O deputado federal Hildo Rocha e o vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Walter Canales, visitaram as obras do Complexo Poliesportivo do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) e do prédio do Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, no Campus Paulo VI, obras financiadas com recursos públicos federais originários de emendas viabilizadas pelo parlamentar.

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Na ocasião, foi formalizada a entrega de 100 computadores, 10 notebooks e centenas de móveis e utensílios que serão utilizados no campus da UEMA de Itapecuru-Mirim. Os equipamentos também foram viabilizados por meio de emenda do deputado Hildo Rocha.

“Tive a satisfação de poder fazer essa parceria com a gestão do professor Gustavo. O Ginásio Poliesportivo é um projeto de grande importância para a comunidade acadêmica da UEMA. Coloquei a emenda parlamentar para fazer esse grandioso ginásio que tem também recursos do tesouro estadual. Tenho certeza de que estamos suprindo uma grande necessidade da Universidade Estadual do Maranhão, principalmente do Campus Paulo VI”, destacou o parlamentar.

Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

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Hildo Rocha enfatizou que também conseguiu recursos para a construção do prédio do Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e para aquisição de equipamentos de informática para o Campus de Itapecuru-Mirim.

O Centro irá abrigar estudantes e pesquisadores da UEMA que vão fazer estudos e acompanhamento referentes às potencialidades e vulnerabilidades do Rio Itapecuru e, com isso, orientar os Gestores Municipais, a Gestão Estadual, no processo de tomada de decisões para que se possa construir uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e o monitoramento a partir de diagnóstico de análises.

“O Rio Itapecuru é o principal fornecedor de água da cidade de São Luís e de mais 26 municípios. A bacia de Itapecuru é formada pelo rio que lhe dá o nome e mais 22 rios que são seus afluentes. Nesse prédio serão realizados estudos que servirão para a comunidade acadêmica e a toda população maranhense. Outra parceria relevante que fiz com a instituição foi a destinação de recursos para compra de 100 computadores, 10 notebooks, carteiras, armários, mesas e centrais de ar condicionado. Todos esses equipamentos serão disponibilizados assim que a reforma do prédio for concluída. Assim, além das novas instalações os estudantes terão também novos equipamentos”, sublinhou Hildo Rocha.

Parceiro eficiente

O vice-reitor, Walter Canales, destacou que o deputado Hildo Rocha é um excelente parceiro e exerce relevante papel na interlocução entre a UEMA e a Câmara Federal quando a instituição necessita de apoio na tramitação de projetos de interesse da instituição.

“Quando se trata de captar recursos, quando se trata de apoio, em Brasília, na Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha é um excelente parceiro. Ele ajuda e orienta em todos os trâmites que nós temos que fazer durante o andamento dos projetos e tramitação das emendas que são destinadas para UEMA. Então, ressalto os agradecimentos da Universidade Estadual do Maranhão pelo que ele viabilizou”, comentou Walter Canales.

A Diretora do Campus de Itapecuru-Mirim, Thalita Queiroz, também comemorou a entrega dos equipamentos. “Atualmente estamos passando por um período de reformas e logo em seguida, quando fizermos a inauguração, teremos a felicidade de trabalhar em local reformado e com a utilização de dos novos equipamentos que o deputado viabilizou por meio de emenda parlamentar. Muito obrigado, deputado Hildo Rocha”.

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Por meio de emenda à Medida Provisória 1096/22, que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional ajudar a população prejudicada pelas chuvas intensas do início do ano, o deputado federal Hildo Rocha conseguiu assegurar recursos financeiros para alguns municípios maranhenses que foram fortemente afetados. A MP será enviada ao Senado.

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Segundo a MP, os entes federados podem utilizar os recursos para atender a despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados. O dinheiro também pode ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações.

O relator da MP, deputado Marx Beltrão (PP/AL), enalteceu o deputado Hildo Rocha, em razão do trabalho realizado pelo parlamentar maranhense que apresentou a emenda que beneficia os municípios do Maranhão.

“Eu gostaria de ressaltar a iniciativa do Deputado Hildo Rocha, do Estado de Maranhão, deputado muito atuante aqui na Casa, por ele ter trabalhado a fim de tender, na medida provisória, os Municípios do Maranhão. Então quero parabenizar o Deputado Hildo Rocha por ele estar sempre atento e querendo levar recursos para os Municípios que ele defende no Estado do Maranhão”, destacou Marx Beltrão.

