Relatado por Weverton, projeto prevê acessibilidade em programas habitacionais do governo

O senador Weverton (PDT-MA) é o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 279/2016 que determina a obrigação de acessibilidade em programas habitacionais públicos. O texto está em análise na Comissão de Infraestrutura (CI) e prevê a adoção de princípios do desenho universal em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos do governo.

Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. De autoria do senador Romário (Podemos-RJ), a proposta tem voto pela aprovação do senador Weverton (PDT-MA).

“O desenho universal é condição de dignidade e tratamento isonômico aos beneficiários da política habitacional. A recusa do Poder Executivo em implantá-lo nos projetos de sua responsabilidade é parte de um contexto mais amplo de abordagem, que resultou em graves falhas verificadas nos empreendimentos financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, atestadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou Weverton

O parlamentar fez uma ampla defesa da proposta na CI. O senador defendeu projetos que, de verdade, sejam inclusivos.

“Não adianta ir buscar terreno longe dos centros urbanos. O portador de deficiência não pode ficar isolado em locais que não têm serviço público. O projeto em análise contribui para resgatar a dignidade não apenas das pessoas com deficiência, mas de toda a população brasileira, que precisa ser tratada não como objeto, mas como sujeito das políticas públicas nacionais”, defendeu o relator.

Romário parabenizou Weverton pela defesa da proposta na CI.

“Parabéns pelo brilhante relatório na comissão. Nós juntos podemos dar uma qualidade de vida melhor para as pessoas com deficiência, que sofrem há anos com a falta de políticas públicas. Tenho certeza que, aos poucos, vamos conseguir coisas positivas”, finalizou.

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Assembleia realiza em Pinheiro audiência pública para discutir problemas nos ferryboats

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta terça-feira (10), no município de Pinheiro, audiência pública para tratar sobre a situação do serviço de ferryboat, que faz a travessia do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, ao porto do Cujupe. Na audiência, presidida pela deputada Thayza Hortegal (PP), foram cobrados avanços e melhorias no atendimento desse transporte, que é um dos mais importantes meios de acesso entre a capital e a Baixada Maranhense.

Também participaram da audiência, realizada no Plenário Vereador Arimatéa Nunes, da Câmara Municipal de Pinheiro, o prefeito do município, Luciano Genésio; o superintendente regional da Secretaria de Estado de Articulação Política, Penaldon Jorge; o diretor da Internacional Marítima, José Roberto Francisconi; o vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro da OAB-Ma, advogado Carlos Nina; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo; o diretor de Fiscalização do Procon, Eduardo Garcia; o representante da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Marcelo Coelho; além de vereadores, membros da sociedade civil organizada e usuários.

Segundo Thayza Hortegal, a audiência foi motivada devido a uma série de problemas verificados na qualidade do serviço prestado pelas empresas de ferryboat, denunciados no Parlamento Estadual. Destacou ainda que a reunião foi importante para dar voz principalmente à população usuária do serviço, que faz a travessia diariamente.

“Desde o primeiro momento do meu mandato, eu tive a responsabilidade de levantar essa bandeira e as questões que envolvem o transporte aquaviário por ferryboat. E o apoio do presidente da Assembleia, Othelino Neto, e dos demais deputados tem contribuído significativamente para essa causa tão nobre visando ao bem-estar da população da Baixada Maranhense”, disse a parlamentar, que é usuária frequente do serviço de ferryboat.

Na ocasião, a parlamentar também elogiou o governador Flávio Dino pela intervenção realizada na empresa Serviporto, uma das que prestam o atendimento na área, e por determinar a execução de licitação no sistema de ferryboat no Estado. Ela ressaltou ainda que houve algumas melhorias nos serviços, mas que a real qualidade que a população tanto espera ainda não veio a contento.

“Por isso realizamos essa audiência: para encontrarmos uma solução, pois sabemos da necessidade e da importância desse transporte para os usuários. Agora, após ouvirmos reclamações e sugestões dos presentes, vamos elaborar um relatório que será encaminhado ao governo do Estado. com sugestões que irão contribuir para a elaboração do edital de licitação.”, afirmou.

