Defensorias do Estado e da União recomendam ao Governo do Estado o adiamento do Enem

    A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União (DPU/MA) encaminharam, nesta quinta-feira (14), recomendação ao Governo do Estado solicitando o adiamento das provas do Enem em todo o Estado. O certame está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e é a principal forma de acesso ao ensino superior em todo o país.

    A atuação conjunta tem o objetivo de evitar aglomerações e a consequente disseminação do vírus para estudantes e profissionais empenhados na aplicação da prova, além de diminuir a desigualdade de condições entre alunos das redes pública e particular de ensino, garantindo a todos o direito à educação e o acesso aos níveis mais elevados de ensino.

    Na recomendação, os defensores públicos estaduais Joaquim Gonzaga Neto, Kamila Barbosa e Silva Damasceno, e o defensor público federal Yuri Costa, que atua na área de Direitos Humanos da DPU, ressaltam que a aplicação das provas do Enem está marcada para os dois próximos domingos, em um período em que o estado está vivenciando o chamado 2º pico de contaminações.

    “Mesmo sendo um exame de responsabilidade federal, é o Governo do Estado que presta grande parte do apoio logístico para execução das provas, portanto acreditamos que ele tem a autonomia de adiar as provas. Entendemos, também, que numa balança, entre educação e saúde, a saúde é um bem maior na proteção do povo maranhense”, frisou Joaquim Neto, destacando que alguns estados, dentre eles o Amazonas, conseguiram, mesmo que temporariamente, a não realização das provas.

    As instituições relatam que o Boletim Epidemiológico divulgado na última quarta-feira (13), indica que há 202.574 casos até então confirmados de COVID-19, com taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 de 68,54% nos municípios que compõe a Grande Ilha e de 71, 88 % em Imperatriz.

    A recomendação, solicita, dentre outros dispositivos legais, a observância do Decreto Nº 36.203, de 30 de setembro de 2020, no qual fica vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, em face da realização de eventos, encontros, reuniões e similares etc., que ultrapasse o quantitativo máximo de 150 pessoas por evento.

    Ainda expôs que o Governo do Estado elaborou o Plano de Contingência, assim como também vem adotando, durante os derradeiros meses, medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, em especial os decorrentes do Coronavírus.

    As Defensorias foram enfáticas em informar que, se necessário, serão tomadas medidas judiciais para assegurar o cumprimento da presente recomendação e o respeito aos direitos da população mais vulnerável. A resposta à recomendação deverá ser enviada às instituições no prazo de 24 horas, informando as medidas implementadas ou as razões para o não acolhimento do recomendado.

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    MEC determina retorno presencial em universidades federais

    R7

    Decisão consta no Diário Oficial da União desta quarta e é assinada pelo ministro Milton Ribeiro. Ela entra em vigor em 4 de janeiro de 2021

    MEC (Ministério da Educação) determinou o retorno às aulas presenciais para as atividades letivas realizadas por instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.

    As aulas do fundamental ao ensino superior foram transferidas para a sala de aula virtual por conta da pandemia do novo coronavírus, que obrigou alunos e professores a embarcarem no ensino à distância.

    A decisão consta no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (2) e é assinada pelo ministro Milton Ribeiro. A portaria entra em vigor a partir de 4 de janeiro de 2021.

    Segundo o texto, os recursos e tecnologias para aulas virtuais e a distância deverão ser utilizadas de forma complementar, em “caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19, estabelecidas no protocolo de biossegurança instituído também pelo MEC”.

    A portaria ainda define como responsabilidade das instituições a escolha dos componentes curriculares que vão utilizar recursos educacionais digitais, disponibilizar recursos a alunos que queiram acompanhar as atividades letivas ofertadas de forma presencial, além da realização de avaliações.

    Serão consideradas exceções as praticas de estágios ou aulas que exijam presença em laboratório, obedecendo às diretrizes nacionais curriculares, aprovadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). Fica vedada aplicação da excepcionalidade àqueles cursos não disciplinados pelo CNE.

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    Educação de Pinheiro é destaque no cenário nacional: Selo Unicef reconhece o pioneirismo do município

    Blog Marcelo Vieira 

    Em matéria divulgada ontem (15), no site do Selo Unicef, o órgão dá destaque às ações e projetos que visam garantir educação e saúde em tempos de pandemia, na publicação, com o título “Garantia à educação e saúde na Amazônia Legal leva municípios a se superarem no Selo UNICEF”, Pinheiro ganhou destaque com seu projeto de aulas via rádio.

