Em Brasília, Rigo Teles pede a senadores e deputados a duplicação da BR-226 em Barra do Corda

    O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (MDB), cumpriu uma extensa agenda ao longo de toda a semana na capital federal, Brasília.

    Rigo Teles reuniu-se com a deputada federal Roseana Sarney e com o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi. Durante o encontro, realizado na sala da liderança do MDB na Câmara dos Deputados, o prefeito recebeu a garantia de Roseana e Baleia Rossi de que o MDB nacional dará total apoio ao seu segundo mandato em Barra do Corda.

    No Ministério do Esporte, Rigo Teles foi recebido pelo ministro André Fufuca. Na pauta, estavam dois importantes convênios federais: um para a construção de um centro esportivo e outro para a construção do novo estádio de futebol de Barra do Corda.

    No Ministério do Turismo, o prefeito foi recebido pelo ministro Celso Sabino. Rigo Teles apresentou o potencial turístico da cidade e solicitou apoio da pasta para o desenvolvimento do setor.

    Em uma das salas das comissões do Congresso Nacional, o prefeito participou da reunião da bancada de deputados e senadores do Maranhão. Durante sua fala, pediu que as emendas parlamentares sejam distribuídas de forma proporcional entre as cidades maranhenses. Além disso, destacou a necessidade urgente de destinar recursos para a duplicação dos 13 quilômetros da BR-226 no perímetro urbano de Barra do Corda.

    “O trânsito na BR-226, dentro de Barra do Corda, triplicou nos últimos anos. A quantidade de veículos leves e pesados tornou a trafegabilidade muito intensa, provocando engarrafamentos diários pela manhã e após as 15h. Muitos acidentes ocorreram ao longo desses dez anos, ceifando vidas. Precisamos da duplicação da rodovia em nossa cidade”, destacou o prefeito Rigo Teles.

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    Tribunal de Justiça do MA torna Paulo Victor réu por corrupção, mas nega afastamento do cargo

    PGJ acusa presidente da Câmara de São Luís de oferecer e solicitar vantagem indevida a promotor de Justiça. Crime pode levar a até 12 anos de prisão.

    Foto: Reprodução

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por unanimidade, aceitar denúncia oferecida pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB).
    A PGJ acusou o vereador de utilizar a função de comando na Casa para praticar o crime de corrupção passiva envolvendo o promotor do Ministério Público estadual, Zanony Passos. O processo está sob segredo de Justiça.
    Segundo a denúncia, em troca do arquivamento de investigações sobre possíveis desvios de emendas parlamentares, o vereador teria empregado, em cargos da presidência da Câmara, uma amiga, um primo e um vigia do condomínio onde reside o promotor de Justiça. Apesar de aceitar a denúncia, o Órgão Especial do TJ-MA negou o afastamento do vereador do cargo. Votaram nesse sentido a relatora, Sônia Amaral, e mais 14 desembargadores.
    “Segundo o parquet, a permanência do denunciado no regular exercício de suas funções possibilita a manipulação de dados e provas de sua conduta lá existentes, dificultando o regular trâmite da instrução criminal. Não assiste razão ao Órgão Ministerial”, escreveu Amaral, ao votar.
    O entendimento foi seguido pelos desembargadores Nilo Ribeiro, Sebastião Bonfim, Gervásio dos Santos, Raimundo Bogéa, Ronaldo Maciel, Francisca Galiza, José Gonçalo, Raimundo Barros, Kleber Carvalho, Vicente de Paula, Lourival Serejo, Paulo Velten, Joaquim Figueiredo e Jamil Gedeon.
    Os desembargadores Márcia Chaves e Jorge Rachid não votaram no caso, por se declarem suspeitos, e os desembargadores Antônio Vieira, Josemar Santos e Ricardo Duailibe se abstiveram de votar.
    Com a decisão, foi instaurada uma ação penal contra o vereador, que agora se torna réu. Nesta fase, as partes poderão produzir provas e as testemunhas de acusação e de defesa serão ouvidas.
    Paulo Victor foi reeleito em outubro com 9.956 votos e, até o momento, é o único candidato à presidência da Câmara para os próximos dois anos. Ele conta com o apoio tanto do governador Carlos Brandão (PSB) quanto do prefeito Eduardo Braide (PSD), além da maioria dos colegas de Parlamento. Contudo, a acusação do Ministério Público e o risco de uma eventual condenação podem fragilizar esses apoios e trazer dificuldades para a candidatura.
    O Atual7 questionou o vereador sobre o recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça e como a decisão da corte pode afetar as atividades da Câmara. Até o momento, ele não respondeu.
    Na mesma decisão contra o presidente da CMSL, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça determinou o afastamento cautelar do promotor Zanony Passos, sob a mesma acusação de corrupção passiva. A medida também suspende o exercício de sua função pública até a conclusão da ação penal e proíbe o porte de arma, o uso de prerrogativas funcionais, como o acesso a órgãos públicos vinculados às suas funções, e o acesso a sistemas internos do Ministério Público.
    O Código Penal brasileiro diz que corrupção passiva é um crime praticado por um funcionário público contra a administração pública. O ato de oferecer ou receber uma vantagem em troca de benefício já configura crime, cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão.
    Por envolver caráter patrimonial, além da pena privativa de liberdade, há ainda a aplicação de uma multa.

