“O nosso partido tem um projeto para o Maranhão, aqui estão os nossos pré-candidatos ao senado, Waldir Maranhão e Alexandre Almeida, que caminham conosco”, disse o senador Roberto Rocha durante encontro com lideranças na cidade de Carutapera, na presença dos nomes citados. Ele se referia aos dois presentes, que são pré-candidatos ao Senado, vez que o outro, José Reinaldo Tavares, não estavam no local.

O governador Flávio Dino tem visitado ou participado de inaugurações no interior e sempre cita os deputados presentes aos eventos como pré-candidatos a estadual ou federal como aliados e que ajudam seu governo. Nem por isso ele diz que os da base ausentes no local não são aliados ou não ajudam seu governo.

Mas uma parte da imprensa que joga lenha na fogueira para empurrar Roberto Rocha contra Zé Reinaldo diretamente estão jogando no apoio dos candidatos ao Senado do governador, como se inocentes fossem. E sabem que tudo é questão de interpretação.

Zé Reinaldo Tavares ingressou no PSDB, mas avisando que apoiaria o nome de Eduardo Braide para governador. Na época, ninguém do PSDB discordou.

Tavares vem fazendo das tripas coração para convencer Braide a sair candidato, mas o deputado estadual não tem encontrado estrutura partidária ou financeira para entrar na disputa. Um ex-presidente da Câmara Municipal de São Luis revelou ao blog na quinta-feira que Braide lhe confirmou que vai ser mesmo candidato a deputado federal. É o que deve acontecer.

Assim sendo, neste cenário futuro que vai se apresentar em julho, Braide vai apoiar Tavares para o Senado, com a possibilidade de votar e pedir votos para Roberto Rocha. Em contrapartida, o candidato a federal de José Reinaldo Tavares será Eduardo Braide.

Portanto, ninguém rifou ninguém, mas muitos se aproveitaram para tirar uma casquinha da situação. Simples assim, como diz sempre o jornalista Marco Deça.

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Com uma vasta programação, o Arraial Fofinho da Roça, realizado na Quadra Esportiva dos Apartamentos, começa nesta sexta-feira dia 15.

– BOI DA MAIOBA

– BOI DE SONHOS

– SHOW ANDSON MENDONÇA

-DANÇA PORTUGUESA

Venha com sua família

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O encontro entre os pré-candidatos a deputado estadual e deputado federal aconteceu na manhã de ontem, quinta-feira (14), na sede do PSDB em São Luis. Líder politico da região do médio Mearim, Rogério Costa, conhecido popularmente por todos como Pitbull, marcou presença e se destacou entre os demais. 

Neto do ex-deputado Luis Mário Jácome, um dos mais votados no Médio Mearim em décadas passadas, Pitbull carrega nas veias o legado político da família e a vontade de servir e lutar pelos mais carentes.

Pré-candidato a deputado estadual atendendo aos diversos apelos de lideranças, o empresário e político falou durante o encontro da sua trajetória, plataforma de campanha e das propostas sociais que tem na defesa de crianças, mulheres e idosos, além de lembrar as boas ações que pratica na sua região.

Abaixo, Pitbull com o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira e com o ex-deputado Clodomir Paz e o deputado federal Waldir Maranhão.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), é um dos padrinhos de honra do Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra), tradicional grupo folclórico do Maranhão e que, este ano, homenageia o reggae. O batizado do novilho aconteceu na noite de quarta-feira (13), Dia de Santo Antônio, ao lado da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Monte Castelo.

Os outros padrinhos são a banda Tribo de Jah (na ocasião representada pelo cantor Fauzi Beydoun), a apresentadora Paulinha Lobão (que não estava presente) e o deputado federal Weverton Rocha (PDT). São padrinhos, também, o deputado estadual Fábio Braga (SD), que não pôde comparecer ao evento, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings, também prestigiou o batizado.

Antes de os brincantes receberam as bênçãos do padre Carlinhos Paris, os padrinhos assistiram à primeira apresentação do grupo com a nova indumentária, confeccionada especialmente para a homenagem ao reggae, nas cores vermelho, verde e amarelo. Em seguida, os convidados de honra acompanharam o ritual simbólico ao lado dos brincantes e da presidente do boi, Concita Braga.

