O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), defendeu em reunião, na Câmara Federal, diálogo entre o Poder Legislativo e a União em favor dos produtores de Etanol em todo o país.

A reunião – com produtores da Região Nordeste -, tomou por base um Projeto de Lei aprovado no Senado Federal no mês de junho que permite a comercialização direta de etanol por usinas junto aos postos de combustíveis.

A matéria susta artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que determina que um produtor de etanol só pode comercializar o produto com um fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.

A nova regulamentação foi encarada como uma ameaça pelos produtores, que temem pela queda brusca de receitas na movimentação do produto.

“Esta reunião ocorreu para tentar buscar um denominador comum junto ao Ministério da Agricultura e junto ao ao produtores para que possa, óbvio, gerar riqueza quando [o produto] entra no Porto do Itaqui, quando entra no Maranhão, mas sem prejudicar esses produtores que estão pagando impostos e gerando empregos em nosso estado. Então esse diálogo é de extrema necessidade para tentar buscar um equilíbrio entre essa importação e os produtores locais”, disse.

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O gabinete da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho esteve movimentado nesta quarta-feira, 18/09.

Nossa deputada recebeu o líder político e ex-prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, o prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos e também se reuniu com o prefeito de Matões Ferdinando Coutinho e o líder político daquela cidade, Rubens Pereira.

Com o prefeito Adelbarto foi definido para novembro a inauguração de restaurante popular, uma emenda parlamentar para a saúde e a construção de uma praça na cidade. Com o ex-prefeito de Coroatá, Dra. Cleide ajustou a transferência da UPA da cidade que está sob administração estadual e passará para administração municipal além de buscar 20 kms de asfalto para a cidade.

Com os líderes matonenses a deputada discutiu a conjuntura política da cidade e a questão eleitoral de Caxias, Parnarama e cidades próximas.

Dra. Cleide faz questão de manter canal direto de diálogo e avaliações permanentes com todos aqueles que foram decisivos na construção do seu mandato, especialmente os prefeitos municipais de suas bases eleitorais.

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O deputado César Pires (PV) apontou “graves irregularidades cometidas pelo Executivo estadual na Lei 11.013/2019, que instituiu o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autorizou a modificação do objeto social da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP)”. A matéria, aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro do ano passado, está sendo questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora Raquel Dodge apontou a inconstitucionalidade das leis 11.013/2019 e 10.213/2015, e do Decreto 34.519/2018. De acordo com a PGR, esses dispositivos são inconstitucionais por tratarem de bens de titularidade da União, apropriar-se da competência material e legislativa da União para dispor sobre o regime de portos e por permitir a transferência de bens da EMAP sem licitação.

“Pelo artigo 2º da Lei 11.013, o governo se apoderou do Porto Grande, área que pertence ao IBAMA, e transferiu para a Emap, empresa estatal que por sua vez fica autorizada a fazer qualquer uso dessa área, a título oneroso ou gratuito, conforme está previsto no artigo 4º da referida lei. Como é que o Estado pode fazer doação de um bem que pertence à União?”, questionou César Pires.

A Procuradoria Geral da República apontou, ainda, que o governo do Maranhão desrespeitou a repartição de competências prevista na Constituição Federal ao legislar sobre matéria de competência da União, como é o caso do regime de portos. E também desrespeitou a Lei 8666, ao autorizar a transferência de bens da Emap sem realizar licitação.

“Nós alertamos aqui neste plenário, durante a votação do Projeto de Lei 257, sobre as ilegalidades cometidas pelo Executivo. Doaram o que não é deles, dispensaram a licitação para o uso de bens públicos, legislaram em área que não lhes cabe. Esta Casa se curvou e agora tudo isso está sendo questionado pela Procuradoria Geral da República. Não podemos ficar cegos, surdos e mudos diante dos erros cometidos pelo governo estadual”, concluiu César Pires.

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O Antagonista

Jair Bolsonaro confidenciou a assessores que pretende deixar o PSL até o fim do ano, por causa do desgaste com Luciano Bivar – que não quer abrir mão do comando da legenda.

Enquanto Bivar diz que abriu as portas do PSL para que Bolsonaro pudesse concorrer à Presidência, o presidente argumenta que sem ele o partido não teria a maior bancada da Câmara.

