Na última sexta-feira (11), 133 famílias do Território Quilombola de São Benedito, localizado no município de Serrado do Maranhão, celebraram o recebimento do título de reconhecimento de domínio, com área de 1.276,8493 hectares.

Foto Divulgação

O Governo do Maranhão, através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, com a emissão do documento, garante segurança jurídica e autonomia na gestão territorial e ambiental do público beneficiário.

O presidente Junior Verde, destacou o avanço que o Instituto tem alcançado durante sua gestão no processo de regularização fundiária em todo o Estado. Com total atenção aos nossos territórios quilombolas e ressaltou que nos próximos dias, a comunidade de Achuí, no município de Santa Helena, também será beneficiada com o seu título de reconhecimento de domínio.

A Coordenadora da Comissão de Territórios Tradicionais afirma que: “Com a emissão do título de São Benedito o ITERMA alcança o quantitativo de 66 territórios quilombolas regularizados. Estimamos que a titulação seja um portal para o desenvolvimento social e econômico do território quilombola com implantação de políticas públicas completarem a regularização fundiária”.

Participaram da entrega do título, o Diretor de Recursos Fundiários, Anderson Pires Ferreira, a Coordenadora da Comissão de Territórios Tradicionais, Anny Linhares, o Secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, a prefeita municipal de Serrano do Maranhão, Val Cunha e outros membros do secretariado municipal.

Foto Divulgação

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Por unanimidade, os vereadores de São Luís aprovaram, na manhã desta terça-feira(15), requerimentos para realização de painéis de autoria do decano- Astro de Ogum (PCdoB).

Vereador Astro de Ogum

Com data a definir, o primeiro irá discutir assuntos relacionados as certidões das instituições emitida pelo Parquet Estadual, a perda do objeto do produto, o cronograma de datas de pagamento das emendas parlamentares dentre outros, e o segundo irá debater o poder de atuação da Blitz Urbana na cidade de São Luís.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

“É sempre um grande prazer estar na querida Baixada Maranhense para entregar e anunciar obras importantes  para a população. Com a nossa parceria somando esforços às gestões dos prefeitos Zezildo e Paulo Curió muito mais benefícios chegarão aos municípios de Santa Helena e Turilândia, respectivamente”, destacou Othelino.

As obras foram inauguradas pelo governador Flavio Dino e contou com a presença do deputado estadual Leonardo Sá, do deputado federal Bira do Pindaré, diversos secretários de Estado, além de autoridades políticas da Baixada Maranhense.

O governador Flávio Dino elencou diversas obras realizadas na Baixada Maranhense em sua gestão. “Estamos finalizando o nosso mandato cumprindo aquilo que prometemos, entregando grandes obras para a população da Baixada”, enfatizou Dino, reconhecendo, ainda, o apoio do presidente da Assembleia Legislativa na realização de serviços públicos importantes no interior do Maranhão.

Lazer

A entrega das obras começou por Santa Helena, onde foram inauguradas uma Praça da Família, novo espaço de lazer da cidade, construído com recursos do governo estadual por indicação do deputado Othelino. Em seguida, as autoridades conheceram a estrutura do IEMA. A primeira etapa da obra foi entregue aos mais de 300 estudantes que vão ser beneficiados com a nova unidade educacional.

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, acompanhado do vice, Joaozinho Pavão, destacou a importância das melhorias para a cidade. “Nossa parceria com Othelino tem dado muito certo. Grandes obras têm chegado para os helenenses graças ao seu apoio”, ressaltou.

Outra obra importante na cidade é a urbanização da Beira Rio, serviço executado pelo Governo do Estado, também por indicação do presidente da Assembleia Legislativa e que revitalizou o principal ponto turístico da cidade.

O presidente do Parlamento Estadual pontuou, ainda, as obras que contribuem para o desenvolvimento de Santa Helena, entre elas estão também os serviços de infraestrutura do programa Mais Asfalto, desenvolvido pelo governo estadual e com recursos de suas emendas parlamentares. “Além disso, destinaremos recursos para parte da estrutura de um campo de futebol”, anunciou o deputado.

Turilândia

No município de Turilândia, Othelino participou da entrega de cartões do Programa Maranhão Verde, do anúncio de obras de infraestrutura urbana e da construção de Restaurante Popular na cidade.

Em seguida, houve a inauguração da Praça da Família, uma das obras realizadas em Turilândia pelo governo do estado, também com apoio do chefe do Parlamento maranhense.

