Rigo Teles pede celeridade na apreciação de projeto que beneficia idosos e pessoas com necessidades especiais

Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (11), o deputado Rigo Teles (PV) destacou o Projeto de Lei 285/19, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem um funcionário para atender nos caixas eletrônicos, principalmente nos horários de pico, pessoas com necessidades especiais e idosos. Ele solicitou que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprecie a proposição para que a mesma seja votada em plenário o mais breve possível.

Ao justificar o projeto, Rigo Teles enfatizou que muitos idosos ou até mesmo pessoas com necessidades especiais e, também, que fazem uso de cadeiras de rodas, têm dificuldades de se dirigir aos caixas eletrônicos para transações bancárias, muitas das vezes, precisando da ajuda de terceiros.

Rigo Teles afirmou que já presenciou, nas agências bancárias, idosos ou pessoas com necessidades especiais, pedirem ajuda a terceiros. “Isso não é legal. Não é normal a pessoa estar ali no caixa eletrônico com o cartão para fazer algum atendimento e pedir ajuda a terceiros. Pode ser que, nesse meio tempo, haja pessoas maldosas. Essas pessoas é que contribuem para que segurem tantos os bancos privados quanto os particulares. Por isso, peço à CCJ que aprecie esse projeto o mais rápido possível, para que nós possamos dar mais esse presente, valorizar mais ainda e reconhecer as pessoas que já têm uma idade avançada ou que têm necessidades especiais”.

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Famem e Poder Judiciário vão promover regularização fundiária nos municípios

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, recebeu nesta terça-feira (11) na sede da entidade, no Calhau, em São Luís, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, para tratar sobre a regularização fundiária urbana e rural, compras governamentais e sistema de inspeção municipal.

Na ocasião o corregedor e a juíza auxiliar Jaqueline Reis Caracas apresentou ao presidente da Famem o provimento que orientará a ação. “A regularização fundiária vai dar um outro entendimento, tanto no aspecto urbanístico quanto do aspecto da cidadania. Esse provimento tem grande abrangência e é de grande importância para o Poder Judiciário”, disse o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho.

No mês de julho, a Famem vai promover o seminário conhecendo o Sistema de Inspeção Municipal, em parceria com Confederação Nacional dos Municípios, Conab, Ministério Público do Estado do Maranhão, SEDES e órgãos vinculados ao sistema agrário do estado. No evento, o prefeito do estado de Mato Grosso do Sul vai apresentar o case de sucesso do Sim Consorciado.

“Este é um momento histórico. Estamos recebendo o desembargador Marcelo Carvalho que demonstra com este gesto o estreitamento das relações entre o Poder Judiciário e os municípios. A Famem estará sempre com as portas abertas para recebê-lo”, destacou Erlanio Xavier.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de Satubinha, Igarapé do Meio, Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Bela Vista, Pindaré Mirim, Gov. Eugênio Barros, Fernando Falcão, Gov. Newton Bello, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim e Tufilândia.

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Zé Inácio critica postura de Sérgio Moro quando juiz, pede absolvição e soltura imediata de Lula

O deputado Zé Inácio Lula (PT) ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), para criticar severamente o comportamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando exerceu o cargo de juiz federal e comandou o processo da Operação Lava Jato.

As críticas do parlamentar petista são por conta das recentes divulgações de áudios em que o ex-magistrado e o procurador federal Deltan Dellagnol atuaram de forma combinada para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o claro objetivo de tirá-lo do páreo das eleições presidenciais de 2018.

“O diálogo que veio a público entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Dellagnol demonstra que muita coisa do que eu dizia aqui era verdade, era correto e que, de fato, o ex-presidente Lula foi perseguido politicamente por meio de instrumento via Poder Judiciário, para condená-lo, depois condená-lo novamente em segunda instância e interditá-lo do processo eleitoral. E aí não ser candidato nas últimas eleições 2018. Depois foi impedido, inclusive, de conceder entrevistas que poderiam, no entendimento dos adversários, inclusive do próprio Judiciário, dos próprios membros da Lava Jato, como Sérgio Moro, influenciar no resultado das eleições”, afirmou o parlamentar.

