O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, confirmou a visita de uma comissão composta pelos deputados da Casa, dia 16 de maio, à empresa Eneva, que controla o Complexo de Produção de Gás Natural em Santo Antônio dos Lopes.

Na ocasião, a comissão de deputados pretende conhecer como de fato são as operações de extração, condicionamento e comercialização do Gás Natural para discutir em audiência pública seu uso como combustível veicular, entre outros benefícios para a população maranhense.

“O gás natural é uma riqueza produzida no Maranhão, mas que não beneficia a população. Não é justo que não possamos colher os frutos do que é gerado aqui e pode trazer economia ao nosso povo. Essa visita a Eneva é muito importante, já que pouco conhecemos dos processos de exploração do gás. Tudo que for visto e discutido será posteriormente debatido na audiência pública do dia 22 de maio”, disse Fábio Macedo.

Luta pelo GNV

Fábio Macedo defende que parte da produção de gás natural do Complexo de Produção de Gás Parnaíba nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes seja disponibilizada na rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores que trafegam no Estado.

Em 2018, Macedo chegou a se reunir com a direção da Eneva para discutir a viabilidade do projeto, visto que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de gás natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

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Neto Ferreira

Desde quando o prefeito de Codó, Francisco Nagib, foi eleito, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social de Codó, Agnes Oliveira, vem favorecendo os amigos mais próximos.

Entre 2017 a 2019, a J.F. de Oliveira e CIA Ltda, mais conhecida como Mundo Fit, venceu sucessivas licitações que somaram R$ 10,7 milhões. A empresa, que fica localizada em Codó, é de propriedade da Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga, amiga íntima da primeira-dama codoense.

Segundo consta nas resenhas dos contratos, a Mundo Fit foi contratada para fornecer todos os tipos de lances pra a Assistência Social.

Além de manter acordos contratuais milionários com a Administração Muicipal, a empresária também é servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social, atuando como nutricionista.

A relação próxima entre Nágila e Agnes pode ser vista nas redes sociais de ambas. Por lá, as duas amigas postaram fotos em momentos de lazer e de trabalho. O prefeito Francisco Nagib faz questão de expor a amizade de sua família com a empresária.

Ocultação

Na tentativa de oculta a verdadeira proprietária, recentemente, o quadro societário da empresa sofreu mudanças deliberadamente. Figurava como sócias Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga e Jesuíta Fontes de Oliveira, no entanto o quadro mudou. Entrou para a sociedade Gerson Rocha Fontes, ficando ele e Jesuíta Fontes de Oliveira, que é mãe da nutricionista. Além disso, a razão social também mudou. Passou de N.M.F de O. Queiroga e CIA para J.F. de Oliveira e Cia Ltda.

Mas a amiga íntima da primeira-dama continua no comando da Mundo Fit.

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Diego Emir

Fora dos holofotes da política, desde a disputa municipal de 2012, o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, está sendo sondado para disputar o cargo em 2020. O primeiro partido a procurar o médico oftalmologista foi o PSL, através do presidente Chico Carvalho e do vereador Isaías Pereirinha.

Tadeu Palácio até hoje é considerado um dos melhores prefeitos de São Luís, desde a década de 90, uma vez que o médico transformou a cidade no quesito limpeza pública e educação. Foi durante a gestão do oftalmologista que ocorreu a privatização da coleta diária de lixo, assim como foram realizados concursos na área da educação e saúde.

Em 2012, Tadeu Palácio iniciou a disputa eleitoral em primeiro lugar ao lado do então prefeito João Castelo (falecido), mas acabou definhando sem apoio político e financeiro. O médico terminou com 4,82%, atrás de Eliziane Gama (PPS), Washington Oliveira (hoje conselheiro do TCE), Edivaldo Holanda Júnior e o próprio Castelo.

Na última eleição municipal, Tadeu declarou apoio a ex-vereadora Rose Sales (PMB), que acabou terminando a eleição com mais de 1%.

