Prefeito humilha professores e ainda corta dos salários dias parados

O prefeito da Grajaú, Mercial Lima, age como ditador quando o assunto é tratar da pauta de reivindicações dos professores. Além de não atender aos apelos do magistério, ainda mandou cortar 16 dias de faltas dos que estiveram na greve.

Prefeito Mercial Lima

Em Grajaú, falar em greve é uma ofensa direta ao prefeito que pode resultar em descontos na folha ou até mesmo exoneração do cargo. Durante a entrega de duas ambulâncias em espaço público, os servidores foram se manifestar e saíram de lá com alguns presos e outros espancados.

Sem contar que o prefeito ditador classificou o professores de “baderneiros” e de cachorros”. Veja abaixo os vídeos da manifestação dos professores:

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Deputado Wellington denúncia descaso e varias irregularidade com terceirizados contratados na SEDUC

Atendendo a solicitação de varios terceirizados que prestam serviço pra o Governo do Estado, o deputado Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar que funcionários terceirizados da Secretaria de Educação do Estado estão sem receber salários há cerca de oito meses e não há qualquer previsão de pagamento. Além de varias outras irregularidades. Essas pessoas prestam serviços de zelador nas escolas estaduais por meio da empresa conhecida no mercado como Liberty Serviços e Comércio.

Segundo os funcionários, desde setembro de 2017, quando a empresa Liberty assumiu os serviços, houve apenas o pagamento de apenas um mês, após isso, os salários seguem atrasados. Segundo a Secretaria de Educação, a responsabilidade é da empresa contratada que ao mesmo tempo joga a responsabilidade para a SEDUC. Enquanto isso, os funcionários de Codó, Timbiras, Coroatá, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, dentre outras cidades, estão sem receber seus salários e demais benefícios.

“Recebemos as reclamações de homens e mulheres, trabalhadores contratados para prestarem serviço na educação como zelador, que estão com os salários atrasados há oito meses. Em defesa dos direitos dessas pessoas, solicito ao Governador Flávio Dino e a Secretaria de Educação que adotem as devidas providências para solucionar o problema urgente, pois os trabalhadores necessitam receber seus pagamentos para se sustentar. Sabemos que a responsabilidade direta é da empresa, mas não podemos esquecer que o Estado ainda está no controle, o que não justifica a omissão da Secretaria diante do não pagamento dos funcionários”, disse o professor e deputado Wellington.

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Município de Barreirinhas tem prazo de vinte dias para providenciar início das aulas

Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário em Barreirinhas determina que o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação apresentem, no prazo de cinco dias, um novo calendário escolar referente ao ano de 2018, com as aulas iniciando-se em 20 (vinte) dias, no máximo, obedecidas todas as disposições legais necessárias à aplicação dessas medidas. A decisão é desta quarta-feira (23) e, de imediato, já determina o afastamento do secretário municipal José Cícero Silva Macário Júnior em caso de descumprimento do prazo.

A decisão atendeu a uma Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual no último dia 16. O MP pediu liminarmente o afastamento do Prefeito e do Secretário de Educação do Município de Barreirinhas, por atraso no calendário escolar. O atraso das aulas, inclusive, foi motivo de queixa de alunos de Barreirinhas, fato denunciado em programas de rádio, noticiários da TV e em jornais impressos do estado.

Considerando a gravidade dos fatos, e a importância do bem jurídico tutelado, que é a educação de crianças e adolescentes do Município de Barreirinhas, o juiz decidiu o pedido liminar em prazo inferior ao previsto em Lei. O Ministério Público alegou que o ano escolar em Barreirinhas deveria ter-se iniciado em 16 de fevereiro deste ano porém, até o ajuizamento da ação, muitas escolas ainda não tinham começado as aulas.

A Justiça explica que o MP pediu, liminarmente, o afastamento do Prefeito e do Secretário de Educação do Município somente até o início integral das aulas e a regularização do calendário letivo escolar, em razão de configurar medida excepcionalíssima o afastamento de agentes públicos dos seus cargos, principalmente dos agentes políticos eleitos. O Município alegou que o Sindicato dos Professores se recusou em aumentar a carga horária de 13 aulas para 16 aulas como a lei determina e que foi feito um processo seletivo, que foi suspenso por decisão judicial de 1o Grau em ação intentada pelo MP, decisão essa posteriormente suspensa em segunda instância.

