Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, o prefeito Júnior Cascaria, de Poção de Pedras, que é o tesoureiro da entidade, participou, nesta sexta-feira (8), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, de curso que aborda o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O evento teve como principal objetivo, destacar a relevância dos Planos Municipais de Saneamento Básico no cenário atual, reforçando as interfaces para garantir os avanços necessários à sua implementação. Os palestrantes abordaram as mais variadas temáticas que vão de encontro ao assunto.

Prefeitos e assessores participaram do curso, que teve a carga horária de 4h e se manifestaram satisfeitos com os resultados, a exemplo a prefeita Valmira Miranda do Município de Colinas. Um dos palestrantes, o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, discorreu sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente.

Também ministraram palestras, o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), André Campos, além do representante nacional do órgão, Márcio Cavalcante, e um representante do Ministério Público Federal. O prefeito Júnior Cascaria destacou a relevância do curso, como sendo uma forma de fazer com que os gestores municipais tenham uma idéia sobre a importância do assunto e também como proceder para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

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Reeleito governador no Maranhão no primeiro turno e no momento com boa aprovação do seu estado,  Flávio Dino começou a colocar em prática o plano que pode colocá-lo entre os nomes que pretendem disputar o cargo de presidente da República pelo campo das esquerdas.

Ele esteve ontem em Salvador com o professor e presidente do MTST, Guilherme Boulos (foto abaixo), que foi candidato a presidente em 2018. Dino tem credencial respeitada e transita bem entre os partidos de oposição ao governo de Bolsonaro.

O maranhense chegou a ser cogitado em 2018, mas preferiu disputar e ganhar com tranquilidade a reeleição, fazendo dois senadores e a maioria das bancadas de deputados federais e estaduais.

Dino tem o apoio do seu partido, o PCdoB e a simpatia do PDT, que tem na figura do senador Weverton Rocha seu maior aliado. O pedetista Ciro Gomes saiu derrotado no último pleito presidencial e garantindo que deixou a política.

Enquanto administra o Maranhão e acompanha o cenário nacional na oposição ao novo governo, Flávio Dino tem discretamente participado de encontros com empresários que não apostam no sucesso de Jair Bolsonaro. E muitos de peso no país.

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Antes de Edivaldo Holanda Júnior, outro ex-vereador também foi eleito prefeito de São Luís: Tadeu Palácio. Na disputa de 2020, dois atuais vereadores estarão na disputa: Osmar Filho e Astro de Ogum.

Tadeu Palácio foi vice-prefeito de Jackson Lago e assumiu quando Lago foi disputar o cargo de governador. Um ano e meio depois foi reeleito  no primeiro turno.

Edivaldo Holanda Júnior foi vereador e em seguida eleito deputado federal. Disputou o cargo de prefeito pela primeira vez e ganhou, sendo reeleito quatro anos depois.

Entrarão na próxima disputa os vereadores Osmar Filho e Astro de Ogum. O primeiro é presidente da Câmara Municipal de São Luís e terá o apoio das principais lideranças do seu partido, o PDT, assim como da militância.

O nome de Osmar Filho vem sendo trabalhado desde que ganhou a presidência da Câmara Municipal. Político que sabe agregar e habilidoso entre seus pares, passou a contar com a simpatia do governador Flávio Dino e do PCdoB.

Para se aproximar das bases, ele vai colocar na prática o projeto da Câmara Itinerante, ouvindo de perto os anseios da população e, com a ajuda da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado, levando a solução. É nesse aspecto que poderá tornar-se o candidato mais viável.

Astro de Ogum, que faz política sem alardes, vai penetrando de mansinho nas bases, começando pela zona rural. O ex-presidente da Câmara aproveitou a campanha de reeleição de Flávio Dino e da eleição de Márcio Jerry para resolver problemas de comunidades menos assistidas. E fincou raízes na periferia.

Em qualquer pesquisa que se preze, o nome de Astro é forte nas áreas mais pobres de São Luís. Porém, não demora muito vai enxergar pelo retrovisor o avanço de Osmar Filho.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, apresentou, na manhã desta quinta-feira (7), o ex-deputado estadual Juscelino Resende, como o novo diretor de Assuntos políticos da entidade. 

