Prefeito Edivaldo anuncia convocação de 566 aprovados em concurso da Educação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais a convocação de 566 aprovados em concurso da educação até o fim deste mês. Além desses, já está disponível no Diário Oficial do Município o edital de chamada de 42 aprovados para o preenchimento de vagas que não foram ocupadas na última convocação. Todos os convocados fazem parte do cadastro de reserva do certame realizado em 2017. A entrada de novos profissionais na rede vai beneficiar mais de 100 mil alunos da Prefeitura de São Luís.

Com a convocação Edivaldo fortalece a rede de ensino de São Luís, evitando a falta de profissionais em sala de aula, garantindo o cumprimento do calendário escolar e aumentando a qualidade do processo ensino-aprendizagem, incluindo a Educação Especial, já que o concurso também permitiu a contração de profissionais para atender a alunos com alguma deficiência, tornando a rede de ensino municipal mais inclusiva.

Além disso, a chegada dos novos profissionais amplia as ações para reestruturação da rede de ensino que estão sendo implantadas em sua gestão como a reforma das escolas, incluindo a modernização e informatização das unidades, a concessão de direitos estatutários aos professores entre outras medidas que vem mudando a realidade do ensino municipal.

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Prefeitura de São Luís segue com plano de contingencia para prevenção de danos em áreas de risco

Ações são realizadas por meio de visitas técnicas nas 60 áreas mapeadas pela Defesa Civil municipal a partir de estratégia executada pela gestão do prefeito Edivaldo

O Plano de Contingência da Prefeitura de São Luís para o período chuvoso de 2020, segue em execução pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), via Defesa Civil do Município. A estratégia cria um efetivo sistema municipal de gerenciamento de risco, com ações preventivas, monitoramento permanente, resposta em situações de risco, e estímulo à participação das comunidades por meio dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs).

As ações preventivas são realizadas por meio de visitas técnicas nas áreas de riscos mapeadas pela Defesa Civil do município. De janeiro até agora, todos os pontos da cidade que possam apresentar situação de perigo já foram devidamente vistoriados pelas equipes da Prefeitura que atualmente, fazem o retorno aos locais já averiguados para monitorar a situação e atualizar informações e alertas.

Já os Nudecs têm sido acionados por meio de encontros entre moradores e equipes da Defesa Civil nos quais são repassados material didático com informações sobre quais procedimento adotar em casos de ocorrências de chuvas fortes. Atualmente, há núcleos implantados nos bairros Sá Viana, Túnel do Sacavém, Quintas dos Machados, Vila Lobão e Vila Conceição, Vila Cerâmica e Vila Dom Luís.

Segundo o secretário de Segurança com Cidadania de São Luís, Heryco Coqueiro, o Plano de Contingência consiste em uma organização anual de ações contínuas de prevenção e atendimento. Ele entra em afetividade quando não só quando tem possíveis desastres, mas atua principalmente na prevenção de desastres inevitáveis, por fatores climáticos, topográficos, geológicos ou por intervenção humana.

“O plano embasa todas as ações da Defesa Civil, da prevenção à conscientização das comunidades e também prevê as parcerias, o que cabe à cada secretaria municipal envolvida e nossos parceiros não governamentais que ajudam muito em situações de risco”, informa o gestor.

MÉDIAS CLIMATOLÓGICAS 

Ainda que nos últimos dias tenha havido chuvas consideradas fortes, não foi registrada ocorrências graves. As equipes de Defesa Civil continuam com serviços de campo e acompanhando as áreas de riscos, com plantões nos fins de semana para atender possíveis ocorrências.

Nesta segunda-feira (9), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgou boletim com a previsão meteorológica que indica continuidade das chuvas nos próximos dias. Os acumulados de precipitação são de até 56 mm em uma hora e de 159 mm em cinco dias no município. A recomendação é verificação in loco nas áreas de risco, acionamento dos órgãos locais de apoio, preparação de abrigos e rotas de fuga etc.

