Diego Emir

O presidente Lula (PT) tem gastado mais com cartão corporativo neste terceiro mandato do que Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

O patamar elevado de compras e pagamentos coloca o petista com uma média de gastos recorde. Até agora, foram fechados os extratos de sete meses do cartão corporativo. As despesas, quando somadas, chegaram a um valor próximo de R$ 8 milhões.

Esse ritmo leva Lula ao topo do ranking de custos bancados pelo cartão presidencial, acima de Bolsonaro, que já apresentava contas mais altas que os antecessores.

O petista tem gastado, por mês, cerca de R$ 1,1 milhão em média, em números corrigidos pela inflação até agosto deste ano. Para toda a gestão Bolsonaro, esse cálculo aponta para uma despesa de R$ 1 milhão mensal. Temer e Dilma registraram despesas mensais menores, R$ 584 mil e R$ 905 mil, respectivamente.

Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela CGU (Controladoria-Geral da União), que contém as faturas de janeiro de 2013 até agosto de 2023. Os extratos refletem pagamentos feitos no mês anterior. Todos os dados foram corrigidos pela inflação oficial (IPCA) acumulada até agosto.

As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Lula, de sua família e de funcionários próximos.

Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são geralmente usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação de segurança do presidente em viagens, além da manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.

*Com informações da Folha de São Paulo

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A Câmara de São Luís realizará na próxima segunda-feira, 18, a partir das 9h, um painel para discutir a minirreforma eleitoral (PL4438/33) que está em tramitação no Congresso Nacional. O painel é uma iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT) e acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Câmara Municipal de São Luís

A atividade terá a presença do relator da minirreforma, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Entre outras modificações, a proposta prevê flexibilização das regras de inelegibilidade de um político, a alteração dasnormas das campanhas eleitorais e de prestação de contas.

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nessa quinta-feira, 14, a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral, que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais de 2024.

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O Blog do Luis Cardoso é o primeiro a noticiar agora, às 20h08, a informação segura da decisão do Supremo Tribunal Federal de reconduzir a prefeita Luanna Bringel ao cargo em Vitorino Freire.

O ministro Luís Roberto Barroso reconsiderou sua decisão inicial que afastou a prefeita do cargo por suposto envolvimento com desvio de recursos para construção e recuperação de estradas.

Irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, Luanna completou hoje 14 dias fora do cargo. A decisão, que ainda permanece em sigilo de justiça, será dada conhecimento por todo o dia de amanhã, 15, sexta-feira.

Aguardem novas informações!

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Domingos Costa 

Bastante concorrida a posse do deputado federal André Fufuca (PP-MA) nesta quarta-feira (13) como ministro do Esporte, na sede do ministério.

Mais cedo, Fufuca foi oficializado ministro em cerimônia fechada com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.

Entre as autoridades presentes, o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

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Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Deputada Iracema Vale destacou a importância da ponte para a melhoria da infraestrutura da Região dos Lençóis Maranhenses

De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.

Fazenda Esperança

Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reprovou contas da gestão de José Maurício Carneiro Fernandes, ex-prefeito do município de São Benedito do Rio Preto, referente ao exercício de 2014.

Ex-prefeito Maurício Fernandes

Com aplicação de multas e imputação de débito de mais de R$ 247 mil – valor a ser recolhido e devolvido ao erário no prazo de 15 dias – o ex-gestor está inelegível e não deverá entrar na disputa eleitoral em 2024 por conta de irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo desvios de recursos públicos.

Veja o documento:

Foto Reprodução

Confira a seguir imagens da sessão de julgamento no TCE-MA.

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O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, no último domingo (10), para fazer alusão ao dia internacional de combate ao suicídio. O objetivo foi conscientizar as pessoas sobre a importância dos cuidados com a saúde mental.

Foto Divulgação

Ao abordar o tema, Wellington elencou algumas leis de sua autoria que buscam combater a depressão, ansiedade e conscientização sobre cuidados com a saúde mental.

