“Estado será responsável pela quebra do Fepa”, aponta auditor do TCE

O Estado

De acordo com técnico do Tribunal de Contas do Estado, o governo deveria ter tomado providências desde 2015 para evitar o agravamento do déficit do fundo

Levantamento elaborado pe­lo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base em dados levantados a partir de 2015 (quando o deficit previdenciário maranhense era avaliado pelo órgão em aproximadamente R$ 19 bilhões), aponta que o Governo do Maranhão será responsável direto pela quebra do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) – criado em 1997 e atualmente gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). Segundo o auditor estadual do Controle Externo do TCE, Márcio Rocha Gomes, o Executivo deveria ter tomado providências no início da primeira gestão do atual governador Flávio Dino (PCdoB) para sanar o problema.

Para o gestor, com o esvaziamento do fundo que, segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti, deve ocorrer em meados de outubro deste ano, o Estado do Maranhão será obrigado a arcar com todos os gastos de concessão de benefícios previdenciários.

“Uma situação como essa, a penalização, é o próprio Estado ter que arcar com algo que ele, Estado, não havia previsto. O Estado vai ter que gastar mais com pessoal e, de forma inevitável, a meu ver, terá que retirar recursos de outros setores essenciais para cobrir estas e outras despesas previdenciárias”, apontou o auditor.

Segundo Márcio Rocha, medidas como a elevação da alíquota cobrada dos quadros patronais no estado para a composição do fundo previdenciário poderiam ter sido tomadas. De acordo com o gestor do TCE, atualmente este percentual é de 15%.
“Se, por exemplo, este percentual chegasse a pelo menos 18%, não resolveria mas adiaria este quadro de estrangulamento do fundo. Ou seja, o Estado teria mais tempo para solucionar o caso e não ter que recorrer a fontes como impostos, por exemplo, para cobrir estas despesas”, disse o especialista.
Para o membro do órgão de controle das contas públicas, a situação do fundo de custeio dos benefícios aos aposentados, pensionistas e outras categorias se agravou desde a instituição da Lei Complementar número 20, de 1998, que criou novas regras para a contribuição financeira no país. “Esse quadro vem se agravando ano após ano. Não é desta gestão, porém como o quadro se agravou a partir das medidas da gestão atual”, frisou o auditor.

O detalhamento do TCE acerca da situação do Fepa ocorre horas após o Sindicato dos Servidores de Justiça do Maranhão (Sindjus) divulgar reportagem em seu site oficial apontando para o problema. De acordo com a entidade representativa do judiciário, com base em reunião técnica com membros do TCE, a partir do mês de novembro deste ano a folha de aposentados, estimada em aproximadamente R$ 1,5 bilhão será custeada integralmente com fontes próprias do Estado, oriundas especialmente da arrecadação tributária. No próximo mês, entrarão em vigência os novos valores do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovados no fim do ano passado, em caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL).

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Othelino mobiliza bancada maranhense e entrega Carta de São Luís aos presidentes do Senado e Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Colegiado do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto (PC do B), entregou, oficialmente, nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), a Carta de São Luís – com o posicionamento do grupo quanto ao Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento – aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM/AP).

As propostas de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alteração nas regras da aposentadoria rural e possível fusão do Banco do Nordeste (BNB) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são alguns dos itens que mais têm preocupado a região nordestina. “Somos a favor da Reforma da Previdência, mas contrários a esses pontos, que, certamente, prejudicariam muito o Brasil, em especial o Nordeste”, esclareceu Othelino Neto.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre parabenizou a manifestação dos presidentes nordestinos e garantiu que levará o tema ao conhecimento dos demais senadores. “Saiam certos de que estamos comprometidos com esta causa a favor do Brasil e das regiões que mais precisam de nossa atuação política”, destacando ainda a importância da permanência do BNB que, segundo ele, estende-se ao Banco da Amazônia e instituições, como a Codevasf, essenciais para o desenvolvimento do país.

Na Câmara, Rodrigo Maia disse que itens como alteração na aposentadoria de trabalhadores rurais e redução do BPC serão retirados da proposta de Reforma. “Independente de partido já estamos começando a construir soluções de recuperação de investimentos para todos os estados brasileiros”, enfatizou.

Apesar do encontro positivo, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, o deputado Othelino afirmou que é preciso estar atento aos desdobramentos dessas importantes pautas de interesse do Nordeste. “Tivemos sinalizações objetivas do presidente do Senado no sentido de atender nossas demandas sobre Previdência e a possível fusão do BNB ao BNDES. E o presidente da Câmara nos disse que esses itens reivindicados da Reforma já são consenso do Congresso para que sejam aprovados. Neste sentido, voltamos para nossos estados mais tranquilos, mas sempre mobilizados a lutar pelas bandeiras de interesse do Nordeste”, afirmou.

