O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, na última segunda-feira (17), a convocação de 70 novos professores para atuação em escolas da Zona Rural de São Luís. Os profissionais serão lotados em turmas da Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e na Educação Especial nas funções de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), Braille e Atendimento à Educação Especializada. A convocação dos novos professores será efetivada nesta terça-feira (18), por meio de publicação no Diário Oficial.

Foto Divulgação

“Com esta convocação, vamos fortalecer nossos quadros funcionais com profissionais concursados que em muito contribuirão com a educação do nosso município. Temos o compromisso de melhorar a qualidade do ensino em nossa capital e isto passa, necessariamente, pela valorização dos professores que são peça fundamental do sistema de ensino e aprendizagem”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Para o secretário municipal de Educação, Marco Moura, além de tratar de temas administrativos, a reunião também foi um momento de celebração por mais essa conquista para a categoria dos professores municipais.

“A convocação dos professores é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide pelo fortalecimento da educação em São Luís, afirmando o nosso compromisso com o ensino de qualidade. Parabenizo aos professores convocados, uma conquista de todos nós que fazemos a rede municipal de São Luís”, ressaltou Marco Moura.

Foto Divulgação

Ainda na segunda-feira (17), após o anúncio da convocação, foi realizada reunião na Semed com a comissão de professores que representa os aprovados no último concurso. A reunião teve ainda a presença dos vereadores do Coletivo Nós (PT) e do Sindicato dos Profissionais Magistrados da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). Na pauta, o detalhamento sobre a convocação anunciada pelo prefeito da capital maranhense.

A professora Ingrid Furtado, que há quatro anos aguardava a convocação, está entre os professores que serão chamados a partir desta terça-feira (18). Durante a reunião ela falou do sentimento de gratidão pela chegada desse dia. “Eu estou muito feliz. Foram quatro anos lutando e saber que finalmente vai acontecer me deixa até sem palavras para expressar o que estou sentindo”, disse, emocionada.

A presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, afirmou que foi um dia importante para todos os professores que aguardavam ser chamados. “É uma vitória muito grande para a rede. Esse é o resultado do diálogo que tivemos com a Semed, a comissão de concursos, para que pudesse fazer a última convocatória para o quadro de vagas”, acrescentou.

Representando o Coletivo Nós, a co-vereadora Raimunda Oliveira expressou a satisfação em acompanhar e de ter contribuído com todo o processo. “O Coletivo Nós tem a grande felicidade de ter contribuído com esse processo. A gente aproveita para parabenizar a Prefeitura, por todo o trabalho, todo o empenho da Semed, para que os professores pudessem ser valorizados. É uma vitória sobretudo para as professoras que lutaram, conseguiram e agora podem celebrar essa conquista”, concluiu.

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Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo

São Paulo – Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação.

Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.

“Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou.

O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.

Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.

“Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país”, destacou Milton Ribeiro.

O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.

Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.

Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual.

“A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo”, informou a pasta.

Agência Brasil 

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Agência Brasil

Impacto no aprendizado e na produtividade será de catástrofe, diz SPE

Sala de aula vazia

O fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração – cerca de 15 anos – sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou hoje (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida.

Segundo a secretaria, o impacto será sentido no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e riquezas produzidos no país), no aprendizado e produtividade do trabalho e no aumento na desigualdade social, já que o acesso ao ensino remoto, ofertado em substituição às aulas presenciais, é distinto, de acordo com as faixas de renda da população.

A SPE considerou que os efeitos da atual crise podem se estender até o final de 2022, resultando em um hiato de três anos na educação de uma grande parcela da população que hoje tem entre 5 e 20 anos (idade escolar). “Um prejuízo de dimensões incalculáveis”, diz o boletim.

“Há duas formas extremas de lidar com o problema. É possível imaginar também soluções intermediárias entre elas. A primeira seria simplesmente deixar o hiato educacional cobrar seu preço no estoque de capital humano brasileiro, de modo que jovens entrem no mercado de trabalho com a mesma idade que entrariam sem a pandemia, porém com uma quantidade menor de anos de educação formal”, diz o boletim. “Essa alternativa seria uma verdadeira catástrofe na acumulação de capital humano e na produtividade do trabalho de uma geração inteira”, avaliou a SPE.

