O índice de analfabetismo no Estado do Maranhão diminuiu para 12,1%. Essa redução foi a maior entre todas as unidades da federação para o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022.
A baixa significa uma grande conquista da gestão de Felipe Camarão, governo em exercício, frente à Secretaria de Estado de Educação.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2022, realizada pelo IBGE que demonstram que no Brasil, no ano passado, havia 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de cidade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6%. Dessas pessoas, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam na Região Nordeste e 22,2% (2,1 milhões de pessoas) na Região Sudeste. Em relação a 2019, houve uma redução de 0,5 ponto percentual (p.p.) dessa taxa no País, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 490 mil analfabetos em 2022.
Os números da PNAD Contínua – Educação, para o Maranhão, apresentam uma significativa redução na taxa de analfabetismo. Em 2019, a taxa era de 14,6% e o dado divulgado apontou uma redução de 2,5p.p. em relação ao dado de 2022 (12,1%). Essa redução foi a maior entre todas as unidades da federação para o período de entre 2019 e 2022. O Acre (-2,4p.p.) e o Rio Grande do Norte (-2,1p.p.) apresentaram a segunda e a terceira maior redução da taxa de analfabetismo.
Essa taxa significa que, em 2022, eram 647 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas. Uma redução de 111 mil frente ao número 758 mil pessoas analfabetas apontado pela PNAD Contínua em 2019.
Por outro lado, entre as 27 unidades da federação, as que mostraram as três maiores taxas de analfabetismo foram Piauí (14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%). Já as três menores taxas foram as do Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e de São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).
Essa diminuição é considerada estatisticamente significativa e mantém a trajetória de redução da taxa apresentada nos últimos anos. Apesar da queda, o Maranhão ocupa a quarta posição entre as unidades da federação com a maior taxa de analfabetismo, mesma colocação que se encontrava em 2019.
Quando se compara com os dados de 2016, início da série histórica do módulo de Educação da PNAD Contínua, se observa uma melhora do Maranhão no ranking, pois naquele ano o estado ocupava o terceiro lugar entre as unidades da federação com maior taxa de analfabetismo (15,8%).
Nota-se que, no Maranhão, e no Brasil de forma geral, o analfabetismo está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Em 2022, o grupo etário de 60 anos ou mais de idade tinha 302 mil analfabetos, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 36,4% para esse grupo etário. Ao incluir, gradualmente, os grupos etários mais novos, observa-se queda contínua na taxa de analfabetismo.
Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo um maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças. Por outro lado, os analfabetos continuam concentrados entre as pessoas mais idosas. Assim, para uma redução mais forte da taxa de analfabetismo é essencial observar políticas públicas específicas para esse segmento.
Sobre o analfabetismo, a pesquisa apresenta classificação dos dados por sexo e cor/raça. Sendo possível notar uma taxa maior de analfabetismo para os homens em comparação com as mulheres, bem como uma maior taxa entre aquelas pessoas que se consideram pretas/pardas.
Nível de instrução
O nível de instrução é o indicador que capta o nível educacional alcançado por cada pessoa, independentemente da duração dos cursos por ela frequentados. Como as trajetórias educacionais das pessoas variam ao longo da vida, esse indicador é mais bem avaliado entre aquelas pessoas que já poderiam ter concluído o seu processo regular de escolarização, em geral, em torno dos 25 anos.
No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória – ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio – manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 53,2% em 2022. Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que subiu de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022.
No Maranhão, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória – ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio – manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 42,8% em 2022. Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que subiu de 9,0% em 2019 para 11,2% em 2022.
Entre aqueles que não completaram a educação básica, 12,8% eram sem instrução, 31,4% tinham o ensino fundamental incompleto, 7,7% tinham o ensino fundamental completo e 5,3%, o ensino médio incompleto. Os níveis dos sem instrução, com fundamental incompleto ou completo apresentaram quedas de forma continuada entre
2016 e 2022.
Em 2019, o Maranhão ocupava o topo do ranking, entre as unidades da federação, com maior percentual de pessoas sem instrução. Entretanto, com a diminuição de 2,8 pontos percentuais apresentada em 2022, o estado conseguiu ultrapassar o Piauí com 13,5% de pessoas sem instrução. O percentual de 12,8% de pessoas sem instrução corresponde a um contingente absoluto de 521 mil indivíduos. O percentual para Brasil ficou estável em 6,0%.
Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que alcançou dois dígitos no Maranhão. Passando de 9,0%, em 2019, para 11,4%, em 2022. Apesar do crescimento, o estado continua sendo a Unidade da Federação com o menor percentual de pessoas com nível superior completo. O Distrito Federal segue sendo a Unidade da Federação líder nesse quesito com 37,0% da população com 25 anos ou mais sendo detentora do ensino superior. Para Brasil, esse percentual era de 19,2%.
Número médio de anos de estudo
No Maranhão, a média de anos de estudo das pessoas com 25 anos ou mais de idade, em 2022, foi 8,4 anos. Essa média vem crescendo ao longo dos últimos anos. Era de 7,8 anos em 2016, 8,0 em 2017, 8,2 em 2018 e 8,4 em 2019.
Com esse resultado, o Maranhão conseguiu subir uma posição no ranking das unidades da federação em comparação com 2019, quando era o terceiro estado com a menor número médio de anos de estudo. Em 2022, três estados apresentaram um número médio de anos de estudo menor que o Maranhão: Alagoas (8,3 anos), Paraíba (8,1 anos) e Piauí (8,1 anos).
A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, para o Brasil em 2022, foi 9,9 anos. Distrito Federal (11,9 anos), Rio de Janeiro (11,0) e São Paulo (10,9) possuem as maiores médias entre as unidades de federação.
Frequência à escola ou creche
Para auxiliar o monitoramento do acesso, do atraso e da evasão do sistema de ensino brasileiro, utilizam-se dois indicadores como referência: a taxa de escolarização e a taxa ajustada de frequência escolar líquida3 . O primeiro indicador retrata a proporção de estudantes de determinada faixa etária em relação ao total de pessoas dessa mesma faixa etária.
No Maranhão, em 2022, entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 33,7%. De 2016 a 2022, a taxa de escolarização nessa faixa etária aumentou 6,6 pontos percentuais. Para esse grupo etário, no Brasil, a taxa de escolarização foi de 36,0%. Entre as crianças de 4 a 5 anos, a taxa foi de 96,4% em 2022, ficando estatisticamente estável em relação aos 96,6% em 2019 e bem acima da média do Brasil (91,5%).
Na faixa de idade de 6 a 14 anos, o resultado foi de 99,4%, o mesmo número percentual da média do país (99,4%). Assim, ficando muito próximo à universalização estabelecida pela Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Pelo PNE, a Meta 3 define a universalização, até 2016, do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos. Em 2022, todavia, essa parte da meta não havia sido alcançada em nenhuma Grande Região brasileira. No Maranhão, a taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos, em 2022, foi de 89,7%, apresentando um crescimento de 3,6 pontos percentuais acima do dado apurado em 2019.Entretanto, nesse grupo etário, o Maranhão segue abaixo da média nacional (92,2%).
As pessoas de 18 a 24 anos de idade são aquelas que idealmente estariam frequentando o ensino superior, caso completassem a educação escolar básica na idade adequada. Contudo, o atraso e a evasão escolar estão presentes tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. Consequentemente, muitos jovens entre 18 e 24 anos já não frequentam mais a escola e alguns ainda frequentam as etapas da educação básica obrigatória.
Em 2022, a taxa de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos, independentemente do curso frequentado, foi de 23,3% no Maranhão. Tendo apresentado uma queda em comparação com o dado de 2019 (27,0%). Esse comportamento é similar ao registrado no Brasil, com os dados nesse segmento etário apontando taxas de 31,1% (2019) e 30,4% (2022).
Quanto às pessoas com 25 anos ou mais, a taxa de escolarização foi de 4,1% em 2022, percentual abaixo da média nacional que marcou 5,1% para esse recorte etário.
Para o analista do IBGE, João Ricardo Silva, os resultados do módulo Educação da PNAD Contínua apontam uma melhora em alguns indicadores educacionais, entre 2016 e 2022, sendo os dados relevantes para uma melhor aferição em relação aos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação. “Os dados divulgados fornecem um panorama detalhado, sendo fundamentais para a sociedade ter conhecimento da situação educacional e para os gestores públicos avaliarem as políticas públicas voltadas ao setor”, destaca.
As informações são da Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão.