Prefeitura de Vitória do Mearim comemora Dia das Crianças com distribuição de brinquedos e festa

A comemoração do Dia das Crianças promovida pela Prefeitura de Vitória do Mearim começou ainda na sexta-feira, 11 de outubro, com a entrega de brinquedos em todas as escolas da Rede Municipal na zona rural.

“Crianças precisam brincar,  isso é parte essencial no desenvolvimento delas. Assim, levamos quatro mil brinquedos para os nossos pequenos nas escolas da zona rural. Foi muito especial ver os rostinhos alegres e saber que pudemos, como gestão municipal, proporcionar um momento de tamanha felicidade para elas uma dia antes do Dia das Crianças”, contou a prefeita Dídima.

Já no domingo à tarde, 13 de outubro, a programação seguiu com a Festa das Crianças, especial para os pequenos e seus familiares no estádio O Lourão, com uma programação de cinco horas recheada de muita diversão, competições, música, lanches e prêmios.

A festa contou com a animação da banda Curumim Peralta, que tem como integrantes artistas incorporando personagens como Capitão América, Batman, Robin, Homem de Ferro, Super Girl, Ladybug, competições de corridas com ovo na colher, do saco e de 100m, campeonatos de travinha, tênis de mesa, embaixadinha e bambolê.

“A Festa das Crianças foi encerrada com a banda Curumim Peralta, que deu um grande show para a alegria  das crianças e de seus responsáveis, que se divertiram muito com seus filhos”, comentou a prefeita Dídima Coêlho, que participou da celebração ao lado dos netos Alice, Davi e Luna.

As crianças e responsáveis puderam se divertir também com tobogã, pula pula, touro mecânico e pintura facial. Houve, ainda, distribuição de pipoca, algodão doce, cremosinho e lanches, água e refrigerante.

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PRF detém caminhoneiro após comprar animal silvestre

No início da tarde deste sábado (12), às 13h50, no Km 505 da BR 316, no município de Codó/MA, policiais rodoviários federais realizavam serviço de ronda quando avistaram um caminhão parado no acostamento e 04 homens. Sendo que um deles correu para o matagal ao avistar a viatura se aproximando. A equipe desembarcou no local e fez a abordagem aos outros 03 homens, sendo que um deles, um caminhoneiro, estava com um filhote de PAPAGAIO em suas mãos.


Indagado sobre o papagaio, este informou que havia acabado de comprar naquele local pelo valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) de um homem que correu ao avistar a viatura. Que ele não conhece o referido vendedor. Que comprou o papagaio para dar de presente para sua esposa que o havia pedido para comprar um.

A equipe fez incursões no matagal buscando achar e deter o vendedor mas não obteve sucesso nas buscas.

A equipe recolheu o animal, que se encontrava sem alimentação e água. Ato contínuo, foi realizado
tentativa de contato com o IBAMA de Teresina/PI, porém sem êxito uma vez tratar-se de feriado nacional. Desta forma, o animal apreendido ficou aos cuidados da equipe e será encaminhado ao IBAMA em Teresina no próximo dia útil.

Já para o caminhoneiro foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO onde ele responderá pelo crime ambiental e o órgão ambiental aplicará a multa.

A PRF orienta aos usuários das rodovias a não adquirirem animais silvestres, pois estão sujeitos às penalidades da Lei 9.605/98. A pena é a mesma tanto para quem vende como para quem compra animais silvestres, vivos ou mortos. Quem flagar algum vendedor ou caçador pode fazer denúncias para a PRF através dos números:

* 191
* (98) 98481-2778
* (98) 3211-5406

Enquadramento

Lei 9.605/98

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

I – quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

II – quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;

III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

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Zito Rolim vence enquete do Blog em Codó

O deputado estadual Zito Rolim (foto abaixo) foi o primeiro colocado na preferência do eleitorado de Codó que se manifestou através de enquete realizada pelo Blog do Luis Cardoso, durante uma semana, na disputa pelo cargo de prefeito.  