O prefeito Paulo Curió enfatizou a importância da parceria com o presidente da Assembleia Legislativa, que tem contribuído para o desenvolvimento do município. “Escolhemos o deputado estadual certo para representar a nossa cidade. Desde que firmamos esta parceria, as obras não param de chegar”, disse Curió.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em dia de grande festa para população do município de Coelho Neto, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou da inauguração do Shopping do Povo, mercado municipal que aguardava pela reforma há mais de 8 anos.

Foto Divulgação

Ao lado do governador Flávio Dino (PSB), do prefeito Bruno Silva (PP), e da comitiva do vereadores e equipe de Governo, Glalbert fez questão de reafirmar seu total compromisso com o município de Coelho Neto, parabenizou a população pela inauguração do Shopping do Povo e anunciou destinação de mais recursos para as reformas das Unidades Básicas de Saúde.

“Durante esses primeiros 15 meses da gestão do Bruno Silva, estivemos lado a lado com ele, trabalhando para ajudar a resolver problemas antigos, como o abastecimento de água, que junto com o prefeito e os vereadores, estivemos na Caema, em São Luís, e garantimos a solução para os poços do Centro, inclusive o que abastece o Shopping do Povo. Também garantimos, nessa parceria, mais quatro poços para zona rural. Nosso compromisso, em fazer da gestão do Bruno, a melhor de todos os tempos em Coelho Neto, segue cada vez mais forte, e hoje, entrego aqui nas mãos do Governador, ofício destinando emenda parlamentar para a reforma das Unidades Básicas de Saúde”, destacou o deputado estadual.

Foto Divulgação

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (12), da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Teresa Pereira Rocha, no povoado Lagoa do Tufi, em Timbiras. Ao lado do prefeito Dr. Antônio Borba e do deputado federal Marreca Filho (Patriota), o parlamentar destacou o valor social e a importância da unidade para atender à população da zona rural do município.

Foto Divulgação

Othelino Neto afirmou que na atual gestão a cidade tem desenvolvido em diversas áreas, melhorando a qualidade de vida dos timbirenses.

“É sempre razão de alegria estar em Timbiras, ao lado dessa população tão querida. Desta vez, inaugurando uma Unidade Básica de Saúde tão importante, que vai permitir às pessoas dessa região que não precisem se deslocar até a sede para atendimento médico. Por isso, parabenizo o prefeito por mais essa obra com valor social tão grande”, ressaltou.

O chefe do Parlamento Estadual também tem ações no município, a exemplo da construção da ponte sobre o riacho Santarém, executada com emenda de sua autoria e já entregue à população, além de indicações para a realização de obras de pavimentação em ruas da cidade.

“Temos feito uma parceria que tem resultado em muitos benefícios para Timbiras. Não só eu, como o deputado federal Marreca Filho, estamos somando com o prefeito, que tem realizado muitas obras com recursos próprios do município, a exemplo dessa UBS, e outras contando com o nosso apoio por meio de emendas parlamentares”, assinalou Othelino Neto.

União de esforços

Foto Divulgação

O deputado federal Marreca Filho também destacou a importância dessa parceria com a gestão municipal para levar, cada vez mais, benefícios aos timbirenses.

“Já tivemos a oportunidade de ajudar muito o município. Foram mais de R$ 30 milhões em investimentos nas mais diversas áreas. O que só aumenta o nosso comprometimento em seguir trabalhando pelo desenvolvimento de Timbiras. Agradeço também ao deputado Othelino por ajudar e contribuir com a gestão do prefeito Antônio Borba”, declarou.

O prefeito Dr. Antônio Borba agradeceu a atenção voltada aos timbirenses. “O deputado Othelino tem vindo sempre a Timbiras nos prestigiar, trazer sua palavra de confiança e compromisso, para que o nosso povo tenha dias melhores. Contamos com ele e ele sempre poderá contar conosco”, disse.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Prefeitura Municipal de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, realizou na última quinta-feira (10), o Projeto Casamento Comunitário no município. O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo e oficializou a união de mais de cinquenta casais.

Uma grande estrutura foi montada pela prefeitura e pelo TJ para a realização da cerimônia, com cenário e ornamentação para fotografias e recepção dos casais. Cercados de pompa e muita alegria, 51 casais disseram o sim durante a celebração do casamento, que foi realizada pelo Juiz Dr. Duarte. Também estavam presentes autoridades municipais, empresários e representantes da sociedade civil organizada.

