Neste próximo sábado, 14, o senador Roberto Rocha (PSDB) visitará os municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. A programação vai começar em Barra do Corda, onde o parlamentar, a convite do deputado estadual Rigo Teles, vai prestigiar a entrega de maquinários e equipamentos agrícolas. O evento vai acontecer na sede da Maçonaria, a partir das 9h.

De Barra do Corda, Roberto Rocha seguirá para a aldeia Cacimba Velha, zona rural de Jenipapo dos Vieiras, para fazer a entrega de 885 casas às comunidades indígenas Guajajaras de Jenipapo dos Vieira e Barra do Corda. As residências foram construídas pelo programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida- PNHR e foram viabilizadas por meio de ação política do senador Roberto Rocha junto ao Ministério das Cidades.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, informou hoje em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes na TV Mirante que não tem dúvidas da aprovação das emendas impositivas, como já existem em diversos estados, na Câmara Federal e no Senado Federal.

Othelino disse que a futura lei não foi aprovada até agora por causa do tempo que levou para ser debatida e explicou: “É algo que vem sendo construído e amadurecido, mas tenho certeza que a partir de 2020 será instalada”.

Através da emenda impositiva o governo terá que acatar os pedidos dos deputados para que sejam colocados recursos aos seus pleitos, geralmente indicações para obras em saúde, educação, segurança e infraestrutura.

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Blog Diego Emir

O governo federal fez mais uma troca na área cultural e exonerou nesta quarta-feira a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Kátia Santos Bogéa. Para assumir a presidência do Iphan, o governo está nomeando Luciana Rocha Feres. Os atos de exoneração e nomeação estão publicados na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Conforme o jornal O Estado de São Paulo já tinha noticiado, a demissão de Kátia Bogéa era dada como certa dentro do governo. Ela ocupava o posto desde 2016 e é ligada ao ex-presidente José Sarney. Na terça-feira, 10, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, havia dito que o governo de Jair Bolsonaro não irá “aparelhar” a produção artística do Brasil e afirmou que ainda avaliava sobre a troca da presidência do Iphan. “Estamos estudando o caso do Iphan. Meio bilhão de reais que o órgão lida por ano. É um caso muito complexo. A gente está estudando delicadamente e com muito esmero o caso”, disse.

Em outro ato, também publicado no Diário Oficial da União desta quarta, o governo está exonerando o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura, Maurício Carlos da Silva Braga, e nomeando para o cargo Marcos de Almeida Villaça Azevedo.

Fonte: Isto É

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Nesta quarta (11), o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), será entrevistado no programa “Ponto Final”, pelo apresentador Roberto Fernandes, na Rádio Mirante 600 AM, às 08h30 da manhã. Fiquem ligados!

Acompanhem através do link:

https://imirante.com/miranteam/player/2.0/player.html

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O deputado Edivaldo Holanda (PTC) apresentou o Projeto de Lei 604/2019, que dispõe sobre a regulamentação do uso de equipamentos e vestimentas de proteção individual pelos profissionais da área de saúde no Maranhão. A proposição está em tramitação na Assembleia Legislativa, aguardando parecer das comissões. 

O PL 604/2019 visa reduzir a contaminação de microorganismos geradores de diversos tipos de infecções por meio da regulamentação do uso de equipamentos e vestimentas como os jalecos, aventais, macacões, luvas, óculos, máscaras, calçados, protetores auriculares e outros, em ambientes não hospitalares, comerciais e públicos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os jalecos podem ajudar a proliferar bactérias e contaminar pacientes. Cerca de 42% das vestimentas usadas em uma pesquisa realizada tinham bactérias perigosas ligadas as infecções hospitalares.

Em justifica encaminhando o projeto, o deputado Edivaldo Holanda esclarece que a contaminação é um fato real .‘‘As bactérias do jaleco podem não trazer doença imediatamente, mas caso o profissional, e a vestimenta que foi exposta, participe de procedimentos cirúrgicos ou punções venosas, onde há a quebra de barreira de pele do paciente,  essas bactérias podem cair na corrente sanguínea e provocar infecções graves, difíceis de tratar’’.