Veja abaixo o resultado da votação:

Zito Rolim – 44%

Ricardo Archer – 15%

Camilo Figueiredo – 9%

Pedro Bello – 6%

Dr. Francisco – 4%

Chiquinho do SAAE – 3%

Dr. Mário Braga – 4%

Nenhum – 15%

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As dificuldades que Osmar Filho enfrenta para crescer nas pesquisas

Há algo inexplicável que vem impedindo o crescimento do nome do pré-candidato a prefeito de São Luís, Osmar Filho. O presidente da Câmara Municipal de São Luís tem a simpatia e apoio das principais lideranças da capital, mas não empolga seu alvo: o eleitor.

A cada rodada de pesquisas feita na capital, o nome do pré-candidato do PDT não passa de 3%, isto faltando menos de um ano da eleição. É preciso refazer estratégias e ter apelo popular.

O prefeito Edivaldo Holanda, que voltou a ganhar a confiança no bairros, é o principal cabo eleitoral de Osmar Gomes Filho. O senador e presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, também carrega nos ombros o nome do presidente da Câmara Municipal. A militância do PDT ainda não se empolgou, mas a ampla maioria dos vereadores já fechou com Osmar.

São sucessivas reuniões com lideranças comunitárias que abrem a boca para apoiar o vereador do PDT. Os próprios colegas de parlamento fazem reuniões em suas áreas de atuação e levam o pré-candidato. Boa parte dos deputados estaduais e federais está com ele. Então, o que de fato acontece que Osmar não sai do lugar?

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Tribunais de Contas entram na mira de entidades do controle social

Três entidades que trabalham com o controle social querem saber como os tribunais de contas (TCs) remuneram seus Conselheiros e Procuradores. A iniciativa do Instituto OPS, do qual sou o diretor-presidente, do Contas Abertas e do IFC foi embalada pelas recentes denúncias divulgadas pela imprensa, envolvendo os tribunais de contas do DF, de Alagoas e do Mato Grosso.

A trinca de entidades, todas radicadas no DF, uniram-se para protocolar nos 33 TCs do país pedidos de acesso à informação que possuem 17 itens que estão listados no final deste texto.

No TCDF, de acordo com denúncias, há suspeitas de que presidentes, vices e ex recebam gratificação incorporada aos vencimentos, aposentadorias e pensões, apesar de o benefício não guardar paralelo com o TJDF. Além disso, o CNJ, há dez anos, já considerava indevida essa incorporação.

Em Alagoas, a gratificação pelo exercício de cargos de direção por conselheiros e procuradores é paga fora do teto desde o ano passado.

No estado do Mato Grosso integrantes recebem vantagem chamada de indenizatória sem, contudo, haver limitação ao teto. Contam ainda com o auxílio livro que chega a custar R$ 70 mil ao ano e tudo sem a devida comprovação de gastos ou prestação de contas.

O STF já sinalizou contra o recebimento ou a incorporação dessas vantagens, algumas pagas até sem previsão em lei específica ou em desrespeito à simetria constitucional com os Tribunais de Justiça.

Ou seja, os membros dos TCs não podem fixar seus próprios vencimentos ou receberem subsídios e vantagens além dos que são pagos aos Desembargadores. Isso se deve ao fato de estarem atrelados ao Poder Judiciário, não apenas em bônus, mas também em ônus.

“Este foi o recente entendimento do STF proferido na ADI 3417”, diz o representante do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).

Mais do mesmo

Os fatos chamaram a atenção das três entidades que acreditam que ocorrências semelhantes possam estar se repetindo em outras unidades da federação.

A expectativa é a de que as respostas sanem essas preocupações, além de ser possível aproximar cidadãos dos TCs, que prestarão, por esse modo, contas dos valores que recebem Conselheiros e Procuradores de forma completa, já que muitos portais dessas Cortes não trazem todas as vantagens recebidas e por beneficiário.

Caso não haja resposta ou persista a suspeita de pagamento indevido, a ideia é provocar as autoridades competentes pedindo providências, não só para estancar os pagamentos irregulares, como também, para se exigir o seu ressarcimento e as devidas responsabilidades.

As entidades estão confiantes, contudo, que, caso haja outros TCs que estejam recebendo as vantagens questionadas, eles devam optar por abrir concreta e imediatamente mão desses valores.

