Roberto Costa entra em acordo com governo e aprova projeto que dispõe sobre prioridade a pessoas com diabetes

Na manhã desta quarta-feira (26), o deputado estadual Roberto Costa (MDB) derrubou o veto governamental sobre o Projeto de Lei 127/2018 e foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa. O PL dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

O projeto foi apresentado em 2018, aprovado pelos deputados, enviado para sansão governamental e teve o veto total. O PL retornou para votação na Assembleia Legislativa, mas o autor do projeto, deputado Roberto Costa, dialogou com o Governo do Estado e os seus pares para entrar em consenso pela aprovação.

“Conseguimos entrar em consenso com o Governo do Estado e todos os deputados. Desde já, agradeço a sensibilidade de todos por uma causa tão nobre. O nosso projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Plenário e agora será sancionado. E quem ganha com tudo isso não sou eu, mas dona Maria, o seu João e o Edmilson, que são portadores de diabetes e enfrentam filas e filas e também necessitam de atendimento prioritário”, disse Roberto Costa.

O deputado Roberto Costa ainda destacou que essa luta vem desde 2018, quando numa fila de supermercado, o senhor Emilson Cardoso, que tem diabetes, fez a proposta ao parlamentar. “Encontrei com o Emilson e ele relatou-me toda a dificuldade e a problemática relacionada à doença. Pediu que fizesse um projeto sobre esse atendimento prioritário, pois sofria com hipoglicemia. A hipoglicemia é a queda excessiva do nível de açúcar no sangue que, em situações extremas, pode levar à perda de consciência ou a crises convulsivas, podendo, também, causar acidentes, lesões, levar ao estado de coma e até à morte”, explicou.

Na tribuna, Roberto Costa concluiu explicando como funcionará a lei. “As pessoas terão atendimento prioritário assim como os idosos, gestantes e deficientes. Os portadores de diabetes precisam apresentar documento que comprove a patologia. O descumprimento dessa lei resultará em penalidades”.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Flávio Dino conversa com José Sarney e alega ameaça ao regime democrático

O governador do Maranhão revelou hoje, através da sua rede social, que manteve encontro e conversou com o ex-presidente da República José Sarney. Ele alegou que tratou com Sarney os riscos que a democracia corre em faco de alguns acontecimentos que estariam ocorrendo, sem citar quais. 

Na verdade, há quem enxergue nessa movimentação de Dino a busca de apoio para seu projeto de disputar a presidência da República em 2022. O governador já esteve com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. Sarney não confirmou o encontro ainda.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ex-senador João Alberto foi acusado de doar canos roubados da Caema, mas mostrou os recibos

O ex-governador e ex-senador do Maranhão, João Alberto de Sousa, esteve na manhã de hoje (26), na sede da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) atendendo a convite para esclarecer sobre uns canos que ele deu tem mais de dez anos para uma invasão em São Luís. Os canos teriam sido roubados da Caema.

Alberto, que é o presidente estadual do MDB, confirmou a compra dos canos e a doação para comunidade Santa Júlia, nas proximidades do Detran, na Vila Palmeira. Na Seccor, o político mostrou os recebidos de pagamento pelo material e foi dispensado.

O processo para descobrir quem roubou os canos da Caema prossegue, mas o nome do ex-governador ficou de fora das investigações.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Osmar Filho recebe de Edivaldo Holanda novo Plano Diretor de São Luís

O presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho recebeu das mãos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Plano Diretor de São Luís. O documento é fundamental e norteador para que sejam traçados novos rumos e políticas de desenvolvimento para a nossa capital.


Segundo Osmar Filho, a Câmara Municipal debaterá o assunto com responsabilidade estabelecendo junto as suas Comissões Técnicas um cronograma de trabalho composto, inclusive, de audiências públicas, que terá a participação permanente da população e de todos os segmentos da sociedade civil organizada.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O que teria levado o ex-senador João Alberto a depor na Superintendência de Combate a Corrupção?

