MPF propõe ação contra a UFMA por cobrança indevida de taxas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão das cobranças de taxas para inscrição e mensalidade em cursos de pós-graduação.

De acordo com o Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 2013 foi instaurado um inquérito civil para apurar a cobrança de mensalidades dos alunos matriculados em curso de pós-graduação na área de Hematologia Clínica e Citologia, oferecido pela Ufma em convênio Fundação Sousândrade.

Comprovada a cobrança indevida, o MPF/MA recomendou à Universidade que suspendesse a cobrança de taxas, desse publicidade à medida e o ressarcimento dos alunos nos últimos cinco anos. Porém, a recomendação não foi acatada.

Na ação, o MPF/MA requer a suspensão das cobranças de taxa de matrícula e mensalidades pelos cursos de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento), fixando-se multa diária por descumprimento da ordem judicial, por aluno lesado; além de dar publicidade ao cumprimento da ordem judicial no portal eletrônico ou nos sites onde são oferecidos os cursos, deixando clara a gratuidade do ensino, sob pena de multa diária por descumprimento.

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Começam hoje inscrições para o Enem

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje, 25, exclusivamente pela internet, no site do Enem.

Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília, até as 23h59, do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem aos testes.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano, podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

Neste ano, para fazer a inscrição o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência, aqueles que tem uma renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

As informações devem ser comprovadas pelos participantes e receber a aprovação do MEC. O participante deve acompanhar na página de inscrição se o pedido de isenção foi aceito.

É também na inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdo cegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado.

Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho. [Da Agência Brasil]

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Educação divulga nesta terça resultado de seletivo para professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibiliza, nesta terça-feira (24), o resultado preliminar dos candidatos classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal de classificados e excedentes será disponibilizada no site da Seduc.

Nesta primeira fase, foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição. Esses candidatos podem consultar a situação na página da secretaria, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição.

Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da Seduc, no prazo de 48 horas, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição, além de imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual o município de opção está jurisdicionado. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado alerta que o recurso que não for entregue na URE no prazo previsto nos editais não terá validade, sendo desconsiderado.

O seletivo para contratação temporária de professores integra as medidas determinadas pelo governador Flávio Dino para melhoria da educação na rede pública estadual. Dentre as outras ações já definidas pela gestão estadual estão a prorrogação dos contratos de 4.990 professores, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

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Você ainda pode fazer sua faculdade de qualquer cidade do MA. Inscreva-se já!

A Interativa Educacional, Pólo Unimes Virtual tem mais de 20 cursos superiores que você pode fazer de qualquer cidade do Estado do Maranhão.

Mas atenção: inscrições on-line somente até esta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.  Não perca essa chance.

Inscreva-se e agende com o Pólo Barra do Corda sua prova até dia 23 de fevereiro. Início das aulas 03 de março.

As aulas são on-line na Plataforma UNIMES VIRTUAL e o aluno vai ao pólo em Barra do Corda uma vez no semestre para realizar as avaliações presenciais.

Acesse o site da Interativa Educacional clicando aqui.

Confira abaixo os cursos e a agenda:

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Seletivo para professores tem mais de 19 mil inscritos

Mais de 19 mil professores fizeram a inscrição on-line para o seletivo simplificado, que vai contratar mil docentes temporários para a rede estadual de ensino. Na capital foram 5.782 matrículas e, em Imperatriz, a segunda maior regional do Estado, 1.125 professores se inscreveram no seletivo.

Uma comissão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai verificar se algum candidato deixou de entregar documentos ou se há duplicidade de inscrições. “Pode existir uma situação em que um professor tenha feito a inscrição para um determinado município, mas, se arrependeu e fez novamente, para outro município. Nesse caso será considerada a última inscrição”, disse o professor Williandickson Azevedo, secretário Adjunto de Gestão Institucional.

A análise de títulos, com digitação da pontuação de cada inscrito, está prevista para ser concluída no dia 12 (quinta-feira). No dia 13 (sexta-feira) será divulgada a lista de inscrições indeferidas. O prazo para recorrer, no caso de indeferimento, será de 48 horas, no endereço eletrônico da Secretaria de Educação. Clique aqui. Os candidatos podem acompanhar todo o cronograma do seletivo, no site da Seduc. O resultado final do seletivo será divulgado no dia 04 de março.