    Por Yuri Almeida – Atual7

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    Ex-prefeita de Godofredo Viana é condenada por desviar mais de R$ 300 mil em empréstimos

    Acolhendo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos por apropriação e desvio de valores pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF), aos quais tinha acesso em virtude do cargo. Foram desviados mais de R$ 333 mil do Convênio de Consignação firmado entre o município maranhense e a instituição bancária.

    Entre janeiro e dezembro de 2012, a então prefeita apropriou-se e desviou valores obtidos por meio do convênio firmado em agosto de 2011 para a concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais, com pagamento em folha. Os descontos foram efetuados mensalmente dos servidores que adquiriram os empréstimos, mas não foram repassados à Caixa Econômica.

    À Justiça Federal, a defesa de Maria da Conceição afirmou que ela assinou o contrato e, em meados de 2012, após ser notificada pela CEF, repassou alguns valores para a instituição bancária, no total de R$ 82 mil, mas “não recorda se o valor repassado seria o suficiente para quitar o valor que estaria em aberto”. Interrogada pela Justiça, a ex-prefeita alegou que, inicialmente, pagou o convênio, no entanto, os servidores disseram que iriam negociar diretamente com a Caixa Econômica Federal, então ela deixou de cobrar dos conveniados.

    Apesar das alegações, não foram apresentadas provas comprobatórias sobre a negociação por parte dos servidores, evidenciando o descumprimento voluntário do convênio celebrado com a Caixa.

    O MPF destacou a obrigação de Maria da Conceição como prefeita em relação aos repasses do convênio. “Cabia à acusada o escorreito cumprimento das obrigações assumidas pelo ente federativo, situação que – no caso concreto – a tornava direta e pessoalmente responsável pelo repasse dos valores à CEF, ônus que não poderia ter sido afastado mediante uma deliberação de caráter estritamente individual”, destaca trecho da ação penal.

    A ex-prefeita foi condenada por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, na proporção de uma hora por dia de condenação, e pelo pagamento do valor correspondente a três salários mínimos.

    Por Neto Ferreira

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    PGJ abre investigação criminal contra prefeito de Tasso Fragoso

    O prefeito de Tasso Fragoso, Roberto Coelho, está no bojo de um inquérito criminal instaurado no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público.

    Foto: Reprodução

    Sob o comando da assessora especial da PGJ, Gabriela Tavernard, as investigações tem como alvo contratos firmados com a empresa J.Lde Castro – ME por meio de adesão de várias atas de registros de preços das cidades de Campestre, Feira Nova, e Riachão.

