Othelino Neto inaugura obras de acessibilidade na Assembleia Legislativa

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; da procuradora-geral de Justiça em exercício, Regina Leite, entre outras autoridades.

    Na ocasião, Othelino falou do compromisso de sua gestão com a garantia dos direitos de ir e vir às pessoas com deficiência e de assegurar o pleno acesso dos cidadãos às instalações da Casa.

    “Esta é a Casa do Povo e, portanto, deve estar acessível a todos os maranhenses, sem exceção. A concepção original do prédio não incluiu a acessibilidade, mas fizemos várias adequações e todas as intervenções necessárias para viabilizar um acesso seguro e garantir o direito das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

    O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, afirmou que a Assembleia será um exemplo para os outros órgãos estaduais. “Toda instituição pública tem o dever de garantir esse direito. O Poder Legislativo está à frente e será um modelo para os outros órgãos”, ressaltou.

    Autonomia

    Segundo o diretor-geral da Alema, Valney Pereira, a Assembleia está assegurando que as pessoas se desloquem com mais autonomia nos espaços do prédio. “Foram aplicados recursos para a construção de uma estrutura que proporciona mais conforto e garante um direito de todos, que é ter livre e pleno acesso aos órgãos públicos”, ressaltou.

    As adequações feitas na Assembleia Legislativa atendem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) alinhado com a Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Segundo o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, tornar a Casa Legislativa acessível era uma meta do presidente Othelino e da atual Mesa Diretora. “Foi desenvolvido um grande projeto dentro do planejamento estratégico do Parlamento Estadual para que tudo pudesse ser possível”, acrescentou

    Modificações

    Iniciadas em dezembro de 2021, as intervenções contemplaram a construção de rampa para possibilitar o acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, assim como o nivelamento do primeiro patamar do espaço, a fim de permitir o uso por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, obesas e deficientes visuais.

    Também foi feita a substituição de piso comum por não trepidante, criando rota acessível na Casa; sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação.

    O projeto de reforma e adequação contemplou, ainda, a construção de rampa para possibilitar deslocamento acessível à recepção, rebaixamento de guias, instalação de corrimão adequado em rampas e escadas, sinalização de rota de fuga acessível e a criação de plataforma no auditório Fernando Falcão.

    Sensibilidade

    Presente à solenidade, a deputada Andreia Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade. “Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez tudo para que todo o prédio estivesse adaptado. Tenho um sentimento de muita alegria e orgulho”, disse.

    Para Isabelle Passinho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luís, o projeto de acessibilidade da Alema tem como objetivo propiciar, além de tudo, uma sociedade mais igualitária. “Agora, as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida poderão ter acesso com segurança e independência à Casa do Povo”, salientou

    O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira, enfatizou a importância da entrega das obras. “A acessibilidade é um direito que visa garantir a possibilidade de todas as pessoas a viverem de forma independente e, assim, exercerem seus direitos de cidadania e de participação social. Hoje é um dia histórico nesta Casa Legislativa”, afirmou.

    Por sua vez, a procuradora Geral de Justiça em exercício, Regina Leite, enalteceu a iniciativa do Parlamento Estadual. “Parabenizo a gestão do presidente Othelino, que foi responsável pela idealização dessas importantes obras, e por sua sensibilidade com esta causa”, concluiu.

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    Othelino inaugura na Assembleia maior usina solar de um poder público

    A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público no Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

    As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.

    A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.

    Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO².

    Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.

    O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.

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    Policiais penais do Maranhão são investigados por assédio sexual a colega de trabalho e por invasão a condomínio após atirar em carro

    blogsoestado

    Dois servidores do sistema prisional do Maranhão, dos sexos masculino e feminino, respodem a investigações preliminares sumárias (IPS’s) em que são acusados de cometer os crimes de assédio moral, psicológico e sexual acolega de trabalho e disparos em via pública contra carro de terceiro com a arma funcional cautelads em seu nome e invasão a um condomínio residencial com seu veículo pessoal. Os termos de retificação das portarias instauradas para apurar as acusações, a fim de reenquadrar as possíveis penas foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia 2 deste mês.

    Em um dos inquéritos (IPS nº 034/2020), figura como réu o policial penal identificado pelas iniciais M.A.D.P., investigado por suposto assédio moral, psicológico e sexual cometido contra outra servidora do sistema prisional do Estado. O termo de retificação publicado no Diário Oficial pela Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão faz referência ao enquadramento ao qual está sujeito o acusado, que em vez de ser punido no campo da “responsabilidade funcional”, passa a ser alvo de apuração de “eventuais responsabilidades administrativas”.

