Prefeito Edivaldo realiza visita de cortesia ao presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou visita de cortesia ao presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho, na tarde desta quarta-feira (16). A reunião, que teve como foco o estreitamento das relações entre os poderes Legislativo e Executivo, contou com presença de parlamentares de vários partidos e de secretários municipais.

Durante a visita o prefeito Edivaldo reforçou a importância da parceria entre o Executivo e Legislativo. “O intuito desta visita é o importante reforço e estreitamento das relações entre as duas instituições e o compromisso de uma gestão que será parceira, tendo como objetivo a execução de significativas políticas públicas visando sempre o bem-estar da população da nossa cidade”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado dos secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Ivaldo Rodrigues (Relações Parlamentares) e Jota Pinto (Articulação Política).

O gestor acrescentou ainda que a união dos poderes tem reflexo em melhorias para toda a população. “Estamos aqui para reforçar ainda mais essa parceria. Desejamos que o vereador e agora presidente desta Casa, Osmar Filho, a conduza com sabedoria e um olhar sensível para as questões sociais que afetem diretamente a população”, enfatizou Edivaldo.

“Agradecemos a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior neste momento em que esta Casa Legislativa se prepara para novo ciclo. Tratamos de assuntos que dizem respeito direito à população e refletem em melhorias para a cidade e fortalecimento da relação entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores”, pontuou o vereador e presidente da Casa, Osmar Filho que tomou posse no cargo dia 1º de janeiro de 2019.

Na ocasião, prefeito e parlamentares debateram propostas que podem ser executadas nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, valorização do Centro Histórico, entre outros. “Nesta relação de harmonia, sendo cada poder em sua área de atuação e respeitando a independência de cada um, darão sua contribuição para que tenhamos uma São Luís cada vez mais desenvolvida”, reforça Osmar Filho.

O secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, enfatizou a importância do momento para que prossigam as ações em benefício da população. “Uma nova gestão inicia na Câmara que sempre teve boa relação com a Prefeitura, pontuada pela harmonia dos poderes, sendo que ambas as instituições têm o mesmo objetivo que é o melhor para a população e a cidade. E é buscando cada vez mais o diálogo e a aproximação entre estes poderes, que são independentes, que juntamos força e geramos um cenário bem mais propositivo para a cidade”, disse o secretário.

Presentes ainda ao encontro estavam os vereadores Francisco Carvalho, do PSL (primeiro secretário da Câmara); Francisco das Chagas Lima e Silva, o Chaguinhas, do PP (segundo secretário da Câmara); Marcelo Poeta, do PCdoB; Paulo Victor, do PROS; Concita Pinto, do Patriota; e Edson Oliveira Gaguinho, do PHS; e o diretor-geral da Câmara, Marco Lucas.

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Sarney a caminho de ser conselheiro de Jair Bolsonaro

O ex-presidente José Sarney (MDB) tem sido muito solicitado nos eventos promovidos pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Ontem, dia 16 (quarta-feira), lá estava o maranhense brindando com os presidente do Brasil e da Argentina (foto abaixo).

Foi durante um almoço que Bolsonaro deu ao presidente argentino Maurício Macri. Sarney foi convidado especial. Em outras solenidades, o mandatário do país tem sempre destacado o nome de Sarney.

Aliás, Sarney foi conselheiro do desastroso governo de Collor de Melo, atuou firme ao lado de Lula e também sempre chamado para indicar rumos à presidente Dilma Rousseff. Atuou ainda como conselheiro do governo de Temer, sem precisar usar cargo no governo federal.

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Vereadores participam de audiência para revisão do Plano Diretor de São Luís

Vereadores de São Luís participaram, na noite de terça-feira, 15, da primeira, de uma série de nove audiências públicas, para revisão do Plano Diretor da capital maranhense, com base na Lei nº 4.669/2006.


O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu, e tem como finalidade debater a
reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e
ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esse é o momento importante para que todos possam discutir melhorias para a cidade. “Entendemos a importância que tem o Plano Diretor, instrumento que há mais de dez anos não passa por um processo de revisão. A cidade tem que acompanhar as mudanças que ocorrem constantemente e um dos pilares para isso é justamente o Plano Diretor”, declarou.