O deputado Othelino Neto, acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, disse que ficou honrado com o convite. “Recebi com muita alegria e satisfação. Afinal, Nina Rodrigues é um boi de orquestra que, há 26 anos, encanta os maranhenses e tem feito sucesso ao longo de sua história, levando a nossa tradição para os arraiais. Por isso, é razão de muito orgulho para todos nós maranhenses. O boi, aliás, está na programação do ‘Arraiá do Povo’, que começa nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa”, disse o parlamentar.

Concita Braga agradeceu a presença de Othelino Neto e dos outros padrinhos e afirmou que, após receber as bênçãos, entre índias, vaqueiros, Pai Francisco e Mãe Catirina, os brincantes estão preparados para enfrentar a maratona de apresentações. “Estamos muito contentes pela presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que recebeu o nosso convite para padrinho e veio nos prestigiar. Nós iremos em grande estilo para os arraiais, pois esta é a primeira vez que homenageamos o reggae e os artistas que têm relação com esse ritmo, que é a cara do Maranhão”, salientou.

O cantor Fauzi Beydoun, que se fez presente, ao lado de outras personalidades ligadas ao movimento reggae no Maranhão, contou que está lisonjeado com a homenagem. “Nós, da Tribo de Jah, já tivemos a oportunidade de homenagear o bumba meu boi maranhense e, agora, vemos esse retorno, que muito nos lisonjeia”, agradeceu.

Para o deputado federal Weverton Rocha, a homenagem é justa. “Sem dúvida alguma. E parabenizo a presidente do boi, Concita Braga, por essa iniciativa de homenagear o reggae e fazer essa mistura perfeita nos arraiais”, completou.

O batalhão fez uma apresentação empolgante e os brincantes exibiam um largo sorriso no rosto, demonstrando orgulho e entusiasmo por representar um dos mais destacados bois de orquestra do Maranhão. “Eu já participo há 14 anos e não me canso de dançar. É uma sensação maravilhosa levar a nossa tradição para os terreiros e, desta vez, com o gingado do reggae como diferencial”, finalizou a índia Rennya Tajra.

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A proposta que dinamiza a economia do Maranhão, por meio de incentivos econômicos para a instalação de empresas nacionais e internacionais na ilha de São Luís, avançou no Senado Federal. Nesta quarta-feira (13), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 319/2015, de autoria do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA), que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA).

A capital São Luís seria declarada área de livre comércio para a produção de bens a serem comercializados no exterior, gerando milhares de empregos no estado, aumento da renda da população e a diminuição das desigualdades sociais. As chamadas indústrias de transformação poderão usufruir dos incentivos aplicáveis à Zona de Exportação.

A partir do modelo econômico proposto pelo parlamentar, fábricas e indústrias no Maranhão poderão produzir panelas, pregos, trilhos e outros produtos e materiais que compõem a cadeira produtiva do minério de ferro e do alumínio. “Esse projeto pode mudar verdadeiramente a face econômica e social do Maranhão que está distorcida há muitos. Ou seja, oferecer incentivos econômicos especiais as empresas, agregar valor aos produtos e, obviamente explorar a riqueza do Maranhão em benefício do seu próprio povo”, destacou o senador Roberto Rocha.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogiou o projeto. “Cumprimento e parabenizo o senador Roberto Rocha pela proposta visionária de transformar São Luís em uma Zona de Processamento de Exportações. Criamos isenções tributárias e estímulos a empresas com foco na exportação de produtos que serão produzidos exclusivamente para o mercado internacional”, disse o congressista amazonense.

A proposta tramita em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Quando aprovado, segue para deliberação na Câmara dos Deputados.

