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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Judiciário

Presidente da Abracrim não aceita procedimentos de acesso ao Presídio de Pedrinhas

Judiciário / Política
 

Depois de concordar com todos os procedimentos de acesso ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como representante da OAB-MA no Conselho Penitenciário, na gestão de Mário Macieira, o presidente da Abracrim, Erivelton Lago, agora tem se manifestado contrário. Antes, ele aceitava os procedimentos de segurança a serem implantados com a instalação da portaria unificada. Já na […]

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TJMA declara inconstitucional lei que autorizou contratações em Itapecuru-Mirim

Judiciário
 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (29), declarou a inconstitucionalidade da Lei n° 1.255/2013, de Itapecuru-Mirim, que autorizou a contratação temporária de 1.585 servidores pelo Município, sem a prévia realização de concurso público. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Procuradora Geral da […]

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Bomba! Alessandro Martins tenta constranger desembargadores

Judiciário / Política
 

DO BLOG NETO FERREIRA Devedor em várias esferas do judiciário Maranhense, o ex-empresário Alessandro Bassani Martins prepara um pacote de falsas denúncias contra vários desembargadores no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fontes do blog informam que Martins pretende representar magistrados favoráveis a penhora de seus bens, que vão julgar o processo que ele recusou pagar […]

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Prefeito Gil Cutrim entrega prestação de contas ao TCE

Judiciário
 

O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, entregou, nesta segunda-feira (23), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE/Ma), conselheiro Jorge Pavão, a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao exercício financeiro de 2014. Cutrim foi o primeiro gestor das […]

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Servidora do TJ que havia sido presa por desvios de R$ 400 mil é demitida

Judiciário
 

A auxiliar judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Cláudia Maria da Rocha Rosa, que havia sido presa suspeita de desviar R$ 400 mil quando era coordenadora da folha de pagamento do órgão, foi demitida nesta quarta-feira (18), após decisão do Órgão Especial do tribunal. Segundo o TJ-MA, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra […]

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Promotorias cobram ações da prefeitura de São Luís e parcerias são firmadas

Judiciário
 

Os titulares das Promotorias de Justiça Itinerantes de São Luís participaram de uma reunião, na tarde desta terça-feira (17), com o prefeito Edivaldo Holanda Junior. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura de São Luís. O promotor Vicente Martins, titular da 1ª Promotoria Itinerante, expôs ao prefeito os problemas identificados na região do Santo Antônio/Pirapora […]

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Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou ex-prefeito de Rosário

Judiciário
 

O ex-prefeito de Rosário, Ivaldo Antonio Cavalcante, foi condenado por irregularidades em dispensa de licitação e realização indevida de despesas à frente do Executivo Municipal, em 2007. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, seguindo voto do desembargador Joaquim Figueiredo, manteve sentença de primeira instância que determinou […]

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Prefeitura de Gov. Edison Lobão é obrigada a convocar aprovados em concurso público

Judiciário
 

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na última terça-feira, 10, a nomeação, no prazo máximo de 30 dias, dos aprovados no concurso público do Município de Governador Edison Lobão, realizado em 2011. A Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade […]

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Hildo Rocha e Edilomar Miranda são indicados pelo TRE e MPE como testemunhas em investigação da PF

Judiciário
 

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, em sessão realizada nesta quinta-feira (12), assinaram ofício que será enviado ainda hoje ao superintendente da Polícia Federal, requisitando abertura de inquérito para investigar denúncia feita pelo deputado federal Hildo Rocha na tribuna da Câmara dos Deputados, repercutida em vários veículos de comunicação. […]

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