Flávio Dino confirma Rubens Júnior na Secid e Simplício Araújo continua na Indústria e Comércio

O governador Flávio Dino confirmou na madrugada de hoje, sexta-feira (15), a vinda do deputado Rubens Júnior (PCdoB) para a Secretaria de Cidades e ainda a permanência de Simplício Araújo na Secretaria de Indústria e Comércio.

Com a indicação de Rubens Júnior, assume a vaga deixada por ele na Câmara Federal o suplente Gastão Vieira. Assim sendo, completam pulam de sete para nove as mudanças na reforma administrativa anunciadas até o momento pelo governador.

Ele anunciou também a ida da secretária Lilian Guimarães para a Transparência e Controle e o deslocamento da secretária Flávia Alexandrina para a Gestão e Previdência.

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Em Brasília, Osmar Filho dialoga com políticos e trata de benefícios para São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, ontem, quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.

O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.

A organização da agenda contou com a total colaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.

Osmar Filho conversou com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla. Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.

O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.

Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.

Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).

“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.

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O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.
“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.

Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho terá reuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

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Flávio Dino e a difícil tarefa de se entregar a um general que não reconhece ditadura no golpe de 64

Flávio Dino cometeu um equivoco histórico ao abraçar um general que não reconhece como início da ditadura militar o golpe de 64. O governador do Maranhão desconstrói toda a sua história de luta e deveria se desligar do PCdoB imediatamente, considerando o período negro de torturas a que foram submetidos seus companheiros de partido.

Ao tentar se aproximar do Governo Federal de direita, Dino escolheu a pior ponte sob o ponto de vista político. É como diria um historiador brasileiro: foi se agasalhar no ninho do seu estuprador.

Em 2017, o governador tinha outra impressão do general Humberto Mourão. Ao ponto de achar que Bolsonaro,  “se ele vencesse a eleição, não poderia sequer viajar a outros países, sob pena de entregar o Brasil a uma pessoa sem tato e sem experiência política”. E indaga: “E se esse general, hipoteticamente sendo vice-presidente, se zanga e resolve inventar um golpe?”

Mas o nosso governador não precisou tapar as narinas e nem os olhos para tomar benção ao general. Que ridículo! E ainda o convidou para visitar o Maranhão e conhecer o Porto do Itaqui, como forma de evitar que Bolsonaro retome o controle do porto por uma série de fatores nada republicanos.

Melhor teria sido se Dino convidasse Mourão para passar uns dias nos Lençóis. Talvez fosse até mais romântico!

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Eliziane discute melhorias para São Luís com presidente da Câmara Municipal e vereadores

Desde que assumiu o mandato como senadora, Eliziane Gama (PPS) tem recebido prefeitos e vereadores em Brasília e se colocado à disposição da população para lutar pelo desenvolvimento das cidades maranhenses.

Nesta quinta-feira (14), a parlamentar recebeu uma comitiva liderada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho. Na oportunidade, foram discutidas demandas por melhorias para a capital maranhense. Participaram do encontro os vereadores Marquinhos e Estevão Aragão, além do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“Estou feliz com a visita do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, dos vereadores Marquinhos e Estevão Aragão e do deputado Pedro Lucas Fernandes. Nós conversamos sobre demandas para a cidade. O Legislativo Municipal tem papel preponderante para buscar melhorias para a capital maranhense. Por isso, coloco meu gabinete à disposição da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão”, afirmou Eliziane Gama

O presidente da Câmara Municipal agradeceu a receptividade e destacou a importância do empenho da Bancada Federal na busca por melhorias para São Luís e o Estado do Maranhão.

“Agradeço a forma acolhedora que a senadora nos recebeu em Brasília. Tratamos de pauta importantes para São Luís. Toda Bancada está empenhada em ajudar a cidade de São Luís e o Estado do Maranhão. Tenho certeza de que dessa interlocução muitas coisas boas serão conquistadas para nossa cidade”, destacou Osmar Filho.

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Ministro Bebianno deve ser demitido amanhã por Bolsonaro

Será a primeira baixa na nova República dos bolsonarianos. O presidente informou a amigos mais íntimos que se até o final da tarde de amanhã, sexta-feira (15), o ministro Bebianno não pedir pra sair do governo, será exonerado.

A questão é saber se Bebianno vai querer causar estragos no governo. Ele foi o coordenador principal da campanha de Jair Bolsonaro em 2018 e caiu em desgraça agora após a descoberta que de que, na condição de presidente nacional do PSL, liberou R$ 40o mil de recursos públicos de campanha para uma candidata laranja a deputada federal que não foi eleita.

