Deputado Marco Aurélio destina recurso para a Uemasul

    O deputado estadual Marco Aurélio anunciou, nesta quarta-feira (23), a destinação de R$ 200 mil para a compra de equipamentos para o curso de veterinária da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). O anúncio foi feito durante reunião dos cursos de Ciências Agrárias com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Sérgio Delmiro, e do presidente da Agemsul, Davison Nascimento.

    Deputado Marco Aurélio

    A reitora da Universidade, Elizabeth Fernandes, agradeceu o recurso e reforçou o compromisso do deputado com a educação superior. “É de suma importância esse recurso que virá para a aquisição desses equipamentos. Um insumo que vai subsidiar tanto a parte do ensino, pesquisa, como extensão. Agradecemos sempre por mais essa parceria”, afirmou Elizabeth.

    A compra desses equipamentos para o laboratório de veterinária da Uemasul vai proporcionar atendimento aos animais de pessoas que não tenham condições de levá-los em uma clínica particular.

    O parlamentar, que foi o relator do projeto de lei que criou a Uemasul, falou da confiança que sempre é depositada em seu mandato. “Estou feliz de ter recebido essa demanda e de estarmos cumprindo com esse compromisso. Esse recurso reforça não só a prática acadêmica, mas também o atendimento externo e a qualidade dos profissionais da Universidade”, declarou Marco Aurélio e disse que o orçamento já estará disponível para a Universidade, que fará a licitação para a aquisição dos equipamentos.

    O secretário Sérgio Delmiro esteve em Imperatriz também para anunciar um importante avanço para a Universidade na região, que é o Programa de Residência Agropecuária em Ciências Agrárias.

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    Hildo assegura emenda para conclusão da modernização do Hospital Municipal de São Bernardo

    O deputado federal Hildo Rocha fez a entrega de um cheque simbólico no valor de R$ 500 mil reais que serão investidos na conclusão das obras de reforma e modernização do Hospital Municipal Felipe Jorge, de São Bernardo. O deputado estadual César Pires também participou do ato, juntamente com o prefeito João Igor, o secretário de Saúde, Haroldo e os vereadores João Mãozinha, Presidente da Câmara Municipal; Alberto Capitão, vice-presidente da Câmara; Marcos Felipe, Primeiro Secretário; James da Mombaça, Segundo Secretário; Neguinho da Galinha; Débora Portela; Francisco do Diassis e Jailton Spindola e o líder político da Região do Baixo Parnaíba, Neto Carvalho.

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    Vistoria

    Acompanhado do prefeito João Igor, Hildo Rocha e demais integrantes da comitiva vistoriaram a obra. O parlamentar destacou que as alas já reformadas ficaram excelentes. Hildo Rocha lembrou que há muito tempo o prefeito João Igor pretendia ampliar e modernizar o hospital público do município.

    Com muito esforço, com grande dedicação o prefeito conseguiu fazer boa parte da obra. Entretanto, os recursos do município são insuficientes para que o prefeito possa concluir a obra com a qualidade que a população deseja. Então o prefeito solicitou o meu apoio e eu tive a graça que Deus me deu de conseguir R$ 500 mil reais que serão repassados na modalidade Fundo a Fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Esses recursos serão investidos na segunda etapa da obra. Dessa forma, em breve o Hospital Municipal Felipe Jorge estará totalmente modernizado para proporcionar mais conforto para os pacientes e melhores condições para que os profissionais da área possam trabalhar com mais conforto, prestar serviços mais eficientes e salvar vidas”, destacou Hildo Rocha.

    Ajuda chega em boa hora

    O prefeito João Igor ressaltou que o reforço de caixa chega em boa hora. “Nós apresentamos o orçamento para o deputado Hildo Rocha e, diante da realidade, diante da falta de recursos financeiros para a conclusão da obra, o deputado prontamente se comprometeu em colocar emenda para que possamos concluir essa obra tão esperada pela população. Portanto, é mais uma conquista importante da nossa administração alcançada graças ao apoio do deputado federal Hildo Rocha, um amigo da população de São Bernardo”, afiançou o prefeito.

