O PDT do senador Weverton Rocha começa a fazer escola no Maranhão. Fracassado e com o pé na cova, o partido não ficou sozinho na maneira de virar auxiliar de outras legendas. Agora é o MDB sob o comando do “cientista político” Marcus Brandão que vai sumir do mapa eleitoral para fortalecer o PSB do irmão governador, Carlos Brandão.

Marcus Brandão e Roseana Sarney

Nas duas maiores cidades do Maranhão, São Luís e Imperatriz, o MDB não terá candidatos para o cargo de prefeito e foi entregue de mãos beijadas para os aliados do Palácio dos Leões.

O emedebistas de Imperatriz pularam foram do barco por não concordar com a maneira que o partido é dirigido pelo irmão de Brandão. Ele pensa que o Maranhão é Colinas, cidade comandada pela família.

Aqui em São Luís até a deputada federal Roseana Sarney já desistiu da política, restando apenas tirar os últimos três anos de mandato. Deixou o MDB lambendo o sovaco nada cheiroso dos Leões. Até para disputar vagas na Câmara Municipal o partido não tem quadros.

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Blog do Isaías Rocha

Em decisão monocrática, o ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar para que uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que suspendeu temporariamente todas as emendas propostas pelos vereadores na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, fosse revogada.

Ministro Edson Fachin

No despacho, tomado na Suspensão de Liminar (SL) 1697, o ministro apontou a falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo, vez que estavam ausentes a demonstração de grave lesão à ordem e à economia pública.

A Procuradoria-Geral da Câmara narra que entrou com o pedido em face de decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, o qual deferiu a liminar requerida pelo prefeito de São Luís, nos autos da ADI nº 0825771-88.2023.8.10.0000, para suspender a eficácia dos artigos ora impugnados, quais sejam: os parágrafos 2º a 8º do art. 2º; do art. 8º; dos incisos IV, XIII, XIV, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI e XXVII com respectivos parágrafos e incisos do art. 10; da alínea “a” do § 1º do art. 11; e dos artigos 20, 21, 22, 23, 24, 26, 31 e § 2º do art. 53, da Lei Municipal nº 7.504/2023 (LDO).

Na origem, o prefeito impugnou a validade constitucional dos referidos dispositivos, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A autora argumentou que, após apresentação do projeto de lei pelo Chefe do Poder Executivo, a Câmara apresentou diversas emendas, as quais sofreram o veto do prefeito. Contudo, o veto foi derrubado pelo Legislativo Municipal por meio de votação simbólica. Alegou-se, portanto, no processo originário, inconstitucionalidade formal e material dos dispositivos indicados.

Por fim, a impetrante alegou ainda o aumento de despesa sem indicação de fonte de custeio, o que violaria os arts. 6º, 47, §3º, 136, § 2º, e 142 da Constituição do Estado do Maranhão, e aos arts. 2º, 66, § 6º, e 165, §2º, da Constituição Federal.

“Nesse sentir, a Câmara Municipal de São Luís assinala que a decisão cuja eficácia se pretende suspender gera grave lesão à ordem e a economia públicas, uma vez que compromete a execução orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e compromete a atuação do requerente na gestão do interesse público”, diz trecho da petição enviada ao STF.

Em seu relatório, o ministro Edson Fachin, ressaltou que a requerente se limitou a alegar que a suspensão dos artigos impugnados em liminar na ADI afetaria sobremaneira a execução orçamentária municipal, bem como violação ao Princípio da Separação dos Poderes. Não comprovando, contudo, de forma inequívoca, qual exatamente seria o impacto concreto na atuação de sua gestão em prol do interesse público.

Assim, para Fachin, não há o que falar sobre violação ao Princípio da Separação dos Poderes, vez que é próprio do Poder Judiciário a intervenção com a finalidade de assegurar o devido processo legislativo constitucional.

“Nesse sentido, não constato presentes os requisitos para concessão do pedido suspensivo, vez que ausente demonstração de grave lesão à ordem e à economia pública, motivo pelo qual nego o pedido de suspensão de liminar, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF”, concluiu em sua decisão.