O seletivo tem o objetivo de suprir o déficit de professores na rede estadual e, assim, permitir que o ano letivo se inicie no dia 9 de março, com professores em sala de aula e sem prejuízo aos estudantes.

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MEC reconhece mais 335 cursos de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (30), por meio de portaria, mais 335 cursos superiores. As vagas são em instituições públicas e privadas, presenciais e a distância.

Entre os cursos reconhecidos estão administração, farmácia, psicologia, direito, filosofia, educação física, biomedicina, música e matemática, além de 60 vagas em medicina na Universidade Federal do Amapá. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. O reconhecimento é uma segunda etapa.

Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição obrigatória para validade nacional dos diplomas.

Agência Brasil

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MEC disponibiliza consulta às 213 mil bolsas de estudo do Prouni

O Ministério da Educação disponibilizou a consulta pública às bolsas de estudo em faculdades particulares da primeira edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A consulta pode ser feita no site do Prouni. Serão ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Houve um crescimento de 11% em comparação ao processo do primeiro semestre de 2014, em que foram ofertadas 191.625 bolsas.

Nesta primeira edição de 2015 do Prouni, os candidatos poderão concorrer a bolsas em 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. A consulta pode ser feita por instituição, curso e município.

As inscrições para o Prouni serão abertas nesta segunda-feira (26), mesmo dia em que será divulgada a primeira chamada de aprovados no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O prazo vai até as 23h59 do dia 29.

O processo seletivo é constituído de duas chamadas sucessivas, a primeira no dia 2 de fevereiro e a segunda no dia 19 de fevereiro.

Prouni x Sisu

O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

O Prouni é uma alterativa para os alunos que não são aprovados nas universidades públicas pelo Sisu. Mesmo quem é aprovado no Sisu em uma universidade pública em outra cidade ou estado, costuma optar por fazer uma faculdade particular em seu município com bolsa do Prouni.

O candidato que se inscreveu no Sisu também pode se inscrever no Prouni, desde que atenda aos critérios do programa. Caso o candidato seja selecionado nos dois programas deverá optar pela bolsa do Prouni ou pela vaga do Sisu.

Podem concorrer às bolsas do Prouni candidatos que não possuam diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2014, desde que tenham obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Enem e não tenha tirado nota zero na redação.

Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; ou ter cursado o ensino médio completo em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola; ou ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola privada; ou ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesses casos não há requisitos de renda.

Bolsas por Estado

São Paulo tem 30,8% do total da oferta de bolsas. São 65.710 bolsas no total de faculdades particulares em São Paulo.

Veja as bolsas por estado: São Paulo: 65.710; Minas Gerais: 20.775; Paraná: 19.775; Rio Grande do Sul: 14.848; Santa Catarina: 11.529; Rio de Janeiro: 10.887; Distrito Federal: 10.192; Bahia: 9.334; Goiás: 5.903; Pernambuco: 4.614; Pará: 4.424; Espírito Santo: 3.987; Ceará: 3.457; Maranhão: 3.397; Mato Grosso: 3.051; Amazonas: 2.981; Rio Grande do Norte: 2.944; Mato Grosso do Sul: 2.840; Rondônia: 2.688; Paraíba: 2.663; Piauí: 1.459; Sergipe: 1.366; Alagoas: 1.348; Tocantins: 1.199; Amapá: 760; Acre: 696; Roraima: 286.

Do G1, SP

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Estado abre inscrições para contratação temporária de mil professores

O Governo do Estado do Maranhão abre a partir de segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site www.educacao.ma.gov.br até às 23h59 da próxima quinta-feira (29). Todas as informações estão disponíveis no site e no Diário Oficial do Estado.

A abertura do seletivo foi determinada pelo governador Flávio Dino durante a assinatura de seis decretos na terça-feira (20). De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a gestão estadual está empenhando todos os esforços para melhoria da rede estadual de ensino.

“É prioridade do governador Flávio Dino, iniciar o ano letivo, com professores em sala de aula e estudantes atendidos em todos os componentes curriculares. Além disso, o governador reajustou em 15% o salário dos professores contratados, valorizando assim, o trabalho docente,” declarou a secretária.

O processo seletivo será composto pela avaliação curricular de títulos e avaliação da experiência profissional na área de docência. Os interessados devem fazer a entrega de títulos (acompanhados da ficha de inscrição gerada na internet pelo próprio candidato) na Unidade Regional de Ensino (URE), correspondente à localidade escolhida para disputa de vaga.