    A contratação teria sido fraudulenta e com o aval do prefeito de Tasso Fragoso.

    As investigações criminais tem 30 dias para ser concluído.

    Por Neto Ferreiro

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    Em Brasília, Rigo Teles se reúne com Roseana Sarney e Baleia Rossi

    O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, do MDB, esteve nesta terça-feira, 26 de novembro, em Brasília, em busca de novos projetos para a população cordina.

    No final da tarde, Rigo Teles foi recebido no Congresso Nacional pela deputada federal Roseana Sarney, vice-líder do governo federal. Durante o encontro, Roseana também convidou o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi.

    Roseana enalteceu o trabalho grandioso que o prefeito Rigo Teles vem realizando em Barra do Corda. A ex-governadora destacou ao presidente do MDB, Baleia Rossi, que Rigo Teles é um dos prefeitos mais trabalhador do Maranhão e que tem promovido o desenvolvimento de Barra do Corda.

    “Fiquei muito feliz em ser recebido aqui em Brasília pela amiga Roseana Sarney, deputada federal, e pela boa conversa com o nosso presidente do MDB, Baleia Rossi. Convidei-o para conhecer Barra do Corda, e ele garantiu que, nas próximas visitas que fizer ao Maranhão, fará questão de conhecer nossa cidade”, disse Rigo Teles.

    Baleia Rossi e Roseana Sarney asseguraram ao prefeito Rigo Teles todo o apoio do MDB em seu segundo mandato à frente de Barra do Corda.

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    Ausência de convite para casamento confirma rompimento de Dino e Brandão, diz site

    O Ministro do STF, Flávio Dino vai se casar no próximo dia 30, no Maranhão. Se por um lado a cerimônia oficializará a união com a mulher que está ao lado dele há 14 anos, por outro selará a ruptura com o seu principal aliado político, o governador do estado, Carlos Brandão (PSB).

    Dino não convidou e nem convidará o governador, que já foi seu vice, para o casório. Ambos amargam um recíproco sentimento de decepção que tem como pano de fundo queixas mútuas de deslealdade.

    Com o apoio de Dino, que deixou o Governo do Maranhão antecipadamente para concorrer ao Senado em 2022, Brandão assumiu o Palácio dos Leões e venceu a corrida no primeiro turno daquele ano. O acordo entre os então colegas de partido previa que Brandão deixasse o cargo em meados de 2026. Assim, o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), assumiria a cadeira e disputaria a eleição tendo o comando da máquina pública.

    Ocorre que, numa reviravolta, Brandão sinaliza agora que permanecerá até o final do mandato, sem abrir espaço a Camarão. E que lançará o sobrinho para a sucessão ao Executivo maranhense. Aliados argumentam que o governador tem seus motivos para recuar no combinado, uma vez que Dino suspendeu indicação feita por Brandão para o prestigiado e estratégico posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

    Flávio Dino sustenta que a indicação de Flávio Vinícius Araújo Costa, advogado de Brandão, foi barrada por critérios constitucionais após ações movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo partido Solidariedade. Já o entorno do governador afirma que Dino estaria “com um pé na canoa do Judiciário e manteria o outro na canoa da política”. E que, por ainda nutrir um suposto sonho de disputar a presidência da República, busca evitar que Brandão expanda a influência em seu antigo reduto eleitoral.

    Nos bastidores, o ministro nega qualquer atuação de cunho político, bem como a pretensão de abandonar a toga. Em conversas reservadas, porém, não esconde a decepção com o fato de Brandão ter nomeado parentes para uma série de cargos na administração estadual. Dino alega que, por anos, lutou para tirar uma oligarquia do comando do Maranhão. E que, uma vez no poder, Brandão instalou a sua própria.

    Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou o afastamento de parentes de Brandão em seis órgãos: Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Conselho da Maranhão Parcerias, Secretaria de Estado da Administração, Empresa Maranhense de Administração Portuária e Companhia de Gás do Maranhão. Antes, no final de 2023, o governador conseguiu nomear o primo Daniel Brandão como conselheiro do TCE-MA.

    As nomeações de familiares pelo governador têm irritado deputados estaduais que perderam espaço na gestão pública. Como consequência, a votação para a presidência da Assembleia Legislativa este mês culminou com um surpreendente empate entre a candidata apoiada por Brandão, Iracema Vale (PSB), e o lançado pela oposição, Othelino Neto (Solidariedade). Ambos receberam 21 votos de seus pares na Casa.

    Como a idade foi usada como critério de desempate, Iracema Vale se sagrou a vencedora para presidir a Assembleia. Agora, Othelino Neto dá sinais de que pretende acionar novamente o STF para tentar reverter o resultado oficializado pelo Legislativo maranhense. Da tribuna, o deputado governista Yglésio Moyses (PRTB) protestou com uma indireta a Dino:

    “Se [o processo] cair nas mãos de quem já teve proximidade com atores locais, as supremas digitais podem se fazer presentes. Esse processo não deve ser judicializado, e a autonomia da Assembleia deve ser respeitada”.

    Ao assumir o comando do Palácio dos Leões, Carlos Brandão ampliou as alianças do governo com partidos de direita, como o PP, o União Brasil e até com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Do colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles

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    Vereadora eleita em Centro Novo do Maranhão não deve assumir por ser cunhada do prefeito

    A candidata Geovana Lima, “eleita indevidamente” para o mandato de vereadora pelo PSDB no município 07463 Centro Novo do Maranhão, Zona 100, nas últimas eleições municipais de 2024, com 657 votos, equivalentes a 6,56% dos votos válidos, não deverá em hipótese alguma ser diplomada e, portanto, não assumirá a vaga por inconstitucionalidade naquilo que se refere a crime eleitoral. Certamente por inobservância pela demanda maciça que requer um período eleitoral e suas nuances, a Justiça Eleitoral não se atentou ao fato da referida candidata ser de direito, inelegível.

    O fato é que ela é cunhada do atual prefeito, Júnior Garimpeiro, que se reelegeu para um segundo mandato na mesma eleição. Ocorre que segundo a Constituição Federal, no seu art.14, inciso 7° rege que cunhado/a de prefeito no mesmo pleito é inelegível e só seria elegível, se o titular, prefeito, se afastasse do cargo 6 meses antes do pleito. Na escala segue quem são inelegíveis perante a lei nessas circunstâncias: Cônjuges, parentes consanguíneos (pai, mãe, filhos, avós, netos, irmãos), parentes afins (CUNHADOS, genros, noras, sogros e enteados) e parentes por adoção (adotante e ADOTADO). Já se tem jurisprudência suficiente em casos da mesma tipicidade em outras eleições e que pela regra jurídica, foi imediatamente impedido/a da diplomação. No caso da candidata, mesmo a câmara dando-lhe posse, estará desprotegida da lei e deverá ser cassada antes mesmo de assumir a vaga. Neste caso, o primeiro/a suplente deve assumir, favorecendo assim, o direito eleitoral, a Constituição Federal e a democracia que tanto tem sofrido com más interpretações. Que se faça, portanto, cumprir a Lei em Centro Novo do Maranhão. Só para se ter exemplo de como anda atenta a justiça eleitoral não se atentou ao fato da referida candidata ser de direito, inelegível. O fato é que ela é cunhada do atual prefeito, Júnior Garimpeiro, que se reelegeu para um segundo mandato na mesma eleição. Ocorre que segundo a Constituição Federal, no seu art.14, inciso 7° rege que cunhado/a de prefeito no mesmo pleito é inelegível e só seria elegível, se o titular, prefeito, se afastasse do cargo 6 meses antes do pleito. Na escala segue quem são inelegíveis perante a lei nessas circunstâncias: Cônjuges, parentes consanguíneos (pai, mãe, filhos, avós, netos, irmãos), parentes afins (CUNHADOS, genros, noras, sogros e enteados) e parentes por adoção (adotante e ADOTADO). Já se tem jurisprudência suficiente em casos da mesma tipicidade em outras eleições e que pela regra jurídica, foi imediatamente impedido/a da diplomação. No caso da candidata, mesmo a câmara dando-lhe posse, estará desprotegida da lei e deverá ser cassada antes mesmo de assumir a vaga. Neste caso, o primeiro/a suplente deve assumir, favorecendo assim, o direito eleitoral, a Constituição Federal e a democracia que tanto tem sofrido com más interpretações. Que se faça, portanto, cumprir a Lei em Centro Novo do Maranhão. Só para se ter exemplo de como anda atenta a justiça eleitoral, em outros casos envolvendo a eleição de vereadores, no intuito de evitar que municípios maranhenses tivessem excesso de vereadores além do permitido, segundo o Artigo 29 da Constituição Federal, foi recalculado o número de vereadores de 14 municípios que tiveram que diminuir seus vereadores e se alinhar à proporcionalidade com seu número de habitantes. Espera-se por fim, que, no caso da candidata Geovana Lima, CUNHADA do prefeito reeleito, faça-se cumprir imediatamente o regramento da Constituição Federal em nome da Justiça Eleitoral e principalmente respeito ao estado democrático de direito.