    Compromisso com a dignidade

    O deputado estadual César Pires destacou que um dos diferenciais da gestão do prefeito João Igor é o foco no cuidado com as pessoas. “Somente gestores públicos sensíveis, que conhecem a realidade e as dificuldades da população, conseguem realizar obras com as que o prefeito João Igor tem realizado. É água para a população de baixa renda, é estrada para melhorar a vida da população que mora na zona rural, hospital para cuidar da saúde, da vida das pessoas. Dá gosto contribuir para tantas conquistas, dá gosto ver um gestor jovem tão dedicado, tão eficiente, tão trabalhador”, enfatizou César Pires.

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    Prefeito Eduardo Braide acompanha vacinação a jovens de 19 e 18 anos em São Luís

    São Luís iniciou mais uma semana da campanha de vacinação contra Covid-19 sendo destaque nacional como a capital brasileira mais adiantada na imunização por faixa etária sem comorbidades. Nesta segunda-feira (21), está sendo vacinado o público de 19 anos e amanhã, terça-feira (22), é a vez de quem tem 18 anos.

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    A vacinação está ocorrendo nos nove pontos de imunização montados pela Prefeitura. O prefeito Eduardo Braide acompanhou o atendimento desta manhã no Centro Municipal de Vacinação (CMV) Multicenter Sebrae, avaliou as estratégias que fizeram da capital referência nacional na vacinação e destacou as próximas etapas da campanha.

    Começamos a semana com São Luís sendo destaque na imprensa nacional por causa da campanha de vacinação contra Covid-19. Nós já estamos com 78% da nossa população adulta vacinada com a primeira dose. Nosso lema desde o início da campanha tem sido: basta ter vacina que vai parar no braço. Começamos a trabalhar no nosso Plano Municipal de Vacinação ainda no ano passado para garantir que assim que as vacinas ficassem disponíveis fossem aplicadas de forma rápida e organizada. Vamos seguir com todas as estratégias adotadas até aqui para que possamos vacinar a nossa população com as duas doses da vacina e superarmos essa crise sanitária”, destacou o prefeito Eduardo Braide, enaltecendo que o feito é resultado de muito planejamento e trabalho.

    O estudante Matias Freitas foi um dos jovens de 19 anos vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid na manhã desta segunda-feira (21), em São Luís. “Agora eu estou mais tranquilo. Depois que vier a segunda dose, então, vai dar para voltar à rotina normal”, comentou.

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    Com a vacinação do público de 19 anos ao longo de todo o dia de hoje e de 18 anos ao longo de amanhã, São Luís será a primeira capital brasileira a ter sua população adulta (a partir de 18 anos) a ter tomado a primeira dose de vacina contra Covid-19.

    Para avançar de forma rápida na vacinação, a gestão do prefeito Eduardo Braide montou diversas estratégias em seu Plano Municipal de Vacinação, que segue todas as diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

    A principal delas foi montar centros municipais de vacinação em diversas regiões da cidade e com grande capacidade de atendimento. Com isso foi possível descentralizar o atendimento, facilitar o acesso da população à vacina e atender um grande número de pessoas de forma rápida, organizada e segura. Em um único dia, São Luís chegou a vacinar mais de 22 mil pessoas.

    Com a instalação de nove pontos exclusivos de vacinação contra Covid-19, São Luís conseguiu avançar na imunização sem comprometer os demais serviços de saúde municipais, já que a estrutura da campanha não utiliza as unidades básicas de saúde.

    Com isso, todos os atendimentos da atenção primária, ambulatorial, urgência e emergência continuam sendo prestados normalmente. Esta organização permitiu ainda criar unidades exclusivas para o atendimento a síndromes gripais leves, disponibilizar 120 leitos de internação para o tratamento da doença, incluindo Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ambulatório para o atendimento de quem ficou com sequelas da Covid-19 e ainda seguir com a campanha de vacinação contra Influenza/H1N1.

    Com a confirmação da variante indiana em tripulantes de um navio fundeado no litoral de São Luís, o prefeito Eduardo Braide requereu e recebeu doses extras de vacina do Ministério da Saúde para que pudesse iniciar uma vacinação em massa na capital por faixa etária. Com um maior público sendo convocado para vacinar, a Prefeitura criou e disponibilizou o Filômetro, plataforma por meio da qual o cidadão pode verificar o melhor lugar onde tomar sua vacina.

