Apuração que mira a execução de recursos pela SEMSA deve ser uma das primeiras a resultar na deflagração de uma nova operação.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por unanimidade, trancar definitivamente quatro procedimentos do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) que apuravam a suspeita de envolvimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor(PSB), em desvio de emendas parlamentares.

A decisão foi tomada no último dia 16 de julho, em julgamento sob segredo de Justiça de mérito do habeas corpus que já havia suspendido os procedimentos, liminarmente, em dezembro de 2023. Atuou como relator o desembargador Joaquim Figueiredo. Os demais integrantes, Bayma Araújo e Nonato Neris, seguiram o voto pela concessão parcial dos pedidos, contra o parecer da procuradora Domingas de Jesus Froz Gomes, que atuou pela PGJ (Procuradoria Geral de Justiça).

Foram trancados, especificamente, o procedimento investigatório criminal 038692-750/2021, no âmbito do Ministério Público do Estado, a investigação 0869327-74.2022.8.10.0001 e os pedidos de busca e apreensão (0851813-74.2023.8.10.0001) e de prisão preventiva (0851817-14.2023.8.10.0001), que tramitavam na Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Os desembargadores, entretanto, negaram a parte do pedido para que também fossem trancadas demais investigações que apuram o mesmo esquema –e que não tenham relação com elementos de provas utilizados pelo promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho em supostas chantagens, pressões e extorsões contra o vereador.

“HABEAS CORPUS conhecido e Ordem parcialmente concedida, apenas e tão somente para trancar os procedimentos acima descritos, denegando-se a ordem quanto aos outros pedidos”, diz um dos pontos do acórdão.

Com isso, o Gaeco está liberado para prosseguir com outras investigações contra o próprio Paulo Victor e demais parlamentares ludovicenses que estavam paralisadas. O ATUAL7 apurou que uma apuração que mira o pagamento de emendas parlamentares por meio da SEMSA (Secretaria Municipal de Segurança Alimentar) deve ser uma das primeiras a resultar na deflagração de uma nova ação ostensiva.

Segundo entendeu a Primeira Câmara Criminal do TJ-MA, houve ilegalidade na investigação e elementos de prova produzidos contra Paulo Victor (PSB). A conclusão dos magistrados é de que Zanony Passos teria operado em conluio com Rossana Adriana Moraes Saldanha, ligada à instituição “Clube das Mães Força do Amor”, para incriminar o presidente da Câmara em depoimento após a Operação Véu de Maquiavel ao Gaeco, ao apontá-lo como líder de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos destinados ao pagamento de emendas parlamentares.

“Investigações e elementos produzidos nesse contexto, estão contaminadas desde o início e são imprestáveis para verificação de materialidade delitiva e autoria indiciária, conforme a teoria do fruto da árvore envenenada”, diz trecho do acórdão.

De acordo com essa teoria nascida de jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, uma prova obtida ilegalmente invalida as demais provas decorrentes dessa mesma fonte.

A PGJ-MA ainda pode recorrer da decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça maranhense.

Ao ATUAL7, o presidente da Câmara disse desconhecer a existência de outras investigações sobre desvio de emendas parlamentares, e comemorou o trancamento dos procedimentos que haviam sido abertos contra ele e outros 17 investigados após a Operação Véu de Maquiavel.

“Justiça sendo feita. Para honra e glória de Deus”, declarou.

Deflagrada em agosto de 2023 após blindagem da gestão Eduardo Braide (PSD), a Véu de Maquiavel foi é a segunda operação do Gaeco para apurar o desvio de recursos de emendas parlamentares de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos.

Antes, em novembro de 2019, havia sido deflagrada a Operação Faz de Conta, que apurou a subtração de quase R$ 19 milhões dos cofres públicos.

Essas duas investigações foram iniciadas a partir de notificação da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, que identificou indícios de irregularidades e desvio de verbas quando da análise de pedidos de renovação do atestado de existência e regular funcionamento de entidades sem fins lucrativos.

As emendas parlamentares são um instrumento criado pela Constituição para aumentar a participação do Legislativo no processo orçamentário. Na prática, elas são uma forma com que parlamentares conseguem enviar dinheiro para suas bases eleitorais e, com isso, ampliar o capital político. Tradicionalmente, o recurso também é utilizado como moeda de negociação política pelo Poder Executivo, para formar base aliada e conseguir a aprovação de projetos de seu interesse e barrar fiscalizações no Poder Legislativo.

Atualmente, o valor de uma emenda parlamentar, por vereador de São Luís, é de R$ 2,8 milhões. Por ser de caráter impositivo, possui execução orçamentária (empenho e liquidação) e financeira (pagamento) obrigatórias, exceto nos casos de impedimento de ordem técnica.

