Proposta vai à CCJ enquanto oposição reforça críticas a perdão em multas estabelecidas em acordos de leniência a empresas envolvidas na Lava Jato

O senador Paulo Paim, autor da proposta, acredita que a corrupção no País aconteceu por uma ‘sensação de impunidade’.
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado – 19/02/2020 / Estadão

BRASÍLIA — A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro.

A mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de “rachadinhas”) e corrupção passiva.

A proposição é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), teve a relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário.

Para Paim, a corrupção no Brasil se deve à sensação de impunidade causada por “falta de controle, de prestação de contas” e “ausência de punição efetiva”. “A impunidade traz ao pretenso delinquente a sensação de que seus atos não terão consequência, fazendo-o reincidir na prática delituosa”, afirmou.

Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

Como apontou o Estadão, o perdão chega a R$ 14,1 bilhões e o valor deve aumentar. “Agora, se nós perdoamos (as multas), onde vai parar o exemplo?”, questionou Amin.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) elogiou a proposta, mas manifestou receio em uma invalidação da lei por parte do STF. “É importante porque quando a gente lembra daqueles ladrões da Petrobras, que desviaram bilhões, a multa dessa natureza seria importantíssima. O que me preocupa é que um ministro da Suprema Corte cancele isso”, afirmou.

Moro pontuou que fará pequenas sugestões ao texto na CCJ. “Temos visto o enfraquecimento da prevenção e combate à corrupção nos últimos anos, o que é muito preocupante. Gera ineficiência na política. O indivíduo estava mais preocupado em gerar propina do que tomar a melhor decisão para a empresa”, disse.

Fonte: Portal Terra

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Uma programação festiva marcará também a filiação de Gentil Neto ao Partido Progressistas, com presenças de diversas autoridades, lideranças políticas e comunitárias.

É HOJE

Nesta terça-feira (02), Caxias estará em festa. Um grande ato cívico ocorre a partir das 17h no espaço Assunção Eventos, na Avenida Santos Dumont, onde ocorrerá o ato de filiação de Gentil Neto ao Partido Progressistas e anúncio oficial de sua pré-candidatura a prefeito.

CONVIDADOS

Além da presença de milhares de eleitores, o evento vai mobilizar várias autoridades, federal, estadual e municipal.

Irão prestigiar o ato de filiação de Gentil Neto ao PP, o senador e presidente nacional do partido, Ciro Nogueira; o ministro dos Esportes e deputado federal licenciado, André Fufuca; o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; a deputada federal Amanda Gentil; e a deputada estadual Daniella.

OUTRAS AUTORIDADES

Participarão também vereadores de Caxias e região, entre outras lideranças políticas, que reafirmarão seu apoio a Gentil Neto, líder nas pesquisas de intenção de votos para prefeito.

TIME QUE ESTÁ GANHANDO NÃO SE MEXE

Gentil Neto diz que seguirá em frente para dar continuidade ao trabalho iniciado há sete anos pelo prefeito Fábio Gentil, apontado como o gestor que mais benefícios já proporcionou ao município. Serviço.

– Ato de filiação de Gentil Neto ao Partido Progressistas.

– Data: dia 2 de abril, às 17h

– Local: Assunção Eventos, na Avenida Santos Dumont, no Centro de Caxias.

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Marco Aurélio D’Eça 

Decisão técnica da Federação Maranhense de Futebol determinou a realização do jogo entre Sampaio e Imperatriz de portões fechados no Estádio Nhozinho Santos, por falta do equipamento de proteção nas tempestades, o que levou aliados do governo Brandão a apontar culpa de Braide na decisão.

No entendimento científico dos técnicos da FMF, os raios que possam atingir o Nhoz9nho Santos só chegarão ás arquibancadas, não ao campo de jogo

Em São Luís, os raios que podem atingir torcedores nas arquibancadas em eventual tempestade no Estádio Nhozinho Santos não atingem – sabe-se lá por que – quem estiver no campo jogando futebol. 

Pelo menos é esta a conclusão que se tira do laudo técnico da Federação maranhense de Futebol, que proibiu a presença da torcida, mas manteve o jogo entre o Sampaio Correa e o Imperatriz pelo Campeonato Maranhense.

