A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses.

Iracema Vale e Daniella entregam kit de equipamento à representante da Procuradoria da Mulher de Aldeias Altas

A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero. Ato contou com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB).

De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções”, destacou.

Iracema Vale elogiou, também, a desenvoltura com que a Procuradoria da Mulher da Assembleia tem conduzido seus trabalhos. “Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, ressaltou.

Presidente Iracema Vale destacou que Procuradorias desempenham papel crucial na defesa dos direitos da mulher

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

A vereadora Valdete Cruz (PDT), do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa das deputadas Iracema Vale e Daniella. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.

Foto Divulgação

Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.

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O Prefeito Eduardo Braide, apesar de conhecer as leis, parece não apreciar o devido processo legal. Desde o inicio de sua gestão à frente da prefeitura de São Luís, adotou como forma de contratação de empresas a modalidade Carona de Atas de Registro de Preços, favorecendo assim, empresas “parceiras” e amigas.  Assim está sendo com a Construtora Edeconsil; talvez  o maior esquema de corrupção da história da prefeitura de São Luís.

O favorecimento é tão nítido que no inicio do ano de 2023 a CPL publicou a concorrência 001/2023, que tinha como objetivo a contratação de empresa para pavimentar a cidade.

A concorrência 001/2023 tinha como referência o valor de R$ 209.896.891,07. A licitação passou pela fase de habilitação de documentos, e nesta fase 3 (três) empresas foram consideradas aptas a passarem para a fase seguinte, entre elas a Construtora Edeconsil. Na segunda fase do processo licitatório a CPL prosseguiu com a abertura das propostas de preços. Para a surpresa do Prefeito Eduardo Braide e do Secretário David Murad Col Debella, a Construtora Edenconsil, mesmo aplicando um desconto de 26,5% sobre o preço referencial da planilha do edital da licitação, ficou com o 3º lugar (a empresa ganhadora ofertou 27,5% de desconto).

Em qualquer órgão sério  o processo licitatório atingiu ao máximo seus objetivos, uma vez que a média de desconto das propostas foi de 27,0%, gerando uma economia de mais de 50 milhões de reais aos cofres do município. Vejam, a licitação estava pronta para ser homologada e em seguida contratada.

Mas, neste momento eis que o prefeito, juntamente com o Secretário entraram diretamente em ação! Primeiro tentaram desclassificar as duas primeiras propostas e manter apenas a Construtora Edeconsil no certame. Entretanto, o motivo que desclassificaria as duas melhores propostas era tão tosco, que o secretário David Murad Col Debella, sob a alegação de que haviam erros de natureza aritmética que “comprometeria” o principio da competitividade, emitiu um despacho revogando toda a licitação. Alegações estas que, segundo informações de consultores à reportagem, não existem.

O certo é que o prefeito Eduardo Braide determinou que o David MURAD aderisse às ATAS de Registro de Preços que a Edeconsil detinha com a SINFRA/MA (adesão de 35 milhões) e realizasse um novo processo licitatório. Em tese, o processo deveria passar apenas pelas “correções” alegadas pelo Sec. David Murad e em seguida retornar para a CPL. Só que para a surpresa de todos, a SEMOSP alterou por completo todo o orçamento.

O que antes era 209,0 milhões agora passaria a 464,0 milhões. E não só isso: mudou toda a qualificação técnica para as empresas concorrerem, mas mantendo o mesmo Projeto Básico. Ou seja, um processo que deveria apenas corrigir os fatos alegados pelo despacho da revogação, dobraria de preço e feria de morte o principio da competitividade, um dos balizadores das leis Brasileiras.

Para se ter uma ideia do absurdo que estamos mostrando, a SEMOSP passou a exigir que somente empresas que já executaram Macadame Hidráulico pudessem participar da nova licitação. Serviço este que nunca foi executado na ilha de São Luís durante os seus 411 anos de história!