Conforme Zé Inácio, Lula não pôde dar entrevista à Folha de São Paulo, no período do processo eleitoral, mas, às vésperas do segundo turno, o então juiz Sérgio Moro divulgou uma delação premiada do Palocci com a certeza de que aquilo interferiria no processo eleitoral.

Na tribuna, Zé  Inácio leu uma nota do Comitê Lula Livre, que faz menção às mensagens provando que o julgamento de Lula foi farsa judicial.

Íntegra da nota

“As conversas tornadas públicas pelo Site The Intercept demostram a condução antiética e criminosa dos principais atores da Operação Laja Jato. O ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público estabeleceram relação de conluio para perseguir e condenar réus que eram seus alvos políticos, especialmente, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A troca de inúmeras mensagens comprova que o atual ministro da Justiça era o chefe real das investigações, o seu tutor e maestro, ferindo as normas da Constituição e do Código de Ética da Magistratura. O antigo responsável pela 13° Vara Criminal Federal, de Curitiba, rompeu com as normas do devido processo legal da imparcialidade e da independência do julgador. Moro e os procuradores liderados por Dallton Dallagnol conspiraram para fabricar evidências que driblassem a regra do juízo natural,  a presunção de inocência e o amplo direito de defesa. Atuaram abertamente para influir nos resultados das eleições presidenciais de 2018, em um primeira etapa para considerar o ex-presidente e torná-lo inelegível. Depois para impedir que sua voz fosse ouvida pelos eleitores antes do pleito.

Atuaram como cabos eleitorais de Jair Bolsonaro, que acabou por recompensar Sérgio Mouro com o cargo que atualmente ocupa, para a vergonha dos brasileiros e brasileiras que têm compromisso com a democracia.

São incontestáveis as provas nos diálogos informados de que a operação Lava Jato e os julgamentos de Lula são a maior fraude judicial de nossa história. Uma demonstração inequívoca do que temos denunciado. O sistema de justiça vem sendo manipulado para servir de arma nos setores mais conservadores de nosso país. O restabelecimento da ordem democrática exige a imediata demissão do ministro da Justiça com a responsabilização criminal e a abertura de processo administrativos contra todos que participaram da conspiração sob seu comando, que também devem ser prontamente afastados das suas funções.

O Parlamento, aqui me refiro ao Parlamento da Câmara e do Senado. O Parlamento não pode se calar. Estão sobre a Mesa todos os motivos para abrir uma comissão de investigação sobre os delitos da operação Lava Jato.

Exigimos das cortes superiores a anulação dos julgamentos que condenaram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva com sua imediata libertação e o pleno reconhecimento de sua inocência. O combate à corrupção, anseio nacional, não pode servir de bandeira para a ação ilegal antidemocrática, antipatriótica de um grupo que, por esse caminho, pretende tomar de assalto o Estado. São Paulo, 10 de junho de 2019. Comitê Nacional Lula Livre”.

Investigação

Zé Inácio acrescenta que o vazamento de informações ainda vai passar por investigação, para se identificar como chegou a essa troca de mensagens vazadas. Ele afirma  que foi um hacker, mas enfatiza que tudo ali é verdadeiro.

“Sempre  tenho dito aqui que um processo, se fosse conduzido de acordo com o que rege, o Código do Processo Penal Brasileiro, com as garantias constitucionais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, esse processo não teria, no mínimo, a celeridade que teve. De tal forma que visava condenar um presidente da República, um ex-presidente da República com um potencial eleitoral de se tornar novamente presidente da República. E para ele não se tornar novamente presidente do Brasil, a única alternativa que os adversários tiveram foi interditá-lo, tirá-lo da disputa eleitoral de 2018”, finalizou

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Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar

Isentar o agricultor familiar do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 658/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).


A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto isenta as vendas de produtos de agricultores e empreendedores familiares rurais da cobrança da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep.