ÚNICO VOTO CONTRÁRIO

Contrariando a orientação de voto da bancada amazonense, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) foi a única parlamentar na comissão a se posicionar contra o projeto. Ela é colega de partido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

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Noticias.r7

Seis ministros decidiram que conduzir investigados contra a vontade para interrogatório fere liberdade, direito de locomoção e presunção de inocência

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) proibir a condução coercitiva em investigações criminais no país. A partir de agora, os magistrados brasileiros não podem mais ordenar que um investigado seja levado contra a própria vontade para prestar depoimento à polícia.

Decisão do Supremo vai atingir investigações da operação Lava Jato

Por 6 votos a 5, a decisão atende a duas ações propostas ao Supremo, uma pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra pelo Partido dos Trabalhadores. Os pedidos alegam que a condução coercitiva, embora prevista no Código de Processo Penal, fere a liberdade de ir e vir, o direito ao silêncio em interrogatórios e a presunção de inocência garantidos pela Constituição.

Iniciado na última quinta-feira (7), o julgamento durou três sessões e dividiu os ministros da corte em torno de duas visões: a de Gilmar Mendes, relator da ação e contrário à coercitiva, e a de Alexandre de Moraes, que defendeu a legalidade da medida, desde que o interrogado não atendesse à intimação para interrogatório.

Em seu voto, Mendes afirmou que a condução coercitiva representa violação grave a direitos individuais, como restrição à liberdade de locomoção e violação à presunção de inocência. Por isso, disse o ministro, o artigo 260 do CPP afronta a Constituição.

“Resta evidente que o investigado ou réu é conduzido para demonstrar sua submissão à força. Não há uma finalidade instrutória clara, na medida em que o arguido não é obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório. (…) Resta indubitável na conduta de nossos magistrados uma clara violação da presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana”, declarou Mendes. Ele já tinha proibido a coercitiva desde dezembro, em decisão provisória agora confirmada pela corte.

Sua posição foi acompanhada por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Por outro lado, Alexandre de Moraes votou na quarta-feira (13) pela legalidade da coercitiva e abriu a divergência no julgamento. O ministro declarou que a condução pode ocorrer desde que o investigado esteja acompanhado de advogado e tenha preservado direito ao silêncio. A condução também só poderia ocorrer caso o investigado não cumpra a intimação judicial para depor e não apresente justificativas.

“Os órgãos estatais não podem ser impedidos de exercerem poderes persecutórios previstos na legislação, entre eles comparecimento compulsório para interrogatório, mas desde que o investigado não tenha atendido à notificação. A condução coercitiva direta corresponde à quebra do equilíbrio equitativo, corresponde à indução, à ameaça da pessoa que tem autoridade”, afirmou.

Moraes foi acompanhado pelos ministros Luís Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e pela presidente do STF, Carmén Lúcia.

A condução coercitiva foi utilizada 227 vezes pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância. Advogados dos acusados, no entanto, alegavam abuso na utilização do recurso, já que em algumas situações o investigado foi conduzido à força antes de uma intimação oficial para prestar depoimento.

Foi o que aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016, levado para prestar depoimento na sede da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Julgamento de hoje

Ao iniciar a sessão de hoje com o placar de 4 a 2 a favor da condução coercitiva (mas com limitações), o ministro Dias Toffoli defendeu o direito à liberdade e afirmou que o judiciário não pode ferir o direito de ir e vir dos cidadãos.

Os votos de Toffoli, Lewandovski, Marco Aurélio e Celso de Mello, decano, viraram o placar para vetar o uso das coercitivas. Veja as frases marcantes:

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Uma grande multidão estava aguardando o pré-candidato a presidência da República Jair Bolsonaro no Aeroporto Cunha Machado. O presidenciável vem participar do laçamento da pré-candidatura ao governo do Maranhão da ex-prefeita Maura Jorge, em São Luís.

Abaixo imagens e vídeos da multidão aguardando Bolsonaro:

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Daqui a pouco estará em São Luís o pré-candidato à Presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). Ele vem para o ato político de lançamento oficial da pré-candidatura de Maura Jorge ao governo do Maranhão.

Ele desembarca na capital maranhense ao meio dia. Ele segue para o Multicenter Sebrae para participar do ato político do PSL. Lá ele receberá a imprensa, vai ao palanque junto com Maura Jorge e depois grava mensagens de apoio com pré-candidatos nas eleições proporcionais.