É que, em hipótese contrária, com a judicialização da questão, a condenação poderá implicar, além do ressarcimento, no pagamento de custas, honorários, multas e até sanções aos servidores que autorizaram ou consentiram em receber as vantagens que deveriam saber ser indevidas.

O fato é que Conselheiros e Procuradores, não podem alegar desconhecimento da Constituição e das leis.

R$ 137 milhões em superfaturamento

Em matéria publicada na quarta, 10, pelo jornal de Cuiabá A Gazeta, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) identificaram, no próprio tribunal, desvio de mais de R$ 137 milhões em dinheiro público por meio de contratos de Tecnologia da Informação firmados entre 2012 e 2015.

Ainda, de acordo com o jornal, uma representação de natureza Interna foi aberta para averiguar as contratações que ocorreram na gestão do conselheiro José Carlos Novelli, afastado por suspeita de corrupção.

Veja quais são os itens que os TCs deverão prestar informações:

Subsídios; gratificações/auxílios; outras parcelas; despesas médicas/odontológicas/estéticas; substituição; incorporações e vantagens pessoais; ajudas de custo; diárias; passagens; telefones/recursos de tecnologia/telecomunicações e informática; veículos oficiais; venda de férias; moradia funcional; servidores em gabinete; cursos, inclusive, mestrado, doutorado; licenças-prêmio; seguranças.

Ter um bom salário e boas condições de trabalho não é crime e muito menos imoral. O que não é concebível é aceitar que uma pequena parcela de servidores receba verdadeiras fortunas graças à benevolência ou a inobservância de leis, enquanto famílias inteiras tenham que operar verdadeiros milagres para que tenham o mínimo para sobreviver.

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Othelino recebe prefeita de Paço do Lumiar e destaca importância do município para Região Metropolitana

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (11), a visita de cortesia da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, acompanhada do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB). Na ocasião, eles conversaram sobre a atual situação do município, que integra a região metropolitana de São Luís.

“Embora lamentemos a situação pela qual passa o prefeito Domingos Dutra, a missão constitucional da vice-prefeita é assumir o comando do município e assim ela está fazendo, cuidando dos interesses de Paço do Lumiar. Eu disse à prefeita que a Assembleia está à disposição para ajudar no que for possível o município,  que é muito importante dentro da Grande Ilha e merece toda a atenção não só do Legislativo, mas, claro, buscando parcerias com o Executivo estadual”, destacou Othelino Neto.

O deputado Adelmo Soares, que intermediou o encontro, disse que a prefeita Paula solicitou a audiência com o presidente da Alema, que prontamente atendeu ao pedido. “O presidente Othelino recebeu a prefeita, conversaram bastante e, evidentemente, buscando encaminhamentos que possam ajudar a população de Paço do Lumiar, que é uma cidade importante no contexto do nosso estado”, completou.

A prefeita Paula Azevedo agradeceu a receptividade do presidente Othelino e da Assembleia Legislativa. “Foi um encontro muito positivo, no qual tratamos sobre as problemáticas do município. Viemos buscar o apoio do presidente Othelino e, também, convidá-lo para fazer uma visita a Paço do Lumiar”, assinalou.

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Zé Inácio vai recorrer de decisão TJ que acabou o feriado do Dia da Consciência Negra

NOTA

Eu, Deputado Zé Inácio (PT), venho a público esclarecer sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou procedente, na data de 09/10/2019, uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM), questionando a validade da Lei Estadual nº 10.747/2017, de minha autoria, que instituiu o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) como feriado estadual.

Cabe esclarecer que no Dia 20 de Novembro de 1695 tombou o maior Líder Negro do Brasil, Zumbi dos Palmares, um grande exemplo de bravura, dignidade e combatividade. Lutou o tempo todo contra a exploração, a opressão e o regime escravagista. Desde 2003, o dia 20 de novembro ficou conhecido como o Dia da Consciência Negra no Brasil. A data comemorativa foi estabelecida pela Lei nº 10.639/2003, quando foi instituído nas escolas do país o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Reconhecer o dia 20 de novembro como feriado Estadual é uma justa homenagem à luta de Zumbi dos Palmares, dos Quilombos e de todo o Povo Negro, que luta por dignidade e liberdade.