Macadame Hidráulico só foi executado no Maranhão nas rodovias federais BR-135 e BR-316, pois este tipo de solução de engenharia é usado em terrenos alagados e/ou com deficiência de estabilidade do solo. Na BR-135, a solução foi aplicada pelo DNIT no trecho entre as cidades de Matões e São Mateus. E Na BR-316 no trecho entre Santa Inês e Bacabal. Por “coincidência” o serviço da BR-316 foi executado pela Edeconsil.

O novo processo licitatório recebeu inúmeras impugnações. Fato este que obrigou a SEMOSP a suspende-lo. No despacho que resultou na suspensão David MURAD alegava que precisava responder as inúmeras impugnações.

Pela 3ª vez a SEMOSP tenta licitar o asfalto de SLZ. Acontece que ao republicar o processo licitatório, a SEMOSP mudou por completo o projeto básico, alterando mais uma vez o valor da licitação (desta vez, 425,0 milhões) e a bendita qualificação técnica, mas mantendo o tal do MACADAME HIDRÁULICO. Sendo assim será cravado  desde já o vencedor do processo licitatório: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES. Qualificação esta que só a EDECONSIL possui!

Alguém ousa duvidar ??!!

O prefeito poderia assinar logo o contrato com a EDECONSIL. Deveria também justificar com manteve a Edeconsil trabalhando em São Luís sem contrato por 5 meses, como a empresa que executou o retorno do shopping do automóvel sem saldo contratual, enfim… com a palavra o GAECO e a PF!

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Favorito do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino não é um nome de consenso entre integrantes da Corte.

O ministro da Justiça tem dois apoios de peso no tribunal, o decano Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de Moraes. Entre os outros oito magistrados, porém, Dino não é apontado como a opção mais desejada.

Quatro ministros falaram à coluna, sob a condição de anonimato, que o ministro da Justiça é um ”grande quadro”, mas avaliam que, neste momento, o STF pediria um magistrado de perfil “mais discreto” e “conciliador”.

Além de Dino, são cotados para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. (O Globo)

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Sebastião Madeira deu as boas-vindas ao mais novo filiado e falou da alegria de receber no partido um aliado da chefe do Legislativo estadual.

VARGEM GRANDE: Com a missão de fortalecer o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira em Vargem Grande, o advogado Dr. Fernando Oliveira, também conhecido por Dr. Caçula, assumiu o comando da sigla no município.

Aliado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), Dr. Caçula será um dos nomes que o partido vai apostar dentro do projeto de reconstrução da legenda tucana no Maranhão nas eleições do próximo ano.

A tratativa sobre a entrada do advogado no PSDB ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, em São Luís. O ato ocorreu na presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, presidente da sigla no estado; e do secretário da legenda, José de Ribamar Soares Fonseca.

Em um vídeo que circula pelas redes sociais, o Dr. Madeira deu as boas-vindas ao mais novo filiado e falou da alegria de receber no partido um aliado da chefe do Legislativo estadual.

“Bom, estamos recebendo aqui o Dr. Caçula, de Vargem Grande, né? [Ele] que vai assumir o PSDB em Vargem Grande, aliado da nossa presidente Iracema Vale. Seja muito bem-vindo, viu Caçula!”, destacou.

Na gravação das imagens, o Dr. Caçula agradece a confiança do presidente estadual do PSDB e traçou os objetivos à frente do partido no município para as próximas eleições municipais.

“Será um prazer, muito obrigado! Vamos dar continuidade ao trabalho do PSDB em Vargem Grande e esperamos dar o resultado que o partido espera”, frisou o novo tucano.

O encontro também contou com a presença do ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana, que representou no ato a presidente da Assembleia, Iracema Vale.

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O deputado Zé Inácio, atuante na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou em seu recente discurso um anúncio de grande relevância para o estado. O projeto de duplicação de um trecho essencial da BR-135, que se estende de Miranda do Norte até Alto Alegre do Maranhão, incluindo o povoado de Caxuxa, será impulsionado por um investimento de 360 milhões de reais.