    Tiros e invasão a condomínio

    Quanto à outra investigação, trata-se do IPS nº 093/2022, instaurado contra a inspetores de Polícia Penal S.M.A.D.C., acusada de efetuar disparos contra carro de terceiro com a arma funcional cautelada em seu nome pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e por invadir, com seu veículo pessoal, um condomínio residencial na cidade de Teresina, capital do vizinho estado do Piauí.

    O termo de retificação da portaria por meio da qual foi instaurado o inquérito também converte em “apuração de eventuais responsabilidades administrativas” a apuração de “responsabilidade funcional” atribuída à servidora inicialmente

    Os dois atos que reenquadram as possíveis penas a serem impostas aos dois funcionários do sistema prisional do Maranhão foram assinados pelo corregedor do Sistema Penitenciário, Washington de Jesus Cabral Costa.

    Confira:

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    Assentamento em João Lisboa ganha poço artesiano através do Deputado Zé Inácio

    O Assentamento São Domingos “Incra”, em João Lisboa, está ganhando um novo poço artesiano que teve os trabalhos iniciados no último sábado (14) através do trabalho do parlamentar Zé Inácio (PT).

    O poço vai atender uma antiga demanda da comunidade e é mais um compromisso do deputado junto ao município de João Lisboa e também com a região tocantina. Além de atender o consumo diário da população local, o poço também servirá para a irrigação de hortaliças, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar em João Lisboa.

    A obra acontece através de uma parceria entre Governo do Estado, por meio do Governador Carlos Brandão, do Deputado Zé Inácio, AGEMSUL e prefeitura de João Lisboa.

    Em suas redes sociais o parlamentar comemorou o início de mais uma obra na região e destacou a parceria com o governador Brandão.

    “A obra é fruto de muito trabalho e parceria entre o nosso mandato popular, Governo do Estado, através do governador Carlos Brandão, AGEMSUL e prefeitura de João Lisboa”, afirmou Zé Inácio.

    Além do poço, o deputado havia destinado emenda para a educação do município em junho de 2022, quando foi assinado convênio referente a aquisição de equipamentos com intuito de garantir melhorias nas escolas do município de João Lisboa.

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    Referência em odontologia estética em São Luís, Dr. Stênio Carlos realiza o sonho do sorriso perfeito

    Não é de hoje que as pessoas reparam na beleza do sorriso das celebridades. Mas qual segredo que elas carregam para conquistar sorrisos tão brancos, alinhados e com o formato ideal para seus rostos.

    O dentista Dr. Stênio Carlos é referência em odontologia estética restauradora e, hoje, um dos dentistas mais procurados para esse tipo de tratamento. Seu consultório está localizado na Avenida Acre, no SB Center , nº 119-L, Turu, São Luís-MA, e atrai pessoas de todas as regiões em busca do sorriso perfeito.

    Formado pela Universidade Ceuma, pós-graduado em Ortodontia e em Implantodontia, o Dr. Stênio Carlos atua na área há 10 anos. Em seus procedimentos de odontologia estética, o Dr. Stênio Carlos utiliza facetas de resina composta, que se diferencia por não haver necessidade de desgastar os dentes naturais .

    A aplicação de facetas de resina composta diretas, é uma técnica que tem sido utilizada para corrigir defeitos estéticos dos dentes, como, por exemplo, pequenas fraturas, cores indesejáveis, formatos irregulares e desiguais, além de preencher espaços entre dentes vizinhos (diastemas).

    Um dos procedimentos que têm ganhado bastante visibilidade dentro do ramo de estética odontológica.

    Benefícios

    ✓ O tratamento pode ser realizado em consulta única;
    ✓ Dispensa uso de provisórios;
    ✓ Sem desgaste dental;
    ✓ Facilidade para realizar consertos.

    Mais que um currículo, uma verdadeira carta de amor a Odontologia!

    No vídeo abaixo, o Dr. Stênio faz um breve resumo de como funciona todo o procedimento:

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    Que vergonha! Maranhão ainda tem dez cidades em situação de extrema pobreza

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    André Fufuca protocola pedido de CPI para apurar situação de crise nas Americanas

    O deputado federal André Fufuca (PP-MA) protocolou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise que se bateu sobre as Lojas Americanas, que acusa prejuízos de R$ 20 bilhões encontrados em lançamentos contábeis do referido estabelecimento

    A empresa alega ainda a dívida de R$ 40 bilhões. Diante do quadro negativo e que pode resultar no fechamento das Americanas, ciando um número elevado de desemprego em massa,  Fufuca disse ao Poder 360 que “não estamos falando de R$ 1 milhão, mas de R$ 20 bilhões. Talvez seja a maior fraude do mercado de ações do Brasil. Temos de dar uma resposta.