Sugestões

Das sugestões apresentadas constam a colocação de embarcações extras, agendamento pela internet dos carros que aguardam para a travessia, a obrigatoriedade de uma equipe preparada para socorrer os usuários em situação de emergência, a instalação de postos médicos nos terminais, assentos mais confortáveis, a redução no tempo de espera dos automóveis que estão sem passagens, a instalação de posto de vendas de passagens em municípios da Baixada e caixas eletrônicos nos pontos de embarque.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, falou sobre a importância dos serviços que atendem milhares de usuários do transporte aquaviário. Ele considerou relevante a parceria da Assembleia Legislativa, do governo do Estado e Prefeitura de Pinheiro, em prol das pessoas que utilizam o serviço. “A audiência foi uma oportunidade para ouvirmos os relatos dos usuários e buscarmos as melhorias desejadas”, frisou.

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Antônio Pereira articula a recuperação da MA-122 entre Buritirana e Amarante

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira (10), e destacou ações do Governo do Estado e dos prefeitos, para resolver os problemas causados à população pelas fortes chuvas que caem no Maranhão, principalmente nos municípios da região Tocantina.

O democrata relatou que esteve na região de Amarante, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa, onde usou a MA-122, entre Senador La Rocque e Buritirana, próximo do povoado Jenipapo. “Depois de Buritirana, antes de Amarante, houve a ruptura completa de um trecho de 45 metros”, afirmou.

“Os açudes de peixes romperam e levaram a estrada. Muita chuva é importante para os pecuaristas e produtores rurais, mas trazem grandes prejuízos na zona urbana e na zona rural. Além de danificar as estradas, as fortes chuvas levaram também as cabeças de pontes e causaram muitos problemas”, lamenta.

AÇÕES IMEDIATAS

Em sua fala, Antônio Pereira destacou a ação imediata do governador Flávio Dino (PC do B) e do secretário da Sinfra, Clayton Noleto, que, Imediatamente, mandaram a Empresa Terra Malta com pessoal, máquinas e equipamentos recuperar o trecho da MA-122 que rompeu e isolou a população dos municípios.

“Ligamos para Clayton Noleto, quase de madrugada, às 7 horas da manhã. E ele, imediatamente, deslocou uma equipe

de uma empresa responsável pela manutenção da estrada. E já cruzamos com a Empresa Terra Malta com equipamentos, máquinas, caminhões e pessoal para buscar uma solução”, disse.

Por fim, Antônio Pereira reconheceu que os prefeitos da região têm sido sensíveis aos graves problemas, colocando suas gestões para facilitar a vida das pessoas prejudicadas pelo excesso de chuva, especialmente Jairo Madeira (João Lisboa), Vagtonio Brandão (Buritirana) e a prefeita Joyce Marinho (Amarante).

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Eduardo Braide e Duarte Júnior perderam votos quando comparados 2018 e as pesquisas atuais

Os dois primeiros colocados em todas as pesquisas realizadas até agora em São Luís, Eduardo Braide e Duarte Júnior, considerando que Roseana Sarney não será candidata, estão com saldo negativo de preferência se comparado os resultados das urnas de 2018 e os números atuais dos institutos.

Na eleição passada, de um total de 509.342 votantes, Braide obteve 131.553 votos. Ou seja: 25% do número real dos que compareceram às urnas. Agora, de acordo com as pesquisas, o deputado federal não chega a 20%  da preferência do eleitor no critério espontâneo dos levantamentos.

Situação idêntica vive Duarte Júnior. De um total de 516.684 votos válidos para deputado estadual, o parlamentar obteve 46.685 votos, ou 9.04%. E agora ele não chega a 6% na pesquisa espontânea.

Em resumo, os dois estão em situação de desvantagem em relação ao que obtiveram no pleito de 2018.