– Se a preocupação é com os raios, nesse caso, todos estão em risco, não só o torcedor. Estarão em campo dois times, além dos suplentes, arbitragem e demais profissionais que trabalharão no jogo –questionou o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota.

A mídia alinhada ao Palácio dos Leões tem usado o episódio para cutucar o prefeito Eduardo Braide (PSD) como culpado, por que, segundo a versão, a ausência de para-raios – ou de para-raios sem funcionamento adequado – é responsabilidade do prefeito.

O curioso é que esse mesmo estádio serviu para outros jogos até semana passada, sem qualquer decisão referente à qualidade dos equipamentos de segurança.

E campanha eleitoral só está começando…

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O Globo
Matérias sem acordo entre governo e Congresso só poderão ir a plenário a partir da segunda semana de abril

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Em ato público carregado de significados e de importância, o MDB ganhou, no último sábado, mais um filiado detentor de grande capilaridade eleitoral. Trata-se de Solimar Alves, prefeito de Matões do Norte, considerado o melhor prefeito da BR-135.

Solimar exerce o cargo pela terceira vez e, com a sua filiação ao MDB, tem grande possibilidade de conquistar o quarto mandato de prefeito do município, na eleição de outubro deste ano. Na ocasião, diversos pré-candidatos ao cargo de vereador também se filiaram ao MDB.

Filiação de Solimar enriquece a sigla

Membro da Executiva nacional e emedebista histórico, Hildo Rocha destacou que a filiação de Solimar enriquece e fortalece o MDB.

Prefeito Solimar Alves, Hildo Rocha e Luza Paiva, pré-candidata a vice-prefeita

“Hoje, com a filiação do nosso amigo, do nosso parceiro, do nosso companheiro Solimar, o MDB está mais rico, está mais forte. Solimar vai para a reeleição ancorado na aprovação que ele tem de mais de 80% da população, graças ao excelente trabalho que ele faz. Então, ele honra muito a sigla do MDB, com a sua chegada”, afirmou Hildo Rocha.

Apoio institucional do governador Brandão e do presidente Lula

Rocha enfatizou que na condição de parceiro do governo estadual e do governo federal, o MDB irá ampliar e fortalecer a participação do partido na vida política e administrativa de Matões do Norte.

Rocha destacou também que nos últimos anos, em razão do trabalho realizado pelo prefeito Solimar, Matões do Norte vivenciou um progresso significativo que foi alcançado com o apoio do MDB.

“Durante o período em que eu exerci mandato de deputado federal, sempre no MDB, destinei inúmeras emendas parlamentares que foram aplicadas pelo prefeito Solimar em áreas essenciais do serviço público municipal. Agora, com a chegada de Solimar ao MDB esse relacionamento institucional se renova, se aprimora e se revigora porque o MDB é parceiro do governo do governador Carlos Brandão e do governo do presidente Lula. Ter o apoio simultâneo do governo estadual e do governo federal é uma maneira para que o município se desenvolva mais rapidamente, pois irá receber ações e benefícios relevantes para a melhoria da qualidade de vida da população”, enfatizou Hildo Rocha.

Agora Matões do Norte é 15

Solimar agradeceu a acolhida, no MDB e falou da satisfação em se filiar ao partido. “É com imensa alegria, com imensa satisfação que estamos fazendo hoje o nosso compromisso de caminhada filiado no MDB, partido forte que tem um louvável histórico de lutas e de realizações tanto no âmbito estadual quanto no âmbito federal. Agora, Matões do Norte é 15”, destacou Solimar.

Quase seis décadas de serviços prestados ao Brasil

No pronunciamento, Solimar Alves destacou alguns aspectos relevantes da história do MDB. Fundado em 24 de março, de 1966, este ano o partido completa 58 anos de fundação.

“Desde a sua fundação, o MDB se mantém fiel aos princípios que norteiam a sigla. É um partido que valoriza e defende a democracia, estimula a participação popular e defende, de forma incondicional, a harmonia e independência entre os Poderes, a liberdade de imprensa e o combate a discriminações de qualquer espécie, preceitos contidos na nossa Constituição Federal de 1988 que teve o então deputado federal Ulysses Guimarães, então presidente do MDB, como seu principal artífice”, sublinhou Solimar.

