Vereador Silvino  Abreu  mobiliza Governo e Prefeitura para revitalizar o Mercado Central

O vereador Silvino Abreu (PRTB) protocolou requerimento na Câmara Municipal de São Luís, solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) – mande realizar estudos técnicos e elaborar um projeto de revitalização do Mercado Central, no Centro Histórico.  

No pedido que também será encaminhado ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA), Clayton Noleto, Silvino Abreu esclarece que o Mercado Central é um dos mais antigos da cidade, recebe diariamente um grande fluxo de turistas para visitação, mas infelizmente não oferece nenhum tipo de estrutura.

O parlamentar visitou o Mercado Central e recebeu reclamações dos moradores, comerciantes e principalmente dos turistas que todos os dias visitam o local. Atualmente, o logradouro público está dominado pela sujeira, mau cheiro e pela falta de organização na estrutura do prédio, reconstruído no ano de 1929.

RISCOS À SAUDE 

Para Silvino Abreu, o ambiente insalubre oferece sérios riscos à saúde da população, pois no Mercado Central existem diversos boxes de venda de carnes, mariscos, peixes, legumes, hortaliças, frutas típicas, bebidas regionais, doces caseiros, ervas e plantas medicinais, artesanatos e até animais vivos e caças.

Hoje, o Mercado Central reúne mais de 450 estabelecimentos e mantém, direta e indiretamente, mais de mil trabalhadores, além das pessoas envolvidas na logística do processo de transporte das mercadorias, arrumadores e o pessoal da limpeza, que sobrevivem da renda gerada pelo intenso comércio.

O Mercado Central foi demolido e reconstruído em 1929. Ocupa um galpão no quarteirão entre a Rua de São João e o final da Avenida Magalhães de Almeida, a mais movimentada do Centro Histórico. Nos anos 40, foi chamado de Largo do Açougue Velho, quando ali existia um curtume do curral municipal.

Edson Gaguinho solicita drenagem e pavimentação asfáltica para as Ruas Alcântara, Sambaíba e Mirinzal, localizadas no Parque Pindorama

Na sessão ordinária desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou requerimento solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que seja executada, em caráter de urgência, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas: Alcântara, Sambaíba e Mirinzal, localizadas no Parque Pindorama.

Na justificativa, o parlamentar apontou que os moradores têm reclamado das péssimas condições das ruas. “Como estamos chegando próximo ao período chuvoso e as ruas estão esburacadas, a população necessita de uma recuperação asfáltica urgente. Precisamos zelar pela nossa cidade e evitar o surgimento de aspectos desagradáveis”, comentou Edson Gaguinho.

O requerimento de número 1172/17 foi aprovado e encaminhado.

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Acessos ao Hospital Geral necessitam de limpeza e desobstrução, diz Josué Pinheiro

Um ofício proveniente da Câmara Municipal de São Luís, oriundo da aprovação de um requerimento de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), deverá está chegando às mãos do prefeito Edivaldo Holanda Junior, solicitando que determine ao órgão competente de sua administração, “que dentre as ações emergenciais de mobilização para limpeza urbana, sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos serviços de limpeza e desobstrução de galerias e bueiros existentes na avenida Vitorino Freire, nas proximidades da escadaria de acesso ao Hospital Geral”.

Afirma o vereador tucano que “a situação no local é de calamidade pública, considerando o risco de contaminação por microorganismos que podem acometer a população com doenças”. Na continuação de sua argumentação ele diz que “portanto é imprescindível que a medida seja adotada de cunho emergencial, com finalidade de se evitar que algo de potencial grave venha afetar a saúde, principalmente das pessoas que transitam por aquela área e até de pacientes internados e que procuram o Hospital Geral”.

O parlamentar do PSDB acentua que “os dejetos sólidos que se acumulam na entrada da galeria e bueiros no referido logradouro impedem o escoamento regular dos dejetos líquidos, formando poças de esgoto a céu aberto, com material fétido que se espalha em plena avenida”.

Josué Pinheiro assinala que “cabe a nós procurarmos oferecer a nossa contribuição para que o poder público possa está vigilante com os problemas de nossa cidade, como também zelar pela saúde da população”. E encerra enfatizando que “urge a necessidade de atendimento desse pleito, que vem da comunidade, e o estamos apresentando na forma de ser um representante de nosso povo na Câmara Municipal, e acreditar na sensibilidade do poder público e o cuidado com o bem estar da população”.

 Vereador Ricardo Diniz solicita asfaltamento de ruas na Vila dos Frades

Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o vereador Ricardo Diniz (PCdoB), apresentou requerimento solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, Antônio Araújo, a realização de melhorias nas ruas Gonçalves Dias e Frei Ângelo que ficam na Vila dos Frades, região do Coroadinho.

Por meio do requerimento Nº 1167/17 Ricardo Diniz pede a execução de serviços de asfaltamento nas ruas. “Os moradores das ruas Gonçalves Dias e Frei Ângelo nos procuraram preocupados com a situação das vias, por isso solicitamos com a máxima urgência as melhorias que vão trazer, além da mobilidade para os moradores, muito mais qualidade de vida. Os moradores enfrentam buracos e poeira no período de seca e muita lama durante as chuvas”, justificou Ricardo Diniz.