“O casamento comunitário é uma iniciativa do Poder Judiciário, da Corregedoria Geral, com apoio institucional do município de Peritoró. E a finalidade principal deste evento é aproximar o Poder Judiciário da população local. Sabemos que sozinho seria impossível realizar este evento. Mas gentilmente a Prefeitura Municipal de forma grandiosa apoiou o dia de hoje”, destacou o Juiz Dr. Duarte.

“Sentimento primeiro de gratidão a Deus, por podermos estar aqui hoje proporcionando a esses casais esse momento de união. Momento em que a família se fortalece, que o casal renova com sua família este sentimento de estabilidade. Queremos agradecer ao Poder Judiciário, agradecer ao Juiz, Dr. Duarte, seja muito bem vindo a nossa pequena cidade. Aproveito a oportunidade ao lado de minha esposa Dra. Samira, renovamos também os laços de amor perante este belo evento que Peritoró está proporcionando hoje. Desejo muitas felicidades a todos os casais que hoje renovaram seus laços de amor e união . Parabéns a todos os casais e parabéns ao nosso povo de Peritoró”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito Fernando Pessoa cumpre mais uma promessa de campanha e asfalta o bairro Vila Mata, levando mais dignidade ao povo da comunidade.

O bairro de mais de 30 anos foi sempre desprezado durante as gestões passada.

“Nos moradores da Vila Mata estamos muito felizes pelo prefeito Fernando Pessoa ter asfalto o nosso bairro, que passou décadas abandonado”, disse o pastor Fábio Cabral morador da comunidade.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O senador Weverton Rocha (PDT) fez a entrega de pás-carregadeiras para Montes Altos, Matões do Norte e Gonçalves Dias, frutos de suas emendas. 

Senador Weverton Rocha

“Esses equipamentos se somam a muitos outras entregas que fiz ao longo do mandato, para ajudar os municípios no desenvolvimento agrícola, manutenção de infraestrutura e apoio à ação dos conselhos tutelares. O trabalho não para, sempre com o objetivo de melhorar a vida dos maranhenses”, lembrou o senador.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Uma comitiva formada por integrantes da Confederação dos Trabalhadores da Saúde esteve reunida com o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos), para solicitar apoio ao Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da categoria.

Foto Divulgação

Na oportunidade, o parlamentar manifestou-se a favor da pauta, reforçando o apoio já declarado, quando, em outra ocasião, esteve reunido com o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA), José Carlos Júnior.

“Já havia recebido esta solicitação, através do José Carlos, presidente do COREN, do Maranhão. Mas, quero aqui reiterar meu compromisso com a categoria e com todos que fazem a saúde primária no nosso Brasil e no nosso estado do Maranhão”, declarou o deputado.

Mário Jorge Filho, diretor de assuntos legislativos da Confederação dos Trabalhadores da Saúde, agradeceu o apoio de Gil, solicitando ainda que esforços sejam direcionados para que a matéria seja submetida à apreciação do plenário da Câmara o mais rápido possível.

“Agradecemos o apoio e solicitamos também o empenho do deputado, para que, junto ao deputado Arthur Lira e aos demais deputados, priorizem e pautem esse projeto de lei tão importante para a enfermagem brasileira”, afirmou.

Em fevereiro, por unanimidade, foi aprovado o relatório do Grupo de Trabalho que calculou o impacto do Piso Salarial da Enfermagem que consta no PL. O documento foi encaminhado ao presidente da Casa, Arthur Lira, quem irá decidir quando a pauta será votada.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

“Este é um momento de reconhecer as conquistas que as mulheres já obtiveram, mas, principalmente, das que estão por vir”, disse o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), nesta terça-feira (8), durante a abertura de uma programação da Casa em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Foto Divulgação

Acompanhado da esposa, Clara Gomes, o vereador reafirmou seu compromisso de lutar por políticas públicas que visem valorizar o seguimento. “Lugar de mulher é onde ela quiser”, finalizou.

Desde a sua primeira experiência à frente da direção do Legislativo Municipal Osmar Filho implementou uma série de iniciativas voltadas para o seguimento. Um exemplo disto foi a criação da Procuradoria da Mulher, que teve como sua primeira gestora a ex-vereadora Bárbara Soeiro. “Criamos a Procuradoria da Mulher ainda no meu primeiro mandato à frente da Câmara Municipal, por entender a necessidade de um espaço específico na Casa para se discutir políticas de valorização da mulher”, disse o parlamentar, parabenizando a atual procuradora, a vereadora Concita Pinto (PC do B), por sua atuação.

