Osmar Filho será o parlamentar mais jovem a presidir a Câmara de São Luís

O vereador do PDT foi entrevistado nesta sexta-feira (28) no Bom Dia Maranhão.

A Câmara Municipal da capital, uma das instituições mais antigas da região Norte e Nordeste e que completará em 2019, 400 anos, será comandada pelo vereador Osmar Filho (PDT). O parlamentar será o mais jovem a comandar a Casa.  A posse será realizada no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro da Cohama.

Serão empossados também os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, Astro de Ogum, como primeiro vice-presidente; Nato Júnior, como segundo vice-presidente; Josué Pinheiro, terceiro vice-presidente; Chico Carvalho, como primeiro secretário; Francisco Chaguinhas, como segundo secretário; Beto Castro, como terceiro secretário; Concita Pinta, como quarta secretária e Afonso Manoel, como quinto secretário.

Durante a entrevista Osmar Filho disse que traz para a presidência a expectativa de toda a geração jovem. “Eu levo comigo a partir do dia 1º de janeiro, frente da Câmara Municipal, não só sentimento, mas também uma expectativa de toda uma geração. Eu tenho dito que a gente não pode fracassar, sob pena de comprometer uma geração. A gente observa, hoje, que o jovem está mais participativo, não só discutindo a política mas também, tendo interesse em participar e ocupar cargos eletivos e também estar à frente de poderes para dar a sua contribuição”, afirmou o vereador.

“Eu tenho plena convicção que estou preparado. Toda população e a cidade pode esperar que a gente vai dar nossa contribuição, não só com o legislativo, mas com a cidade, com as pessoas”, completou.

Osmar Filho ainda comentou sobre como executará algumas das suas prioridades, o diálogo com as comunidades e a ampliação do espaço de participação do cidadão na Casa. “Primeiramente, é estar atento a todas as questões que envolvem a cidade. Segundo, é buscar mecanismos dinâmicos de aproximar cada vez mais o cidadão do parlamento municipal, para que possam participar e se envolver nas discussões. E também levar  à Câmara Municipal, até a base. Visitar as regiões da cidade, realizar seções itinerantes e discutir com toda cidade de São Luís”, explicou o entrevistado.

Confira a entrevista completa no vídeo:

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Osmar Filho assume presidência da Câmara de São Luís dia 1º de janeiro

Aos 31 anos, pedetista se estabelecerá como o parlamentar mais jovem a comandar a Casa que, em 2019, completará 400 anos destacando-se como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

O vereador Osmar Filho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tomará posse como presidente da Câmara Municipal de São Luís no dia 1º de janeiro.

A cerimônia, que terá início a partir das 10h, será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama, e reunirá diversas autoridades; além de representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

Na oportunidade, também serão empossados os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, quais sejam Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).

Osmar Filho assumirá o comando do Legislativo Municipal, biênio 2019/20, em um dos momentos únicos da sua história, uma vez que, ano que vem, a Câmara completará 400 anos destacando-se como umas das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

O pedetista afirmou que uma das suas principais ações será trazer para dentro do Parlamento um debate pleno e eficaz acerca das problemáticas da cidade, contando com a participação efetiva do cidadão.

O presidente eleito também garantiu investir na modernização das atividades parlamentares; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade através das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar, ainda mais, o corpo de funcionários; inserir a classe estudantil no dia-a-dia da Casa; implantar a Ouvidoria; descentralizar o trabalho da Casa levando as suas atividades para os bairros por meio do projeto “Câmara Itinerante”; dentre outros.

“Nosso objetivo é trazer o cidadão ludovicense para dentro da Câmara. Fazer com que a Casa promova, ainda mais, debates propositivos de interesse da sociedade. Fazer com que o Parlamento, verdadeiramente, funcione como uma caixa de ressonância dos reclames sociais. Contribuir com o aprimoramento das atividades de todos os setores e, claro, investir nos servidores”, disse.

Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito e ocupa o cargo de
vereador de São Luís há 10 anos. Foi eleito, pela primeira vez, aos 21 anos e se consagrou, na eleição de 2016, como o parlamentar mais bem votado da capital com quase 10 mil votos.

É casado, pai de dois filhos e levará na bagagem, como chefe do Legislativo, princípios e valores de família para dentro da organização pública.