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No último dia 25, o prefeito do município de Pedro do Rosário-MA,Toca Serra, esteve reunido com o presidente Estadual do PT Maranhão, Francimar Melo. O encontro aconteceu em São Luís.

O ex-prefeito Irlan Serra, irmão de Toca Serra e um dos principais articuladores do seu grupo político, também participou da reunião.

Na pauta, a consolidação do apoio da Federação Brasil de Esperança à  candidatura de Toca Serra para sua reeleição.

O prefeito já esteve reunido com os presidentes estaduais de dois partidos que compõem a federação: Márcio Jerry (PCdoB) e Adriano Sarney (PV).

Toca Serra será o candidato da Federação e conta ainda com o apoio do PSB, do governador Brandão, e do PP, do ministro André Fufuca. Mais partidos ainda poderão fazer parte da aliança para o projeto de reeleição do prefeito Toca Serra.

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O vereador Magno aliado de primeira ordem do pré-candidato a prefeito de Tuntum, Cleomar Tema criticou em um comentário nas rededes sociais, os peixes mandados pelo governador Carlos Brandão para serem distribuídos em Tuntum por a Cleomar.

É bom lembrar vereador, que o governador Brandão fez uma doação para o povo de Tuntum para ajudar o ex-prefeito, pois se dependesse do Tema o povo não iria receber peixe como foi nos tempos em que ele foi prefeito.

“Aí o negócio é diferente ! Agora aqui em Tuntum só veio umas piabas”, postou Magno.

“Rapaz amigo parabéns aí pra você pela entrega dos peixes. Aqui em Tuntum o Carlos Brandão mandou entregar para população umas piabas!”, concluiu o aliado do Tema.

Na verdade todos no Maranhão sabem que o Tema em outras épocas tentou derrubar Carlos Brandão.

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Um comentário inesperado nos corredores da Assembleia Legislativa trouxe à tona os bastidores da política maranhense. Um membro comunista, cujo nome não foi revelado, deixou escapar detalhes sobre a última reunião do Grupo Dinista. Segundo ele, na oposição, restam apenas dois nomes relevantes: Roberto Rocha e Lahesio Bonfim.

O destaque da conversa foi a avaliação de Roberto Rocha como o candidato mais preparado e competitivo para as eleições de 2026. O comunista reconheceu que Rocha foi o mais votado na última eleição, mesmo sem campanha, devido a compromissos em São Paulo, com seu filho, que estava com câncer. No entanto, o tom da conversa indicou uma preocupação em neutralizar Rocha, a fim de evitar complicações para a oposição na próxima disputa eleitoral.

Essas revelações deixam claro as estratégias dos jogos políticos em curso e antecipam uma batalha acirrada pelo governo do estado nas próximas eleições.

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O Instituto Inop apresenta nesta quinta-feira, 28 de março, novos números da corrida eleitoral para a Prefeitura de Santa Rita. De acordo com o levantamento, Dr Milton Gonçalo é o preferido da população tanto na pesquisa espontânea como na estimulada.

No cenário espontâneo, Dr Milton Gonçalo aparece com 50,29% das intenções de votos. O segundo é Jancimarou com 8,14; Luiza Calvet teve 2,91%, Maria Enfermeira 2,62%, Dr Hilton tem 1,74% e Joelson 1,16%. Não souberam ou não opinaram representaram 33,14%.

No cenário estimulado, Dr Milton Gonçalo dispara com 68,90%, Jancimario 14,24%, Luiza Calvet 6,69%, Maria Enfermeira 4,65%. Nenhum deles somou 1,74% e 3,78% não souberam ou não opinaram.

Em um segundo cenário estimulado, Dr Milton Gonçalo aparece com 76,74% e Jancimauro 18,90%. Não souberam ou não opinaram somaram 4,36%.

Em um terceiro cenário estimulado, Dr Milton chega a 76,45% e Luiza Calvet 17,15%. Não souberam ou não opinaram 6,40%.

Ainda houve cenário com Maria Enfermeira que apareceu com 14,24% e Milton com 77,91%. Não souberam ou não opinaram 7,85%.

Ainda foi avaliada a rejeição dos pré-candidatos e Jancimauro é o mais rejeitado com 32,56%. Luiza Calvet tem 16,86% de rejeição, Dr Milton 11,34% e Maria Enfermeira. Não sabe ou não opinaram representam 28,48%.