    Vamos finalizar a vacinação por faixa etária e iniciar as segundas chamadas para quem ainda não conseguiu tomar a primeira dose da vacina. Nossa meta é vacinar com a primeira dose 100% de nossa população adulta até o início do próximo mês. Vamos reforçar a importância da segunda dose e trabalhar para atender a estas pessoas. Além disso, já estamos fazendo o planejamento para vacinar os adolescentes de 12 a 17 anos. A Anvisa já liberou o uso da vacina da Pfizer para este público, mas ainda é preciso o Ministério da Saúde incluir esta faixa etária no Plano Nacional de Imunização e disponibilizar as doses de vacina necessárias. Assim que isto ocorrer vamos vacinar todos com a mesma rapidez com que temos atendido desde o início da campanha”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

    A campanha de vacinação contra Covid-19 começou dia 19 de janeiro em São Luís. Cinco meses após o início de todo este trabalho e sendo referência nacional como a capital brasileira mais adiantada na imunização de sua população. Desde então, 573.144 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra o novo Coronavírus. E 114.992 mil pessoas já estão imunizadas com as duas doses.

    Calendário de vacinação contra Covid-19 em São Luís:

    Terça-feira (22): 18 anos
    Pontos de vacinação – 8h às 18h

    Centro Municipal de Vacinação – Multicenter Sebrae
    Centro Municipal de Vacinação – UNDB (Ginásio)
    Drive-thru – Espaço Reserva (ao lado do Shopping da Ilha)
    Centro Municipal de Vacinação UEMA
    Drive-thru – UEMA
    Drive-thru – Ceuma Renascença
    Centro Municipal de Vacinação – UFMA
    Drive-thru – UFMA
    Centro Municipal de Vacinação Senai BR 135

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    Ana Paula visita Arraial da Vacinação e comemora avanço na imunização em Pinheiro

    A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), acompanhada do prefeito Luciano Genésio e do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, no domingo (20), o Arraial da Vacinação, realizado pelo Governo do Estado, na escola Pedro Lobato.

    No Arraial da Vacinação, solicitado pelo chefe do Legislativo, junto ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, foram aplicadas 5 mil doses de vacinas contra a COVID-19, entre a AstraZeneca (adultos a partir de 25 anos) e a Pfizer (gestantes e puérperas), nas salas de aula e pelo sistema drive thru.

    “Agradeço ao Governo do Estado e, especialmente, ao presidente Othelino. Até o início da tarde, a vacinação estava sendo para adultos a partir de 30 anos de idade, depois conseguimos diminuir para os 25 anos. Um avanço importante e significativo, que nos aproxima, cada vez mais, da imunização total”, enfatizou Ana Paula.

    O prefeito Luciano Genésio destacou a importância do evento, que contou, ainda, com a apresentação de grupos folclóricos tradicionais locais e decoração à caráter. “Há pouco tempo estávamos na faixa dos 70 anos de idade, agora já estamos vacinando pessoas com 25 anos ou mais. Com mais gente sendo imunizada estamos conseguindo estabilizar os leitos de UTI, os óbitos começaram a diminuir. E, nesta semana, mais vacinas devem chegar. Isso tudo se deve ao trabalho sério de nossos representantes, que têm articulado essas vacinações”, disse.

    Segundo Othelino, a ideia de levar o Arraial foi para que a cidade de Pinheiro pudesse avançar na faixa etária de vacinação. “E conseguimos! Durante nossa visita, já estavam sendo vacinadas pessoas a partir de 25 anos. Meus cumprimentos às equipes da Prefeitura e Governo pela organização! Foi essa junção de forças que nos permitiu avançar”, acentuou o parlamentar.

    Já o secretário municipal de Saúde, Fred Lobato, falou da parceria com o Governo do Estado, que segundo ele, tem ajudado a alcançar mais pessoas na vacinação. “Com esse apoio, logo sairemos dessa taxa negativa. Dias piores já vivemos e dias melhores virão! Em breve, vacinaremos o maior número de pinheirenses para voltarmos a conviver tranquilamente”, ressaltou.

    Acompanharam a comitiva na visita ao Arraial, outros secretário do município, vereadores, equipes da Secretaria de Estado da Saúde e da Prefeitura de Pinheiro, além de outras lideranças políticas.

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    Glalbert Cutrim participa da entrega de cestas básicas em Olinda Nova, São João Batista e Ribamar

    O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (21), de mais uma etapa do Programa Comida na Mesa, que já distribuiu mais de 500 mil cestas aos municípios maranhenses.