Possui experiência e repertório para liderar, tendo acumulado cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, por exemplo, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município.

Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido.

Aos 31 anos, foi eleito unanimemente, em maio deste ano, o presidente mais jovem da história da Câmara de São Luís.

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Em entrevista à Rádio Educadora, Astro de Ogum faz balanço e diz que houve uma evolução na Câmara

Chefe do legislativo destacou que hoje o povo sabe o que faz a Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), fez um balanço da sua gestão, na manhã dessa segunda-feira (24), durante entrevista, ao vivo, à Rádio Educadora AM (560).

Entrevistado pelo jornalista Mário Carvalho e pelos radialistas Juarez Sousa e Ademar Monteiro, no programa Câmara em Destaque, Astro disse que a sensação era de dever cumprido, mesmo em meio às dificuldades.

“Antes de assumir a presidência eu sentia que a Câmara não chegava ao povo. Houve uma evolução e ninguém pode negar e graças aos
investimentos, hoje a Câmara avançou e o povo já sabe o que os vereadores estão fazendo para mudar a vida do cidadão ludovicense”,
afirmou o chefe do legislativo.

Astro de Ogum disse, ainda, que fecha sua gestão com um saldo bastante positivo, a começar por ações que ampliaram a comunicação com a população. As transmissões, ao vivo, das sessões, de segunda à sexta-feira, das 10h às 13h na Rádio Educadora AM 560 KHz, foi uma dessas iniciativas destacadas por ele.

Segundo Astro, essa ferramenta muito importante que deu oportunidade para os 31 parlamentares mostrar seus trabalhos e suas lutas em prol da população sem sair de casa.

“Essas ações idealizadas em nossa gestão estão sendo aprovadas por todos os parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, sem contar que o eleitor acompanha todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a nossa marca: diálogo aberto e sincero em prol da população”, declarou.

Astro de Ogum assumiu o comando do legislativo da capital no biênio 2015/2016 e se reelegeu para o cargo novamente para o biênio 2017/2018. Nesse período, ele lançou uma série de novidades que visam aproximar o cidadão do dia a dia do trabalho legislativo, possibilitando mais transparência, informação e maior participação da sociedade nos debates da cidade.

Além das transmissões ao vivo das sessões, sua gestão também lançou o “Boletim Câmara News”, programa com inserções de 60 segundos que, de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcançar cerca de 6 milhões de ouvintes no estado.

Veja abaixo alguns dos itens que o presidente destacou na entrevista:

VISIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA
Em cumprimento ao princípio da transparência, pela primeira vez utilizado na Câmara, em um canal aberto, a população de São Luís está
podendo acompanhar as sessões realizadas no plenário da Casa, por meio do programa Câmara em Destaque, que teve sua primeira transmissão ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às 13h, de segunda a sexta-feira. Hoje as transmissões são realizadas pela Rádio Educadora.

REFORMA DA CÂMARA
Para alcançar a meta de ofertar condições dignas de trabalho aos servidores, além da realização de licitações para aquisição de
equipamentos e contratação de serviços, até que seja concretizado o sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas foram
realizadas.

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Também em 2015, teve início o processo de aposentadoria daqueles que já possuem tal direito é outro ponto que merece ênfase no balanço da gestão Astro de Ogum. Buscando uma solução para garantir o direito dos servidores, além de discutir o assunto com o IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município), Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições para o IPAM – no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados, perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava suspenso há mais de um ano, também merece destaque.

QUALIFICAÇÃO
Chamar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de assessores e vereadores em relação à prestação de contas, foi outra ação positiva na gestão do presidente. O tribunal atendeu a solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de Controle Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.

PAINEL ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de São Luís inaugurou em 2017, o painel eletrônico, possibilitando que as votações fossem acompanhadas de forma mais detalhada. Astro de Ogum afirmou que a instalação do painel eletrônico fez parte da reestruturação da Casa.

PONTO ELETRÔNICO
Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do
Legislativo Ludovicense também passaram a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificativa de sua frequência ao local de trabalho. São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores.

