Dra Cleide vota em ações do governo estadual para enfrentar a pandemia

Em duas sessões por videoconferência – na terça e sexta-feira desta semana, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) votou favoravelmente uma série de medidas tomadas pelo Governador Flávio Dino para o enfrentamento do Corona Vírus.

As medidas que alteram dispositivos legais para facilitar o enfrentamento da pandemia, vão desde ações de perícia de natureza na área criminal; de abastecimento de bens de primeira necessidade; redução de impostos para insumos fundamentais no combate da Covid-19, como luvas, álcool gel, máscaras médicas e reconhecimento de calamidade pública em no município de São Luís.

Mesmo cumprindo rigorosamente o protocolo de isolamento social, recomendado pelas autoridades sanitárias do estado e do país, Dra. Cleide manteve seu trabalho de médica e deputada estadual com o entusiasmo que caracteriza sua responsabilidade social e política.

“estou inteiramente comprometida com os esforços do Governador Flávio Dino no enfrentamento desta pandemia, e votarei em todos os projetos que ele enviar para assembleia, seja por vídeo conferencia enquanto for necessário. Quando tudo isto passar, voltaremos com nossa presença física para ajudar o governador na preservação da saúde de todos os maranhenses”, afirmou Dra. Cleide.

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Proposta de Eliziane de taxar grandes fortunas pode arrecadar R$ 40 bilhões para combate à pandemia

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta quinta (26), projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19.

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões este ano.

Eliziane defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, este não é mais o caso.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar. Ela ressalta ainda que ao longo do tempo, foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias.

Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos possuem patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão. “Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.

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Antônio Pereira destaca ações do Estado e da Assembleia para combater pandemia

O deputado Antônio Pereira (DEM) votou a favor da aprovação do Projeto de Decreto 002/2020, em que o Executivo Estadual pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão com efeitos até 31 de dezembro de 2020, devido às medidas preventivas face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A apreciação, votação e aprovação do projeto de decreto foram feitos na última terça-feira (24), durante uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, comandada pelo presidente Othelino Neto (PC do B).

Para Antônio Pereira, o decreto é de grande importância porque temos uma questão local, do Maranhão, onde 29 cidades foram atingidas pelas fortes chuvas e enchentes. “Não me recordo que nesta geração, acredito eu, que ninguém viveu uma crise tão profunda e tão ampla como a que estamos vivendo no mundo”, comentou.

“Temos uma questão nacional, que é sobre o H1N1, e uma questão mundial, global, que é a questão do novo coronavírus. Eu me preocupo muito com essa questão do novo coronavírus, porque terá tantas repercussões na questão da saúde pública e também na questão econômica no coração do nosso país”, observou.

AÇÕES E PREVENÇÕES

Em sua fala, Antônio pereira destacou ações das autoridades maranhenses, em especial do governador Flávio Dino (PC do B), do secretário de Saúde, Carlos Lula e do Poder Judiciário que mostram grande preocupação e tomam atitudes importantes, na

prevenção e na assistência à saúde da população do Estado do Maranhão.

“Temos hoje três coisas a fazer: primeiro é ter cuidado com a higiene; segundo, o isolamento social para que não haja propagação; e terceiro, a oração. Além disso, a prevenção a partir das autoridades de saúde e a assistência à saúde. O governador, por meio de uma ação mais ampla, faz um grande trabalho”, afirmou.

Na ocasião, Antônio Pereira destacou também o trabalho do Legislativo Estadual. “Por meio do Presidente Othelino Neto, os deputados fizeram um trabalho ímpar, quando decidiram comprar 50 respiradores e 200 mil cestas básicas para distribuir para a população mais vulnerável do Estado do Maranhão”, disse.

Por fim, Antônio Pereira elogiou o trabalho dos profissionais da área de saúde do Estado do Maranhão, representados pelo CRM, associações médicas e sindicatos. “Acredito que levaremos acima de quatro meses para realmente debelar, diminuir e fazer com que haja um equilíbrio nessa questão do Coronavírus”, concluiu.