A apresentação foi feita em seu gabinete, na presença dos prefeitos Juran Carvalho, de presidente Dutra, que exerce o cargo de diretor-geral da entidade e do prefeito do município de São Bernardo, João  Igor  Vicente, que também integra a Mesa Diretora da Federação, como diretor  de Saúde. Em comunicado enviado aos demais colegas prefeitos, Erlânio Xavier afirmou: 

“Senhores Prefeitos, é com imensa alegria que comunicamos a indicação do grande político e pai do deputado federal Juscelino Filho, Juscelino Rezende, ao cargo de Diretor Político na Famem. 

O mais novo diretor será responsável pela articulação política em Brasília junto a Câmara Federal, Senado e aos ministérios. 

Juscelino Resende já foi prefeito de Vitorino Freire, deputado estadual, secretário de estado e atualmente é um dos dirigentes do DEM no estado do Maranhão”, acentuou. 

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O deputado federal Gil Cutrim (PDT) protocolou no Senado Emenda Complementar de sua autoria que altera dispositivos da Reforma da Previdência e garante ao trabalhador rural o direito à aposentadoria.

O objetivo do pedetista é suprimir os artigos 38-A e 38-B da lei 8.231/91, ambos contidos na Medida Provisória 871/19, elaborada pelo Governo Federal e que está tramitando no Congresso.

O texto original da MP que visa inibir fraudes no INSS, na avaliação do parlamentar, cria dificuldades nas garantias de aposentadorias do trabalhador rural.

Gil Cutrim explicou que, de acordo com as regras vigentes, é exigido do trabalhador do campo, no processo de aposentadoria, uma declaração fundamentada do Sindicato que o representa ou representava.

A intenção do atual governo, através da Reforma da Previdência, é tornar obrigatório que o referido documento seja substituído por uma autodeclaração do trabalhador que, por conseguinte, deverá ser homologada por uma entidade de assistência técnica e extensão rural.

“O que estamos constatando é uma perseguição ao trabalhador mais pobre. Perseguição, esta, que começou no governo passado e está se perpetuando no atual. Por falta de recursos, a presença dessas entidades no campo vem caindo a cada ano e certamente isso impactará diretamente na aposentadoria de quem mais precisa. É o Estado criando barreiras para os mais necessitados e não impondo uma fiscalização rigorosa aos grandes empresários”, afirmou.

“As alterações na legislação vigente são profundas e, neste caso, retiram do Sindicato dos Trabalhadores Rurais a sua competência para emitir declaração para comprovação da atividade por meio de uma declaração fundamentada da entidade representativa. Da forma apresentada, o governo direciona o regime da previdência para um aspecto meramente financeiro e não social”, completou.

No próximo dia 19, a bancada do PDT na Câmara e Senado irá se reunir com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e com o ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes.

Na oportunidade, os parlamentares discutirão a reforma proposta pela gestão Jair Bolsonaro.

Presidência – Gil Cutrim, nesta última quinta-feira (07), presidiu os trabalhos da Mesa Diretora da Câmara.

Na ocasião, o parlamentar maranhense deu posse ao deputado Eneias Reis (PSL-MG).

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve no Congresso Nacional, na manhã da última quarta-feira (6), para uma visita de cortesia aos senadores maranhenses Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT).

O primeiro encontro foi com a senadora Eliziane, oportunidade em que Othelino Neto reafirmou a importância da união de forças para garantir benefícios ao Maranhão. “É uma alegria visitar a senadora Eliziane Gama, para conversarmos sobre as questões que dizem respeito ao estado. É importante termos dois senadores dedicados, que unem esforços para levar benefícios à população, apesar da crise econômica que o Brasil enfrenta”, disse Othelino.

Eliziane Gama afirmou que a visita do presidente da Assembleia ao Congresso Nacional reforça seu compromisso com o Maranhão. “Eu me sinto feliz, porque ele mantém uma boa relação com os três poderes. Isso é fundamental para que o estado entre na rota do orçamento público. Os recursos não chegavam como deveriam e Othelino Neto demonstra grandeza quando se junta a todos nós para que, de fato, o estado avance”, disse.