IMPROBIDADE – Na presente decisão, a Justiça enfatizou que também são fortes os indícios da prática de atos de improbidade e que ao menos três princípios constitucionais da Administração Pública encontram-se ameaçados: a legalidade, eficiência e a moralidade. “Presentes indícios de autoria, afinal é dos requeridos, de início, e primordialmente, a responsabilidade pelo cumprimento do calendário escolar; e de materialidade, passa-se a se questionar se afastar o Prefeito e o Secretário de Educação do Município, nessa situação de aparente caos no calendário escolar traria benefícios para a sociedade”, observou a decisão.

O Judiciário entendeu que não se faz necessário, ainda, o afastamento do gestor, optando por uma medida menos gravosa à sociedade para assinalar prazo para regularização das aulas. “Toda sucessão em cargos públicos traz inconvenientes que no momento tenho como desproporcionais ao objetivo maior indireto do feito, que é o de se garantir que as crianças e os adolescentes, sobretudo, tenham aulas o quanto antes”,

O juiz determinou a notificação do Prefeito e do Secretário Municipal de Educação para se defenderem, bem como da Câmara dos Vereadores, no sentido de tomarem as providências cabíveis ao caso.

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Secretaria Municipal de Educação realiza ações para a Semana Saúde na Escola em Bacabal

A Secretaria Municipal de Educação de Bacabal há muitos anos fez adesão ao Programa Saúde na Escola, e com muita regularidade vem realizando as atividades propostas para o melhor desenvolvimento das ações de saúde nos contextos escolares e sociais. A Semana Saúde na Escola é uma ação de mobilização nas escolas em que as equipes de saúde e as equipes de educação atuam de forma integrada, abordando o tema definido a cada ano pelos Ministérios da Saúde e da Educação.


No ano de 2018 a temática escolhida foi o “Enfrentamento ao Excesso de Peso e Obesidade Infantil e a Importância da Atualização da Caderneta de Vacinação”, por conta do aumento expressivo do sobrepeso e obesidade nos estudantes, e da necessidade de conscientizar a população acerca dos investimentos feitos pelo país no que se refere a vacinas e imunológicos para a população.

Diante disso, a Coordenação do PSE da SEMED organizou uma reunião com todos os gestores das escolas das zonas urbana e rural de Bacabal para o repasse de orientações quanto às atividades que deveriam ser desenvolvidas.

O resultado foi surpreendente. As escolas e alunos colocaram o programa em prática com muita competência e criatividade, levando mensagens para uma alimentação saudável e adequada e a importância de estar com a caderneta de vacinação em dia.

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“Governo precisa fazer o que só mostra nas propagandas”, diz Braide ao defender emenda na MP dos Professores

O deputado Eduardo Braide defendeu, nesta terça-feira (24), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a emenda de sua autoria à MP 272/2018, que garante o cumprimento do Estatuto do Magistério.

“O Estatuto do Magistério é claro ao estabelecer que os reajustes dos vencimentos dos professores devem acontecer no mês de janeiro. Por outro lado, o STF já decidiu que o índice de reajuste dos vencimentos deve ser o mesmo para todos da categoria e a MP do Governo estabelece o contrário:  datas e percentuais diferentes para os reajustes na mesma categoria. É justamente isso que a emenda que apresentamos visa corrigir, assegurando o cumprimento de uma lei, que é o Estatuto (Lei n° 9.860/2013)”, afirmou o parlamentar.

Na ocasião, Eduardo Braide criticou a falta de diálogo com os professores antes da edição da Medida Provisória.

“Os professores não foram ouvidos em nenhum momento pelo Governo sobre essa Medida Provisória. Isso é um relato dos próprios professores. Um verdadeiro absurdo. São eles que estão nas salas de aula, vivendo a realidade da educação, que é bem diferente do que as propagandas mostradas pelo Governo do Estado”, assegurou.

Ao final da reunião da CCJ, a MP 272/2018 foi retirada de pauta e, a pedido do deputado Eduardo Braide, firmado o compromisso de ouvir os professores para as devidas correções na medida antes da votação.