Após essa eleição, Tadeu chegou a se filiar no PPS, após ser convidado por Eliziane Gama, mas agora ele está se dedicando ao seu empreendimento no ramo da medicina.

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O ex-presidente da República, José Sarney, diz que política só tem uma porta: a de entrada. Muitos políticos deixam o mandato, mas não saem da atividade política. Outros retornam ao mandato sem ficar muito tempo de fora. É o caso do ex-senador João Alberto, que já informou aos parentes e amigos.

Deputado federal João Marcelo e filho do  ex-senador João Alberto, deputado estadual Roberto Costa

Para quem já foi deputado federal, senador e governador, o cargo por ele a ser disputado causará surpresas. Não para os amigos mais próximos, a quem ele sempre dizia que iria encerrar a carreira em Bacabal.

João Alberto entrará para a disputa no próximo ano, em 2020. E não será para a Prefeitura de Bacabal, como alguns mais apressados logo imaginaram.

O ex-senador cumprirá uma antiga promessa que ele dizia quando era governador: queria acabar a carreira como vereador de Bacabal. E já anunciou aos amigos e correligionários da cidade.

Para quem já foi prefeito de Bacabal e terá o apoio do atual prefeito Edvan Brandão e do deputado estadual Roberto Costa (MDB), que hoje é a maior liderança daquela cidade, a vitória é tida como certa. Mais uma eleição exitosa na carreira de João Alberto.

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Em agenda no Maranhão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) realizou visita institucional, nesta terça-feira (30), ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Unidade do Maranhão (IBGE/MA).

Na pauta, o chefe da Unidade, Marcelo Virgínio de Melo, e analista do IBGE e supervisor de documentação e disseminação de informações, João Ricardo Costa Silva, apresentaram dados pertinentes à economia nacional e maranhense, além de perspectivas para o futuro.

“Com estes dados, o Senado pode analisar melhor medidas de forma estrutural e a longo prazo para viabilizar emendas para o Estado”, destacou Eliziane na reunião.

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Os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier; e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez, assinaram nesta segunda-feira (29) um convênio com objetivo de assistir às populações desabrigadas pelas enchentes. A campanha é uma iniciativa do senador Weverton (PDT), que esteve presente na solenidade, e conta com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão, Sinduscon.

O evento aconteceu no auditório Cássio Reis, na Fiema e reuniu prefeitos dos municípios de Igarapé Grande, Carutapera, Nina Rodrigues, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Helena, Morros, Porção de Pedras, Boa Vista do Gurupi, Araioses, Cururupu, Lagoa Grande do Maranhão, Cajari, e representantes de Conceição do Lago-Açu, Turilândia e Alto Alegre do Pindaré.

Mais de 6 mil famílias estão desabrigadas no Maranhão em consequência das enchentes provocadas pelas chuvas intensas que continuam afetando populações em todo estado. Segundo informações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 25 municípios decretaram situação de emergência.

A campanha será coordenada pela Famem e a diretoria executiva da Fiema. No primeiro momento consistirá na arrecadação de cestas básicas e mantimentos para serem distribuídos para famílias desabrigadas pelas enchentes.  O presidente da Famem informou durante a solenidade que mais de 4 mil cestas já foram arrecadadas pela entidade.

“Tenho certeza que a sociedade maranhense vai aderir a esta campanha. Sabemos que junto com as chuvas vêm doenças. Esse é o momento de darmos as mãos para atender àqueles mais necessitados”, enfatizou o presidente Erlanio.

A Famem fazendo o monitoramento dos municípios afetados pelas enchentes desde o mês de fevereiro. Além das orientações no campo jurídico, a federação tem acompanhado os prefeitos em suas demandas mais urgentes.  “Estivemos em Brasília enfatizando esta situação para a bancada federal do Maranhão e temos tido retorno”, afirmou o presidente da Famem.

