Edilázio atuará como membro titular da CCJ da Câmara

O deputado federal Edilázio Júnior foi indicado pelo PSD para atuar como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal para o biênio 2019-2020.

Edilázio e Felipe Francischini, presidente eleito da CCJ

A CCJ é o mais importante colegiado do Poder Legislativo e dentre as suas atribuições, está a análise da constitucionalidade de projetos, com a verificação de aspectos legal, jurídico, regimental e técnico legislativo das peças que tramitam na Casa, além da admissibilidade de propostas de Emenda à Constituição.

A comissão analisará, a partir de agora, a constitucionalidade da Reforma da Previdência que foi encaminhada à Casa pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Instalada hoje, o colegiado será presidido pelo deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR).

Edilázio assegurou empenho na atuação da CCJ. Ele afirmou que contribuirá com o seu trabalho para o desenvolvimento do país e do seu estado, o Maranhão, e para uma melhor qualidade de vida à população.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Gil Cutrim assume vaga de membro titular da CCJ da Câmara dos Deputados

Parlamentar maranhense também foi indicado pelo seu partido, o PDT, para a Comissão de Seguridade Social e Família.

O deputado federal Gil Cutrim (PTD) assumiu, na noite desta última quarta-feira (13), vaga de membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada a mais importante da Casa.

O colegiado é responsável pela avaliação da regularidade dos projetos de lei protocolados e encaminhados ao Parlamento.

Além disso, através da CCJ, será dado um dos primeiros passos para a efetivação da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que altera o sistema previdenciário do Brasil.

Na mesma noite, o parlamentar também foi nomeado pelo PDT suplente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil, como Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família.

Exercendo o seu primeiro mandato como deputado federal, o pedetista agradeceu a confiança do partido e se comprometeu a trabalhar com afinco na estrutura e organização dos trabalhos legislativos.

“Sei da importância dessas posições e de se ter uma voz ativa do Maranhão nos colegiados. Temos grandes pautas que passarão pelas comissões neste ano e será preciso pulso firme para garantir um quadro positivo quanto às demandas da população”, destacou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Pavão Filho volta a defender Osmar Filho como candidato do PDT à prefeitura de São Luís

Líder do governo Edivaldo Holanda Júnior na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho voltou a defender o nome do presidente da Casa, Osmar Filho, como candidato do PDT à prefeitura da capital maranhense, em 2020.


Em entrevista recente ao programa Resenha, da TV Difusora, Pavão foi questionado pelo jornalista John Cutrim acerca do posicionamento do seu partido com vistas a sucessão do prefeito pedetista.

De acordo com ele, Osmar figura, hoje, como o principal nome da legenda para participar da disputa.

“O PDT tem uma tradição de ter participado [da eleição majoritária] com candidato a prefeito. O PDT, hoje, está no governo, com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O PDT tem que ter nome para colocar na mesa de negociação. Eu sugeri o nome do vereador Osmar Filho, que é um jovem entusiasmado; uma pessoa que está com uma motivação muito grande; começando uma carreira brilhante já no seu terceiro mandato de vereador; presidente da Câmara Municipal e já imprimindo uma marca dinâmica à frente do Parlamento Municipal. Temos que apostar na juventude; uma juventude bem preparada e responsável. Osmar tem todas as características, todas as condições de ser um jovem prefeito de nossa cidade”, disse.

No mês passado, o ex-deputado estadual já havia publicizado sua preferência pelo seu colega de partido durante entrevista a Rádio Timbira.

Abaixo, assista ao vídeo:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputado Dr. Leonardo Sá solicita reforma e a regularização do aeroporto da cidade de Pinheiro

O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), falou sobre a indicação que protocolou pedindo a reforma e a regularização do aeroporto do município de Pinheiro através da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

O aeroporto de Pinheiro é o principal aeroporto da Baixada Maranhense, mesmo assim, o aeroporto só recebe aeronaves de pequeno porte, anos atrás havia uma rota aérea de Pinheiro à São Luís, pela Litorâneas Linhas Aéreas. Também existiam estudos para a operação de rotas com destino à Belém, capital do Pará.

Leonardo Sá justificou a sua indicação e falou da importância do aeroporto para a região.
A reforma e regularização do aeroporto de Pinheiro viabilizara a exportação e importação de produtos para aquela região, além de facilitar o transporte de pessoas abrindo portas para que o turismo daquela região seja desenvolvido, disse.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Sissi Viana busca novas parcerias com o governo no setor do Meio Ambiente

O prefeito Sissi Viana cumpriu, esta semana, agenda de trabalho em São Luís, oportunidade na qual reuniu-se com representantes do Batalhão Florestal da Polícia Militar.

Acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Ruben Kleber, o prefeito iniciou tratativas objetivando formalizar parcerias entre prefeitura e estado que viabilizem otimizar o serviço de fiscalização ambiental na cidade de Godofredo Viana.

No ano passado, Sissi Viana obteve um grande avanço para o setor ambiental do município.

Ele firmou com o governo Flávio Dino termo de habilitação técnica que garante mais celeridade no processo de licenciamento ambiental de atividades na cidade.

O termo permite que a prefeitura utilize ferramentas que proporcionam a desburocratização do trabalho, oferecendo aos empreendedores locais mais agilidade no processo de aquisição do documento, além de gerar mais renda para a receita própria do município.

Em pouco mais de dois anos, vários outros avanços foram alcançados pela prefeitura neste setor.

Além de instituir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal de Godofredo Viana, por exemplo, importantes projetos de lei que, hoje, já transformados em leis municipais, oferecem a oportunidade para que o município possa planejar e executar ações voltadas para a sustentabilidade e preservação do ecossistema.

As demais Secretarias Municipais foram organizadas hierarquicamente obedecendo os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

O município obteve a aprovação para receber o projeto Sala Verde, do Ministério do Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também executa um importante trabalho que consiste na promoção da educação ambiental perante a população.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Senador Weverton apresenta 12 emendas à MP que acaba com desconto sindical na folha 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou 12 emendas à Medida Provisória 873, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores.  A mudança decidida pelo governo federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 1º de março. A MP altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.

Em uma das emendas apresentadas, o senador retira a obrigatoriedade de cobrança via boleto, já que isso dificultaria o recolhimento dos recursos pelos sindicatos.

“É absurda essa medida provisória que obriga o trabalhador a pagar a contribuição sindical no boleto. Não vamos aceitar. Por que é possível descontar empréstimos bancários a juros altos no salário do trabalhador e para sindicato não pode?”, questionou.

Weverton também propõe a retomada dos acordos coletivos quanto ao recolhimento da colaboração para os sindicatos. A MP determina que a autorização da contribuição deve ser realizada de forma prévia, voluntária e individual, tornando nulas as autorizações definidas em assembleias, acordos e convenções coletivas ou por qualquer outro meio previsto em estatuto da entidade sindical.

Reforma Trabalhista

Como a Medida Provisória 873 prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o senador Weverton apresentou emendas para alterar pontos da reforma trabalhista.

Entre as propostas defendidas pelo parlamentar está a que acaba com a figura do trabalhador autônomo que presta serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício.

“Com esta emenda, pretendo reverter esta situação informal que muitos trabalhadores vivem hoje. Ainda mais neste momento, em que o governo quer aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria. Sem emprego formal, não há Previdência”, explicou.

Weverton também defende a limitação da jornada intermitente e uma fiscalização maior para que os trabalhadores não sejam sobrecarregados

“A prática deste tipo de trabalho sem a devida limitação e controle resultará em retrocesso aos direitos adquiridos”, afirmou.

O senador propõe ainda que as gestantes e lactantes não trabalhem em condições insalubres. A reforma trabalhista de 2017 permitiu que mulheres grávidas e no período da amamentação pudessem trabalhar em locais considerados insalubres.

“Isso não pode acontecer. Muitas vezes as mulheres se dispõem a realizar certas atividades laborais por medo de perder o emprego. Elas não precisam passar por isso”, ressaltou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputado Antônio Pereira defende audiências públicas para debater Reforma da Previdência

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira (12), para falar da importância dos debates sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência, que está tramitando no Congresso Nacional e deve ser aprovada ainda este ano.

Na segunda-feira (11), a Assembleia aprovou, por unanimidade, um requerimento de Antônio Pereira, pedindo que as comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho e de Assuntos Econômicos da Casa promovam um painel de audiências públicas sobre a Reforma da Previdência.

O democrata entende que a Reforma da Previdência é importante para a União, Estados, municípios e Distrito Federal. “Teremos um momento devido de votar algumas coisas nesse sentido, aqui nesta Casa, em nível estadual, como a alteração da idade para a pessoa se aposentar”, alertou.

DEBATES E DOCUMENTO

Antônio Pereira esclareceu que, depois dos debates sobre a Previdência com a sociedade organizada nas audiências públicas, um documento será elaborado e enviado aos representantes da Câmara e do Senado, para que os parlamentares possam ver o pensamento do povo do Maranhão.