A programação deste ano foi desenvolvida por meio de uma ação conjunta da procuradora da Mulher, Concita Pinto e do vice-presidente da Casa, Gutemberg Araújo (PSC), que contou, em sua abertura, com a presença de lideranças comunitárias e autoridades dos mais diversos setores da sociedade. A ação contemplou diversos serviços às servidoras da Câmara: consultas com clínico geral, ginecologista e dentista; serviços de vacinação e nutrição; distribuição de preservativos; aferição de pressão e glicemia; testes de Covid-19, hepatite e HIV; além de serviços de estética e medicação básica.

Foto Divulgação

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Os pequenos produtores rurais de Vargem Grande receberam mais um benefício proporcionado pelo deputado federal Hildo Rocha. Desta vez o parlamentar fez a entrega de um caminhão que foi doado para o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf).

Foto Divulgação

Hildo Rocha destacou que a chegada do veículo é resultado de um pedido feito pelo ex-prefeito, Dr. Miguel Fernandes, e outras lideranças de Vargem Grande. O parlamentar também explicou que o caminhão foi comprado com recursos públicos originários de emenda parlamentar que foi destinado para que a Codevasf pudesse comprar e em seguida fazer a doação para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar.

“Esse caminhão vai ser utilizado para transportar a produção, os insumos, sementes, rações e vacinas para animais, adubos e equipamentos, dentre outras ações que beneficiarão os trabalhadores rurais de Vargem Grande. Este é um caminhão de primeira qualidade, econômico, não gasta muito diesel, não precisa de muita revisão, é, portanto, um veículo adequado para o tipo de serviços demandados pelos associados do Sintraf de Vargem Grande”, destacou Hildo Rocha.

Foto Divulgação

Sindicato atuante

O parlamentar enfatizou que o sindicato beneficiado é atuante. “É um sindicato que realmente trabalha em favor dos agricultores familiares. É por esse motivo que muitos associados vieram prestigiar esse momento de grande importância. O presidente da entidade, nosso amigo Benedito Filho, sabe do carinho que tenho por esse sindicato, que inclusive já recebeu outros benefícios que foram proporcionados graças ao nosso trabalho”, comentou Hildo Rocha.

Escoamento da produção

Dr. Miguel Fernandes, ex-prefeito do município, disse que em razão da parceria institucional com o deputado Hildo Rocha os agricultores familiares de Vargem Grande estão entre os grandes beneficiários.

“Aqueles que mais precisam são os mais beneficiados pelas ações do deputado Hildo Rocha, em Vargem Grande. Hoje temos a felicidade de receber um caminhão. Algum tempo atrás nós recebemos uma patrulha mecanizada que tem contribuído para a melhoria da produção e da produtividade. Agora, nossos agricultores passam a contar com mais um benefício que é esse caminhão que vai ser utilizado para transportar a produção. Portanto, para nós é motivo de felicidade poder contribuir para melhorar as condições de trabalho dos agricultores familiares do nosso município”, afiançou Dr. Miguel.

Trabalho que merece ser mantido e expandido

Pré-candidato a deputado estadual, o jovem líder Florêncio Neto parabenizou o deputado Hildo Rocha e o ex-prefeito, Dr. Miguel, pelo esforço em viabilizar benefícios para as comunidades que mais necessitam.

“Por ser atuante, o deputado Hildo Rocha costuma destinar recursos para atender as necessidades de várias comunidades, isso não é um trabalho só de Vargem Grande, a gente acompanha o trabalho do Hildo. Em Vargem Grande, ele já entregou uma patrulha mecanizada, agora um caminhão. Portanto, exaltamos muito essa parceria, da qual participo, com o deputado Hildo Rocha, Dr. Miguel Fernandes e as comunidades. Essa é uma parceria que merece ser mantida e expandida”, destacou Florêncio Neto.

Trabalho diferenciado

O presidente do Sintraf, Benedito Souza da Silva Filho, enfatizou o deputado Hildo Rocha cumpre o mandato de forma diferenciada. “Eu sempre digo que Hildo Rocha é um deputado diferenciado, as emendas dele não são vendidas, ele realmente destina para as pessoas do campo, da zona rural que precisam”, afirmou o sindicalista.