O assunto foi tema de reunião realizada no início da semana passada entre os presidentes das duas federações e o senador Weverton, na Casa da Indústria, em São Luís. Durante a solenidade de formalização da parceria, o senador Weverton enfatizou sobre o momento de dificuldade pelo qual atravessa o país. “Essa é uma questão humanitária. As famílias desabrigadas merecem nossa atenção e merecem o acalanto da sociedade para que tenham força de recomeçarem a vida.  A Famem está sendo bastante criteriosa e deve levar em consideração os municípios de menores IDHM”, disse o senador.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, a contribuição da classe empresarial neste momento em que às populações necessitam de apoio de todas as categorias da sociedade é uma demonstração do compromisso com o desenvolvimento do estado. “Nos sentimos orgulhosos em atender àqueles que mais precisam no estado. A provocação do senador Weverton foi uma maneira de demonstrar na prática como devem acontecer as coisas, uma sintonia entre os agentes públicos e o setor privado”, afirmou Baldez.

O prefeito André Dourado, de Carutapera, falando em nome dos municípios atingidos pelas enchentes destacou que mais uma vez a Famem busca parceria para dar oportunidade à consolidação do municipalismo.

Pelo convênio celebrado, três unidades móveis da saúde a Fiema darão atendimento às populações desabrigadas. As carretas possuem equipamentos que permitem realizar exames médicos mais complexos e atendimento básico em ambiente preparado, com tranquilidade e conforto.  Devem percorrer as regiões mais afetadas pelas enchentes e que concentram o maior número de desabrigados para dar assistência e disponibilizar serviços básicos de saúde, como medição de pressão artérial, vacinações contra doenças transmitidas pela arboviroses, que incluem o vírus da dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela, dentre outros.

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A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta segunda-feira (29) a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos – ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.

A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).

Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes, como a análise dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico, além das obrigações dos alunos e das instituições.

De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa. “A promulgação desta lei, que foi abraçada e unanimemente aprovada por todos os vereadores, é de grande importância, pois visa atender toda a cidade e de forma especifica a comunidade estudantil que visa ingressar no ensino superior”, ressaltou Osmar Filho.

Autor da proposta, Pavão Filho também comemorou a promulgação da legislação. O parlamentar afirmou que acredita que o ProUni Municipal será um dos exemplos de ações positivas com vista da expansão universitária. “É uma proposta que ponto de vista cria mecanismos de expansão universitária. Temos percebido a necessidade de elaboração de novos mecanismos que possam proporcionar esta expansão. Eu acredito que o ProUni Municipal será um destes exemplos de ações que vem dando certo”, frisou o parlamentar.

o ProUni São Luís conta com doze artigos e traz disposições gerais, regularização, fiscalização e normas de execução que serão disciplinadas pelo executivo municipal. O dispositivo beneficiará a Instituição de Ensino Superior que aderir ao programa com alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de no máximo de 1% (um por cento), a ser regulamentado pela Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ. Além disso, a norma também determina a destinação do percentual de 20% (vinte por cento) das bolsas universitárias para o funcionalismo público municipal.

PITÁGORAS PODE ADERIR

O diretor da Faculdade Pitágoras de São Luís, Adriano Douglas Silva, prestigiou a cerimônia de promulgação da legislação, elogiou a iniciativa do vereador Pavão Filho e demonstrou interesse da instituição em aderir ao ProUni Municipal que deve ofertar bolsas de até 100% para estudantes carentes da capital no início do ano letivo de 2020. “Esse é um projeto inovador e transformador. Com essa proposta, o estudante do ensino médio da rede pública terá a possibilidade de promover a educação continuada, ou seja, saindo do ensino médio direto para o ensino superior. A Câmara de São Luís está de parabéns por regulamentar essa iniciativa”, disse.

Para a estudante Flávia Rocha Silva, do Centro de Ensino Médio Cidade Operária I, o Prouni municipal ameniza os índices de exclusão social. “Enxergo essa iniciativa como uma medida de mudança. Nos últimos anos criamos mais de um milhão de vagas para estudantes no país, mas mesmo com tudo isso, 84% dos jovens ainda são excluídos da oportunidade de cursar ensino superior”, concluiu.

