Em sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Roberto Costa (MDB) pronunciou-se de maneira contundente em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do estado. Em seu discurso, o parlamentar confrontou as acusações que vinculam Dino à “dama do tráfico amazonense”, uma polêmica recente que tem sido explorada pela mídia e pela oposição ao presidente Lula.

Deputado Roberto Costa

O discurso de Roberto Costa ressalta não apenas a defesa do ministro Flávio Dino, mas também a preocupação do deputado em preservar a integridade e a reputação de um político cujo compromisso com a justiça e o combate à criminalidade é notório em sua trajetória.

“O nosso ministro da Justiça sempre deixou muito claro, foi a questão do combate à corrupção e a criminalidade, inclusive, dentro do Estado do Maranhão. Ele inclusive como Juiz Federal sempre se posicionou, de forma muito clara, em relação a tudo isso. Então, não vemos nenhum tipo de veracidade porque a história vai contra tudo aquilo que o Flávio sempre combateu”, afirmou Costa.

O deputado refutou as tentativas de associar Flávio Dino à pessoas vinculadas ao crime e relembrou incidentes anteriores envolvendo o ministro, salientando que as tentativas não passam de esforços vazios de pessoas que desconhecem o trabalho e o caráter do senador.

“Criam situações para tentar fazer qualquer tipo de ligação dele com o crime e não encontram respaldo a isso. Então, eu nem quero ser solidário, porque essa é uma situação que as pessoas em sã consciência sabem que o Senador Flávio Dino não tem nenhum tipo de relação. A vida dele mostra isso, exatamente, é de combate a todo tipo de criminalidade”, concluiu Roberto Costa.

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A população de Pedro do Rosário está satisfeita com a gestão do prefeito Toca Serra, e o gestor aparece como favorito nas pesquisas para as eleições municipais de 2024. Foi o que apontou a pesquisa realizada pelo Instituto Exata.

Prefeito Toca Serra

O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, e ouviu 400 pessoas. A margem de confiança é de 95% e a de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

A imagem de Toca Serra foi avaliada como positiva por 74% dos entrevistados, e a gestão dele foi aprovada por 72,5%. Em relação às eleições de 2024, no cenário espontâneo, 45% responderam que votariam em Toca Serra, se as eleições fossem hoje.

Nos cenários estimulados, onde são apresentados nomes de possíveis candidatos, a vantagem de Toca Serra é ainda bem maior, mais de 61%.

O levantamento foi realizado em cinco bairros e 16 povoados do município de Pedro do Rosário.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está realizando, desde outubro, uma fiscalização em dez municípios com dados desproporcionais com relação a oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Prefeito João Igor

A Corte estadual de contas analisou dados repassados por secretarias municipais de Educação que preencheram questionários eletrônicos com informações sobre o número de matriculados, turmas, professores, recursos didáticos e a infraestrutura do EJA de cada cidade e em alguns foram constatadas distorções nos dados fornecidos, comparando-os com os dados do censo educacional de 2022 e com a realidade observada nas escolas. Segundo o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, alguns desses municípios informaram que 25% da população adulta estava matriculada no EJA, um percentual muito acima da média nacional, que é de no máximo 5%.

Esse percentual discrepante refere-se ao município de São Bernardo do Maranhão, comandado pelo prefeito reeleito João Igor Vieira Carvalho, do PDT. A população desta pequena cidade, de acordo com o IBGE, é de 26.943 habitantes sendo que desse total mais de 6 mil foram matriculados no EJA.

Em resumo, as matrículas fantasmas fazem com que o município abocanhe verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundef.

Outro caso

No município de Santa Quitéria, comandado por Sâmia Moreira, pela madrasta do prefeito João Igor, também foi constatado pelo TCE-MA que mais de 5 mil pessoas foram matriculas no EJ, o que corresponde a 23,2% de toda a população.

As fraudes nos dois municípios são escandalosas!

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A Câmara Municipal de São Luís concede o título de cidadão ludovicense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), pelos serviços prestados à capital maranhense e também ao Brasil. A honraria foi proposta pela mesa diretora da Casa, sob a liderança do presidente, vereador Paulo Victor (PSDB).

Vice-presidente Geraldo Alckmin

A honraria será concedida nesta sexta-feira (10). Os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo Nº 0076/2023, que possibilitou o título de cidadão para Alckmin.

Sobre o título de cidadão, o presidente Paulo Victor disse que Geraldo Alckmin como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, está trazendo serviços que vão possibilitar investimentos em São Luís, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital.

Paulo Victor está se referindo a parceria que o Governo Federal com a Alumar, cujos investimentos serão anunciados nesta sexta-feira.