As medidas climatológicas também estão dentro do esperado para esse período chuvoso, conforme dados repassados pelo professor Gunter de Azevedo, do Laboratório de Meteorologia (Labmet) do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão.

O monitoramento e os alertas do Cemaden utilizam as seguintes fontes de informação: AlertaRio,  Cemaden, Cemig, Cenad, CGE, CIIAGRO, CPRM, CTH, Decea, DRM, Epagri, FCTH/DAEE, Funceme, IBGE, IG, IGAM, Incaper, INEA, INMET, Inpe, Ipmet, IPT, ITEP, Semarh, Simepar, UFAL/SIRMAL, USP.

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Edivaldo anuncia início da coleta seletiva porta a porta

Edivaldo usou suas redes sociais para anunciar mais um avanço de sua gestão. Na segunda quinzena deste mês, São Luís passará a contar com o serviço de coleta seletiva porta a porta. Segundo a postagem, “os cidadãos que desejarem fazer a entrega de resíduos domésticos recicláveis devem reunir os materiais que a Prefeitura fará a coleta mediante agendamento. Tudo 100% gratuito”. Mais detalhes serão informados por meio dos canais oficiais da Prefeitura e na imprensa nos próximos dias.

O anúncio de mais este serviço mostra o fechamento de um ciclo na gestão de resíduos sólidos em São Luís, iniciada ainda na primeira gestão de Edivaldo, quando foi desativado o Aterro da Ribeira, em 2015. Desde então, a cidade vem acumulando avanços no setor. São Luís tem a maior taxa de reciclagem da região Nordeste e integra um grupo de 12% de cidades das regiões Norte e Nordeste que cumpre todas as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Atualmente, o cidadão pode fazer a coleta seletiva por meio da entrega dos materiais recicláveis diretamente nos 17 Ecopontos já em funcionamento, que continuarão sendo implantados em outros bairros da cidade. Com isso, a Limpeza Urbana é mais um setor onde Edivaldo deixará um legado importante, pois recebeu uma cidade com um serviço em desacordo com as legislações e deixará um sistema totalmente moderno e organizado.

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Edivaldo assina ordem de serviço para requalificação da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno

O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou nesta manhã a ordem de serviço para a requalificação da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno, dando continuidade ao amplo programa de revitalização do Centro Histórico de São Luís implantado em sua gestão. Os serviços integram o macroprograma São Luís em Obras e serão executados pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Esta é uma das obras mais importantes executadas por Edivaldo em sua gestão devido a importância histórica dos logradouros, por serem mais uma obra cobrada há várias décadas pela população e comércio do entorno e porque fecha a revitalização de todo um sítio arquitetônico com as obras desde a Praça Dom Pedro II, Complexo Deodoro e Rua Grande. Todas estas executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura.

O novo projeto arquitetônico irá reconfigurar toda a região desde a malha viária até a relação dos transeuntes com o espaço. O tráfego original entre a Avenida Magalhães de Almeida e a Rua do Egito será recuperado, todos os monumentos históricos serão restaurados (estátua de João Lisboa, relógio e outros) assim como o piso e as calçadas em pedra de cantaria, o mobiliário urbano será substituído. A praça receberá ainda nova iluminação e projeto paisagístico. O abrigo também será totalmente recuperado e o espaço ganhará banheiros públicos e estacionamento.

A Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno integram um dos logradouros mais antigos da cidade, tendo sido palco da batalha entre portugueses e holandeses, também local da primeira feira ou mercado da cidade, do primeiro abrigo público, e do pelourinho, destruído após a Proclamação da República, segundo diversos registros históricos. Trata-se, portanto, de uma região com grande importância e simbolismo histórico para a cidade.

Com a requalificação de toda este entorno São Luís ganhará mais uma importante área de convivência e lazer no coração do seu Centro Histórico. Também já estão em finalização as obras da Praça da Bíblia e Parque do Bom Menino, em execução a nova Praça das Mercês e as praças da Misericórdia e da Saudade e nos próximos dias será lançada a urbanização da Fonte do Bispo. Entre outras que já foram executadas ao longo da gestão ou ainda serão iniciadas este ano.