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Projeto de Weverton diminui a taxa básica de juros e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos

O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT-MA) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países é grave e algumas providências precisam ser tomadas para que a população não seja ainda mais prejudicada.
“Nos EUA, o próprio Banco Central reduziu os juros e está adotando várias estratégias para que os norte americanos passem pela crise de uma forma digna. Não podemos ser negligentes neste momento”, afirmou.
Weverton explica que a paralisação da atividade econômica é iminente e que o país deve enfrentar uma recessão financeira muito séria.
“Por isso, o Poder Executivo precisa reduzir a taxa básica de juros a patamares mais baixos. Não me parece justificável manter o nível atual por temor da inflação”, ressaltou.
O senador enfatizou ainda que é preciso ajudar as pessoas e empresas endividadas. Uma das soluções propostas pelo parlamentar é a carência de seis meses para pagamento de empréstimos. Weverton explica que muito pequenos empresários têm empréstimos com instituições como, por exemplo, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, e precisam dessa folga para continuarem existindo em meio à crise.
“São essas empresas e consumidores com dívidas a vencer que precisam ter uma possibilidade de manejo financeiro nos próximos dois trimestres. Muitos não terão condições de arcar com prestações e temos que ajudá-los”, finalizou.

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Patriota concorrerá eleição sem vereador de mandato

Direção do Partido Patriota no Estado e do Município de São Luís comunica que o partido não terá em sua nominata nenhum vereador de mandato para as eleições proporcionais de 2020 em São Luís. “Vamos eleger vereadores do grupo que foi montado nos últimos meses. Esse grupo não aceitou nenhum vereador de mandato e isso será respeitado”, disse o vice-presidente da nacional do Patriota, o ex-deputado federal Júnior Marreca.

No Estado, o Partido é comandado pelo deputado Federal Marreca Filho.

AFONSO MANOEL

A decisão de não ter candidato com mandato já foi comunicada ao vereador Afonso Manoel, que era do PRP, partido que se uniu ao PEN para a criação do Patriota. “O vereador e a deputada Helena Duaylibe, sua esposa, já foram comunicados que ele não concorrerá por aqui. Comunicamos com tempo suficiente pra que ele procure outra sigla”, explicou o ex-vereador Alencar Gomes, membro do diretório municipal.

NATO

Também filiado desde a época do PRP, o ex-vereador Nato também terá que procurar outra sigla, caso decida concorrer no lugar do filho, vereador Nato Júnior, que está no PDT. “Já temos nossa nominata pronta, fechada e por ela concorrerá quem ajudou a construir. Não cometeremos nenhuma injustiça com os colegas que estão conosco no dia a dia do Partido. O Nato não participa da vida do partido, não contribuiu com essa construção”, concluiu o Missionário Amorim, primeiro secretario do partido em São Luís.

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Edilázio pede ao TRE canal eletrônico para alteração de domicílio eleitoral durante a quarentena

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, formalizou um pedido ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, de medidas que permitam – durante esse período de suspensão das atividades na Justiça Eleitoral por causa da pandemia do Covid-19 -, o atendimento a pré-candidatos que precisam alterar o domicílio eleitoral no estado.

O prazo para a mudança de domicílio eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o país termina no dia 4 de abril. O período para a filiação partidária também se encerra no início de abril.

Edilázio deu ênfase a uma portaria baixada pelo TRE-MA que trata do atendimento a aos cidadãos nas situações urgentes e pediu a disponibilização de um canal virtual na Justiça que permita o recebimento da documentação durante esse período de suspensão das atividades.

“Considerando que o dia 4 de abril de 2020, conforme o art. 9 da Lei 9.504/97, é a data final para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer, a fim de, nesse período excepcional, possibilitar a comprovação pelo candidato de exercício do direito de solicitação de alteração de domicílio eleitoral, propõe-se a disponibilização e divulgação no site deste Regional, do e-mail ou outro meio eletrônico a ser gerido por equipe dessa conceituada Corregedoria Regional Eleitoral para a recepção da documentação pertinente”, destaca trecho do ofício.