“Celebraremos amanhã uma importante parceria para São Luís e para todo o estado, com a vinda de novos investimentos para a nossa cidade. O vice-presidente está desenvolvendo um papel crucial na atração e fomento de novas parcerias e investimentos para São Luís, para o Maranhão e para o Brasil”, afirmou Paulo Victor.

A parceria será celebrada na sexta-feira no Hotel Blue Tree, no Calhau, e contará com a presença de diversas autoridades.

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Por Roberto Rocha

O Senado aprovou no dia de ontem, 8/11, o texto da PEC 45/2019. No relatório, o Senador Eduardo Braga destaca que a proposta aprovada “aproveitou boa parte das contribuições trazidas pelo relator da PEC nº 110, de 2019, Senador Roberto Rocha, em seu relatório perante a CCJ, no ano de 2022”.

Senador Roberto Rocha

O ponto de inflexão que destravou a tramitação foi a inclusão, na PEC 110/19, sob minha relatoria, do IVA-dual. Com isso, o Senado Federal, a Casa da Federação, equacionou os dois principais desafios: um de natureza federalista e o outro, regionalista. Ambos, representavam óbices para o andamento da proposta desde a sua primeira tentativa, em 2003, quando o então Presidente Lula enviou ao Congresso Nacional a PEC 41/03.

Em verdade, a proposta aprovada na Câmara já vinha de um processo de aperfeiçoamento, consolidado na Comissão Mista da Reforma Tributária – CMRT, da qual fui um dos proponentes e Presidente e que contou com a relatoria do querido Deputado Aguinaldo Ribeiro.

O texto comum, que integrava o substitutivo da PEC 110/19, recebeu aperfeiçoamentos no Senado e estava pronto para ser votado na CCJ, numa das últimas reuniões na Legislatura passada. A votação não ocorreu, mas foi como se tivesse havido, uma vez que o relatório serviu de base para o texto aprovado na Câmara.

Agradeço a homenagem que recebi durante a votação pelo nosso hercúleo trabalho político e técnico no Senado Federal, iniciado em 2019, para discutir de forma profunda, serena e qualificada as novas bases do pacto federativo fiscal.

O Senado, portanto, presidido pelo senador Rodrigo Pacheco, sai dessa votação mais fortalecido e com a certeza do
cumprimento da sua missão institucional.

Vale destacar, quando o texto passou a ser discutido na Câmara, os principais pontos nevrálgicos já estavam contemplados em nosso relatório, em especial o fundo de desenvolvimento regional, a mudança na tributação da origem para o destino, a lista de bens e serviços meritórios para o devido tratamento especial ou favorecido com alíquotas reduzidas, entre outros.

Agora, o projeto volta para a Câmara dos Deputados e segue sua tramitação.

Após a promulgação da PEC será necessário a lei complementar para o IBS e a lei ordinária para a CBS. Com isso, o Brasil estará apto a se reposicionar, nacional e internacionalmente, como uma grande potência econômica.

Roberto Rocha
Relator da Reforma Tributária no Senado de 2019/2022.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 9 de novembro, a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS.

Polícia Federal em Operação WO

A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.

No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Cite-se, ainda, que uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro (feriado nacional).

PF cumpre mandados de buscas e apreensão no Maranhão

Ademais, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

Na ação de hoje, 22 policiais federais cumprem, na região metropolitana de São Luís/MA, 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

Policiais federais em operação no Maranhão

O nome da operação faz alusão ao fato de que, estranhamente, a empresa investigada foi a única a participar das licitações, beneficiando-se, assim, de vultosos contratos.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

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Blog do Neto Ferreira

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), fez uma grave acusação sobre a família do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) ao afirmar que os irmãos são recebedores de propina de construtoras contratadas pelo Executivo municipal (REVEJA AQUI).

Fernando Braide e Antônio Salim

Os parentes citados pelo vereador se tratam do deputado estadual Fernando Braide e Antônio Carlos Salim Braide, mais conhecido como “Tonho”, médico recém-formado.

“Em breve, eu relatarei a vocês a perseguição que esta casa está sofrendo. Ele passa de bom moço, esse prefeito covarde. Mas. em breve, eu subirei a esta tribuna e mostrarei quem é Eduardo Braide. Essa CPI, que vossas excelências estão assinando, mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta Prefeitura, composta por parentes dele. Chamaremos aqui irmãos que recebem [dinheiro] em mãos de construtoras, irmãos do prefeito, e eles sabem do que estou falando“. Esta CPI do Emergência trará aqui o secretário de Obras e Serviços, trará o David Col Debella aqui. Nós mostraremos os processos emergências na Saúde, com todo respeito ao senhor secretário Joel, mas não é ele que manda naquela Secretaria, a gente trará aqui quem manda naquela Secretaria”, acusou.