“O objetivo desse PL é reduzir a desigualdade no tratamento dado aos agricultores familiares no âmbito das políticas públicas voltadas para o setor rural, quando se compara o volume de recursos que são destinados aos setores empresarial e familiar. Na prática, nós queremos que o agricultor pague menos impostos. Eles precisam desse incentivo, pois dedicam sua vida para atender a principal demanda da população: a alimentação”, explicou o parlamentar.

Para o senador, a isenção de impostos beneficia tanto os agricultores quanto os consumidores, que poderão ter acesso a alimentos por um preço mais baixo.

“Os custos da agricultura familiar são muito altos. Custo de energia elétrica, combustíveis, fertilizantes. Precisamos de propostas que estimulem o setor e que tragam benefícios também para o consumidor”, ressaltou Weverton.

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

“Estimular a agricultura familiar é uma das melhores formas de fortalecer o campo. Implantar competitividade na produção desse segmento agronômico é uma das formas mais eficientes de incentivar o desenvolvimento rural, com diminuição do êxodo dos jovens do campo”, disse.

O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aguardando a designação de relator.

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Bolsonaro: ‘Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro’

Deu no Antagonista: “O secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, disse que Jair Bolsonaro manifestou confiança em Sergio Moro após o vazamento de mensagens relacionadas à Lava Jato, registra a TV Globo”.

“Wajngarten disse ter informado o presidente sobre o vazamento no domingo e voltado a conversar com ele sobre o caso hoje pela manhã.

Nos dois momentos, segundo o secretário, Bolsonaro repetiu a afirmação: “Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro”.

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Em São José de Ribamar, bandidos deitam e rolam na maior folga

No dia a dia são praticados assaltos frequentes em residências, logradouros públicos e até nas repartições públicas por quem deveria ser exemplo.

Um caso mais recente, no último domingo (09), ladrões entraram pela quinta vez na escola Juvêncio Nogueira, em Tiijuá Queimado na madrugada e levaram até a merenda escolar, como se na cidade não houvesse policiamento e muito menos prefeito.

E o pior que é quarta vez que a escola é roubada só em 2019. No local não tem um vigilante e nas madrugadas  serve como ponto de uso de drogas. Aliás, os moradores reclamam que tem vários anos que não sabem nem a cor da viatura que antes passa por lá.

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Eliziane visita a Caema e discute projeto para melhorar abastecimento de água em Icatu

A senadora Eliziane Gama solicitou na manhã desta segunda-feira (10/06) para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) um projeto para melhorar abastecimento de água no município de Icatu (MA), localizado a 37 km da capital maranhense.

A parlamentar estava acompanhada por Gunnar Yury Gama e foi recebida pelo presidente da Caema, Carlos Rogério e o diretor de engenharia, João José. Ela apresentou o pleito e se comprometeu a colaborar com a busca de recursos para execução do projeto.

“A Caema se comprometeu a apresentar um projeto que seja mais adequado para resolver o problema do abastecimento de água para a cidade de Icatu e eu me comprometi a contribuir com a execução do projeto”, destacou Eliziane Gama.

A cidade de Icatu tem 25 mil habitantes e tem um problema antigo na qualidade da água que abastece a região central da cidade. A expectativa é que a situação seja resolvida com a implementação do projeto.

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Bacabal Folia 2019 traz Gustavo Lima, Safadão, Xandy e Bell Marques

A maior micareta do estado do Maranhão, festeja duas décadas este ano e vai reunir nomes importantes da música brasileira, como Xand Avião, Léo Santana, Wesley Safadão, Saia Rodada, Psirico, Bell Marques, Gustavo Lima e o Tchan e muito mais.

Serão três dias de folia no município de Bacabal, (cidade a cerca de 240 km da capital maranhense, São Luís). Uma mistura de ritmos e sentimentos. Contará com três espaços: Arena VIP, Camarote Prime e o Camarote Coringa.

O Bacabal Folia 2019 chega a sua vigésima edição com inúmeras surpresas para seu público fiel e amante da folia que conquistou o Maranhão e estados vizinhos nos dias 19, 20 e 21 de julho, três dias com muita diversão.