Chico Carvalho cobra de Rodrigo Maia a  revisão sobre voto distrital misto

  “Presidente, o senhor tem que estabelecer a revisão sobre alguns dos itens da reforma política. Um deles é o que estabeleceu o voto distrital misto. Ele penaliza o legislativo municipal, não nos agrada e isso acaba transformando os vereadores em autênticas cobaias.  Tal sistema, bem que poderia  ser adotado nas eleições de 2018, mas o Congresso preferiu deixar a experiência para 2020, com os vereadores. Essa história bem que poderia ser modificada”.

Essa foi a forma com que o vereador Francisco Carvalho (PSL) se dirigiu ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, durante café da manhã realizado no último sábado 2), na residência do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, no Olho D,Água.

Além de Chico Carvalho, se posicionaram em cobranças a Rodrigo Maia, os vereadores Isaías Pereirinha (PSL) , Genival Alves (PRTB) e Beto Castro (PROS).  Eles criticaram também o fim das coligações, que prejudica os pequenos partidos.  Em meio às conversas entre os vereadores e Maia, ficou estabelecido que haverá  a abertura de uma pauta na Câmara Federal para a discussão do assunto.

Chico Carvalho propôs  o encaminhamento de um ofício  à Associação Brasileira de Câmaras Municipais  -ABRACAM e União Brasileira de Vereadores, para que o assunto seja discutido em plenária, onde serão elaborado um documento a ser encaminhado à Câmara Federal, propondo a alteração de alguns pontos da reforma política, no tocante às eleições municipais do próximo ano. Rodrigo Maia acatou a sugestão.

Sá Marques parabeniza Senarc pelas ações no combate ao narcotráfico e reafirma total apoio a Polícia Civil

 O Vereador de São Luís, Sá Marques (PHS), que também é Policial Civil, parabenizou nesta semana a Superintendência de Combate a Narcóticos (Senarc), pelo importante trabalho que vem desenvolvendo no combate ao tráfico de drogas.

“Sou policial civil a mais de vinte anos e sei o quanto é difícil exercer está profissão, mais também sei, o quanto é gratificante. Não há dinheiro que pague a satisfação pessoal em poder defender a sociedade e atuar em prol da segurança, setor que carece de tanto investimento e reconhecimento em todo o país. Estou licenciado por conta da atividade parlamentar, mas sempre que posso estou em contato com os meus queridos amigos da polícia. Na Câmara tenho lutado diariamente por melhores salários e condições de trabalho a instituição Polícia Civil. Estes bravos guerreiros, que todos os dias lutam por uma sociedade mais justa e trabalham firme para resolução de crimes a partir do trabalho investigativo. A Polícia Civil tem um trabalho de fundamental importância para a sociedade. Quanto a Senarc, desde que a Superintendência foi criada o combate ao tráfico de entorpecentes evoluiu e os resultados têm sido altamente positivos, com a apreensão de armas e drogas e prisões de traficantes”, destacou Sá Marques.

 Só neste ano de 2017, a Senarc já apreendeu mais de sete toneladas de drogas, entre crack, maconha, cocaína e pasta base. Quase 60 armas de fogo foram apreendidas, e consequentemente, tiradas de circulação e das mãos da bandidagem, além claro, de várias pessoas presas em operações na capital São Luís e nos mais diversos municípios do interior do Maranhão.

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Vereador pede pavimentação para bairros de São Luís

Pensando na melhoria da qualidade de vida e mobilidade urbana dos moradores de vários bairros de São Luís, o vereador Antônio Garcez (PTC) protocolou junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal, dois requerimentos solicitando que a Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realize pavimentação asfáltica de ruas dos bairros da capital.

No primeiro ofício, o parlamentar sugere que a Prefeitura realize estudos com objetivo de pavimentar a Rua 96, localizada no bairro Vinhais.

O segundo requerimento pede que a execução dos serviços de pavimentação asfáltica seja realizado na 2ª Travessa São Raimundo, no bairro Alto da Esperança.

O vereador Antônio Garcez tem o mandato voltado para buscar junto ao Executivo Municipal melhorias para qualidade de vida da população ludovicense.

Comunidade da Coreia de Cima apela para o vereador Cézar Bombeiro pedir o Mais Asfalto ao governador Flávio Dino para o bairro

         O vereador Cézar Bombeiro (PSD) reuniu com lideranças do bairro Coreia de Cima, localizado entre a Vila Passos e a avenida Kennedy, quando importantes assuntos relacionados a comunidade estiveram no centro das discussões.

O comerciante Domingos, um dos moradores antigos do bairro, disse ao vereador que são muitos os problemas da Coreia de Cima, mas dentre as prioridades, eles gostariam da recuperação de ruas com asfaltamento para que no inverno não encontrem dificuldades para locomoção, dentre elas para o trabalho e as crianças para as escolas.

