dúvidas que um dos caminhos é a agricultura e o seu fortalecimento. Cabe agora, através de novas parcerias, promover a capacitação desses agricultores, bem como, incentivá-los a produzir e gerar renda, não só para eles, como também para o nosso município, que detém um imenso potencial ainda pouco explorado. Estamos buscando mais parcerias, junto ao INCRA, FUNASA, CONAB, Ministérios, entre outras e para isso já contamos com o apoio direto do Senador Roberto Coelho Rocha, que sempre nos recebeu com a maior atenção e vem demonstrando um grande interesse em ajudar a população de Mirador. No que depender de mim e estiver ao meu alcance, muita coisa boa vai acontecer”, declarou Armandinho Galvão, que é pré-candidato a prefeito de Mirador-MA.

Participaram do ato, além do Superintendente da CODEVASF (Jones Braga), o Presidente da Associação dos Assentados do PA Regalo São João (Jaciel Feitosa) e seu irmão suplente de Vereador Maciel do Povo, o presidente da Associação dos Moradores do Povoado Mariquinha e Adjacências (Jeová), o advogado Ulysses Lobão e o pré-candidato a prefeito Armandinho Galvão, que agradeceu ainda os deputados Junior Lourenço e Felipe dos Pneus, pelo transporte das máquinas da capital ao interior e ao deputado Arnaldo Melo, pela força junto ao Superintendente.

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Detinha tem reunião com a presidente do Procon para tratar de indicação

A Indicação 827/19, de autoria da deputada estadual Detinha (PR), que requereu que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Maranhão encaminhasse ofício à diretora geral do Viva Cidadão, Karen Barros, para solicitar providências no sentido de determinar uma ampla reforma no Viva Cidadão do município de Bacabal, teve mais um passo dado nesta terça-feira (2). 

Em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, a deputada recebeu a presidente do Procon, acompanhada do secretário de Trabalho e Economia Solidária, Jowbert Alves. A indicação foi recebida por eles com muita cordialidade, pois se trata de uma melhora na prestação de serviços públicos para os maranhenses.

A presidente do Procon encaminhará a solicitação com certa urgência para o governador Flávio Dino (PCdoB), a fim de que o problema seja resolvido o mais rápido possível.

A Indicação considera que o espaço físico atual apresenta diversos problemas estruturais, a exemplo do sistema de instalação hidráulico, sanitário, elétrico, e demais instalações e equipamentos de uso comum, que podem vir a ocasionar danos materiais e físicos a funcionários e consumidores.

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Aprovado projeto do senador Roberto Rocha que regulamenta o e-sport e protege o atleta

Proposta fomenta a prática do esporte eletrônico, garante a proteção dos direitos para atletas de alto rendimento e abre chance para novos talentos  

Avança para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que reconhece o esporte eletrônico como modalidade desportiva regular. A proposta foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de ir ao plenário para votação.

Uma emenda incorporada ao texto decidiu que o Poder Executivo é quem deverá classificar quais serão os jogos de caráter violento, através de um decreto presidencial.

A regulamentação torna o jogador um atleta de alto rendimento e passa a ter amparo desportivo da Constituição Federal, além de salário através da CLT, contrato de atleta, aposentadoria, direito de imagem e de arena, cláusula indenizatória e compensatória, patrocínio por meio de Lei de incentivo, bolsa e passaporte de atleta, dentre outros direitos. Dessa forma, o projeto também abre novas fronteiras para jogadores talentosos e promessas do e-sport que ainda não foram descobertos.

 “O projeto não cria impostos. Pelo contrário, ele fomenta a prática, descobre novos e talentosos jogadores e abre oportunidades para que eles também ingressem em campeonatos e torneios regionais, nacionais e até internacionais”, explicou o senador Roberto Rocha.

O Brasil é o terceiro maior mercado consumidor de jogos eletrônicos. E por aqui, o e-sport tem conquistado cada vez mais espaços em canais esportivos na televisão e internet. Segundo estudo do portal especializado NewZoo, mais de 21,1 milhões de brasileiros acompanham de alguma forma as partidas que lotam cada vez mais ginásios esportivos e até estádios de futebol para acompanhar torneios nacionais e internacionais.

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Deputados participam de assinatura do protocolo de intenções entre Governo do Maranhão e mineradora Vale

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Vinicius Louro (PL), Zito Rolim (PDT)  e Duarte Jr. (PC do B) participaram, na tarde desta terça-feira (2), no Palácio dos Leões, da assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Maranhão e a mineradora Vale, que resultará em investimentos em torno de R$ 60 milhões, nas áreas de educação, saúde, patrimônio cultural e segurança.