A segunda alternativa seria cobrir esse hiato com anos adicionais de estudo após o término da pandemia. “Mas o efeito visual de se postergar por três anos a entrada dos jovens no mercado de trabalho é ‘dramático’”, diz a secretaria, já que haverá uma proporção menor de adultos em idade laboral e, assim, um encolhimento da população que gera riqueza no país.

De acordo com o boletim, esse efeito deve durar por aproximadamente 15 anos após o término da pandemia, possivelmente até 2038, até que toda essa parcela da população atingida com a paralisação das aulas entre no mercado de trabalho. “Portanto, escolas fechadas hoje causam um país mais pobre amanhã. E esse amanhã deve perdurar por quase duas décadas.”

Desigualdade de renda

Por outro lado, o boletim destaca que o impacto negativo da pandemia sobre o aprendizado dos alunos não é homogêneo na população, já que há o ensino remoto como substituto do ensino presencial, “embora esteja longe de ser um substituto perfeito”. “Ele [o impacto] tende a ser tanto maior quanto mais baixa é a renda familiar, uma vez que a existência de barreiras para o estudo remoto correlaciona-se fortemente com a renda. Um computador conectado à internet, e um ambiente adequado na residência para o ensino a distância, são requisitos praticamente inatingíveis para milhões de famílias de baixa renda”, acrescenta o boletim.

Para a SPE, é possível, inclusive, que crianças que têm condições materiais para acesso ao ensino a distância também tenham experimentado algum déficit de aprendizado, mas “o prejuízo terá sido muito maior para crianças pobres, porque foram destituídas de qualquer tipo de ensino em 2020”.

A secretaria explica ainda que os efeitos da educação sobre o crescimento econômico são muito bem documentados na literatura macroeconômica e estima-se que cada ano adicional de educação é capaz de impulsionar o crescimento do PIB em cerca de 0,58% no longo prazo. Outra estimativa é que aproximadamente 40% da diferença de renda entre o Brasil e os Estados Unidos são fruto do atraso educacional em nosso país.

“Para se ter uma ideia, enquanto em países desenvolvidos, como a Alemanha e os Estados Unidos, a população tenha médias de anos de estudo de 13 ou 14 anos, no Brasil esse número é pouco maior do que 7 anos. Essa diferença evidencia não só uma das razões para o tímido crescimento brasileiro, como também para a baixa qualidade de vida do nosso povo”, diz o boletim.

Além disso, os impactos do baixo nível educacional somam-se a questões relacionadas à disponibilidade de escolas e creches, o que reduz a oferta de mão de obra, em especial, das mulheres; à qualidade do ensino e uma cadeia de outras conexões, como evasão escolar e saúde mental, que potencializam os efeitos da educação sobre o bem-estar econômico no curto e no longo prazos. E isso tende a ser transmitido para as gerações futuras.

Para a SPE, as ações de fechamento de escolas foram justificáveis diante da total incerteza no início da pandemia, mas evidencias recentes vêm demonstrando que a abertura delas pode não ser um fator de risco para a propagação do coronavírus.

“Nosso país optou pelo fechamento completo das escolas públicas no ano de 2020 e por um período muito mais extenso do que o registrado em outros países (média de 40 semanas no Brasil, contra 22 semanas no resto do mundo). E mais: essa política persiste, ressalvadas algumas exceções, em 2021. Nesse sentido, todos os números apresentados até aqui podem ser entendidos como a previsão mais otimista dentre as possibilidades”, ressalta o boletim da SPE.

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Com o objetivo de conhecer o plano de trabalho para a transição entre os anos letivos de 2020 e 2021, promotores de justiça que atuam na defesa da Educação, Paulo Avelar e Lindonjonson de Sousa, se reuniram, na manhã desta segunda-feira, 25, com a vice-prefeita e secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, e sua equipe. O encontro foi realizado no Centro Cultural do Ministério Público.

A equipe da Semed apresentou as orientações que serão repassadas aos professores da rede municipal de ensino relativas às avaliações e registros finais. A ideia inicial da Semed é continuar com o ensino a distância e implantar o ensino híbrido no segundo semestre de 2021, se as condições sanitárias permitirem.

