Fundo de Transporte não cria novos impostos para motoristas, garante Dr. Yglésio

Na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19), o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) voltou a tratar de soluções para melhoria da Mobilidade Urbana na capital do Maranhão. Entre as soluções, o deputado voltou a falar da aplicação de um Fundo Municipal de Transporte para melhoria do transporte público em São Luís.

Ao falar do ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] para o transporte por aplicativo, o Dr. Yglésio, pré-candidato a prefeito de São Luís, explicou que não será criada nova taxa.
“O Fundo Municipal de Transporte não cria uma nova taxa. Os aplicativos de transporte já são taxados. É o ISS, não terá acréscimo nenhum”, disse o parlamentar ao dizer que o imposto é recolhido para a cidade de São Paulo, quando devia ficar em São Luís.
Para Yglésio, o imposto já recolhido das empresas multinacionais deve ser transferido para um Fundo Municipal de Transportes e ser investido no transporte público de massa e, evitar assim, aumentos sucessivos que fogem da realidade financeira do ludovicense.
O escape fiscal, segundo o parlamentar, está em desrespeito com a Lei Complementar nº 113 que “determina que o ISS para esse tipo de atividade ele deve ser cobrado aqui no município de São Luís”, disse.
“A gente tem que ter altivez e muita coragem para enfrentar isso, mas a solução para o sistema de transporte de São Luís vai ser essa, vai ser fundo de transporte, vai ser o município de São Luís estudar a possibilidade de iniciar subsídio”, disse o deputado Dr. Yglésio que lembrou que Imperatriz, Teresina e outras cidades como Curitiba e São Paulo já adotam o subsídio como política pública para melhoria do transporte público e barateamento das tarifas.
“Para complemento com qualidade do direito social, estabelecido no artigo 6º da Constituição, a gente tem que ter investimento do poder público, é preciso a gente ter coragem de romper com esse paradigma, essa hipocrisia, na verdade, achar que a gente vai ter transporte público de qualidade, sem investimento do poder público.”, sentenciou o pré-candidato a prefeito de São Luís.

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Prefeita Irlahi anuncia pagamento dos servidores para sexta-feira, 21

A prefeita do município de Rosário, Irlahi Linhares Moraes — MDB, anunciou no inicio da tarde desta quarta-feira, 19, o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro para a sexta-feira, 21, véspera do carnaval.

— A antecipação do pagamento é mais uma forma de agradecer por todo o empenho daqueles que nos ajudam a construir uma Rosário cada vez melhor — pontua a prefeita de Rosário.

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Zé Inácio parabeniza governo do estado por licitação do serviço de ferry boats e pede mais melhorias

O deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (18) para dar destaque ao decreto assinado pelo Governador Flavio Dino que determina a realização de licitação para o serviço de ferry boat.


Além disso o governador editou decreto autorizando a intervenção no serviço de transporte aquaviário realizado pela empresa Serviporto.

“Usamos esse expediente para parabenizar o governador pela inciativa de determinar que seja feita a licitação e, assim como temos cobrado nesses últimos três, quatro anos, que essa licitação de fato saia do papel, vamos continuar cobrando da MOB para que nesses próximos 30 dias, esse edital seja lançado. Parabenizo o governador pela iniciativa porque o único caminho para fazer uma licitação é que a concorrência seja aberta em nível nacional ou até internacional, para que se possa ter embarcações de qualidade.”, disse.

O parlamentar também lembrou que essa luta por melhores condições no serviço de transporte aquaviário é algo recorrente em seu mandato “Nós, já no nosso primeiro mandato, fizemos vários debates a respeito do sistema de travessia via ferry boats, São Luís/Cujupe, Cujupe/São Luís. Já fizemos audiências públicas aqui, já fizemos vistorias lá nos terminais, nos ferry boats. Nós temos cobrado a instalação de caixas eletrônicos, lá no Cujupe, para que o usuário do sistema possa ter oportunidade de fazer saque ou transações, temos cobrado a instalação de um posto de saúde também no Cujupe. E temos percebido que ao longo desses anos a única coisa que não avançou, que não melhorou para dar comodidade aos passageiros, aos consumidores do sistema ferry boat, foi exatamente as embarcações.”

Zé Inácio também ressaltou que houveram algumas melhoras no que diz respeito a infraestrutura dos terminais Ponta da Espera e Cujupe.

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Zé Inácio participa de posse do diretório municipal do PT de Bequimão

No ultimo domingo (16) o deputado Zé Inácio esteve na posse do Diretório Municipal do PT de Bequimão. O ato reforçou a força política do partido no município e em toda Baixada maranhense.

Durante o ato Zé Inácio destacou a importância de ter nomes do PT nas disputas eleitorais e  também as ações do seu mandato voltadas para o município e ressaltou a parceria com o Prefeito Zé Martins.

O ex-presidente municipal do PT, Josmael Castro, passou o cargo para o novo Presidente do PT em Bequimão, Magal, que também é vice-prefeito. Em seu discurso Magal destacou a importância da organização do PT como um instrumento de luta da classe trabalhadora e das comunidades quilombolas.