Em portaria divulgada ontem o TRE informou que o atendimento presencial ao público externo, assim como visitação públicas às instalações, está suspenso temporariamente entre 18 de março e 30 de abril deste ano por causa da pandemia do Novo Coronavírus.

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Marco Legal do Saneamento Básico deve ser prioridade, diz Roberto Rocha

A cobertura 100% de saneamento básico no Brasil ainda é uma realidade muito distante. Cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, metade da população brasileira está exposta a doenças relacionadas a falta de acesso a água potável, tratamento de esgoto e destinação correta do lixo. Em sessão plenária remota, o senador Roberto Rocha alertou para necessidade de votar o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Para o congressista do Maranhão, essa proposta precisa ser prioridade na agenda de votações do Senado Federal. O projeto precisa ser analisado pelos senadores, uma vez que, a Câmara dos Deputados alterou o texto, quando fora votado naquela Casa legislativa.

Relator do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), lembrou da necessidade do Congresso em aprovar essa matéria o quanto antes. O novo marco vai permitir que a iniciativa privada explore o serviço e a coleta de esgoto em até 90% da população até 2033.

“Não há no mundo cesta maior de investimentos do que o Saneamento Básico. Temos que pensar também no pós-coronavírus, especialmente na prevenção de doenças das pessoas que não tem água limpa para beber ou uma coleta de lixo adequada”, destacou o parlamentar maranhense.

No Maranhão, embora o estado seja cortado por 12 bacias hidrográficas, pouco mais da metade da população, 57% apenas, tem acesso ao abastecimento de água, bem abaixo da média nacional que é de 83%. E os números só pioram quando o levantamento trata da coleta de esgoto. Apenas 11,6% da população maranhense está coberta pelo serviço. Além disso, a pesquisa retrata, ainda, que pouco mais da metade dos lares do Maranhão possuem tratamento de esgoto coletado.

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Roberto Rocha defende proibição de corte de energia para todos os brasileiros

Por meio de suas redes sociais, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) destacou medida do Governo Federal que desde esta terça-feira, 24, proibiu o corte de energia elétrica para todos os consumidores residenciais inadimplentes nos próximos 90 dias.

No Brasil, os estados mais beneficiados com a medida foram o Maranhão e o Piauí, o que, segundo o senador, não é razão para comemorar. “O Maranhão e o Piauí são os maiores beneficiados com essa medida por causa do altíssimo grau de pobreza da população”, explicou Roberto Rocha.

O senador maranhense também anunciou que está requerendo, junto ao Governo Federal, que a isenção da taxa de energia deixe de ser somente para inadimplentes e passe a ser completa para essas famílias nesses três meses.

“Conseguimos que a medida vá além do consumidor baixa renda, que é abrangido pela tarifa social, e alcance também todos os consumidores residenciais. Isso é em relação ao corte dos inadimplentes. Estamos trabalhando também pela Isenção completa da conta de energia dessas famílias nos próximos 03 meses”, anunciou.

O Maranhão foi o estado com maior percentual de pessoas com rendimento abaixo da linha de pobreza, (53,0%), seguido de perto pelo Piauí, segundo dados do IBGE divulgados pela Revista Veja no final do ano passado (https://veja.abril.com.br/economia/brasil-alcanca-recorde-de-135-milhoes-de-miseraveis-aponta-ibge/). Motivado pelos tristes índices que atingem seu estado, Roberto Rocha chegou a sugerir ao governador do Maranhão, Flavio Dino, examinar a possibilidade de conceder aos consumidores maranhenses um incentivo nas contas de água e luz.

Segundo o senador, seria uma medida temporária de contenção do ICMS, o que já ajudaria muito os maranhenses. “Neste momento somos um só. Estamos presos em nossas casas. Claro, gastando mais, sem trabalhar. Estendo a mão ao governador Flavio Dino e sugiro examinar um incentivo ao consumidor na conta de água e luz. Uma redução temporária na alíquota do ICMS já ajudaria muito”, declarou.