Desta forma Edivaldo consolida sua gestão como a que mais garantiu investimentos para a recuperação do patrimônio histórico da cidade como também a que mais promoveu a reocupação do Centro, que estava em franco abandono, por meio de atividades artísticas e culturais voltadas para todos os públicos.

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Vídeo! Mulher entra em desespero com avião pegando fogo nas turbinas em São Luís

Por volta das 16h45 de domingo (01) quando um avião da Latam decolou do aeroporto Cunha Machado, com destino a Brasília, momento em que um urubu entrou em uma das turbinas, causando um grande estrondo e sinais de fogo. A aflição tomou conta entre os passageiros que viveram alguns minutos de pânico, com fedor forte de algo queimado.

Mas na terra o desespero foi maior. Moradores do São Critstovão, Anil, e bairros no entorno do aeroporto ficaram desesperados quando o avião retornou imediatamente e ficou circulando o Cunha Machado para, então, realizar o pouso.

Confira no vídeo abaixo o desespero de uma senhora:

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Prefeitura de São Luís monta esquema de serviços e reforça ações para o Carnaval 2020

Limpeza pública, saúde, trânsito e transportes e disciplinamento do comércio informal são alguns dos serviços que a gestão do prefeito Edivaldo reforçou para as festividades carnavalescas

A Prefeitura de São Luís mobilizou equipes e equipamentos de diversos órgãos da administração municipal para garantir o funcionamento de todos os serviços públicos e a tranquilidade dos foliões durante o Carnaval 2020, promovido pela  Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. A medida é uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior para garantir o reforço no atendimento das demandas que são ampliadas durante este período em áreas como trânsito e transportes, iluminação pública, saúde, limpeza urbana entre outras. O reforço nos serviços ocorre a partir da sexta-feira (21) e segue até a Quarta-feira de Cinzas (26). Durante o período carnavalesco 100% da frota de ônibus da capital estará circulando.

A programação carnavalesca começa na sexta-feira (21) com o início da programação na Passarela do Samba. A ação de limpeza nos circuitos de festas do Carnaval 2020 terá reforço nas equipes de agentes atuando nos circuitos oficiais da folia. Antes, a Prefeitura realizou uma força tarefa para garantir ambiente limpo e agradável para as festividades. Na Passarela do Samba, haverá equipes fazendo a limpeza da área ao longo da noite. Ao final da programação, as equipes farão toda a limpeza do entorno.

Nos dias subsequentes aos desfiles, caminhões pipas farão a lavagem do circuito e caminhões de coleta recolhem o lixo acumulado. Já nos circuitos de rua – Beira-Mar, Rio Bacanga e Madre Deus – a atuação do Comitê Gestor de Limpeza Urbana ocorrerá na manhã seguinte à programação, quando será feito o recolhimento de todo o lixo acumulado ao longo da noite. As equipes de trabalho entrarão já nas primeiras horas da manhã.

Em todos os pontos de folia serão colocados toneis para que foliões possam fazer o descarte de latas, garrafas pet e outros tipos de resíduos adequadamente.

Para garantir segurança e conforto aos foliões, a Prefeitura também implantou iluminação especial nos circuitos oficiais e em áreas do entorno. Para isso, receberam atenção especial a Avenida Beira-Mar, novo circuito carnavalesco da Ilha, Rio Bacanga, áreas da Madre Deus e a Passarela do Samba, onde foram instalados postes, projetores e luminárias para garantir a incidência de luz adequada durante toda a programação.

DISCIPLINAMENTO

Além do reforço na segurança feito pela Polícia Militar (PM), a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), deslocará agentes da Guarda Municipal que darão suporte ao disciplinamento na área interna e em todo o entorno da Passarela do Samba. Esta foi uma estratégia acordada com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Na Quarta-feira de Cinzas as equipes também estarão na Praça Maria Aragão para o Ora São Luís e Retiros Culturais.