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram de forma unânime, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei de autoria do Poder Judiciário que concede reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante a votação, o primeiro vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim (PDT) destacou o empenho do líder do governo, deputado Rafael Leitoa, e do presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, além dos membros do Governo do Estado, que mantiveram diversas reuniões para chegar a aprovação.

Glalbert Cutrim também lembrou da importância do reajuste para a valorização dos profissionais do Tribunal de Justiça.

“Esse Projeto de Lei que garante o reajuste a quase 6 mil servidores do judiciário, foi tratado nessa casa de forma bem madura, nós vimos o diálogo constante do líder do governo com o presidente do Tribunal de Justiça, e com os membros do governo Flávio Dino, que sempre se colocaram a disposição para eventuais dúvidas. E agora, nós temos a oportunidade de dar a Cesar o que é de Cesar, e ajudar essas famílias que serão beneficiadas. E eu tenho certeza que todos nós sairemos de cabeça erguida e com o dever cumprido, por ter feito nosso papel.”. Disse o deputado ao votar.

O reajuste será implantado com pagamento integral dos retroativos, conforme descrito no Projeto de Lei.

Confira mais no vídeo abaixo:

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Foi realizada nesta terça-feira (17) audiência pública, proposta pelo deputado Zé Inácio, que discutiu alterações na Lei N° 10.798/2018, que dispõem sobre a contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção.

Representantes de sindicatos, contratantes e trabalhadores do setor participaram do debate, expondo as necessidades da classe e sugerindo alterações na lei, que garante a reserva de 70% do quadro de funcionários das empresas que atuam no Estado à trabalhadores maranhenses.

O Deputado Zé Inácio destacou a importância da audiência pública, “É preciso ouvir os trabalhadores e os contratantes para que de maneira conjunta, com auxílio da assessoria jurídica da Assembleia, seja construída uma nova lei que não dê margem para questionamentos futuros.”, disse.

As empresas presentes, ENEVA e Rota Nordeste, mostraram -se dispostas a cumprir com as exigências da lei.

Os representantes de sindicatos também questionaram a falta de fiscalização do cumprimento da lei e pediram que essa responsabilidade passe para a Secretaria de Estado do Trabalho.

ENCAMINHAMENTOS

Um assessor técnico da Assembleia irá analisar a lei e com base no exposto na audiência irá elaborar uma proposta de alterações na lei. Após isso o projeto será apresentado para aprovação dos sindicatos e demais interessados.

Também será formada uma comissão composta por representantes da Assembleia, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, do SINDUSCOM, do Sindicato da Construção Civil, Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada (CTDCCP) e MACAIB.

Formada a comissão será solicitado audiência com representantes das empresas EMAP, VALE e ALUMAR para tratar do cumprimento da lei.

PRESENTES

Estiveram presentes na audiência os Deputados estaduais Zé Inácio e Duarte Jr, o Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Frank, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão – SINDUSCOM e vice-presidente da FIEMA, Fábio Nahuz, o Diretor de Imprensa do SindConstruCivil-MA, Irineu Mendes, o Presidente da CTDCCP, Marco Antonio, o Coordenador Geral dos Movimentos das Articulações Comunitárias da Área do Itaqui-Bacanga (MACAIB), Sebastião Santos a empresa ENEVA, representada pelo Gerente de Regulatório e Relações Institucionais, Giancarlo Ciola, a empresa Rota Nordeste, representada pelo Diretor de Projetos, Henrique Ventura.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que quando houver comprovação de fraude na composição da chapa de uma coligação para que a cota de 30% de candidaturas de mulheres seja alcançada, o que ficou conhecido como candidaturas laranjas, todos os eleitos por aquela coligação, ou seja, a chapa inteira eleita pelos partidos, será cassada.

Sessão plenária do TSE

A decisão foi tomada no caso de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. Os ministros do TSE, por quatro votos a três, mantiveram a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro Edson Fachin, por exemplo, defendeu em seu voto a cassação de apenas dois vereadores, diretamente envolvidos na fraude. O tese vencedora, no entanto, foi a de que sem a fraude na composição da chapa, nenhum dos candidatos teria conseguido participar da eleição, portanto, foram beneficiados, e assim, todos devem perder o mandato.

Esta foi a primeira decisão do tipo tomada pelo TSE e pode influenciar, por exemplo, a bancada do PSL na Câmara, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, que é investigado por suspeita de candidaturas laranjas em Minas Gerais para o cargo de deputado federal.