Em seu pronunciamento, Paulo Victor deixou bem claro que as acusações serão detalhadas durante os trabalhos da CPI dos Emergenciais que será instaurada para apurar contratos firmados com dispensa de licitação que estão sob suspeita de fraude.

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A deputada estadual licenciada e secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, fez um balanço positivo sobre o enfrentamento ao feminicídio, sobre as ações do Outubro Rosa e da Caravana Maranhão Todos por Elas, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (7).

Abigail Cunha

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a secretária destacou os principais projetos do órgão e falou sobre novas iniciativas.

“Nossa secretaria tem vários eixos de políticas públicas voltadas para as mulheres, dentre eles o combate à violência doméstica, montando uma rede de proteção com o uso da Patrulha Maria da Penha”, ressaltou.

De acordo com a secretária, para o próximo ano, está em fase de estudo a realização da Caravana da Mulher Empreendedora Maranhense em todos os 217 município do Estado, para incentivar as mulheres a empreender.

Abigail Cunha fez um enfoque especial sobre a abertura da Carreta da Mulher Indígena, lançada pelo Governo do Maranhão, por meio da Semu, através da Carreta da Mulher Maranhense, com a participação de mulheres de 150 aldeias indígenas do estado.

A iniciativa objetiva oferecer serviços de saúde e promover a garantia de direitos, tendo como parceiros o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (Dsei-MA) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). De acordo com a secretária, foi realizada em duas etapas: na Aldeia Castanhal, localizada na BR-226 (entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú) e, também, na sede do município de Barra do Corda, de 23 a 26 de outubro.

Clique aqui e assista à íntegra do programa

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Blog do Luís Pablo 

O presidente da Câmara de São Luís-MA, vereador Paulo Victor, fez um discurso polêmico hoje, dia 7, revelando que a família do prefeito Eduardo Braide recebe propina de construtoras que prestam serviços ao Município.

Paulo Victor e Eduardo Braide

Segundo o presidente, os irmão Fernando Braide (deputado estadual) e Antônio Carlos Salim Braide, mais conhecido como “Tonho”, recebem o dinheiro em mãos.

Paulo Victor anunciou que a Casa Legislativa vai instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os processos emergências da Prefeitura e disse ainda que secretários e os parentes do prefeitos serão convocados.

“Essa CPI que vossas excelências estão hoje assinando mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta Prefeitura, composta inclusive por parente deles. Chamaremos aqui irmãos que recebem em mãos de construtoras, irmãos do prefeito e ele sabe o que eu tô falando porque a cidade inteira sabe”, disse o presidente.

“Em breve vocês verão quem é Eduardo Braide, quem é a família do Eduardo Braide, o que os irmãos dele fazem com as construtoras. Esta CPI do Emergência trará aqui o secretário de Obras e Serviços, trará o David Col Debella aqui. Nós mostraremos os processos emergências na Saúde, com todo respeito ao senhor secretário Joel mas não é ele que manda naquela Secretaria, a gente trará aqui quem manda naquela Secretaria”,falou Paulo Victor.

CLIQUE E VEJA:

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís decidiu, por unanimidade, manter os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino, durante sessão realizada nesta segunda-feira, 6.

Sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís

As emendas feitas ao PL que regulariza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores foram amplamente analisadas, discutidas com a categoria e buscavam corrigir algumas inconsistências do projeto original, enviado pela prefeitura somente no início de outubro.

“A Casa toma uma decisão, sobretudo, coerente com os professores, com a cidade de São Luís, sem joguinho político, sem manifestação contrária. De maneira decente e ordeira, todos os vereadores aqui, de comum acordo, estão dispostos a somar pela cidade e pela classe dos professores”, disse o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor.

Os créditos aos profissionais de rede de ensino da capital  são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006. O rateio ficou no valor aproximado de R$ 97 milhões.

Hoje, o vereador Marquinhos antes de anunciar o voto, criticou a postura da Prefeitura de São Luís. “Quero antecipar o meu voto com os professores que estão ali na galeria e espero que o prefeito não crie mais nenhuma justificativa para não realizar o pagamento, alegando que a Câmara criou algum embaraço, pelo contrário, esta Casa mostra respeito com cada educador desta cidade”, finalizou.

Após o término da sessão, o prefeito Eduardo Braide encaminhou para a Câmara um novo projeto de lei que inclui dispositivos ao PL nº 256/2023. A nova proposição deve ser apreciada pelo parlamento nos próximos dias.