O Blog do Diego Emir publicou hoje (26) que “o ex-senador e presidente do MDB, João Alberto, foi levado para depor na Superintendência de Combate a Corrupção nas primeiras horas desta quarta-feira (26). A informação foi confirmada pelo delegado Fortes, que informou que maiores detalhes só daria de forma presencial na sede da Seccor”.

Estaria o presidente estadual do MDB, que foi presidente por diversas vezes da Comissão de Ética do Senado Federal, envolvido em algum caso de corrupção? Teria participado de algum desvio de dinheiro público? Ao que consta, não existe nada até agora que desabone a conduta de João Alberto, nem mesmo quando foi governador do Maranhão.

Com a palavra o ex-senador maranhense.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Zé Inácio destaca vitória de França do Macaquinho em julgamento no TRE

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia nesta terça-feira (25) para dar destaque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, que determinou que o processo contra a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, retornasse à 1º instância para ser periciado a clandestinidade de um áudio que é atribuído a mesma.

“Digo que o Tribunal fez justiça ao povo de Santa Luzia porque reconheceu a grande maioria, ou melhor, reconheceu a vontade da grande maioria da população que deu em torno de 20 mil votos para a Prefeita França. Além de uma questão de mérito, uma questão jurídica, para garantir o contraditório e a ampla defesa, o Tribunal encaminhou o processo para a reanálise em primeira instância.”, disse Zé Inácio.

Segundo Zé Inácio, que acompanhou, todo o processo eleitoral do ano de 2016, está claro que em nenhum momento a Prefeita França do Macaquinho se utilizou de abuso de poder econômico ou de abuso de poder político.

“Na verdade, esse abuso tanto do poder econômico como do poder político foi usado contra a Prefeita, mas aí se fez justiça reconhecendo o direito sagrado do voto. Eu não tenho dúvida de que a intenção daqueles que têm lutado pelo afastamento da Prefeita é porque sabem que existem dados de pesquisa que apontam que, em 2020, a Prefeita é imbatível, por isso queriam fazer com a Prefeita França como fizeram com o Presidente Lula e tirá-la do processo eleitoral de 2020.”, disse.

O parlamentar também deu destaque a excelente gestão que França vem fazendo no município de Santa Luzia. “Na área de infraestrutura, tem feito grandes ações. Destaco o asfaltamento do povoado Santo Onofre, um dos maiores povoados do município e que vinha reivindicando, há anos, melhoria da infraestrutura. Também destaco grandes ações feitas na área da saúde, como a aquisição do hospital Público do Município, que há mais de 30 anos era alugado. Além dos investimentos na área da educação, por meio do programa Escola Decente, que constrói escolas, principalmente na zona rural e em alguns bairros da cidade com recursos próprios”.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Hildo Rocha insulta mãe de deputado marido de Grenn Greenwald que levou o dedo na cara do maranhense

O tempo quase fecha ontem (25) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O barraco foi evitado por terceiros quando o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) xingou o nome da mãe do colega de parlamento David Miranda (PSOL-RJ), que marido do jornalista Grenn Greenwald. Miranda, que tem a mãe falecida, partiu com o dedo em riste para cima do maranhense exigindo respeito. Confira no vídeo abaixo:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Por 3×2, STF decide que ex-presidente Lula segue preso

Por decisão da 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) ficou definido por deixar o ex-presidente Lula preso. como queriam os ministro Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. 

Os ministro Edson Fachin, Celso de Melo e Cármem Lúcia votaram contra o pedido de liberdade imediata ao ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

A 2ª turma volta a se reunir em agosto para analisar o mérito do pedido de habeas corpus por suspeição do ex-juiz federal, Sérgio Moro, que está sendo acusado de ser parcial no julgamento de Lula.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Famem oferece curso eSocial para órgãos públicos

Banco de dados contém informações trabalhistas, estatutárias, previdenciária, fiscal, fundiária e tributárias dos órgãos públicos e empregados

A Escola de Gestão Municipal da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) vai iniciar sua programação do segundo semestre, oferecendo o curso eSocial para Órgãos Públicos, ministrado por Cícero Viana de Sousa.

O curso será realizado no próxima dia 2, na sede da entidade, em São Luís, e tem carga horária de quatro horas. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.