Com o julgamento desta terça-feira, também foi revogada a liminar que mantinha os parlamentares no cargo. Com isso, o TSE determinou que a execução da pena, ou seja, a perda do mandato ocorra assim que o acórdão da decisão for publicado. A Câmara Municipal de Valença do Piauí conta com onze cadeiras, ou seja, mais da metade dos vereadores eleitos em 2016 deve deixar o cargo.

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Com voto unânime dos deputados, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (17), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei 018/2019, de autoria do Poder Judiciário, que reajusta em 2,94% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

Encaminhado ao Poder Legislativo, por meio da Mensagem 01/2019, assinada pelo presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o projeto altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Maranhão constante do Anexo IV da Lei 8.715, de 19 de novembro de 2007, bem como dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão constantes dos Anexos I e II da Lei 8.727, de 7 de dezembro de 2007.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do projeto, a ser encaminhado à sanção governamental. “A aprovação é fruto de muito diálogo e entendimento entre os Poderes. Antes, o teor da matéria foi debatido várias vezes pelos deputados, Tribunal de Justiça e Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado, pois vivemos um momento de grandes limitações financeiras.”, afirmou Othelino Neto.

Ele acrescentou que foram realizadas várias rodadas de reunião e chegou a se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para tratar dos últimos detalhes necessários à apreciação do projeto.

Othelino fez questão de fazer o registro da dedicação do líder do Governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), na discussão ampla da matéria. Ele esclareceu que, em um determinado momento, o deputado Rafael Leitoa apresentou uma emenda porque, de fato, havia dúvida quanto à disponibilidade orçamentária e financeira do TJ. Esclarecida a dúvida, o deputado Rafael Leitoa sugeriu ao Plenário a rejeição de sua emenda, para a aprovação do projeto de lei, na sua forma original.

“Portanto, foram muitas rodadas, até que nós pudéssemos chegar a esse entendimento. E essa é a forma realmente de conduzir a análise de projetos de lei oriundos de um outro Poder. No caso do Poder Judiciário, nosso objetivo sempre foi o de atender à solicitação do Poder Judiciário no que diz respeito ao reajuste dos seus servidores, mas precisava que nós fizéssemos isso com a devida segurança, em razão da sensibilidade do momento que vivemos”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

O deputado Adriano (PV) foi autor de requerimento com pedido de urgência para que o projeto fosse aprovado logo, em dois turnos, na sessão desta terça-feira. “Agradeço a aprovação do nosso requerimento de urgência, porque é importante assegurar esse ajuste salarial para todos aqueles guerreiros e guerreiras que trabalham no Tribunal de Justiça e que fazem do nosso estado um Maranhão melhor e mais justo”, discursou Adriano.

Emenda rejeitada

O líder do Governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), declinou de uma emenda de sua autoria, que alterava o Artigo 5º do projeto de lei e retirava dos servidores o direito de receber os valores retroativos a 1º de dezembro de 2018, quando o reajuste deveria ter sido implementado.

Ele explicou que, devido às dúvidas suscitadas com relação à viabilidade financeira para cumprir o reajuste dos 2,94% com efeitos retroativos, o teor do PL 018/2019 foi encaminhado para a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), para analisar a disponibilidade de recursos assegurados pelo TJMA para pagamento do reajuste com os devidos retroativos.

O deputado Rafael Leitoa disse que declinou de sua emenda ao projeto original do TJMA porque a Seplan fez análise técnica da viabilidade financeira do projeto para suprir o reajuste como originalmente proposto (com o pagamento integral dos retroativos).

Segundo o deputado Rafael Leitoa, chegaram à Seplan as informações de que o Governo do Estado tem capacidade financeira para suportar o reajuste com vigência a partir de dezembro de 2018. Como já estava na Ordem do Dia, a emenda de Rafael Leitoa, colocada em votação, foi rejeitada pelo plenário.

Durante a apreciação da matéria, também proferiram discursos, defendendo a aprovação do projeto os deputados Wellington do Curso (PSDB), Pará Figueiredo (PSL), Glalbert Cutrim (PDT), Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Zé Inácio (PT), Duarte Jr (PCdoB) e Daniella Tema (DEM).

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Complementando a programação especial “A Favor da Vida e contra o Suicídio”, o deputado estadual Rigo Teles (PV) promoveu uma caminhada no Mercado Trizidela, em Barra do Corda, com a participação de jovens e de inúmeras famílias.