Os demais membros da legenda também tomaram posse, num grande ato que marca a comemoração dos 40 anos do Partido dos Trabalhadores.

A solenidade de posse aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Bequimão e contou com a presença do Prefeito Zé Martins, líderes sindicais, representantes das comunidades quilombolas, agricultores(as) familiares, lideranças de outros partidos e vereadores do munícipio e de cidades vizinhas.

Saúde

Durante sua visita em Bequimão Zé Inácio, acompanhado do prefeito Zé Martins e do vice Magal, realizaram a entrega de uma ambulância ao hospital da cidade.

O veículo foi adquirido por meio de uma parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Cada deputado escolheu um município para ser contemplado e Zé Inácio escolheu a cidade de Bequimão.

O veículo é  equipado com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

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Projeto de Eliziane torna crime hediondo o assassinato de indígenas e quilombolas

Blog Atual 7

Projeto de lei de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pretende transformar os assassinatos de indígenas e de quilombolas em homicídios qualificados.

A proposta, já em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, também cria a tipificação penal de indiocídio para casos de assassinatos em razão de etnia ou por disputa de terras, com pena de 12 a 30 anos de reclusão.

Segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, referente a dados de 2018, que embasou o projeto de Eliziane, o número de assassinato de indígenas no país cresceu 20%. Elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o levantamento aponta que houve o 135 homicídios no ano passado, e 1.119 nos últimos 30 anos.

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‪Oposição desesperada usa de Fake News para tentar abalar reeleição tranquila de Hilton Gonçalo em Santa Rita‬

Caminhando tranquilo para a reeleição de prefeito em Santa Rita, Hilton Gonçalo, passou a ser atacado por pessoas que usam de má-fé, possuem desconhecimento e estão desesperadas para tentar desestabilizar sua gestão. A última Fake News é que o médico poderia ficar fora da eleição por conta de contas da gestão de 2011, pura mentira.

A propósito, tirar Hilton Gonçalo da disputa eleitoral seria a única forma de vencer a eleição, afinal quem concorrer contra o prefeito, leva taca e como costuma-se dizer no interior será por “capote”.

A Fake News desinforma que Hilton Gonçalo não prestou contas do dinheiro recebido de um recurso federal chamado Programa Brasil Alfabetizado. Acontece que essa prestação de conta ainda nem foi julgada, está em processo de análise como prova a imagem a seguir:

Ainda que fosse condenado, Hilton Gonçalo não estaria fora da eleição, pois para que isso ocorresse seria necessário uma condenação por um colegiado.

A verdade é que Hilton Gonçalo é ficha limpa e segue com a aprovação alta no município de Santa Rita, para desespero da oposição que vai acompanhar mais quatro anos da gestão do melhor prefeito que a cidade já teve.

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Senador Roberto Rocha fala sobre PL que dá Estabilidade provisória para trabalhadora adotante

O Senado aprovou nessa terça-feira (11) projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego a quem receber a guarda de uma criança adotada em caso de falecimento do adotante original. Por ser originário do Senado, o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações na Câmara, seguirá para sanção. Caso seja aprovado com alterações, volta para o Senado.

O projeto recebeu 69 votos favoráveis e 1 contra. Segundo o autor da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a ideia é igualar a situação de adotantes com mães biológicas. Para o senador, a lei poderá, inclusive, estimular a adoção no país. “O Supremo Tribunal Federal já admite isso. Estamos apenas colocando na letra da lei, não dependendo da interpretação de quem eventualmente esteja no tribunal.”

Já existe uma previsão legal de licença-maternidade para quem adotar uma criança no caso de morte da mãe biológica, mas a mesma garantia não existe para quem recebe a guarda em caso de falecimento da adotante original. Antes da aprovação em plenário, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Weverton participa de entrega de coletes retrorrefletivos para condutores profissionais de motocicletas

Promover a segurança no transporte em duas rodas, de pessoas e de cargas. Essa é a proposta do Departamento Estadual de Trânsito no Maranhão (Detran-MA), que entregou nesta segunda-feira (17) mil coletes de segurança retrorrefletivos para mototaxistas e motofretistas, que concluíram o curso obrigatório de formação profissional, oferecido pelo órgão à categoria do Estado. O senador Weverton (PDT-MA) participou da cerimônia na Faculdade Santa Terezinha, em Imperatriz. No Senado, o parlamentar é relator do projeto que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas.


“É importante garantir segurança a esses profissionais que movimentam a economia e atendem a população do Maranhão. O Detran está de parabéns”, afirmou o senador.

O termo de doação foi oficializado com as assinaturas da presidente da Federação das Associações e do Sindicato de Mototaxistas, Motoboys e Motofretistas do Estado do Maranhão (FESSIMOTO), Juciane Marques Fernandes, e da diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.
“A Larissa tem feito um trabalho muito importante no Detran”, ressaltou Weverton.
A diretora do Detran destacou que a doação dos coletes reflexivos tem o objetivo de promover ações de segurança no trânsito, relativas ao uso de equipamentos obrigatórios, assim como, legalizar o condutor de motocicleta que exerce função remunerada.

