O mandato Coletivo Nós (PT), mais uma vez, marcou história na Câmara Municipal de São Luís ao realizar uma detalhada prestação de contas das atividades do Projeto Ilha em Movimento. O projeto é executado pela Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (JPA), utilizando recursos de emendas parlamentares impositivas destinadas pelo mandato.

A Procuradora de Justiça e Ouvidora Geral do Ministério Público Sandra Elouf, falou da felicidade de ver um mandato da Câmara Municipal de São Luís realizando prestação de contas da sua emenda. “É uma satisfação absoluta ver um mandato como o Coletivo Nós executando o seu trabalho com seriedade, preocupado em prestar contas da destinação da sua emenda. Isso aqui é um fato inédito. A fundação e o mandato que destina sua emenda juntos prestando contas, precisa ser registrado e divulgado”, ressaltou.

Durante a plenária que apresentou o relatório das atividades do Projeto Ilha em Movimento, a Fundação JPA expôs todas as prestações de contas referentes às emendas de 2021 a 2023. Elivânia Estrela, superintendente da fundação, explicou os desafios enfrentados durante o processo: “É importante ressaltar que os percalços da burocracia pública impediram que esse momento acontecesse antes. Estávamos aguardando o aval de todas as declarações por parte da Secretaria de Governo do Município para podermos realizar essa prestação de contas, e até agora só recebemos a confirmação de uma.”

Até o momento, o projeto já beneficiou mais de 800 famílias nos polos de atuação do Coletivo Nós. O vereador Eni Ribeiro, ao discursar na tribuna, enfatizou as oportunidades oferecidas pelo Projeto Ilha em Movimento às crianças e adolescentes: “Em 2005-2006, tive uma oportunidade que mudou minha vida por meio de um projeto social da Pastoral do Menor. Hoje, através do nosso mandato, conseguimos impactar mais de 800 crianças e adolescentes em nossos bairros, oferecendo oportunidades às nossas meninas e meninos das periferias e da Zona Rural de São Luís. Infelizmente, poucas emendas chegam à ponta como a nossa, mas queremos ser referência para esta cidade, e é prestando contas que isso será possível.”

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Neste domingo (25), o candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, esteve na feira do João Paulo e fez referência ao Dia do Feirante ao dialogar com os trabalhadores que ali estavam. O objetivo da visita foi dialogar e apresentar propostas para fazer com que São Luís avance e seja uma cidade melhor para todos.

Durante a visita, Wellington destacou um dos seus compromissos de campanha: a reforma das feiras da cidade.

“Hoje recebi vários pedidos de ajuda, além relatos e denúncias da situação de abandono que se encontram as feiras e mercados de São Luís. Eu fui feirante e sei bem a realidade das pessoas que trabalham nas feiras. Conheço as dificuldades diárias que enfrentam e, por isso, meu compromisso é com a reforma dessas feiras. Se eleito, vou garantir que essas importantes áreas de comércio recebam a atenção e o investimento que merecem, melhorando as condições de trabalho e a experiência dos consumidores. Meu compromisso é reformar todas as feiras na nossa São Luís”, afirmou o candidato a prefeito Wellington do Curso.

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O deputado Wellington do Curso cobrou do Governo do Estado, na sessão plenária desta quinta-feira, 22, a relação dos policiais e bombeiros militares que deverá ser divulgada até 25 de agosto. A solicitação faz parte do seu compromisso contínuo com a valorização dos profissionais da segurança pública.

O parlamentar destacou a importância das promoções para o reconhecimento do trabalho dos policiais e bombeiros que arriscam suas vidas diariamente para proteger a população.

“Essas promoções não são apenas um ato administrativo, mas uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação de quem está na linha de frente garantindo a segurança do nosso povo. Solicito que a apresentem o mais rápido possível para que os promovidos tenham a tranquilidade e reconhecimento que merecem”, afirmou o deputado.

A cobrança feita por Wellington do Curso reflete sua constante atuação em prol da segurança pública e do respeito aos direitos dos servidores estaduais, reafirmando seu compromisso com a transparência e a justiça nas ações governamentais.

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Com o projeto “Fala, São Luís!”, o candidato a prefeito Wellington do Curso esteve, na última quarta-feira (21), no bairro Santa Cruz e constatou a situação de dezenas de famílias que vivem em palafitas nos mangues. A data também remetia ao dia da habitação, o que fez o candidato lamentar a insuficiência de políticas públicas habitacionais.

De acordo com Wellington, o problema encontra solução em seu Plano de Governo, motivo pelo qual se comprometeu em garantir que as palafitas deixarão de existir na capital.