Cézar Bombeiro informou às lideranças do programa Mais Asfalto é do Governo do Estado, o que não o impede de fazer indicação e pedir no plenário da Câmara Municipal, para que o dirigente do Executivo Estadual atenda interesses coletivos, relatando que o governador  Flavio Dino, teve bastante sensibilidade quando fez pedido idêntico para a comunidade da Gancharia.

O comerciante Domingos pediu a presença do vereador Cézar Bombeiro e registrou que está bastante otimista quanto a recuperação das ruas do bairro. Na Câmara Municipal, o vereador Cézar Bombeiro já teve aprovada indicação ao Executivo Estadual.

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Projeto “Vovô Sabe Tudo” do vereador Ricardo Diniz é aprovado em primeira votação na Câmara

Uma das prioridades do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) é a valorização da família e nesse sentido mostra que valorizar o idoso é fundamental. Pensando nisso, o parlamentar elaborou um projeto de lei que pretende dar oportunidade  aos aposentados aumentarem a renda trabalhando em escolas públicas municipais como instrutores.

“Os idosos possuem uma rica experiência de vida e podem contribuir muito na educação dos alunos das escolas públicas do município”, explicou o vereador. Projeto de Lei número 137/2017 institui no município o programa de valorização do idoso com fins educacionais, sociais e culturais.

A Lei que recebeu o nome “Vovô Sabe Tudo”, é uma forma de promover a integração entre as gerações, criando um ambiente de convivência harmoniosa e com respeito entre os idosos e as crianças. “Pretendemos estimular as características de cada aposentado, seja contando histórias, fazendo trabalhos manuais ou ajudando nas tarefas escolares, é uma forma de inserir novamente os idosos a uma atividade remunerada e prazerosa, desde que as condições de saúde permitam”, esclareceu Ricardo Diniz.

Cézar Bombeiro requereu ao prefeito e ao secretário de obras a recuperação e urbanização do canal do COHATRAC

 Depois de conhecer o local e ter participado de reuniões com lideranças comunitárias as quais relataram dos perigos com reflexos na saúde dos moradores do bairro, destacaram que já fizeram vários apelos no sentido de que o poder público faça a sua parte como garantia de direitos.

O canal do Cohatrac precisa de limpeza, recuperação e urbanização para que possa se transformar em uma área  em que as pessoas possam  ter um novo visual do local, destacou o vereador Cézar Bombeiro (PSD), durante a visita ao local com um grupo de moradores.

 Cézar Bombeiro através de requerimento aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, fez  o encaminhamento ao prefeito de São Luís e ao Secretário Municipal de Obras, observando que o canal precisa ser recuperado para evitar o acumulo de lixo e acabe se transformando em escoamento de esgoto, uma vez que já existem alguns casos.

“Se o problema for enfrentado com a maior rapidez, poderemos ter mais um sério problema resolvido,  que quando por ocasião de audiência sobre Canais e Galerias, debatemos na Câmara Municipal o sério caso do Cohatrac”, pontuou o parlamentar social democrata. Como o inverno ainda não começou na cidade e o problema pode ser enfrentado imediatamente, e com certeza no reconhecimento das famílias das imediações do canal as quais irão resultar no agradecimento da ação ao poder público, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

Ação de Marcelo Poeta contempla rua do bairro João de Deus com pavimentação

Cansado de ouvir reclamações de moradores em relação à falta de infraestrutura da rua Santa Mônica, no  bairro João de Deus, o vereador Marcelo Poeta (PCdoB) organizou este mês, por conta e recursos próprios, uma ação que contempla a via com obras de pavimentação.

O serviço financiado pelo parlamentar atende a um pedido antigo dos moradores do local. Em entrevista, Poeta destacou a importância da iniciativa.

“Os moradores sempre me perguntavam quando a rua Santa Mônica iria ser contemplada com o asfaltamento. Eu sempre pedia paciência, mas hoje conseguimos atender o desejo deles”, declarou.

O parlamentar disse ainda que os trabalhos realizados na via estão sendo feitos com apoio da comunidade em regime de mutirão. A rua que vai receber asfalto e meio fio, por enquanto, passa pelo serviço de terraplanagem.

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Astro de Ogum irá pedir a Chico Carvalho o arquivamento de seu projeto

            O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum (PR), irá discutir com o seu colega Francisco Carvalho (PSL) sobre a conveniência de este retirar de tramitação seu projeto de lei que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “programa escola sem partido”.

A iniciativa do parlamentar gerou grande reação de professores do Município e de seu sindicato, o Sindeducação, que ganharam o apoio do Centro de Cultura Negra-CCN, professores da Uema, da Ufma e do Ifma, e do Diretório Central dos Estudantes da Ufma.

Eles entendem que se o projeto virar lei irá criar dificuldades aos professores para analisar e debater com os alunos os vários aspectos de um tema de aula e privar o mestre de sobre ele emitir opinião. É que, pelo projeto, o exercício da atividade docente deve estar em consonância com a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. Os professores também consideram o projeto limitante à atividade de ensino na medida em que estabelece que o poder público não se meterá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo.

