O Prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, esteve reunido com o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, nessa terça-feira (4).

Anderson Ferreira e Toca Serra

A pauta da reunião foi o processo de regularização fundiária rural, que acontecerá com a entrega de títulos definitivos de propriedade para os agricultores familiares do município,

A iniciativa, fruto do acordo de cooperação técnica celebrado entre a Prefeitura de Pedro do Rosário e o Iterma, é executada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, através da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária Rural.

No encontro, ficou assegurada a entrega de 99 títulos definitivos de propriedade rural para  agricultores familiares de Pedro do Rosário.

“É mais desenvolvimento e geração de emprego e renda no Campo. Com o título de propriedade, os agricultores familiares poderão acessar créditos na rede bancária para investirem em seus negócios rurais”, destacou Toca Serra.

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), o projeto de lei 607/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que institui o programa “Visão do Futuro”, no âmbito do Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Calos Brandão.

Deputado Wellington

De acordo com a proposição, o programa tem como objetivo atuar na identificação e correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública do Maranhão. Sua efetivação se dará por meio da disponibilização de unidade móvel de saúde, através de ônibus ou vans adaptados, que irão nas escolas públicas para a realização de exames oftalmológicos em alunos do ensino fundamental e médio.

O texto normativo estabelece que a implementação e execução do programa “Visão do Futuro” contará com a parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O PL prevê, ainda, que a iniciativa será implementada de forma gradual em todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio do estado, iniciando pelas regiões com maiores índices de vulnerabilidade social.

Óculos

Wellington do Curso justifica a proposição com base em dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que mostram, na última década, um aumento de 10% para 20% do índice de crianças na faixa etária dos 6 a 9 anos que precisam usar óculos.

“O problema de visão, além de dificultar o desenvolvimento educacional do aluno, provoca evasão escolar e repetência. O programa ‘visão do Futuro’ veio para sanar essa questão, no atendimento a crianças e adolescentes, garantindo o acesso à saúde ocular dos alunos”, enfatizou o parlamentar.

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O compromisso com os municípios e a habilidade política foram decisivos para que a prefeita conseguisse assegurar tal benefício.

Desde 2019, quando assumiu o comando do Executivo Luminense – a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) tem sido incansável no propósito de melhorar, em todas as áreas, a qualidade de vida dos luminenses. E exatamente por pensar assim, é que na tarde desta quarta-feira (06), em reunião na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado, no Calhau, a gestora assinou o convênio que irá transformar o município de Paço do Lumiar em um canteiro de obras, garantindo, assim, aproximadamente 20 km de pavimentação asfáltica e calçamento de ruas em bloquetes.

“É com muita alegria que, em um curto interregno de tempo, dezenas de ruas em bairros distintos, tanto na zona urbana quanto rural, estarão com sua infraestrutura totalmente revitalizada, ocasionando, assim, uma melhora significativa, inclusive no tocante à valorização imobiliária”, pontuou Paula.

Além de Walburg Neto, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU, e o assessor técnico da pasta – Paulinho do Lima Verde, o encontro contou com a presença do secretário da SINFRA – Aparício Bandeira. Os benefícios que irão garantir as obras deram-se a partir da assinatura de um convênio entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado. Agora, após anuência da prefeita, o órgão estadual dará continuidade aos trâmites burocráticos junto à Caixa Econômica Federal – CEF.

“Sabemos que o agente político tem o compromisso e a responsabilidade de assegurar o melhor para a cidade e aqueles que nela vivem. Por isso, não posso negar que estou feliz por cada cidadão e cidadã que terá sua vida transformada. Querendo ou não, gostando ou não, reflexo do meu empenho e dedicação, Paço do Lumiar será outra cidade ao final da minha gestão”, enfatizou orgulhosa Paula Azevedo.

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O prefeito Fernando Pessoa inaugurou na manhã desta quinta-feira (30) o Poço Artesiano do loteamento Santa Cruz.

O loteamento Santa Cruz fica entre o bairro Mil Reis o povoado Arroz e já tem várias famílias morando no local, que tem também várias chácaras.

“O nosso objetivo é que toda casa de Tuntum tenha água nas torneiras, proporcionando mais qualidade de vida a nossos munícipes”, disse Fernando Pessoa.

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O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Iracema Vale e Roberto Costa

A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10%  do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público. O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público perdem a oportunidade de ingressar na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres”, discursou Roberto Costa.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.

O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Avanço

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero. “Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação”, enfatizou.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo é buscar paridade no quadro. “Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, concluiu.