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    Wellington do Curso participa de Encontro de Líderes do Partido NOVO em SP

    O deputado estadual Wellington do Curso esteve em São Paulo para participar de um treinamento e do Encontro de Líderes do Partido NOVO. O evento aconteceu nos dias 22 e 23 de novembro, reunindo dezenas de lideranças políticas, como o governador Romeu Zema (MG), o senador Eduardo Girão, os deputados federais Marcel Van Hattem, Ricardo Salles, Adriana Ventura, Gilson Marques, além de diversos prefeitos, como Adriano Silva, de Joinville. Também marcaram presença vários deputados estaduais e vereadores eleitos em 2024.

    Na ocasião, Wellington participou de debates relevantes sobre o processo eleitoral, o liberalismo na visão do NOVO e a elaboração de soluções efetivas para os desafios do desenvolvimento local, além do crescimento econômico e social do Brasil.

    “É motivo de alegria participar do Encontro de Líderes do Partido NOVO, promovido pelo Instituto Libertas. Agradeço a Deus e ao meu partido por me proporcionar essa oportunidade de capacitação para continuar lutando por um Maranhão melhor, com ações que realmente façam a diferença na vida das pessoas. Estiveram presentes no evento, além do presidente estadual Leonardo Arruda, outros membros do Diretório Estadual: Lariane Teles, Ana Trovão, Mateus, Nilson Takashi e o vereador eleito de Loreto, Leirival Arrais. Nesses dois dias de imersão, conheci muitos bons exemplos e vivi experiências que levarei comigo para transformar a vida das pessoas na nossa querida São Luís e no nosso Maranhão. A fiscalização permanente, a busca pela eficiência na prestação de serviços públicos, a redução de secretarias, a diminuição de impostos, a geração de empregos e a promoção da liberdade econômica são prioridades. Esse é um novo momento!”, afirmou o professor e deputado Wellington do Curso.

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    Existe uma cela esperando por Bolsonaro!

    Indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado do Brasil, após as eleições do ano de 2022, Jair Messias Bolsonaro vive o martírio da espera pela denúncia ser oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Se isso ocorrer e essa peça acusatória for recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Jair será julgado, já como réu, por 11 supremos juízes. Vai ser preciso aparecer outro messias para salvar Bolsonaro desse grupo de magistrados, eis que tais autoridades foram  hostilizadas durante todo o governo do mencionado ex-presidente. O alvo político principal de Bolsonaro sempre foram os integrantes da Suprema Corte.