Para controlar a atuação do comércio informal, a Blitz Urbana, órgão da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semhur), atuará, mantendo o disciplinamento do comércio nos circuitos Beira-Mar, Rio Bacanga, Madre Deus e Passarela do Samba. Em todos os circuitos oficias haverá uma área específica para o comércio informal.

Os vendedores precisaram fazer cadastro junto à Blitz Urbana. A medida é para garantir o cumprimento das portarias que determinam, entre outras, a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro. Outro objetivo da fiscalização é inibir a obstrução das principais vias dos circuitos, dificultando o deslocamento dos foliões.

Para garantir a segurança alimentar neste Carnaval, a Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), também atuará durante toda a programação. Fiscais do serviço percorrerão os circuitos (Beira-Mar, Praia Grande, Rio Bacanga e Madre Deus) para vistoriar o comércio informal com o objetivo de assegurar a venda de produtos alimentícios com as condições ideais de acondicionamento, evitando desta forma infecções. Quem estiver infringindo as normas sanitárias terá os produtos e materiais impróprios recolhidos e descartados.

A Semus manterá ainda toda a sua rede de atendimento funcionando durante o feriado de Carnaval. Além da manutenção dos serviços de urgência e emergência, será disponibilizada a assistência na prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis, a ampliação do atendimento móvel e suporte clínico aos foliões.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizará o disciplinamento do trânsito com ações de orientação e interdições de vias e reforçará a frota operante do transporte urbano nos dias de festa. A programação do Carnaval acontecerá em quatro pontos do Centro da cidade: Passarela do Samba, Circuito Beira-Mar, Circuito Madre Deus e Circuito Rio Bacanga. Nestes locais haverá pontos de interdição para tráfego de veículos.

A Prefeitura de São Luís determinou ainda que todas as linhas e serviços do Sistema Municipal de Transporte Urbano que se destinam ao Centro de São Luís, deverão operar, a partir das 12h do sábado (22) até às 12h de quarta (26), com frota total prevista para os dias úteis.

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Prefeitura de São Luís realiza campanha de prevenção às ISTs durante as festas carnavalescas

Distribuição de preservativos, aconselhamento e testagens são algumas das ações que estão sendo desenvolvidas nas festas momescas; ação integra a política de saúde implantada pelo prefeito Edivaldo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) promoverá, neste sábado (15), ações de prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como prosseguimento da campanha “Vamos Combinar!? Direitos!”. Os trabalhos já vêm ocorrendo desde o início do pré-Carnaval, ainda no mês de janeiro, e serão reforçados durante todo o período carnavalesco na cidade. A ação integra a política de saúde implantada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior.

A campanha tem como alvo adultos e jovens sexualmente ativos, entre 15 e 50 anos, que serão alertados para a necessidade de adotar o uso do preservativo em todas as relações sexuais, seguindo diretrizes do Ministério da Saúde pautadas na estratégia da Prevenção Combinada. A ação pretende, assim, estimular o hábito do uso da camisinha, combinando a imunização, testagem e o tratamento.

Para todo o período de pré e Carnaval (janeiro e fevereiro), a Semus tem um saldo para distribuição de três milhões de preservativos, além de gel lubrificante e aconselhamentos nos principais pontos da folia carnavalesca.

O secretário de Saúde do município, Lula Fylho, destacou que a mobilização já vem ocorrendo desde o fim de 2019, com serviços de conscientização em vários pontos da capital. “Nosso alinhamento visando à prevenção durante as prévias do Carnaval foi feito ainda no fim do ano passado. A estratégia é percorrer os pontos de maior concentração de foliões, e não somente distribuir o material, mas explicar a sua importância”, frisou.

Durante todos os sábados e domingos de fevereiro, a equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) estará em atividade realizando ações de prevenção junto aos blocos de rua nos circuitos da folia, como Beira-Mar, Praia Grande, Convento das Mercês e Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite.