Durante a reunião com o presidente Astro, da qual também participaram os vereadores Marcos Silva (DEM), presidente da comissão de educação; Sá Marques (PHS), membro da comissão; e o vice-presidente da Câmara Honorato Fernandes (PT), os mestres também expressaram discordância em razão de o projeto estabelecer que o professor, no exercício da função, não deve emitir suas opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Eles também criticaram outros aspectos da iniciativa do vereador.

TRAMITAÇÃO

O presidente da Câmara explicou aos professores o rito de tramitação de propostas dos vereadores e frisou que a ele cabe apenas pautar a votação dos projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Ele ressaltou que o projeto recebeu parecer favorável da procuradoria jurídica da Câmara, assim como aprovação da comissão de educação e por isso o colocou na pauta de votação da sessão ordinária de segunda-feira. Contudo, em face da reação dos professores a matéria não foi apreciada e que agora irá conversar com Francisco Carvalho para ver se ele concorda em retirar o projeto de tramitação.

Além de outros, participaram e argumentaram contra o projeto e pediram o seu arquivamento a professora municipal Elizabete Ribeiro, presidente do Sindeducação; professora Célia Motta, do curso de Ciência Política da Ufma; Neuseli Almeida, professora de Psicologia Social da Uema; professora Jacinta Moraes, coordenadora pedagógica de uma escola municipal; professora Mary Ferreira, do curso de Biblioteconomia da Ufma; professor de História Márcio Souza, com atuação em escola particular.

Câmara dá cidadania a professor que trocou o Rio de Janeiro por São Luís

            A dedicação do doutor em psicologia Jadir Machado Lessa aos habitantes da capital do Maranhão, seja transmitindo e facilitando o acesso ao conhecimento aos seus alunos nas salas de aula da Universidade Federal ou no seu gabinete como clínico tratando os pacientes que a ele recorrem fez com que a Câmara de Vereadores lhe agraciasse com o título de Cidadão de São Luís, na tarde desta segunda-feira, em sessão solene.  A homenagem foi proposta pelo vereador Gutemberg Araújo Fernandes (PSDB) e contou com a aprovação unanime dos seus pares presentes à sessão que conferiu a distinção a este filho natural do Rio de Janeiro, mas que reside em São Luís já faz anos. 

            Gutemberg Araújo, médico e também professor daquela universidade, ao justificar a concessão da honraria ressaltou que o doutor Jadir contribui diariamente para a solução de angústias e do sofrimento das pessoas que a ele recorrem. “Vossa Senhoria, para chegar à excelência do conhecimento, muito se esforçou e agora tem o merecido reconhecimento. Abraham Lincoln tinha razão quando disse: não se preocupe quando não for reconhecido, mas se esforce para ser digno de reconhecimento. Professor Jadir Lessa, São Luís lhe acolhe de braços abertos como seu novo filho”, concluiu.

            Por sua vez, o novo cidadão de São Luís agradeceu a honraria, o acolhimento que teve quando nesta capital chegou, sobretudo pelos também doutores Natalino Salgado, ex-reitor da Ufma, e Sanatiel Pereira. Ele lembrou que quando desembarcou no aeroporto Cunha Machado e pisou o solo pela primeira vez sentiu-se como se estivesse em casa e desta terra passou a ter carinho e devoção.

            “Desde que cheguei a São Luís percebi que minha alma sempre esteve à espera deste momento… … finalmente estou sendo adotado por São Luís, a cidade histórica mais significativa do Nordeste. Por isso, agradeço imensamente a esta Casa por me conceder o privilégio de poder me apresentar oficialmente como cidadão ludovicense”, salientou o homenageado.

FORMAÇÃO

            Jadir Lessa é mestre e doutor em Psicologia Clínica e Subjetividade pela Universidade Federal Fluminense e especialista em psicologia clínica pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Ele especializou-se também em terapias corporais pelo IBMR-RJ e é professor do Departamento de Psicologia da Ufma, sendo também coordenador na área de psicologia do Programa Ufma Sustentável.

            À solenidade foram presenças marcantes o professor Natalino Salgado Filho, da Ufma, o vice-reitor da mesma universidade, Fernando Carvalho, a superintendente do Hospital Universitário Presidente Dutra, doutora Joyce Santos Lages, Irandi Marques Leite, membro da Academia Ludovicense de Letras, o médico Jorge Cateb, a esposa do homenageado, Simony Faria, professora de Psicologia na Uniceuma, e sua filha Ana Karolina Brito. Além destes, compareceram também ao evento muitos outros amigos e alunos do homenageado.

 Genival Alves solicita Sistema de Bilhete Único para a Zona Rural da capital

Por se tratar de área de difícil acesso, não só pela falta de infraestrutura, como pela falta de iluminação,  precariedade das estradas e do serviço prestado pelas empresas de ônibus coletivos que atendem a região, a situação da zona rural da capital, preocupa o vereador Genival Alves (PRTB).