Clique aqui para ler a decisão

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Diante dos dados revelados pela pesquisa de intenção de votos do Instituto EPO, divulgada em 31/Dez/2023, Wellington do Curso utilizou as redes sociais para agradecer a confiança da população em seu trabalho. De acordo com Wellington, os números são resultados do trabalho feito, diariamente, em defesa dos ludovicenses.

Deputado Wellington do Curso

Na pesquisa divulgada no último dia 31 de dezembro, Wellington aparece com 8% da intenção de votos para prefeito de São Luís, ocupando a terceira posição e tecnicamente empatado com o ex-prefeito da cidade, motivo pelo qual agradeceu à população.

“A nossa força vem do povo. Mais uma pesquisa de intenção de votos que confirma o que já sentimos nas ruas: é a vontade da nossa gente de ter alguém que seja o candidato com a cara do povo. Ao contrário dos demais, eu não tenho padrinhos políticos nem grandes apoiadores. Minha pré-campanha é de rua em rua, defendendo os direitos de quem mais precisa. Agradeço a cada ludovicense que está comigo nesse projeto. Vamos juntos!”, disse Wellington.

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Ao fazer um rápido balanço deste ano, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), afirmou que o período no comando da Casa foi desafiador, mas também de avanços com aprovação de pautas importantes para a capital maranhense.

Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís

“Foi um ano difícil para todos nós, mas acredito que oferecemos o nosso melhor. Além disso, debatemos temas e assuntos pertinentes à cidade. Peço desculpas por eventuais equívocos, mas fizemos tudo buscando acertar. Que o ano vindouro seja de desafios e vitórias”, afirmou o chefe do Legislativo ludovicense.

Plano de Cargos

Durante a gestão de Paulo Victor no comando do Legislativo municipal, foi realizada a aprovação do Projeto de Resolução nº 120/23 que instituiu, pela primeira vez na história da Casa, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos dos quadros de pessoal da Câmara.

Após a votação da matéria, o presidente da Câmara destacou a valorização ao servidor como uma das marcas do seu primeiro ano de gestão na Casa. “Os servidores estão sendo valorizados, estamos cumprindo nossa parte acordada. Parabenizo os servidores. Se hoje estão alcançando essa conquista, é graças ao movimento e à luta de vocês!”, declarou.

As ações voltadas para os funcionários do Legislativo incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, os colaboradores passaram por consulta com oftalmologista.

Plano Diretor

Como gestor de uma das Casas Legislativas mais antigas do país, Paulo Victor liderou projetos de leis que passaram pela aprovação do colegiado de vereadores. Ele avalia que, mesmo em meio a uma disputa política, a Câmara conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas importantes em 2023.

Entre elas, destaca-se a proposta do novo Plano Diretor que vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense. A legislação urbanística que estava desatualizada há quase uma década, foi aprovada cinco anos após intenso debate no Legislativo.

Agora, conforme destacou Paulo Victor, a Casa estará focada no debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento que trata do conjunto de regras do uso e ocupação do solo, definidoras das atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade, como pontos permitidos para a construção de estabelecimentos comerciais, bem como, critérios para escolha de ruas e quarteirões onde ficarão residências, prédios industriais, praças e áreas verdes.

Gabinetes móveis

Com o objetivo de expandir a atuação legislativa, o presidente da Câmara entregou veículos que vão funcionar como gabinetes móveis que são utilizados pelos parlamentares para visitas nas comunidades.

A iniciativa inaugurou uma prática muito interessante, que virou uma saída para aproximar ainda mais o Parlamento municipal da população ludovicense. Em geral, um dos principais objetivos dos veículos é aproximar o trabalho legislativo com as demandas das comunidades.

Com os gabinetes móveis, os vereadores levam para dentro dos bairros os serviços prestados em seus gabinetes físicos, ouvindo os moradores e levando ao prefeito e secretários as demandas apresentadas pelo cidadão.

Pacote de obras

Uma das primeiras novidades anunciadas em 2023 foi um pacote de obras para beneficiar os servidores da Casa. Na ocasião, o gestor legislativo falou das reformas no prédio anexo à instituição, onde devem funcionar serviços como Restaurante Popular e creche, além de espaço para atendimento médico dos colaboradores. A série de iniciativas integra o planejamento de ações do presidente para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos funcionários do órgão.

