O deputado estadual Roberto Costa, atual vice-presidente estadual do MDB, foi designado pela cúpula do partido, coordenador político para as eleições municipais de 2020, o que sinaliza a intenção da sigla de entrar pra valer na disputa em todo o Estado.

Desde modo, algumas mudanças foram anunciadas pelo deputado Roberto Costa afim de marcar esse novo momento do MDB.

O ex-superintendente da Funasa no Maranhão, André Campos que ocupava a presidência do diretório municipal do MDB afastou-se do cargo para dedicar-se a pré-candidatura a vereador na capital. Em seu lugar, assume o comando do MDB em São Luis, Roberto Luis Saldanha dos Santos.

Outra mudança na estrutura partidária do MDB no Maranhão foi feita na Fundação Ulysses Guimarães, responsável pela formação política do partido, o professor Wellington Goveia deixou a presidência para também dedicar-se ao projeto de candidatura a legislativo municipal, e em seu lugar assume o advogado Kécio Rabelo, até então, vice-presidente da FUG.

Para o deputado Roberto Costa, é necessário que o partido esteja cada vez atento ao momento atual para atuar de forma mais acertada na vida política dos municípios, do Estado e do País. ” O MDB tem uma história de grandes serviços prestados em todo o Maranhão.

Mas, é preciso que estejamos cada vez mais atentos com o momento presente, momento que nos impõe grandes desafios. Estamos nos reestruturando internamente para fortalecer nossas bases. O resultado será a viabilização de candidaturas competitivas em todos os municípios, em vista de um projeto maior”- declarou.

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O Juiz titular da Comarca de Arari, Luís Emilio Braúna Bittecourt, julgou em data de 02 de abril de 2019, o Processo nº 653-55.2008.8.10.0070, em que o Ministério Público Estadual, promoveu contra o ex-prefeito Rui Filho (foto abaixo).

Na decisão o Magistrado ao julgar procedente os pedidos na ação, condenou o ex-prefeito na suspensão dos direitos políticos pelo período de 05 anos, além do pagamento de multa civil, correspondente a 50 (cinquenta) vezes, o valor de sua remuneração recebida como prefeito em 2004, acrescida de correção monetária e juros e todo o período, em razão de ter feito contratações e admissões irregulares de servidores públicos.

O ex-prefeito, recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, o qual, ao julgar em data de 14 de outubro de 2019, a Apelação Cível nº 018118/2019, a Quinta Câmara Cível manteve a decisão da justiça de Arari, por unanimidade, inclusive a suspensão dos direitos políticos por 05 anos, conforme Acordão nº 259545/2019.

Inconformado com a decisão do tribunal, o ex-prefeito, interpôs Embargos de Declaração nº 36973/2019, o qual julgado em data de 09 de dezembro de 2019, pela Quinta Câmara Cível do TJ-MA, também manteve a decisão do juiz titular da comarca de Arari, por unanimidade, deixando o ex-prefeito de Arari, inelegível por 05 anos.

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Por entender que o comício virtual entre ex-presidentes da republica, ex candidatos da esquerda derrotados na eleição de 2018, o ex-presidente José Sarney desistiu do evento, conforme publicou a coluna painel, da Folha de São Paulo

“Sempre fui a favor da democracia, nunca deixei de ser, e manifesto isso através de atos com posição muito clara e decisiva. Mas tenho por norma, na minha idade não quero me meter mais em nenhuma ação partidária”, disse Sarney em entrevista à  jornalista Mônica Bergmo.

Os  ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer também recusaram o convite, assim como o presidente do STF, Dias Toffoli.

Até o momento estão confirmadas as presenças de Guilherme Boulos e Fernando Haddad.

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O prefeito Sissi Viana (Republicanos) vistoriou, esta semana, a obra de reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo João Cirino, localizado na região da sede do município de Godofredo Viana.

O trabalho está bem adiantado e a previsão é de que a nova praça esportiva, dotada de ótima infraestrutura para atender os godofredenses, chega inaugurada neste próximo mês de julho.

Apesar da pandemia que continua prejudicando estados e municípios, em Godofredo Viana a Prefeitura, de forma segura e atendendo todos os protocolos das autoridades de saúde, conseguiu manter um ritmo considerável de investimentos em novos equipamentos públicos.

