TSE suspende decisão do TRE que cassou mandatos de vereadores de Caxias

Blog do Neto Ferreira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão que cassou o mandato dos vereadores Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, ambos do Partido Progressistas de Caxias.

A liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Levandoviski que acolheu o mandado de segurança em prol dos parlamentares municipais e decidiu suspende a sentença até a análise dos Embargos de Declaração pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

No dia 30 de agosto, Corte Eleitoral maranhense decidiu anular todos os votos do PP obtidos pelos candidatos a vereador nas eleições de 2020, assim como pela cassação de toda a chapa política. Portanto, os vereadores Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, que se elegeram naquele pleito, tiveram os mandatos cassados.

A cassação foi motivada pelo uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições municipais. Além do PP, as siglas PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral pela prática.