Osmar Filho informou que, após a conclusão das audiências públicas, tudo que for absorvido pelos técnicos da Prefeitura farão parte do documento revisado, que passará por uma ampla discussão e posterior votação no plenário da Câmara Municipal.

“Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está matéria para o Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total celeridade ao assunto”, frisou.

Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), essa discussão é importante, pois garante a retomada da revisão do Plano Diretor de São Luís. “A gente espera que esse debate tenha, cada vez mais, a ampla participação da sociedade civil e que a gente veja a população da cidade participando desses nove encontros, que se inicia hoje com este evento, pois esta é uma ferramenta importante, ao lado da lei que trata do uso e ocupação do solo urbano, fundamental para que haja um crescimento ordenado do município”, destacou.

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) disse que a sociedade tem mais é que comemorar esse debate, por se tratar de uma discussão que impactará na vida de todos que moram em São Luís. “Entendo que o marco é quando a sociedade participa, fala e discute as suas demandas. Eu sempre digo que o Plano Diretor começa e termina na Câmara Municipal. O Executivo é a parte técnica, mas é aqui nessas audiências que a sociedade discutirá aonde doi. Portanto, é somente por meio desse diálogo que temos que debater a cidade, pois precisamos ter qualidade de vida. Temos milhares de problemas e não adianta ficar somente reclamando no canto”, enfatizou.

Já o vereador Estevão Aragão (PSDB) criticou a falta de mais participação popular na primeira audiência pública organizada pela
Prefeitura, além da demora na revisão do Plano diretor que já ultrapassa os dez anos legais para sua atualização. “O Plano Diretor de São Luís vai caminhando para os três anos de defasagem, pois deveria ter sido atualizado em 2016, já que a última revisão aconteceu em 2006. Entendo também que faltou ampla divulgação sobre o assunto à população da cidade. É preciso que vários setores e segmentos da sociedade possam participar, pois isso mexerá com a vida e o dia a dia de cada um. O que a gente observa é que sempre participam das audiências apenas correligionários do prefeito. Apesar disso, trata-se de um assunto de extrema importância e essas audiências são fundamentais para reordenarmos o nosso Plano Diretor”, afirmou.

Os trabalhos contaram também com as participações de secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada.

Para o secretário municipal de Planejamentos Estratégicos, Gustavo Marques, que presidiu a mesa de diálogos, o Conselho da Cidade teve
todas as suas atividades técnicas acompanhadas por observadores ao longo das reuniões para a montagem do documento que proporcionará a revisão do Plano Diretor.

“A realização dessas nove audiências públicas é a oportunidade que a população de São Luís tem de se fazer ouvir e falar na montagem dessa revisão do Plano Diretor. Esse processo está sendo garantido pela Prefeitura, que abre as portas para que todos possam fazer suas
manifestações e contribuir para esse novo documento”, frisou.

Também participaram da audiência os vereadores Raimundo Penha (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Ricardo Diniz (PRTB) e Joãozinho Freitas (PTB).

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Zé Reinaldo e Tema pedem à nova ministra ações estratégicas para desenvolver a agricultura familiar

Em audiência realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, com a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal José Reinaldo Tavares, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, pediu ao novo governo federal maior atenção à agricultura familiar e ações de impacto para o desenvolvimento rural como um todo.

Na audiência, Tavares e Tema fizeram um relato da situação da agricultura no Estado, dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores e da necessidade de se ter um grande projeto para erradicar a pobreza no Maranhão, através da produção.

COMBATE A POBREZA – “A ministra tem-se mostrado interessada em conhecer as questões da agricultura no Nordeste para poder agir e investir. Então, resolvi apresentar a situação específica do Maranhão, com vistas a buscar recursos e apoio do novo governo federal para qualificar nossos agricultores, aumentar a produtividade e assim combatermos a pobreza no estado”, argumentou José Reinaldo.