    A Prefeitura de Pinheiro, através da secretaria de educação vem pondo em prática essa ação que visa dar continuidade ao aprendizado das crianças, principalmente as que residem na zona rural. Esse projeto pioneiro na baixada usa a rádio como meio para chegar até os alunos sem acesso a internet, as aulas lúdicas e criativas conquistaram seu espaço, a programação é acompanhada por alunos e pais de segunda a sexta, o que tem feito a diferença e os resultados já são sentidos.

    “O reconhecimento é consequência do esforço de todos que vem vencendo todos os dias os obstáculos que se apresentam, não foi fácil para ninguém todos nós tivemos que nos adaptar a essa nova rotina, estão todos de parabéns pelo empenho e dedicação para tornar o que a princípio era uma ideia em realidade”, destacou Augusto Miranda, secretário municipal de educação.

    Confira o texto da publicação:
    Professores nas ondas do rádio
    Com escolas ainda fechadas, e registrando oficialmente 43 mortes por Covid-19, aulas remotas acontecem desde agosto, no município de Pinheiro, no Maranhão. A ordem é não deixar ninguém para trás, especialmente os estudantes da zona rural. Por isso, uma equipe de 10 professores se desafia a colocar no ar o programa radiofônico “Mundo fantástico da imaginação”.
    Flyer de divulgação do programa de rádio com professores de Pinheiro (MA)

    Uma das integrantes dessa equipe, a professora de Educação Física, Jackeline Caldas, atua há quatro anos na educação infantil. Para ela, de início, foi um susto trabalhar com rádio, porque não tinha experiência. Mas logo se acostumou ao novo formato de dar aulas e ainda ajudou os demais colegas, que não tinham tanta familiaridade com a tecnologia. É Jackeline quem edita os áudios e vídeos das aulas e ensina os colegas como manusear as ferramentas e aplicativos.

    Segundo Jackeline, 80% da equipe de professores da educação infantil tiveram dificuldades em lidar com as novas tecnologias, mas conseguiram se adaptar com sucesso. O esforço é recompensado pelo retorno dos estudantes. “Os alunos mandam áudios, mandam vídeos, dizendo que gostam das histórias que a gente coloca no rádio. Eles esperam por esse momento”, relata a professora.

    Uma das idealizadoras do projeto, Ivana Padre, confirma que a audiência é garantida entre os pequenos que acompanham o programa com caneta e papel na mão, para fazer as atividades propostas. De segunda a sexta-feira, o programa é veiculado em duas rádios locais, em 4 horários, dois pela manhã e dois à tarde. “Por mais que a pandemia tenha chegado, e que os portões das escolas estejam fechados, a gente não deixou de oferecer uma educação de qualidade pras crianças”, finaliza a coordenadora.

    Sobre o Selo UNICEF – O Selo UNICEF é uma estratégia do UNICEF para fortalecer as políticas públicas e reduzir as desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes em municípios brasileiros da Amazônia e do Semiárido. A Edição 2017-2020 conta com a participação de 1.924 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de priorizar e garantir os direitos de meninas e meninos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse período, os gestores e técnicos municipais tiveram acesso a formações, conteúdos e outras ferramentas que buscam contribuir e acelerar a realização dessas responsabilidades.

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    MEC recomenda suspensão das aulas presenciais em todo país desde a educação básica a superior até o fim de 2021

    Por Elida Oliveira, G1

    Ministério da Educação precisa aprovar o texto, que inclui possibilidades de que estados e municípios juntem os anos letivos de 2020 e 2021 e que estudantes do 3º ano do ensino médio tenham ano letivo ‘suplementar’.

    O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (6) a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, após os 6 meses de suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus, e a junção dos anos letivos de 2020 e 2021.

    As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. No entanto, elas não são obrigatórias. O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as redes poderão aderir ou não à proposta.

    O texto aprovado também torna possível: que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um continuum curricular de dois anos, na educação básica um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio

    Avaliação

    O documento flexibiliza a aprovação escolar ao permitir a “redefinição de critérios de avaliação” para a “promoção” do estudante.

    Recomenda também uma “especial atenção” à aprovação de estudantes dos anos finais do ensino fundamental (5° ao 9º ano). Essa etapa de ensino registra alto índice de reprovação e abandono escolar.