“É importante garantir que os professores sejam ouvidos e todas as propostas analisadas antes de votar essa Medida Provisória. O Governo do Estado precisa entender que as injustiças dessa Medida Provisória prejudicam de forma grave os professores do nosso Estado. Vamos continuar lutando para que o Estatuto do Magistério seja cumprido e os professores, que vivem a realidade da educação, devidamente respeitados”, concluiu o parlamentar.

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Prefeitura de Penalva inova e aluga carroça em lugar de ônibus escolar

A Prefeitura de Penalva  não pode mais ser criticada ou condenada por usar pau de arara como transporte escolar. Agora, o poder público municipal aluga carroças para levar e buscar os alunos. É o programa “Boi Escola”.  Com a carroça lotada, não existem os perigos de alto velocidade, capotamento em ruas esburacadas, poluição sonora ou alto custos com diesel e peças de reposição. O único problema é quando a máquina resolve soltar resíduos pelo caminho: os alunos ficam amarelinhos, amarelinhos.

Confira abaixo no vídeo a nova modalidade de transporte escolar:

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Em Zé Doca novas escolas são entregues dentro do padrão de qualidade nacional

A prefeitura de Zé Doca através da secretaria de educação está dando prosseguimento ao trabalho de construção, reformas, ampliações e reestruturações das escolas públicas. No inicio desta semana foram entregues a escola Princesa Isabel e a Cavalcante Brito. A cerimonia de inaugurações contou com as presenças da prefeita Josinha Cunha, da secretária de educação Sônia Maria, secretários de outras pastas, vereadores, professores, alunos e pais de alunos.


As inaugurações começaram na segunda, dia 09, a primeira escola entregue foi a Princesa Isabel que foi reformada do chão ao teto, recebeu um muro para segurança de alunos e professores e foi climatizada. Após as inaugurações um café da manhã foi servido aos presentes.

No período da tarde a prefeitura entregou a escola Cavalcante Brito, também completamente modernizada e climatizada com carteiras novas e o muro, uma reivindicação antiga dos professores, alunos e pais de alunos. Ao final um lanche foi servido.
Na terça feira (10), foi à vez da creche José Vertune que recebeu seis novas salas de aula, novas carteiras, climatização entre outras melhorias que estão mudando a cara da educação de Zé Doca. “Estamos felizes com esses avanços em nossa educação, hoje nossos alunos tem um espaço digno para desenvolverem suas atividades escolares”, comemorou a prefeita Josinha. Finalizando as inaugurações um café da manha foi servido.


O trabalho de recuperação de escolas continua, é compromisso do governo deixar todas as escolas dentro do padrão FNDE.

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Prefeitura de Bacabal reforma escolas e investe em melhorias para educação

A prefeitura de Bacabal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando uma série de investimentos importantes para a melhoria na qualidade do ensino. Tanto na estrutura física, quanto nos recursos humanos, a administração municipal já contabiliza bons avanços e excelentes resultados para educação. Além de investimentos para tornar a aprendizagem mais eficiente, a prefeitura ainda garante merenda de qualidade em todas as unidades de ensino e oferta uma ampla rede de transporte para alunos na cidade e zona rural.

Reformas e ampliações

Já são quatro Unidades de Educação Infantil reformadas, ampliadas e entregues a população. UEI Maria Marques Fabrício, UEI Maria Rivalda Carvalho, UEI Rodrigues Neves e UEI Casulo Mãe Eugênia foram totalmente revitalizadas, oferecendo mais conforto e bem estar a professores e alunos. Na UEI Maria Rivalda, por exemplo, a SEMED entregou novos berços colchões e tatames recreativos. Na pré-escola Maria Marques Fabrício foram construídas duas novas salas, aumentando a capacidade de 159 para 209 alunos, de três a cinco anos de idade, matriculados

“A minha palavra é de agradecimento. Gratidão ao prefeito pela preocupação e o desempenho que ele tem no trato com as demandas da educação de Bacabal. A presença do prefeito sempre foi constante aqui na escola, nos perguntando o que estávamos precisando. Quero agradecer a equipe da SEMED por todo trabalho e dedicação com as nossas crianças”, agradeceu Maria da Natividade, diretora da UEI Maria Marques Fabrício.