“Estamos estruturando a Câmara Municipal e promovendo uma série de melhorias em benefício dos servidores. Demandas que eram esperadas e que agora, serão executadas. Conseguimos garantir um Restaurante Popular, que vamos implantar em prédio anexo, um consultório odontológico e uma creche, entre outras ações. São medidas que vão, sem dúvidas, trazer melhorias para nossos servidores e valorizar esse efetivo que presta um importante serviço à população de São Luís”, pontuou.

Selo de qualidade

Outra conquista alcançada no ano foi a manutenção da certificação NBR ISO 9001:2015, norma internacional que trabalha a gestão de qualidade da organização, independentemente de seu ramo de atividade, setor ou tamanho, propiciando a melhoria na atuação do órgão e, consequentemente, um melhor serviço prestado à população.

A certificação ocorreu após auditoria interna junto aos departamentos da Casa pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), momento em que foi verificada a conformidade da Norma NBR ISO 9001:2015.

O anúncio aconteceu após auditoria externa nos departamentos do Legislativo ludovicenses que foram auditados entre eles a Coordenadoria Legislativa; Comunicação; Infraestrutura e Almoxarifado; Recursos Humanos; T.I; Procuradoria; Cerimonial; Protocolo; Licitação; Diretoria Administrativa; e Controladoria.

Sede própria

Neste ano também foi sancionado um projeto de lei que garante a destinação de parte do Sítio Santa Eulália para a criação da nova sede da Câmara. Com um total de 60,35 hectares, a área considerada de uso sustentável fica localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa.

Após a sanção da legislação, Paulo Victor conseguiu junto ao governador Carlos Brandão (PSB) o compromisso com a construção da nova sede da Câmara, na área do Sítio Santa Eulália, localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa.

Formação superior

Em 2023, a Câmara Municipal também firmou uma parceria com a Faculdade Edufor para beneficiar os servidores da Casa e dependentes com descontos de até 70% em cursos de graduação. A iniciativa tem o intuito de ampliar a capacitação técnica dos colaboradores.

“Recebi com muita alegria essa parceria, onde iremos conseguir oferecer 70% de desconto nos valores da mensalidade, no primeiro semestre, e desconto de 50% no restante de toda a formação acadêmica. O desconto será válido também para familiares dos servidores”, afirmou o chefe do Legislativo.

Ponto biométrico

Em seu primeiro ano de gestão, Paulo Victor também implantou um novo sistema eletrônico para o controle de presença de vereadores nas sessões deliberativas. De acordo com ele, a ideia é avançar na modernização da estrutura do plenário, com o uso de biometria em votações e de projeção de fotos e vídeos no painel durante as deliberações, pode influenciar no salário integral dos parlamentares no final do mês, em caso de presença ou a ausência nas atividades da Casa.

“Nós incluímos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês. A partir de agora a presença dos vereadores será marcada através da digital”, declarou.

Diálogo ampliado

No período, também foram realizadas várias audiências públicas e painéis temáticos. Duas destas audiências ocorreram fora da Câmara, com o gabinete móvel indo discutir temas relacionados à população na própria comunidade. Dois desses eventos, por exemplo, ocorreram na zona rural e na área Itaqui-Bacanga.

No primeiro encontro, ocorrido em fevereiro, na Associação Beneficente Recreativa, na Avenida José Sarney, n° 28, no bairro Vila Itamar, foi realizado um debate referente à atualização do Plano Diretor. Já no segundo evento, desta vez, na U.E.B. João do Vale, U.E.B. João do Vale, no povoado Argola e Tambor, área do Gapara, o debate foi sobre as condições e qualidade do abastecimento de água da região.

Gestão participativa

Desde janeiro, Paulo Victor busca realizar uma gestão participativa. Para dar total transparência às ações do Poder Legislativo, todas as sessões, audiências públicas e demais eventos promovidos pela Casa, foram transmitidos ao vivo ou em tempo real pelas redes sociais do Parlamento (@camaraslz). As transmissões podem ser encontradas no catálogo de vídeos da Câmara SLZ no YouTube (@camaraslz).

O cidadão também pode se manter a par das ações parlamentares por meio do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos, ferramenta usada pela Câmara que permite à população acompanhar as proposições dos vereadores, protocolo, tramitação das matérias legislativas e outros temas de interesse público pertinentes ao Parlamento municipal. Para isso, basta acessar o link https://www.camara.slz.br e procurar o ícone matérias legislativas.