Chuvas acima da média histórica

Hildo Rocha ressaltou que no final do ano passado e início deste ano, vários Estados da Federação sofreram bastante em função das fortes chuvas: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão.

“O Maranhão também foi muito afetado pelas chuvas que começaram antes do tempo no ano passado e depois ao longo dos meses subsequentes deste ano. Ocorreram fortes chuvas, com mais de 100 mm, o que não é normal para algumas cidades do Maranhão. Isso fez com que houvesse destruição de vias e rodovias municipais, estradas vicinais. Carregou bueiro, carregou pontes. Várias cidades ficaram destruídas, famílias foram desalojadas de suas casas”, comentou Hildo Rocha.

Recuperação da infraestrutura dos municípios afetados

O deputado lembrou que, na medida em que os prefeitos e prefeitas o procuravam a fim de informar a situação em que os Município se encontravam, imediatamente ele recorria à Defesa Civil em busca de socorro para essas cidades.

“Sempre que surgem oportunidades como essas, quando o Governo edita projetos de lei do Congresso Nacional, eu apresento emendas para levar parte desse recurso para o Estado do Maranhão. Dessa forma, conseguimos assegurar recursos da Defesa Civil para ajudar os municípios do Maranhão que precisam apoiar as famílias desalojadas e reconstruir parte da infraestrutura danificada pelo efeito das chuvas”, explicou.

Atuação da Defesa Civil Nacional

Hildo Rocha enalteceu o trabalho da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), órgão do governo federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional.

Comandado por Alexandre Lucas Alves, o órgão trabalha com o objetivo de reduzir os riscos de desastres. Também compreende ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e se dá de forma multissetorial e nos três níveis de governo federal, estadual e municipal – com ampla participação da comunidade.

“A Secretaria Nacional da Defesa Civil já acudiu muitas famílias, já repassou dinheiro para alguns Município do Maranhão. A Secretaria Nacional da Defesa Civil, que tem realizado um excelente trabalho e aproveito para agradecer, elogiar e reconhecer o trabalho que eles exercem, sem nenhuma forma de discriminação. Eles atendem bem os Prefeitos, seja do partido que for, e disponibilizam recursos, independente, mesmo, de qualquer orientação política”, afirmou Hildo Rocha.

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Na segunda-feira, dia 16, foi comemorado o dia Nacional do Agente de Limpeza, também chamado de Garí, e a Prefeitura de Pedro do Rosário-MA como forma de reconhecimento pelo serviço prestado por esses trabalhadores à cidade, abriu o gabinete do prefeito Toca Serra para servir um delicioso café da manhã aos seus agentes.

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O prefeito não pôde participar do evento por estar cumprindo agenda de compromisso em São Luís, mas foi representado pelo chefe de gabinete Hélio Meireles, pela secretária executiva Rubenita Lobato e pelo assessor especial Adairson Jr.

Também estiveram presentes para recepcionar os homenageados, a secretária de Educação, Suely Lobato, a secretária adjunta de Educação, Marilene Raposo, o secretário adjunto de Administração, Isaías Frazão, a coordenadora do CRAS, Marize Lobato e a chefe do setor de compras da prefeitura, Nelma Leal.

O chefe do setor da limpeza pública do município, Lêro, agradeceu ao prefeito Toca Serra e a toda sua equipe pelo café da manhã servido aos trabalhadores da limpeza pública em forma de homenagem.

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O deputado federal Hildo Rocha contribuiu para aprovação da Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP permite que alunos com cobrança judicial de dívidas contra si também possam renegociar seus débitos. A MP será enviada ao Senado.

Deputado Hildo Rocha

“Sou a favor e defendo a aprovação da Medida Provisória 1090/21 porque, de fato, ela é interessante e ajuda mais de 1 milhão de estudantes do Brasil todo. Ela permite que esses estudantes parcelem suas dívidas junto ao sistema financeiro. Esse financiamento permite aos estudantes pagar as instituições de ensino superior”, argumentou Hildo Rocha.

Liquidação ou parcelamento

Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias e até 360 dias, a MP concede desconto de até 12% do valor principal e desconto total dos encargos para a liquidação do restante à vista. O tempo é contado até a data de publicação da MP (30 de dezembro de 2021). Se optar pelo parcelamento, haverá desconto de 100% de juros e multas e prazo de até 150 meses para quitação.