Segundo Esmênia Miranda, o ensino remoto disponibilizado pela rede pública municipal está passando por adaptações para garantir condições de trabalho aos professores e de aprendizado aos estudantes. “A Semed dará todo suporte para termos uma padronização do ensino na rede municipal”, afirmou.

Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, aproveitou a oportunidade para relembrar outras demandas do MPMA, como os casos das escolas comunitárias e de educação especial. “A gente precisa que essa adaptação seja feita da maneira correta, estando em contato direto com as escolas, para que o prejuízo seja mínimo”, disse.

Paulo Avelar reafirmou a necessidade de diálogo e a disponibilidade para debater com o Poder Público a fim de resolver as demandas da sociedade. “Gostei da apresentação do plano de transição, mas vamos analisar mais detalhadamente o documento entregue pela Semed e dar o parecer do Ministério Público em breve”, concluiu o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

A Semed ainda informou que está trabalhando no desenvolvimento de uma plataforma própria para auxiliar no ensino remoto. A princípio será utilizada a ferramenta “Google Classroom”, esclareceu a secretaria.

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O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 teve 55,3% de faltas, abstenção recorde no exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos no exame, menos da metade, 2.470.396, compareceu aos locais de prova. O índice foi maior que no primeiro dia, quando 51,5% dos inscritos não compareceram às provas.

A média histórica de abstenção no Enem, segundo o Inep, é de cerca de 27%. O recorde anterior havia sido registrado em 2009, com 37,7% de abstenção. Foram eliminados no segundo dia 1.274 participantes por descumprirem as regras do exame, além de 14 emergências médicas. No primeiro dia, 2.967 candidatos foram eliminados.

Estudantes com covid-19 e sintomas podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o número de faltosos foi maior do que o esperado, mesmo assim, a realização do exame foi vitoriosa. “Têm vários motivos que podem levar as pessoas a fazerem ou não a prova do Enem, é uma decisão individual e eu respeito a decisão individual das pessoas. O que é importante é o Inep assegurar a oportunidade e isso nós fizemos. Estamos dando a oportunidade de quem quer fazer o Enem poder fazer”, diz. “Conseguimos assegurar, no meio da pandemia, que 5,6 milhões pudessem fazer a prova e que 2,5 milhões fizessem as provas. Acho que isso é uma vitória”, acrescenta.

Segundo Lopes, o segundo dia transcorreu com tranquilidade. Não houve, até o momento, notificações de pessoas que foram impedidas de realizar o exame por conta da lotação das salas, como ocorreu no primeiro dia de aplicação. O Inep atualizou os números divulgados no último domingo. Até o momento, foi confirmado que isso ocorreu em 11 cidades, em 37 escolas.

Tanto esses estudantes quanto os participantes que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova, e aqueles que não fizeram o exame por apresentarem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

O pedido para participar da reaplicação deve ser feito na Página do Participante. O sistema estará aberto, segundo Lopes, a partir das 12h desta segunda-feira (25). O prazo vai até o dia 29. Os resultados serão divulgados no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.

Segundo o Inep, até o momento, 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por conta de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. “Nesses casos não é preciso pedir a reaplicação porque o pedido foi feito no sistema, já foi deferido. Para essas pessoas, já estamos trabalhando na elaboração da prova.

Enem 2021
Lopes confirmou a realização este ano do Enem 2021. Segundo ele, a prova deverá ocorrer no final do ano, entre novembro e dezembro. A autarquia se prepara para realizar o exame novamente em um ambiente de pandemia. “Vamos fazer o Enem no final do ano, também no ambiente de pandemia. Entendemos que a aplicação do Enem em novembro, dezembro será sob a cortina da pandemia. Em breve, soltaremos o edital do Enem 2021. Precisamos começar agora a preparar a aplicação do Enem”, diz.

De acordo com Lopes, é importante que o Inep mantenha o calendário das avaliações para que a sociedade não seja prejudicada e para que os estudantes não interrompam a trajetória de estudos.

Gabaritos
O Enem 2020 tem uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e terminou neste domingo, e uma digital, [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/presidente-do-inep-explica-como-sera-primeira-edicao-do-enem-digital] realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As notas do Enem podem ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O gabarito das provas da edição impressa será divulgado na quarta-feira (27).