“Mais do que julgar, o nosso trabalho é acolher! Como deputado estadual, sou autor de inúmeros projetos de lei que buscam garantir que a saúde mental das pessoas seja prioridade. Exemplos desse trabalho são as leis n° 11.192/2019 e 11.793/2022, de minha autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção à Depressão e institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, respectivamente”, disse Wellington.

Atualmente, estão em vigência no Maranhão algumas leis de autoria do deputado estadual Wellington do Curso que priorizam a saúde mental. Entre elas, a Lei 11.793/2022, que institui a “Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência”; Lei n° 11.254/2020, que cria a política de diagnóstico e tratamento da síndrome da depressão nas redes públicas de saúde; Lei n° 11.192/2019, que institui a Política Estadual de Prevenção da depressão, ansiedade, automutilação e do suicídio no Maranhão; e a Lei nº 10.967/2018, que busca combater o suicídio.

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Na sessão plenária do último dia 6 de setembro de 2023, por unanimidade, os Conselheiros do TCE/MA seguiram o parecer do relator e do MPC e aprovaram as contas referente ao exercício 2022 de Rigo Teles.

Em sessão realizada na manhã do último dia 6 de setembro de 2023, o prefeito do município de Barra do Corda, Rigo Telles, teve as suas contas relativas ao exercício de 2022, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Ao se pronunciar, o Conselheiro relator Jorge Pavão, acompanhou parecer emitido pelo Ministério Público, que apontou após análise a inexistência de ocorrências que merecessem ressalvas ou recomendações, tendo assim o gestor suas contas aprovadas referente ao ano de 2022, sem ressalvas.

No parecer do Ministério Público o promotor, Paulo Henrique Araújo dos Reis, apontou que a gestão de Rigo Telles em 2022, atendeu a todos os índices de efetividade das políticas públicas, alcançando bons resultados nas áreas de educação, saúde e recursos humanos. Além de atender também as obrigações inerentes à transparência pública no ano corrente, concluindo assim seu parecer pela aprovação das contas.

As sessões do pleno ocorrem semanalmente, as quartas-feiras na sede do TCE-MA em São Luís, e os conselheiros com analise e pareceres do Ministério Público, decidem pela aprovação ou desaprovação de contas e demais situações a serem julgadas pelo ente.

Funcionou como relator, o Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.

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Tribuna 98

Na turbulenta arena da política, a trajetória do deputado estadual Dr. Yglésio, filiado ao PSB-MA, tem sido marcada por desafios e reviravoltas.

Deputado Yglésio Moyses

O parlamentar conquistou uma vitória significativa hoje (11) ao obter sua desfiliação do partido através de uma ação judicial que alegou discriminação partidária e perseguição política. Essa decisão unanime entre os membros da corte abriu caminho para sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís e a busca por um novo partido político.

A decisão de Dr. Yglésio de buscar sua desfiliação do PSB-MA foi resultado de uma longa e árdua batalha dentro do partido. O deputado alegou que vinha sofrendo discriminação partidária e perseguição política desde a campanha eleitoral de 2022, por suas opiniões e posicionamentos, o que o levou a buscar a via judicial para se desvincular da legenda sem o risco de perder seu mandato.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) emitiu decisão favorável ao deputado, reconhecendo a existência de discriminação partidária e permitindo sua desfiliação sem a perda do mandato. Essa decisão não apenas fortaleceu o direito de Dr. Yglésio de seguir sua trajetória política sem amarras, mas também chamou a atenção para questões mais amplas sobre a liberdade de expressão e diversidade de opiniões dentro dos partidos políticos.

Com sua desfiliação autorizada, Dr. Yglésio agora está livre para buscar um novo partido político que melhor represente seus valores e visão para São Luís. Sua pré-candidatura à prefeitura da capital maranhense é aguardada com grande expectativa.

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Em outubro de 2024, as eleitoras e os eleitores terão mais um encontro com as urnas eletrônicas para eleger os futuros ocupantes de Prefeituras e das Câmaras de Vereadores. Aquelas pessoas que precisam transferir o título de eleitor para um novo domicílio eleitoral podem fazer a solicitação pela plataforma Título Net,  acessando a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto Reprodução

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento e o voto são obrigatórios às brasileiras e aos brasileiros a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Para chegar à plataforma Título Net, basta acessar a opção Autoatendimento Eleitoral, localizada na parte direita da página do TSE, e clicar na seção Atendimento Eleitoral. Em seguida, é preciso clicar no item Atualize seu endereço. É importante não confundir essa operação com o serviço de mudança do local de votação. Confira quais são as diferenças entre os serviços.