Atual 7

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O lançamento da candidatura de Danilo Moraes a prefeito de Cedral-MA contou com nomes de peso do secretariado do governador Carlos Brandão, além de parlamentares e lideranças políticas do estado.

Marcaram presença os titulares das pastas de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; de Articulação Política, Rubens Pereira; de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; e o subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o deputado estadual Neto Evangelista também reforçaram o time de apoio de Danilo Moraes. Os cedralenses prestigiaram o evento e mostraram entusiasmo e esperança com o jovem político.

“O nosso compromisso é trabalhar para o povo. Podem ter certeza que eu serei um incansável na busca de melhoria da qualidade de vida de todos vocês. Por isso, podem ter certeza que Cedral pode mais e eu quero contar com todos vocês”, discursou Danilo.

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França do Macaquinho realizou a maior convenção já vista em Santa Luzia e confirmou Wellington França para prefeito da cidade.
O ministro dos Esportes, André Fufuca, e o deputado estadual Júnior França estiveram  presentes.

O espaço Arena Show lotou de lideranças políticas, comunitárias e dos amigos que aprovam o projeto, numa demonstração clara de aceitação da gestão da prefeita França do Macaquinho. Confira no vídeo abaixo:

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O PSB, Mobiliza, Solidariedade e o PSOL confirmaram neste domingo, 4 de agosto, o nome do atual prefeito Benedito Coroba na disputa para a reeleição. A grande novidade da noite foi a declaração de apoio do prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, que indicou o vice da chapa.

O indicado a concorrer ao cargo de vice-prefeito será o jovem advogado e empresário Gonçalo Júnior do Mobiliza.

Até então, Gonçalo Júnior estava como pré-candidato a prefeito do município, porém após um entendimento entre Coroba e Hilton Gonçalo foi decidido que eles vão caminhar juntos novamente, assim como em 2020.

Com o anúncio deste domingo, Dr Hilton Gonçalo estará concorrendo diretamente nas três primeiras cidades da BR-135, a partir da porção continental.

Em Bacabeira vai com Naila Gonçalo e em Santa Rita com Milton Gonçalo, que vão concorrer ao cargo de prefeito. Já em Itapecuru, apesar de não encabeçar a chapa, estará totalmente envolvido com Gonçalo Júnior, candidato a vice-prefeito.

Em outras cidades, nomes também já foram definidos como é o caso de Morros, que terá Silvana Malheiros; Viana será o Marcone Velozo; Bacabal, o Jansen; Olinda Nova do Maranhão, o Valdenir; Paço do Lumiar será o médico Filipe Gonçalo, todos do partido Mobiliza.

Em Axixá, o Mobiliza está indicando o vice da Julia Roberta; assim como em Vargem Grande que estará compondo a chapa com Diegão da Madereira; em Belagua com Neném Pontes e muitos outros que em breve vão ser listados oficialmente pelo partido.

Nesta segunda-feira, 5 de agosto, dr Hilton Gonçalo encerra o calendário de convenções nas cidades de Rosário e em São Luís, ambas estão com a situação indefinida.

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O professor e deputado estadual Wellington do Curso foi oficializado como candidato do Partido Novo à prefeitura de São Luís neste domingo (4). O partido realizou a convenção no espaço Versátil Eventos, no bairro Olho d’Água.

A vice-prefeita da chapa será a policial militar Ana Paula, que também é professora. Possuindo 30 anos de carreira como Subtenente da Polícia Militar do Maranhão, com atuação em áreas importantes como o combate à violência contra a mulher, saúde e educação. Além da candidatura à prefeito, dezenas de nomes foram oficializados para o cargo de vereador em São Luís.

Durante a convenção, Wellington se comprometeu em seguir firme na defesa de melhorias para a cidade e agradeceu o apoio que tem recebido.

“Hoje é um dia para agradecer. Meu coração está cheio de gratidão a Deus e a todos que me trouxeram até aqui. Obrigado a todos do Partido Novo, em especial ao meu amigo e líder Lahesio Bonfim e a amiga Ana Paula, Subtenente da Polícia Mikitar do Maranhão, por aceitar o convite para compor a chapa como vice-prefeita de São Luís. Obrigado a toda a população pelo incentivo e por acreditar que podemos melhorar São Luís! Ao longo dos últimos anos, eu estudei, corrigi falhas e busquei ter propostas possíveis e reais para a nossa cidade. Agora, chegou a nossa vez! Sei que não será fácil enfrentar os candidatos das máquinas públicas, das campanhas milionárias, mas com a graça de Deus e a benção do povo, vamos fazer de São Luís uma cidade ainda melhor para se viver”, disse Wellington.