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    Durante a cerimônia, Glalbert, ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB), realizou a entrega simbólica aos municípios de Olinda Nova do Maranhão, contemplado com 563 cestas básicas, ao município de São João Batista, que recebeu 786 cestas e ao município de São José de Ribamar, contemplado com 6.803 cestas.

    O número de cestas destinados a cada município é definido proporcionalmente ao número de habitantes, e as cestas de alimentos do Comida na Mesa são adquiridas com produtores da agricultura familiar e as distribuições coordenadas pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

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    Agradeço ao governador Flávio Dino por somar forças com os municípios nessa importante tarefa, que é levar alimento a quem mais sofre com a crise causada pela pandemia. O Comida na Mesa age em duas frentes importantes, pois aquecesse o mercado com a aquisição de produtos da Agricultura Familiar, e leva alimento para mesa de quem precisa de verdade,” destacou o deputado estadual.

    A prefeita de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Cutrim (PDT), destacou a união de forças nessa importante ação. “Juntos, unindo forças, venceremos essa crise causada pela pandemia”, disse.

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    Carlos Brandão cumpre extensa agenda em Caxias nesta segunda-feira (21)

    O vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, realiza, nesta segunda-feira (21), uma série de compromissos no município de Caxias, a cerca de 360 km de São Luís. 

    Logo no início da agenda, às 8h, Brandão acompanha o Arraial da Vacinação, no ginásio João Castelo, no Centro. Em seguida, às 10h, recebe o título de cidadão caxiense, na Câmara Municipal.

    Às 11h, no auditório da prefeitura, faz a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para execução do Maratoninha Maker do Programa Inova Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Depois, assinatura de termo de entrega de 6.289 cestas básicas vinculadas ao Programa Comida na Mesa.

    Também realiza entrega de equipamentos para cooperativas de catadores de resíduos sólidos, do Programa Pró-Catador.

    Logo depois, às 12h, participa de reunião com o prefeito e vereadores de Caxias; e segue, às 13h, para a TV Guanaré, onde será entrevistado.

    Às 15h, inaugura, juntamente com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a Fábrica de Blocos Sextavados e visita o programa Quintais Produtivos, realizado em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e a SEAP, na Unidade Prisional de Ressocialização.
    Às 16h, visita a Praça da Família; em seguida, inaugura o Laboratório de Línguas na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Na sequência, visita às obras do prédio do Centro de Ciências da Saúde dos cursos de Medicina e Enfermagem da UEMA e do Restaurante Popular, além do Beira-Rio e o Parque Ambiental.

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    Vereador Álvaro Pires participa de mais um Domingo Solidário, com entrega de cestas básicas

    Em mais um domingo solidário, o vereador Álvaro Pires esteve acompanhando o senador Weverton, o presidente da Câmara Municipal Osmar Filho e o deputado Juscelino Filho, onde foram entregues mais cestas básicas pelos bairros de São Luís.

    Nesta ação, o objetivo maior é amenizar a fome que assola milhares de famílias neste momento tão difícil que estamos enfrentando.

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    Senadores manifestam apoio ao projeto de Eliziane Gama que cria fundo de amparo aos órfãos da Covid-19

    Em audiência promovida nesta sexta-feira (18) pela Comissão Temporária da Covid-19 que debateu com representantes de entidades a situação de crianças e adolescentes da doença, integrantes do colegiado manifestaram apoio ao projeto (PL 2180/2021), de autoria da Eliziane Gama (Cidadania-MA), que institui o Fundo de Amparo aos Órfãos da Covid-19 (FACOVID).

    A iniciativa garante auxílio financeiro aos menores de 18 anos de idade que tiveram, um dos pais, falecido em decorrência da pandemia, cuja família remanescente não tem condições de prover o sustento dos mesmos.

    “É importante destacar que as crianças e os adolescentes devem ter prioridade no Orçamento. É urgente buscarmos recursos para garantir o futuro dessas vítimas da tragédia”, ao defender a aprovação da matéria, que já está tramitando na Casa.

    Os senadores presentes à audiência consideraram importante aprofundar o debate em torno da aprovação do projeto, que poderá ser a base de uma proposta ser apresentada pelo colegiado.

    Em sua fala, o promotor de Justiça da Infância e da Adolescência de São Luis (MA), Márcio Thadeu Silva Marques, reforçou que o Consórcio Nordeste conta com a aprovação da proposta.