PERFIL DOS ELEITORES EM SÃO LUÍS (MA)

Total de Eleitores:
692.497
Eleitorado Feminino:
378.505 (54,66%)
Eleitorado Masculino:
313.992 (45,34%)
Eleitorado com sexo não informado:
0 (0,00%)
Eleitorado menor de 16 anos:
0 (0,00%)
Eleitorado com 16 anos:
1.656 (0,24%)
Eleitorado com 17 anos:
4.809 (0,69%)
Eleitorado com 18 anos:
10.646 (1,54%)
Eleitorado com 19 anos:
13.037 (1,88%)
Eleitorado com 20 anos:
15.055 (2,17%)
Eleitorado entre 21 e 24 anos:
65.485 (9,46%)
Eleitorado entre 25 e 29 anos:
80.265 (11,59%)
Eleitorado entre 30 e 34 anos:
88.863 (12,83%)
Eleitorado entre 35 e 39 anos:
86.313 (12,46%)
Eleitorado entre 40 e 44 anos:
70.835 (10,23%)
Eleitorado entre 45 e 49 anos:
63.650 (9,19%)
Eleitorado entre 50 e 54 anos:
54.418 (7,86%)
Eleitorado entre 55 e 59 anos:
44.071 (6,36%)
Eleitorado entre 60 e 64 anos:
34.980 (5,05%)
Eleitorado entre 65 e 69 anos:
24.931 (3,60%)
Eleitorado entre 70 e 74 anos:
16.763 (2,42%)
Eleitorado entre 75 e 79 anos:
9.790 (1,41%)
Eleitorado entre 80 e 84 anos:
4.573 (0,66%)
Eleitorado entre 85 e 89 anos:
1.664 (0,24%)
Eleitorado entre 90 e 94 anos:
526 (0,08%)
Eleitorado entre 95 e 99 anos:
135 (0,02%)
Maior ou igual a 100 anos:
23 (0,00%)
Com biometria:
691.537 (99,86%)
Sem biometria:
960 (0,14%)
Deficientes físicos:
3.732 (0,54%)
Com nome social:
45 (0,01%)

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Falta planejamento e obras estaduais prejudicam comerciantes e construtores, afirma César Pires

O deputado César Pires (PV) cobrou do governo estadual mais planejamento e celeridade na execução de obras no Maranhão, para evitar prejuízos à população, aos comerciantes e às empresas contratadas para realizar os serviços. Ele citou como exemplo as intervenções iniciadas para implantação do corredor de transporte BRT, que estão em ritmo muito lento em decorrência de atraso no pagamento da construtora contratada.

“Estive no local da obra, nas proximidades do colégio Maristas no Araçagi, e ouvi as queixas dos comerciantes ali instalados, que amargam muitos prejuízos em decorrência da demora na conclusão da obra. A comercialização de lanches naquela área, por exemplo, caiu drasticamente, causando perdas irreparáveis aos comerciantes. Não sou contra o desenvolvimento, mas contra a forma de executar, abrindo frente de trabalho sem poder pagar, ficando sem condições de cobrar a conclusão dos serviços”, enfatizou o deputado.

Ao informar que viu in loco, fotografou e filmou a área em que estão sendo feitas as intervenções no Aracagi, César Pires cobrou do governo estadual a correção das falhas de planejamento e a atualização do cronograma de execução e financeiro da obra, para que sua conclusão seja agilizada, para o bem dos comerciantes e das demais pessoas que por ali circulam,

“O governo vende novas obras na mídia, mas não consegue concluir aquilo que iniciou. Os serviços se arrastam, porque há atraso no pagamento da empresa responsável, e em decorrência a população é penalizada. Os donos das farmácias, padarias, lanchonetes e outros comerciantes são gravemente prejudicados”, enfatizou César Pires. Ele conclui dizendo que o governador precisa parar de publicizar o que não tem como bancar, sob pena de as empresas sofrerem as consequências da obra inacabada.

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Antônio Pereira cumpre agenda política em três municípios da região Tocantina

O deputado Antônio Pereira (DEM), cumpriu neste final de semana, uma extensa agenda política na região Tocantina, especialmente nos municípios de Imperatriz, João Lisboa e Açailândia.