Segundo informações dos moradores o intervalo de chegada entre uma condução e outra fica estimada em  até cerca de 40 minutos. Já para os mais idosos e portadores de necessidades especiais, a reclamação é da qualidade dos ônibus que se encontram em .condições de uso inadequadas, dificultando a acessibilidade das pessoas no transporte.

Preocupado com a situação dos usuários e moradores, Genival Alves, APROVOU na Câmara Municipal um requerimento de sua autoria no qual solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que institua o Sistema de Bilhetagem Única para toda a região.

Segundo o vereador o objetivo é facilitar a vida da população que já é tão sofrida.

“Na zona rural da nossa cidade a maioria das pessoas além de idosas são as mais carentes, a qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas de transportes sempre penalizam os moradores rurais e demais usuários, os piores ônibus estão lá, na zona rural, como se não bastasse, ainda temos a falta de infraestrutura, a buraqueira, então nada mais justo do que o nosso prefeito facilitar a vida dessas pessoas, com a bilhetagem eletrônica”, justificou, o vereador durante a aprovação em plenário do seu requerimento.

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‘Estreita laços e reforça parcerias’, diz Astro de Ogum sobre visita a Flávio Dino

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), foi recebido no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (27), ocasião em que se reuniu com o governador Flávio Dino.  O encontro teve a presença do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; e do secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry.

O chefe do legislativo da capital maranhense salientou que, assim como das outras vezes em que esteve reunido com o chefe do executivo estadual, a intenção era manter e fortalecer as relações institucionais entre os dois poderes.

“É uma visita institucional em que estreitamos os laços e reforçamos a nossa parceria com o governador Flávio Dino para discutir diversas questões de referência para a capital. Ele é um gestor com ideias novas, uma liderança jovem que tem um futuro brilhante e está disposto a discutir uma agenda de trabalho conjunta com a Câmara Municipal de São Luís”, declarou Astro de Ogum.

Flávio Dino agradeceu a visita do presidente da Câmara e enfatizou a parceria com os vereadores ludovicenses reforçando, inclusive, a agenda conjunta proposta no mês de março, quando visitou o Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo de São Luís.

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Na tribuna da Câmara, Ricardo Diniz rebate ataques pelo parecer dado ao Projeto Escola Sem Partido

Na manhã desta segunda-feira (27) o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para rebater os ataques que tem sofrido por ter emitido parecer ao Projeto de Lei número 113/2017 do vereador Francisco Carvalho (PSL), que institui nas escolas da rede municipal de ensino, o programa “Escola Sem Partido”.

O programa Escola Sem Partido estabelece que a atividade docente deve ser exercida em consonância com os princípios de liberdade de aprender e de ensinar, liberdade de consciência e de crença dos estudantes, pluralismo de ideias, neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.

Segundo o PL, o professor deve apresentar de forma livre e democrática os
diferentes pontos de vista sobre os temas abordados, convidando os alunos
para análise da realidade por múltiplas perspectivas. Essa abordagem crítica e reflexiva não pode ser permeada por doutrinação, seja política ou religiosa.

Ricardo Diniz esclareceu em seu pronunciamento que ao receber o Projeto de
Lei, como membro da Comissão de Educação, avaliou que o tema era polêmico, solicitou a realização de audiência pública e no parecer sugeriu modificações. “Em momento algum no parecer faço uma defesa incondicional ao teor do projeto de lei, mas sim procuro tratar a questão com equilíbrio, bom senso, serenidade, civilidade e, principalmente, respaldado pelo pilar maior que é a democracia”, pontuou.

OPORTUNISTAS DE PLANTÃO

O vereador criticou a forma como as notícias sobre o parecer foram divulgadas por meio das redes sociais, algumas afirmando que em virtude disto o parlamentar seria repreendido pelo PCdoB.

“Parece que os oportunistas de plantão, incomodados com alguma coisa, estavam ali sorrateiramente à espreita, esperando uma pequena brecha, para poderem lançar sobre mim as mais descabidas ilações, com o claro objetivo de criar um factoide para me desqualificar e, o que é pior, usando de forma mentirosa e irresponsável o nome do PCdoB, como virtual autor das acusações, entrei em contato com o partido e a diretoria do PCdoB, na pessoa do coordenador Nilton Santos, desmentiu os fatos e afirmou que em momento algum o partido tentou tolher minha atuação na Câmara Municipal, interferindo na minha autonomia parlamentar”, reforçou.

Ricardo Diniz lembrou que as pessoas que tentaram desqualificá-lo deveriam ler o teor do parecer. “Ao longo do texto aponto uma série de elementos que deveriam ser considerados antes da implantação do programa, bem como procuro analisar a viabilidade e a eficácia do projeto proposto à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988”, explicou.

RETIROU O PROJETO

O vereador Francisco Carvalho aceitou retirar o projeto de pauta até que seja criado um diálogo com entidades, movimentos sociais e a sociedade para que seja debatida a viabilidade do projeto. Sobre a ameaça de receber uma punição do partido Ricardo Diniz rebateu.