“A nossa preocupação com as condições de moradia em São Luís é constante. Temos um grande número de famílias vivendo nas palafitas nos mangues. Esse problema encontra solução em nosso plano de governo e nós iremos garantir que essas pessoas mudem de vida. Eu vou acabar com as palafitas nos mangues de São Luís. Eu conheço essa realidade e sei como mudar!”, disse Wellington.

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O candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, ao lado da sua vice Subtenente Ana Paula, participou na última quinta-feira (08) de mais uma edição do programa “Ouvindo São Luís”, que se dedicou a discutir as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na capital maranhense. O evento que contou com a participação das candidatas a vereadoras do Partido Novo, trouxe à tona a necessidade urgente de criar oportunidades reais para todas as mulheres da cidade.

Durante o debate, Wellington do Curso defendeu a urgência em que as mulheres tenham seus direitos protegidos e oportunidades asseguradas.

“Para construir uma São Luís mais justa e igualitária, é essencial não apenas ouvir, mas também atuar em favor das mulheres da nossa cidade. Precisamos garantir oportunidades reais para todas, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação ou na proteção contra a violência. Meu compromisso é trabalhar para que cada mulher em São Luís tenha a chance de prosperar e contribuir com seu pleno potencial. Por isso, precisamos ouvi-las e criar oportunidades para as mulheres. Vamos juntos transformar essas palavras em ações concretas que façam a diferença no dia a dia das nossas cidadãs”, disse Wellington.

O evento contou com a participação de importantes líderes locais e defensoras dos direitos das mulheres. A candidata a vice-prefeita, Ana Paula, discutiu as políticas públicas necessárias para apoiar as mulheres em diferentes aspectos da vida. Rosângela, conhecida como “Morena do Mocotó”, compartilhou suas experiências e sublinhou a importância de fornecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Tati Fernandes, presidente do Instituto “Soldado Fernandes”, e Elisângela, conhecida como “Índia” da Zona Rural, também ofereceram suas perspectivas sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em São Luís, desde questões de segurança até acesso a recursos essenciais.

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 3190/23, que visa aprimorar o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O projeto, relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT), agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O PL propõe alterações na Lei 13.636, de 2018, permitindo que até 20% dos recursos do PNMPO sejam utilizados para despesas não diretamente relacionadas às atividades produtivas, como reformas, aquisição de equipamentos e tratamentos de saúde.

“Esse projeto oferece mais flexibilidade e apoio ao crescimento dos microempreendedores, melhorando tanto a qualidade de vida dos empreendedores quanto o desempenho de suas empresas”, destacou Ana Paula.

Além disso, a senadora ressaltou a necessidade de atualizar as taxas de juros, que deverão ser diferenciadas conforme o custo de captação das instituições financeiras. “Essa medida garantirá taxas de juros mais justas e adequadas à realidade das instituições que oferecem microcrédito, promovendo um ambiente mais favorável ao acesso ao crédito,” avaliou.

De acordo com o relatório da senadora, de 2008 a 2022, o PNMPO concedeu cerca de R$ 150 bilhões em empréstimos, com mais de 60 milhões de contratos, destacando a forte participação feminina (66%) e nordestina (76,9%).

A senadora também observou que o teto único de juros definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) torna o microcrédito inviável para algumas instituições. A nova regulamentação deve levar em conta a diferença de custos entre os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os depósitos compulsórios. As condições especiais de acesso ao FAT para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) serão definidas pelo conselho deliberativo do fundo.

Ana Paula Lobato agradeceu o apoio recebido durante a elaboração do projeto. “Quero expressar minha gratidão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo suporte fundamental, ao senador Humberto Costa pela confiança depositada em meu trabalho e ao senador Esperidião Amin pela iniciativa deste projeto tão relevante para o Brasil,” concluiu.

A proposta agora aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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A Prefeitura de Pinheiro, sob a liderança do prefeito Luciano Genésio, está realizando uma força-tarefa para recuperar as estradas na zona rural e central do município. Essa iniciativa visa melhorar as condições de vida dos moradores das comunidades mais afastadas e do centro urbano, garantindo acesso seguro e conforto para todos.

O foco principal é atender o maior número de comunidades possível. No Polo Santo Antônio dos Carvalhos, aproximadamente 12 comunidades já estão sentindo os benefícios das melhorias nas estradas. “Era uma poeirada danada, muitos buracos, mas agora, graças a Deus, está melhor”, compartilhou Elisia Campos, moradora da região.

As estradas rurais têm uma importância vital para a economia local, facilitando o escoamento de alimentos para a área urbana e garantindo o acesso a serviços básicos.