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Um importante e movimentado ponto da Avenida do Maiobão passou por um completo processo de recuperação em sua malha viária. No último sábado, 18, as equipes contratadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), iniciaram a restauração asfáltica do cruzamento das avenidas 5 e 10 do Maiobão.

O trabalho ocorreu na junção onde havia maior degradação, ocasionada pelo acúmulo de água que descia da região da Vila Nazaré. Na rua do Araçagy, a Semiu identificou problemas de responsabilidade da BRK, que foram reportados ao órgão para que fossem tomadas as providências cabíveis.

O Município solicitou a construção de rede de esgoto padronizado. Depois que a Companhia solucionou o problema, foi realizada operação de restabelecimento da qualidade asfáltica do trecho.

Antes da aplicação de nova camada asfáltica, foi feita a remoção do pavimento antigo e a varrição da área.
Concluídas as intervenções, agora, os motoristas, ciclistas e pedestres, poderão circular por uma via segura, que oferece conforto à passagem dos transeuntes.

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O Informante 

O deputado federal Márcio Jerry apresentou projeto de lei na Câmara que exclui do cadastro de inadimplentes os consumidores que conseguiram liquidar a dívida nas instituições bancárias.

O parlamentar explica que atualmente as instituições financeiras criam uma “lista restritiva” mesmo após o consumidor quitar a dívida, fato que por si só não justifica a permanência em cadastros negativos.

“Uma pessoa que quita as suas obrigações resolve a situação de inadimplência que havia servido de fundamento para a inclusão de seu nome num cadastro negativo. Por isso, deve ser imediatamente retirada de tais listas, para que não sofra as consequências de um estado de coisas que deixou de existir, ” ponderou Márcio Jerry.

Nesse sentido o deputado maranhense propõe a atualização do Código de Defesa do Consumidor, para que seja corrigido o tratamento hoje destinado aos cadastros negativos, com a determinação de exclusão imediata daqueles que consigam extinguir os seus débitos.

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Uma das obras mais esperada pela população de Tuntum, a tão sonhada terminal rodoviário, rodoviária mesmo no popular está cada vez mais perto de ficar pronta.

Durante a campanha em 2020 o prefeito Fernando Pessoa fez várias promessas que estão sendo realizadas e o terminal rodoviário de passageiros de Tuntum que está sendo construído na BR-226 no bairro do Arara está bem adiantado, em breve será entregue a população. Várias empresas de transporte rodoviário de passageiros já entraram em contato com a prefeitura com intuito de conseguir espaço para venda de passagens.

Além de facilitar os viajantes que chegam e saem de Tuntum a rodoviária irá gerar empregos e rendas no município.

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A Barraginha como é conhecido o trecho de ligação entre o Bairro da Matriz e Campinho, onde ficava a ponte de madeira que a décadas causava transtornos e insatisfação aos moradores e para quem transita pelo local. Agora a estrutura comprometida dá lugar a estrutura em concreto com bueiros que irá facilitar e dar maior segurança a todos.

O Secretário de Infraestrutura do Município, Miranda, esteve acompanhando de perto as obras desenvolvidas pelas equipes da secretaria, quem também esteve por lá foi a secretária de Governo e Articulação Política, Dra. Thaiza. No local além da instalação de bueiros também será realizada a limpeza com desassoreamento do canal.

“Os trabalhos continuam por toda a cidade, estamos recuperando pontes e reconstruindo bueiros e adequando sistemas de escoamento para facilitar a vazão da água no período chuvoso. Vamos continuar trabalhando incansavelmente para levar maior qualidade de vida à população”, afirmou a Dra. Thaiza.

“A nossa intenção é facilitar o escoamento das águas, principalmente neste período chuvoso que se aproxima. Esse foi um compromisso nosso que continuamos cumprindo, a troca das pontes de madeira por pontes de concreto ou por boeiros”, disse Miranda.

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Glaucio Ericeira 

Projetos executados pelo Município de Belágua, na gestão do prefeito Herlon Costa (Republicanos), já se tornaram referência no setor educacional desta importante região do Maranhão.

O Vale Aprovar Belágua, uma parceria de Costa com a deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), proporcionou a centenas de jovens belaguenses a oportunidade de se prepararem bem para o ENEM, cujas provas começaram a ser aplicadas neste último fim de semana, e ingressarem, de forma mais ágil, no ensino superior.

“Todo o conhecimento que absolvemos ao longo dos meses; a estrutura que nos foi disponibilizada; o profissionalismo dos professores; foi uma coisa extraordinária”, disse o estudante Ricardo Saminez.