    Segundo ele, os recursos provenientes do FACOVID, além do suporte do Fundo do Nacional de Amparo da Infância e da Adolescência, deverão ser uma importante política pública para fazer avançar a assistência social nos municípios.

    “A pandemia do coronavírus não criou a orfandade no Brasil, mas multiplicou a quantidade de órfãos, notadamente nos estados do Nordeste”, reforçou Márcio Thadeu.

    O jornalista Walberto Maciel, que foi autor da ideia legislativa de criação do fundo no e-Cidadania, também ressaltou a urgência para a aprovação da matéria. “Senhores, há muitas crianças passando fome no Brasil”, alertou.

    Renda Familiar

    A senadora Eliziane Gama é autora da proposta (PLP 213/2020) que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade.

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    Glalbert Cutrim cumpre intensa agenda de inaugurações em Coelho Neto

    O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Glalbert Cutrim (PDT), cumpriu nesta sexta-feira (18), intensa agenda de inaugurações promovidas pelo prefeito Bruno Silva (PP), no município de Coelho Neto.

    Ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), e de uma comitiva de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças da região, Glalbert e Bruno Silva iniciaram a maratona de inaugurações entregando a primeira unidade da Casa dos Sonhos, ao senhor Antônio.
    “Quero parabenizar o prefeito Bruno Silva pelo belíssimo trabalho que está realizando, cuidado das pessoas de Coelho Neto. Aproveito para reafirmar meu compromisso em continuar contribuindo para trazer desenvolvimento para o município,” destacou Glalbert.

    Após a entrega da casa do senhor Antonio, a comitiva participou da inauguração do calçamento da Rua Principal do bairro Olho d’Aguinha, realizando um sonho antigo dos moradores da comunidade.

    Em seguida, foi a vez de inaugurar o Posto Avançado do Detran, outra reivindicação dos moradores, que antes, precisam se deslocar até o município de Caxias para terem acesso ao serviço.

    “Mais uma grande conquista para o povo de Coelho Neto”, resumiu o prefeito Bruno Silva.

    A maratona de inaugurações terminou com a entrega da Escola Justino Bastos.

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    Prefeitura de São Luís reforça serviço de sinalização em bairros da capital

    A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reforçou os serviços de sinalização horizontal e vertical na capital, contemplando áreas onde a demanda do fluxo de veículos e de pedestres é maior, a exemplo dos bairros Cidade Operária e Coroadinho, que integram o projeto “Prefeitura no Bairro”, recentemente lançado pelo prefeito Eduardo Braide.

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    O objetivo dos serviços é organizar e disciplinar o trânsito na cidade, provendo mais segurança a motoristas e pedestres, reduzindo o número de acidentes.

    A Prefeitura está executando várias ações de sinalização, atendendo as necessidades de melhorias no trânsito em diversos pontos de São Luís. Além de atender as demandas habituais dos grandes corredores viários, estamos dando atenção, também, às situações de vias e cruzamentos internos em bairros, naqueles pontos que funcionam como rota de fuga ou qualquer outro local identificado pelos técnicos da SMTT como pólo gerador de tráfego. Desta forma vamos avançar na oferta se um trânsito mais seguro à população, como parte das políticas do governo Eduardo Braide”, explicou o titular da SMTT, Cláudio Ribeiro.

    As ações de sinalização realizadas pela SMTT incluem a implantação de faixas de pedestres em vários trechos e cruzamentos estratégicos de grande movimento de pessoas, divisores de faixas da via, bordas, indicações de “PARE”, indicações de setas preferenciais, proibições de estacionamento, entre outras sinalizações horizontais.

    Nos grandes corredores viários da cidade (a exemplo das avenidas Carlos Cunha, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque, Guaxenduba) foram pintadas faixas de pedestres em pontos de maior movimento de passagem de pessoas. A ação terá continuidade em outros grandes corredores viários da cidade.

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    Serviços

    Na região da Santa Efigênia e adjacências foram feitas sinalização horizontal, vertical e semafórica, destacando-se o entorno e várias outras vias do bairro. Na Cidade Operária foram sinalizadas as avenidas Este 103, Este 203, trecho da Estrada da Mata, Rua da Feira, Avenida Principal do Jardim América, vias Oeste Interna e Oeste Interna (laterais à UEMA).