PERFIL

Wellington é professor, fundador do Curso Wellington e deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão. Como deputado, se destaca por ser o parlamentar que mais apresentou projetos e por sua atuação nas ruas ouvindo a comunidade. Com coragem e independência, Wellington tem como característica a fiscalização constante e a busca por soluções para os problemas que atingem a população. Em 2016, foi candidato à Prefeitura de São Luís e teve mais de 100 mil votos, ficando em 3° lugar. Em 2020, foi impedido de ser candidato, mesmo estando em 2° lugar nas pesquisas. Agora, busca disputar as eleições com o intuito de enfrentar os candidatos das maquinas públicas e ser uma opção mais independente para as pessoas.

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O médico nascido e criado no Maiobão, dr Filipe Gonçalo, foi oficializado candidato a prefeito de Paço do Lumiar neste domingo, 4 de agosto, em convenção partidária do PL, PMB e Mobiliza.

Em seu discurso, dr Filipe destacou sua trajetória de vida, lembrou das atividades dos seus pais que sempre trabalharam no Maiobão, portanto conhece de perto a realidade luminense.

Na oportunidade, ele agradeceu a cada um que esteve presente na convenção e que lhe deu a certeza que Paço do Lumiar pode ter dias melhores.

O ato político contou com a presença do presidente estadual do Mobiliza, dr Hilton Gonçalo, que tratará a disputa no município como prioridade para o seu partido.

Além de Hilton, estiveram presentes o vice-prefeito de Pastos Bons, Fabrício Reinaldo; os pré-candidatos a prefeitos de Bacabeira e Santa Rita, Naila Gonçalo e Milton Gonçalo; o deputado estadual Ariston Ribeiro; o deputado federal Dr Gonçalo e muitas lideranças de Paço do Lumiar.

O vice ainda não foi anunciado, pois dr Filipe ainda negocia a formação de uma coalizão com o Agir, Solidariedade, DC, PRTB e o Novo.

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Com apoio do Governador Carlos Brandão e sendo o nome do presidente Lula no município de Raposa, Laci fez convenção com presença de milhares de pessoas e mais um vez mostrou força política na cidade a qual já foi duas vezes prefeito e também elegeu sua filha, Talita.

Com um mar de apoiadores enchendo a Avenida Principal ao lado da quadra do SESC (Inhaúma), Laci (PSB) consolidou sua candidatura à Prefeitura de Raposa em uma convenção histórica realizada na tarde deste sábado (3/7). O evento, que contou com a presença de milhares de pessoas, também marcou o lançamento da candidatura de Nardabia a vice-prefeita e de mais 28 nomes à Câmara Municipal.

Ao lado de Laci, estiveram presentes autoridades como Fred Campos, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, também do PSB, além de familiares e moradores do município. A convenção foi um marco na trajetória de Laci, que possui uma história de dedicação e trabalho incansável pelo povo de Raposa. Conhecido por sua atuação participativa, Laci tem sido uma figura central no desenvolvimento da cidade.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; o presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, o ministro dos Esporte do governo Lula, André Fufuca, o deputado federal Pedro Lucas mandaram e o governador em exercício Felipe Camarão mandaram seus receados por meio de vídeo visto que estavam em outras convenções no interior do Maranhão.

A ampla presença de pessoas na convenção reflete a confiança da população no projeto de Laci. Durante o evento, os apoiadores destacaram a importância de sua candidatura, evidenciando a crença de que Laci é a liderança capaz de levar Raposa a novos patamares de desenvolvimento. Em seu discurso, Laci enfatizou a necessidade de continuar avançando em todas as áreas, garantindo um futuro melhor para todos os cidadãos de Raposa.

Apesar de não estar presente no evento, o apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi destacado como um elemento crucial para a candidatura de Laci. “Juntos, unidos para avançar” foi a frase repetida por muitos durante o evento, simbolizando a unidade e o compromisso com o progresso de Raposa.

A candidatura de Nardabia a vice-prefeita fortalece ainda mais a chapa, trazendo equilíbrio de experiência e inovação para a administração municipal. Conhecida por seu trabalho social e dedicação ao bem-estar dos raposenses, Nardabia é uma figura respeitada na comunidade e promete ser uma parceira fundamental na gestão de Laci.

A convenção deste sábado não apenas confirmou a candidatura de Laci, mas também demonstrou a força e a determinação de uma comunidade unida em torno de um projeto de progresso e desenvolvimento. Com o apoio popular e a parceria de Nardabia, Laci segue firme em sua missão de transformar Raposa em um município cada vez mais próspero e justo.

Laci mais uma vez mostrou força política em Raposa…

Domingos Costa 

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Por Alex Ferreira Borralho

Não errei o título! Não é “Emily em Paris”! É Janja mesmo!
Na missão protocolar de representação do Brasil nas Olimpíadas, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (Vice-presidente do Brasil) e ministros foram preteridos mais uma vez. Com credenciais de chefe de Estado obtidas de última hora, essa missão oficial foi exercida pela primeira-dama do país (Rosângela da Silva), esta que sequer possui qualquer cargo no governo federal, mesmo que seja de caráter substitutivo. É a primeira vez na história dos Jogos Olímpicos que o Brasil foi representado pela mulher de um presidente da República.

