Blog do Ludwing

Na noite da última segunda-feira (25), o deputado federal Paulo Marinho Júnior participou da webconferência  promovida pelo governo do Estado de apoio ao PL 1075 que visa ajudar artistas nacionais.

Em votação na Câmara dos Deputados, em medidas de urgência, o projeto de lei vai garantir renda básica para os trabalhadores da cultura do país e subsídio para espaços culturais durante a pandemia da Covid-19.

Durante sua fala o deputado Paulo Marinho Júnior agradeceu pelo convite e também demonstrou total apoio a PL 1075, afirmando que votará a favor pois acredita ser justo esse suporte aos músicos e artistas maranhense como também à classe artística em um todo.

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Blog Marco Aurélio D’Eça

Desde o início do “libera geral”, governador comunista – seus auxiliares e aliados – reduziram drasticamente postagens e aparições para tratar dos riscos do coronavírus; e agora focam no debate nacional com o presidente Jair Bolsonaro, o que reforça a ideia de fim da quarentena no estado

Tanto Carlos Lula quanto Flávio Dino passaram a focar nas redes sociais ao embate com o governo Bolsonaro, fazendo política e deixando a pandemia, para a população

O blog Marco Aurélio D’Eça tem criticado o governo Flávio Dino (PCdoB) – governador, auxiliares e aliados – pelo abandono da luta contra o coronavírus, o que pode simbolizar o fim da quarentena no Maranhão.

Nesta terça-feira, 26, tanto Dino quanto seu secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula – e vários outros auxiliares e aliados nas redes sociais – parecem mesmo ter lavado as mãos em relação à pandemia, preferindo o debate político nacional.

O governador concentrou suas postagens relacionadas ao coronavírus apenas no Instagram.

Mesmo bloqueado em sua conta no Twitter, o titular deste blog busca outros meios de acesso às informações do chefe do Executivo. E constatou, nesta rede social, na manhã desta terça-feira, 26, apenas postagens referentes a Jair Bolsonaro, como esta abaixo:

De manhã, a postagem de Flávio Dino foi contra a ação do governo Bolsonaro em relação à imprensa; mas o comunista esqueceu de desbloquear jornalistas de sua conta no Twitter

O secretário Carlos Lula também se concentrou  na guerra política contra Bolsonaro, com críticas à ação da Polícia Federal na residência do governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. (Veja abaixo).

Suas últimas postagens sobre a Covid-19 ocorreram no fim da noite de segunda-feira, 25, com a divulgação do boletim da SES.

A postagem de Carlos Lula na manhã desta terça-feira foi apenas de crítica à ação da PF no Rio de Janeiro; coronavírus ficou esquecida na noite de segunda-feira

Mais tarde, Carlos Lula publicou gráfico que apontava suposta queda nos números da Covid-19 após lockdown na Grande São Luís, o que é desmentido pelo próprio gráfico. (Entenda aqui)

A linha política e o “nem aí!” para a pandemia é seguida por outros secretários e também por aliados políticos mais próximos, como o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que desde ontem vem denunciando a instrumentalização da Polícia Federal contra adversários de Bolsonaro.

O secretário de Esportes, Rogério Cafeteira, chegou a dizer, em resposta ao titular do blog Marco Aurélio D’Eça, que “as forças policiais não são babás” da população, que “precisa ter consciência da quarentena”.

Jogada à própria sorte, a população terá que se virá sozinha para controlar a pandemia de coronavírus, fazendo a sua parte – como, agora, prega o governo maranhense.

Flávio Dino e seus aliados parecem já estar em outra vibe…

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Por Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou proposta (PL 2.825/2020) que dispõe sobre a ampliação por mais três meses do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O benefício já é pago em três parcelas para trabalhadores que tiveram seus ganhos prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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Blog Minuto Barra

O presidente do PRTB em Barra do Corda, Francisco Raimundo Nonato Veira, já havia confirmado ao Blog Minuto Barra ainda no início de abril de que, Libiana Pompeu, seria a candidata do partido ao cargo de prefeita nas eleições de outubro próximo. Vieira solicitou até uma entrevista com a presença da pré-candidata ao Programa Bancada 104, fato que ainda não ocorreu.

Libiana havia deixado o PCdoB e filiou-se ao PRTB no dia 24 de fevereiro do corrente ano em um evento em sua Aldeia onde contou com a presença de representantes da sigla.

No dia 4 de abril, o PRTB encaminhou a lista dos seus filiados para o Sistema de Filiação Partidária do Tribunal Superior Eleitoral, constando, o nome da senhora Libiana Pompeu, conforme interesse dela, devidamente comprovado pela farta documentação em poder do partido.

Ocorre que, quando o presidente do PRTB consultou a certidão de filiação partidária de Libiana Pompeu, constatou que seu nome havia deixado o partido no prazo limite para filiação, no caso dia 4 de abril e passava agora a fazer parte do partido Solidariedade.

Ao ser comunicada do fato pelo presidente do PRTB, Libiana Pompeu se disse surpresa, pois, nunca autorizou expressamente ou verbalmente qualquer desejo se de filiar ao partido Solidariedade.