Deputado Zé Inácio

O que torna este projeto ainda mais notável é a aplicação da tecnologia inovadora chamada “whitetopping”, que consiste em uma camada de asfalto concretado com uma base flexível. Essa tecnologia promete durabilidade e custos reduzidos a longo prazo, marcando sua estreia no estado do Maranhão.

O deputado enfatizou que esse investimento representa um marco na infraestrutura rodoviária do Maranhão e, além disso, trará benefícios econômicos significativos. A obra prevê a criação de cerca de 5.000 empregos diretos e indiretos, o que fortalecerá a economia regional e gerará mais oportunidades para os maranhenses.

Esta notícia reflete o compromisso com o desenvolvimento do estado e demonstra que o Maranhão está na agenda do Governo Federal, graças à parceria entre o governador Carlos Brandão e o Presidente Lula. Essa colaboração promete abrir portas para investimentos significativos em infraestrutura rodoviária e outros setores, proporcionando um futuro mais promissor para o Maranhão.

O anúncio é um claro exemplo de como a liderança responsável e a colaboração política podem fazer uma diferença substancial na vida das pessoas. Este projeto de duplicação da BR-135 é uma demonstração tangível desse compromisso com o desenvolvimento.

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Líderes políticos e evangélicos começaram a reagir ao relatório da CPMI do Dia 8 de Janeiro, que indiciou 61 pessoas, entre civis e militares (Jair Bolsonaro também) produzido pela senadora Eliziane Gama.

Silas Malafaia (Reprodução)

Ontem, a deputada evangélica Mical Damasceno ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão e e criticou a senadora, chegando a duvidar da sua fé. Em todo o país, a senadora foi alvo de pesadas críticas.

Antes, porém, o líder evangélico da Assembleia de Deus, pastor Silas Malafaia, classificou o relatório da maranhense de  injusto, cretino, canalha, inescrupuloso, parcial e vingativo. Confira no vídeo:

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O deputado estadual Zé Inácio (PT) informou, durante a sessão solene desta quinta-feira (19), que protocolou um requerimento solicitando uma vistoria in loco da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, nas instalações das empresas Vale e Alumar, em São Luís. O objetivo é averiguar se estão sendo cumpridas as regras ambientais vigentes no país e no estado.

Deputado Zé Inácio

“Precisamos verificar se, de fato, essas empresas têm os equipamentos que podem medir a emissão de ozônio e de dióxido de enxofre na atmosfera maranhense”, ressaltou o parlamentar.

Zé Inácio também destacou ser importante vistoriar as barragens de contenção de resíduos destas empresas, a fim de evitar problemas ambientais e para a população que vive nas proximidades desses locais.

O parlamentar aproveitou para tratar também sobre a assinatura da Ordem de Serviço, pelo governador Carlos Brandão (PSB) na última quarta-feira (18), em Brasília, para início de obra de duplicação da BR-135 no trecho que vai de Miranda do Norte até o povoado Cachucha em Alto Alegre do Maranhão.

“Esse será um investimento do Governo Federal na ordem de R$ 360 milhões, com o objetivo de pavimentar numa qualidade que vai ser inédita no estado do Maranhão, que é através do sistema de asfalto via concreto”, explicou Zé Inácio.

O deputado destacou, ainda, o empenho do governador Carlos Brandão em buscar mais benefícios para o estado e a importância de o Governo Federal incluir o Maranhão no seu mapa de ações.

“Se antes as rodovias federais no estado estavam todas abandonadas porque o governo anterior não tinha atenção com Maranhão, por questões meramente políticas, agora o Maranhão não só tem um governador que luta para que as ações do Governo Federal cheguem aqui, porque ele vai lá e reivindica, mas também tem um presidente da República que colocou o Maranhão na agenda, no mapa dos investimento de recursos federais”, assinalou.

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Alvo de várias denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Maranhão, a gestão do prefeito Felipe dos Pneus, em Santa Inês, não é das melhores. Foi o que revelou uma última pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica, encomendada pelo governo estadual.