Edivaldo Holanda ressalta ainda que ‘’não há pretensões de se restringir o direito de ir e vir do cidadão, mas impedir que equipamentos e vestimentas utilizadas no ambiente hospitalar sejam expostos em ambiente externo’’.

A proposição abrange os trabalhadores que atuam de forma direta ou indireta no serviço de saúde da população, seja empregado ou autônomo, tanto do setor público ou privado, atendimento em consultórios ambulatórios e unidades hospitalares.

O projeto também estabelece que o descumprimento da lei acarretará ao profissional de saúde as seguintes sanções: advertência por escrito e no caso de reincidência, o profissional da saúde poderá ministrar palestras e prestar serviços comunitários na comunidade na qual o mesmo está inserido profissionalmente.

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O senador Weverton recebeu, nesta terça-feira (10), a Medalha do Mérito Legislativo Barão de Coroatá, honraria concedida pela Câmara Municipal de Imperatriz, às pessoas que contribuem para o aprimoramento das instituições municipais e a valorização do Poder Legislativo.  A proposição foi de autoria do vereador Alberto Sousa.

“Eu, que sou filho da cidade, me sinto muito honrado com este reconhecimento. Muito obrigado!  No Congresso, temos feito um grande esforço para estruturar o município. Uma das prioridades é trazer recursos para melhorar as estradas da região”, disse o senador.

Na ocasião, Weverton faltou ainda sobre o cenário político atual e ressaltou a importância do Legislativo.

“A crise que o Brasil está vivendo é muito mais do que ideológica e cultural. Nós precisamos compreender que este é o momento de parar e refletir sobre este achismo de quem está certo ou errado. Estamos vivendo a ditadura da opinião única e isso é muito perigoso. Não podemos achar que, para todo problema, existe apenas uma saída. O parlamento tem este papel fundamental que é justamente ajudar a dialogar”, explicou o parlamentar.

Na mesma sessão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, recebeu o título de cidadão imperatrizense.

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A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), prestigiou a primeira edição do Prêmio do Turismo do Maranhão, que aconteceu na noite dessa segunda-feira (09) no auditório do Convento das Mercês, Centro Histórico de São Luís.

Promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Turismo, a solenidade homenageou empresas e personalidades que promoveram o turismo maranhense. Dentre eles, a influenciadora digital Thaynara OG; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o guia de turismo, André Gutemberg; e o artesão Douglas de Jesus.

“Foi uma noite muito especial, nós axaltamos aqueles que, de fato, promovem o nosso turismo e merecem nosso reconhecimento. Nós temos pontos turísticos invejáveis no Maranhão, e que, graças a Deus, nos últimos anos vem atraindo muitos visitantes e isso é bom para o Estado e para nossa economia, porque gera emprego, gera renda e dá muitas oportunidades aos próprios maranhenses”, salientou a parlamentar.

A deputada também ressaltou as políticas do governador Flávio Dino de incentivo ao turismo.

“Nós temos um governador e um secretário de Turismo, Catulé Junior, extremamente dedicados à promoção do Maranhão a nível nacional, e o turismo é uma das bandeiras que podemos perceber uma grande injeção pública. A exemplos temos o programa Nosso Centro, o trabalho de requalificação do Centro Histórico, a melhoria do acesso ao admiráveis Lençois Maranhenses, sem contar as datas comemorativas que também são muito bem aproveitadas pelo governo para atrair turistas para o Maranhão”, avaliou Cleide.

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O governador do Piaui, Wellington Dias, elogiou a capacidade que tem o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, de articulação política no Maranhão. “Ele é um líder da política extraordinário, com capacidade de articulação dentro e fora do Maranhão”, resumiu Dias, que é do PT. 

Confira abaixo a avaliação que o governador piauense no quarto mandato fez do deputado Othelino Neto:

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) lamentou a morte de líderes indígenas na região de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, ocorridas no último sábado e cobrou respostas do governador Flávio Dino (PCdoB) a respeito de uma suposta força-tarefa, anunciada pelo chefe do Executivo no mês de novembro, quando um outro líder indígena havia sido brutalmente assassinado.

Para Edilázio, o anúncio da “força-tarefa” não teria passado de uma estratégia de marketing, após a inevitável crise no estado com os ataques contra índios.