O Inop entrevistou 344 pessoas nos dias 14 e 15 de março de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 3,94% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-04212/2024.

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Uma pesquisa eleitoral recentemente divulgada pelo Grupo Almeida tem gerado bastante debate
e suspeitas no cenário político. O Instituto INOP, conhecido por suas controvérsias, registrou a
pesquisa em nome de uma cabeleireira residente na Paraíba, Flaviana Nobrega Lustroza, que
nega ter encomendado tal pesquisa. Além disso, o endereço fornecido na nota fiscal não
corresponde à residência da suposta contratante, mas sim a uma fábrica de móveis planejados
em Bacabal – MA. Com números que contrariam totalmente institutos reconhecidos, essa
pesquisa levanta questões sobre sua veracidade e motivação por trás de tal registro.

Por outro lado, se os números sequer se aproximarem da realidade, Solange teria tido uma queda
catastrófica, já que divulgava até o final do ano passado que teria mais de 65% das intenções de
votos em uma suposta pesquisa do governo do Estado.

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Na sessão extraordinária desta quarta-feira (27), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para votar contra projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de R$ 1,9 bilhão junto ao Banco do Brasil. Apesar do voto contrário do deputado Wellington, o projeto foi aprovado pela maioria dos votos dos demais parlamentares.

Ao abordar o assunto, Wellington ressaltou os prejuízos que um empréstimo trará para a população maranhense e disse manter a coerência com o voto contrário.

“Eu mantive a coerência e votei contra o pedido do empréstimo do Governo do Estado. Já votei 5 vezes contra o aumento de impostos e 11 vezes contra pedidos de empréstimo. Faço isso porque quem paga a conta é o trabalhador maranhense, que não vê nenhuma melhoria na sua qualidade de vida! Por isso, votei contra o empréstimo e endividamento do Estado”, disse Wellington.

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O deputado Zé Inácio (PT) repercutiu, na sessão desta terça-feira (26), as prisões dos irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do atentado contra a vereadora Marielle Franco, que vitimou, também, o motorista Anderson Gomes.

“Ocupo esta tribuna para destacar a operação da Polícia Federal no último domingo, que identificou e prendeu os mandantes e autores intelectuais do crime contra a vereadora Marielle e Anderson Gomes. Trata-se de um crime bárbaro que comoveu o Brasil e repercutiu internacionalmente”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que o caso Marielle se trata de crime político, porque foi cometido contra uma vereadora no exercício de seu mandato. E frisou que ela era defensora dos direitos das mulheres, da população LGBT, fazia um forte debate com relação à segurança pública no Rio de Janeiro, enfrentava as milícias e, em função de sua atuação parlamentar, foi vítima de uma brutal violência.

“Quero destacar e parabenizar o trabalho realizado pela Polícia Federal. Parabenizar o diretor-geral da Polícia Federal que, após assumir o caso, nesses últimos meses, conseguiu identificar e prender aqueles que estão sendo acusados de serem os autores intelectuais, pessoas que estavam envolvidas no meio da política do estado do Rio de Janeiro, envolvidas nos aparelhos do estado, e que deveriam lutar e combater o crime”, assinalou Zé Inácio.

Ele observou que causou muito espanto, não somente à população do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil, o envolvimento do chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. “A segunda pessoa mais importante na estrutura da segurança pública do Rio de Janeiro, agora apontado como um dos autores intelectuais do crime”, disse.

“Mesmo com a prisão desses três autores intelectuais, a meu ver, não se chegou ao desfecho total desse crime bárbaro. Acho que, após a prisão, talvez, daqui a alguns meses, talvez anos, esses que foram presos nesse último domingo, certamente farão outra delação e mais envolvidos aparecerão, até porque é um crime político, realizado contra uma liderança política que combatia as milícias e o crime organizado”, afirmou Zé Inácio.

Além de destacar a atuação da Polícia Federal, o deputado parabenizou o governo Lula. “Que foi muito firme e que, ainda na campanha, colocava como prioridade desvendar quem realmente determinou a morte da vereadora Marielle e do motorista Anderson. Parabenizo a Polícia Federal e o governo Lula, que tem combatido o crime organizado no Brasil”, ressaltou.

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