Libiana Pompeu se dirigiu ao Cartório de Registro ontem dia 4 de maio, assinou uma declaração afirmando que nunca autorizou ao partido Solidariedade lançar seu nome em seu rol de filiados.

Pelo fato de não conseguir reverter a situação através de sistema de filiação, já que o prazo legal encerrou-se no dia 4 de abril, o PRTB entrou no final da tarde desta terça-feira(5) com um processo na Justiça Eleitoral contra o partido Solidariedade em Barra do Corda por ter filiado Libiana Pompeu sem a sua expressa autorização. O caso será julgado a qualquer momento pelo juiz eleitoral Queiroga Filho.

Na denúncia perante a Justiça Eleitoral, o advogado Ronny Pertheson, destaca que, sem a vontade livre e expressa do eleitor, o partido político jamais poderá filia-lo, sob pena de cometer crime de falsificação, com previsão no Artigo 349 do Código Eleitoral que diz; “Falsificar, no todo ou em parte, documento partidular, ou alterar documento particular como verdadeiro, para fins eleitorais- PENA- reclusão de até 5(cinco) anos e pagamento de 3(três) a 10(dez) dias-multa”.

A denúncia diz ainda que a conduta do partido Solidariedade é muito grave e ameaça o sistema político democrático. “A conduta do réu é muito grave e ameaça o sistema político democrático, além de constituir crime”, destacou o advogado Ronny Pertheson.

A denúncia pede tutela de urgência para a imediata regularização da filiação partidária da senhora Libiana Pompeu ao partido PRTB, o cancelamento de filiação sem sua autorização no partido Solidariedade e encaminhar em forma de urgência tal decisão ao Sistema de Gerenciamento de Informações  Partidárias.

Pede ainda que a Justiça Eleitoral intime o Ministério Público Eleitoral para se manifestar nos autos e apurar eventual responsabilidade criminal eleitoral.

Em 2012 um caso parecido, porém, ainda mais grave, ocorreu em Barra do Corda quando um pré-candidato a prefeito e um pré-candidato a vereador tiveram seus títulos transferidos para outro município, sem que eles tivessem feito tais mudanças em seus domicílios. Entraram na Justiça Eleitoral e conseguiram retornar seus domicílios para Barra do Corda. Nenhuma investigação ocorreu naquele ano para descobrir quem praticou tamanho crime eleitoral.

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Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias apreciadas estão o Projeto de Lei 162/20, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB),  que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e a MP 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’. 

Convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a sessão virtual contou com a participação de 35 deputados.
“Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.

Com finalidade semelhante à do projeto do deputado Marco Aurélio, o PL 162/20, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), foi anexado à matéria dos planos de saúde, que contou com o apoio e aprovação unânime dos parlamentares.

Prevenção

Além das MP’s 312 e 314/20, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19.

Também esteve na Ordem do Dia a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.

Calamidade pública

Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

Othelino Neto explicou a finalidade dos decretos. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.

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Engajada na linha de frente do atendimento aos pacientes com COVID-19 em Pinheiro, a deputada Dra. Thaiza Hortegal, médica voluntária no Hospital Antenor Abreu desde abril, foi um grande suporte para a rede municipal de saúde e para o prefeito Luciano Genésio.

Dedicada 100% e ao lado dos gestores, a médica foi incansável no cuidado dos pacientes, na luta por materiais de proteção, medicamentos, expansão da unidade e instalação de leitos, inclusive, de UTI. Poucas vezes relatou cansaço em relação ao trabalho, mas compartilhou nunca ter vivido nada parecido em sua carreira como médica.

“Ela foi um gigante no hospital”, disse Daciane Fernandes, advogada e secretária municipal em Pinheiro.

“O modo como ela trata os pacientes, o carinho, as orientações, vai além da medicina, muito humanizada, cheia de cuidados especiais. No HAA, as altas que ela dava aos pacientes recuperados da COVID vinham sempre acompanhadas de presentes e bolos pela forma como ela lida com seus pacientes”, relatou Lourendir Lobato, técnico de enfermagem.

Mensagens de apoio e força invadiram as redes sociais da deputada que sempre atendeu aos apelos da sua região. Seguidores, deputados, secretários, profissionais da saúde e, principalmente, eleitores enviaram palavras de força e apoio.

“Deixo meu carinho e força para essa grande amiga diante desse momento delicado pelo qual ela está passando. Tenho certeza que em breve você estará bem novamente. Saúde e força”, disse a deputada Andreia Rezende.

“Que Deus restabeleça com maior brevidade tua saúde, minha amiga”, também escreveu a deputada Daniella Tema.

O deputado e pastor Cavalcante também se manifestou: “seguimos firmes orando para sua recuperação minha amiga, Deus vai visitar o leito deste hospital e restaurar sua saúde! Deus traga força e fé para toda sua família”.

LUTA CONTRA A COVID-19

Após testar positivo e apresentar complicações respiratórias na semana passada, em Pinheiro (MA), a parlamentar foi internada na UTI do Hospital São Domingos, em São Luís, desde sexta-feira (22). Segundo último boletim médico, Dra. Thaiza Hortegal se encontra estável, porém ainda necessitando de tratamento intensivo e sem previsão de alta.