“Estou em Madri (ESP) participando da COP-25, evento da ONU sobre mudanças climáticas, mas quero fazer o registro da minha indignação com mais dois assassinatos de índios em nosso estado. E também mostrar a falta de eficiência do governo Flávio Dino, uma vez que em menos de um mês ele foi para o twitter e para a mídia nacional dizer que estava formando uma força-tarefa para evitar que novos fatos como este ocorressem. Os casos continuam. Então fica aqui o meu repúdio a essa balela do governador Flávio Dino – até porque não há força-tarefa alguma -, e meu agradecimento ao ministro Sergio Moro por ter enviado homens da Força Nacional para acompanhar o caso”, enfatizou.

No início do mês de novembro o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto durante confronto com madeireiros na reserva Arariboia. Três dias depois, Flávio Dino anunciou a força-tarefa.

No último sábado, dois índios foram assassinados entre as aldeias Boa Vista e El Betel, próximas à rodovia BR-226. Tratam-se dos caciques Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bemice Guajajara. A Polícia Federal assumiu as investigações, com o apoio da Força Nacional.

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Um Parlamento Estadual muito mais dinâmico, participativo e integrativo. Essa é a impressão majoritária dos participantes do programa “Assembleia em Ação”, que na semana passada concluiu com êxito mais uma edição do evento, desta vez em Trizidela do Vale, consolidando e reafirmando a proposta de fazer do Encontro um momento produtivo de intercâmbio de conhecimento, troca de experiências e aproximação dos Legislativos Estadual e Municipal. O evento, conduzido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), contou com a presença de 16 prefeitos, três vice-prefeitos e cerca de 80 vereadores de 20 cidades maranhenses.

O caráter suprapartidário do “Assembleia em Ação” também foi enaltecido pelo fato de valorizar o relacionamento respeitoso entre situação e oposição, colocando na mesma mesa de debates políticos das mais diversas vertentes ideológicas. Isso pôde ser visto, inclusive, na edição de Trizidela do Vale, quando compuseram a mesa de abertura o prefeito da cidade anfitriã, o emedebista Fred Maia, e o prefeito da vizinha Pedreiras, Antônio França, do PTB.

“Questões partidárias são deixadas de lado no ‘Assembleia em Ação’, porque não é esse o propósito da reunião, muito pelo contrário; o que queremos é união, consenso, trabalho conjunto pelo bem comum de nossa população. O Parlamento é plural e como tal tem que atender a todos de forma igualitária”, frisou o presidente da Assembleia, Othelino Neto, idealizador do projeto. O parlamentar crescentou ainda que vê a reunião como uma oportunidade de estar cada vez mais próximo das pessoas, interagir com os parlamentares municipais e conhecer as necessidades de cada município ali representado.

O prefeito de Pedreiras, Antônio França, também acentuou o caráter plural do evento. “O encontro promove essa aproximação saudável e respeitosa, além de mostrar que não acontece apenas em véspera de campanha. É dessa forma que se faz a boa política, somando esforços e convergindo opiniões pelo bem da sociedade. É essa a atitude que a população espera de nós”, enfatizou.

Pioneirismo

Também foi amplamente destacado por todos os presentes o pioneirismo e ineditismo da iniciativa que tira o Poder Legislativo da capital, para promover uma jornada itinerante pelo interior do estado, numa grande ação de troca de conhecimento e informações enriquecedores acerca do processo legislativo e, também, para ouvir os anseios da população.

O vereador Jonadson Fernando, de Peritoró, traduziu bem a intenção do evento. “Esse momento aqui vem desmitificar a impressão que sempre tivemos de uma Assembleia Legislativa distanciada das bases, de uma instância de poder que só se aproxima do povo em épocas eleitorais. Aqui percebemos que temos um Parlamento Estadual realmente preocupado em estreitar o relacionamento com os municípios e aprimorar os conhecimentos de todos nós, vereadores. Isso nos alegra enormemente e nos traz a sensação de que podemos contar com seu apoio e cobrar ainda mais o atendimento de nossas demandas”, disse o parlamentar peritoroense.