“Estamos felizes em fazer esta entrega, que vai refletir na segurança destes importantes profissionais que cruzam a cidade prestando os mais diversos serviços para a população”, afirmou.

Em 2019, o Detran-MA fez a entrega de 3.000 coletes retrorrefletivos à FESSIMOTO, que realiza o repasse para os condutores profissionais de motocicletas em cidades maranhenses, que concluíram o Curso Obrigatório Profissionalizante em Transporte de Passageiros e Entrega de Mercadorias. Os municípios de Bacabal, Santa Inês, Zé Doca, Grajaú, Colinas, Timon, foram alguns dos locais que receberam o repasse dos coletes para os profissionais

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Maranhãozinho recebe escola reformada atendendo à Indicação da deputada Detinha

A deputada estadual Detinha (PL) participou, na manhã de sábado (15), da entrega das novas instalações do Centro de Ensino Elias das Chagas Bitencourt, em Maranhãozinho. Ao lado do prefeito do município, Auricélio, e do subsecretário estadual de Educação, Danilo Moreira, a parlamentar prestigiou a reinauguração da unidade, na qual também esteve presente o prefeito de Centro do Guilherme, Zé de Dário, entre outras autoriadades regionais. 

A escola, que antes não oferecia as mínimas condições para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem dos alunos, foi completamente reformada e equipada para atender os estudantes com conforto e qualidade.

A reforma no Centro de Ensino Elias das Chagas Bitencou é fruto da indicação 172/2019, de autoria da deputada Detinhada. A obra veio atender um sonho antigo dos alunos, pois a escola agora deixa de ser um anexo da Unidade de Ensino Presidente Médici e passa a ser polo.

A parlamentar agradeceu ao governador Flávio Dino e ao secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, pela realização das melhorias na escola. “É uma grande felicidade ser voz desse povo. Hoje, estamos entregando uma escola nova, com reformas muito importantes em sua estrutura física. É um grande sonho realizado para o município e para os alunos”, afirmou Detinha.

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Duarte Júnior copia enquadrada de Dr Yglésio em Braide

O deputado Eduardo Braide publicou ontem (16) em suas redes sociais uma postagem sobre o aumento de passagens na grande São Luís.

Na postagem, Braide sugeriu ao governador que reduzisse o ICMS do diesel para as empresas de transporte de São Luís, para que as empresas não elevassem o preço das passagens.

O deputado estadual Dr. Yglésio rebateu Eduardo Braide e explicou que a ideia do deputado federal de reduzir mais o ICMS do diesel dos ônibus já estava em prática há anos. O governador já havia reduzido o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de 18% para 2% para as empresas.

Após Yglésio trazer verdades ao deputado Braide, o deputado Duarte Jr copiou a fala e o assunto repercutido por Yglésio.

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Didi do PP arrasta multidões nas prévias carnavalescas da capital

O pré-candidato à vereador da capital maranhense, José Luna, conhecido popularmente como Didi do PP, segue arrastando multidões por onde passa. Com seu carisma inenarrável, Didi tem mostrado que será um dos vereadores de São Luís em 2021, não só pelo carisma mas por todo apoio que tem mostrando aos mais diversos seguimentos sociais.

Neste domingo (16), como uma agenda corrida para que pudesse se fazer presente aos mais diversos blocos apoiado pelo então pré-candidato, e mais importante ainda, consegue-se ver à aceitação ao seu nome.

“Eu ouvia falar sobre o Didi do PP, e hoje pude conversar e olhar ele de perto , sei agora que ele quer fazer a diferença no parlamento municipal, e dou meu total apoio, pois não é fácil ser essa diferença que está sendo em meio a tantas decepções na política, EU VOU COM DIDI”, anunciou um morador do bairro Lira.

Didi segue agora sua agenda de visitas aos bairros da capital.

Vejas as imagens abaixo:

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Agora lascou! Eduardo Braide abraça apoio de uma parcela dos Sarney

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), casado com uma sobrinha do ex-presidente José Sarney, selou hoje pela manhã apoio ao projeto do colega Eduardo Braide (Podemos), que é o mais forte candidato hoje na disputa pela Prefeitura de São Luís. Edilázio é o mais legitimo representante da família Sarney na Câmara Federal 

“A nossa pré-candidatura está cada vez mais forte! Agora já somos três partidos nessa caminhada: PODEMOS, PMN e PSD. É com diálogo que vamos avançar cada vez mais”, afirmou Braide ao Blog do Zeca Soares.

Como a pré-candidatura do deputado estadual Adriano Sarney (PV) não anda bem das pernas e não pode obter resultado pífio nas urnas para comprometer o projeto de 2022 da tia Roseana, o neto de Sarney deve também aderir ao projeto de Braide.

Por isso, Eduardo Braide já anunciou que novos partidos irão ao encontro das suas propostas e, neste sentido, vem sendo cogitado até o MDB da ex-governadora Roseana Sarney.

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