O cerne da Lei Estadual nº 10.747/2017 é celebrar valores históricos e culturais entendidos como relevantes pelo Parlamento Estadual. A importância histórica e cultural da data é celebrada como feriado, por exemplo, nos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, e em inúmeros Municípios do País, a exemplo de São Paulo. Isso demonstra que a Constituição Federal não foi violada na edição da Lei.

A edição da Lei Estadual n° 10.747 pelo Estado do Maranhão tem por fundamentos tanto o art. 24, VII quanto o art. 25, §1° da CF/88, que conferem aos estados membros competência concorrente para legislar sobre matéria afeta à proteção do seu patrimônio histórico e cultural. Logo, não se vislumbra qualquer usurpação de competência privativa da União pelo Estado do Maranhão, uma vez que a presente Lei não trata sobre Direito do Trabalho.

Em razão do exposto, o nosso mandato buscará junto à Assembleia Legislativa do Maranhão, à Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) e ao Partido dos Trabalhadores (nos termos do art. 92 da Constituição Estadual) os meios necessários para obter a reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão nas Cortes Superiores.

São Luis, 10 de outubro de 2019.

Zé Inácio
Deputado Estadual – PT

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Prefeito que foi preso por porte ilegal de arma é solto e vai pagar cachaça

Preso ontem à noite quando estava em um bar na cidade de Santa Luzia, o prefeito de Brejo de Areia já foi solto depois de pagar fiança por porte ilegal de arma. A sobrinha dele, que é secretária municipal, convida a população de Brejo de Areia para receber o prefeito na entrada da cidade, com direito a cachaça, muita cachaça.

Francisco Alves da Silva, mais conhecido por Chico Eduardo, estava acompanhado de várias mulheres em uma bar depois das 22h em Santa Luzia e tinha com ele mais de R$ 8 mil em espécie que seriam para bancar a farra.

Policiais militares, em revista de rotina, decidiram verificar o que havia no carro do prefeito e lá estava um revólver 38 que pertence ao prefeito. Ele assumiu a autoria da arma e disse que era prefeito imaginando que o fato de exercer o cargo estaria impune. A arma e o dinheiro foram levados para a delegacia, mas ele foi solto hoje de manhã, sexta-feira (11).

Prefeito no Maranhão é preso por porte ilegal de arma

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Edilázio destaca acordo que garante recursos do pré-sal ao Maranhão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou, na edição de hoje do Bom Dia Mirante, em entrevista concedida ao jornalista Roberto Fernandes, a votação de projeto de lei na Câmara Federal, que garantiu ao Maranhão mais de R$ 1 bilhão de recursos do mega-leilão do pré-sal, que será realizado em novembro. 

Pelo rateio, o estado ficou com R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios ficaram com R$ 443.969.218,24 milhões.

Edilázio explicou que, pelo acordo, o Maranhão acabou beneficiado, uma vez que uma mobilização das bancadas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tinha por objetivo mudar as regras de divisão, para a proporcionalidade populacional, o que prejudicaria o estado.

“Na verdade conseguimos chegar a um equilíbrio, porque o que os estados do Sul e do Sudeste queriam fazer ia prejudicar muito mais as regiões Norte e Nordeste, uma vez que, o que havia sido acordado é que essa divisão dos 15% para os estados e 15% aos municípios, daria-se através do FPE e FPM. Neste caso, como temos os municípios mais pobres do país, sairíamos ganhando com o rateio. Pela proposta das bancadas do Sul, uma divisão proporcional à população seria lançada e eles seriam os grandes beneficiados. Nós os prejudicados. Houve um acordo, um equilíbrio e o Maranhão saiu ganhando no fim”, explicou.

Edilázio também esclareceu que, com os recursos, o Governo do Maranhão poderá honrar com o pagamento da previdência, que está numa situação alarmante no estado.