AS REGRAS DA LEI:

1. REQUISITOS PARA ESTUDANTES:

• Ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos

• Comprovar residência no Município de São Luís

• Não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em curso de ensino superior

• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral

• Ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM

2. REQUISITOS PARA FACULDADES:

• Estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais

• Ser devidamente credenciada pelo MEC

• Habilitar-se perante a SEMED

• Atender aos índices de qualidade acadêmica

• Garantir aos beneficiários acessos a sua infraestrutura

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Foi aprovado hoje em primeiro turno o projeto de resolução legislativa que antecipa a a eleição da Mesa Diretora da Assembleia com direito à reeleição dos atuais membros da Mesa. A renovação do mandato do atual presidente, Othelino Neto (foto abaixo), é tranquila, pois ele tem o aval das bancadas de oposição e da situação.

A votação em segundo turno deve ser feita na próxima sessão de quinta-feira. O que garante a reeleição de Othelino Neto é o seu jeito equilibrado e democrático de comandar o Legislativo. De autoria do deputado Neto Evangelista, a proposta que antecipa o pleito interno deve colocar a eleição para o segunda quinzena de maio com a posse prevista para março de 2021.

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O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança.  O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“Os crimes contra a administração pública são praticados sem violência e são silenciosos, mas provocam danos irreparáveis à sociedade e ao país. Este projeto tem como objetivo direcionar recursos para as necessidades da população. Muitas vezes, o dinheiro recuperado não é utilizado diretamente na satisfação dos interesses da sociedade, sendo direcionado apenas no custeio da máquina estatal ou, muitas vezes, nem é empregado em finalidade alguma”, explicou o senador.

Para Weverton, o texto apresentado atende a um anseio da sociedade brasileira.

“O povo quer que a saúde, a educação e a segurança tenham qualidade. Estas são áreas importantes e que estão sempre precisando de recursos”, afirmou.

Os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal e estão previstos no Código Penal. Entre eles, podemos citar, por exemplo, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, corrupção ativa, entre outros.

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O deputado estadual Wellington do Curso afirmou que a liberdade de imprensa é fundamental para o bom funcionamento da democracia. A fala do parlamentar surge em meio a vários atos e opiniões que visam o cerceamento da atuação dos profissionais de comunicação que atuam de forma independente.

Wellington do Curso argumenta que para a existência de uma sociedade mais justa, necessita, naturalmente possuir livre manifestação, assim como possuir o direito básico da informação.

O parlamentar lembra o surgimento de blogs independentes no país abriu uma nova fronteira do jornalismo, uma vez que a informação estava concentrada nas mãos dos grande veículos de comunicação tradicionais: jornais impressos, emissoras de televisão e rádio.

De acordo com Wellington do Curso, o agente público tem que está preparado para receber críticas e que mesmo não concordando com o posicionamento do emissor, a livre manifestação é fundamental no processo de consolidação da democracia. Muito embora, em alguns momentos ocorram excessos ou publicação de inverdades (fake news), mas precisam ser esclarecidas restabelecendo a verdade e não silenciando a informação por meio de ações judiciais e perseguições, às vezes até patrocinadas com dinheiro público.

“Já fui muito hostilizado, prejudicado e até vítima de inverdades, mas nunca processei os profissionais da imprensa. Entendo que o uso da Justiça tem sido uma forma de tentar amedrontar os profissionais da imprensa. Não vivemos numa ditadura e muito menos num estado exceção, onde tentam implantar a ‘república do pensamento único’, com demagogia e hipocrisia. ”, declarou Wellington.

Na opinião do deputado estadual somente respeita a liberdade da livre manifestação e até mesmo a atuação de profissionais como os blogueiros, aqueles que possui espírito republicano.

Wellington classifica qualquer tentativa de cercear a atuação ou induzir a censura de profissionais da imprensa com um grave atentado a democracia.

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