    E lembrou que no país, nos últimos quatro anos, “o número de investidores aumentou três vezes, alcançando quase 6 milhões. Esse rombo traz questionamentos. Qual garantia a pessoa terá para investir seu dinheiro se os balanços são tão fraudulentos?”,

    “Isso não ocorreu do dia para noite. Tudo ainda está muito nebuloso, e precisamos de uma investigação aprofundada”, acrescentou ao informar que as articulações para criar a CPI começam nesta semana para conseguir 171 assinaturas.

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    Prefeito Bruno Silva toma posse na Famem

    Ao lado do presidente Ivo Rezende e demais membros da diretoria, o prefeito de Coelho Neto Bruno Silva tomou posse nesta sexta (13), como vice-presidente da Famem.

    Além de enaltecer que sua posição representa a região Leste, Bruno Silva destacou a unidade dos prefeitos e e o compromisso dos empossados com a defesa dos municípios.

    “Estou convicto que a unidade é o caminho certo para esse novo momento proposto pelo governador Carlos Brandão de fortalecimento do municipalismo, que vai refletir na melhoria dos nossos municípios”, disse ele.

    A posse foi realizado no Hotel Luzeiros, na capital São Luís, reunindo prefeitos maranhenses e diversas autoridades estaduais.

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    Prefeito de Peritoró toma posse na nova diretoria da FAMEM

    Na manhã desta sexta-feira (13), o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, tomou posse na nova diretoria da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM).

    A solenidade aconteceu no Hotel Luzeiros, em São Luís. Com a chapa “É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista”, a nova diretoria para o biênio 2023-2024 possui a seguinte composição: Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão), 1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto), 2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes).

    O prefeito Dr. Júnior vai passar a integrar a Mesa Diretora da Comissão das Prerrogativas da FAMEM. A Comissão de Prerrogativas é composta pelo Presidente – Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco) e os Conselheiros – Francisco de Asis Lima Pinheiro (Poção de Pedras), Linielda Nunes Cunha (Matinha), Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos), Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas) e Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró).

    “Como defensor do municipalismo, é uma honra fazer parte desta importante Comissão em defesa das prerrogativas dos prefeitos, a fim de lutar em prol da categoria, que tem um relevante e fundamental trabalho prestado nos municípios. Aproveitando o ensejo, desejo ao prefeito Ivo Rezende e toda diretoria sucesso na gestão. Contem com meu apoio, minha parceria, pois a FAMEM é muito importante para o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

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    Fábio Gentil, acompanhado da deputada Daniella, prestigia posse da nova Diretoria da FAMEM (MA)

    caiohostilio

    Nessa sexta-feira (13), o Prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil, prestigiou a posse da nova Diretoria da FAMEM (MA). O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), que foi aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à Famem e tem o apoio do Governador, Carlos Brandão.

    A posse foi bastante concorrida, com as presenças do Governador, Carlos Bandão e do vice-governador, Felipe Camarão; Ministro das Comunicações, Juscelino Filho; além de prefeitos e deputados do Maranhão. O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, com sua presença destaca a importância da parceria institucional que deve existir com a entidade representativa dos prefeitos do Maranhão.

    A nova diretoria segue à frente da entidade pelo biênio 2023-2024. Confira abaixo a composição da chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”:

    Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)

    1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)

    2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)

    Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)

    1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)

    2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)

    Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)

    1ª Tesoureito: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)

    2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)

    Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici)

    Diretor de Saúde: Antonio Norga Lima (Timbiras)

    Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)

    Diretor de Meio Ambiente: Flávi0o Ronee Amorim Muniz (Araguanã)

    Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)

    Diretor de orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)

    Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)

    Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)

    Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)

    Diretor de Representação em Brasília= Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

    Conselho Fiscal

    1º Conselheiro Fiscal- Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)

    2º Conselheiro Fiscal – Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)

    3º Conselheiro Fiscal – Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)

    1º Suplente Conselho Fiscal – José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)

    2º Suplente Conselho Fiscal – Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)

    3º Suplente Conselho Fiscal – Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