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Weverton é novamente um dos mais influentes no Congresso

O senador Weverton (PDT-MA) está entre os políticos mais influentes do Congresso Nacional. A informação foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), responsável pelo estudo ‘Os cabeças do Congresso’. É o quinto ano consecutivo que o parlamentar aparece na lista.

A primeira vez que o parlamentar maranhense apareceu na lista foi em 2015, como deputado federal em ascensão. Em 2016, 2017 e 2018 voltou a figurar como negociador, destacado por qualidades como liderança e capacidade de diálogo e de manter coeso o grupo ao qual pertence. Em 2017 e 2018, Weverton foi líder da bancada do PDT na Câmara. Em 2018, ele foi líder da Minoria, partidos que faziam oposição ao governo do presidente Michel Temer.

Weverton, que foi eleito como o quarto senador proporcionalmente mais votado do Brasil, voltou a aparecer na lista em seu primeiro ano de mandato, desta vez como articulador. Segundo o Diap, parlamentares articuladores são aqueles com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso.

Para fazer a classificação, o Diap adotou critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos. São considerados também resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação.

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Vereadores mobilizam Defensoria Pública para evitar fim dos cobradores em ônibus

Na manhã da última sexta-feira (07), os vereadores Marcial Lima (PRTB), César Bombeiro (PSD) e Ricardo Diniz (PRTB) estiveram na Defensoria Pública do Estado participando de uma reunião com o objetivo de articular a melhor solução em defesa dos cobradores de ônibus da capital maranhense.

O encontro, que contou com o deputado Wellington do Curso (PSDB), ocorreu após manifestação de um movimento independente dos cobradores, que também ocorreu na mesma data, na Rua das Cajazeiras, no Centro.

Na ocasião, os parlamentares encaminharam representação fazendo referência aos direitos tanto dos cobradores quanto dos passageiros do sistema de transporte, objetivando o ajuizamento de ação civil pública.

O QUE DIZ A LEI?

O serviço público de transporte coletivo urbano municipal em São Luís é disciplinado pela Lei nº 3430, de 31 de janeiro de 1996. Pelo menos três artigos desse dispositivo tornam irregular a manobra de empresários e sindicalistas, sem que haja uma alteração da legislação – o que, nesse caso, seria possível apenas após votação na Câmara Municipal.

O artigo 61 diz que, “para efeitos desta lei, é considerado pessoal de motorista, cobrador, despachante a fiscal”. Neste caso, para se extinguir a função de cobrador, antes, esse termo deveria ser retirado da lei.

Já o artigo 65 tem natureza técnica. Detalha quais são os “requisitos para o exercício da função de motorista no serviço público de transporte coletivo rbano na cidade de São Luís”.

São quatro tópicos, e nenhum deles trata da necessidade de esses profissionais receberem dinheiro e passarem troco. Seria uma segunda alteração necessária mesmo para a demissão de um percentual de cobradores.

Já o artigo 66 especifica as atividades dos cobradores. Se pretendem extinguir a função, donos de empresas e representantes sindicais também devem trabalhar pela exclusão desse artigo no legislativo municipal.

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Marinha confirma morte por afogamento após naufrágio no Maranhão

A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), informa que tomou conhecimento, na tarde do dia 8 de junho, de um acidente da navegação envolvendo uma canoa, com duas pessoas a bordo,  que estava realizando uma travessia, transportando palhas de babaçu, no Lago Açu, pertencente ao município de Conceição do Lago Açu, a 315 km de São Luís.

  A referida canoa naufragou, sendo um tripulante resgatado com vida por pescadores que passavam no local. A outra pessoa que estava abordo ficou desaparecida.

De imediato, uma equipe da CPMA constituída por quatro militares  realizou buscas pelo adolescente desaparecido, assim como contatou o Corpo de Bombeiros do Maranhão para solicitar apoio mútuo.

Por volta das 17h deste sábado, o corpo do adolescente de 15 anos, que estava desaparecido em decorrência do acidente da navegação, foi encontrado por pescadores, no Lago Açu.

Um inquérito administrativo foi instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

A Marinha do Brasil lamenta o ocorrido e se solidariza com a família da vítima, familiares e amigos.

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