“Investir no desporto e em infraestrutura de qualidade continua sendo uma das nossas principais ações à frente da administração”, disse Sissi.

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O deputado César Pires afirmou nesta terça-feira (23), na tribuna da Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino cometeu fraude e desvio de conduta na compra de respiradores para pacientes vítimas do coronavírus no estado. Com dados organizados e sistematizados, ele defendeu que o caso seja apurado pela Polícia Federal e pelos órgãos de fiscalização estaduais para que os prejuízos para o povo do Maranhão sejam reparados.

“No dia 6 de abril, foram pagos 4,9 milhões de reais à HempCare Pharma, para compra de 30 respiradores na China, que nunca chegaram. Essa organização inidônea recebeu o dinheiro, não entregou os equipamentos e o Governo do Estado não deu uma resposta ao povo do Maranhão. Pagou, não recebeu e ainda oculta as informações. Se fosse em outro estado, o governador e o secretário de Saúde já tinham sido presos”, declarou César Pires.

O deputado acrescentou que dia 4 de maio mais 4.3 milhões de reais foram gastos na compra de respiradores na Alemanha, que também nunca chegaram. Nesse caso, o Governo do Estado alega que parte dos recursos foram devolvidos, mas sem dizer que o valor foi pago em dólar, à época cotado em R$ 5,80, e a devolução teria ocorrido com valor abaixo, gerando prejuízo aos cofres estaduais. “De um recebeu calote, e no outro recuperou valor bem abaixo do que foi pago”, enfatizou.

César Pires também cobrou transparência do governo Flávio Dino sobre as doações feitas ao Estado pela iniciativa privada, para o enfrentamento da pandemia no Maranhão. “Em nível nacional, os grandes veículos de imprensa mostram onde estão sendo aplicados os recursos das empresas. Aqui não sabemos quanto o poder público recebeu de doações para a compra de respiradores, quais foram as instituições doadoras e nem onde esses equipamentos foram instalados. Essa falta de transparência esconde outros desvios? Tudo isso precisa ser investigado”, afirmou.

Por fim, César Pires declarou que a pandemia não autorizou os gestores públicos a cometerem crimes de responsabilidade, a jogar dinheiro fora em organizações empresariais inidôneas. “Essa gestão incompetente, em vez de salvar vidas, prejudicou muitas vítimas da Covid-19 que precisarem de respiradores e não encontraram. O Governo do Maranhão deve essas explicações, aos órgãos de controle e aos maranhenses”, finalizou.

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Por G1 

O Senado deve votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Senadores participaram de sessão remota nesta segunda (22) para discutir eventual adiamento das eleições 2020 — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno será em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. O relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), defende que o primeiro turno seja adiado para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto será submetido a dois turnos de votação, o que deve acontecer nesta terça, e precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores nas duas votações. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições passou a ser discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas em razão da pandemia. As autoridades de saúde recomendam como medida preventiva, por exemplo, o isolamento social.

A eventual mudança na data, porém, não é consenso entre os parlamentares. Um grupo defende a manutenção das datas; outro defende a realização do pleito em dezembro; e um terceiro defende o adiamento para 2021, o que prorrogaria mandatos de prefeitos, vices e vereadores.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirma que há “consenso” sobre o adiamento, desde que para este ano ainda. Isso porque, na opinião dele, a eventual prorrogação dos mandatos pode representar “custo alto” para a democracia.

A ideia de extensão de mandatos, apesar de popular entre deputados, também não conta com o apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, participou de sessão remota do Senado nesta segunda (22) para discutir eventual adiamento das eleições 2020 — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Ao participar de uma sessão do Senado nesta segunda, na qual foi debatido o eventual adiamento, Luís Roberto Barroso propôs que as eleições sejam feitas entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Barroso destacou, porém, que a definição do adiamento e das datas cabe à Câmara e ao Senado.

Barroso também pediu que a proposta a ser aprovada pelo Senado dê margem à Justiça Eleitoral para que, mesmo com o adiamento, haja a possibilidade de outro adiamento em determinadas cidades nas quais a situação da pandemia estiver mais preocupante.

O presidente do TSE disse ainda ser contrário a mudanças em prazos eleitoras já finalizados, como os de filiação partidária; de fixação de domicílio eleitoral; e de alguns casos de desincompatibilização.