    O texto também destaca a possibilidade de um “continuum” curricular entre 2020 e 2021 para “evitar o aumento da reprovação do final do ano letivo de 2020” – ou seja, os dois anos letivos viram um só.

    Reprovar todos os alunos, aprová-los automaticamente ou discutir cada caso? Veja as alternativas das escolas no ano de pandemia
    O texto fala no “reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte, pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”.

    A educação infantil está dispensada da “obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horaria mínima anual previstos” e no “Ensino Fundamental e no Ensino Médio, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual”, afirma o documento.

    Ciclo único em São Paulo

    Em São Paulo, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, anunciou nesta terça-feira (6) que a rede estadual deverá adotar um ciclo único para o ano letivo de 2020 e 2021.

    O secretário afirmou que a proposta será aplicada para os alunos que forem aprovados este ano. A ideia é fazer a unificação em oito bimestres para diluir o ensino e ter a possibilidade de quem não aprendeu conseguir recuperar.

    Ensino remoto 

    Quando questionado sobre o papel do MEC durante a pandemia e as limitações para boa parte dos estudantes em ter acesso ao ensino remoto, o ministro afirmou em entrevista recente ao jornal “O Estado de S.Paulo” que as desigualdades foram apenas evidenciadas nesse período do coronavírus, mas não foram criadas agora.

    “Não foi um problema criado por nós. A sociedade brasileira é desigual e não é agora que a gente, por meio do MEC, que vamos conseguir deixar todos iguais.”

    Os casos de alunos que não têm internet, computador ou celular em casa para acompanhar aulas on-line devem ser resolvidos pelos estados e municípios, segundo Ribeiro. Nessa mesma entrevista, o ministro disse que gays vinham de ‘famílias desajustadas’.

    Em outra entrevista, Ribeiro admitiu que o apoio do governo aos estudantes de baixa renda se conectarem à internet durante a pandemia chegou tarde. “A gente demorou um pouquinho mais do que aparentemente seria o razoável”, afirmou ele, em meados de agosto.

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    IDEB de Santa Rita acima da média da região nordeste

    O IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Santa Rita, está acima da média da região Nordeste (5.2) e superando a média do estado do Maranhão(4.8). Logo, Santa Rita está entre os 20 municípios maranhenses com melhor desempenho educacional, com maior nota do IDEB de toda sua história, seguindo uma trajetória ascendente nos últimos 4 anos, e superando todas as projeções estabelecidas pelo MEC.

    A escola Perolina Silva Prazeres obteve a maior média regional individual por escola da região, alcançando o resultado de 6,9 no índice, o que lhe assegura despontar uma posição no ranking das 20 melhores escolas do Estado do Maranhão, estando no seleto grupo de 7% (escolas top). A escola Militar apresentou o IDEB 6.2, ressaltando que o IDEB anterior era 4.5, tendo portanto evolução de 1,7. Desta maneira, a Escola Militar de Santa Rita entra para o ranking das 90 melhores escolas do Estado do Maranhão, o que corresponde a 3%, e tramita nos 9% das melhores escolas da região nordeste e 21% do Brasil.

    Ainda merece destacar que de forma excepcional, o orgulho em ter todas as escolas que participam da avaliação IDEB da rede municipal, que totaliza mais 60 unidades educacionais, haja vista que todas estão acima ou já atingiram as metas de projeção pra 2021.

    A E.M. Sebastiana Diolinda de Carvalho obteve IDEB 4.7 e está em 5⁰ lugar na Região, no ranking das 194 melhores escolas do Maranhão que corresponde de a 8% e 22% das melhores escolas do Nordeste e 27% do Brasil.

    O expressivo resultado não ocorreu de forma aleatória, e sim com muito planejamento, políticas públicas de inclusão social, monitoramento, qualificação, o braço forte e atuante dos professores, gestores, e equipes pedagógicas alinhadas e um alunado consciente e comprometido. Por conseguinte um sistema educacional harmônico e um governo municipal que entende que pra crescer, necessita gerar oportunidades. Parabéns a todos que protagonizam a educação municipal santarritense.

    (Fonte de dados: MEC/Inep)

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    Vitorino Freire supera meta do IDEB 2019 nas séries iniciais e alcança média do Maranhão

    Média do município aumentou quatro décimos desde 2017 e alcançou o índice maranhense

    O município de Vitorino Freire atingiu uma importante marca na área da Educação: a nota do IDEB, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, superou a meta projetada e alcançou a média maranhense, com 4.8 pontos nas séries iniciais. Os números foram divulgados na última terça-feira, 16, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação, e se referem ao ano de 2019.