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Na tentativa de continuar com o comando do Porto, Flávio apela ao general Mourão

A visita que o governador do Maranhão fez hoje, quinta-feira (14) ao vice-presidente da República, general Mourão, não foi apenas para tratar de segurança pública e infraestrutura.

Flávio Dino foi, na verdade, tentar garantir o comando do Porto do Itaqui pelo Governo do Maranhão. O  governador tem conhecimento da movimentação do Governo Federal e quer tomar de volta a direção do porto.

Ele aproveitou para convidar o general para visitar as instalações do Itaqui e mostrar que o porto não oferece prejuízos e que é bem administrado.

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Senador Weverton apresenta emendas a Reforma da Previdência

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou cinco emendas à Medida Provisória 871, que vem sendo batizada de mini reforma da Previdência. A MP institui um programa para analisar possíveis irregularidades no recebimento de benefícios e é vista como um teste da aceitação da reforma da Previdência, que deve ser enviada ao parlamento nos próximos dias. “O combate às irregularidades é importante para manter a Previdência equilibrada, mas não posso concordar que isso seja feito limitando o direito à defesa do trabalhador ou dificultando o acesso ao benefício”, afirmou Weverton ao protocolar as emendas na segunda-feira (11).
Em suas emendas, o senador amplia o prazo para que os segurados aposentados possam entregar sua defesa ao órgão de seguridade social em caso de investigação de irregularidades. O prazo determinado pela MP é de apenas 10 dias. Weverton propõe que seja de 20 dias para trabalhadores urbanos e de 30 dias no caso de trabalhadores rurais.
O senador também propõe que seja estabelecido um prazo de 20 dias para que o INSS dê resposta ao processo de defesa do segurado. “Já que administração pública estabelece prazos para o aposentado, nada mais justo, que ter um prazo também para a resposta ao segurado. Existem casos em que o segurado fica meses sem receber informação do INSS e em alguns casos até com o benefício cortado”, explica.
Weverton também fez emenda para evitar que o benefício seja cortado logo ao fim da primeira defesa, dando ao segurando uma segunda chance de apresentar novas documentações caso os inicialmente entregues sejam insuficientes. Ele também pede a supressão do artigo que prevê a obrigação de o empregado comprovar o recolhimento feito pelo patrão. Segundo Weverton, isso seria inverter o papel do trabalhador, que passaria a ser também fiscal do trabalho, quando há servidores que já cumprem essa função.

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Derrubada da PEC da bengala pode afastar três desembargadores no Maranhão

A movimentação no Congresso Nacional para modificar a Constituição Federal e voltar a idade de 70 anos de aposentadoria nos tribunais, pode derrubar três desembargadores do TJ e três conselheiros do TCE, todos do Maranhão.
A idade de aposentadoria que era de 70 anos passou para 75 anos na aprovação da PEC da Bengala em 2015, tendo o então deputado federal Jair Bolsonaro votado pelo projeto.
Em caso de aprovação agora, quem ganha é o presidente da República, que poderá indicar quatro novos ministros no Supremo que entrarão nas vagas de Ricardo Lewandowski, Celso de Melo, Marco Aurélio e Rosa Weber.

Aqui no Maranhão, três desembargadores já estão acima dos 70: Anildes Cruz, Raimundo Melo e José Bernardo. Ganhará o governador Flávio Dino, que indicará três novos magistrados da sua preferência.

No Tribunal de Contas do Estado abrirão também três vagas: Nonato Lago, Raimundo Oliveira e Edmar Cutrim. Essas vagas serão também, no final, de escolha do governador Flávio Dino.

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Edilázio repudia Flávio Dino e lembra de caso de espionagem

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal na sessão de hoje, para criticar a postura do governador Flávio Dino (PCdoB), que tentou fazer relação entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) com um regime de ditadura.

Dino fazia referência a uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo dando conta de que o Palácio do Planalto teria a intenção de conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição à Presidência.

Edilázio repudiou a conduta do chefe do Executivo Estadual e lembrou que no período que antecedeu a eleição 2018, ganhou forte repercussão no Maranhão, documentos oficiais que atestavam uma espécie de espionagem do governo comunista à oposição.

“É muito fácil, basta pesquisar no google para lembrar do que aconteceu no Maranhão no último ano, quando ele determinou que a Polícia Militar – e isso tudo de forma oficiosa, com memorandos -, investigar e fichar todos aqueles políticos que pudessem causar algum embaraço nas eleições de 2018. Um governador que idolatra Nicolás Maduro, imagine o povo sofrido do Maranhão, o que vem enfrentando num estado de absolutismo, com censura, onde ele comanda praticamente todas as instituições e persegue os seus adversários, coagindo das formas mais truculentas possíveis”, disse.