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G1 MA

Cabine de desinfecção para combater Covid-19 é instalada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Equipamento criado na UEMA garante proteção contra coronavírus — Foto: DIvulgaação

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou o adiamento do reajuste tarifário a energia elétrica do país até o próximo ano, tanto para grandes consumidores, quanto para clientes residenciais. 

A medida ocorre em acolhimento a uma indicação do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), que solicitava o congelamento dos reajustes tarifários previstos para 2020. A proposta foi protocolada na Câmara Federal no fim do mês de março.

Uma segunda indicação de Edilázio sugeria a redução da conta de energia elétrica durante o período da pandemia do Covid-19, ou cálculo fixo de tarifa com base na média de consumo dos três primeiros meses do ano.

Ao receber a informação do Governo Federal de que o presidente determinou o congelamento das tarifas de energia – o que atende à primeira indicação apresentada ao Executivo -, o parlamentar comemorou.

“Nós tivemos a sensibilidade de analisar o cenário, toda essa crise financeira e econômica que atinge o país e o trabalhador, para pedir o congelamento do reajuste de tarifa, que estava previsto para esse ano. O presidente Bolsonaro foi também muito sensível a causa e acatou a nossa solicitação. É uma vitória que compartilho com o povo, em meio a esse momento de tanta tensão”, disse.

Edilázio afirmou que fiscalizará a medida junto às operadoras de energia elétrica em todo o país e assegurou que buscará outras medidas que beneficiem o cidadão brasileiro durante a pandemia do Covid.

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O cerco contra a LGBTIfobia, racismo e demais crimes ligados às ofensas a esses grupos está se fechando. Isso porque foi protocolado nesta quinta-feira (21) um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que prevê punição administrativa aos clubes de futebol maranhenses caso integrantes de suas torcidas sejam atores de atitudes racistas ou LGBTIfóbicas.

A medida explica que, em caso comprovado de injúria racial, racismo, LGBTIfobia e injúria LGBTIfóbica, os clubes envolvidos serão punidos administrativamente, mas, neste caso, os ofensores não poderão responder judicialmente. Em contrapartida, o ofensor deverá ser punido com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Para que os torcedores fiquem cientes da punição que prevê a medida, os dirigentes dos clubes ficam responsáveis por afixar placas informativas em locais visíveis, como: a entrada do estádio, ao lado do placar ou painel eletrônico e nas laterais do gramado.

“Nós sabemos que os estádios de futebol são muito propícios à tantas ofensas direcionadas principalmente aos grupos mais frágeis, como os pretos, pardos e a comunidade LGBTQIA+. Por conta disso, é de extrema importância que lutemos a favor dos menos favorecidos com medidas capazes de punir e mostrar à população que é errado ofender o próximo”, deputado Yglésio, autor da medida.

Em relação à penalidade, os clubes maranhenses ficaram sujeitos à multa no valor equivalente a R$ 1.000 (mil reais), além de multa em dobro do valor estipulado, caso o ato se repita. As multas deverão ser revertidas para o Fundo Estadual de Direitos Difusos para atividades que o órgão julgar necessário o uso.

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Blog do Zeca Soares 

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) classificou como “estarrecedor”o conteúdo do vídeo da reunião ministerial comandada pelo presidente Jair Bolsonaro e divulgado hoje (23), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Agência Senado

Segundo Eliziane, está mais do que claro que Bolsonaro quer as instituiçòes a seu serviço e não do povo.

“Estarrecedor o conteúdo do vídeo da reunião ministerial divulgada pelo STF. A forma chula, os palavrões e os ataques às instituições revelam um governo que rompeu com a democracia que o elegeu. Tudo deixa claro que o presidente quer as instituições a seu serviço e não do povo”, disse

Eliziane disse que a declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno foi precipitada e perigosa. Para o ministro a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro seria “inconcebível” e teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

“A nota do ministro do GSI é precipitada e perigosa . Ninguém, nem o presidente da República está acima da Constituição. Não podemos mais assistir autoridades que flertam com medidas autoritárias e ameaçam a democracia todas as vezes que decisões contrariam seus interesses”, acrescentou.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a taxa de religação e o desligamento de serviços como água e luz em vésperas de fins de semana e feriados por falta de pagamento. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), retorna ao Senado devido às mudanças.

O texto aprovado retira a gratuidade de religação do serviço, proposta no projeto original para todas as situações, condicionando-a apenas ao caso de falta de notificação do desligamento por parte da concessionária. Mas o senador disse que trabalhará junto aos outros líderes do Senado para tentar resgatar o texto original e manter a proibição da cobrança da taxa de religação de energia elétrica e água.

“O projeto é terminativo aqui no Senado. Assim que estiver com o texto em mãos, irei lutar junto ao colégio de líderes para pautar o mais rápido possível e, se Deus quiser, daqui a alguns dias esta proposta vai virar lei. Quero agradecer os deputados federais do Maranhão que votaram a favor deste PL, que irá fazer justiça aos trabalhadores que já passaram por humilhações com o corte desses serviços”, afirmou Weverton.

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