“Puxão de orelha só a população de São Luís pode dar em cada um de nós, porque ela e ninguém mais, é a responsável por estarmos aqui, pois nos deram o mandato que exercemos. Desafio qualquer um, seja secretário, membros desta casa ou qualquer autoridade a apontar ao longo dos meus dois mandatos, em que momento deixei de cumprir, com responsabilidade, decência, respeito aos meus pares, independência e compromisso com a verdade o exercício do meu mandato. Em mim…ninguém dá puxão de orelha, principalmente, aqueles que não tem condições morais, tampouco a retidão de caráter com a qual sempre agi, não só como vereador, mas ao longo de toda minha vida”, concluiu Ricardo Diniz.

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Silvino Abreu aplaude o servidor da Câmara condecorado com Placa de Honra ao Mérito  

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, uma moção de autoria do vereador Silvino Abreu (PRTB) pedindo que sejam encaminhados aplausos e congratulações ao senhor Manuel Gomes de Castro Sobrinho, pela homenagem recebida do Tribunal Regional Eleitoral, com Placa de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão. 

O servidor da Câmara Municipal de São Luís foi condecorado com uma Placa de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Maranhão durante 40 anos. A Placa de Honra ao Mérito foi entregue pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), desembargador Raimundo Barros, durante solenidade ocorrida no dia 13 de novembro.

Atualmente, Manuel Sobrinho exerce a chefia de gabinete do vereador Silvino Abreu e durante 10 anos, foi superintendente legislativo da Câmara Municipal. A homenagem prestada pela Justiça Eleitoral deve-se aos quase 40 anos de atividade de Manuel como presidente de mesa eleitoral, função que exerce em tempo de eleição no colégio Sotero dos Reis, na Rua de São Pantaleão.

Durante a solenidade no plenário da Câmara Municipal, o desembargador Raimundo Barros elogiou o trabalho de Manuel Gomes Sobrinho com sua equipe. Destacou que como não existe remuneração, por se tratar de uma ação de cidadania, o servidor da Câmara Municipal merece o reconhecimento, pelo dinamismo e pela seriedade com que encara a função de cidadão.

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Edson Gaguinho solicita pavimentação asfáltica para mais três ruas no Parque Pindorama

O vereador Edson Gaguinho (PHS), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicitou nesta segunda-feira (27), ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio nas ruas: Mirador, Tutóia e Turiaçu, localizadas no Parque Pindorama.

Segundo Gaguinho, a reivindicação é dos próprios moradores do bairro, que o procuraram solicitando as melhorias. Em seu requerimento, o parlamentar salientou que as ruas apresentam diversos buracos em toda a sua extensão, o que aumenta o risco de acidentes, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. O vereador disse que as obras são prioridade para a região.

“Essas ruas do Parque Pindorama estão intrafegáveis e precisam de reparos urgentemente. Muitos moradores já me procuraram, solicitando melhorias pra região. Acredito muito no trabalho que a Prefeitura vem fazendo em outras áreas da cidade e espero que esse trabalho chegue agora no Parque Pindorama. A população está necessitada”, finalizou Edson Gaguinho.

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Câmara realiza audiência pública com professores para tratar de projeto polêmico

A Câmara Municipal de São Luís estará realizando uma audiência pública com a categoria dos professores, a partir das 14 horas desta terça-feira, para tratar do Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria  programa “Escola Sem Partido”. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), durante encontro com os manifestantes do magistério contrários ao projeto, que se encontravam na galeria do parlamento.

Antes de dar início a sessão legislativa procurou dirigir-se aos professores onde foi iniciado um caloroso debate sobre o tema, tendo alguns vereadores se manifestado, enquanto os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a proposta e a favor ou contra o parlamentar que emitia sua opinião acerca da questão.

Para acalmar os ânimos, Astro de Ogum deixou a presidência da sessão ainda não iniciada e se dirigiu a galeria para conversar com os professores e buscar alternativa para debater melhor a questão. Após algumas conversas com os professores, Astro de Ogum apresentou a proposta de realizar a audiência na tarde desta terça-feira, conseguindo a concordância dos presentes e acalmar os ânimos.

Ricardo Diniz emite nota de esclarecimento sobre projeto do vereador Francisco Carvalho

A respeito da repercussão da sua postura da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís ter se manifestado favorável ao projeto de lei de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria o programa “Escola Sem Partido”, o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) afirma que não adota decisão beneficiando apenas um lado. Adiante no seu parecer, o parlamentar do PCdoB destaca que a proposta do colega do PSL “garante que a atividade docente seja exercida em consonância com os princípios de liberdade de aprender e ensinar”, entre outros pontos.

Na sua nota, Ricardo Diniz acrescenta que “o professor deve apresentar de forma livre democrática os diferentes pontos de vista sobre os temas abordados, convidando os alunos para análise da realidade por múltiplas perspectivas”. Continuando, o vereador comunista enfatiza que “faculta ao professor o direito de ter sua militância, mas a sala de aula não é o melhor lugar para exercê-la”. A seguir a nota

Reivindicações para o Turu são pleiteadas por Josué Pinheiro

Com a aprovação de uma indicação e um requerimento, aprovados pela Câmara Municipal de São luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está pleiteando duas importantes reivindicações para a área do Turu, sendo uma relacionada ao fornecimento de água e outra a limpeza pública.