    Destacam-se também nesse conjunto de ações a implantação de dois conjuntos semafóricos, sendo um na Santa Efigênia (cruzamento das avenidas Tancredo Neves com a Avenida 203) e outro implantado próximo ao Socorrão II (Jardim Tropical).

    No que se refere às sinalizações em áreas pontuais, a SMTT deu atenção a alguns locais com grande demanda de disciplinamento de trânsito pelo histórico de riscos ou de registros de acidentes, a exemplo da Praça Portugal, localizada no bairro do São Francisco-Basa, ao lado da Avenida Ferreira Gullar; intervenção na Avenida General Artur Carvalho, onde foi implantada lombada, divisor de fluxo de veículos e faixa de pedestres; mudança de local da faixa de pedestres em frente ao Pop Center Cohab, entre outros.

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    Aprovado Projeto de Decreto de Hildo sobre instalação de escritório da OCDE no Brasil

    Membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o deputado Hildo Rocha conseguiu aprovar relatório e Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria favorável ao Acordo de Cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que foi assinado em Paris, em junho de 2017. A OCDE se dedica à pesquisa e estudos para o aperfeiçoamento das políticas públicas nas mais diversas áreas e à troca de experiências entre países membros e parceiros.

    Deputado Hildo Rocha

    Elevação ao status de país-membro

    O Brasil mantém relações de cooperação com a OCDE desde a década de 90, individualmente e como membro do G-20. Em 2007, juntamente com Índia, China, Indonésia e África do Sul, o país foi alçado à condição de parceiro-chave da organização (key-partner). Entretanto, o deputado Hildo Rocha defende a elevação do Brasil à condição de membro da organização.

    Os argumentos do parlamentar maranhense vão ao encontro do esforço que o governo federal tem realizado a fim de cumprir uma série de requisitos que incluem normas de governança, comércio, ciência e tecnologia, entre outras condições imprescindíveis para a consolidação dessa proposição.

    Do conjunto de 246 normas da OCDE, o Brasil acaba de aderir a mais uma recomendação, consolidando assim o compromisso de alinhamento às melhores práticas do mundo na área de defesa da concorrência. O país aderiu ao recém-adotado instrumento legal sobre Neutralidade Concorrencial, que tem o objetivo de fomentar um ambiente de negócios de concorrência mais justa.

    A Neutralidade Concorrencial deve abarcar, segundo a recomendação, todos os níveis de governo, estimulando a atuação coordenada da Administração Pública. O reconhecimento se conecta aos importantes avanços do Governo Brasileiro no aperfeiçoamento dos processos de compras governamentais e da gestão de empresas estatais, bem como a busca pela remoção de distorções no ambiente regulatório.

    Com a aprovação da recomendação sobre Neutralidade Concorrencial, o Brasil completa 100 instrumentos aderidos, com mais de 40% de aderência ao acervo de normas da OCDE. Desde dezembro de 2019, já foram 35 novos instrumentos aprovados, o que evidencia o intenso processo de aproximação e convergência com os padrões e referências da Organização.

    Fortalecimento da economia nacional e geração de empregos

    O deputado Hildo Rocha destacou que a instalação do escritório da OCDE no País irá contribuir para a geração de empregos e mais riquezas para o País.

    As negociações comerciais ganharão um parceiro forte e imprescindível para que o Brasil gere mais confiabilidade, isso significa mais empregos e mais riquezas em nosso País. Portanto, é importante que o Brasil passe a figurar como país-membro da OCDE porque isso possibilitará novos investimentos com capital estrangeiro. Por isso, meu relatório que está disponível no sistema é a favor do acordo, assim como o projeto de decreto legislativo que também consolida o estabelecimento de escritório da OCDE no Brasil”, sentenciou Hildo Rocha.

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    Dra Cleide Coutinho lança campanha ‘Diga sim à vida!’

    Proteja sua vida e a de quem você ama! A luta contra a COVID-19 está longe do fim e precisamos continuar unidos lutando contra essa doença.

    Foto Divulgação

    Não deixe de se vacinar e mantenha os cuidados recomendados: quando possível, fique em casa, use a máscara corretamente, higienize as mãos com frequência, priorize o distanciamento social e já deixe marcado na agenda o dia de sua 2ª dose.

    Sigamos juntos e protegidos!

    Cleide Coutinho
    Deputada Estadual

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