    O índice, que mede a qualidade do ensino básico, subiu de 4.4 em 2017 para 4.8 em 2019 no que diz respeito ao 5º ano do Ensino Fundamental. Ainda segundo os dados, a qualidade da Educação no município também cresceu para os alunos do 9º ano: de 3.3 pontos, em 2017, a pontuação subiu para 3.7 no ano passado.

    “Esse é o resultado do compromisso com o futuro das nossas crianças e de uma estratégia bem pensada, com valorização dos professores, melhorias e construção de escolas, a exemplo do primeiro colégio de tempo integral de Vitorino”, ressaltou a prefeita do município, Luanna Bringel Rezende.

    Número do IDEB nas séries iniciais em Vitorino Freire

    2017: 4.4
    2019: 4.8

    Meta projetada para 2019: 4.4
    Média do Maranhão em 2019: 4.8

    O IDEB

    O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), medido desde 2005, é um indicador do Governo Federal que avalia a qualidade do ensino nas escolas públicas de todo o país. Os dados são divulgados a cada dois anos, e resultam da média dos alunos das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental e também do Ensino Médio na Prova Brasil.

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    Moacir Feitosa deixa o comando da Secretaria de Educação do município de São Luís

    A Prefeitura de São Luís informou que a partir desta quarta-feira (09) o secretário municipal de Educação Moacir Feitosa deixa o comando da pasta. Ele será substituído por José Cursino Raposo Moreira, que até o momento respondia pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

    Na Seplan, assume como titular o atual secretário-adjunto Raimundo Nonato Fernandes Silva.

    As alterações fazem parte da rotina administrativa.

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    Aulas presenciais na rede pública estadual seguem suspensas no Maranhao

    Pesquisa realizada pela Seduc aponta que comunidade escolar segue insegura com retorno.

    PUBLICADO POR

    ATUAL7

    A volta às aulas presenciais na rede pública estadual de ensino segue suspensa e sem data definida para retorno, por conta do novo coronavírus (Covid-19), segundo anúncio feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em coletiva de imprensa nesta sexta-feira 4.

    A decisão, segundo o comunista, tem por base o resultado de nova consulta pública da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) com estudantes, pais e e professores.

    “Temos que respeitar, é uma insegurança das pessoas. Nós consideramos que temos condições de avançar no ensino híbrido, mas faremos isso junto com as comunidades escolares. Essa pesquisa foi tabulada ontem e vamos repeti-la no final de setembro, para avaliar novamente”, pontuou Dino.

    De acordo com dados gerais da consulta, 54,58% dos entrevistados não concordam com o retorno às aulas presenciais no mês de outubro, e 45,42% optaram pelo retorno. A Seduc diz que mais de 46 mil pessoas participaram do levantamento.

    Esta é a sexta vez que a volta às aulas na rede pública estadual, suspensas desde março, é adiada por Dino por conta da pandemia.

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    Aos 15 anos, estudante de São Luís alcança nota no Enem para cursar Psicologia

    Em 2019, cursando o 1º ano do ensino médio no Colégio Dom Bosco, Lívia Castro Matos Rodrigues insistiu com os pais que queria fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como experiência, a exemplo de outros colegas de turma. Fez as provas e, no dia 24 de julho último, uma surpresa para ela e para a família.

    A UNDB lhe enviou comunicado de que sua performance lhe deu o direito de cursar Psicologia no turno matutino, sem necessitar prestar o exame vestibular desta instituição de ensino superior. Foi credenciada pela nota no certame estudantil, resultado de 940 na redação e 650 no geral.

    “A experiência foi muito boa. A escola nos dá muitas técnicas e não achei muito difícil. Pensei que fosse demorar nas provas, mas respondi as questões em tempo ágil, até porque não achei muito complicado.

    O que me surpreendeu, assim como aos meus familiares e amigos, foi exatamente o resultado, a colocação e as condições de ser universitária de Psicologia”, afirmou a aluna

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    Ampla maioria dos brasileiros é contra reabertura das aulas presenciais nas escolas, aponta pesquisa

    Conforme levantamento feito pelo Datafolha, 79% dos brasileiros, são contra a volta das aulas presenciais nas escolas do país por considerar que a pandemia pode se agravar.

    Nenhum dos segmentos pesquisados se mostrou favorável a que as escolas retome as atividades normais. Eles defendem o fechamento até o final deste ano de 2020.