Confira na íntegra a coletiva de imprensa com balanço do Enem:

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Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O sistema ficará aberto até o dia 29.

Estudantes de todo Brasil, fazem o segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)

As provas do Enem impresso foram aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Problemas logísticos
Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação, participantes foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação dos locais de prova. Devido à pandemia do novo coronavírus, as salas deveriam ter até metade da lotação máxima. Em alguns locais, não foi possível acomodar os inscritos. De acordo com o Inep, esses casos foram relatados em pelo menos 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS).

Também terão direito à reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO). O exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido de reaplicação deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet.

Enem 2020
O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dois últimos domingos, 17 e 24, e uma digital, que será realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

O Inep divulgará, até quarta-feira (27) os gabaritos das questões objetivas do Enem. Mesmo com o gabarito em mãos não é possível saber quanto se tirou no exame. Isso porque as provas são corrigidas com base na teoria de resposta ao item (TRI). A pontuação de cada estudante varia, entre outros fatores, de acordo com o desempenho do próprio candidato no exame.

O resultado final será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas.

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Nas duas escolas, que são consideradas as mais caras no Maranhão, os pais ricos tiveram que enfrentar filas enormes e aglomerações na compra de fardas para os filhos estudantes. Vejam as imagens da humilhação:

Veja:

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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União (DPU/MA) encaminharam, ontem (14), recomendação ao Governo do Estado solicitando o adiamento das provas do Enem em todo o Estado. O certame está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e é a principal forma de acesso ao ensino superior em todo o país.

A atuação conjunta tem o objetivo de evitar aglomerações e a consequente disseminação do vírus para estudantes e profissionais empenhados na aplicação da prova, além de diminuir a desigualdade de condições entre alunos das redes pública e particular de ensino, garantindo a todos o direito à educação e o acesso aos níveis mais elevados de ensino. A recomendação foi entregue às secretarias estaduais de Educação e a de Saúde, para devidas providências.

Na recomendação, os defensores públicos estaduais Joaquim Gonzaga Neto, Kamila Barbosa e Silva Damasceno, e o defensor público federal Yuri Costa, que atua na área de Direitos Humanos da DPU, ressaltam que a aplicação das provas do Enem está marcada para os dois próximos domingos, em um período em que o estado está vivenciando o chamado 2º pico de contaminações.

“Mesmo sendo um exame de responsabilidade federal, é o Governo do Estado que presta grande parte do apoio logístico para execução das provas, portanto acreditamos que ele tem a autonomia de adiar as provas. Entendemos, também, que numa balança, entre educação e saúde, a saúde é um bem maior na proteção do povo maranhense”, frisou Joaquim Neto, destacando que alguns estados, dentre eles o Amazonas, conseguiram, mesmo que temporariamente, a não realização das provas.

As instituições relatam que o Boletim Epidemiológico divulgado na última quarta-feira (13), indica que há 202.574 casos até então confirmados de COVID-19, com taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 de 68,54% nos municípios que compõe a Grande Ilha e de 71, 88 % em Imperatriz.
A recomendação, solicita, dentre outros dispositivos legais, a observância do Decreto Nº 36.203, de 30 de setembro de 2020, no qual fica vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, em face da realização de eventos, encontros, reuniões e similares etc., que ultrapasse o quantitativo máximo de 150 pessoas por evento.

Ainda expôs que o Governo do Estado elaborou o Plano de Contingência, assim como também vem adotando, durante os derradeiros meses, medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, em especial os decorrentes do Coronavírus.

As Defensorias foram enfáticas em informar que, se necessário, serão tomadas medidas judiciais para assegurar o cumprimento da presente recomendação e o respeito aos direitos da população mais vulnerável. A resposta à recomendação deverá ser enviada às instituições no prazo de 24 horas, informando as medidas implementadas ou as razões para o não acolhimento do recomendado.

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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União (DPU/MA) encaminharam, nesta quinta-feira (14), recomendação ao Governo do Estado solicitando o adiamento das provas do Enem em todo o Estado. O certame está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e é a principal forma de acesso ao ensino superior em todo o país.