Na manhã de sábado (7), o deputado Antônio Pereira recebeu, durante um café da manhã, em sua residência, em Imperatriz, várias lideranças políticas, para tratar de pleitos do povo dos municípios.

O café da manhã teve a participação do prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão, da presidente da Câmara de Buritirana, Laene Venerando, do vereador Júnior, de Edison Lobão e lideranças.

Também estava presente a pré-candidata a prefeita de São Pedro da Água Branca, Marília e comitiva. Ambos reafirmaram que pretendem trabalhar pela população ao lado de Antônio Pereira.

ATOS DE FILIAÇÃO

Momentos depois, nas câmaras municipais de João Lisboa e Imperatriz, Antônio Pereira participou dos atos de filiação de pré-candidatos a prefeito e pré-candidatos a vereador pelo PTB.

Estavam presentes o deputado federal Pedro Lucas, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o deputado estadual Pastor Cavalcante e o suplente de senador Pedro Fernandes.

Na sexta-feira (6), o deputado Antônio Pereira prestigiou, na Câmara Municipal da cidade de Açailândia, o ato de filiação do

deputado Pastor Cavalcante ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Na ocasião, Antônio Pereira destacou ações do Pastor Cavalcante em favor da região Tocantina, especialmente na condução da igreja Assembleia de Deus no sudoeste do Maranhão.

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Zé Inácio oficializa pré-candidatura a Prefeito de São Luís pelo PT

Na noite da última quinta-feira (05) o Deputado Zé Inácio participou da plenária ampliada dos filiados (as) e pré candidatos (as) do PT de São Luís.


Durante a plenária o deputado estadual oficializou a sua pré-candidatura a Prefeito de São Luís pelo Partido dos Trabalhadores na disputa das eleições de 2020.

A maioria das forças internas do PT defende candidatura própria para a Prefeitura de São Luís, sobretudo por entender que a eleição na capital ainda está indefinida, já que as pesquisas indicam que nenhum pré-candidato oficializado na disputa está confirmado no segundo turno do pleito.

Em seu discurso, Zé Inácio destacou a importância da unidade partidária e de o PT ser protagonista nas eleições, pois acredita que uma candidatura majoritária fortalece a chapa proporcional de vereadores na capital.

Zé Inácio ressaltou ainda que o partido tem chances reais de ir para o segundo turno, já que as pesquisas apontam que mais de 60% dos eleitores de São Luís veem influência do ex-presidente Lula na disputa pela Prefeitura da capital.

Assim como a direção nacional do partido, Zé Inácio acredita que o PT deve ter candidatura própria e disputar a prefeitura das capitais e grandes cidades do país, com o objetivo também de ampliar espaço de gestão e a bancada de vereadores petistas, já pensando nas eleições de 2022.

Estiveram presentes na plenária petista o Deputado Federal Zé Carlos, o vereador Honorato Fernandes, secretários de governo, além de lideranças políticas do movimento social, estudantil, sindical, de mulheres, negros e dirigentes nacionais do Partido.

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Detinha participa do Encontro Nacional do PL Mulher no Rio de Janeiro

A deputada estadual Detinha (PL) participou, no fim de semana, do Encontro Nacional do PL Mulher, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro.

A deputada ao lado da prefeita do município de Zé Doca, Josinha Cunha

O evento contou com a participação de mulheres representantes de todos os estado do Brasil e teve como tema principal “A força da mulher na política”. A parlamentar esteve acompanhada da prefeita do município de Zé Doca, Josinha Cunha,

Detinha é presidente do PL Mulher no Maranhão. “Foi um encontro muito importante para mim e que demonstrou a importância da atuação da mulher na política”, disse Detinha.

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A Assembleia Legislativa não pode ficar omissa no caso Duarte Júnior

Chega a ser comprometedor o silêncio da Assembleia Legislativa no caso que envolve um dos seus membros, que vem sendo insistentemente acusado de fraude na eleição de 2018, de gordofobia, de usar mentiras para se defender, assédio moral, homofobia e abuso de poder. 