Barroso também se posicionou contra o adiamento da data-limite de registros de candidaturas (15 de agosto), o que poderia, segundo o ministro, inviabilizar o julgamento de impugnações de candidaturas. Este ponto ainda é motivo de divergência entre senadores.

O magistrado acrescentou que, caso as eleições sejam adiadas, alguns prazos, como os do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e da convocação dos mesários, também seriam alterados.

Na sessão desta segunda, também foi discutida a eventual ampliação dos casos de voto facultativo, incluindo, por exemplo, grupos mais vulneráveis à Covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Barroso disse que no “mundo ideal” o voto seria facultativo, mas no “mundo atual” o voto deve ser direito e dever.

O relator da proposta, Weverton Rocha, disse que não incluirá no relatório eventuais alterações nas regras atuais.

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O deputado César Pires encaminhou ofícios à promotora de Saúde, Glória Mafra, sobre as solicitações feitas por ele à Secretaria de Estado da Saúde (SES) de aplicação de testes gratuitos para diagnóstico da Covid-19 aos entregadores de delivery e sobre a fiscalização exercida pelo órgão sobre a extração e comercialização de água mineral no Maranhão. A iniciativa do parlamentar visa fortalecer as medidas de proteção à saúde dos maranhenses.

César Pires informou à promotora de justiça que o pedido de realização de testes gratuitos para entregadores de delivery foi motivado pela exposição a que esses trabalhadores são submetidos e submetem outros, visto a natureza da atividade que exercem, na qual têm contato com grande número de pessoas.

“Eles recebem dinheiro, têm que manusear máquinas de cartão de débito/crédito que passam pelas mãos de muitos, têm contato com as superfícies de embalagens e diversos materiais nos quais já se sabe que o vírus pode permanecer vivo, além de não poderem, obviamente, em razão de seu labor, se manter em distanciamento social”, justificou ele. César Pires acrescentou que a realização de testes seria uma medida sensata para resguardar a saúde dos entregadores e daqueles que com eles têm contato, podendo, inclusive reduzir a disseminação e contágio da doença.

No que se refere à questão da água mineral, o deputado enfatizou que é notório o aumento exponencial do consumo/venda de água mineral na capital e em muitos municípios do Maranhão, especialmente na venda de galões de 20litros. E que chama a atenção o fato de que muitas vezes tais recipientes se encontram à venda em calçadas, expostos ao sol e chuva, são transportados de diversas formas, têm cores de invólucro diferentes e, apesar de indicar as fontes de onde derivam a água vendida, por vezes não possuem informações claras, inclusive havendo indicação de que seu conteúdo refere-se a água mineral ou natural.

“Diante da pandemia que estamos vivendo e também dos cuidados que devem ser presentes em qualquer momento quanto à venda de produtos aos consumidores, oficiamos a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão para que nos informasse de que forma se dá a fiscalização do Estado quanto a regularidade e adequação da extração, conservação e venda de água mineral das variadas fontes oferecidas por todas as empresas que atuam no Maranhão. São informações essenciais à preservação da saúde daqueles que consomem o produto”, finalizou César Pires.

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Um dos mais próximos auxiliares do governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de estado da segurança, Jefferson Portela, declarou esta semana apoio a Carlos Madeira (SDD) em sua pré-candidatura a prefeito de São Luís nas eleições de 2020.

“Quando recebi de Dr. Madeira a notícia de sua pré-candidatura a prefeito, vi que de fato era necessário alguém como ele nesse processo, e minha consciência, de cidadão, de servidor público e de quem sonha com uma São Luís melhor em todos os sentidos, me conduziu à decisão imediata de aderir à sua pré-campanha. E não sou pessoa de não honrar as decisões que tomo, pois cumpro o que falo, para que o resultado seja alcançado. Minha voz estará em defesa da pré-candidatura de Dr. Carlos Madeira, e farei questão de amplificar esse apoio”, pontuou.

Jefferson Portela ainda reforçou que sua decisão se baseia em vários princípios, que passam por seu respeito e admiração pela trajetória de Dr. Madeira, como também por seu diferencial em relação aos demais nomes já postos nesta pré-campanha. “As pessoas não aguentam mais serem usadas em meio a disputas de novos e velhos políticos, onde se busca meramente o poder.