A atuação conjunta tem o objetivo de evitar aglomerações e a consequente disseminação do vírus para estudantes e profissionais empenhados na aplicação da prova, além de diminuir a desigualdade de condições entre alunos das redes pública e particular de ensino, garantindo a todos o direito à educação e o acesso aos níveis mais elevados de ensino.

Na recomendação, os defensores públicos estaduais Joaquim Gonzaga Neto, Kamila Barbosa e Silva Damasceno, e o defensor público federal Yuri Costa, que atua na área de Direitos Humanos da DPU, ressaltam que a aplicação das provas do Enem está marcada para os dois próximos domingos, em um período em que o estado está vivenciando o chamado 2º pico de contaminações.

“Mesmo sendo um exame de responsabilidade federal, é o Governo do Estado que presta grande parte do apoio logístico para execução das provas, portanto acreditamos que ele tem a autonomia de adiar as provas. Entendemos, também, que numa balança, entre educação e saúde, a saúde é um bem maior na proteção do povo maranhense”, frisou Joaquim Neto, destacando que alguns estados, dentre eles o Amazonas, conseguiram, mesmo que temporariamente, a não realização das provas.

As instituições relatam que o Boletim Epidemiológico divulgado na última quarta-feira (13), indica que há 202.574 casos até então confirmados de COVID-19, com taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 de 68,54% nos municípios que compõe a Grande Ilha e de 71, 88 % em Imperatriz.

A recomendação, solicita, dentre outros dispositivos legais, a observância do Decreto Nº 36.203, de 30 de setembro de 2020, no qual fica vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, em face da realização de eventos, encontros, reuniões e similares etc., que ultrapasse o quantitativo máximo de 150 pessoas por evento.

Ainda expôs que o Governo do Estado elaborou o Plano de Contingência, assim como também vem adotando, durante os derradeiros meses, medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, em especial os decorrentes do Coronavírus.

As Defensorias foram enfáticas em informar que, se necessário, serão tomadas medidas judiciais para assegurar o cumprimento da presente recomendação e o respeito aos direitos da população mais vulnerável. A resposta à recomendação deverá ser enviada às instituições no prazo de 24 horas, informando as medidas implementadas ou as razões para o não acolhimento do recomendado.

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Blog Marcelo Vieira 

Em matéria divulgada ontem (15), no site do Selo Unicef, o órgão dá destaque às ações e projetos que visam garantir educação e saúde em tempos de pandemia, na publicação, com o título “Garantia à educação e saúde na Amazônia Legal leva municípios a se superarem no Selo UNICEF”, Pinheiro ganhou destaque com seu projeto de aulas via rádio.

A Prefeitura de Pinheiro, através da secretaria de educação vem pondo em prática essa ação que visa dar continuidade ao aprendizado das crianças, principalmente as que residem na zona rural. Esse projeto pioneiro na baixada usa a rádio como meio para chegar até os alunos sem acesso a internet, as aulas lúdicas e criativas conquistaram seu espaço, a programação é acompanhada por alunos e pais de segunda a sexta, o que tem feito a diferença e os resultados já são sentidos.

“O reconhecimento é consequência do esforço de todos que vem vencendo todos os dias os obstáculos que se apresentam, não foi fácil para ninguém todos nós tivemos que nos adaptar a essa nova rotina, estão todos de parabéns pelo empenho e dedicação para tornar o que a princípio era uma ideia em realidade”, destacou Augusto Miranda, secretário municipal de educação.

Confira o texto da publicação:
Professores nas ondas do rádio
Com escolas ainda fechadas, e registrando oficialmente 43 mortes por Covid-19, aulas remotas acontecem desde agosto, no município de Pinheiro, no Maranhão. A ordem é não deixar ninguém para trás, especialmente os estudantes da zona rural. Por isso, uma equipe de 10 professores se desafia a colocar no ar o programa radiofônico “Mundo fantástico da imaginação”.
Flyer de divulgação do programa de rádio com professores de Pinheiro (MA)

Uma das integrantes dessa equipe, a professora de Educação Física, Jackeline Caldas, atua há quatro anos na educação infantil. Para ela, de início, foi um susto trabalhar com rádio, porque não tinha experiência. Mas logo se acostumou ao novo formato de dar aulas e ainda ajudou os demais colegas, que não tinham tanta familiaridade com a tecnologia. É Jackeline quem edita os áudios e vídeos das aulas e ensina os colegas como manusear as ferramentas e aplicativos.