Em alusão ao “Setembro Amarelo”, o parlamentar iniciou as atividades da campanha “Um abraço pela vida” no dia 10. E no último domingo, deu prosseguimento às atividades, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os sinais da depressão, considerada uma das principais causas do suicídio.

No Brasil, o suicídio é considerado um problema de saúde pública. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, sendo esta a segunda principal causa de morte entre indivíduos com idades entre 15 e 29 anos.

Atento aos números, o deputado faz um alerta. “O índice de suicídio no Brasil e em todo o mundo é alarmante. Precisamos conhecer esse tema com propriedade, estarmos atentos aos sinais da depressão, conhecer as suas causas e, consequentemente, buscar maneiras de impedi-la. Um bom diálogo e uma mão estendida podem salvar vidas. Agradeço à população que esteve presente neste evento tão importante para a comunidade” relatou o parlamentar.

Acompanhando as atividades, o vereador Eteldo parabenizou a atuação do parlamentar. “Parabenizo o deputado Rigo Teles pela iniciativa. Ele está sempre presente em Barra do Corda, preocupando-se com a sociedade e, principalmente, com as pessoas que estão nessa situação”.

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O presidente da Câmara Municipal de Fortuna, Roberto Luís, reuniu amigos, apoiadores, lideranças políticas e comunitárias no último sábado, 14, para prestigiarem o evento esportivo “Taça Lucimar Borges”, no Povoado Bom Sossego. Ele aproveitou a ocasião para anunciar a sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortuna, nas próximas eleições de 2020.

Estiveram presentes os vereadores Luizinho, Gildo e Manim, o presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Biné Soares, dentre outras lideranças da região. Quem também compareceu ao evento, representando o senador Roberto Rocha, foi Clodomir Paz. Ele é chefe do escritório de representação do senador, em São Luís.

O vereador Roberto Luís aproveitou a presença do representante do senador Roberto Rocha para destacar a importância do trabalho e das ações do senador maranhense para o desenvolvimento do município. Em seu discurso, ele lembrou que Roberto Rocha sempre está contribuindo, por meio de seu mandato, para o incentivo da produção rural, sobretudo para a agricultura familiar de Fortuna.

“Em nome de toda a população de Fortuna, quero agradecer publicamente o apoio do senador Roberto Rocha. Por meio do seu mandato, ele tem demonstrado que tem um vínculo e que se preocupa verdadeiramente com o nosso município e como o bem-estar da nossa população, incentivando e ajudando, sobretudo, a nossa agricultura familiar”, agradeceu.

Este ano, o senador, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já entregou, para a cidade de Fortuna, inúmeros equipamentos agrícolas como caixas d´água e kits de irrigação, visando ajudar no fomento da produção dos pequenos produtores rurais. “Estamos hoje aqui representando o senador Roberto Rocha neste lindo evento, que marca também o lançamento da pré-candidatura do vereador Roberto Luís à Prefeitura de Fortuna. Tanto o vereador, quanto a população, sabem que podem sempre contar com o apoio do senador para todas as questões que envolvem o desenvolvimento do município”, afirmou Clodomir Paz.

Na oportunidade, o vereador Roberto Luís entregou ao representante do senador Roberto Rocha algumas solicitações para melhorias na infraestrutura do município, tais como a construção de estradas vicinais, além de melhorias pavimentação urbana da cidade e pavimentação do povoado Bom Sossego.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto ( PCdoB), e os deputados Wellington do Curso (PSDB), Glalbert Cutrim (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB) destacaram, na sessão plenária desta segunda-feira (16), a realização da primeira edição do “Assembleia em Ação”, no município de Balsas.

O assunto foi abordado, inicialmente, por Wellington do Curso.  “Parabéns ao presidente desta Casa, deputado Othelino Neto, por oportunizar a ida dos deputados a Balsas. Tivemos um quórum, inclusive, bem abrangente, com 11 deputados participando do ‘Assembleia em Ação’. Houve também ampla participação dos prefeitos e vereadores da região, inclusive ressaltados pelo próprio prefeito, Dr. Eric; pelos vereadores e pelo presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Moisés, sobre a importância dessa aproximação do Poder Legislativo com a comunidade, com a sociedade, com a população e com as Câmaras Municipais”, disse Wellington.