Contas de ex-prefeitos

Ao longo deste ano, a Câmara também apreciou 19 prestações de contas da prefeitura ludovicense, relativas a exercícios financeiros que variam entre 1990 a 2019. Só em novembro, foram julgados seis balanços financeiros, zerando processos dessa natureza que tramitavam há quase três décadas no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da capital.

Do total de contas julgadas, quatro foram dos ex-prefeitos Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda Júnior; e dois balanços de responsabilidades do falecido João Castelo, que compreendem um período entre 2005 a 2019.

Durante a sessão que apreciou os últimos balanços, o vereador Pavão Filho destacou o fato histórico da gestão do presidente Paulo Victor na aprovação das contas pendentes da apreciação do plenário.

“Hoje eu tenho de dar um testemunho ao presidente Paulo Vitor, pois não posso deixar de fazê-lo nesta sessão, que é um fato histórico, um fato que precisa ser registrado. Uma das funções desta Casa é o seu papel de julgador. Além disso, ela tem três papéis fundamentais: legislar, fiscalizar e julgar as contas dos prefeitos. E, por esse longo período que eu estou aqui, a administração do Paulo Victor, com dez meses, já apreciou dezoito contas de ex-prefeitos da nossa cidade. É um placar que precisa ser registrado, é um fato histórico ao longo dos seus 404 anos que tem este parlamento”, declarou.

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O governador Carlos Brandão caminha para perder a eleição em São Luís para o atual prefeito Eduardo Braide no primeiro turno. No pleito anterior em 2020, Braide chegou junto com Duarte Júnior no segundo turno e liquidou a fatura contra o Palácio dos Leões.

Carlos Brandão e Eduardo Braide

À época, Braide agregou o sentimento de mudança que o levou para o segundo turno na eleição de 2016 contra o vitorioso Edivaldo Holanda, reeleito no final das contas. Em 2020, O Palácio dos Leões apostou todas as sua fichas na eleição de Duarte Júnior e saiu derrotado.

Tanto o então vice Carlos Brandão quanto o governador Flávio Dino vestiram a camisa de Duarte Júnior. Dino se jogou de corpo e alma na campanha. Mas não contou com a decisão de parte de seus aliados em apoiar Braide no segundo turno.

O cenário agora não é mais o mesmo. Porém, Eduardo Braide saiu na frente em todas as pesquisas desde o primeiro dia de 2020 e se mantém com vantagem até os dias de hoje, embora tenha mantido distância da ampla maioria dos vereadores e dos deputados estaduais, além de menosprezar tentativa de apoio do atual governador.

Um segundo turno, neste projeto de polarização entre Braide e Duarte, como pretende Carlos Brandão, é admissível. Tem chances de ser concretizado e, inclusive, com a finalização favorável ao Palácio dos Leões. Porém, com poucas chances.

A disputa, na verdade, será de Carlos Brandão contra Eduardo Braide. O governador terá que convencer o eleitor de São Luís que apoiar seu candidato é melhor para a capital ganhar um parceiro de peso, com resultados positivos para toda a ilha.

Na história política foi algo que nunca funcionou, nem mesmo quando Epitácio Cafeteira era governador e seu ex-secretário de Saúde, Jackson Lago, foi prefeito de São Luís. Não funcionou com o então governador Luiz Rocha e à época o prefeito Mauro Fecury. Nunca saiu do discurso.

Eduardo Braide tem a seu favor o fato de agradar parcela das classes alta e média do eleitorado, bem como dos que votam na zona rural, com investimento pesados em asfalto e na entrega de poços artesianos, neste último caso.

Agora, em 2024, o prefeito dispõe de quase meio bilhão de reais para asfaltar ruas nunca beneficiadas, abertura de concursos, e requalificação de asfaltamento em vias que necessitam de reparos, o que pode causar a diferença.

Como se não bastasse que, na disputa entre os governo municipal e estadual, o Palácio La Ravardière sempre levou a melhor. Olhem as vitórias de Jackson Lago!

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Mais uma pesquisa eleitoral atesta que Hilton Gonçalo é a principal liderança do município de Santa Rita. Os números divulgados pelo Instituto Conceito apontam o prefeito com 71% como o nome mais forte da politica local.