    O instituto entrevistou 2.065 pessoas em todo o Brasil entre os dias 22 e 12 deste mês por telefone.

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    Quase 20 milhões de alunos deixaram de ter aulas durante pandemia

    Por Agência Senado

    Entre os quase 56 milhões de alunos matriculados na educação básica e superior no Brasil, 35% (19,5 milhões) tiveram as aulas suspensas devido à pandemia de covid-19, enquanto que 58% (32,4 milhões) passaram a ter aulas remotas.

    Salas de aula ficaram vazias e muitos alunos não tiveram a substituição de atividades presenciais por outras on-line

    Na rede pública, 26% dos alunos que estão tendo aulas online não possuem acesso à internet. Esses são alguns dos dados de pesquisa do Instituto DataSenado sobre a educação na pandemia, divulgada nesta quarta-feira (12).

    O levantamento foi apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), vice-presidente da Comissão de Educação (CE), em uma live nas redes sociais.

    A apresentação contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e dos movimentos Todos pela Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

    Para Arns, os dados chamam a atenção para a grande parcela de brasileiros que depende do ensino público e fica desassistida neste período.

    “A pandemia tem mostrado a face da desigualdade no Brasil e esse dado mostra que no acesso à educação isso não tem sido diferente. Nossa responsabilidade deve ser garantir que todos tenham as mesmas oportunidades. Só assim poderemos avançar como país”, analisa.

    Os dados revelam que, na opinião de 63% dos pais de alunos que tiveram aulas remotas, a qualidade do ensino diminuiu. O levantamento mostra ainda que 75% dos pais cujos filhos tiveram aulas remotas nos últimos 30 dias preferem que as aulas voltem a ser presenciais somente quando a pandemia acabar.

    A pesquisa concluiu que estamos vivendo em uma realidade preocupante, principalmente no que diz respeito aos quase 18 milhões de estudantes da educação básica, pois são alunos que dependem mais dos recursos de aulas presenciais.

    Na opinião de Arns, o grande número de brasileiros com aulas suspensas e a percepção de queda da qualidade do ensino comprovam que os impactos da pandemia na educação são severos e exigem medidas articuladas entre os sistemas de ensino no país.

    “Assim como a saúde e a economia, a educação também está sendo fortemente impactada pela pandemia. São milhões de brasileiros sem qualquer alternativa de ensino neste período e precisamos de um plano articulado entre União, estados e municípios para enfrentar essa realidade”, destacou o senador.

    Internet e Tecnologia

    A pesquisa do Instituto DataSenado mostra que a diferença entre a educação na rede pública e na rede privada também se revela no acesso dos alunos à internet. Dos lares cujos estudantes estão tendo aulas remotas na rede pública, 26% não possuem internet. Já na rede privada, o percentual cai para 4%. Ainda segundo os resultados, o celular (64%) e o computador (24%) são os equipamentos mais utilizados para acessar os materiais de estudo.

    O levantamento também revelou que sete em cada dez pais entrevistados, cujos filhos tiveram aulas remotas nos últimos 30 dias, relataram que o filho recebeu as atividades por meio on-line e outros 20% buscaram o material na escola de ensino infantil, fundamental e médio.

    Amostragem

    A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 28 de julho. Foram entrevistados por telefone 2,4 mil brasileiros com 16 anos ou mais, em amostra representativa da população brasileira. Os resultados foram analisados considerando dois grupos: pais que têm filhos que frequentam escola ou faculdade e participantes da pesquisa que são alunos de escolas ou faculdades.

    O Instituto DataSenado foi criado em 2005, com a missão de acompanhar, por meio de pesquisas, enquetes e análises, a opinião pública brasileira sobre o Senado, a atuação parlamentar e temas em discussão no Congresso Nacional.

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    Retorno às aulas presenciais na rede privada é discutido em audiência virtual

    Promotores de justiça das área da Educação, Saúde e Infância e Juventude, entidades representativas de estabelecimentos de ensino e de pais e alunos e representantes de órgãos de defesa do consumidor participaram, na manhã desta quinta-feira, 6, de uma audiência virtual para discutir questões relacionadas ao retorno presencial das aulas na rede privada de ensino. A reunião foi aberta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

    A audiência foi solicitada pela Associação dos Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa), que reclamou da falta de participação dos pais de alunos nas decisões relativas à retomada das aulas presenciais.