Parceria antiga

Ainda de acordo com Benedito Filho, a parceria com o deputado Hildo Rocha é antiga. “Vem de longa data. Em 2019, recebemos um trator com grade aradora e tudo mais. Essa máquina tem contribuído muito para o fortalecimento da agricultura familiar no nosso município. Hoje, mais uma vez, o nosso sindicato está sendo agraciado por meio da parceria com o deputado Hildo Rocha. Esse caminhão é muito importante, vai nos ajudar a fazer o transporte da nossa produção com menos custo. Portanto, somos muito gratos ao deputado federal Hildo Rocha”, declarou Benedito Filho.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Resolução nº 150, editada pelo Conselho Deliberativo da SUDENE, simboliza a vitória de uma luta antiga do deputado federal Hildo Rocha em defesa da inclusão de Municípios maranhenses na região do Semiárido brasileiro.

Deputado Hildo Rocha

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar lembrou que a ideia começou a ser defendida a partir de 2015, ano que ele assumiu o primeiro mandato de deputado federal quando logo apresentou o Projeto de Lei nº 2.043, aprovado por unanimidade em todas as Comissões da Câmara onde tramitou inicialmente.

Hildo Rocha destacou que os Municípios maranhenses têm as mesmas características climáticas e geográficas que os Municípios do Estado do Piauí localizados na Bacia do Parnaíba que já estavam incluídos na região do Semiárido.

“São Bernardo do Maranhão, por exemplo, que é vizinho ao Município de Luzilândia, não estava incluído na região. Apenas um rio separa e une esses dois Municípios. Quando chove em Luzilândia, chove também em São Bernardo. Quando não chove em São Bernardo, também não chove em Luzilândia. A aridez é a mesma, a precipitação pluviométrica é idêntica. A temperatura é sempre igual nas duas cidades. Portanto, não tem lógica um Município estar dentro da região semiárida e o outro não. Agora, felizmente o CONDEL aceitou a minha ideia e confirmou a importância da proposta que apresentei”, enfatizou Hildo Rocha.

Próximo passo

O parlamentar explicou que a proposta atualmente tramita no senado federal, onde já foi aprovada na primeira Comissão faltando apenas ser aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Hildo Rocha ressaltou que o projeto está sob a relatoria do Senador Fernando Bezerra. O deputado explicou que a inclusão de municípios, por resolução, pode ser modificado de acordo com o conselho deliberativo da SUDENE a qualquer momento.

“A Resolução do Conselho deliberativo da Sudene, é, sem dúvida, um avanço, uma vitória. Entretanto, quero que esse projeto de minha autoria seja aprovado, para garantir maior segurança jurídica aos empreendedores, para assegurar, definitivamente, que os empresários e produtores rurais de Água Doce, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Brejo, Santana, Santa Quitéria, Milagres do Maranhão, Tutóia, Araioses, entre outros municípios, sejam beneficiados com incentivos fiscais e empréstimos subsidiados, entre outras vantagens. A minha proposição legislativa favorecerá milhares de pessoas porque aumentando o investimento aumentará também a oferta de empregos”, enfatizou Hildo Rocha.

O deputado Hildo Rocha explicou que nem todos os municípios da região do baixo Parnaíba, do lado maranhense, foram incluídos pela resolução 150 do Condel.

“Alguns municípios da região não foram beneficiados porque deixaram de ser incluídos na relação de municípios pertencentes ao semiárido brasileiro. Chapadinha, Mata Roma, Anapurus, Duque Bacelar, Buriti, entre outros municípios, ficaram de fora. Mas, no meu projeto eles estão incluídos, por isso é importante aprovar a minha proposta”, explicou Hildo Rocha.

O parlamentar elencou algumas das vantagens de o município pertencer ao semiárido brasileiro.

“As vantagens para os municípios que estão incluídos na região do semiárido são muitas, sendo que a principal é a obrigatoriedade de pelo menos 50% dos recursos que são creditados a cada 10 dias no Fundo Constitucional para o Desenvolvimento do Nordeste serem investidos naqueles municípios. Outra vantagem importante é que a taxa de juros de empréstimos para empresas ou empreendedores individuais que estão localizados naqueles municípios do semiárido é bem menor. A reserva ambiental territorial também passa a ser mais favorável para os produtores. Existem vários programas de desenvolvimento bancados pelo governo federal e por organizações internacionais exclusivos para municípios do semiárido”, enfatizou Hildo Rocha.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.