Para o governo do Estado, o parlamentar social democrata pede que seja encaminhado ofício do Legislativo Ludovicense ao presidente da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental), Carlos Rogério Araújo, solicitando providências quanto aos serviços de recuperação no Sistema de Esgoto da Rua Capitão Calixto. “No referido logradouro a tubulação encontra-se estourada expondo o esgoto a céu aberto, com grande volume de chorume e dejetos que se prolongam ao longo da via pública, exalando mal cheiro e poluindo o meio ambiente, assim como representa risco de transmissão de doenças à população local”, justifica o vereador do PDT.

Já no requerimento nº 1108, o representante da social democracia pede o envio de expediente do parlamento da capital maranhense ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, que determine ao órgão competente de sua administração, “que dentre as ações emergenciais a mobilização para limpeza pública, sejam adotadas as providências quanto a instalação de um container e restabelecida a rotina dos serviços de limpeza na Travessa Coroatá, no bairro Planalto Turu II.”

Sobre esse assunto, Josué Pinheiro entende que “a medida se faz necessária para disciplinar a população no descarte do lixo doméstico com a instalação de um container no referido local, associada aos serviços de recolhimento de bagulho volumoso e de dejetos que se acumulam nas proximidades da ponte existente no local”. Josué Pinheiro ainda afirma que “a ação é de cunho emergencial, considerando que a situação do acúmulo de resíduos representa risco para a saúde da população, pois formam criadouros de pragas domésticas, entre outras situações de contaminação por doenças à comunidade”.

 A Câmara Municipal aprovou o requerimento nº 1105/17 de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que solicita em caráter de urgência ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) para a REFORMA COMPLETA da UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) PROFº NASCIMENTO DE MORAES, localizada no bairro CIDADE OPERÁRIA.

Na sua proposição ele sugere providências como implantação de salas climatizadas, em virtude da referida escola  não dispor de infraestrutura adequada, para acomodar alunos, professores e colaboradores, o que dificulta de maneira significativa no aprendizado, completa o parlamentar pedetista.

Segundo Pavão Filho, “o espaço escolar é um ambiente formador de personalidades e de representações, sua estrutura física deve ser atrativa para os alunos de forma que eles possam sentir-se à vontade para desenvolverem suas atividades socioeducativas e desenvolverem seus pensamentos críticos”. Finaliza o vereador do PDT que “estudar em um ambiente agradável contribui positivamente no processo de aprendizagem e ao mesmo tempo tornar-se estimulante”.

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Pavão solicita pavimentação em torno do Complexo Esportivo Ipem Bequimão

Atendendo requerimento do vereador Pavão Filho (PDT), aprovado por unanimidade do plenário, a Câmara Municipal de São Luís está encaminhado ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) solicitando a pavimentação asfáltica da área em torno do Complexo Esportivo Ipem Bequimão.

Segundo Pavão Filho, a recuperação da área, localizada entre as alamedas 1 e 2, no bairro Ipem Bequimão, se faz urgente em virtude do local encontrar-se cheio de entulho, dejetos e mato, dificultando o  tráfego de pedestres e desportistas, causando aborrecimentos constantes aos transeuntes que por ali passam.

Edson Gaguinho faz pleito para recuperação asfáltica de ruas do Pindorama.

O vereador Edson Gaguinho (PHS) solicitou durante sessão na Câmara de São Luís, na quarta-feira (22), a recuperação asfáltica da Rua Ipixuna, no bairro Parque Pindorama. O pedido foi feito através de requerimento encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), além de indicação direcionada ao governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar ressaltou que sua maior preocupação é garantir que as comunidades possam contar, de fato, com serviços importantes para o bem estar de todos, como é o caso da recuperação asfáltica. “Esse serviço de recuperação asfáltica é um serviço básico e extremamente importante para o desenvolvimento dos bairros da nossa cidade. Por isso, estou atendendo aos anseios da população e reivindicando esta intervenção para a Rua Ipixuna no Parque Pindorama. Acredito que a parceria do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís vai por fim a esse problema, garantindo vida nova para quem mora nesta comunidade”, explicou Edson Gaguinho.

O requerimento 1140/17 e a indicação 493/17 foram aprovados por unanimidade.

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Vagas para cargas e descargas são criadas depois da solicitação de empresários e do vereador Ricardo Diniz

Em reunião realizada na Secretária Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o titular da pasta, Canindé Barros, anunciou que vai realizar a demarcação das vagas destinadas à veículos que realizam carga e descarga de mercadorias. O vereador Ricardo Diniz (PCdoB), participou da reunião junto com empresários.

O secretário disse que nessa primeira fase será feita a demarcação no
Centro de São Luís, na Rua de Santana, Avenida Magalhães de Almeida e na Praça João Lisboa, em frente ao prédio dos Correios. Com essas alterações os caminhões vão ter mais mobilidade para estacionar.