Prefeito Felipe dos Pneus

No levantamento, o chefe do Executivo Municipal alcançou a marca de 54% de rejeição e 62% de desaprovação de seu governo marcado por escândalos.

Conforme mostrado pela pesquisa, Felipe sendo rejeitado por mais da metade dos entrevistados, indica que sua reeleição é bem pouco provável. Uma alternativa seria a entrada do ex-prefeito Roberth Bringel na disputa em 2024.

A pesquisa revelou que a pré-candidata com menor índice de rejeição é Solange Almeida que obteve apenas 9%.

Foto Reprodução

Foto Reprodução

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a importância do mutirão de cirurgias de catarata e pterígio, realizado no município de Barreirinhas. A parlamentar também enalteceu a campanha “Outubro Rosa” da Diretoria de Saúde e o trabalho da Creche-Escola Sementinha.

Deputada Iracema Vale

“A iniciativa beneficiou pessoas de toda a região, não só de Barreirinhas. Agradeço o apoio do Governo do Estado e do deputado federal JP, que, junto comigo, destinou recursos para que fosse possível realizarmos essa ação. Mais de mil pessoas foram operadas e saíram enxergando a vida de uma outra forma”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Na tribuna, a parlamentar também elogiou o engajamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa na campanha “Outubro Rosa”. “Estão fazendo um importante trabalho de divulgação do tema, principalmente para as servidoras da Casa. É preciso fortalecer o debate sobre a saúde da mulher e parabenizo toda a equipe do setor médico”.

Além disso, Iracema Vale prestou homenagem aos professores da Creche-Escola Sementinha pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. “Fazem um trabalho de excelência e muito reconhecido, por isso é tão difícil conseguir uma vaga na instituição. Todas as homenagens são poucas para o profissional que é o mestre das profissões”, concluiu.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu, na sessão plenária desta quarta-feira (18), os deputados estaduais e o governador Carlos Brandão (PSB) por apoiarem e compreenderem a importância da lei, de sua autoria, que trata da proteção e preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

Deputada Iracema Vale

“Hoje, não poderia deixar de vir à tribuna para agradecer o apoio, não só do Governo do Estado, mas também dos meus amigos parlamentares, que aprovaram este projeto por unanimidade quando foi proposto. Estamos falando de um verdadeiro tesouro nacional e uma dádiva da natureza que merece nosso cuidado e atenção”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Segundo a parlamentar, a lei também protege os pequenos produtores da região. “Acredito no desenvolvimento sustentável e que é possível garantir a segurança alimentar plantando oportunidades, literalmente. Resguardar essa parte da população foi imperativo na criação da lei e sempre foi uma prioridade na minha vida política”, enfatizou.

Iracema Vale garantiu que será a voz dos municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. “Vou permanecer assegurando que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental. Agradeço o engajamento de todos em cuidar e preservar esse nosso grande patrimônio”.

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Uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto DataM, entre os dias 10 e 13 de outubro, na cidade de Barreirinhas, mostrou novos números que comprovam o crescimento do pré-candidato a prefeito, Vinícius Vale.

Pré-candidatos a prefeito em Barreirinhas

O levantamento, com intervalo de 95% de confiabilidade, ouviu a opinião de 603 eleitores que, de forma espontânea ou manipulada, optaram, em sua maioria, pelo ex-prefeito Léo Costa e por Vinícius que a cada pesquisa cresce e já encosta em seu principal adversário. Pelos números divulgados, há um empate técnico entre os dois, levando em conta a margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No cenário espontâneo: Léo Costa obteve 7,8%, Vinicius Vale 6,5%, o atual prefeito Amílcar Rocha 4,1%, Daniel Júnior com 1,3%, seguido de Iracema Vale e Joab Marreiros que aparecem com 1% cada um. Salete Cunha teve 0,5% e Thiago Rodrigues 0,3%.

Foto Reprodução

Na pergunta estimulada Léo Costa aparece com 21,2%, Vinicius Vale com 20,1%, Amílcar Rocha tem 13,8%, Daniel Júnior apresenta 5,3%, Joab Marreiros com 3,3%, Salete Cunha e Thiago Rodrigues, mesma porcentagem de 1,5% , Leonildes Chaves 1,2% e Totonho Correa 0,8%.

