Pinheiro: Weverton Rocha destaca gestão e reafirma compromisso com reeleição de Luciano

Em sua fala, o senador destacou a capacidade de gestão do prefeito Luciano em meio às crises foi enfático ao declarar seu compromisso em reelegê-lo. “Conhecemos os bons gestores é nos momentos difíceis. O prefeito Luciano passou 5 meses com o fundo de participação bloqueado devido a herança de gestões passadas somado a um inverno rigoroso e mesmo assim, não deixou de trabalhar em seu município; temos um compromisso político de reeleger o prefeito Luciano ano que vem”, declarou o senador.

Durante a entrevista Luciano falou da programação do aniversário da cidade que este ano terá 3 dias de agenda; o prefeito ainda levou o Secretário de infraestrutura Batista Segundo ,que falou dos avanços da infraestrutura no município.

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Senado tem assinaturas suficientes para tentar CPI da ‘Lava Toga’

O Estadão

Um grupo de senadores conseguiu reunir na quinta-feira, 29, as assinaturas necessárias para protocolar novo pedido de criação da chamada CPI da ‘Lava Toga’. A rubrica de Mara Gabrilli (PSDB/SP) completou as 27 necessárias – um terço da Casa – para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar integrantes do Supremo.

O novo requerimento tem como principal alvo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e a abertura do inquérito das fake news.

O pedido deve ser protocolado na próxima terça, 3, indica o senador Alessandro Viera (Cidadania), que assina o requerimento e encabeça a lista dos parlamentares que pedem a investigação. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)autorizar a comissão.

Trata-se da terceira tentativa dos senadores de instalar uma CPI para investigar integrantes do Supremo.

Alcolumbre já engavetou a proposta em ocasiões anteriores, apesar de apoio necessário na Casa. A última vez foi em abril, quando o senador alegou não ser o ‘momento oportuno’ para autorizar a comissão.

O novo texto apresenta como principal motivação para instalação da CPI a atuação de Toffoli na abertura do inquérito das fake news. A investigação que apura supostas notícias falsas contra autoridades é conduzida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

A tentativa de criar a CPI ressuscitou no Senado a partir de uma decisão de Alexandre, tomada no âmbito da investigação das fake news. No início do mês o ministro decidiu suspender fiscalizações da Receita sobre 133 contribuintes por indícios de irregularidades e afastar dois servidores do Fisco por ‘indevida quebra de sigilo’.

A decisão é uma das ‘ilegalidades’ apontadas pelos senadores. Eles mencionam ainda as determinações de retirada de matérias que citavam Toffoli e de envio de cópia do inquérito da Operação Spoofing.

No Twitter, alguns senadores que assinaram o requerimento compartilharam mensagens sobre a CPI, entre eles Major Olímpio (PSL) e Mara Gabrili.

Confira a lista dos parlamentares que assinam o requerimento:

Alessandro Vieira (Cidadania)
Eduardo Girão (Podemos)
Marcos do Val (Podemos)
Jorge Kajuru (Patriota)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Styvenson Valentim (Podemos)
Plínio Valério (PSDB)
Carlos Viana (PSD)
Juíza Selma Arruda (PSL)
Reguffe (sem partido)
Leila Barros (PSB)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Major Olímpio (PSL)
Lasier Martins (Podemos)
Alvaro Dias (Podemos)
Fabiano Contarato (Rede)
Espiridião Amin (PP)
Jarbas Vasconcelos (MDB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Soraya Thronicke (PSL)
Rodrigo Cunha (PSDB)
Arolde de Oliveira (PSD)
Flávio Arns (Rede)
Izalci Lucas (PSDB)
Jorginho Mello (PL)
Maria do Carmo (DEM)
Mara Gabrilli (PSDB)

COM A PALAVRA, TOFFOLI

A reportagem fez contato com a presidência do Supremo. O espaço está aberto para manifestação do ministro Dias Toffoli.

Leia mais: https://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/senado-tem-assinaturas-suficientes-para-tentar-cpi-da-lava-toga/#ixzz5yHI7ArsA

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Aprovada proposta de Eliziane para debate sobre queimadas na Amazônia

O Senado aprovou um Requerimento de autoria da senadora maranhense, Eliziane Gama (Cidadania) e vai debater as medidas para resolver e/ou amenizar a situação da Amazônia.