“Tivemos nossas últimas aulas do Projeto Vale Aprovar Belágua, parceria com a Deputada estadual @iracemavaleoficial. Nosso preparatório para o Enem 2023 teve uma grande aceitação por nossos jovens e isso me deixou muito feliz, todos os sábados, casa cheia. Agradeço imensamente a todos os professores e aos envolvidos da nossa gestão pelo grande trabalho realizado”, comemorou o prefeito.

Já o projeto Nono Ano Não Tira Férias investe na formação da juventude e tem como público alvo alunos da rede municipal com oferecimento de reforço nas disciplinas de Português e Matemática.

Além disso, mira na melhora dos índices educacionais da cidade.

No início deste ano, estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente aos anos de 2021 e 2022, mostrou que Belágua não mais figura na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.

Este cenário de caos só foi alterado com a chegada de Herlon Costa ao comando da Prefeitura, a partir de 2020.

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O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, e a secretária de Educação, profa. Antônia Morais, acompanhados de alguns membros do governo e da equipe técnica da SEMED, participam em São Luís da solenidade de entrega de computadores do Programa Computadores para Inclusão, promovido pelo Governo Federal através do Ministério das Comunicações, ministro Juscelino Filho.

O município foi contemplado com 20 computadores, que beneficiarão os estudantes das Escolas Militar e de Tempo Integral.

Além do ministro Juscelino Filho, participaram do evento o vice-governador do Maranhão Felipe Camarão, o senador Weverton Rocha e o Ministro das Comunicações.

“A inclusão digital é essencial para termos um Brasil mais justo e desenvolvido. Por isso, a entrega de computadores para quase 100 escolas públicas e instituições do Maranhão, que realizamos hoje, é mais que uma ação do presente. É a garantia de um futuro melhor, com mais oportunidades para todos. E não vamos parar por aí! Muito trabalho e muitos resultados positivos estão por vir!”, disse o ministro Juscelino.

“Nosso agradecimento especial ao ministro das Comunicações Juscelino Filho, pois estes computadores serão ferramentas importantes para melhorar o aprendizado dos nossos alunos na Escola de Tempo Integral Rafael Seabra e no Colégio Militar”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), continua inovando e buscando maneiras criativas de promover o desenvolvimento e aprendizado dos estudantes luminenses. Dessa vez, estabeleceu uma parceria valiosa com a Controladoria Geral da União (CGU) por meio do programa “Um por todos, todos por um: Cidadania e Ética”.

O foco principal dessa parceria é desenvolver habilidades e promover a socialização de maneira lúdica. Como parte desse esforço, foram entregues materiais didáticos-pedagógicos em forma de revistas em estilo gibi que abordam questões importantes, como bullying, ética e cidadania.

Cerca de 1000 exemplares dessas revistas foram disponibilizados e serão usados em 11 turmas, envolvendo quase 300 alunos participantes. A solenidade de entrega desses materiais contou com a presença das secretárias titular e adjunta de Educação, Yanne Pessoa e Kênia Guimarães, respectivamente, além da equipe pedagógica da SEMED, bem como o Superintendente da CGU, José Antônio de Carvalho Freitas e técnicos os órgão federal.

A titular da SEMED- Yanne Pessoa, destacou a importância desses materiais e como eles contribuirão para o ensino de valores éticos e morais nas salas de aula. “Essa iniciativa é fundamental para conscientizar os alunos sobre questões como bullying”, disse.

Já a adjunta Kênia Guimarães, mencionou a “expectativa de ampliar o projeto para toda a rede no próximo ano, incluindo mais materiais educativos, além das revistas em quadrinhos”.

Enquanto o superintendente da CGU, José Antônio Freitas, “agradeceu pela parceria com a SEMED e expressou a importância de ampliar esse projeto, que tem grande potencial de expansão”.

Alunos do 1º ao 5º ano dos anos iniciais de quatro escolas municipais terão a oportunidade de participar de rodas de conversa, atividades de leitura e muito mais. As escolas selecionadas para esta fase inicial do projeto são: UEB José Carlos, UEB Poeta Gonçalves Dias, UEB Lêda Tajra e UEB Maria de Lourdes.

Essa parceria é um exemplo do compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar em fornecer uma educação de qualidade que não apenas promove o aprendizado acadêmico, mas também ajuda os alunos a desenvolverem um entendimento mais profundo sobre ética, cidadania e valores.

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