Para Antônio Pereira, se a PEC que está no Congresso Nacional for aprovada da forma como está, quem começar a trabalhar agora teria que cumprir a idade mínima e o tempo de contribuição, e só poderia se aposentar em 2054. “Estamos

tratando de gerações, por isso a importância dessa discussão nesta Casa”, frisou.

Na opinião do deputado Antônio Pereira, existe alguns pontos importantes da Reforma da Previdência. O primeiro é a questão da idade, que muda. Hoje, o homem é aposentado com 65 anos de idade e a mulher com 60. A atual proposta propõe que seja 62 anos para mulher, e continua 65 anos para o homem.

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

O parlamentar disse que, hoje, não há idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição, que está fadado a terminar em 2033, ficando apenas as idades mínimas. A PEC propõe a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. “É muito importante dizer que essa idade pode aumentar”, afirmou.

Pelos cálculos do deputado, a idade mínima pode aumentar, pois em 2024 haverá nova atualização, quando poderá aumentar a expectativa de vida do brasileiro. “Em cada ano que aumentar a expectativa de vida do brasileiro, aumentará 75% desse aumento, dessa expectativa de vida na idade mínima”, assinala.

“O tempo de contribuição mínimo, hoje, é de 15 anos para aposentar por idade, e 35 anos por tempo de contribuição. A PEC propõe de 20 anos de contribuição para receber 100% da aposentadoria. É preciso contribuir 40 anos. Mesmo que você contribua por 35 anos e tenha idade, não terá a sua percepção em 100%”, concluiu.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em nota, prefeito de Cândido Mendes condena o que chama de “boatos infundados” contra ele

Sr. Jornalista Luís Cardoso, meus amigos e companheiros, nos últimos dias o meu nome vem sendo noticiado em vários blogs e meios de comunicação, trazendo, quase sempre de forma maldosa, informações que atingem minha honra como ser humano e pai de família. Aproveitam a existência de uma investigação sobre um lamentável episodio para disseminar boatos infundados, onde já me deram até como preso.

Assim, trago a sociedade – a quem devo satisfação como homem público que sou – minha resposta indignada contra esses maledicentes, afirmando minha absoluta confiança em relação ao trabalho da Justiça e do Ministério Público, pois sei que são instituições idôneas e que buscam tão somente praticar a justiça.

E é com este sentimento de tranquilidade e confiança, como inocente que sou, que me dirijo a toda sociedade, reafirmando meu compromisso de bem servir a minha gente querida de Cândido Mendes.

José Ribamar Leite de Araujo (Mazinho).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

DEM esquecido e sem protagonismo no governo de Flávio Dino

Distante do papel de destaque protagonizado nas palavras do Governador do Estado, Flávio Dino (PcdoB), o Democratas (DEM), ao que parece, está cada vez mais distante de fazer parte do governo do comunista. Como dizia Luiz Fernando: “Essa, Flávio Dino quis levar no gogó!!

De acordo com o governador, a secretaria de educação, com Filipe Camarão, e a secretaria de esportes, com Rogério Cafeteira, já pertencem ao Democratas. Agora um detalhe… esses nomes para essas pastas, foi ele próprio (Flávio Dino) quem escolheu. Onde está o protagonismo e autonomia do DEM?

Aparentemente o governador vem aprendendo muito com as táticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que escolheu seus ministros sem indicações partidárias… a única diferença clara e objetiva, é que lá em Brasília isso ocorreu com todos os partidos e aqui no Maranhão, Flávio Dino só fez isso com a bancada do DEM.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Rigo Teles destaca eleição da Unale e datas de conferências em várias regiões do Brasil

O deputado Rigo Teles (PV) destacou, na sessão desta terça-feira (12), a reunião que aconteceu ontem na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília, quando foram eleitos os novos integrantes da diretoria da entidade. Ele também anunciou as datas que serão realizadas conferências em várias regiões do Brasil.

O Maranhão contará com nove representantes. Rigo Teles, que faz parte da diretoria da Unale desde 1999, ficou como tesoureiro-geral da Diretoria; Arnaldo Melo ( (MDB) e Hélio Soares (PR) farão parte do Conselho Fiscal; Daniella Tema  (DEM) ficou nas Secretarias da Mulher e da Juventude; Leonardo Sá (PR) integrará a Secretaria de Saúde e Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Diretos da Pessoa com Epilepsia; Helena Duailibe (Solidariedade)  também fará parte da Secretaria de Saúde.

O deputado Vinícius Louro (PR) ficou na Secretaria das Cidades; Wellington do Curso (PSDB) na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, e Adelmo Soares na Vice-Presidência da Secretaria de Agricultura.

