Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar

Isentar o agricultor familiar do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 658/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).


A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto isenta as vendas de produtos de agricultores e empreendedores familiares rurais da cobrança da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep.

“O objetivo desse PL é reduzir a desigualdade no tratamento dado aos agricultores familiares no âmbito das políticas públicas voltadas para o setor rural, quando se compara o volume de recursos que são destinados aos setores empresarial e familiar. Na prática, nós queremos que o agricultor pague menos impostos. Eles precisam desse incentivo, pois dedicam sua vida para atender a principal demanda da população: a alimentação”, explicou o parlamentar.

Para o senador, a isenção de impostos beneficia tanto os agricultores quanto os consumidores, que poderão ter acesso a alimentos por um preço mais baixo.

“Os custos da agricultura familiar são muito altos. Custo de energia elétrica, combustíveis, fertilizantes. Precisamos de propostas que estimulem o setor e que tragam benefícios também para o consumidor”, ressaltou Weverton.

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

“Estimular a agricultura familiar é uma das melhores formas de fortalecer o campo. Implantar competitividade na produção desse segmento agronômico é uma das formas mais eficientes de incentivar o desenvolvimento rural, com diminuição do êxodo dos jovens do campo”, disse.

O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aguardando a designação de relator.

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Bolsonaro: ‘Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro’

Deu no Antagonista: “O secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, disse que Jair Bolsonaro manifestou confiança em Sergio Moro após o vazamento de mensagens relacionadas à Lava Jato, registra a TV Globo”.

“Wajngarten disse ter informado o presidente sobre o vazamento no domingo e voltado a conversar com ele sobre o caso hoje pela manhã.

Nos dois momentos, segundo o secretário, Bolsonaro repetiu a afirmação: “Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro”.

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Em São José de Ribamar, bandidos deitam e rolam na maior folga

No dia a dia são praticados assaltos frequentes em residências, logradouros públicos e até nas repartições públicas por quem deveria ser exemplo.

Um caso mais recente, no último domingo (09), ladrões entraram pela quinta vez na escola Juvêncio Nogueira, em Tiijuá Queimado na madrugada e levaram até a merenda escolar, como se na cidade não houvesse policiamento e muito menos prefeito.

E o pior que é quarta vez que a escola é roubada só em 2019. No local não tem um vigilante e nas madrugadas  serve como ponto de uso de drogas. Aliás, os moradores reclamam que tem vários anos que não sabem nem a cor da viatura que antes passa por lá.

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Eliziane visita a Caema e discute projeto para melhorar abastecimento de água em Icatu

A senadora Eliziane Gama solicitou na manhã desta segunda-feira (10/06) para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) um projeto para melhorar abastecimento de água no município de Icatu (MA), localizado a 37 km da capital maranhense.

A parlamentar estava acompanhada por Gunnar Yury Gama e foi recebida pelo presidente da Caema, Carlos Rogério e o diretor de engenharia, João José. Ela apresentou o pleito e se comprometeu a colaborar com a busca de recursos para execução do projeto.

“A Caema se comprometeu a apresentar um projeto que seja mais adequado para resolver o problema do abastecimento de água para a cidade de Icatu e eu me comprometi a contribuir com a execução do projeto”, destacou Eliziane Gama.

A cidade de Icatu tem 25 mil habitantes e tem um problema antigo na qualidade da água que abastece a região central da cidade. A expectativa é que a situação seja resolvida com a implementação do projeto.

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Bacabal Folia 2019 traz Gustavo Lima, Safadão, Xandy e Bell Marques

A maior micareta do estado do Maranhão, festeja duas décadas este ano e vai reunir nomes importantes da música brasileira, como Xand Avião, Léo Santana, Wesley Safadão, Saia Rodada, Psirico, Bell Marques, Gustavo Lima e o Tchan e muito mais.

Serão três dias de folia no município de Bacabal, (cidade a cerca de 240 km da capital maranhense, São Luís). Uma mistura de ritmos e sentimentos. Contará com três espaços: Arena VIP, Camarote Prime e o Camarote Coringa.

O Bacabal Folia 2019 chega a sua vigésima edição com inúmeras surpresas para seu público fiel e amante da folia que conquistou o Maranhão e estados vizinhos nos dias 19, 20 e 21 de julho, três dias com muita diversão.

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Weverton é novamente um dos mais influentes no Congresso

O senador Weverton (PDT-MA) está entre os políticos mais influentes do Congresso Nacional. A informação foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), responsável pelo estudo ‘Os cabeças do Congresso’. É o quinto ano consecutivo que o parlamentar aparece na lista.

A primeira vez que o parlamentar maranhense apareceu na lista foi em 2015, como deputado federal em ascensão. Em 2016, 2017 e 2018 voltou a figurar como negociador, destacado por qualidades como liderança e capacidade de diálogo e de manter coeso o grupo ao qual pertence. Em 2017 e 2018, Weverton foi líder da bancada do PDT na Câmara. Em 2018, ele foi líder da Minoria, partidos que faziam oposição ao governo do presidente Michel Temer.

Weverton, que foi eleito como o quarto senador proporcionalmente mais votado do Brasil, voltou a aparecer na lista em seu primeiro ano de mandato, desta vez como articulador. Segundo o Diap, parlamentares articuladores são aqueles com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso.

Para fazer a classificação, o Diap adotou critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos. São considerados também resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação.

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Vereadores mobilizam Defensoria Pública para evitar fim dos cobradores em ônibus

Na manhã da última sexta-feira (07), os vereadores Marcial Lima (PRTB), César Bombeiro (PSD) e Ricardo Diniz (PRTB) estiveram na Defensoria Pública do Estado participando de uma reunião com o objetivo de articular a melhor solução em defesa dos cobradores de ônibus da capital maranhense.

O encontro, que contou com o deputado Wellington do Curso (PSDB), ocorreu após manifestação de um movimento independente dos cobradores, que também ocorreu na mesma data, na Rua das Cajazeiras, no Centro.

Na ocasião, os parlamentares encaminharam representação fazendo referência aos direitos tanto dos cobradores quanto dos passageiros do sistema de transporte, objetivando o ajuizamento de ação civil pública.

O QUE DIZ A LEI?

O serviço público de transporte coletivo urbano municipal em São Luís é disciplinado pela Lei nº 3430, de 31 de janeiro de 1996. Pelo menos três artigos desse dispositivo tornam irregular a manobra de empresários e sindicalistas, sem que haja uma alteração da legislação – o que, nesse caso, seria possível apenas após votação na Câmara Municipal.

O artigo 61 diz que, “para efeitos desta lei, é considerado pessoal de motorista, cobrador, despachante a fiscal”. Neste caso, para se extinguir a função de cobrador, antes, esse termo deveria ser retirado da lei.

Já o artigo 65 tem natureza técnica. Detalha quais são os “requisitos para o exercício da função de motorista no serviço público de transporte coletivo rbano na cidade de São Luís”.

São quatro tópicos, e nenhum deles trata da necessidade de esses profissionais receberem dinheiro e passarem troco. Seria uma segunda alteração necessária mesmo para a demissão de um percentual de cobradores.

Já o artigo 66 especifica as atividades dos cobradores. Se pretendem extinguir a função, donos de empresas e representantes sindicais também devem trabalhar pela exclusão desse artigo no legislativo municipal.

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Marinha confirma morte por afogamento após naufrágio no Maranhão

A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), informa que tomou conhecimento, na tarde do dia 8 de junho, de um acidente da navegação envolvendo uma canoa, com duas pessoas a bordo,  que estava realizando uma travessia, transportando palhas de babaçu, no Lago Açu, pertencente ao município de Conceição do Lago Açu, a 315 km de São Luís.

  A referida canoa naufragou, sendo um tripulante resgatado com vida por pescadores que passavam no local. A outra pessoa que estava abordo ficou desaparecida.

De imediato, uma equipe da CPMA constituída por quatro militares  realizou buscas pelo adolescente desaparecido, assim como contatou o Corpo de Bombeiros do Maranhão para solicitar apoio mútuo.

Por volta das 17h deste sábado, o corpo do adolescente de 15 anos, que estava desaparecido em decorrência do acidente da navegação, foi encontrado por pescadores, no Lago Açu.

Um inquérito administrativo foi instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

A Marinha do Brasil lamenta o ocorrido e se solidariza com a família da vítima, familiares e amigos.

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Dos 100 congressistas mais influentes na política do país, quatro são do Maranhão

Conforme levantamento feito pelo Diap, dos 100 congressistas nacionais mais influentes do pais, quatro do Maranhão estão na lista, sendo dois deputados federais e dois senadores. 

Pelo Diap, nos cinco primeiros meses deste ano, na Câmara Federal destacam-se os deputados Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (MDB). Estão na relação os senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT).

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Weverton é o parlamentar maranhense  mais influente nas redes sociais

O senador Weverton (PDT-MA) é o parlamentar do Maranhão mais influente nas redes sociais. A informação foi divulgada pela pesquisa da FSB Influência Congresso. O indicador mede o alcance e a influência de deputados e senadores nas redes sociais.
“As ferramentas do mundo digital são um importante canal de comunicação do político com o eleitor. É no ambiente virtual que conseguimos divulgar o nosso trabalho e também interagir com público”, afirmou Weverton.
Weverton é o primeiro parlamentar federal maranhense em influência nas redes, seguido pelo deputado federal Márcio Jerry, do PCdoB, e pelo deputado Juscelino Filho (DEM).
Dos 594 parlamentares federais, apenas quatro deputados e um senador não postaram qualquer conteúdo nas redes sociais em abril e maio. Por isso, o ranking inclui 509 deputados e 80 senadores.
Metodologia
O FSB Influência Congresso monitorou as publicações dos deputados federais e senadores de 1º de abril a 31 de maio. O monitoramento é 24×7, capturando e analisando o grau de engajamento de todas as publicações feitas pelos parlamentares no Facebook (apenas páginas públicas), no Instagram (apenas contas business) e no Twitter. Para se calcular a nota de cada parlamentar e construir o ranking, são levados em consideração o número de seguidores, a quantidade de publicações, o alcance das publicações e o engajamento (curtidas, comentários e compartilhamentos) em cada rede social. São aplicados pesos diferentes a cada item, assim como para cada uma das três redes sociais analisadas.
FSB Influência Congresso
O Instituto FSB Pesquisa desenvolveu o FSB Influência Congresso para avaliar o desempenho do Novo Congresso nas redes sociais. Além do Facebook e Twitter, o índice passa a levar em consideração a atuação e a performance dos deputados e senadores no Instagram, rede social que mais cresceu nos últimos anos no Brasil.

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Deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha e Duarte Júnior tem encontro político

O casal de Deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual), esteve em reunião com o também deputado Duarte Júnior (estadual), o parlamentar mais bem votado na capital, São Luís.


Na pauta do encontro, assuntos relacionados ao desenvolvimento do Maranhão e parcerias para alavancar o trabalho nos municípios maranhenses, foco da atuação parlamentar do casal de deputados que ganha mais força através de diálogo e parcerias. O trio de deputados tem bom relacionamento em todas as esferas políticas, o que aumenta as ações em prol do povo maranhense.

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