Mais sessenta escolas reformadas, seguindo o padrão MEC.

De acordo com a Secretária Municipal de educação, Érica Lucena, esses importantes investimentos do governo municipal, que ainda incluem reforma em mais sessentas escolas, irão gerar excelentes resultados em um futuro próximo. “A prefeitura está revitalizando as escolas da Bacabal e fortalecendo o ensino com a formação de professores e a jornada pedagógica. Essa é a missão da SEMED e da prefeitura de Bacabal, investindo muito em estrutura, materiais, formação de profissionais e tudo que é necessário para levar qualidade de ensino e mais conforto para nossas crianças. Essa fase inicial da educação e formação da criança é de grande importância, por isso nosso trabalho, dedicação e carinho em todas as unidades de ensino”, disse a secretária.

Educação inclusiva

As crianças com necessidades de atendimento inclusivo recebem acompanhamento especializado em toda rede municipal de ensino. A creche Plim Plim, por exemplo, é uma referência em educação inclusiva, com sessenta e oito alunos e vinte oito cuidadoras especializadas. A creche possui ótima estrutura e uma sala especial para o atendimento inclusivo, com brinquedos, área de repouso e jogos pedagógicos.

A educação de Jovens, Adultos e Idosos EJAI foi ampliada, com duas novas turmas no sistema prisional e outras duas no Centro de Convivência para Idosos, fazendo com que o número de pessoas matriculadas dobrasse para os atuais 1200 estudantes.

Qualidade total

Além de todas essas melhorias e avanços, a prefeitura de Bacabal ainda fornece diariamente merenda de qualidade e com acompanhamento nutricional fornecida nas 157 unidades escolares, beneficiando cerca de 20 mil alunos, e disponibiliza uma ampla rede do transporte escolar, atendendo cerca de 1500 estudantes na cidade e em todas as localidades da zona rural. “A educação de Bacabal está crescendo e a prefeitura está promovendo este crescimento. Por isso estão acontecendo todos esses investimentos em obras e nos profissionais envolvidos na educação. É a prefeitura de Bacabal garantindo mais qualidade na educação e se tornando referência em todo Maranhão”, finalizou a secretária Érica Lucena.

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Evasão, inimiga da educação

Natalino Salgado Filho

A despeito de grandes avanços ocorridos no contexto da educação, o acesso à Universidade, no Brasil, ainda é um dos grandes desafios a serem enfrentados, através de políticas sérias de inclusão, combate à evasão escolar e, fundamentalmente, à falta de substancial melhora da qualidade do ensino, cujas estratégias são bem conhecidas por todos os que militam na seara educacional. Ademais, temos muitíssimos modelos bem sucedidos em países similares ao Brasil que podemos adaptar a nossa realidade.

Reportagem publicada nesta semana, pela versão brasileira do jornal espanhol El País, a partir de dados Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revelou que o Brasil, na lista de ranking mundial de investimento em educação, só fica à frente do México, numa lista de 36 países.

E, se há um ponto fulcral a ser enfrentando, constata a reportagem, esse passa necessariamente pela reforma do Ensino Médio, cujas matrículas na rede pública diminuem ano a ano, com assustadores 60% de evasão, já constatados. Este número se refere à finalização do ensino médio. Dito de outro modo: de dez alunos que iniciam esta etapa de formação, apenas 4 a finalizam.

A questão, no entanto, afirmam alguns especialistas, começa na base de tudo: o ensino fundamental. Isto porque o aluno chega ao ensino médio com enormes déficits de conhecimento nas matérias básicas. Logo, o desempenho destes alunos no principal teste mundial, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), revela uma queda constante no ranking, ano a ano, nos itens avaliados: ciências, leitura e matemática. Em 2016, dos setenta países avaliados, o Brasil ficou em 63ª lugar, em ciências, 59ª, em leitura e na 66ª colocação, em matemática.

Nesta semana, o noticiário nacional destacou, com ênfase, algo eu diria assustador. Pesquisa do Banco Mundial, apresentada em relatório sobre educação, mostrou que os alunos brasileiros levarão – a não se fazer nada ou pouco, cosmeticamente como se tem feito até aqui – 75 anos para se igualarem em conhecimentos de matemática com os países desenvolvidos e inacreditáveis 260 anos para se igualar em leitura.