Esse prazo poderá ser maior se o estudante optar por migrar para o desconto consignado em folha de pagamento, devendo pagar um valor mínimo nos meses em que não houver consignação, conforme estabelecido pelo CG-Fies.

Os endividados com débitos vencidos há mais de 360 dias, contados da MP, terão descontos maiores se estiverem cadastrados no CadÚnico do governo federal ou se tiverem recebido auxílio emergencial em 2021. Os descontos serão de 99% sobre o valor consolidado da dívida, inclusive principal, e o restante deve ser pago à vista em 15 parcelas corrigidas pela Taxa Selic.

Os demais estudantes com esse atraso maior no pagamento poderão quitar a dívida com desconto de até 77% do consolidado. O texto original previa desconto de 86,5%. O saldo também poderá ser pago em 15 parcelas. As parcelas mínimas serão de R$ 200,00.

Parcelamento de dívidas de entidades beneficentes da área da saúde

O relatório da MPV feito pelo deputado Hugo Mota abrange também entidades beneficentes da área da saúde, como santas casas e hospitais filantrópicos, possibilitando assim oportunidades para que essas instituições possam se recuperar financeiramente.

“Também sou a favor dessa proposta por considerar que inúmeras Santas Casas de Misericórdia e outras entidades filantrópicas passam por grandes dificuldades financeiras e necessitam, portanto, de apoio, de estímulo para que elas possam conseguir um equilíbrio nas suas finanças e, dessa forma, possam continuar prestando os relevantes serviços que elas oferecem à população”, enfatizou Hildo Rocha.

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Os combustíveis têm sido, dentre os itens inflacionados, um dos que mais vem pesando no bolso do brasileiro médio. Como uma possível solução para a questão, o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) sugeriu, em suas redes sociais, a retomada do debate sobre a criação do fundo de estabilização para subsidiar temporariamente o custo dos derivados do petróleo.

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O subsídio custearia, entre outras coisas, a concessão de um auxílio para motoristas de baixa renda e ampliação do vale gás pago às famílias carentes. Para criação do fundo, a proposta prevista no PL 3409/2021, autoriza o Governo Federal a aportar recursos da Petrobras, empresa de capital misto que registrou um lucro líquido de R$ 44,5 bilhões no 1º trimestre de 2022. O montante foi 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

No post, antes de sugerir a retomada do debate sobre o fundo de estabilização, o parlamentar resgatou outras propostas já aprovadas pelo Legislativo que tinham como objetivo minimizar o impacto das altas sucessivas na bomba. “A adoção da alíquota fixa para o ICMS e a isenção do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis foram matérias importantes aprovadas no Congresso para tentar frear a alta dos combustíveis”, afirmou Gil, ressaltando, no entanto, que “ainda assim, o valor final vem pesando e muito no bolso do consumidor”.

A escalada do valor dos combustíveis tem pautado as discussões dos últimos dias, sobretudo, por conta do reflexo da elevação dos custos em outros serviços essenciais para a população. Outro ponto frisado pelo deputado em seu post.

“A alta do diesel, anunciada pela Petrobras, que possivelmente também será repassada para a gasolina, impacta vários segmentos de serviços essenciais para a população, como o transporte de alimentos-inflacionando ainda mais os itens da cesta básica-e o transporte público”, destacou o parlamentar.

Portanto, segundo Gil Cutrim, após todas as medidas já adotadas para minimizar o impacto da alta do preço dos combustíveis para o consumidor, vale considerar a retomada do debate sobre criação de um fundo de estabilização para subsidiar o custo dos derivados do petróleo.

“Outra opção viável para reduzir os impactos da alta dos combustíveis para o consumidor é retomarmos o debate sobre a criação de um fundo de estabilização para subsidiar o custo dos combustíveis”, sugeriu o deputado, lembrando que “embora já aprovado no Senado, o debate acerca da proposta não avançou na Câmara”.

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O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), realizou no último sábado, 07, a inauguração da ponte de concreto e aço do povoado São Lourenço, região da Trizidela. Com uma estrutura totalmente moderna de concreto, aço e a base de trilhos, a nova ligação vai beneficiar mais de 40 localidades e 700 famílias da zona rural da região da Trizidela em Codó.