“A ministra nos pediu a elaboração de um grande projeto para discutir com a sua equipe, acertou uma visita ao Maranhão para conhecer os projetos que já vem sendo desenvolvidos por alguns municípios e quer a Famem liderando esse processo”, completou Tavares.

AÇÕES ESTRATÉGICAS – O presidente da Famem, Cleomar Tema, entregou à ministra Tereza Cristina um documento onde

revela os entraves no setor agropecuário e aponta ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no estado.

Dentre as medidas, destacam-se a municipalização da agricultura; assistência técnica aos grandes, pequenos e médios produtores; regularização fundiária; infraestrutura para escoamento da produção; plano de regularização dos abatedouros; programa de residência da engenharia para municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e residência federal e estadual.

“O Maranhão precisa de transferência de tecnologia e de capacitação dos nossos agricultores para que uma mesma área se produza mais, respeitando o meio ambiente e visando a segurança alimentar”, afirmou Tema. “Temos terras e água, mas precisamos capacitar o homem do campo para produzir mais e melhor, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado”, acentuou.

VISITA AO MARANHÃO – Do encontro com a ministra participaram também o ex-secretário de Agricultura de Timon, vereador Jair Mayner Silva, e a agrônoma Rita de Cássia Cunha, coordenadora do setor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Famem.

A ministra, além de destacar que o Nordeste é prioridade no novo governo na questão da Agricultura – com foco na água,, produção, energia, pesca e titulação de terras -, designou o seu assessor especial, Ademar Silva Jr., para acompanhar a Famem na elaboração de um Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para o Maranhão.

A convite de Cleomar Tema, ela já articulou com sua assessoria o agendamento de uma visita ao Maranhão para o próximo mês de fevereiro. “Ela nos afirmou que a Famem será o elo desse encontro com os prefeitos, para quer possamos discutir as metas e as estratégias da agricultura familiar”, afirmou Cleomar Tema.

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Polícia Federal desarticula laboratório de cocaína em fazenda na Baixada Maranhense

A Polícia Federal desarticulou, na noite de ontem, um laboratório de manipulação de cocaína na zona rural de Pedro do Rosário, região da baixada maranhense.

Após receberem denúncias de que um indivíduo seria proprietário de um laboratório especializado na manipulação de drogas, uma equipe de Policiais Federais da Delegacia de Repressão a Drogas passou a realizar diligências na região, na tentativa de localizar e prender o suspeito.

Por volta das 20:40, foi abordado um indivíduo em um gol vermelho no município de Pedro do Rosário, com o qual a Polícia Federal encontrou uma pequena porção de cocaína pronta para consumo.

A equipe de policiais federais deslocou-se então para a fazenda do suspeito e, ao entrarem na casa, depararam-se com um laboratório de manipulação de entorpecentes, o qual contava com prensa hidráulica, balança de precisão, tabletes de crack e cocaína pronta para consumo, além de diversas munições de calibre 38, sem o devido registro.

Chamou a atenção dos Policiais Federais o fato de o laboratório de manipulação de drogas estar montado em um dos quartos da casa, ao lado do quarto dos filhos do suspeito, todos crianças menores de 10 (dez) anos de idade.

A diligência contou com o apoio de Policiais Militares lotados no município de Pedro do Rosário, além da Guarda Municipal daquela localidade.

O envolvido foi encaminhado à Superintendência Regional de Polícia Federal em São Luis, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e por ter em depósito insumos e produtos químicos destinados à preparação de drogas, sem autorização , além de posse ilegal de munição.

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Jair Bolsonaro e Sarney Filho irão se aposentar agora com R$ 30 mil pela Câmara Federal

Os dois foram deputados federais e contribuíram o tempo suficiente para ganhar a aposentadoria fechada, com salários hoje de R$ 30.934,70 cada. Com eles, outros 140 parlamentares também terão o mesmo direito, sendo alguns proporcionais.

Tanto Sarney Filho quanto Jair Bolsonaro, além da aposentadoria, ganharão os salários dos cargos que estão ocupando no momento, um de secretário do Meio Ambiente de Brasília e o outro de presidente da República.

