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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Judiciário

No Maranhão, chamar uma pessoa de feia rende processos, condenações e até penhora de bens de forma veloz

Judiciário / Maranhão
 

Alguns setores do Poder Judiciário não evoluíram ou permanecem desconectados das decisões dos tribunais de Brasília, notadamente do Supremo Tribunal Federal. Aqui, uma publicação classificando de feia uma empresária poderosa de TV e parente de político, rendeu a uma blogueira processo The Flash. Foi uma ação com julgamento meteórico, bloqueio de contas e um mês […]

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Sá Cavalcante é condenada a pagar R$ 6 milhões por causar danos irreversíveis ao meio ambiente

 

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís publicou sentença na qual condena as empresas SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais LTDA (Sá Cavalcante) e Daniel de La Touche Participações LTDA a indenizar os danos ao meio ambiente causados pela supressão de palmeiras de babaçu e às nascentes, assim como aqueles que foram […]

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Depois de renunciar aos penduricalhos, juiz pede que seja descontado tudo que foi recebido de forma ilegal

Judiciário / Maranhão
 

O juiz Carlos Roberto Gomes Oliveira Paula, da 2ª Vara de Paço do Lumiar, pediu em novembro a retirada de todos os auxílios concedidos aos magistrados do seu contracheque, tais como ajuda moradia, saúde, alimentação e livro, por considerar inconstitucional. A atitude foi considerada por muitos colegas como hipocrisia e sugeriram a ele que devolvesse […]

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Presidente do TJ diz que magistrados que não cultivem a ética podem perder o cargo

Judiciário
 

“Magistrados cujos comportamentos não honram a magistratura e não cultivem a ética profissional e o decoro de seus deveres funcionais serão exemplarmente punidos e responderão a processos disciplinares que poderão culminar, ou não, com a perda do cargo”, foi o duro recado dado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo […]

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PROCON/MA multa faculdade Pitágoras Kroton em aproximadamente meio milhão de reais

Ações / Judiciário / Política
 

O PROCON/MA multou a Faculdade Kroton/Pitágoras em R$ 474.709,74 por diversas reclamações feitas por alunos da instituição junto ao Instituto de Defesa do Consumidor. A sanção tem como base o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto n. 2.181/97 e o Decreto Estadual n. 27.567/2011 que institui procedimentos administrativos referentes às infrações contra os direitos […]

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Justiça solta Júnior Bolinha, o mandante do assassinato de Décio Sá

 

Por três votos a favor, os desembargadores José Luís Maciel, José Bernardo e Guerreiro Júnior acataram o pedido de concessão de liminar de soltura de Júnior Bolinha, o mandante do crime contra o jornalista Décio Sá. Antes da soltura de Bolinha, foram liberados Miranda e Gláucio Alencar, também considerados como mandantes do assassinato. Até o […]

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BALANÇO DE GESTÃO | Corregedora-geral apresenta relatório ao Pleno do TJMA

Judiciário / Maranhão
 

Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada nessa quarta-feira (13), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, apresentou o Relatório de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), referente ao trabalho desenvolvido pelo Órgão no biênio 2016/2017. Constam na publicação todos os 70 provimentos editados […]

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Justiça mantém ex-prefeito de Pedreiras inelegível

Judiciário / Maranhão
 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que julgou improcedente o pedido feito pelo ex-prefeito do município, Lenoilson Passos da Silva, em ação declaratória de nulidade insanável. O órgão colegiado entendeu que o ex-gestor apresentou contestação, ou seja, tinha pleno conhecimento da […]

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Gilmar diz que prisão em segunda instância não é obrigatória

Brasil / Judiciário
 

Folha.com Pedro Ladeira – 11.nov.2017/Folhapress O ministro Gilmar Mendes, que participou de debate sobre ‘ativismo judicial’ LETÍCIA CASADO DE BRASÍLIA   O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (4) que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar […]

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Justiça reintegra Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal

 

Desembargador Raimundo Melo reintegra prefeito Zé Vieira ao cargo O desembargador Raimundo Melo determinou, nesta sexta-feira (1), o retorno de José Vieira Lins à prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do Tribunal de Justiça. “O decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da Corte de […]

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