Na entrega da Carta de São Luís, Othelino Neto, que também é o presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, estava acompanhado de outros presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, Themístocles Filho (Piauí), Luciano Bispo (Sergipe), Nelson Leal (Bahia) e Daniel Oliveira (representando José Sarto do Ceará), deputados estaduais Rafael Leitoa, Dr. Yglésio, Ciro Neto e Felipe dos Pneus, além dos deputados federais maranhenses, Juscelino Filho, Gil Cutrim, Edilázio Jr., Josimar Maranhãozinho, Zé Carlos e André Fufuca.

O documento entregue é culminância do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias do Nordeste, realizado em São Luís. Outro desdobramento do ParlaNordeste é a instalação da Frente Nacional em Defesa do BNB, ocorrida no mês de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Avaliação Positiva

“Quero parabenizar Othelino pelo grande trabalho realizado com pouco tempo à frente do Colegiado, fazendo duas importantes reuniões. Certamente essa troca de experiência com o Senado e a Câmara será uma constante na nossa vida e do povo nordestino”, destacou Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, anunciando o próximo encontro do ParlaNordeste, para o dia 7 de junho, em Salvador. “Novas propostas e debates irão surgir”, garantiu.

“O presidente Othelino está de parabéns pela iniciativa, inclusive incluindo os demais deputados estaduais do Maranhão na discussão, tendo em vista que estamos na base, conversando com a população sobre os principais anseios da Reforma da Previdência e atuando na defesa da manutenção e valorização de entidades como BNB e outras estruturas governamentais que ajudam a desenvolver a região”, ressaltou Rafael Leitoa.

Juscelino Filho, coordenador da Bancada Federal Maranhense, também reconheceu a grande representatividade do deputado Othelino Neto. “O presidente da Assembleia do Maranhão mostra sua força conduzindo o ParlaNordeste e já apresentando resultados positivos ao povo nordestino”.

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O último desejo de Bita do Barão, o pai de santo da família Sarney

Veja
Por João Batista Jr.

Morto nesta quinta-feira, o pai de santo do clã maranhense era adepto de aplicações de Botox e ordenou aos parentes jamais revelar sua idade

O pai de santo da família Sarney, Bita do Barão, morreu nesta quinta-feira, 18. Ele estava com a saúde debilitada — passou semanas na UTI até ser transferido para sua cidade natal, Codó. Roseana, madrinha da filha única de Bita, costumava ir de helicóptero ao terreiro para tomar toda sorte de passe. Além do luxuoso centro religioso, Bita possuía fazendas, hotéis e postos de gasolina no município. Antes de ficar doente, ele cobrava R$ 1 000,00 reais pela consulta. Adepto de aplicações de Botox e preenchimentos, o pai de santo deixou aos parentes a ordem de manter o enigma e nunca, jamais revelar sua idade. Na cidade, circula que seu RG deve marcar algo entre 90 e 100 anos.

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Deputado federal Josimar Maranhãozinho pede recuperação da BR-316

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR-MA), fez uma indicação pedindo a imediata recuperação da BR-316, da cidade de Bacabal a Boa Vista do Gurupi na divisa com o estado do Pará.

O trecho é de aproximadamente 320 km e é a principal rodovia que corta 25 municípios, interligando a região Norte e Nordeste aos demais estados. Com as fortes chuvas a situação na BR só vem se agravando e em alguns trechos o tráfego já foi interrompido por diversas vezes. O parlamentar espera que o problema seja resolvido o mais rápido possível.

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Em reunião com superintendência do INCRA prefeita de Zé Doca Josinha Cunha assina convênio para recuperação de estradas

SÃO LUÍS- A prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, juntamente com a deputada estadual Detinha, esteve ontem (15), na superintendência regional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Na oportunidade foi assinado um convênio, de importância de R$ 5.010.021,00 (cinco milhões, dez mil e vinte e um reais), para recuperação de estradas vicinais.

Segundo a prefeita Josinha Cunha, não deixar que o município fique intrafegável nesse período chuvoso é prioridade, pois Zé Doca tem uma forte tradição agrícola que abastece não só a sede, mas também vários municípios da região.

“Temos compromisso com o homem do campo, valorizamos o seu trabalho e entendemos que o agricultor move a nossa economia.”

As comunidades beneficiadas com recuperação de vicinais são: Nova Conquista, Santa Lúcia, Núcleo BB, Igarapé Grande, São Raimundo, Terra Prometida, Santa Clara e Alto Alegre.