Pensamento similar tem o vereador Wíllame Chaves, de Marajá do Sena. “A Assembleia e as Câmaras Municipais são instâncias legislativas que têm o mesmo propósito de trabalhar em favor da população. Por isso considero extremamente louvável essa iniciativa de reduzir a distância entre o Parlamento Estadual e os municípios, pois nos mostra que é possível trabalharmos juntos em prol do bem-estar da população. E o evento reúne, de fato, as pessoas que militam na política e buscam atender aos principais anseios de suas comunidades”, pontuou.

Humanização

Outro aspecto observado sobre o programa “Assembleia em Ação” é a humanização das relações entre o Parlamento Estadual e os cidadãos, como bem destacou a prefeita Eudina Costa, de Bernardo do Mearim, município vizinho à Trizidela do Vale.  “Muitas pessoas votam em um determinado deputado e depois nunca mais tem qualquer contato com ele. E o evento vem proporcionar esse reencontro entre o eleitor e a pessoa que ele escolheu para lhe representar. Muitos que estão aqui vieram de muito longe para ter essa aproximação, conversar e apresentar as demandas de sua comunidade; isso humaniza essa relação que geralmente é vista como distante”, disse ela.

Levar o conhecimento sobre as novas regras eleitorais e os processos legislativos também é um dos propósitos do “Assembleia em Ação”, o que é feito por meio de palestras com especialistas no assunto. O objetivo é promover o aprimoramento dos parlamentares municipais e prefeitos acerca desses temas considerados relevantes tanto para os próximos pleitos eleitorais como, também, no sentido de promover o entendimento sobre a atuação legislativa.

“Sem dúvida, uma excelente iniciativa da Assembleia, porque muitos pretendem se candidatar sem conhecer as novas regras do sistema eleitoral ou como se dá a gestão legislativa. Aqui, aproveitamos esse momento importantíssimo para nos aperfeiçoarmos melhor sobre esses temas tão relevantes para o nosso dia a dia no parlamento, assim como também para entendermos melhor os processos legislativos”, relatou o vereador de Pedreiras, Elcinho Gírio.

Seu colega de parlamento, o presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Bruno Curvina, também reforçou o caráter agregador do evento. “Uma oportunidade ímpar vivenciamos aqui, hoje, e creio que em todas as regiões o pensamento é o mesmo. Pedreiras tem muitas demandas que necessitam da intervenção da Assembleia Legislativa e a presença do Parlamento aqui nos permite dialogar sobre esses pleitos. E nada melhor que essa aproximação entre os legislativos estadual e municipal para unirmos forças em favor da população da nossa região”, declarou o vereador.

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Pluralidade

O também vereador Corró, presidente da Câmara de Trizidela do Vale, enalteceu a iniciativa e a pluralidade do encontro que reuniu em um mesmo espaço políticos das mais diversas legendas. “Uma das ações mais louváveis já idealizadas, um grande momento que arregimenta as principais lideranças políticas de cada canto do estado, transformando o evento em uma produtiva reunião com grande participação e representatividade popular. Só tenho a parabenizar a Assembleia e ao presidente Othelino pela ideia de promover um movimento tão salutar às duas instâncias legislativas, e quem ganha com isso é o povo”, afirmou.

A parlamentar de Bacabal, Regilda Santos, que também é presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão e presidente do Fórum Nacional da Mulher Vereadora, disse que ações como esta são cruciais e dignas de aplausos. “A atividade tira a Assembleia da sua zona de conforto para ir até as bases ouvir os anseios dos parlamentos municipais, que é quem representa a população das cidades. Além disse, contribui ainda com a multiplicação de informações importantes para o processo eleitoral e legislativo, algo nunca feito antes”, observou a vereadora.

Quem também compartilha do mesmo pensamento é a vereadora Marta Leda, presidente da Câmara de São Roberto. “Uma reunião extremamente positiva em todos os aspectos possíveis. Um grande momento de aprendizagem e diálogos nos quais as necessidades mais prementes da nossa região estiveram sempre presentes”, disse.

“Tirar a Assembleia da capital para percorrer os municípios é, realmente, algo inédito em nosso estado. Ver isso nos dá um alento em meio a situações tão adversas que vivemos nos municípios. A Assembleia Legislativa presente aqui em nossa cidade é um momento ímpar e que considero muito importante, porque ninguém consegue nada só, é necessário unir forças pelo maior da população. E isso nós vimos aqui, hoje”, relatou o vereador João Rodrigues, durante o evento.

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