Por outro lado, também não estão mais entusiasmadas com novidades mirabolantes, o que as pessoas realmente querem é seriedade, e isso é encontrado em poucos, pois trajetórias de respeito são construídas com esforço, dedicação e respeito, pelas leis, pelas instituições, mas sobretudo, pelas pessoas, e isso faz parte do perfil de Dr. Madeira, um homem que conheço há mais de 30 anos, e que é motivo de orgulho para todos os maranhenses”, frisou.

Muito respeitado na área da segurança, Jefferson Portela comanda a pasta estadual desde o primeiro mandato do governador Flávio Dino, e é um dos secretários mais bem avaliados pela população. Prova disso é sua forte presença nas comunidades e seu respeito em meio à classe política, o que torna seu apoio a Carlos Madeira um forte impulso nesta pré-campanha.

A declaração de apoio de Jefferson Portela a Carlos Madeira chega no momento em que recomeça a movimentação dos pré-candidatos, dando o tom da força que já era esperada em torno do nome do ex-juiz federal para a disputa.

O entusiasmo de Jefferson Portela deixa clara a sua participação na construção de uma forte coalizão de apoio a Madeira, não só do campo político, mas também de importantes segmentos. “Eu e Dr. Madeira temos uma identidade de princípios. Sua trajetória e suas emblemáticas decisões judiciais fizeram dele um dos magistrados mais respeitados do país. Esse é Dr. Madeira, um homem que saiu do Bairro de Fátima, viveu as dificuldades de quem nasceu e cresceu num bairro pobre, filho de família humilde, seu pai alfaiate, sua mãe empregada doméstica.

Ele foi ajudante de pedreiro, lavador de carro, vendedor de laranja, mas buscou, por meio da educação, a oportunidade necessária para evoluir, rompendo as barreiras das dificuldades socioeconômicas. E observando sua trajetória profissional, como advogado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito do Estado do Maranhão e em seguida como Juiz Federal, sei que ele estava sendo preparado para esse importante momento, para os desafios que estão vindo, e para ser, se Deus quiser, o melhor prefeito de São Luís”, afirmou Portela.

Jefferson vai mais além e diz que Dr. Madeira tem uma clara compreensão acerca dos problemas sociais de São Luís. “Dr. Madeira tem um respeito profundo pela cultura, pelo esporte, e defende saúde e educação de qualidade como uma alavanca de crescimento social” observou.

Portela ainda ressaltou que tem discutido com Madeira os danos provocados pela pandemia do Coronavírus e, principalmente, ideias para promover a recuperação necessária para uma gestão saneada, que possa cuidar das pessoas com qualidade e efetividade no cenário pós pandemia. “São muitos os desafios futuros, situações que exigem cada vez mais seriedade, comprometimento e uma nova forma de gestão, desapegada das velhas práticas e dos escândalos que rondam as administrações mesmo em momentos tão delicados como esse. A cidadania anseia por uma recomposição no poder.

E acredito que, após ouvir as propostas e conhecer o seu perfil, tenho certeza de que os ludovicenses entenderão que Dr. Madeira reúne as melhores condições, as qualidades essenciais e o preparo necessário para ser o melhor nome para governar São Luís”, finalizou Jefferson Portela.

Fortalecimento da caminhada

Por sua vez, Carlos Madeira disse que recebe com imenso entusiasmo o apoio de Jefferson Portela a sua pré-candidatura. E afirma que, com o apoio de Jefferson, o projeto ganha uma imensa dimensão, pois não se trata de um simples reforço, mas do apoio de um homem honrado, um cidadão que tem serviços prestados à população, que conhece a cidade e sua gente, e que tem o sucesso de seu trabalho baseado no diálogo com as comunidades.

“Tenho o orgulho de ser amigo de Jefferson Portela há mais de trinta anos; nossas famílias são amigas. Sempre estivemos juntos em momentos de alegria ou em momentos de dor. Jefferson Portela escolheu o nosso nome não pela amizade, mas por saber da nossa história, dos valores morais que os meus pais nos deixaram, do nosso idealismo e por saber que escolhemos a política como ato de cidadania, uma maneira de contribuir com a nossa cidade”, enfatizou Madeira.