O Congresso ainda mantém dois institutos, o IPC e o PSSC, mas quando a reforma for aprovada e entrar em vigor, nenhum agente público ganhará superior ao teto de R$ 5,6 mil. Como a reforma entrará em pauta para ser votada lá pra maio, eles vão ganhar aposentadorias de marajás.

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Tema debate assuntos municipalistas com presidente do Tribunal de Contas

Acompanhado do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, foi recebido em audiência na manhã desta segunda-feira (14), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE\MA), conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago, com quem discutiu uma série de assuntos relativos ao municipalismo.

Um dos assuntos debatidos com o dirigente do órgão de fiscalização diz respeito à não inclusão de recursos provenientes de programas federais, na composição do percentual do limite de gastos com pessoal. De acordo com o presidente da FAMEM, tais programas não são permanentes e isso acaba por prejudicar os municípios.

Ele afirmou que os estados da Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso já não contabilizam tais recursos nos limites de despesas com a folha de pagamento. Tema e Hilton Gonçalo também solicitaram ao presidente da Corte de Contas, que estudasse com atenção a solicitação da FAMEM com relação às instruções normativas.

Os dois prefeitos pediram que o TCE estabeleça medidas para que as instruções normativas venham a entrar em vigência somente no ano posterior, uma vez que a exigência de que tenha efeito imediato acaba provocando problemas para os gestores municipais. Lembraram que, no ano passado, o TCE editou uma instrução que determinava ao governo estadual liberar recursos para o Carnaval somente para os municípios que não tivesse atrasado pagamento da folha de pessoal.

Por conta da crise, alguns municípios ainda estavam em débito e isso provocou sérios problemas. Também foi discutido com o presidente do TCE questões relacionadas ao acúmulo de cargos na esfera municipal, assunto que a própria FAMEM já havia orientado todos os prefeitos do Maranhão, por conta de um entendimento com o próprio Tribunal.

Ao final do encontro, o presidente do TCE afirmou que está aberto o canal de diálogo com os gestores municipais do Maranhão e elogiou a postura do presidente da FAMEM em procurá-lo para debater esses problemas.

Por sua vez, Cleomar Tema afirmou que a entidade que dirige vem conquistando muitos avanços exatamente por ser um órgão que sempre buscou o dialogo para a resolução dos problemas referentes aos municípios maranhenses.

“Na realidade, fizemos uma visita de cortesia ao doutor Raimundo Nonato de Carvalho Lago, para parabenizá-lo pela sua condução a tão elevado cargo na vida pública. É um homem público muito respeitado entre todos os maranhenses e que, com toda certeza saberá honrar mais uma vez tão elevada função”, afirmou Cleomar Tema.

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Com 95,2% de aprovação da sua gestão, Erlanio mostra preparo para assumir a presidência da FAMEM

Na próxima semana, serão fechadas as chapas que concorrerão à eleição da nova presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM para o biênio 2019/2020.
O prefeito de Tuntum e atual presidente da instituição, Cleomar Tema (PSB), até agora não confirmou a sua candidatura à reeleição, mas costura nos bastidores apoios e tenta mostrar influência em Brasília.
O que Tema não contava era com uma disputa acirrada. O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT) meteu a cara e está firme e forte na pretensão de se tornar o novo presidente.
Além do apoio declarado de mais de 150 prefeitos, Erlanio deu mais uma cartada e mostrou que além de bom trato político é preparado.
O pedetista publicou em sua rede social, neste sábado (12), uma pesquisa realizada no último mês de dezembro, pelo colega jornalista José Machado, do Instituto Data M, que comprova que é um bom gestor municipal e que pode somar com os demais colegas prefeitos maranhenses. Em pleno cenário de crise financeira, ele conseguiu atingir 95,2% de aprovação da sua administração.
O cabra é bom, o páreo é duro e o governador Flávio Dino, ao que parece, já lavou as mãos!

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Aumentam as adesões em torno da candidatura de Tema para a FAMEM

Djalma Rodrigues

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, continua ganhando adesões em torno  desua candidatura  à reeleição para o comando da entidade, cujo pleito acontece no próximo dia 30. Esse leque de apoio está acontecendo por parte de prefeitos de todas as regiões do Estado.