Prefeito Dr. Zé Francisco e equipe governo

Em seu pronunciamento, o prefeito falou da satisfação em entregar a primeira ponte de concreto da zona rural da região da Trizidela que vai melhorar o escoamento das produções e facilitar o transporte de alunos para as escolas municipais.

“Eu fiz questão de vir pessoalmente e trazer toda a nossa equipe de governo e convidar todos os moradores aqui da região para testemunharem a qualidade e a estrutura da ponte aqui do São Lourenço, uma obra que vai marcar por muitos anos pela estrutura de concreto e aço, um compromisso do nosso governo, a partir de agora o escoamento dos nossos agricultores será facilitado e, além disso, o transporte dos nossos alunos para estudarem“, destacou Zé Francisco.

Com uma metragem de 12 metros de comprimento por 5m de largura, a nova estrutura substitui a antiga ponte de madeira, permitindo assim a passagem de veículos pesados por ela com mais segurança, aumentando e melhorando o escoamento da produção agrícola.

O dispositivo fica a cerca de 40 km da sede do município, numa vicinal que permite o acesso de propriedades rurais às comunidades da região da Trizidela como também às cidades de Chapadinha e Aldeias Altas.

Ponte São Lourenço em Codó

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Uma emenda parlamentar do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), vai beneficiar comerciantes e usuários do Mercado do São Francisco, recentemente reconstruído. Os recursos destinados pela emenda, no valor de R$ 125 Mil, serão utilizados para a aquisição de ventiladores industriais, que irão melhorar a climatização do local.

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“Todos acompanharam a nossa luta, para que o São Francisco fosse contemplado com o novo mercado”, disse Osmar, ressaltando que é o seu papel buscar continuamente melhorias, não só para a região, mas para toda a cidade.

Inaugurado em dezembro de 2020, o novo mercado era uma reivindicação antiga de comerciantes e moradores e foi um pleito feito por Osmar ao então prefeito, Edivaldo Holanda Jr, que o atendeu. Além de oferecer melhor infraestrutura aos feirantes e consumidores, na oportunidade o equipamento público foi entregue à população com sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmera de vídeo e sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Também recebeu acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 0118/2022, que dispõe sobre reajuste de 8% nos vencimentos e salários para servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos, da prefeitura da capital e dá outras providências.

O presidente Osmar Filho conduziu a sessão que aprovou o reajuste aos servidores / Leonardo Mendonça

A proposta, acompanhada da Mensagem nº 11/2022, tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Domingos Paz (Podemos), sendo aprovada contra os votos dos vereadores Marcial Lima (Podemos) e do Coletivo Nós (PT). Já os vereadores Ribeiro Neto (Patriotas) e Aldir Júnior (PL) se abstiveram da votação, alegando que não tiveram conhecimento do inteiro da norma.

Na mensagem governamental que foi anexada ao projeto, o prefeito esclarece que a proposta respeita a realidade orçamentária e financeira municipal e o cumprimento dos índices de responsabilidade fiscal, com vistas a garantir a capacidade de investimentos do Município.

“O incluso projeto de lei é resultado do esforço da gestão municipal para concretização da valorização dos servidores. A proposta ora encaminhada respeita a realidade orçamentária e financeira municipal e o cumprimento dos índices de responsabilidade fiscal, com vistas a garantir a capacidade de investimentos do Município”, frisou o documento.

Opinião dos vereadores

Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), líder do governo na Casa, destacou que a proposta é louvável, pois os servidores já estavam há cinco anos sem reajustes. Ele afirmou ainda que o benefício se estende também aos serviços prestados contemplados.

“Toda votação de reajuste salarial teremos um embate grande. Eu sou servidor municipal e entendo que são anos e anos de desvalorização, mas se nós não dermos um passo, não sairemos do mesmo lugar. Hoje é um dia histórico, pois pela primeira vez, os SPs – uma categoria sofrida – estão sendo contemplados com o reajuste”, informou o parlamentar.

Para o vereador Marcelo Poeta (PCdoB), a forma como o projeto tramitou foi injusta. Segundo ele, existem projetos de autoria parlamentar, que passam mais de três anos tramitando nas comissões, mas quando se trata de Mensagens do Executivo, as normas são aprovadas com urgência e dispensa de interstício.

“Não é correto e acho essa estratégia injusta. O quórum para essa votação vai cair, para o bem dos servidores”, alegou o vereador, após se retirar do Plenário Simão Estácio da Silveira.