Com base na demanda do último seletivo, o recebimento de títulos em São Luís ocorrerá no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. “Escolhemos o Centro de Convenções da UFMA por ser um espaço amplo e que pode receber os docentes dignamente. A categoria precisa ser tratada com respeito”, explicou o responsável pela Unidade Gestora de Atividades Meio (Ugam) da Seduc, Domingos Ferreira.

O seletivo visa atender as modalidades Ensino Médio Regular, EJA, Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e Ensino Médio Integrado a Educação Profissional (Emiep). O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Do número total de vagas oferecidas, 20% destinam-se às escolas de São Luís e as outras 80% serão distribuídas para o interior do estado, de acordo com as necessidades regionais. As disciplinas com maiores demandas são, respectivamente, Física, Química, Biologia e Matemática.

De acordo com o cronograma, o resultado do seletivo deverá ser divulgado no início de março, uma vez que o ano letivo de 2015 começará a partir do dia 9 de março na rede estadual de ensino.

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Mais de 200 mil redações do Enem foram canceladas por fuga ao tema

O que mais motivou a anulação das 529.374 redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 que tiraram zero foi a fuga ao tema. No total, 217.339 estudantes cometeram este erro, segundo o Ministério da Educação. As notas foram disponibilizadas aos candidatos na noite desta terça-feira (13).

O segundo erro fatal mais cometido que acarretou na anulação foi copiar o texto motivador (13.039 candidatos fizeram isso) e o terceiro problema apontado pelo MEC foi texto insuficiente, ou seja, a redação não tinha sete linhas, no mínimo (7.824 pessoas).

O tema da redação do Enem 2014 foi “Publicidade infantil no Brasil”. A nota vai de 0 a 1.000 pontos. Um bom texto para ganhar nota 1.000 tinha de cumprir bem cinco competências. Somente 250 candidatos conseguiram este feito, como o mineiro de Juiz de Fora, Luis Arthur Novais Haddad, de 19 anos.

Em comparação com o ano passado, houve uma queda de 9,7% no desempenho entre os concluintes do ensino médio em redação. Em 2013, a nota média foi 521,2; em 2014, caiu para 470,8.

Em 2013, depois do episódio em que apareceram redação com deboches contendo receita de miojo ou hino do Palmeiras e, ainda assim, não zeraram, o MEC endureceu as regras de correção. Foi acrescentado um item ao edital do exame que prevê anulação no texto que apresente “parte do trecho deliberadamente desconectada com o tema proposto.” Neste ano, 3.362 redações foram anuladas por conta disso.

O ministro da Educação, Cid Gomes, disse em coletiva na terça-feira (13), que o tema da redação deste ano – publicidade infantil – não foi tão debatido pela mídia e pela sociedade brasileira quanto o tema de 2013 – lei seca.

“Eu arriscaria uma tese: o tema de 2013 foi a lei seca. Essa questão foi muito debatida, muito discutida. O tema agora, publicidade infantil, não é um tema que houve um processo de discussão tão grande”, analisou. Questionado sobre se considera o tema deste ano mais difícil, Gomes respondeu: “Eu não diria difícil, é relativo.”

Regras

Cada competência exigida pela redação do Enem tem cinco faixas que vão de 0 a 200 pontos. Veja quais são:

Competência 1: Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita.

Competência 2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

Competência 3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Competência 4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação.

Competência 5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Cada redação do Enem foi corrigida por dois corretores de forma independente. A nota total de cada corretor corresponde à soma das notas atribuídas a cada uma das cinco competências.

Se houvesse discrepância entre as notas dos dois corretores por mais de 100 pontos, ou se a diferença de suas notas em qualquer uma das competências fosse superior a 80 pontos, a redação iria para um terceiro corretor.

Caso houvesse discrepância entre o terceiro corretor e os outros dois corretores, ou caso houvesse discrepância entre o terceiro corretor e apenas um dos corretores, a nota final seria a média aritmética entre as duas notas totais que mais se aproximaram.

Se a nota do terceiro corretor tivesse diferença equidistante das notas dos outros dois corretores, ou se fosse completamente diferente, a redação seria avaliada por uma banca de três avaliadores para escolha da nota definitiva.

O MEC informou que foram encaminhadas 2.695.949 redações para um terceiro corretor e 283.746 para a banca.