Durante seu pronunciamento, Rigo Teles ressaltou que o Maranhão está com 100% dos deputados filiados à Unale. Disse também que a entidade já contou com 1.059 deputados estaduais em todo Brasil, mas que, hoje, tem apenas 480  filiados. Segundo ele, o número reduziu em decorrência da eleição do ano passado, onde alguns foram eleitos deputados federais, outros não se reelegeram e outros não disputaram as eleições.

Conferências

Ao longo do ano, ocorrerão cinco conferências da UNALE em várias regiões do país. A primeira será em Brasília, dia 25 de abril; a segunda, dia 13 de junho, no Acre, e a terceira, dia 5 de junho, na regiçao Sudeste. A quarta acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto, em Santa Catarina, e a quinta, no dia 26 de setembro, será realizada no Ceará.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Erlanio Xavier e Clayton Noleto recebem Título de Cidadão de São Luís

Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Luna Xavier (Igarapé Grande), e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, receberam o Título de Cidadão de São Luís.

A honraria foi proposta pelo vereador Marquinhos (DEM) e aprovada, de forma unânime, pelo plenário da Casa.

A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), e contou com as participações de deputados federais, deputados estaduais, além de representantes do governo do estado e da prefeitura da capital. Também estiveram presentes, além do autor da proposição, os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB) e Fátima Araújo (PC do B).

Marquinhos frisou que os homenageados são merecedores da homenagem por possuírem relevantes serviços prestados à São Luís.

“Erlanio, este título é uma homenagem pelo que você fez por São Luís e nossos munícipes, nas gestões dos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda, das quais você participou. Clayton, você nos surpreendeu pelo carinho e o empenho que vem tratando São Luís, à frente das obras determinadas pelo governador Flávio Dino. Este é um gesto que nós, vereadores, podemos fazer pelas pessoas que muito se empenham por São Luís”, afirmou.

Osmar Filho parabenizou os agraciados e disse que capital maranhense agradece por seus feitos.

Erlanio Xavier afirmou que recebia o título com extrema gratidão; lembrou que mora em São Luís há 15 anos e em seu território, quando morrer, deseja ser enterrado. Ele ressaltou que os vereadores Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues são testemunhas de seu empenho por São Luís, sobretudo na gestão do ex-prefeito Jackson Lago.

Já Clayton Noleto, agradeceu a distinção da Câmara e aos presentes disse que saiu de Imperatriz, do bairro Bacuri, onde morava, para, à frente da Secretaria de Infraestrutura, na capital, auxiliar o governador Flávio Dino a realizar obras em todo o Maranhão e, sobretudo, em São Luís e Imperatriz, que disputam as atenções do governo. “E esta disputa me fez alcançar este momento, aqui na Câmara”, resumiu.

Além dos familiares e amigos dos homenageados, estiveram presentes os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), — atual secretário de Estado das Cidades — e Juscelino Filho (DEM); os deputados licenciados e secretários de estado, Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PC do B); os deputados estaduais Rildo Amaral (SD) e Ciro Neto (PP); além do senador Weverton Rocha (PDT).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Tesoureiro-geral da Unale participa da reunião das Secretarias Especiais

O tesoureiro-geral da Unale, deputado Rigo Teles (PV-MA), participou nesta manhã, 11, de reunião com os membros das Secretarias Especiais da Unale, para tratar da agenda de trabalho deste ano. Também estiverem presentes os deputados maranhenses, Wellington do Curso (PSDB-MA), Adelmo Soares (PC do B), Arnaldo Melo (MDB) e Daniella Tema (DEM).

Ações integradas de todas as Secretarias – Mulher, Segurança, Cidades, Juventude, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia – acontecerão durante os Seminários Regionais que serão realizados nos próximos meses, para tratar de algumas das principais bandeiras da entidade nesta gestão, como: combate e prevenção ao suicídio e automutilação, violência contra a mulher, Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Durante a reunião, o tesoureiro ressaltou a importância da participação de todos os deputados estaduais na Unale e da relevância do estreitamento da relação da entidade com as Assembleias para disseminar ações relevantes para a sociedade brasileira.

“Com a filiação de todos os deputados estaduais, vamos fortalecer o Parlamento Estadual e a unir força para lutar pelos direitos e pela qualidade de vida da população dos todos os estados, defendeu Teles.

O presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), reforçou que a entidade buscará a integração com o governo federal, com o Congresso Nacional e com os prefeitos e vereadores para o prosseguimento da tramitação de projetos relevantes para todos os estados.

“A Unale será o principal canal de intermediação entre esses eixos. Faremos a comunicação direta para todos os estados do andamento de projetos e políticas públicas em tramitação no Congresso”, explicou.

Camila Ferreira/ Ascom Unale

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.