Claro, estamos nos referindo aos ataques ao deputado  Duarte Júnior. Boa parte da imprensa credita a ele as acusações como se fossem verdadeiras. A OAB também já se manifestou dando a entender que o parlamentar, que pretende ser prefeito de São Luís, é o dono dos áudios criminosos. Afinal Duarte Júnior é também advogado.

E agora como deputado precisa ser passado a limpo. O Poder Legislativo tem que, no mínimo, pedir uma investigação para o caso e criar uma Comissão Especial para acompanhar tudo. A Polícia Civil tem um segmento importante e competente que trata de crimes cibernéticos. Se preciso for, que o pedido seja feito à Polícia Federal.

O que não pode é a Assembleia Legislativa ignorar as acusações contra um membro seu e ficar apenas olhando calada. Se confirmada a acusação, que seja punido. Do contrário, que sejam punidos os seus acusadores.

Com a palavra a direção da Assembleia Legislativa.

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Dr. Madeira diz a empresários que vai melhorar ambiente de negócios e gerar empregos

Em encontro com empresários, Dr. Madeira firma compromisso em melhorar ambiente de negócios para a geração e mais empregos em São Luís

Na noite desta sexta-feira, 06, diversos empresários e comerciantes de São Luis se reuniram para declarar apoio a pré-candidatura de Dr. Carlos Madeira à prefeitura de São Luís nas eleições deste ano.

Durante o encontro, realizado em um restaurante, Dr. Madeira transmitiu uma mensagem de confiança aos empresários, ao destacar suas propostas para a melhoria do ambiente de negócios em São Luís. “Estamos empenhados em promover uma nova realidade econômica para nossa cidade, com a facilitação da geração de oportunidades”, destacou.

Madeira falou, que seu compromisso com o setor passa também pela desburocratização de processos. “Trabalharemos para facilitar a vida do cidadão e, também, a dos empresários”, explicou.

O empresário, Moacir Fernandes, ressaltou que ficou feliz em ouvir Dr. Madeira, ressaltando que já era hora de ter alguém neste cenário politico com um olhar sensível a classe empresarial, com propostas que venham alavancar a geração de emprego e renda, melhorar a economia e consequentemente a qualidade de vida do povo de São Luís.

Por sua vez, Osvaldo Saboia, ressaltou que estava desanimado com o ambiente de negócios em São Luís, “mas hoje vejo que podemos ter um horizonte de mudança, não com propostas mirabolantes ou fantasiosas, mas com um sentimento de quem quer fazer uma gestão que traga desenvolvimento pra nossa cidade”.

De mesma opinião, o empresário André Mendonça também elogiou as propostas e exaltou o preparo de Dr. Madeira para governar São Luís. “Este é um projeto desafiador, mas a pré candidatura de Dr. Madeira será um diferencial para nossa cidade. Pois sua postura arrojada, sua propostas inovadoras e seu olhar justo e sensível deverão trazer novos tempos para São Luís”, finalizou.

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Antônio Pereira prestigia ato de filiação do deputado Pastor Cavalcante ao PTB

O deputado Antônio Pereira (DEM) prestigiou na sexta-feira (6), na Câmara Municipal de Açailândia, o ato de filiação do deputado Pastor Cavalcante ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O ato teve a presença do deputado federal e presidente do PTB no Estado do Maranhão, Pedro Lucas Fernandes, de vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região Tocantina.

Na ocasião, Antônio Pereira destacou ações do Pastor Cavalcante em favor da região Tocantina, especialmente na condução da igreja Assembleia de Deus no sudoeste do Maranhão.

“Essa região desempenha um papel importante para o desenvolvimento do Maranhão e tem um grande representante, o Pastor Cavalcante, que chega para somar ao PTB”, disse Pedro Lucas.

A chegada do pastor Cavalcante amplia a participação do PTB na Assembleia, que já tem a deputada Mical Damasceno. O ato teve ainda a filiação de vários pré-candidatos a vereadores do grupo.

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