Para Othelino Neto, o protocolo é um ganho para o Maranhão. “O estado deu mais um grande passo com a oficialização dessa parceria com a Vale, que deverá ajudar na ampliação de programas sociais, aquisição de equipamentos, melhorias dos serviços de abastecimento de água e recuperação de imóveis históricos, entre outros investimentos. Os maranhenses só têm a ganhar”.

Na área da educação, os investimentos incluirão a construção e reforma de escolas, assistência-técnica pedagógica, formação continuada para professores, entrega de kits e livros escolares e alfabetização de crianças. Ainda será possível ampliar o programa “Escola Digna” e incrementar os Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), que também serão contemplados com novos laboratórios.

“O ato mostra que a união faz a força e o governo sempre age em parceria com aqueles que querem ajudar. São serviços e programas que têm um aproveitamento imediato, a exemplo do que será investido em educação, com a alfabetização de crianças e o aprimoramento do conhecimento dos professores, por exemplo”, disse o governador Flávio Dino.

Recuperação de prédios

A parceria resultará ainda na recuperação de prédios do Centro Histórico de São Luís, por meio do programa “Nosso Centro”, gerenciado pela Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

“Estamos felizes com essa parceria, pois são investimentos em áreas importantes para o governo, para a Vale e, principalmente, para quem vive ou visita o Maranhão”, afirmou o diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osorio.

Outro investimento será na área de saneamento básico, onde a Vale pretende elaborar um diagnóstico de saneamento para a capital, identificando os pontos que mais necessitam dos serviços de esgotamento sanitário.

Para combater a criminalidade ao longo da Estrada de Ferro Carajás, a Vale cederá quatro imóveis da empresa, em regime de comodato, à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), para que as polícias civil e militar instalem bases operacionais, administrativas, centros de treinamento e alojamentos. Os imóveis estão localizados nas cidades de Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Açailândia e São Pedro da Água Branca.

“O governador Flávio Dino está de parabéns por esta parceria tão importante com uma empresa privada, que só terá pontos positivos para o povo do Maranhão nas mais diversas áreas. Tenho certeza de que o Governo do Maranhão usará esse benefício com muita sabedoria”, ressaltou o deputado Zito Rolim.

 Corpo de Bombeiros

Em alusão ao Dia Nacional dos Bombeiros Militares, comemorado nesta terça-feira (2), a Vale ainda anunciou doação de mais de R$ 8 milhões ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, em reconhecimento aos serviços prestados pela corporação.

Com a doação, serão adquiridas 15 novas embarcações, que inclui botes infláveis, motos aquáticas, equipamentos de combate a incêndio, ambulâncias e caminhonetes.

“Uma corporação de heróis tão importante para o país e que tem ajudado a Vale neste momento tão difícil. De fato, são anjos da guarda da sociedade”, disse Luiz Eduardo Osorio.

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E agora José? Deputado neto de Sarney confirma que houve sim acordo com Flávio Dino

Não tem mais como esconder. O encontro entre Flávio Dino e o ex-presidente José Sarney, em Brasília, serviu para selar um acordo entre os dois políticos maranhenses. Foi o que garantiu ontem (02) da tribuna da Assembleia Legislativa o neto do velho cacique, Adriano Sarney (PV). Confira no vídeo abaixo:

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TRE-MA arquiva ação do PV contra Eliziane Gama

Na terça-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu pelo arquivamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo PV contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

A decisão começou pelo relator da ação, o juiz eleitoral Bruno Duailibe, que considerou a ação extemporânea e determinou o arquivamento. No entender do relator, a ação foi protocolada 13 dias após o encerramento do prazo legal para isso.

Vale destacar que o próprio Ministério Público, quando emitiu parecer sobre a ação, deu parecer contrário ao seguimento. Após o posicionamento do relator, todos os demais membros do TRE-MA seguiram o entendimento de Duailibe.

Ou seja, a decisão de arquivamento foi por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

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Leonardo Sá promove ações de bem-estar e qualidade de vida para moradores da zona rural de Pinheiro

Na sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) utilizou a tribuna para destacar as ações de bem-estar e qualidade de vida promovidas por ele, correligionários e lideranças locais a moradores dos povoados Madeira e Refúgio, no município de Pinheiro. As ações aconteceram no último fim de semana.

Sábado (29), foi inaugurado um poço artesiano, no povoado Madeira, construído com recursos próprios na região do Bom Viver. O intuito é levar água potável e de qualidade aos moradores, que sofriam com a falta deste bem precioso e necessário para uma vida saudável. Também foram realizadas atividades recreativas, bingo e um torneio de futebol beneficente, em prol de um morador.