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O vereador Astro de Ogum trouxe à sessão da Câmara Municipal de São Luís, desta segunda-feira (6), debate sobre a reativação da refinaria de Bacabeira.

Vereador Astro de Ogum

O projeto, anunciado em janeiro de 2010, foi divulgado com a promessa de trazer avanços no setor à região Nordeste, mas, não aconteceu. Ele destacou que, à época, muitos apostaram na implantação deste projeto e investiram em capacitação e ampliação de seus negócios. O parlamentar pontuou que, a retomada do projeto vai impulsionar a geração de empregos e da renda no estado. Ele destacou o potencial do projeto para revitalizar a região e criar oportunidades para os maranhenses.

“Vejo como uma medida importante para estimular a economia e criar empregos no Maranhão. A refinaria, que havia sido considerada um empreendimento estratégico no passado, poderia desempenhar um papel fundamental na revitalização da região. Podemos contar com a mobilização dos quatro ministros que o Maranhão possui, no governo federal, e concretizar esse grande empreendimento em nosso estado”, pontuou Astro de Ogum.

À época em que a refinaria foi concebida, muitos investidores e empresários locais apostaram no sucesso do projeto, fazendo investimentos substanciais em capacitação e expansão de seus negócios, esperando colher os benefícios econômicos, decorrentes da operação da refinaria. Infelizmente, o projeto foi suspenso, deixando muitos desses investimentos estagnados e gerando um impacto negativo na economia local.

Astro de Ogum destacou que a retomada do projeto não apenas reviveria os investimentos anteriores, mas também criaria inúmeras oportunidades de emprego para os residentes locais. “É crucial que olhemos para o passado e corrijamos as falhas que levaram à suspensão da refinaria. A reativação desse projeto não só resgatará os investimentos já realizados, mas também permitirá que o Maranhão alcance seu potencial como um centro produtivo neste setor”, avaliou o parlamentar.

Astro de Ogum enfatizou que a reativação da refinaria também contribuiria para a geração de empregos e o aumento da renda dos maranhenses. “Nossos cidadãos precisam de oportunidades dignas de trabalho. A refinaria pode ser a chave para criar empregos bem remunerados e melhorar a qualidade de vida de nossa população”, acrescentou o vereador.

Esporte, comunidade e educação

Ainda durante sua participação na tribuna, Astro de Ogum pontuou sobre o esporte maranhense e a promoção de eventos nas comunidades da capital. O parlamentar destacou a fase pela qual passa o time do Sampaio Correa, ressaltando que “o esporte é vida e deve ser estimulado”. Ele destacou os incentivos que o time já recebe e que em sua avaliação, são suficientes para avanço do clube. Astro de Ogum também criticou a presidência do clube e reforçou a importância em “tirar do abismo o futebol do Maranhão”.

Ele também frisou que eventos nas comunidades devem ter critérios diferenciados. Ele criticou ação das polícias nas fiscalizações e cobranças a estes eventos, e os valores das licenças cobradas. “Acredito que deveremos fazer um painel sobre medidas que devem ser tomadas para a realização de festas e outros eventos nas comunidades. São muitos eventos e que estão sendo cobrados, em minha avaliação, fora da realidade das comunidades”, pontuou Astro de Ogum.

Ele também defendeu que os precatórios dos professores da rede pública municipal sejam pagos e lembrou o compromisso da Câmara na defesa dos direitos dos profissionais do magistério.

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O prefeito Osvaldo Gomes, que amarga uma rejeição de 80% no município, caminha para ser a pior administração de todos os tempos naquela pequena cidade do litoral ocidental maranhense, acabando o quinto ano de gestão sem conseguir realizar uma única obra.

Maxuel e Osvaldo

São inúmeras denúncias: alunos sem transporte escolar, hospital e postos de saúde sem medicação, atraso de pagamento do funcionalismo e não pagamento dos fornecedores do município.

Escândalos como, pagamento de super salário para o seu vice Dr Maxuel (ganha mais de 5 mil por dia), desvio de mais de 1,5 milhões de reais de recursos do FUNDEB, são fraudes descobertas rotineiramente pelos órgãos fiscalizadores.

Osvaldo Gomes assumiu a prefeitura em janeiro de 2019, sendo reeleito em 2020, eleição manchada pelo grande volume de dinheiro público derramado, onde o prefeito e seu vice respondem por compra de voto.

Com a chegada do ano eleitoral, o prefeito quer por força financeira empurrar o seu sucessor, sem nome para a disputa, brincando de fazer política junto ao seu pequeno grupo de apoiadores.

O futuro da cidade de Guimarães está nas mãos dos eleitores que devem ter cuidado para não caírem mais uma vez no conto de fadas.

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