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As desagradáveis diferenças entre o Márcio Jerry de Brasília e o do Maranhão

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), aqui no Maranhão mostra uma cara. Lá em Brasília, outra completamente diferente. Aqui é governo. Lá, oposição pra valer.

Jerry apresentou à Câmara federal um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos de uma portaria do ministro Sérgio Moro que visa garantir a preservação da integridade física de pessoas e do patrimônio público, com a presença da Força Nacional para evitar manifestações na Praça dos Três Poderes.

E mais: o deputado comunista já anunciou que vai pedir aos seus colegas a convocação de Moro para explicar a portaria. Até aqui tudo bem, tudo bacana.

Porém, no Maranhão quando integrantes de uma ocupação social tentaram subir o viaduto que permite o acesso de frente ao Palácio dos Leões, ele concordou com a chamada do Pelotão de Choque para impedir a ação dos manifestantes.

Márcio Jerry nada disse quando o governador mandou afastar os soldados que ainda não foram nomeados no momento em que faziam protestos na porta dos Leões. E ficou calado quando até as faixas dos militares usados e desprezados por Flávio Dino foram tomadas.

Quando exercia o cargo de super-secretário do governo e era o home forte do governador, Jerry não aceitava que nenhum dos seus colegas fossem sequer convidados para explicar alguma coisa na Assembleia Legislativa e sempre manobrava sua vasta bancada para impedir solicitações que desagradassem o Palácio dos Leões.

Então, em Brasília é uma cara. E aqui é outra. Aliás, para que se tenha ideia, Jerry é jornalista e professor do curso de Comunicação Social da Ufma e na primeira oportunidade processou o titular do blog, jornalista Luis Cardoso, que foi condenado a pagar R$ 5 mil. Essa é uma outra história que contarei na segunda-feira, dia 22.

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Rigo Teles apresenta projeto que isenta de pagamento de IPVA quem estiver em tratamento contra o câncer

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa,  durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), para justificar e defender projeto de sua autoria que  garante a isenção da taxa de IPVA às pessoas que estiverem em tratamento contra o câncer. O parlamentar dissecou sua proposta explicando que o projeto garante tal benefício a quem tenha sido diagnosticado com câncer, independente de classificação, em todo o território maranhense.

Ainda de acordo com a matéria, os portadores de câncer em tratamento, desde que habilitados, terão direito à gratuidade do IPVA, mediante apresentação de laudo médico constando o CID (Código Internacional de Doenças) e o CRM do médico. O projeto estabelece ainda: “Cabe ao Detran do Estado do Maranhão averiguar a veracidade do documento e conceder a carteira especial a essa pessoa que esteja o tratamento de câncer”.

De acordo com Rigo Teles, é necessário se observar a elevada envergadura social de seu projeto. “Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, é muito importante essa isenção do IPVA para as pessoas que estão em tratamento contra o câncer. Primeiro, os recursos oriundos do poder público talvez não complementem todo tratamento. Então as pessoas comprometem parte do pouco salário que têm. Por esse e outros motivos é que peço a compreensão de todos para a aprovação da matéria”, destacou.

Diz ainda o deputado: “A pessoa portadora de câncer tem que ser isenta do IPVA, tem que ter esse reconhecimento, porque isso requer um tratamento rápido e esse tratamento é  muito dispendioso do ponto de vista financeiro. Sei que minha proposta encontra respaldo na sensibilidade de meus colegas de parlamento”, acentuou.

“Peço às senhoras deputadas, aos senhores deputados, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa que deem o parecer favorável a esse projeto para que os membros desta Casa, nós, os 42 deputadas e deputados, possamos aprovar esse importante projeto e levá-lo ao Governo do Estado para a sanção. Ele é de grande relevância. Quero aqui contar com o apoio dos meus pares na tramitação desse importante projeto, de alto alcance social para os maranhenses que, infelizmente, contraíram o câncer”, finalizou.

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Flávio Dino ofereceu ajuda financeira ao governo federal, mas não quer ajudar Imperatriz

Tão logo iniciou o segundo mandato em janeiro deste ano, o governador do Maranhão ofereceu ajuda financeira ao governo federal para concluir obras de creches que estão paradas no estado. Porém, ele se recusa a ajudar a segunda maior cidade maranhense, Imperatriz, onde obteve 80% dos votos na última eleição.

Foi só o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, estender o pires e pedir ajuda do governo estadual para recuperar algumas ruas da cidade, que ficaram destruídas pelas fortes chuvas e enchentes, para que fosse tratado agressivamente por secretários, deputado aliados ao Palácio dos Leões e pelo próprio Flávio Dino.