Após, a agenda de Bolsonaro será com os empresários maranhenses. Promovido pela pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o jantar terá uma palestra do presidenciável e também espaços para perguntas dos empresários.

Chegada: 12h no Aeroporto Marechal da Cunha Machado

Entrevista coletiva: às 14h no Multicenter Sebrae, Cohafuma

Ato do PSL: às 14h30 no Multicenter Sebrae, Cohafuma

Encontro da Fiema: às 19h no Villa Reale, Av. dos Holandeses

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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira relatório do senador Edison Lobão que cria uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão. A matéria estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo projeto do Senador Roberto Rocha, as empresas que se instalarem na ZPE maranhense, a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação. Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais aplicáveis à Zema.

“Com a aprovação da proposição, o Maranhão, de modo geral, terá condições de se desenvolver e de melhorar as condições de vida de sua população. É inimaginável que alguém deixe de defender a concessão de benefício fiscal para instalação de empreendimentos em região que recebe tão poucos investimentos, embora com potencial significativo de se tornar porta de entrada e de saída de produtos industrializados”, declarou Lobão.

Condições especiais

As empresas que se instalam nessas áreas têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos especiais. Assim, a Zema deverá ter, por exemplo, condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

“O arcabouço normativo em questão visa permitir que, na prática, haja interesse de instalação de atividade industrial ou de prestação de serviços em São Luís voltados ao comércio exterior. Esse regramento especial, aplicado à região, criará condições para que a Zema, de modo diferente das ZPEs, tenha mais chance de ser instalada com sucesso”, defendeu Lobão em seu substitutivo.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o governador Flávio Dino e o prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio, estiveram reunidos, na segunda-feira (11), no Palácio dos Leões, onde discutiram a ampliação de diversos benefícios para aquele município, principalmente na área da infraestrutura.

No encontro, estiveram presentes os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e André Fufuca (PP); o secretário chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago; o ex-secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry; o atual ocupante da pasta, Ednaldo Neves; o superintendente de Articulação Política da Regional de Pinheiro, Penaldon Jorge; e a primeira-dama daquela cidade, Thaiza Hortegal.

De acordo com o governador Flávio Dino, a reunião definiu a ampliação de vários serviços, como a expansão do programa Mais Asfalto, que agora vai chegar a vários bairros. Revelou, ainda, que a saúde é outro setor que vai ter mais apoio, por já contar com o Hospital Regional “Doutor Jackson Lago”.

“A população de Pinheiro está sendo beneficiada em diversos setores. É uma parceria que está dando certo e que, por isso, vai ter ampliação”, garantiu o governador Flávio Dino.

Segundo o deputado Othelino Neto, Pinheiro está sendo beneficiado com a ampliação do Mais Asfalto e com mais ações na área de saúde. Para ele, esse é um dado importante, “porque mostra a sensibilidade do governador Flávio Dino em estabelecer ações que possibilitem o melhoramento da qualidade de vida dos pinheirenses”, salientou.

O prefeito Luciano Genésio destacou o empenho dos deputados Othelino Neto, André Fufuca, Weverton Rocha e do ex-secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, quanto ao encaminhamento das prioridades do município ao Governo do Estado, ao mesmo tempo em que agradeceu ao governador Flávio Dino por atender às suas reivindicações.
“O presidente Othelino Neto e os deputados federais André Fufuca e Weverton Rocha, assim como o ex-secretário Márcio Jerry, nos deram apoio e o governo tem nos ajudado muito e vai continuar a nos dar apoio, o que é importante para a nossa população”, disse.

O superintendente de Articulação Política da Regional de Pinheiro, Penaldon Jorge, ressaltou que a população pinheirense está agradecida por conta das ações que estão e que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado. “É uma demonstração de responsabilidade e sensibilidade do governador Flávio Dino para com a cidade de Pinheiro. Essa parceria é salutar para todos e se solidifica, mais ainda, com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto”, acrescentou.

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