    Foto Reprodução

    E aí, pode piorar? Uma criança de 10 anos sabe a resposta! Para tanto só basta ter tomado conhecimento de que o tio Bolsonaro pode ter participado da trama para matar os malvadões Lula, Xandão e picolé de chuchu, isso no mês de dezembro do ano de 2022.

    Mas um neófito indaga: e tem prova disso? A robustez contida em mensagens, documentos, vídeos, áudios e fotografias, sela o destino de Jair e de seus “parceiros”. O cortejo processual é fúnebre e aniquila qualquer tipo de esperança.

    O prenúncio das consequências dos atos de Bolsonaro e de seus fiéis seguidores, para ficar só no contexto de um dos inúmeros delitos que podem ser imputados, é acessível para qualquer pessoa através da singela leitura do contido no artigo 359-M, do Código Penal, assim descrito: “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.”

    Jair não se dar por vencido e se reportando ao triste episódio que vitimou Francisco Wanderley Luiz, que foi o autor das explosões de bombas na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), propala: “As instituições têm um papel fundamental na construção desse diálogo e desse ambiente de união. Por isso, apelo a todas as correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais para que, neste momento de tragédia, deem os passos necessários para avançar na pacificação nacional. Quem vai ganhar com isso não será um ou outro partido, líder ou facção política. Vai ser o Brasil.”

    Com 49 minutos do segundo tempo e sem VAR para avaliar qualquer jogada, Jair Messias Bolsonaro querer parecer outra pessoa, é como confundir Esqueleto com He-Man, no reino de Eternia. Quem cai nesse lábia de quinta categoria?

    O  momento, portanto, impõe que Jair administre o medo e a depressão, deixando as malas prontas a espera do cárcere. As sentenças já estão prontas e permeiam as mentes dos julgadores, sendo pertinente só cumprir com as necessárias etapas processuais que vão levar as condenações, também, no caso da falsificação dos cartões de vacina e sobre as vendas de joias do acervo presidencial.

    E se alguém questionar o que será do bolsonarismo? É só expressar que continuará solto, mesmo com o seu líder atrás das grades, sendo essencial avaliar a relação custo-benefício dessa caricatura, para não adquirir o status de escárnio do messias de pés de barro.

    Por essencial, há de ser destacado o lado positivo de tudo isso, vez que vivendo no xilindró, Bozo saberá que a língua não pode ser cumprida e que o maior poder sempre foi e será o Judiciário. A propósito, Bozo é um personagem palhaço!

    E agora capitão? Dessa vez não adianta telefonar para o pastor Silas Malafaia para chorar. Engrossa o coro que a hora da cana vai chegar!

    Falando em cana, lembrei que visando uma adaptação melhor com o cárcere, seria adequado Jair se aconselhar com o Lula e uma parte significante de seus seguidores, que fizeram do cubículo de prisioneiros um lar do petismo.

    Que país é esse? Quem presta? Algum eleitor por aí?

    Por Direito e Ordem 

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    Othelino Neto garante vitória no TRE em ação que questionava seu mandato

    O deputado Othelino Neto(Solidariedade) conseguiu uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em uma ação que questionava o seu mandado por infidelidade partidária.

    A ação foi movida pelos suplentes Adriano Sarney(PV) e Zé Inácio(PT) que requereram a perda do mandato de Othelino.

    Em sua defesa, Othelino apresentou documentos de anuência que recebeu do PCdoB para deixar a legenda e comprovou que ainda não estava filiado ao Solidariedade.

    A ação foi ajuizada diretamente no TRE. O relator inicial foi o desembargador Paulo Velten, que se deu por suspeito.

    Redistribuído para Ângelo Antônio Santos, ele extinguiu monocraticamente a ação sem julgamento do mérito por inépcia da inicial.

    Os autores da Ação então protocolaram agravo para levar o processo a julgamento no plenário da Corte, sido mantida a decisão pela unanimidade dos votantes.