A sessão especial vai acontecer na próxima terça-feira (03), às 11h e deverá debater o aumento do desmatamento e das queimadas, bem como as políticas públicas para o desenvolvimento da região, estarão entre os temas da sessão.

Para o debate, estão convidados o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Os ex-ministros do Meio Ambiente, Rubens Ricupero e Marina Silva, também estão entre os debatedores. Completam a lista de convidados o governador do Amapá, Waldez Góes, e o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo. MapBiomas é uma entidade que congrega universidades, ONGs e empresas de tecnologia que buscam contribuir com o entendimento da transformação do território brasileiro por meio do mapeamento do uso do solo.

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Homologado concurso público em Paço do Lumiar

Em cumprimento a decisão judicial que determinou a homologação do concurso público em Raposa, a prefeita Paula da Pindoba anunciou em nota o atendimento a que foi submetida pelo TJ-MA. Confira abaixo: 

Em respeito aos queridos luminenses, e em razão dos princípios da publicidade e transparência, sobre o concurso público de Paço do Lumiar, tenho a esclarecer o seguinte:

1 – Como é de conhecimento público, estou no exercício do cargo de Chefe do Executivo do Município de Paço do Lumiar desde o final do dia 1° de agosto de 2019, quando fui empossada pela Câmara Municipal (ou seja, há menos de um mês). Eu era a vice-prefeita e assumi por causa do afastamento, por motivo de doença, do então Prefeito Municipal Domingos Dutra;

2 – Em 06 de agosto de 2019, fui notificada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para dar cumprimento à decisão judicial que determinou a homologação do concurso e a nomeação de uma única candidata. Vale lembrar que o referido concurso público foi anulado pelo então Prefeito Domingos Dutra em 19 de julho de 2019, face os indícios de fraudes;

3 – À respectiva decisão judicial, houve a devida resposta por parte do Município, que ajuizou recurso, o qual ainda não foi julgado. Contudo, mesmo antes do julgamento do recurso, fui intimada a cumprir a decisão judicial, razão pela qual determinei a homologação “sub judice” do concurso com o fim específico de respeitar o conteúdo da decisão provisória do TJ;

4 – Esclareço ainda que já determinei à Procuradoria Geral do Município que continue adotando todas as medidas necessárias para prevalecer o interesse público. Também reafirmo meu compromisso com a população do nosso querido município de Paço do Lumiar de realizar uma administração pública proba, séria e transparente que se preocupa, todos os dias, com o bem-estar da sua gente e com a correta aplicação dos recursos municipais.

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Deputado Rigo Teles recebe vereadores de Bacabal

Na última quarta-feira (28). o deputado Rigo Teles (PV) recebeu, em seu gabinete, lideranças  do município de Bacabal. 


Por meio de uma parceria com o parlamentar, os vereadores Venâncio do Peixe e Reginaldo do Posto apresentaram demandas da população bacabalense.

“É uma satisfação recebê-los em meu gabinete para tratar, com mais propriedade, das necessidades da população. Agradeço a visita de ambos e reafirmo que meu gabinete está à disposição”, afirmou o  parlamentar.

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Weverton propõe que Unidade de Inteligência Financeira tenha a mesma composição do COAF

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 893/19 que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Economia, em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada administrativamente ao Banco Central (BC), com autonomia técnica e operacional. Pela proposta de Weverton a composição do conselho deliberativo da UIF deverá ser a mesma do COAF.

“O objetivo é manter a qualidade e a imparcialidade necessárias”, explicou. No COAF, o conselho era formado por 11 servidores públicos de órgãos estratégicos e com experiência na apuração dos ilícitos relacionados ao combate à lavagem de dinheiro. Já na composição do conselho deliberativo do novo órgão, a MP estabelece critérios praticamente subjetivo, “Isso abre margem para a indicação política de pessoas que nada tem a ver com as finalidades da instituição”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a MP, caberá à Unidade de Inteligência Financeira produzir e gerir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro, o terrorismo e o tráfico de armas. Também deverá promover a interlocução com órgãos nacionais e estrangeiros similares.

