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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Judiciário

Presidente da AMMA classifica de hipocrisia decisão de juiz de dispensar “penduricalhos” no contracheque

Judiciário / Maranhão
 

O presidente da Associação da Magistratura Maranhense, Ângelo Santos (foto abaixo), classificou de hipocrisia a decisão do juiz Roberto de Paulo de não mais aceitar  auxílios moradia, saúde, alimentação, e livros, o que acrescenta ao salário mais de R$ 5 mil. Juiz auxiliar de entrância final, Roberto de Paula diz que “os auxílios moradia, saúde, […]

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Ex-prefeito de Urbano Santos é condenado a ressarcir R$ 3,4 milhões ao erário

Judiciário
 

Decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-prefeito do Município de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves (foto abaixo) a ressarcir a quantia de R$ 3.457.665,83 aos cofres públicos. O órgão colegiado reduziu o valor a ser restituído, que havia sido fixado por decisão anterior em R$ 4.946.503,84, […]

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Promotoria aciona prefeito de Barreirinhas por calendário letivo fictício

Judiciário
 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, em 25 de outubro, que o prefeito Albérico Filho e a secretária de Educação de Barreirinhas, Maria Marta Reis Conceição, sejam condenados por improbidade administrativa, por não ter sido observada a carga horária mínima de 800 horas na rede pública de ensino, distribuídas em […]

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Presidente do TJ-MA reconduz prefeito que comandava “máfia do combustível” em Bom Jardim

Judiciário
 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, cassou liminar da Comarca de Bom Jardim que afastou o prefeito  Francisco Alves de Araujo (foto), do PSDB,  do cargo por comandar uma máfia que se utilizava de notas de combustíveis para aliados político e cabos eleitorais, além da compra por dinheiro […]

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Em nota, desembargadora Nelma Sarney pede união e apoio aos novos dirigentes do TJ; confira:

Judiciário
 

Nessa quarta-feira, 04, escrevemos mais uma página na história do Tribunal de Justiça do Maranhão. As eleições passaram, foi mais uma página que se virou. Nossa corte já viveu momentos difíceis e turbulentos, mas juntos conseguimos manter a harmonia de nossas ações como estrutura basilar que nos conduz e nos traz o equilíbrio necessário. Do […]

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Por 16 votos contra 10, desembargador José Joaquim é eleito presidente do TJ

 

As previsões de vitória do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos não falharam. Com o apoio explico do atual presidente do TJ, e como informam vários veículos de comunicação,m dentre eles o governista Jornal Pequeno, até mesmo do governador Flávio Dino, JJ presidirá o Poder Judiciário do Maranhão pelos biênio 2018 e 2019. A votação […]

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No Maranhão, transexuais e travestis recorrem ao Judiciário para alterar nome e sexo no registro civil

Cidade / Judiciário / Notícias
 

 Para fazer a alteração do prenome e do gênero no registro de nascimento, travestis e  transexuais submetidos ou não à cirurgia de mudança de sexo precisam recorrer à Justiça. No Judiciário maranhense tramitam vários processos dessa natureza e já foram proferidas, inclusive, decisões determinando aos cartórios a alteração no registro civil para uso do nome social por pessoas que ingressaram com o pedido. Na capital, são competentes para análise desses casos a 2ª, […]

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