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Alunos de escolas federais têm as maiores médias nas provas do Enem

O desempenho dos alunos do terceiro ano do ensino médio das escolas federais no Exame Nacional do Ensino Médio foi superior ao de outras redes de ensino, inclusive das escola particulares. As médias da rede federal foram as maiores nas cinco provas do Enem: ciências humanas (610,2 pontos), ciências da natureza (557,5), linguagens (563,2), matemática (589,6) e redação (618,7). Os dados do Enem 2014 foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Educação.

Em seguida ficaram as médias dos alunos da rede privada, seguido pelos estudantes de colégios das redes municipais e, por fim, pelos candidatos das redes estaduais.

Vale destacar que os alunos da rede federal representam apenas 2% do total de concluintes do ensino médio que fizeram o Enem 2014. São 30.411 estudantes. Na rede municipal foram apenas 14.314 (1% do total). Nas escolas privadas, 348.282 alunos do último ano fizeram o Enem (23,4%). E na rede estadual, 1.092.247 concluintes do ensino médio fizeram o exame (73,5%).

O desempenho dos alunos concluintes caiu em matemática e redação em relação ao Enem de 2013. A média geral em matemática foi de 476,6 pontos, queda de 7,3% sobre a média de 514,1 pontos obtida em 2013. Em redação, a queda foi ainda maior: 9,7%. A média dos alunos foi de 470,8 pontos, contra 521,1 obtidos no Enem anterior.
Já nas provas de ciências humanas, ciências da natureza e linguagens, a média das notas subiu 2,3%, 5,4% e 3,9%, respectivamente.

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Segundo o MEC, prestaram o exame 6.193.565 candidatos (71% do total de 8.721.946 inscritos). Entre os alunos participantes, 529.374 obtiveram nota zero na redação da prova (8,5% dos candidatos). Deste número, foram anuladas 248.471 redações. O MEC informou ainda que 250 candidatos tiveram nota mil na redação, número máximo possível. Além disso, pouco mais de 35 mil alunos obtiveram notas entre 901 e 999.

Questionado sobre o desempenho dos candidatos em redação, o ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou que o resultado “fala por si só”.

“Justificativas para isso? Várias. O brasileiro está lendo pouco demais, o tema não é um tema tão popular. Não dá para a gente fugir, tentar camuflar, e dizer que o ensino público brasileiro é bom. […] Estamos aqui para tentar melhorar”, admitiu Gomes.

Cid Gomes também afirmou que o diagnóstico “frio” que pode ser feito do resultado do Enem é de que o ensino público brasileiro “deixa muito a desejar”. “A gente tem muitos desafios”, projetou o novo ministro.

As notas de cada um dos 6.193.565 participantes do Enem será divulgado ainda nesta terça até o fim do dia, segundo o ministério.

Fonte: G1, Brasília

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529 mil alunos tiraram nota zero na redação do Enem 2014

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta terça-feira (13) o balanço final da edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a pasta, prestaram o exame 6.193.565 candidatos (71% do total de 8.721.946 inscritos). Entre os alunos participantes, 529.374 obtiveram nota zero na redação da prova (8,5% dos candidatos). Deste número, foram anuladas 248.471 redações.

O MEC informou ainda que 250 candidatos tiveram nota mil na redação, número máximo possível. Além disso, pouco mais de 35 mil alunos obtiveram notas entre 901 e 999.

As notas de cada um dos 6.193.565 participantes do Enem será divulgado na noite desta terça-feira (13), segundo o ministério. O candidato deve acessar sua nota nos sites enem.inep.gov.br.

Para ver sua nota, o candidato deverá inserir seu número de inscrição do Enem, CPF e senha de acesso. Qualquer dúvida o candidato pode ligar para o telefone de auxílio do Enem: 0800 61 61 61.

As informações foram divulgadas pelo G1

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Inep informa: nº de acessos à página gera problema na consulta de notas do Enem

Os candidatos que estão tentando acessar a página do Inep para consultar individualmente das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 estão encontrando dificuldades.

O próprio Inep acabou de informar que os problemas no acesso surgiram pelo congestionamento na página. Mas, as providências já estão sendo tomadas e a qualquer momento as notas estarão sendo disponibilizadas.

Aguardem e fiquem ligados no Blog do Luis Cardoso. Assim que estiverem disponíveis iremos divulgá-las.

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