A falta de implantação da disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em São Vicente Férrer, e os consequentes danos sociais resultaram na condenação de Maria Raimunda Araújo Sousa por improbidade administrativa. A Justiça suspendeu os direitos políticos da ex-prefeita por três anos; determinou o pagamento de multa civil de quatro vezes o valor da última […]

O recente episódio que envolveu o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e o sub-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, durante a votação da cassação do presidente Michel Temer, ao contrário do que muitos divulgaram, fortaleceu o irmão do governador Flávio Dino junto aos procuradores. Ele deve ser o candidato à sucessão de Rodrigo Janot mais […]

Por 4 a 3, os ministros do TSE absorvem Michel Temer da cassação do mandato e ainda conservaram os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff.   Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou na manhã desta sexta-feira (9), Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, contra o Município de São Luís, para garantir aos consumidores o direito de fazer uso do serviço de transporte […]

JC Online No retorno do julgamento, Nicolau Dino pediu impedimento de ministro, mas tribunal rejeitou   O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino pediu o impedimento do ministro do TSE Admar Gonzaga na votação pela cassação da chapa Dilma-Temer, cujo julgamento começou há quatro dias. Admar foi advogado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha presidencial de […]

 Folha de São Paulo Depois de negar o uso de um jato do empresário Joesley Batista para viajar para a Bahia em 2011, o presidente Michel Temer mudou o posicionamento oficial nesta quarta-feira (7) e disse que utilizou um avião particular para levar sua família a Comandatuba, no litoral do estado. Em nota oficial, o peemedebista […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se, nesta terça-feira (23), com o presidente do Sindicato dos Jornalistas doMaranhão, Douglas Cunha, e com os diretores da entidade, Mário Reis e Uziel Azoubel. Os dirigentes do Sindicato solicitaram informações sobre o andamento dos processos que apuram o crime de homicídio contra […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, à perda da função pública (caso existente), ao pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da […]

A Polícia Federal, em Brasília, cumpriu as prisões do procurador da República, Ângelo Villela, assessor direto do sub-procurador Geral da República e procurador do Tribunal Superior Eleitoral, Nicolau Dino, bem como de Willer Tomaz, advogado do governador Flávio Dino, na capital federal. Os dois estão envolvidos com o dinheiro da JBS. Villela foi apontado pelos […]

“Queremos saber quais são os problemas com uma Constituição que garante tão amplamente liberdades, inclusive a liberdade de imprensa, e com um texto que não necessita de grande intervenção para ser interpretado: é proibido qualquer tipo de censura”, disse a ministra Cármem Lúcia durante evento em Brasília. E mais: “O Brasil não é país que garanta […]

Lorena de Sales Rodrigues Brandão é a nova juíza da 16ª Vara Cível do TJMA no caso LUIS GUILHERME O ”GUI”. Ela substitui a juíza Alice Prazeres Rodrigues que determinou a retirada do HOME CARE da residência do casal de Advogados Moreira Serra Junior e Will Ferreira . Gui foi parar na UTI do São […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do “Blog do Nélio”, de responsabilidade do jornalista Nélio Raul Brandão. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 26841. A suspensão do […]