Na reunião com o senador Weverton Rocha, Othelino Neto discutiu a necessidade de buscar soluções aos problemas ainda latentes enfrentados no Maranhão. “É gratificante ter senadores dispostos a ajudar o estado. Nós precisamos somar esforços para que o Maranhão obtenha benefícios com a aliança política”, ressaltou Othelino.

Weverton Rocha disse que a presença do presidente da Assembleia Legislativa reforça a discussão de temas importantes para o Maranhão. “Estamos em uma linha de diálogo e Othelino está aqui para unificarmos e extrairmos opiniões e críticas sobre assuntos que estão em pauta no Senado Federal. Vamos nos reunir com toda a bancada maranhense e encontrar soluções para os problemas como, por exemplo, das BRs 135 e 222, que estão altamente desgastadas. O presidente da Assembleia trouxe as reclamações da população sobre nossas estradas, que se encontram praticamente intrafegáveis”, finalizou.

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A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a principal ideia da equipe econômica consiste em diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião.

“Estamos conversando sobre como consertar esse regime previdenciário e como dar opções para as futuras gerações. Todos os direitos [trabalhistas] serão preservados. Ninguém mexe nos direitos. Você [o governo] só dá mais opções”, disse Paulo Guedes ao responder se a carteira verde-amarela para os trabalhadores jovens, estudada pelo governo, criará trabalhadores de primeira e de segunda classes.

O ministro falou com a imprensa após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Guedes, todas as mudanças para os trabalhadores serão discutidas dentro do regime democrático, com as partes tendo o direito de opinar e de apresentar sugestões. Ele, no entanto, disse que os sindicatos – de empregados e de patrões – precisarão ter paciência porque o governo pretende retirar privilégios ao modernizar a legislação trabalhista.

“A única certeza que os sindicatos podem ter é que a vida não vai ser como antigamente, onde os líderes sindicais têm uma vida muito boa à custa dos trabalhadores que não têm emprego nem benefícios previdenciários corretos”, disse Guedes.

O ministro esclareceu que mudanças nos direitos trabalhistas só serão discutidas após a aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que a reforma da Previdência não mexerá em nenhum direito trabalhista, apenas buscará garantir a solvência do sistema de aposentadoria, que está “fiscalmente insustentável”.

Guedes ressaltou que caberá ao presidente Jair Bolsonaro decidir alguns pontos da proposta, como idade mínima, tempo de transição e se a mudança do regime de repartição para capitalização será encaminhada agora ou numa etapa posterior. Assim como nos últimos dias, o ministro voltou a dizer que o governo buscará retirar privilégios de algumas categorias e permitir que trabalhadores hoje no mercado informal possam contribuir para a Previdência.

“Existem 46 milhões de trabalhadores brasileiros que não conseguem contribuir e vão envelhecer. A Previdência não vai conseguir tomar conta deles se não fizermos as reformas. Esses interesses corporativos de sindicatos, seja de trabalhadores, seja patronais, são de falsas lideranças que aprisionaram o Brasil num sistema obsoleto, que cria desemprego, fabrica privilégios, sustenta diferenças e iniquidades. E pior, está afundando o país”, disse o ministro.

Edição: Fábio Massalli

 Tags: MINISTRO DA ECONOMIAPAULO GUEDESLEGISLAÇÃO TRABALHISTADIREITOS DOS TRABALHADORES

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Na sessão dessa quarta-feira(06), o Deputado Estadual Fernando Pessoa(SDD/MA) ocupou por duas vezes a tribuna da Assembléia, para fazer uma indicação e realizar alguns agradecimentos.

No pequeno expediente, Fernando Pessoa pediu que fosse encaminhada uma indicação ao Governador Flávio Dino , solicitando a construção de uma ponte ligando o centro da cidade de Tuntum ao bairro Mil Réis, em substituição a ponte de madeira que se encontra deteriorada e oferencendo riscos aos pedestres e condutores que fazem uso dessa importante via de acesso.