O eSocial é um banco de dados único contendo informações trabalhistas, estatutárias, previdenciária, fiscal, fundiária e tributárias dos órgãos públicos e empregados. Qualquer pagamento feito a pessoa física tem obrigatoriamente de ser informado ao eSocial.

A administração pública, direta e indireta, envolvendo órgãos e instituições públicas, está incluída dentre os empregadores obrigados a informar pelo eSocial, tendo suas responsabilidades definidas pela Constituição, leis e regulamentos.

Assim, todos os empregadores estão obrigados, incluindo o Poder Público federal, estadual e municipal. Para o poder público, a implantação do eSocial foi iniciada em 14 de janeiro deste ano, conforme resolução nº 01 do Comitê Diretivo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputado Glalbert Cutrim diz que tem o sonho de ser prefeito de São Luís

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT) disse, em entrevista à TV Assembleia, que tem o desejo de disputar a prefeitura de São Luís. “Tenho um sonho de um dia ser prefeito de São Luís, mas a gente sabe o nosso tempo, as nossas missões, sabe do que é preciso fazer pra chegar onde nós queremos chegar”, afirmou.

De acordo com o deputado, sua pretensão não se estende à eleição do próximo ano. “A gente sabe que tem colegas na nossa frente, colegas que tem uma estrutura política dentro de São Luís melhor e a gente entende bem esse momento”, declarou. “Ainda não vai ser dessa vez que será minha vez, mas me coloco à disposição do partido,” completou Cutrim.

O PDT tem como nome à Prefeitura de São Luís o vereador e presidente da Câmara, Osmar Filho.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Eliziane Gama assina termo de compromisso com Programa Nosso Centro, em São Luís

Ao lado do governador Flávio Dino, do secretário da Secid, Rubens Jr., e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., e representantes do Iphan, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), juntamente com o senador Werverton Rocha (PDT-MA), assinou termo simbólico de compromisso com o Programa Nosso Centro, lançado na manhã desta segunda-feira (24). O termo é uma garantia de mais investimentos por meio de emendas parlamentares ao programa.

“No tocante à garantia de apoio por meio de emendas parlamentares, o governo pode contar novamente com o meu esforço dentro do Senado Federal para garantir a continuidade da valorização, revitalização e habitação do nosso querido e importante polo econômico que é o Centro Histórico”, enfatizou Eliziane.

Em parceria da Prefeitura de São Luís e do Iphan, o Programa “Nosso Centro”, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades (Secid-MA) também terá investimentos de empresas privadas.

“O governo do Estado já investiu mais de R$ 70 milhões em obras e ações de valorização do Centro Histórico de São Luís. Hoje, com o programa “Nosso Centro”, vamos anunciar mais R$ 140 milhões. Teremos inclusive a parceria de empresas privadas”, destacou o Governador Flávio Dino.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Assembleia aprova projeto que fixa recompensa por informações na área de segurança pública

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta segunda-feira (24), projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que fixa recompensa por informações que auxiliem os órgãos estaduais de segurança em investigações criminais. É o Projeto de Lei 315/2019, que passou em votação de 1º e 2º turnos, e em redação final, por conta de um pedido de regime de urgência em decorrência da importância da matéria.

A deputada Cleide Coutinho (PDT), que presidia os trabalhos, suspendeu a sessão para que as comissões técnicas apresentassem, em Plenário, parecer ao projeto enviado pelo Poder Executivo, dispondo sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, deputado Neto Evangelista (DEM), convocou, em seguida, os integrantes das demais comissões e a matéria foi relatada pelo deputado Dr. Yglésio (PDT), tendo sido aprovado, em seguida, por unanimidade.

Evangelista informou que o projeto foi aprovado, sem qualquer modificação, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento, de Administração Pública e de Segurança Pública.

O artigo primeiro do projeto define que “fica o Poder Executivo autorizado a instituir formas de recompensas por informações prestadas aos órgãos de segurança pública estaduais que sejam úteis à prevenção, à repressão e à investigação criminais”. O projeto diz também que caberá ao Governo do Estado definir os valores dessa recompensa pecuniária e assegurou que existem recursos para isto.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.