    Comissão de Prerrogativas

    Presidente – Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco)

    Conselheiro – Francisco de Asis Lima Pinheiro (Poção de Pedras)

    Conselheiro – Linielda Nunes Cunha (Matinha)

    Conselheiro – Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos)

    Conselheiro – Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas)

    Conselheiro – Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró)

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    Justiça do Maranhão condena Xuxa a indenizar empresa de táxi aéreo em R$ 50 mil

    djalmarodrigues

    A Justiça do Maranhão condenou Xuxa Meneghel a pagar indenização de R$ 46 mil à Heringer Aviação, empresa de táxi aéreo. Em 2018, a cantora publicou um vídeo nas redes sociais em que acusou o serviço da companhia de ser irregular. A defesa da mãe de Sasha Meneghel apresentou um recurso em outubro para pedir que o processo seja reexaminado.

    A artista estava em um aeroporto de Fortaleza, no Ceará, quando abriu uma live e reclamou de não conseguir embarcar para o Rio de Janeiro. A empresa de eventos havia contratado o serviço de táxi aéreo para transportar Xuxa e sua equipe, mas o voo não era permitido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que apreendeu o veículo.

    “No caminho ao aeroporto ficamos sabendo que nosso avião tinha tido pane, fiquei bastante preocupada, chegando aqui, descobrimos o avião que tinha sido contratado era uma furada, estava sendo usado como táxi aéreo, mas não era permitido, então nosso avião vai ficar preso. A contratante deixou a gente na mão”, relatou ela na ocasião.

    A rainha dos baixinhos tinha acabado de sair de um show, e então fez um vídeo ao vivo no Instagram, e acusou a empresa de fornecer um jatinho irregular. Na sentença, obtida pelo Notícias da TV, a empresa aponta que a atitude de Xuxa prejudicou seus negócios.

    A Heringer comprovou na ação que não era a proprietária do avião irregular apreendido pela Anac. Além disso, apresentaram provas de que têm habilitação para o desempenho legal de atividades de táxi aéreo.

    O juiz Thiago Henrique Oliveira de Ávila, da 3ª Vara Cível do Maranhão, entendeu que Xuxa “praticou ato ilícito ao indicar expressamente o nome da Heringer como responsável pelos

    Descurou-se de seu dever de cuidado, ao emitir conclusões precipitadas relacionadas à demandante, que, consoante prova documental encartada aos autos, mostrou-se inverídica. Tal ato, é suficiente para macular a imagem e honra objetiva da parte requerente, reclamando a devida reparação pelos danos sofridos”.

    A apresentadora foi condenada a pagar R$ 40 mil como indenização por danos morais, mais 15% para cobrir as custas processuais e honorários advocatícios. Com juros e correção monetária, o valor ultrapassa os R$ 50 mil.

    Nesta semana, saiu a notícia de outra condenação contra a ex-Record, movida desde 2004 pelo empresário Leandro Soltz, que a acusa de plágio: ela deverá pagar R$ 65 milhões, mas o julgamento ainda terá recursos.

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    Fernando Pessoa realiza sonho de 700 famílias através Regularização Fundiária, entrega Centro de Imagem, Secretaria de Saúde e Mercado

    Na manhã desta sexta-feira (13) o prefeito Fernando Pessoa inaugurou importantes obras para o município de Tuntum.

    Acompanhado dos deputados Eric Costa estadual e Junior Lourenço federal, do vice-prefeito Nelson do Nanxi, dos vereadores Ivalto, Jota, Dr Pablo, Jeová, Josinaldo, Dorian, Valcenor e Sérgio do Nanxi, da articuladora política da regional de Presidente Dutra a Dra. Daluz representando o Governodo Estado, o prefeito Fernando Pessoa inaugurou dois sistemas de abastecimento de água, o prédio da Secretaria Municipal de Saúde, O Centro de Imagem que conta com tomografia, mamografia, ultrassom e raio-x, o novo mercado municipal e a praça de alimentação, além de entregar 700 títulos de propriedade a moradores de Tuntum atravésda Regularização Fundiária. Fernando ainda entregou uma nova ambulância para o SAMU, um automóvel 0k para Secretaria de Saúde, e vários carrinhos de lanche que irão gerar renda a dezenas de famílias tuntuenses.

    O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho também participou do evento acompanhado da vereadora Eliete e dos vereadores Zinaldo e Wallas.

    Uma multidão prestigiou o prefeito Fernando Pessoa durante as inaugurações.

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