O secretário informou que estão sendo feitos estudos para que outras áreas da capital também recebam a sinalização de carga e descarga. Para Ricardo Diniz, a mudança vai melhorar o tráfego de veículos de carga em locais movimentados da cidade.

“Com essas demarcações os transportadores de mercadorias vão ter a oportunidade de estacionar em vagas autorizadas”, explicou o vereador.

Ricardo Diniz apresentou também na Câmara Municipal o requerimento Nº 795/2017, solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Canindé Barros estudos técnicos para a liberação de estacionamento rotativo nos bairros do João Paulo, Centro e São Francisco. “A falta de vagas para estacionamento afasta os clientes e prejudica o comércio de regiões movimentadas da cidade”, concluiu Diniz.

“As escolas comunitárias cumprem um papel fundamental  na educação pública”, diz Chaguinhas

Durante a manhã desta terça-feira, 21, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) falou sobre a grande importância da frente parlamentar em defesa das escolas comunitárias. A comissão, que é formada por nove vereadores.

No ato, o vereador disse que os trabalhos estão sendo realizados em conjunto com as escolas comunitárias da grande Ilha de São Luís. Chaguinhas também fez um apelo ao prefeito de são Luís, Edivaldo Júnior (PDT), e ao secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa.

“Já estamos trabalhando em defesa dessas escolas comunitárias. A comissão está atuando da melhor forma possível para que esse trabalho possa ser desenvolvido com a melhor flexibilidade”, disse.

Vereadora Fátima Araújo destina emenda para reforma e ampliação do Estádio Gaiolão, na área do João de Deus

O esporte está aliado à educação e principalmente à saúde de uma comunidade. É através do esporte que uma cidade ganha visibilidade social, retirando da rua crianças e adolescentes, dando oportunidades e afastando das drogas. Mas para que isso aconteça, alguém precisa agir e lutar por tudo isso. Foi pensando nisso, que a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) abraçou a causa e vai ajudar na reforma e ampliação do Estádio Gaiolão, que fica na Vila Conceição no bairro João de Deus.

Com o intuito de colaborar com o esporte da capital maranhense, a parlamentar do PCdoB destinou, em junho deste ano, uma emenda parlamentar no valor de R$ 60 mil que será investida na reforma e ampliação do Estádio Gaiolão, praça esportiva muito conhecida e importante da Vila Conceição no bairro João de Deus.

A verba foi destinada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMDEL).

A reforma vai incluir recuperação do gramado, muro, alambrado, vestiário, banheiros, fachada, cabines de rádio e arquibancada. O serviço já foi iniciado e a vereadora está acompanhando tudo de perto. Primeiro vão melhorar o muro, as arquibancadas, banheiros, cabines e por último será o gramado para aproveitar o período chuvoso.

O Estádio Gaiolão faz parte do Departamento de Futebol do bairro João de Deus e congrega centenas de clubes de futebol amador de várias categorias. Os campeonatos realizados nessa praça esportiva movimentam os bairros da localidade, o que propicia mais uma opção de lazer na região. Com a reforma e ampliação, os torcedores também terão mais comodidade. Após a conclusão da obra, a vereadora deverá realizar uma grande festa envolvendo todos os desportistas da região.

Paulo Victor pede reforma de quadra poliesportiva do Jardim América

Por meio do requerimento aprovado na manhã desta terça-feira, 21, na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Paulo Victor (PROS) solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), a reforma completa da quadra poliesportiva Pedro Lucas de Reis Neto, no bairro Jardim América. 

Na justificativa do parlamentar, ele disse que esse é um pedido da comunidade e que está confiante em que o Executivo Municipal irá atender a esse pleito.

“Essa é uma reivindicação da comunidade que espera ansiosamente a sensibilidade do executivo municipal. Estamos na expectativa para que esse pleito possa ser atendido”, disse.

Chico Carvalho solicita ao governo estadual blindagem de viaturas de agentes de segurança

Comumente, as solicitações de parlamentares para a área de Segurança são para aumento de policiamento em uma região ou mesmo solicitando a presença de uma viatura em determinada comunidade. O agente público que faz o serviço ostensivo para evitar crimes e também prender em caso de ocorrências nunca é lembrado.

E foi pensando na proteção da vida do policial que o vereador Francisco Carvalho (PSL) apresentou a indicação 481/17 solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB) que seja feito um estudo para viabilizar a blindagem das viaturas da Polícia Militar e também veículos utilizados pelos agentes penitenciários e policiais civis.

“O policial militar, o agente penitenciário e o policial civil fazem um juramento de proteger a sociedade, mas não custa nada o Poder Público garantir àquele que disponibiliza sua vida para proteger os cidadãos dá estrutura para evitar que um agente da segurança venha a perder sua vida”, afirmou Carvalho.

O vereador lembrou que o aumento da violência e os tipos de armas que são adquiridas por facções criminosas impõe a cada dia mais risco de vida a policiais e agentes penitenciários.

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