Assim como o Coaf, a UIF atuará como um órgão de controle. Ela funcionará como uma grande base de dados nacional reunindo informações sobre as operações financeiras e transações que, pela Lei da Lavagem de Dinheiro (9.613/98), precisam ser comunicadas por bancos, administradoras de cartões de crédito, seguradoras e juntas comerciais, entre outros.

As operações suspeitas ou atípicas deverão ser informadas a órgãos como o Ministério Público e à Polícia Federal, que farão a investigação.

Servidores efetivos

Outra emenda apresentada pelo senador à MP 893 propõe que o quadro pessoal do conselho da UIF deve ser composto, exclusivamente, por servidores efetivos, dotados da garantia da estabilidade no cargo.

“É importante ter funcionários que não estão ali por indicação política. Pessoas que atuam de maneira independente e imparcial. Toda a sociedade sairá ganhando com isso”, enfatizou Weverton.

 Tramitação
A Medida Provisória 893/2019 será analisada inicialmente em uma comissão mista, presidida por um senador e relatada por um deputado, que ainda serão escolhidos. Depois seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Flávio Dino fez o que Roseana nunca imaginou fazer pela melhor amiga Alcione Nazaré

A Medalha do Mérito Legislativo ” Manuel Beckman” concedida pela Assembleia Legislativa para a cantora maranhense Alcione Nazaré levou o governador Flávio Dino a prestigiar o evento. Muitos consideram o gesto como oportunismo. Lamentaram que durante quatro anos do governo comunista nenhuma homenagem tenha sido feita.

Ora, durante durante 14 anos de governo da melhor amiga da Marron, Roseana Sarney nunca pediu a um aliado seu para homenagear a cantora. Só para não despertar dúvidas, o blog continua o mais ferrenho crítico do governador comunista.

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Pesquisa aponta favoritismo de oposição contra candidato do grupo de Eric Costa em Barra do Corda

Blog Diego Emir 

Uma pesquisa do Instituto Exata realizada entre os dias 27 e 29 de julho de 2019 na cidade Barra do Corda, aponta amplo favoritismo a oposição na disputa contra o pré-candidato do atual prefeito Eric Costa (PCdoB). Em um cenário estimulado que são colocados diversos nomes, o deputado Rigo Teles (PV), aparece como favorito com 25% da intenção dos votos, ele é seguido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Gil Lopes com 21% e logo em seguida Adão Nunes e Nilda Barbalho com 11%, Dr Adriano Brandes com 10% e só então Van Costa com apenas 3%, aparece na simulação.

Ainda completam esse cenário, Jessé Nogueira com 3% e Adroaldo com 1%. Nulo e branco somaram 10% e não sabem ou não responderam 5% dos votos.

Em outros cenários estimulados, os números ficaram da seguinte forma: Rigo Teles 59% contra 21% de Van Costa, brancos e nulos 15% e não sabem ou não responderam 5%. Gil Lopes aparece com 62% contra 17% de Van Costa, brancos e nulos somaram 15% e não sabem ou não responderam 6%. E por fim, Nilda Barbalho aparece com 54% contra 24% de Van Costa, branco e nulo 16% e não responderam ou não sabem 6%.

Já quando Van Costa é trocado por Adão Nunes, os cenários ficam da seguinte forma: Rigo Teles tem 56% contra 25% de Adão Nunes. Nulo e branco somam 14% e não souberam ou não responderam 5%. Gil Lopes apareceu com 58% contra 20% de Adão Nunes. Nulo ou branco somaram 16% e não responderam ou não sabem 6%. Nilda Barbalho aparece com 53% e Adão Nunes com 26%. Branco ou nulo 16% e não responderam ou não sabem 5%.

Rejeição

No quesito rejeição, Van Costa apareceu com 42%; Adão Nunes 32%; Rigo Teles 22%; Nilda Barbalho 20%; Jessé Nogueira 19%; Adroaldo 19%; Gil Lopes 12%; Dr Adriano Brandes 10%. Votaria em todos 7% e não votaria nenhum 7%.

A pesquisa entrevistou 371 eleitores de Barra do Corda e a margem de erro é de 4%.

Quem é quem?

Os nomes apresentados na pesquisa Exata são representantes de grupos políticos de Barra do Corda. Van Costa é tio do prefeito Eric Costa (PCdoB), ou seja irmão do pai do gestor. Em julho desse ano, o nome foi lançado como candidato do grupo do Eric.