A pesquisa deixa claro que Hilton Gonçalo será o responsável por determinar os rumos da eleição municipal em outubro de 2024.

O Instituto Conceito também avaliou a aprovação da gestão municipal, que aponta 81% de avaliação positiva.

Às vésperas de terminar o quarto mandato como prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo também exerce forte influência política em Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Itapecuru-Mirim, Anajatuba e muitos outros municípios.

Hilton Gonçalo já deixou claro que para a disputa estadual de 2026, ele pensa em disputar um cargo majoritário.

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Blog do Wellington Feitosa

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Foto Reprodução

Distrito Federal e Fernando de Noronha não realizam eleições municipais.

Eleitores residentes no exterior só votam para o cargo de presidente da República.

Prazos – Os eleitores têm até o dia 8 de maio de 2024 para confirmar a regularidade da situação do título no cartório eleitoral.

Também nesta data termina o prazo para o chamado fechamento de cadastro, para os eleitores realizarem qualquer alteração, inscrição, transferência ou reativação de título cancelado.

Caso o eleitor tenha faltado a esta obrigação em 2022 sem justificar a ausência, é preciso pagar uma multa e regulamentar sua situação à Justiça Eleitoral para poder votar em 2024.

Prazos para os Políticos – O calendário eleitoral também tem prazos políticos para os eventuais candidatos e partidos. Entre 6 de março e 6 de abril ocorre a chamada “janela partidária”, período em que políticos em cargos eletivos podem fazer a troca de sigla.

Também é em 6 de abril, faltando seis meses para as eleições, que encerra o prazo para secretário municipal ou ocupante de cargo de confiança, que pretende concorrer, desincompatibilizar-se da função.

Já o servidor público que tiver intenção de concorrer tem até 6 de julho, a três meses das eleições, para deixar o cargo.

Criadas em 2022, as federações obrigam partidos a lançar candidatura única a prefeito e a mesma chapa para vereador. Diferentemente do que ocorria com as coligações, que se desmanchavam após o pleito, as legendas são obrigadas a atuar em conjunto após a eleição.

Atualmente, há três federações ativas: Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSOL/Rede e PSDB/Cidadania.

Calendário Eleitoral 2024 – A seguir vejamos as principais datas do calendário eleitoral. As datas oficiais ainda não foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a previsão foi realizada como base na Lei das Eleições e na Constituição Federal.

DATAS – EVENTOS

06/03/2024 – Início da janela para troca de partido sem perder o mandato

06/04/2024 – Fim da janela para trocas partidárias + prazo para estar filiado para se candidatar + desincompatibilização

15/05/2024 – Pré-candidatos passam a poder fazer ações de arrecadação

06/06/2024 – Dirigentes sindicais e ocupantes de outros cargos devem deixar o posto

30/06/2024 – Comentaristas e apresentadores de TV não podem mais entrar no ar caso se candidatem

06/07/2024 – Candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas + propaganda institucional é restringida

20/07/2024 – Abertura do prazo para convenções partidárias

05/08/2024 – Término do prazo para convenções partidárias

15/08/2024 – Limite para registro de candidatura, até às 19h

16/08/2024 – Início da propaganda eleitoral

30/08/2024 – Início da propaganda eleitoral em rádio e TV

04/10/2024 – Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral

05/10/2024 – Último dia para propaganda de rua e na internet

06/10/2024 – 1º turno das eleições

11/10/2024 – Início da propaganda de rádio e TV para o 2º turno

25/10/2024 – Fim da propaganda de rádio e TV para o 2º turno

26/10/2024 – Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral no 2º turno

27/10/2023 – 2º turno das eleições

19/12/2024 – Fim do prazo para a diplomação dos eleitos

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Partido que governou São Luís por duas décadas na brilhante trajetória de Jackson Lago, de saudosa memoria, hoje anda perambulando pelas ruas da capital, mendigando farelos no poder. E com os pés na cova.

Weverton Rocha e Fábio Câmara

Faltando dez meses e quatro dias para a eleição municipal, o PDT de Brizola e Jackson Lago exala odor se arrastando pelas praças e vias da nossa ilha. O finado ainda se abraçou ao defunto Fábio Câmara, como duas cercas velhas: uma derrubando a outra.