Segundo Jackeline, 80% da equipe de professores da educação infantil tiveram dificuldades em lidar com as novas tecnologias, mas conseguiram se adaptar com sucesso. O esforço é recompensado pelo retorno dos estudantes. “Os alunos mandam áudios, mandam vídeos, dizendo que gostam das histórias que a gente coloca no rádio. Eles esperam por esse momento”, relata a professora.

Uma das idealizadoras do projeto, Ivana Padre, confirma que a audiência é garantida entre os pequenos que acompanham o programa com caneta e papel na mão, para fazer as atividades propostas. De segunda a sexta-feira, o programa é veiculado em duas rádios locais, em 4 horários, dois pela manhã e dois à tarde. “Por mais que a pandemia tenha chegado, e que os portões das escolas estejam fechados, a gente não deixou de oferecer uma educação de qualidade pras crianças”, finaliza a coordenadora.

Sobre o Selo UNICEF – O Selo UNICEF é uma estratégia do UNICEF para fortalecer as políticas públicas e reduzir as desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes em municípios brasileiros da Amazônia e do Semiárido. A Edição 2017-2020 conta com a participação de 1.924 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de priorizar e garantir os direitos de meninas e meninos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse período, os gestores e técnicos municipais tiveram acesso a formações, conteúdos e outras ferramentas que buscam contribuir e acelerar a realização dessas responsabilidades.

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Por Elida Oliveira, G1

Ministério da Educação precisa aprovar o texto, que inclui possibilidades de que estados e municípios juntem os anos letivos de 2020 e 2021 e que estudantes do 3º ano do ensino médio tenham ano letivo ‘suplementar’.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (6) a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, após os 6 meses de suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus, e a junção dos anos letivos de 2020 e 2021.

As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. No entanto, elas não são obrigatórias. O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as redes poderão aderir ou não à proposta.

O texto aprovado também torna possível: que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um continuum curricular de dois anos, na educação básica um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio

Avaliação

O documento flexibiliza a aprovação escolar ao permitir a “redefinição de critérios de avaliação” para a “promoção” do estudante.

Recomenda também uma “especial atenção” à aprovação de estudantes dos anos finais do ensino fundamental (5° ao 9º ano). Essa etapa de ensino registra alto índice de reprovação e abandono escolar.

O texto também destaca a possibilidade de um “continuum” curricular entre 2020 e 2021 para “evitar o aumento da reprovação do final do ano letivo de 2020” – ou seja, os dois anos letivos viram um só.

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O texto fala no “reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte, pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”.

A educação infantil está dispensada da “obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horaria mínima anual previstos” e no “Ensino Fundamental e no Ensino Médio, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual”, afirma o documento.

Ciclo único em São Paulo

Em São Paulo, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, anunciou nesta terça-feira (6) que a rede estadual deverá adotar um ciclo único para o ano letivo de 2020 e 2021.

O secretário afirmou que a proposta será aplicada para os alunos que forem aprovados este ano. A ideia é fazer a unificação em oito bimestres para diluir o ensino e ter a possibilidade de quem não aprendeu conseguir recuperar.

Ensino remoto 

Quando questionado sobre o papel do MEC durante a pandemia e as limitações para boa parte dos estudantes em ter acesso ao ensino remoto, o ministro afirmou em entrevista recente ao jornal “O Estado de S.Paulo” que as desigualdades foram apenas evidenciadas nesse período do coronavírus, mas não foram criadas agora.

“Não foi um problema criado por nós. A sociedade brasileira é desigual e não é agora que a gente, por meio do MEC, que vamos conseguir deixar todos iguais.”

Os casos de alunos que não têm internet, computador ou celular em casa para acompanhar aulas on-line devem ser resolvidos pelos estados e municípios, segundo Ribeiro. Nessa mesma entrevista, o ministro disse que gays vinham de ‘famílias desajustadas’.

Em outra entrevista, Ribeiro admitiu que o apoio do governo aos estudantes de baixa renda se conectarem à internet durante a pandemia chegou tarde. “A gente demorou um pouquinho mais do que aparentemente seria o razoável”, afirmou ele, em meados de agosto.

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