Governador não ajuda a recuperar nem a rua que leva o nome do pai dele, diz prefeito de Imperatriz

O governador chegou a postar em sua rede que o prefeito estaria agindo com grosseria. Talvez pelo prefeito ter mostrado a situação que ficou a rua Sálvio Dino, nome do pai do governador. Ora, desde quando pedir por sua cidade é deboche ou grosseria. Sem esquecer que Dino já recebeu com pompas e tapete vermelho o prefeito, na ânsia de que fosse virar mais um capacho político seu.

Pior mesmo foi o tratamento dado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que classificou o prefeito de incompetente, incapaz, cínico, irresponsável e negligente, além de não ter compostura. Tudo isso por causa de um pedido para ajudar Imperatriz. Mas o prefeito reagiu a Jerry, como mostra abaixo:

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Thaiza Hortegal é convidada para integrar Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará

O deputado Walter Cavalcante, do MDB/CE, solicitou o apoio da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) para que mobilize os parlamentares estaduais e federais do Maranhão em prol do DNOCS e integre a Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Preservação Nacional de Obras Contra as Secas.

Thaiza Hortegal é responsável no Maranhão pela Frente para Fiscalização das Barragens, cujo DNOCS detém responsabilidade sobre algumas estruturas no estado, como a barragem de Pinheiro e do Rio Flores. Para a parlamentar, esta será uma oportunidade de estreitar o diálogo com o departamento e buscar resolutividade quanto as demandas no Maranhão.

“O abandono do órgão é uma das principais reclamações das autoridades e entidades relacionadas aos empreendimentos do DNOCS no Maranhão. Não temos tido resolutividade, tenho o exemplo dentro de casa, em Pinheiro, onde a prefeitura é quem cumpre o papel que deveria ser do departamento como a manutenção da barragem. Se vamos buscar o fortalecimento desse órgão, precisamos garantir que ele seja fortalecido no Maranhão para que nossas necessidades sejam atendidas”, destacou a deputada.

Dra. Thaiza acredita que a presença de uma Coordenadoria Estadual no Maranhão pode melhorar o atendimento das demandas locais e incentivar o apoio da bancada federal pela preservação do DNOCS, objetivo principal da Frente no Ceará.

“Buscarei a nossa bancada federal e, principalmente, o diálogo com a Frente no Ceará e com o superintendente do DNOCS em busca de viabilizarmos a Coordenadoria no Maranhão, porque entendo ser a única saída para garantir uma assistência mais eficiente em nosso estado”, disse Thaiza Hortegal.

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Prefeitura de Rosário distribui cestas e peixe a famílias carentes

A ação faz parte da política de assistência social e já é tradição durante o período da Semana Santa

A Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria de Agricultura, entregou nesta quarta-feira, 17, cestas para a população carente do município. A ação buscou proporcionar aos contemplados uma Semana Santa farta com alimentos adquiridos dos agricultores familiares.

Foram distribuídas cerca de 500 cestas para os moradores da Vila São José, Pôr do Sol e bairros vizinhos. Cada uma com arroz, farinha, limão, abóbora, vinagreira, cheiro verde e peixe.

A prefeita Irlahi Moraes participou da entrega acompanhada do secretário municipal de Agricultura, Valter Costa, e falou da importância da ação.

“A entrega das cestas é uma forma de contribuir com o alimento na mesa das famílias carentes nesta semana especial do calendário cristão e também de fortalecer o sentimento de solidariedade. A nossa meta é ampliar o número de famílias atendidas no próximo ano”, destacou a prefeita.

A missão da prefeitura é prestar assistência às famílias. Nós temos certeza que muitas famílias terão uma Páscoa ainda mais abençoada e com a mesa farta”, comentou o secretário Valter Costa.

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Edilázio é recebido por Bolsonaro e pede ajuda a municípios atingidos por enchentes

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi recebido há pouco pelo presidente da República, em audiência realizada ao lado dos parlamentares Aluisio Mendes (Podemos) e Pastor Gildenemyr (PMN).

No encontro, ele tratou da situação das rodovias federais do estado e pediu ajuda do Governo para os municípios atingidos por enchentes no Maranhão.

“Tivemos uma reunião muito produtiva com o presidente Jair Bolsonaro. Relatamos a situação que o nosso estado vem enfrentando com relação ao descaso do Governo do Estado; pedimos ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes e também pude relatar a situação das nossas Brs [rodovias federais] para que ele desse uma atenção. Ele [presidente] disse que irá tomar as medidas possíveis para tentar solucionar a situação das estradas”, pontuou.

Edilázio afirmou que também tratou da Reforma da Previdência e explicou o seu posicionamento pela supressão dos itens que dizem respeito ao trabalhador rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com Edilázio, Bolsonaro assegurou empenho para atender as demandas levadas pelos deputados que integram a bancada maranhense e que participaram do encontro.

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