Em regra, essa representação é exercida pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou mesmo pela autoridade máxima do governo em nível federal.
A agenda que Janja cumpriu na “Cidade Luz” foi de chefe de Estado porque representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sem ter sido eleita para nada, com visibilidade que chamou atenção desde a abertura dos Jogos Olímpicos.
Definida como “oportunista” e “puta” pelo filho de Lula (Luis Cláudio Lula da Silva), Janja é expansiva e se comporta como Presidente da República, ou seja, sempre procura exercer o protagonismo.
Se assim não agisse, talvez esse ato de representatividade não passasse, apenas, da quebra de uma tradição que foi iniciada por Michelle Obama (esposa do ex-presidente americano Barack Obama), sendo seguida por Jill Baden (mulher do presidente Joe Biden) e pela rainha consorte da Espanha (Sofia).
Essencial destacar que nada com Janja é natural, mormente se no contexto ora explanado direcionarmos nossa atenção para o fato de que Rosângela da Silva conseguiu a credencial de representante do governo brasileiro fora do prazo estipulado pelo COI (Comitê Olímpico Internacional) para o envio dos nomes dos chefes de Estado. Por isso, o documento foi emitido pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro) com excepcionalidade.
Antes da posse de Lula, Janja se autodefiniu como “pessoa propositiva, do tipo que não fica sentada. Que vai e faz!” Sendo assim, todos nós fomos avisados que ela ia fazer e acontecer nesse governo, atuando desde o início como uma “ministra sem pasta” e borrifando poder por onde passa, interferindo em decisões do governo e encarnando o papel de deslumbrada-geral da República.
Mas voltando a Paris, Janja desempenhou bem o papel de pé polar, proporcionando má-sorte a performance do Brasil na competição, sendo chamada pelos torcedores brasileiros de Janja Jagger, em alusão ao pé-frio mais famoso do mundo (Mick Jagger).
Diante desse fato, pelo menos nesse período olímpico, devemos torcer para que Janja permaneça instalada na sala ao lado do gabinete do presidente, no terceiro andar do Palácio do Planalto, local de onde define quem deve ou não ser recebido pelo marido e até a duração da audiência, podendo se exibir com sua bolsa da marca francesa Cèline, avaliada em R$ 21.800.
Quel dommage (que lástima)!

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A convenção dos partidos Mobiliza, Avante, PSB, Podemos, PSDB e Cidadania oficializou o nome de Naila Gonçalo como candidata a prefeita. A advogada terá o apoio da atual gestora Fernanda Gonçalo.

O ato político contou com diversas lideranças políticas, dentre eles, o deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB), que profetizou: “os partidos aliados da Naila vão eleger os 11 vereadores do município”.

Fernanda Gonçalo destacou que a escolha de Naila foi uma construção feita ao longo de mais de um ano de diálogo entre a classe política e o povo.

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo disse ter a certeza da vitória de Naila e conclamou a população a dar maior votação em porcentagem para a candidata de Bacabeira. “A prefeita Fernanda tem 90% de aprovação, quem sabe a gente não alcança esse percentual de votos para a Naila”.

Naila agradeceu o apoio e a presença de todos, e disse que vai continuar percorrendo todos os cantos de Bacabeira, assim como já tem feito e levará a mensagem de continuidade do trabalho iniciado por Fernanda Gonçalo em 2017.

Naila Gonçalo é advogada e faz parte do Coletivo Dr Gonçalo, que ficou na primeira suplência do Podemos na eleição para deputado federal em 2022. Ela já foi assessora parlamentar do deputado estadual Ariston Ribeiro e é filha de Iriane Gonçalo, ex-prefeita de Pastos Bons entre 2013 e 2020.

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Convenção em Belágua

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O Vereador Prof. Pavão Filho teve a sua candidatura homologada a reeleição ao cargo de Vereador de São Luís, com número 40140, na convenção Partidária do PSB, realizada no dia 21 de julho de 2024, na oportunidade foi homologada também, a candidatura do Deputado Federal Duarte Júnior a Prefeito de São Luís.

O evento ocorreu no Ginásio Castelinho e contou com a presença do Governador Carlos Brandão e diversas lideranças políticas e comunitárias, caracterizando-se como a maior Convenção Partidária Municipal realizada em São Luís.

Virgínia Barroso

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A medida de alterar as emendas parlamentares tomou de surpresa deputados federais e senadores da República. O ministro do STF vai acabar com a farra das emendas secretas que consomem bilhões do dinheiro do contribuinte.

Além disso, vai tocar em outra imoralidade: não permitir que congressistas destinem emendas para outros estados que não sejam da sua origem.

Aguardem mais detalhes.

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