Domingo (30), o deputado participou de um torneio de futebol no povoado Refúgio, tendo feito dois gols de pênalti, incentivando, assim, a prática esportiva aos jovens da região. No fim do dia, promoveu um concurso de dança para estimular o desenvolvimento artístico e cultural na comunidade.

Para Leonardo Sá, promover ações como estas, que propiciam uma melhor qualidade de vida, é um compromisso firmado com a população pinheirense.  “Sinto-me muito honrado em poder proporcionar momentos como estes, em regiões que nos recebem de braços abertos, mas que também sofrem, ao longo de todos estes anos, com o descaso do poder público. A inauguração do poço artesiano com recursos próprios me fez perceber o quanto é possível transformar o sonho de várias famílias em realidade. E o melhor, trazer bem-estar com água limpa, para que tenham uma vida saudável”, declara o deputado.

Também participaram os vereadores Riba do Bom Viver, Guto, Valter Soares; os ex-vereadores Enézio, Jaelson; os pré-candidatos a vereador, César, Daniel Santos, Louro do Refúgio, Gilmar do Paraíso; e o líder comunitário do Povoado Madeira, Miúdo.

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Projeto de Gil Cutrim acrescenta à Lei Maria da Penha ação preventiva em condomínios residenciais

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), que visa incluir ações preventivas à violência doméstica em condomínios residenciais de todo o país.

De acordo com o parlamentar, o PL 3.579/2019 tem como proposta tornar aptos síndicos e funcionários a divulgarem, por meio de cartilhas e placas, informações que orientem moradores a acionarem a polícia em casos de agressão doméstica.

Cutrim revelou que o Brasil tem a 3ª melhor lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, mas, ainda assim, o País apresenta dados lamentáveis na apuração dos registros dos casos de agressão contra a mulher. “Em 2018, foram mais de 500 agressões a cada hora no Brasil. Dos casos, 42% ocorreram dentro do próprio ambiente familiar”, disse o pedetista.

Acrescentou, ainda, que é urgente a necessidade de melhorar a legislação e garantir a proteção dessas vítimas. “Assim, é fundamental privilegiar o envolvimento da vizinhança na atuação como agentes de prevenção e na garantia da vida de muitas mulheres do nosso país”, completou o parlamentar.

Lei Maria da Penha – A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que completa 13 anos em agosto, foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Estão previstas na lei crimes de agressões físicas e psicológicas. Se houver descumprimento da decisão, o juiz pode decretar a prisão preventiva do agressor. Em casos de abusos, é possível entrar em contato com as Delegacias de Defesa da Mulher.

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Famem oferece cursos sobre sistema que unifica informações das administrações públicas

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, por meio da Escola de Gestão Municipal, realizou nesta terça-feira, 2, na sede da entidade os cursos “eSocial para órgãos públicos”, e Recursos Humanos na gestão pública atual. Os cursos foram ministrados pelos auditores da Receita Federal Rodrigo Nunes Medeiros e Cícero Viana de Souza; e pelo consultor de Recursos Humanos, Dilson Franco.

O eSocial é um sistema de informação da administração pública que será implantada pelas prefeituras de todo país a partir de janeiro de 2020. O novo sistema vai substituir todos os subsistemas utilizados atualmente pelas administrações municipais. “No novo sistema os dados vão ser capturados a partir de uma base única, que é o eSocial. Se, por exemplo, a Caixa Econômica necessitar de uma informação, vai recorrer ao eSocial. A unificação dos dados vai favorecer o gerenciamento dos órgãos e, em contrapartida, facilitar a vida do servidor”, observou o consultor Dilson Franco.

Na parte inicial do curso sobre o sistema eSocial que unificará todas as informações sobre a administração pública, o auditor Rodrigo Nunes tratou sobre as obrigações que o município tem atualmente e que terão no futuro. “Esse histórico que temos hoje ainda deve ser resolvido. Ressaltamos principalmente sobre as informações que o município presta a diversos entes. A visão da receita fiscal é sistêmica, a gente vê todas as declarações. Logicamente que tem informações externas e internas.

Segundo explicou Rodrigo Nunes, há casos em que a prefeitura informa dados sobre a folha de pagamento à corte estadual e para a Receita Federal repassa outros números. “Esse conflito de informações gera riscos ao município. De autuação, de fiscalização que inclusive pode gerar situações penais de improbidade, etc”, explicou o auditor da RF.

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