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Gedema doa cestas básicas, colchões e lençois a famílias vítimas de enchentes em Grajaú

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), por meio de seu programa social Gedema Solidário, doou, na terça-feira (24), cestas básicas, colchões e lençois a famílias que se encontram desalojadas em decorrência de enchentes no município de Grajaú.

“O Gedema, por iniciativa de sua presidente, Ana Paula Lobato, entregou 200 cestas básicas, 20 colchões e 40 lençois, para ajudar as famílias desalojadas que se encontram em dificuldades após as fortes chuvas que caíram nos mês de março. Muitas estão se virando como podem ou com a ajuda de parentes e amigos. Nos organizamos e fizemos a nossa parte”, disse Cintia Mota, coordenadora do projeto Sol Nascente, também ligado ao Gedema.

Entre os moradores que receberam mantimentos, Manoel da Costa agradeceu ao Gedema pelo gesto de solidariedade e disse que as doações fazem a diferença na vida das famílias que passam por essa situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante saber que tem gente e projetos como este querendo ajudar”.

Levar ajuda a pessoas desalojadas vítimas de enchentes nesta época do ano é uma das ações do calendário anual do Gedema Solidário. Para a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a iniciativa é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados para amenizar o sofrimento de quem, muitas das vezes, perde tudo. “É assim todos os anos e não podemos ficar de braços cruzados. É preciso ajudar a quem precisa”.

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Eliziane defende saque do FGTS para trabalhador afetado pela crise

Gilberto Leda

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou emenda à Medida Provisória 927/2020 para garantir que o trabalhador que tiver redução salarial ou perda de renda com a crise econômica do Coronavírus possa sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em valor equivalente à remuneração mensal ou à renda que deixou de receber, até o limite total de seus créditos no fundo.

“Estamos propondo que os trabalhadores que tiverem redução salarial, em acordos que preveem redução de jornadas e de salários ou que suspendam o contrato de trabalho, possam movimentar o seu FGTS e, assim, terem a sua renda, na medida do possível preservada”, justificou a parlamentar.

A MP 927 editada no domingo (22) previa inicialmente que empresas suspendessem o contrato de trabalho de seus empregados por até quatro meses, durante a crise do coronavírus, sem compensação financeira. Mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o artigo 18 da MP que permitia esse dispositivo. O anúncio foi feito pelo próprio presidente por meio da conta do presidente no Twitter.

Eliziane Gama cobrou compreensão e equilíbrio do governo federal diante do que chamou de “momento sem precedentes na história do Brasil e mundial” com a crise econômica e de saúde provocada pela pandemia do Coronavírus.

“Quando o governo federal apresenta uma medida provisória que atende o empregador e não atende o empregado, não está priorizando o trabalhador brasileiro. [A emenda que estamos apresentando à MP] é uma forma de garantir a comida na mesa do trabalhador brasileiro. E esse o sentimento que nós precisamos ter agora. O governo também precisa entender isso: a empresa é importante e o trabalhador é fundamental. Então é esse olhar, para o lado mais frágil, que nós precisamos ter”, defendeu a senadora maranhense.

A parlamentar disse ainda que o Congresso Nacional está aberto e à disposição para se somar ao governo federal e apresentar alternativas para o País.

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Prefeito Luciano adere à campanha que destina fundo partidário e eleitoral para combate ao covid-19

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, aderiu à campanha que visa destinar os recursos do fundo eleitoral e o partidário ao combate do novo Coronavírus.

Segundo o prefeito essa medida é necessária para se criar condições de equipar os estados e municipios com todo o aparato necessário para identificar, isolar e tratar os casos do Covid-19.

Em suas redes sociais o prefeito divulgou a seguinte nota:

Pessoal, está acontecendo neste momento um abaixo-assinado para destinar os recursos do fundo eleitoral e o partidário ao combate do novo Coronavírus, uma ameaça à saúde que pede urgência na sua tratativa. Eu apoio essa ideia e, inclusive, já assinei. Segue o link do abaixo-assinado: https://bit.ly/2QF4Wvr

Lembrem-se que a melhor forma de combater essa ameaça é seguindo as medidas preventivas e mantendo o isolamento social!

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