A espionagem da PM aos adversários de Flávio Dino chegou a ser alvo de uma apuração da Procuradoria-Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA), mas sem qualquer resultado prático. O caso também foi denunciado à Justiça em ações que sustentam o abuso de poder nas eleições 2018.

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Flávio Dino aventura em algumas mudanças no seu governo

O governador Flávio Dino (PCdoB) fez duas mudanças administrativas que se assemelham a aventuras que podem ou não resultar em êxitos. Colocou o advogado Rodrigo Lago na Comunicação e Articulação Política, Rogério Cafeteira na pasta do Esporte e dizem que pode emplacar na Caema o atual secretário de Cultura, Diego Galdino.

Cafeteira é economista e não conhece o formato de uma bola de futebol. Só sabe que é redonda, por acaso, quando assiste a uma partida pela TV.

Na Comunicação e Articulação Política foi escolhido o advogado Rodrigo Lago, advogado que era o secretário de Transparência e Controle. Lago entende de comunicação quanto o editor do blog, de direito.

Para a Aged foi tirado uma indicação do Jornal Pequeno desde o período em que João Alberto governou o Maranhão por nove meses. O veterinário Sebastião Anchieta comandou a agência, inclusive nos governos de Roseana Sarney, sempre mantido por força do jornalista Lourival Bogéa, sócio proprietário do JP.

Assume na Aged Fabíola Mesquita. Estão falando que Galdino, que hoje é da Cultura, vai para a Caema. De cano e água ele só entende da falta de pagamento aos artistas e produtores culturais do Maranhão.

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Diretores da Famem visitam Ministério Público do Maranhão

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 11, a visita do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier. O objetivo da reunião foi estreitar as relações institucionais e tratar de temas de atuação conjunta.

Reunião debateu projeto de combate à sonegação fiscal

Os prefeitos Eric Costa (Barra do Corda) e Arquimedes Bacelar (Afonso Cunha), vice-presidente e diretor de infraestrutura e urbanismo da Famem, respectivamente, também participaram da reunião, acompanhados de membros da assessoria jurídica. Do MPMA, estiveram presentes o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Cláudio Rêbelo Alencar.

“Estreitar, mais ainda, a parceria entre o Ministério Público e os municípios maranhenses. Nós sabemos das dificuldades que os municípios têm passando e essa parceria é muito importante para trabalhar em conjunto”, afirmou Xavier, que é prefeito de Igarapé Grande.

A opinião é compartilhada pelo chefe do MPMA, destacando uma nova parceria com a entidade federativa para a realização do projeto “Município legal: + Receitas + Direitos”, com a participação dos prefeitos e também presidentes das Câmaras de Vereadores de todo o Maranhão.

Parceria institucional foi discutida no encontro

“Não adianta tratar essa questão, de combate à sonegação fiscal, se não tivermos, também, a adesão dos municípios”, afirmou Gonzaga.

Cláudio Rebêlo Alencar apresentou o projeto aos membros da Famem e destacou que, no Brasil, a cada R$ 1 perdido na corrupção, R$ 7 são sonegados. “O custo da sonegação fiscal para o país é sete vezes maior”.

A proposta do Ministério Público é, além de combater a sonegação fiscal, garantir que hajam recursos para serem aplicados na execução de ações e políticas públicas em benefício dos cidadãos.

O projeto será lançado oficialmente em 26 de março, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

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Ana do Gás participa de premiação a policiais civis e militares

Na manhã desta segunda-feira (11), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) participou da solenidade de premiação de policiais civis e militares campeões de apreensões de armas de fogo em 2018.

A homenagem integra o programa “Pacto pela Paz”, cujo objetivo é reconhecer e incentivar o trabalho do efetivo no Maranhão. Este é o terceiro ano consecutivo que o Governo do Maranhão premia policiais visando melhorar o desempenho deles no exercício de suas funções.

Em 2018, as polícias Civil e Militar apreenderam 1.423 armas de fogo em situação irregular, fato que teve um impacto positivo na redução de homicídios. Com essas ações de segurança, o número de homicídios na região metropolitana de São Luís caiu 33% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o balanço mensal divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

“É gratificante ver esse reconhecimento do Governo do Estado. Tirar uma arma irregular de circulação contribui para a redução de homicídios, como foi o caso da Grande Ilha. Hoje, o Maranhão tem 15 mil policiais, o maior número da história, além de novas viaturas, prédios, policiais promovidos, entre outras coisas. Ou seja, são fatores que garantem um estado mais seguro e servidores valorizados”, destacou Ana do Gás.

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