Foto Reprodução

Quando se tratou de rejeição, em que o eleitor  não votaria de jeito nenhum para prefeito, a resposta foi a seguinte: 30,8% não votariam na reeleição de Amílcar Rocha, 7,3% em Vinicius Vale, 5,3% em Léo Costa, 3% em Joab Marreiros, 2,8% em Daniel Júnior, 2,5% em Salete Cunha, 2,3% em Thiago Rodrigues, 1,8% em Leonildes Chaves, 1,5% em Totonho Correa. Não votaria em todos 5% e não sabem ou não responderam somaram 37,7%.

Foto Reprodução

Na pesquisa, o eleitor foi questionado sobre quem vai vencer a próxima eleição para prefeito em Barreirinhas, a maioria escolheu Vinícius Vale apontado por 27,9%, seguido de Léo Costa com 19,1%. Amílcar Rocha ficou com 11,3%, Daniel Júnior 3,6%, Joab Marreiros 0,8%, Salete Cunha e Thiago Rodrigues 0,3%, nenhum dos pré-candidatos 3% e não sabem ou não opinaram 33,7%.%.

Foto Reprodução

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Radar-DF

Esse relatório de Eliziane é um fiasco por não oferecer nenhuma utilidade na apuração dos fatos que já vem sendo feito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Esse relatório merece a lata do lixo!

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que “investigou” os atos ocorridos em 8 de janeiro não chegou a uma conclusão efetiva, apesar dos gastos financeiros envolvidos na sua realização.

Uma das questões mais polêmicas do relatório de Eliziane Gama(PSD), apresentado ontem(17), foi o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro.

A senadora relatora teve a oportunidade de convocá-lo para prestar depoimento, mas optou por não fazê-lo.

Essa decisão levanta dúvidas e muitas suspeitas sobre a imparcialidade de Eliziane, já que um dos princípios fundamentais da justiça é o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Todos sabem que Bolsonaro exerceu a presidência da República por quatro anos, colocando em dúvida o processo eleitoral brasileiro, xingando ministros da Suprema Corte, amaldiçoando a vacina e outras coisas mais.

No entanto, entre fazer isso e comandar a invasão das sedes dos Poderes, tem que haver provas.

Além disso, a senadora do Maranhão apontou o dedo para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha na tentativa de incriminá-lo como envolvido nos atos de 8 de janeiro.

Nenhum dos 18 depoentes mencionou o nome do governador sobre os eventos violentos que atingiram as sedes dos Três Poderes.

No entanto, de má-fé, Eliziane afirmou em seu relatório ser necessário aprofundar as investigações sobre o suposto envolvimento de Ibaneis.

Na época dos acontecimentos o governador do DF, mesmo afastado foi depor espontâneo na Polícia Federal, sofreu busca e apreensão em todos os seus endereços.

Ao analisar relatórios realizados pela PF, a Procuradoria Geral da República não identificou indícios de envolvimento de Ibaneis nos atos de 8 de janeiro.

Foi com base nisso que o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal  decidiu pelo retorno do governador ao cargo.

A CPMI deveria ser um instrumento para a busca da verdade e a responsabilização daqueles que cometeram atos ilícitos.

A CPMI perdeu força pela politicagem de grande parte de seus componentes.

Dos 180 requerimentos de convocação apenas 18 pessoas falaram aos congressistas, outros nem compareceram. Por aí se viu quanta desmoralização.

No final melancólico e sem resultados palpáveis o que foi apresentado ontem foi um relatório permeado de “digitais ideológicas” o que levanta dúvidas quanto a sua credibilidade e gera desconfiança na população.

A sociedade brasileira está cansada de financiar palanques politiqueiros transvestidos em comissões parlamentares.

A sociedade merece investigações justas e imparciais, que busque a verdade e promova a justiça.

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