“Tá ficando bonito, fico feliz que agora tudo está melhor pra gente, principalmente para ir a Pinheiro”, disse o senhor Hipólito, demonstrando sua satisfação com as obras.

Os esforços da gestão municipal são refletidos no cotidiano dos moradores, como destaca Biné Gomes: “Gostei, muito boa. Está um tapete. Tudo tranquilo. Trabalho em Pinheiro e facilitou demais a nossa vida.”

A recuperação das estradas rurais segue sendo um trabalho constante, demonstrando o compromisso da administração em proporcionar melhorias contínuas para a população.

A expectativa é que, com essas ações, a segurança e o conforto durante o tráfego aumentem significativamente, beneficiando tanto os moradores quanto os produtores locais.

Somado a isso, toda a região central de Pinheiro também foi asfaltada, chegando a mais de 50 quilômetros de asfalto, contemplando bairros como Alcântara, Sete, Matriz, Campinho, Santa Luzia e Antigo Aeroporto. Tudo isso e muito, fazendo com que o trabalho não pare!

Essa força-tarefa é mais uma prova do empenho da gestão em atender às necessidades de todas as comunidades de Pinheiro, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população.

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Diversos itens alimentícios e de higiene foram arrecadados durante a campanha “Alema Cidadã”. Materiais foram entregues ao Corpo de Bombeiros que enviará as doações para as vítimas.

Deputada Iracema Vale discursa durante o ato de entrega dos alimentos, que serão direcionados a famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados.

A campanha foi desenvolvida sob a coordenação do Gabinete da Presidência, do Gabinete Militar e do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Iniciada ainda no mês de maio, foram arrecadados diversos cobertores, lençóis, toalhas, fraldas e itens de higiene, materiais esses doados pelos servidores da Assembleia e que serão enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Além da arrecadação dos itens, a campanha “Alema Cidadã” também promoveu a realização de uma rifa solidária que arrecadou um total de R$ 31.800,00, sendo que parte desse montante foi utilizada para o pagamento dos prêmios da rifa e outra parte empregada na compra de alimentos e kits de higiene.

Entrega contou com a presença dos deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista, Cláudia Coutinho e Ana do Gás, além de servidores da Casa, representantes do Gedema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil

Solidariedade

O ato de entrega dos materiais aconteceu no hall de entrada do parlamento estadual e foi conduzido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contando ainda com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de servidores da Casa. Representantes do Gedema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil também estiveram no local e somaram-se a esse grande ato de solidariedade.

“É um gesto bom e de humanidade. Se nós ajudarmos uma pessoa já estamos felizes, quanto mais com uma grande doação como esta que a Assembleia está fazendo para tantas pessoas. O Rio Grande do Sul sofreu muito com as enchentes e nós não poderíamos deixar de fazer esse gesto solidário”, destacou a deputada Iracema Vale.

Foram arrecadados diversos cobertores, lençóis, toalhas, fraldas e itens de higiene

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira (PSB). “Essa é uma das maiores tragédias ambientais pelo qual o Brasil já passou. A presidente Iracema, com a sua sensibilidade, junto com os servidores, o Gedema e nós, deputados, fizemos essa ação para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que tanto precisam de ajuda neste momento”, pontuou.

Sobre a logística da entrega dos itens, o coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, explicou que os materiais estão sendo entregues ao Corpo de Bombeiro, que ficará responsável para que todos os itens cheguem às vítimas. “Essa foi uma campanha que teve o envolvimento de todos os servidores da Assembleia Legislativa na arrecadação desses materiais que agora serão encaminhados para os nossos irmãos do Rio Grande do Sul que tanto necessitam”, completou.

Integrante do Gedema, Katje Paz, esposa do deputado estadual Guilherme Paz (PRD), destacou a importância de as pessoas continuarem ajudando o próximo. “A união faz a força. Temos que continuar ajudando, pois há sempre pessoas precisando. E depois vamos ter a entrega dos materiais para as pessoas daqui do Maranhão”, afirmou.

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A senadora Ana Paula Lobato (PDT) anunciou, nessa quinta-feira (11), a destinação de mais de R$ 4 milhões para o Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino, localizado em Pinheiro. O anúncio ocorreu durante uma visita à Fundação Antonio Dino, a convite do presidente em exercício, Antonio Dino Tavares.

O investimento, fruto de articulações realizadas pela senadora junto ao Ministério da Saúde, será destinado à aquisição de equipamentos essenciais para a melhoria dos serviços do hospital.

Ana Paula Lobato enfatizou a importância desse recurso para o hospital, que é uma referência em tratamento oncológico no Maranhão. “Com mais de R$ 4 milhões alocados, estou confiante de que esse investimento fará uma grande diferença, beneficiando não apenas Pinheiro, mas toda a região da Baixada e do Litoral”, afirmou.