O pré-candidato disse ainda que Jefferson Portela é um símbolo da decência e da eficiência em nosso Estado. “Sua presença, assim como a presença de outros nomes de grande expressão na vida da cidade, nos dá a certeza de que estamos começando a viver um movimento orgânico em favor das nossas ideias e da nossa biografia; iremos fazer história”, finalizou.

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Dando continuidade a agenda de debates do Movimento Diálogos por São Luís, o pré-candidato a prefeito e deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB), recebeu um grupo de profissionais da área de saúde para dialogar sobre o futuro do setor na capital maranhense.

O evento foi realizado por videoconferência na noite desta quarta-feira (17), e transmitido em todas as suas redes sociais.

A conversa com Allan Patrício, Rodrigo Lopes e Goreth Bandeira, mostrou que além da pandemia não atrapalhar os diálogos e a participação popular, provou que o nível do debate remoto pode ser excelente. Os convidados apresentaram cenários sobre a saúde do município com base em suas experiências profissionais, explicaram os caminhos que podem ser tomados para que a qualidade da saúde seja aprimorada e ampliada e elogiaram a iniciativa. “Gostaria de parabenizar a iniciativa desse debate, principalmente do ponto de vista político, porque não basta termos apenas um ponto de vista, mas, precisamos de um amplo campo de visão”, disse Goreth.

Rubens que defende um debate com diversas entidades, explicou como pensa o Movimento em São Luís. “Construímos um amplo diagnóstico sobre a realidade de São Luís, mas queremos conversar com todos os setores da sociedade para entender melhor quais são as prioridades para juntos construirmos um Programa de Governo que de fato seja colocado em prática”, disse.

Entre as ideias apresentadas por Rubens na reunião está o Inova Saúde que foi elogiada e reforçada por Rodrigo Lopes. “Não existe um sistema de saúde forte se a rede de informatização não for forte também, por isso, precisamos pensar na inovação e nos sistemas de saúde interligados”, argumentou.

Modelo de Campanha

O pré-candidato saiu na frente com o Movimento Diálogos por São Luís. O modelo que é inspirado na primeira e segunda campanha de Flávio Dino para o governo do estado precisou de adequação devido a pandemia, mas mostrou que é possível otimizar o debate por meio das ferramentas tecnológicas. Mesmo que não seja possível sair nas comunidades por enquanto, as plenárias temáticas reúnem tanto os cidadãos como lideranças comunitárias, gestores públicos e pré-candidatos a vereadores, e se estenderão até o fim do mês de julho.

Rubens já recebeu secretários, vereadores, representantes de instituições públicas e sindicais e garante que está preparado para assumir a prefeitura de São Luís.

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Por Metrópoles 

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou as redes sociais, nesta quinta-feira (18/06), para comentar a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz. Segundo o parlamentar, essa foi “mais uma peça no tabuleiro movimentada para atacar [o presidente Jair] Bolsonaro”.

Flávio disse que encara com “tranquilidade os acontecimentos de hoje”. Ele ainda disse que “a verdade prevalecerá”.

Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim.Bastou o Presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 18, 2020

Na visão do senador, bastou o pai, Jair Bolsonaro, ser eleito à Presidência da República para “mudar tudo”. “Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim”, afirmou.

Fabrício Queiroz foi preso na manhã desta quinta-feira (18/06). Ele estava em Atibaia (SP), na região do Vale do Paraíba, em um imóvel do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef.

Queiroz é suspeito de participar de um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no então gabinete de Flávio Bolsonaro. Segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o policial militar aposentado movimentou R$ 1,2 milhão de forma “atípica”.

As investigações do caso começaram em 2018 no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), após a divulgação dos dados pelo Coaf. Em uma delas, o órgão de controle encontrou um cheque de R$ 24 mil que teria sido depositado na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

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Blog Atual 7

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi designado relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que sugere o adiamento das eleições municipais de 2020 para novembro ou dezembro deste ano, por causa da pandemia de Covid-19.

Atualmente, o primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro em todos os municípios brasileiros. Nas cidades com segundo turno, essa etapa do pleito está agendada para 25 de outubro.

Segundo o pedetista, ele fará consultas a deputados federais, governadores e entidades representativas de prefeitos e vereadores para costurar o texto final do relatório. A expectativa é fechar a proposta ainda esta semana, e já colocar em votação na próxima.

“Se tivermos ambiente, a proposta poderá ser votada já na semana que vem”, declarou Weverton.

A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

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