Já no grande expediente, Fernando Pessoa aproveitou para agradecer o cordial acolhimento recebido, antes de tomar posse, nas secretarias de estado onde teve atendidas demandas oriundas de municípios nos quais obteve apoio e votação. Os agradecimentos foram extensivos aos secretários Márcio Jerry, Simplício Araújo, Expedito Rodrigues, Jeferson Portela, Carlos Lula, Felipe Camarão e Marcelo Coelho.

Fernando Pessoa, ainda em seu discurso, parabenizou o Prefeito Erlânio Xavier de Igarapé Grande e o Prefeito Eric Costa de Barra do Corda, por terem sido eleitos, no último dia 30 de janeiro, respectivamente, presidente e vice presidente da FAMEM – Federação dos Municípios Maranhenses.

Por último, o Deputado Fernando Pessoa informou que reuniu-se, nessa terça-feira(05), com o Superintendente do INCRA/MA, George de Melo Aragão, ocasião em que tratou da regularização de alguns procedimentos que dizem respeito a liberação legal dos terrenos onde serão construídas 05 novas escolas em Barra do Corda, as quais, em breve, serão entregues à população, pelo prefeito Eric Costa.

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Na última segunda (03), o deputado federal Josimar Maranhãozinho esteve prestigiando a abertura dos trabalhos legislativos de 2019, Maranhãozinho estava acompanhado da sua esposa, a deputada estadual Detinha. Como convidado, Maranhãozinho compôs a mesa diretora.

A sessão solene presidida pelo deputado Othelino Neto, presidente da ALEMA, contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão; do desembargador Tayrone José Silva, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral; do conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, presidente do Tribunal de Contas do Estado, do procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho.

O deputado federal destacou o clima de otimismo da casa, aonde legislou por quatro anos “Ouvimos com a atenção os pronunciamentos de cada autoridade, e sentimos o clima de otimismo em cada palavra, em cada expressão. Retornar a essa casa sempre me trará boas lembranças, pois um pedaço da minha vida política se encontra aqui, hoje muito representada pela minha esposa Detinha. Que essa 19º legislatura da ALEMA seja de mais empenho e compromisso com o povo maranhense, boa sorte a todos os deputados e contem sempre comigo, para defesa dos interesses do povo da nossa terra.”

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Por determinação do Prefeito Américo de Sousa, a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Williane Caldas, reuniu na manhã desta terça-feira (05/02) gestores e coordenadores das escolas municipais para a definição das diretrizes escolares e apresentação do Calendário Escolar de 2019, que terá início com o Momento Pedagógico, a ser realizado entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Já o ano letivo, com início das aulas a todos os estudantes, começará no dia 25 de fevereiro.

Com o planejamento prévio da equipe da SEMEC, o ano escolar de 2019 será concluído com 203 dias letivos, que segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, o ano letivo corresponde ao mínimo de 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar.

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Senadora recebeu o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior, além do vice-governador Carlos Brandão e do prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão.

Com o alinhamento que se reforçou durante toda a campanha no pleito de 2018, a Senadora Eliziane Gama (PPS-MA), recebeu prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em Brasília, nesta terça-feira (05).

“Recebi com muita alegria, a visita do prefeito da capital maranhense, Edivaldo, quando renovamos nosso compromisso com melhorias para a cidade e para todo o Maranhão, por meio da minha defesa dentro do parlamento federal”, destacou Eliziane.

Além do prefeito Edivaldo, participaram também do encontro o vice-governador Carlos Brandão e o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão. Eles estenderam seus votos de boa sorte e apoio à Senadora.

“Com esta forte e nova representação no Senado, temos certeza de que, não somente São Luís, mas todo o Maranhão terá grande apoio e benefícios no que diz respeito à continuidade da melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Edivaldo.

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Com a escolha de Roberto Rocha para o cargo de líder do PSDB no Senado Federal, o Maranhão ganha papel de destaque naquela Casa, considerando que a senadora Eliziane Gama foi escolhida a líder da bancada do PPS e o senador Weverton Rocha também vai liderar a bancada do PDT.

As três escolhas aos nomes dos maranhenses mostra o grau de amadurecimento e reconhecimentos dos nossos três políticos, assim como a experiência e capacidade de liderar suas bancadas no Senado Federal. Ganha o país e, notadamente, o Maranhão.

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