A legenda obteve como presente dado pelo então governador Flávio Dino uma vaga no Senado Federal ocupada por Weverton Rocha, que logo traiu seu criador. Aliás, a traição começou bem antes, como reclamam os familiares de Jacson Lago.

Sem ter o que fazer e para terminar de ceifar o partido, o senador inventou uma pré-candidatura para Fábio Câmara, outro que traz no rosto estampado a marca de traidor. Abençoado por Ricardo Murad, Câmara teve um mandato de vereador e depois nem de síndico de condomínio residencial.

Auxiliado por seu fiel escudeiro, o prefeito Erlânio, Weverton Rocha faz de tudo para renovar o mandato, mas sem a menor perspectiva de sair vitorioso. Em São Luís, o maior reduto do PDT em outros tempos, seu pré-candidato a prefeito não passou até agora de 1% e caminha para sumir do mapa das pesquisas.

Que vergonha!

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Em seu primeiro ano como deputado estadual, Osmar Filho (PDT) avaliou seu desempenho como positivo. “Como vereador sempre busquei estar ao lado da população e como deputado estadual não é diferente. Com determinação, conseguimos fortalecer o Parlamento Estadual, por meio projetos de leis importantes para os maranhenses e para o estado”, disse o parlamentar que assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão em fevereiro deste ano, já com a responsabilidade de comandar a Ouvidoria da Casa, tendo também sido escolhido para ocupar a 3ª secretaria da Mesa Diretora.

Deputado Osmar Filho

Como deputado municipalista, o pedetista tem buscado estar presente nas regiões maranhenses, ouvindo as demandas da população e lutando para resolvê-las. Uma de suas primeiras ações no Parlamento Estadual foi a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, com objetivo encontrar mecanismos de melhorias para os indicadores socioeconômicos da região.

No setor da Segurança Pública, Osmar buscou melhorar, por exemplo, a segurança nas unidades de ensino do estado, com um projeto de lei, que obriga a instalação de um ‘botão do pânico’ para que, em um possível ataque, a escola tenha um recurso mais rápido para acionar a polícia e, esta, tenha a localização exata da ocorrência e possa atender o chamado com maior celeridade.

O parlamentar também levou o tema para debate no Legislativo Estadual, com o objetivo de reunir os setores envolvidos para ampliar a discussão e, assim, buscar soluções para prevenir esse tipo de ocorrência. Ainda nessa área, o deputado propôs uma discussão sobre a falta de segurança em shows e eventos, que tratasse também da organização e dos preços abusivos praticados.

Leis sancionadas

No aspecto da defesa da criança e do adolescente, por iniciativa de Osmar Filho, foi sancionada a Lei nº 12.017/2023, que institui o dia 29 de agosto como o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Desnutrição Infantil. A ideia é promover a conscientização da população sobre os riscos e problemas associados à desnutrição infantil, sobre a importância da alimentação adequada e a ingestão de alimentos saudáveis e nutritivos durante o decorrer da infância, além de incentivar o aleitamento materno e, a implementação de políticas públicas e programas voltados à segurança alimentar e nutricional, combate à fome e desnutrição infantil no estado.

Entre as nove leis de sua iniciativa sancionadas neste ano, está a de nº 12.037/2023, que institui a Política Estadual de incentivo à produção e ao consumo do babaçu e seus derivados. A legislação propõe, entre outros objetivos, a identificação e delimitação das áreas propícias e adequadas à extração e produção de babaçu e a garantia da qualidade do babaçu e de seus derivados. Também figuram como metas da lei o incentivo a projetos de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de extração, produção, processamento e industrialização do babaçu e, a promoção do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do babaçu, com ênfase no respeito às normas ambientais, na promoção do equilíbrio econômico e na distribuição de renda.

Outras iniciativas de seu mandato priorizam as ações de proteção às mulheres. Recentemente, por exemplo, foi sancionada a Lei nº 12.151/2023, que institui mecanismo para repressão da violência contra a mulher. A nova lei penaliza os agressores de mulheres com multa e os obriga a ressarcir o poder público estadual dos custos com os serviços prestados no atendimento às vítimas dessa violência.