    De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça da Educação de São Luís, Maria Luciane Lisboa Belo, após as tratativas, será elaborada uma representação já que o artigo 8º do Decreto Estadual nº 35.897/2020 não estaria sendo cumprido. A cláusula prevê que, para o retorno às aulas, cada escola deve formar uma Comissão de Saúde, integrada por todos os segmentos da comunidade educacional, incluindo os pais, para coordenar e avaliar as medidas de prevenção à Covid-19.

    “Temos que ter sempre um olhar sensível e responsável para tomar decisões de forma rápida que garantam a proteção integral de nossas crianças e adolescentes, conforme prevê a Constituição”, disse Maria Luciane Belo.

    A promotora de justiça ressaltou, ainda, a necessidade de testagem de todos os professores e alunos em caso de retomada das aulas. Luciane Belo lembrou que três escolas particulares da capital interromperam a retomada das aulas, em razão da contaminação de professores ou alunos.

    CONSENSO

    O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, observou a importância de uma decisão cuidadosa e consensual sobre o tema, porque envolve vidas de crianças e adolescentes, além de integrantes da comunidade escolar.

    “Temos que refletir, de forma cautelosa, para que as medidas não comprometam nem a saúde nem o aprendizado de nenhuma de nossas crianças. Esta é uma consciência que temos que ter: pensar sempre, em primeiro plano, no bem-estar de nossa população”, destacou o chefe do MPMA.

    O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar Silva, igualmente ressaltou que a referência principal da instituição, para os procedimentos na área, é a proteção da vida de toda a comunidade escolar. “Este é o norte do Ministério Público do Maranhão. Temos que pensar na saúde de alunos, professores, gestores, pais e de todos servidores da área do ensino”, frisou.

    Sobre o pagamento integral das mensalidades, que já está sendo cobrado por escolas particulares de São Luís e questionado por pais de alunos, Paulo Avelar lembrou que o tema envolve a área do consumidor e deve ser alvo de discussão em outra oportunidade.

    ISONOMIA

    O promotor de justiça Marcio Thadeu Silva Marques, da área da Infância e Juventude, afirmou que estudantes da educação infantil e do ensino fundamental integram a parcela, com previsão de proteção integral, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reafirmou a necessidade de questionamento pelo Ministério Público do Maranhão do tratamento diferenciado para o retorno das atividades na rede particular e nas redes públicas. “Existe a previsão constitucional de tratamento isonômico para alunos das diferentes redes”.

    Em sua fala, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp-Saúde), Ilma de Paiva Pereira, alertou para o aumento da desigualdade na formação dos estudantes, com o retorno das aulas presenciais na rede particular e a permanência da suspensão das atividades nas escolas das redes públicas, o que contribui para o agravamento das diferenças sociais no país. “Além da questão sanitária, temos que pensar no princípio da igualdade. Pela Constituição, a livre inciativa deve se pautar pela questão social”.

    Também participou da audiência o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que destacou a importância das questões discutidas. “É preciso reconhecer que as escolas são vetores de infecções virais. Os diferentes aspectos que envolvem o retorno às atividades escolares precisam ser plenamente discutidos”.

    PROTOCOLOS

    O presidente da Associação dos Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa), Marcello de Freitas Costa, reclamou da ausência de representatividade dos pais nas discussões relativas ao retorno das aulas nas escolas particulares. “No meio de uma pandemia, quando a gente imaginava que os pais seriam ouvidos, não tivemos participação nas deliberações, o que coloca a nossa saúde e a de nossos filhos em risco”.

    A mesma opinião teve o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Estado do Maranhão (Sinterp/MA), professor Lobão. “Mais uma vez estamos preocupados com uma situação muito grave. Temos que seguir o que dizem os especialistas, a ciência. Estamos lidando com as vidas de crianças, adolescentes e profissionais da educação”.

    Os advogados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe), Edgard Sales e Ana Carolina Dias, ressaltaram que as escolas particulares somente obedeceram o que estava previsto no Decreto Estadual nº 35.897/2020 e que vários protocolos de prevenção à Covid-19 foram estabelecidos para o retorno das aulas. “Nós contratamos a consultoria da infectologista Maria dos Remédios Branco, reconhecida nacionalmente, para orientar sobre as medidas a serem tomadas”.

    Também participaram do encontro e se pronunciaram Adaltina Queiroga (Procon), Soraia Raquel Silva (Conselho Estadual de Educação) e Goreti Campelo (Aspa).

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