O presidente em exercício da instituição filantrópica, Antonio Dino Tavares, agradeceu o apoio recebido. “A atuação da senadora Ana Paula Lobato foi essencial para a concretização deste investimento. Além de melhorar o atendimento na nossa região, o funcionamento pleno do hospital em Pinheiro ajudará a aliviar a carga do Hospital Aldenora Bello, em São Luís, que está sobrecarregado. Com essa ajuda, poderemos abrir novos setores e atender um maior número de maranhenses”, declarou Dino.

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), que estende de três para cinco anos o prazo para vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho solicitarem reparação civil. A proposta, que também abrange casos de assédio moral, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“O projeto propõe alterar o Código Civil para estender o prazo de prescrição para cinco anos, contados a partir da extinção do vínculo empregatício, permitindo que as vítimas tenham mais tempo para buscar justiça”, explicou a senadora.

No projeto, Ana Paula Lobato defende a garantia de um prazo prescricional que considere as circunstâncias reais de assédio sexual e moral no trabalho. Segundo ela, a medida visa não apenas ampliar o tempo para a busca por reparação, mas também encorajar mais vítimas, maioria mulheres, a denunciarem esses casos no ambiente profissional.

“O prazo atual não considera a vulnerabilidade das vítimas, que muitas vezes têm medo de buscar ajuda jurídica enquanto estão empregadas. Com a nova proposta, o prazo de cinco anos começa a contar a partir do fim do vínculo empregatício”, disse a senadora em suas redes sociais, após a aprovação da matéria na CAS.

O assédio moral foi incluso no projeto a pedido da relatora, senadora Jussara Lima (PSD/PI). A emenda proposta foi acatada e estende o prazo de cinco anos também para casos de assédio moral, equiparando-os aos de assédio sexual. Isso significa que as vítimas terão mais tempo para buscar ajuda legal, independentemente do tipo de assédio sofrido.

O projeto agora segue para a CCJ, onde será analisada quanto à sua constitucionalidade antes seguir para votação na Câmara Federal.

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Na última quarta-feira, a Prefeitura de São José de Ribamar entregou um novo Centro Especializado em Reabilitação, localizado na Sede do município.

O Centro atenderá crianças de 0 a 13 anos, seguindo os critérios do Ministério da Saúde para a rede de cuidados com a pessoa com Deficiência, além das diretrizes de Atenção a Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O novo espaço conta com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por psiquiatra, ortopedista, neuropediatra, gastropediatra, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapia e integração sensorial. Além disso, o Centro oferece assistência social para orientação e encaminhamentos para a realização de exames eletroencefalograma.

Na estrutura física, o Centro Especializado conta com consultórios médicos, consultórios para as especialidades, sala de triagem e acolhimento, fisioterapia, sala de terapia, sala de reuniões, supervisão, treinamento, capacitação, copa, entre outras.

“A inauguração deste espaço representa um marco significativo para o nosso município. Um local que vai oferecer assistência à saúde física e mental para as nossas crianças. Isso mostra como estamos cuidando bem da nossa gente “, destacou o prefeito Dr. Julinho.

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Rigo Teles, prefeito de Barra do Corda, se destaca no cenário do interior do Maranhão por ser o gestor com a maior quantidade de obras em andamento – mais de 200 na cidade e zona rural.

Sob sua administração, a construção de escolas, praças, e a pavimentação de ruas com asfalto, pedras Cateté e bloquetes são partes das realizações que beneficiam a população. As ruas da cidade agora estão iluminadas e equipadas com câmeras, proporcionando mais segurança aos moradores. Além disso, a gestão Rigo Teles mantém o pagamento dos salários dos servidores sempre de forma antecipada, refletindo seu compromisso com o funcionalismo público.

Essas ações são conduzidas por Rigo Teles e sua equipe de secretários altamente capacitada, o que contribui para que Rigo Teles seja um dos prefeitos com a melhor avaliação de gestão no Maranhão. A administração eficiente e proativa tem gerado resultados concretos e melhorado a qualidade de vida na região.

Com a proximidade das eleições, Rigo Teles é pré-candidato à reeleição. Após registrar sua candidatura nas convenções entre 20 de julho e 5 de agosto, o filho do saudoso ex-prefeito Nenzin está confiante em sua marcha para ser reeleito com a maior quantidade de votos da história de Barra do Corda. Casado com a deputada Abigail Cunha, Rigo Teles se prepara ainda mais para continuar seu trabalho transformador e atender às necessidades da comunidade com dedicação e eficácia.

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