A evasão escolar no ensino médio, por diversas razões, inclusive a entrada no mercado de trabalho subqualificado, chegou a 12,7%, especialmente no primeiro ano. Esta é uma média nacional. As conhecidas diferenças regionais mostram estados em que este índice é bem maior. A pesquisa realizada ano passado, também indicou que houve discreto decréscimo na evasão, ainda que, nos anos subsequentes, essa prática  continuou.

A baixa qualidade educacional dos estudantes revela outra consequência profundamente deletéria à economia nacional que prescinde de pessoas qualificadas. Inclusive, há o estigma da burocracia, o excesso de regulamentação fiscal, a insegurança jurídica para a instalação de empresas,  que conseguem atravessar o corredor polonês de dificuldades, que, também, se depara com a baixa qualificação da mão-de-obra, com a qual o sistema educacional brasileiro contribui para o atraso nacional. Outro reflexo, que instituições voltadas para a educação detectaram, é que apenas 17% dos egressos do ensino médio entram na faculdade. Os demais 83% vão para o mercado de trabalha de baixíssima remuneração.

O atual plano para o ensino médio, que o governo está implementando, tem recebido boa acolhida de grande parte dos especialistas. Seu principal mérito, afirmam, é tirar o ensino médio do marasmo academicista excludente, e colocá-lo num plano mais próximo do que se vem fazendo em países com melhores resultados. Desconfianças precisarão ser vencidas pela persistência na implementação de um processo que precisa vencer longuíssimos anos de estagnação. O caminho é longo, mas precisa ser enfrentado, fortalecendo disciplinas que desenvolva o raciocínio lógico, a reflexão, sem excluir disciplinas que interagem o cognitivo e habilidades humanas.

*Médico, doutor em Nefrologia, ex-reitor da UFMA, membro da ANM, da AML, da AMM, Sobrames e do IHGMA 

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Secretaria de Assistência Social de Coelho Neto-MA, em parceria com o IFMA, realiza Curso de Técnica Vocal e Musicalização

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Coelho Neto, em parceria com o IFMA-Instituto Federal do Maranhão, realizou o Curso de Técnica Vocal e Musicalização, com a participação de jovens e idosos assistidos pelo SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

O curso foi ministrado pela Professora de Arte/Música do IFMA, Campus Coelho Neto, Glícia Lorraine, e faz parte da programação de férias que o Campus oferece para a comunidade como Projeto de Extensão. A atividade também contou com a participação do Regente do Coral Cantus Mandala, Geraldo Borba Tavares.

De acordo com a Secretária de Assistência Social, Rosemere Santana: “Essa atividade tem o objetivo de oportunizar aos jovens e idosos a manifestação das habilidades e capacidades artístico-musicais de cada um, além de garantir que eles se tornem mais ativos. Ação como essa é de significativa importância, uma vez que proporciona bem-estar para a saúde física e mental”.

O encerramento do curso aconteceu no auditório do IFMA, na tarde de sexta-feira (26).

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Deputado Wellington se reúne com professores aprovados no concurso da Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (05), com professores aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação de São Luís. Embora a Assembleia Legislativa esteja de recesso, Wellington ouviu os professores e presidiu a reunião que teve por objetivo tratar sobre a convocação dos aprovados, que fizeram o concurso em fevereiro de 2017. Esteve também presente o presidente da Comissão de Educação da Assembleia, advogado Adelmano Benigno.

Na ocasião, Wellington destacou a necessidade de se ter mais professores na Rede Pública Municipal e ressaltou a expectativa de direito dos aprovados no concurso.

“Recebemos essa solicitação dos professores e não poderíamos nos omitir. Conhecemos a realidade das escolas públicas e sabemos que falta sim professores suficientes para suprir a demanda. Ocorre que houve o concurso, há aprovados e, quase após um ano, ainda não foram nomeados como se não fosse uma necessidade. A questão já foi judicializada e continuaremos dando o apoio aos professores. Educação pública não é brincadeira. Se há aprovados, há a expectativa de nomeação”, disse Wellington.

Durante a reunião, foi definida uma audiência com o Promotor de Educação, Drº Paulo Avelar na próxima semana e, ainda, audiência pública em data a ser estabelecida.

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