Parlamentar também anunciou a convocação de secretários para prestar esclarecimentos

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) voltou a cobrar a regularização no pagamento das emendas parlamentares por parte da prefeitura de São Luís. O assunto foi tema de discurso realizado durante o pequeno desta segunda-feira, 22.

Astro de Ogum lembrou que o pagamento das emendas tem previsão legal / Leonardo Mendonça

O parlamentar defendeu o instrumento legal – que conta inclusive com previsão na Lei Orgânica do Município. Por meio das chamadas emendas parlamentares impositivas, os vereadores compõem o orçamento público, cuja aplicação é feita pelo poder executivo.

“A emenda parlamentar não é crime. Trata-se de uma situação financeira criada para os vereadores ajudarem suas comunidades a dar saúde, educação, etc. Neste momento, a Lei Orgânica do Município tem sido ferida!”, exclamou.

Convocação

Astro cobrou o seu cumprimento e anunciou medidas junto à Prefeitura, entre elas a convocação de secretários a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação do recurso. Os secretários mencionados respondem pelas pastas de Assuntos Políticos e de Governo, respectivamente.

“Eu quero que cumpram a lei. A emenda parlamentar é impositiva, portanto, tem caráter obrigatório e está na hora dessa Casa se posicionar. Dessa forma, vou pedir a convocação do Márcio Andrade e Emílio Murad para explicarem o porquê do não empenho dessas emendas”, declarou.

Transporte Público

A situação do transporte público também foi observada pelo parlamentar que citou entre outros o VLT, os terminais e, principalmente, lamentou o resultado da CPI dos Transportes realizada pela Câmara. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público para providências.

Fonte: Contextualizando Blog


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A exuberante e carismática Paulinha Lobão foi oficializada como embaixadora da 15ª edição do São João ...
Em entrevista ao Influencer digital Bob Guerreiro, o prefeito de Tuntum garantiu que a sua obra ...
O pré candidato a prefeito de Barra do Corda-MA, Marcos Unillar, solidário aos condutores de baixa ...
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3º Promotoria de Justiça Regional de Defesa das ...
O ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Maurício Fernandes (PT), enfrenta um cenário desafiador, após ...
NOTA DE REPÚDIO O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO LUÍS/MA e a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ...

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.