    Acompanharam o relator: Valterson de Lima, Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, Rodrigo Maia e José Gonçalo de Sousa Filho, totalizando 5 votos a 0 a favor garantindo a vitória de Othelino.

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    Othelino comanda oposição de nove deputados contra aumento do ICMS e anuncia judicialização do reajuste

    O deputado estadual Othelino Neto (SDD) votou contra o projeto do do governo Carlos Brandão que aumenta a alíquota de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) de 22% para 23% em sessão que durou mais de seis horas nesta quinta-feira (21). Ele liderou uma oposição de nove parlamentres, na Assembleia Legislatva do Maranhão, que se posicionaram pelo enfrentamento ao Palácio dos Leões. “Vamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e lutar até o fim”, anunciou o ex-presidente da Casa.

    Votaram também contra a elevação da carga tributária do estado, além de Othelino Neto, os deputados Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PcdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Rios (PCdB), Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (Novo). Nos dias em que antecederam a votação, diversas entidades empresariais reagiram ao projeto do governo, repudiando o aumento da alíquota.
    Na tribuna, o deputado reforçou a denúncia de que, nesta quinta-feira (11), pessoas, entre empresários e visitantes, foram barradas e tiveram dificuldade de acesso à Assembleia, no início da manhã, para não presenciarem a votação de projetos do governo, como o que aumentou o ICMS. Os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago também denunciaram a atitude antidemocrática que, logo após as reclamações, foi revista.


    Durante a sessão, o deputado foi à tribuna para discutir requerimento de urgência que visava votar, no afogadilho, projetos do governo com o objetivo de prejudicar a economia e o consumidor maranhenses, como o que aumentou o ICMS. “Encaminhei contra porque precisamos discutir amplamente pautas tão delicadas”, frisou.
    Othelino Neto encaminhou votação contra a aprovação do projeto que aumentou a alíquota de ICMS. Destacou várias manifestações de entidades empresariais de classe, repudiando o teor do projeto do governo enviado para a Assembleia Legislativa.
    “Nem as inúmeras manifestações de repúdio das entidades empresariais sensibilizaram o governador Carlos Brandão que determinou agora a aprovação do projeto que aumentou, mais ainda, a alíquota do ICMS e mete a mão no bolso e na cara do cidadão maranhense”, afirmou o deputado.
    Segundo Othelino, a Assembleia Legislativa aprovou, sob imposição do governador, três projetos absurdos . Dois deles são o refinanciamento de dívida com o Bank of America, não paga pelo governo e que compromete o estado por mais 30 anos, e o que aumenta a alíquota do ICMS, já uma das mais altas do Brasil.
    “É inadmissível que, em vez de cortar despesas, o governo prefira aumentar impostos, prejudicando, ainda mais, o povo do Maranhão. Estamos tomando medidas para impedir essa injustiça”, comentou o deputado.

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    Deputado Wellington declara VOTO CONTRA mais um aumento de Impostos no Maranhão

    O deputado estadual Wellington do Curso anunciou publicamente que votará contra a proposta de aumento de impostos enviada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Maranhão. A manifestação do parlamentar ocorreu na última terça-feira, 19, em referência à Mensagem 100/2024, que inclui um projeto de lei para alterar o sistema tributário estadual, reajustando as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

    Ao abordar o assunto, Wellington disse que irá manter a coerência, motivo pelo qual já votou 05 vezes contra o aumento de impostos no Maranhão.

    “Sou o único deputado estadual que sempre votou contra aumento de impostos, independentemente de quem estivesse no Governo. Já votei por 5 vezes contra reajustes desse tipo. O Maranhão já enfrenta uma situação econômica difícil, e é inadmissível que o Governo tente penalizar ainda mais a população. O meu voto será contra este projeto. Vou finalizar o estudo e defender aquilo que for melhor para a nossa gente ”, declarou o deputado.

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