Já Adão Nunes, é aliado do prefeito Eric Costa, e pré-candidato a prefeito pelo PDT. Gil Lopes é o atual presidente da Câmara de Vereadores, rompeu com o prefeito Eric Costa em maio e vem se destacando na pesquisa.

Nilda Barbalho é nora do Nenzin, também é pré-candidata a prefeita pelo PSDB. Rigo Teles, atualmente no mandato de deputado estadual é cotado para disputar o cargo de prefeito pelo Partido Verde.

Dr Adriano Brandes é aliado do prefeito Eric Costa. Vitalzinho Sampaio também está ao lado do gestor do executivo municipal.

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Senador Roberto Rocha defende simplificação e modernização da arrecadação de tributos

Na segunda audiência pública sobre a Reforma Tributária, ocorrida nesta terça-feira, 27 o senador maranhense disse que o sistema de arrecadação é “um verdadeiro manicômio tributário”.

Durante a segunda audiência pública ocorrida na última terça-feira,27, em Brasília, o senador Roberto Rocha defendeu o ajuste do sistema tributário brasileiro, que segundo ele, somado a reforma da Previdência, poderá atrair muito investimentos internacionais que necessitam de segurança jurídica.

Outro tema debatido, além da possibilidade de investimentos de outros países, foi a transparência. De acordo com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, o consumidor precisa estar mais a par dos tributos que paga. Metade da carga tributária no Brasil é tributação sobre consumo, o que faz com que a população pague mais tributos.

Acompanhe matéria da Radio Senado:

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Rigo Teles recebe visita do ex-prefeito de Formosa da Serra Negra

Alinhando assuntos políticos que favoreçam o sul do Maranhão, o deputado estadual Rigo Teles (PV) teve uma conversa proveitosa em seu gabinete com o ex-prefeito de Formosa da Serra Negra, Dr. Edmilson, que também é considerado uma atuante liderança política na região.


“Estou muito feliz com essa visita, ocasião em que reafirmamos a nossa parceria. Acompanho o trabalho do Dr. Edmilson e sei da preocupação dele com o povo”, disse o parlamentar.

O deputado tem uma forte ligação com os moradores do município de Formosa da Serra Negra, buscando benefícios, selando compromissos e participando de inaugurações.

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Combate às queimadas depende de todos, diz deputada Cleide Coutinho

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cleide Coutinho (PDT), alertou aos fazendeiros, sitiantes e proprietários de imóveis próximos às áreas rurais que façam todos os esforços possíveis para evitar queimadas que se alastram neste período de estiagem prolongada.

As queimadas na Amazônia e em todo Brasil se tornaram preocupação mundial, pelo efeito devastador sobre a flora e a fauna.

Dra. Cleide repercutiu o decreto editado pelo Governador Flávio Dino que proíbe queimadas no Maranhão, no período de 27 de agosto a 30 de novembro de 2019. Ela alertou que as queimadas, propositadas ou involuntárias, trazem enormes prejuízos ao meio ambiente e à economia. E conclamou, como empresária rural, que os pecuaristas e produtores não façam queimadas, mesmo aquelas autorizadas por lei, substituindo o manejo das áreas produtivas por práticas sustentáveis agropastoris.

O pronunciamento da Dra. Cleide foi muito elogiado pelos colegas e ganhou destaque no informe publicitário da Assembleia Legislativa veiculado nas redes de televisão aberta.

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Edilázio é eleito relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) atuará como relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, instalada na tarde de hoje em Brasília.

O colegiado formado por até 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa [Câmara Federal e Senado da República] terá como principal atenção de trabalho, no momento, o problema das queimadas na região da Amazônia.

Na condição de relator, Edilázio será o responsável por elaborar um relatório sobre todas as atividades da comissão – que dizem respeito ao monitoramento e fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.

“Já vou apresentar um plano de trabalho na próxima reunião e intensificar na comissão o debate sobre a Amazônia. O objetivo é fazer com que o Congresso Nacional não seja negligente sobre a situação da Amazônia”, explicou.

A comissão, que terá como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), vai acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos no combate às queimadas em todos os estados que integram a região da Amazônia Legal.

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