Prefeita Valmira Miranda

Na sexta-feira, ele teve apoio declarado dos prefeitos Miguel Lauande, de Itapecuru, Ruivo, de Cantanhede e de Dr. Washington, de Bacuri, cidade que fica localizada no Litoral Norte do Estado.

Da região Central, os últimos a declararam votos a Tema foram Zé da Folha, de São Domingos, Valmira Miranda, de Colinas e Arlindo de Fortuna. De acordo com Valmira Miranda, Cleomar  deve continuar mais um biênio à frente da entidade representativa dos prefeitos.

“Ele já foi testado e aprovado. É aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, amigo do vice-governador Carlos Brandão e agora, com sua habilidade política, está abrindo um canal de diálogo junto ao Governo Federal. E isso é bom para os municípios, é bom para o Maranhão”, disse Valmira.

Prefeito Zé da Folha

Por sua vez, o prefeito Zé das Folhas acrescentou que conhece o  Tema há bastante tempo. “É um político muito habilidoso, muito trabalhador. Gosto muito dele, sou seu amigo pessoal e admirador de seu trabalho. Conquistou meu voto sem pedir”, afirmou.

Prefeito Arlindo

Já o prefeito Arlindo, de Fortuna, foi bastante enfático: “O Tema é um político diferenciado. Muito trabalhador e extremamente agregador. Não agride ninguém, e gosta de estabelecer uma linha de consenso. Tem cinco mandatos como prefeito e uma brilhante trajetória na FAMEM. Voto nela mais uma vez”, acentuou.

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Flávio Dino destaca disposição para trabalhar e lealdade do vice Carlos Brandão

O governador do Maranhão já retomou as atividades após curto período de férias fora do Brasil. Voltou elogiando e agradecendo ao seu vice pela “disposição para trabalhar e lealdade”.

Realmente o vice Carlos Brandão ficou na interinidade por uma semana vistoriando ou inaugurando obras, bem como visitando e recebendo políticos para conversas produtivas, o que deixou alguns com a pulga frenética atrás das orelhas.

Confira o que disse o governador do seu vice:

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Disputa pela Famem vai começar a esquentar

Na disputa pelo comando da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), até agora, apenas dois candidatos estão no páreo, sendo que agora que o certame vai esquentar.

O prefeito de Tuntun, Cleomar Tema, vinha com folga para transformar em realidade seu sonho de reeleição. Ocorre, porém, que o prefeito de Igarape Grande, Erlanio Xavier, meteu a cara de vez no processo eleitoral.

Na próxima semana Erlanio reúne em encontro mais de 150 prefeitos para tratar de assuntos municipalistas e vai aproveitar a ocasião para fortalecer seu nome à disputa agora no dia 30 pela presidência da Famem.

Ele conta com o apoio dos dois senadores eleitos (Weverton Rocha e Eliziane Gama), além de boa parte das bancadas de deputados eleitos federais e estaduais.

Do outro lado, o prefeito Tema, defensor árduo do municipalismo, estará levando prefeitos maranhenses para Brasília onde pretende convencer o governo Bolsonaro a pagar mais de R$ 7 bilhões de precatórios aos municípios.

A parada é dura e deve ser bastante equilibrada. Entretanto, o governador Flávio Dino cruzou os braços e seus aliados mais próximos estão puxando brasa para a sardinho de Erlanio Xavier, argumentando que na eleição anterior Tema havia prometido não disputar a reeleição.

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Depois de nomear e usar servidores como cabos eleitorais, prefeitura de Bacabal passa a tesoura na Saúde

No cargo de prefeito de Bacabal, Edvan Brandão contratou centenas de servidores para o sistema de Saúde do município durante a campanha eleitoral. Reeleito, agora resolveu abandoná-los e passou a tesoura em boa parte deles.

Para isso, usou uma medida através de recadastramento que levará centenas para o olho da rua, incluindo muitos cabos eleitorais, sem pena e nem dó.

Leia abaixo a íntegra da Portaria baixada pela Semus:

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