PAUTA ELETRÔNICA
Com o objetivo de modernizar os trabalhos na Câmara de São Luís, Astro de Ogum adotou o sistema de pauta eletrônica. Por meio do uso de 31 computadores instalados no plenário Simão Estácio da Silveira, os parlamentares poderão visualizar informações necessárias ao processo legislativo. A base de dados será alimentada pela Diretoria Legislativa e o projeto de informatização será gerido pelo Departamento de Informática da Casa. No Maranhão, a Câmara de São Luís é a primeira a usar essa tecnologia e a segunda do Nordeste a adotar o sistema.

NOVO SISTEMA DE PROTOCOLO
Com o objetivo de otimizar a entrada, bem como o acesso à tramitação de processos e documentos circulantes entre departamentos ou encaminhados para órgãos externos, o presidente Astro de Ogum implantou, no mês de janeiro deste ano, o novo Sistema de Protocolo Eletrônico. Antes da instalação da plataforma, o chefe do legislativo investiu na qualificação profissional de servidores que atua no setor e, ao mesmo tempo, melhorou a vida das pessoas que solicitam serviços na Casa de Leis. O novo instrumento está sendo utilizado para tramitações de processos.

COMUNICAÇÃO AMPLIADA
Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos que de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado.

1º CONCURSO DA CÂMARA
Astro de Ogum também abordou sobre o concurso primeiro concurso da historia da Câmara que foi autorizado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Casa de Leis e o Ministério Público Estadual, com a abertura de 116 vagas de níveis médio e superior. O edital do certame foi lançado na semana passada e a partir da próxima quinta-feira, dia 27 de dezembro, os candidatos já poderão começar a se inscrever para o concurso público, que tem como objetivo preencher 114 vagas em cargos de níveis médio e superior, mais 2 vagas para Procurador, além do cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 06 de fevereiro de 2019 para efetuar as inscrições. O salário vai de R$ 1.251,73 a R$ 2.565,05.

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Câmara de São Luís aprova Orçamento Impositivo em 2° turno

Proposta torna obrigatório ao Executivo o pagamento de emendas parlamentares

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), em 2º turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 006/2017, que institui o “Orçamento Impositivo”, tornando obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.

De autoria do vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), a proposta segue os moldes do que já ocorre no Congresso Nacional e garantirá 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto orçamentário a obras propostas pelos próprios vereadores. De acordo com o projeto, 1/5 (um quinto) do valor total aprovado deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde.

O projeto que foi aprovado com 22 votos favoráveis, que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município. Segundo Marquinhos, o objetivo da proposta é tornar obrigatória a execução das programações previstas nas emendas individuais dos vereadores ao Orçamento do Município, até o limite de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior.

“Nosso projeto tem como base o que já acontece no Congresso Nacional. O orçamento impositivo é uma vitória sobretudo das pessoas, pois, os vereadores vão poder atender demandas específicas de seus bairros, por exemplo, transformando os anseios da população em obras que o Executivo não realiza”, destacou Marquinhos ao comemorar a aprovação da matéria, durante pronunciamento na Casa.

A justificativa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica esclarece que o sistema atual de proposição de emendas, que é apenas autorizativo, confere um poder arbitrário ao prefeito na execução do orçamento. Isso acabaria por “sujeitar os parlamentares ao poder dos agentes do Executivo, que se utilizam dessa situação para beneficiar uns parlamentares e outros não”, conforme diz trecho do texto.

TRAMITAÇÃO
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2017 foi aprovado, em 1º turno, no final do ano passado, mas um pedido de vista, impediu que a proposta fosse apreciada em 2ª votação. Na sessão dessa quarta-feira (31), o vereador Ricardo Diniz (PRTB) pediu que a matéria fosse incluída na pauta e o vereador Sá Marques (PHS) pediu urgência para apreciar a proposta, dispensando, inclusive, os interstícios.

Não é de hoje que a proposta de emenda impositiva entra na pauta da Câmara. Em 2013, surgiu a primeira tentativa de tornar obrigatório o pagamento das emendas parlamentares indicadas no Orçamento, porém, seguidos pedidos de vistas impediram a apreciação da matéria. Ontem, entretanto, o tema novamente ganhou força no plenário Simão Estácio da Silveira, mas com uma diferença: a proposta conseguiu ser aprovadas em dois turnos de votações e agora segue para redação final para ser promulgada.(DiretCom)

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