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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Judiciário

Justiça mantém ex-prefeito de Pedreiras inelegível

Judiciário / Maranhão
 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que julgou improcedente o pedido feito pelo ex-prefeito do município, Lenoilson Passos da Silva, em ação declaratória de nulidade insanável. O órgão colegiado entendeu que o ex-gestor apresentou contestação, ou seja, tinha pleno conhecimento da […]

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Gilmar diz que prisão em segunda instância não é obrigatória

Brasil / Judiciário
 

Folha.com Pedro Ladeira – 11.nov.2017/Folhapress O ministro Gilmar Mendes, que participou de debate sobre ‘ativismo judicial’ LETÍCIA CASADO DE BRASÍLIA   O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (4) que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar […]

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Justiça reintegra Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal

 

Desembargador Raimundo Melo reintegra prefeito Zé Vieira ao cargo O desembargador Raimundo Melo determinou, nesta sexta-feira (1), o retorno de José Vieira Lins à prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do Tribunal de Justiça. “O decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da Corte de […]

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Presidente da AMMA classifica de hipocrisia decisão de juiz de dispensar “penduricalhos” no contracheque

Judiciário / Maranhão
 

O presidente da Associação da Magistratura Maranhense, Ângelo Santos (foto abaixo), classificou de hipocrisia a decisão do juiz Roberto de Paulo de não mais aceitar  auxílios moradia, saúde, alimentação, e livros, o que acrescenta ao salário mais de R$ 5 mil. Juiz auxiliar de entrância final, Roberto de Paula diz que “os auxílios moradia, saúde, […]

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Ex-prefeito de Urbano Santos é condenado a ressarcir R$ 3,4 milhões ao erário

Judiciário
 

Decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-prefeito do Município de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves (foto abaixo) a ressarcir a quantia de R$ 3.457.665,83 aos cofres públicos. O órgão colegiado reduziu o valor a ser restituído, que havia sido fixado por decisão anterior em R$ 4.946.503,84, […]

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Promotoria aciona prefeito de Barreirinhas por calendário letivo fictício

Judiciário
 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, em 25 de outubro, que o prefeito Albérico Filho e a secretária de Educação de Barreirinhas, Maria Marta Reis Conceição, sejam condenados por improbidade administrativa, por não ter sido observada a carga horária mínima de 800 horas na rede pública de ensino, distribuídas em […]

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