Vale destacar, ainda, a Lei nº 12.035/2023, que a partir de uma proposição de Osmar Filho, altera a Lei nº 11.644/2022, criando o Programa Banco Estadual de Materiais de Construção do Estado do Maranhão, cujo objetivo é promover o armazenamento e a redistribuição de sobras de matérias-primas da construção civil de empreendimentos públicos, de resíduos sólidos que possam ser reutilizados em obras e de materiais doados por empresas, entidades não governamentais e pela comunidade. O repasse dos materiais será realizado, preferencialmente, à população em situação de vulnerabilidade social inscrita no Cadastro Único (Cadúnico), visando garantir a essas pessoas condições dignas de moradia – seja para melhorar o nível de habitabilidade das famílias seja em virtude de emergência e/ou calamidade.

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Na manhã deste domingo (31), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para fazer referência aos números divulgados hoje pelo Instituto Estratégia Pesquisas de Opinião (EPO). De acordo com o resultado, Wellington totaliza 8% da intenção dos votos, estando entre os 4 candidatos em melhor posição.

Ao fazer referência aos números, o deputado Wellington disse ser o resultado do trabalho feito em defesa da população e agradeceu a confiança das pessoas.

“Mais uma vez, os números comprovam a confiança das pessoas em nosso trabalho. Por isso, é com alegria que recebemos o resultado dessa pesquisa que reflete, na realidade, o reconhecimento da população pelo nosso trabalho sério e independente em defesa de São Luís. Temos um mandato popular que foi conquistado com votos limpos e honestos, sem dinheiro público do governo ou prefeituras, sem padrinho político, sem tempo de televisão e sem fundo partidário. Enquanto alguns têm apoios políticos e usam a máquina pública, nossa força vem do povo. Seguiremos assim, trabalhando com coragem e sempre à disposição dos maranhenses. Conheço a realidade de São Luís e da sua população. Tenho coragem e atitude para resolver os problemas. Juntos somos mais fortes. Obrigado pela confiança!”, afirmou o pré-candidato Wellington do Curso.

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O Instituto FM Promoções Pesquisa Inteligência divulgou a última pesquisa feita em São João Batista para prefeito no ano que vem, neste sábado (30). A sondagem apresentou a liderança de Carlos Figueiredo na induzida e empate com o atual prefeito na espontânea.

Na espontânea, Mecinho aparece numericamente a frente de Carlos Figueiredo, Mayara Pinheiro e Willame Barros. O prefeito tem 33,46%, Carlos Figueiredo 33,06%, Mayara Pinheiro apresenta 14,11% e Wilame Barros 4,62%. Nenhum destes, não souberam ou não responderam somam um pouco mais de 15%.

Na induzida, quando os possíveis candidatos são apresentados aos entrevistados, Carlos Figueiredo lidera com 38,32%, Mecinho vem em seguida com 26,21%, Mayara aparece em terceiro com 12,50% e Willame Barros 3,22%. A pesquisa também ouviu os confrontos direto, onde Carlos Figueiredo é o único que pode derrotar o atual gestor.

O instituto também ouviu os moradores sobre o arrependimento de votar no atual prefeito do município. Quase 60% disseram que estão arrependidos de terem elegido Mecinho em 2020, o que mostra uma grande rejeição do atual gestor joanino.

Os números da pesquisa foram colhidos entre os dias 27 e 29 de dezembro de 2023, na zona rural e urbana e ouviu 496 pessoas.

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Na manhã deste sábado (30), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor uma série de depoimentos de maranhenses em seu trabalho. O parlamentar agradeceu o carinho e a confiança e disse que seguirá dando o seu melhor em defesa da população.

Deputado Wellington do Curso

Para Wellington, o reconhecimento das ruas é a prova de que está no caminho certo.

“Livramento, Ely, Morena, Célia e tantos outros maranhenses. Pessoas honestas, trabalhadoras, fortes e que me ensinaram muito. De todas as coisas que conquistei na vida, o carinho e a confiança de vocês em meu trabalho é umas das mais importantes. Pessoas que marcam o mandato. Histórias, alegrias, tristezas e conquistas. Eu agradeço a Deus e a todos que participam da minha trajetória. Seguiremos juntos por um Maranhão melhor e uma São Luís com mais oportunidades”, disse Wellington.

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