Apesar dos protestos dos parlamentares oposicionistas e independentes, o dispositivo acabou sendo aprovado pela maioria dos presentes. Após a aprovação em plenário, o projeto será sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido) e publicado no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês de maio.

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O prefeito de São Luís e o novo diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal, se reuniram na manhã desta terça-feira (3), para tratar sobre parceria institucional entre o órgão e a Prefeitura de São Luís, que promovam o desenvolvimento de infraestrutura, econômico, social e do turismo da região.

A passagem do cargo de diretor do CLA aconteceu em janeiro deste ano e a reunião realizada hoje foi a primeira visita de cortesia do coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal ao prefeito Eduardo Braide. Também estiveram presentes, o tenente-coronel Adones Lukiasnki; o secretário Municipal de Segurança com Cidadania, Marcos Affonso Júnior; o secretário-adjunto de Governo, Emílio Murad; e o suboficial Alves.

“A Prefeitura de São Luís está sempre aberta ao diálogo e a parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade. O crescimento do CLA, em Alcântara, trará muitos benefícios para o turismo, a economia e o desenvolvimento social de São Luís. E com isso quem ganha é a nossa população que terá uma cidade com mais inovação, serviços, empregos novos gerados e, sobretudo, com mais qualidade de vida”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O diretor do CLA informou que grande parte dos funcionários do Centro moram em São Luís e consomem os serviços prestados na cidade. “Por causa dessa relação é importante que a Prefeitura de São Luís e o CLA estreitem cada vez os laços institucionais, principalmente para parcerias em infraestrutura que facilitem a logística para os funcionários do CLA e que também trarão benefícios para a cidade em atividades, como o turismo. E por meio das prefeituras de São Luís e Alcântara, buscar parcerias com outros órgãos em busca de novos investimentos que tragam melhorias para a toda a região”, disse o coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal.

Um dos temas debatidos foi a necessidade de um novo porto de passageiros entre as duas cidades que atenda à demanda, com infraestrutura moderna e ampliando a oferta de horários para a travessia. Uma das possibilidades discutidas para a construção do porto foi a captação de recursos junto ao Governo Federal já que se trata de um alto investimento.

No entanto, se concretizado os ganhos para o turismo na região também seriam altos já que hoje os horários de travessia variam conforme a maré. Com um novo porto, seria possível planejar de forma mais ordenada a logística para uso civil e militar.

Ao final da reunião, o diretor do CLA, coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal, entregou ao prefeito Eduardo Braide uma moeda da Força Aérea Brasileira, que simboliza um laço de amizade formado entre quem presenteia e o presenteado. Segundo o diretor do CLA, a entrega da moeda é uma forma de oficializar a relação cada vez mais próxima entre as duas instituições.

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O deputado estadual Zé Inácio esteve na Secretaria de Estado das Cidades – Secid,  em reunião com a secretária  Lene Rodrigues, acompanhado do prefeito de Cururupu Aldo Lopes, para assinatura de convênio que irá beneficiar o município com a construção de uma praça da família no bairro Liège.

A praça, que terá suas obras iniciadas em breve, será construída com recursos de emenda destinada pelo parlamentar.

“Este é o início de uma grande parceria entre a prefeitura de Cururupu e o nosso mandato, que tem por objetivo beneficiar a população do município”, diz Zé Inácio.

Também participaram da reunião o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Cururupu Breno Rafael e o assessor da prefeitura Abneias Corrêa e assessoria da Secid.

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Em mais uma maratona de visitas e reuniões, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho esteve com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, para pedir agilidade na implantação de três sistemas simplificados de abastecimento de água nos municípios de Parnarama, Caxias e Paraibano com recursos oriundos de suas emendas parlamentares.

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O Secretário Paulo Casé assegurou à deputada que as obras para o poço de Paraibano terão início na próxima semana. Os demais sistemas serão agilizados para o mais breve possível pois sabe da urgência que as populações rurais têm desse benefício.

O Secretário elogiou a disposição e compromisso que a deputada Dra. Cleide tem com o povo mais simples de sua base eleitoral.

Dra. Cleide retribuiu a gentileza afirmando que o Secretário foi muito gentil e prestativo e saía da reunião “muito feliz pois estes sistemas de água vão melhorar a qualidade de vida do nosso povo”.

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