Em outro trecho, Wellington disse que o presidente Othelino Neto conduziu os trabalhos de forma democrática. “Quero fazer uma referência elogiosa ao nosso presidente Othelino Neto, que tão bem conduziu os trabalhos e, de forma democrática, nos propiciou a oportunidade de estarmos lá, como se na Tribuna da Assembleia, para que pudéssemos fazer, não somente as nossas considerações, mas também a nossa defesa da pauta da Região Sul do estado, da pauta de Balsas, e que venham outras”, afirmou

Wellington anunciou que já fez requerimento solicitando a inclusão de Timon, Caxias, Codó, Santa Inês, Bacabal e Chapadinha no “Assembleia em Ação”. E que a Assembleia Legislativa possa estar presente nos oito ou 10 maiores municípios do Estado. “Com certeza, isso engrandece o Parlamento, os nossos mandatos e quem ganha é o povo maranhense”.

Agradecimentos

Em aparte, o presidente Othelino Neto agradeceu a deferência feita pelo colega. “Primeiro, quero agradecer ao deputado Wellington, por fazer referência a este programa que nós criamos, o “Assembleia em Ação”, e, também, agradecer por sua presença. O deputado Wellington foi com seu entusiasmo de sempre e participou de todos os momentos. Realmente, foi muito bom! Superou inclusive as minhas expectativas, pois nós percebemos o quanto a classe política local de Balsas e do entorno, e outras pessoas, profissionais liberais, cidadãos e cidadãs comuns gostaram de ver a Assembleia na região, que é o extremo oposto em termos de localização geográfica aqui de São Luís. Vi que eles ficaram muito felizes. Até hoje, nas postagens que fiz nas minhas redes sociais, vejo ainda comentários de pessoas que ficaram felizes, que se sentiram contempladas com as nossas presenças lá”.

De acordo com o presidente da Casa, a próxima edição será no município de Timon. Ele disse que levará o programa às maiores cidades do Maranhão, representando cada cidade-pólo e as cidades do entorno. “Depois das maiores cidades do Maranhão, seguiremos para as cidades de médio porte, até que consigamos chegar à maior parte possível de municípios do Maranhão”, assegurou.

Em seguida, foi a vez do deputado Glalbert Cutrim destacar o sucesso do evento e a participação do colega Wellington. “Quero parabenizar o presidente Othelino Neto por essa belíssima iniciativa,   aproximando  a  Assembleia cada  vez  mais da  população. Deu-nos a  oportunidade  de  conhecer uma  região  que  para  uma  grande maioria  é  desconhecida,. Balsas  é  uma das  cidades mais  ricas  do  nosso  estado e as pessoas ficaram empolgadas com a nossa  presença lá”.

O deputado Marco Aurélio fez um registro na mesma linha. “Faço questão de destacar algo muito importante: a liderança do presidente Othelino Neto, que traz uma dinâmica à Assembleia Legislativa, que quebra um paradigma e traz uma Assembleia com o  diálogo muito próximo mesmo e, ao mesmo tempo, muito acolhedor. A liderança desenvolvida pelo presidente Othelino é algo que traz uma projeção muito grande a sua pessoa enquanto líder. E a gente fica muito feliz que a Assembleia esteja  engajada nesse momento em que se faz presente em todas as regiões do estado. E quero parabenizar todos que participaram, bem como todos os servidores da Assembleia. Porque um movimento daqueles não é  só os deputados que fazem. Toda a Casa se mobilizou, planejou, preparou e conseguiu fazer um  diferencial no ‘Assembleia em Ação’”.

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs na CMMC (Comissão Mista de Mudanças Climáticas) do Congresso Nacional que sejam realizadas visitas aos locais das queimadas, e debate com especialistas para a busca de alternativas e mecanismos visando a proteção ambiental no País.

Eliziane Gama apresentou a sugestões esta semana durante reunião de trabalho da comissão que tem como relator o deputado maranhense Edilázio Júnior.

“A comissão terá grande protagonismo no Congresso e está sendo instalada no momento em que é necessário o encaminhamento de ações para que o governo e a sociedade possam se unir para dar uma alternativa e esta questão”, afirmou Eliziane Gama, ao participar da reunião da CMMC que apreciou o plano de trabalho do colegiado.

O foco principal da comissão, que deveria ter sido instalada no começo do ano, será as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo. A senadora lamentou o atraso na instalação e início dos trabalhos da CMMC, mas disse que agora o momento é de união.

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