“O Governo vai poder aplicar os recursos na previdência, que está praticamente quebrada. Não se sabia nem se o Executivo iria conseguir pagar os aposentados até o final do ano. Agora, com esses recursos, de mais de R$ 500 milhões, vai ter de, primeiramente, chegar ao equilíbrio fiscal da previdência no estado, e se sobrar um montante, é que vai poder ser investido em obras”, pontuou.

Edilázio também falou da limitação de investimentos por parte da União e assegurou compromisso na apreciação de matérias que dizem respeito ao desenvolvimento do estado.

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Roseana não quer Adriano Sarney como candidato a prefeito

Se depender de Roseana Sarney, o sobrinho deputado estadual Adriano Sarney não será candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda. Ela teme uma votação reduzida ao sobrinho, o que significaria o enterro completo da família na política maranhense.

A ex-governadora acha precipitado o único membro da família com mandato enfrentar uma eleição na capital, podendo sair menor do que é no momento. Ela defende que seu partido apoie um nome de uma pessoa fora da política e chega a citar o juiz federal Carlos Madeira.

Adriano Sarney, no entanto, acha que seu nome pode surpreender de tiver o apoio dos partidos ainda ligados ao seu grupo político, como o PMDB, PSD e PV.

Indagada por amigos mais próximos, Roseana informa sempre que não entrará na disputa municipal de São Luís, embora tenha uma fatia dos votos na capital nada desprezível.

Em 2010 ganhou a eleição para governadora no primeiro turno, obtendo em São Luís mais votos que Jackson Lago e Flávio Dino. O troco foi dado por Dino em 2018 se reelegendo no primeiro turno e tendo a mais votos que Roseana na capital.

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Prefeitos de Santa Rita e Bacabeira realizam mais uma obra em comunidade situada entre os municípios

Agora foi a vez da rua de Sebastiana localizada no povoado São Pedro. Um sonho antigo dos moradores da localidade agora sendo realizado através de uma importante parceria entre o casal de prefeitos Hilton Gonçalo (Santa Rita) e Fernanda Gonçalo (Bacabeira).

Vale destacar que essa não é a primeira obra feita atráves da parceria entre as duas prefeituras, anteriormente, a rua do campo, também recebeu pavimentação com bloquetes e o campo de futebol foi reformado com recursos das duas cidades.

A parceria entre as duas gestões foi firmada através de um termo de cooperação assinado no início de 2017. Segundo o prefeito Hilton Gonçalo, serviços como perfuração e poços, construção de casas, pavimentação asfáltica, dentre outros, serão realizados em outras comunidades situadas no limite entre os dois municípios.

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Deputado Roberto Costa debate o futuro do MDB com o novo presidente, deputado Baleia Rossi

O deputado e vice-presidente do MDB-MA, Roberto Costa foi recebido pelo recém-eleito presidente do MDB Nacional, o deputado Baleia Rossi. Foi a primeira audiência oficial do parlamentar, em Brasília, enquanto presidente nacional de um dos maiores e mais importantes partidos do país.

Na reunião, foi debatida a grande responsabilidade do Presidente Baleia, na condução da renovação e reconstrução do MDB, visando resgatar o protagonismo político no país.

O presidente Baleia sentiu-se honrado com a visita do deputado Roberto Costa. “O deputado Roberto Costa, além de militante histórico do MDB, hoje é primeiro vice-presidente do MDB no Maranhão e membro da executiva nacional. Ressalto a grande necessidade do apoio de todos os Diretórios Estaduais para a reconstrução do partido e ainda a necessidade de uma candidatura própria nas maiores cidades do Maranhão”, disse Baleia.

O deputado Roberto Costa por sua vez, ressaltou que a Eleição do presidente Baleia serve como grande inspiração e motivação para continuar a luta partidária no Estado, principalmente usando o espírito conciliador de Baleia Rossi e indicar o partido no Estado do Maranhão.

“Precisamos usar da experiência política dos nossos líderes maiores, junto com os deputados Federais, Estaduais e, principalmente, com toda a força de vontade dos militantes do partido, precisamos unir esforços na reconstrução desta grande agremiação partidária. Como o nosso presidente já disse, ratifico, iremos reconstruir o nosso partido no Maranhão, teremos candidaturas próprias nas maiores cidades do nosso Estado”, disse Roberto Costa.

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