Veja matéria com o passo a passo.

Procedimentos

Antes de iniciar o atendimento on-line, além de digitalizar ou tirar foto da documentação necessária (frente e verso, caso solicitado) para a transferência de domicílio eleitoral, é preciso anexar ao requerimento uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação.

Para a mudança de domicílio eleitoral, é preciso apresentar também um comprovante de residência ou qualquer outro documento que ateste vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza com o local selecionado pela pessoa para exercer o direito ao voto.

Após preencher o formulário, a pessoa terá acesso a um número de protocolo para acompanhar o andamento do pedido. O sistema enviará os dados ao cartório eleitoral responsável. O requerimento levará alguns dias para ser processado.  Atenção: não será enviada via impressa do título de eleitor ou de qualquer outro documento para a residência do solicitante.

Requisitos

Para requerer a transferência, é necessário que a eleitora ou eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Somente estão isentos desse critério a eleitora ou o eleitor servidor público civil, militar e autárquico, e membros da família que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Desde a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro de 2022, mais de 1 milhão de eleitores solicitaram a transferência de domicílio eleitoral.

Residentes no exterior

A brasileira ou o brasileiro de mudança para o exterior também deve solicitar a transferência do domicílio eleitoral. Eleitoras e eleitores residentes no exterior só votam para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O pedido de transferência pode ser feito à embaixada ou à repartição consular brasileira vinculada ao local do novo endereço. Eleitoras e eleitores que já residem fora do Brasil devem apresentar o requerimento pelo Título Net Exterior. (TSE)

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A população de Santa Rita em sua ampla maioria segue aprovando a gestão do prefeito Hilton Gonçalo. De acordo com a recente pesquisa do Instituto Conceito realizada no dia 2 de setembro, o índice de satisfação com o trabalho desenvolvido pela Prefeitura supera os 83%.

A pesquisa perguntou aos habitantes de Santa Rita como avaliam a administração da cidade. 83,18% disseram que aprovam. Outros 16,36% desaprovam e 0,45%, não souberam responder.

“Os números representam que seguimos na direção correta. Estamos em nosso quarto mandato e temos a aceitação da população de Santa Rita”, declarou Hilton Gonçalo.

O prefeito continua promovendo políticas de desenvolvimento para o município. Além do foco na assistência social através de programas de moradia, primeiro estágio, Banco do Povo, programa do leite, dentre outros. Hilton Gonçalo também tem a atenção especial ao crescimento econômico, estimulando a produção agrícola, a piscicultura, a instalação de fábricas e geração de emprego.

Além disso foram entregues obras estruturantes como a ponte ligando o povoado Areias a região de Veneza, acabando com isolamento entre as duas regiões de Santa Rita.

O novo hospital municipal tem ampliado o atendimento a toda população de Santa Rita.

“O trabalho não vai parar, vamos seguir firmes fazendo muito mais”, declarou Hilton Gonçalo.

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Não é de hoje que vem diariamente a reclamação de pacientes e acompanhantes no Hospital Socorrão II. E hoje, aniversário de 411 anos da cidade, não será diferente. Eles almoçam bem mais tarde que as pessoas que já comeram até às 13h30. 

No Clementino Moura, a comida costuma chegar todos os dias para o almoço somente perto das 14h. E pouco importa se a refeição estiver estragada, de péssima qualidade e gosto. Pior para os acompanhantes que recebem os bandecos um pouco mais tarde, com aquele mesmo sabor horrível de sempre.

Diversas denúncias já foram feitas, mas de nada adiantou até agora. Claro, o prefeito Eduardo Braide, que é descendente de árabe, só come as refeições caras e bem feitas, sem contar com os mariscos, salmões, que sempre frequentam sua mesa.

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