“Tivemos uma importante redução nos casos de óbito por AIDS, porém, chamamos a atenção da população para o aumento dos casos de Sífilis (prevenção). Pedimos à sociedade para debater mais sobre a temática nos 12 meses do ano, em escolas, igrejas, terreiros e empresas, com o objetivo de fortalecer as diversas respostas comunitárias e governamentais no controle da epidemia de ISTs/AIDS e Hepatites Virais”, ressaltou o Coordenador Municipal de ISTs/AIDS e Hepatites Virais da Semus, Wendel Alencar de Oliveira.

Durante a semana do Carnaval, a Coordenação Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais e sua equipe de extensão formada pelos CTA Anil, CTA Lira e pelo Centro de Saúde do Bairro de Fátima, estarão na Passarela do Samba. No local, serão entregues preservativos, materiais educativos e informativos, aconselhamentos sobre a importância da testagem do HIV, Sífilis. Hepatites B e C.

NA RUA

Para este Carnaval, a Semus contará também com a equipe volante do CTA na Rua, com o intuito de fortalecer a resposta ao controle e prevenção das ISTs/AIDS e Hepatites Virais junto às áreas descobertas pela atenção básica, escolas com turnos noturnos, empresas com turnos noturnos, bares, boates, e áreas de prostituição.

E para o folião que esquecer o uso do preservativo em alguma relação sexual, poderá se dirigir até uma das quatro Unidades Mistas ou se dirigir a um dos dois Socorrinhos (Cohatrac ou São Francisco) para receber o atendimento do protocolo Profilaxia Pós Exposição ao HIV e outras ISTs (PEP), onde receberá as orientações, medicações e será acompanhado por uma equipe multidisciplinar durante 180 dias. PEP é um tratamento medicamentoso que evita a infecção do HIV em situações de exposição sexual desprotegidas.

PREVENÇÃO

Além de atuar nos circuitos de Carnaval, equipes da Semus vêm desenvolvendo ações de promoção e prevenção na Ponta da Espera no Fery Booat, Rodoviária de São Luís e nas Unidades Básicas de Saúde. Foi desenvolvida uma agenda junto às comunidades para ofertar os testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C.

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Prefeitura de São Luís certifica 154 educadores do programa Mais Educação

Certificação é referente ao Ciclo de Formação Continuada, realizado ao longo do ano de 2019; ação integra a política educacional da gestão do prefeito Edivaldo

Um total de 154 educadores do programa Mais Educação foram certificados na tarde desta quinta-feira (23) pela Prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no auditório do Centro de Ensino Benedito Leite – Escola Modelo. A certificação é referente ao Ciclo de Formação Continuada, realizado ao longo do ano de 2019, com ações formativas em encontros presenciais sobre diversas temáticas. A ação integra a política educacional da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, o momento da certificação é uma celebração do programa Mais Educação, que além de beneficiar mais de 6.800 estudantes da rede municipal, também desempenha um importante papel na formação continuada de professores.

“O programa possibilita a ampliação da jornada escolar do estudante, com atividades no contraturno, estimulando a permanência dele na escola, aprendendo atividades complementares, e ao mesmo tempo, garante aos monitores e facilitadores que atuam no programa uma ampliação de sua formação pedagógica, com a oferta de oficinas, diálogos e palestras. É um orgulho para nós da Semed conseguir desenvolver ações como esta”, afirmou.

Para inspirar os professores e trazer reflexões sobre a educação pública no Brasil, a cerimônia de certificação contou com a participação do medalhista olímpico maranhense, José Carlos Gomes Moreira, velocista, natural do município de Codó, que conquistou medalha de bronze no atletismo na modalidade revezamento masculino 4x100m rasos dos Jogos Olímpicos Pequim 2008; e da professora doutora da Universidade Federal do Maranhão, Lucelma Braga.

Em sua fala, José Carlos destacou a importância do esporte aliado à educação para conquistar um futuro melhor. “O esporte mudou a minha vida. Saí da periferia de Codó e hoje posso dizer que conheço mais de 22 culturas pelo mundo. Incluir o esporte no processo educativo é fundamental. Eu espero poder transmitir tudo o que eu aprendi para os estudantes do meu estado e trabalhar para que tenham oportunidades”, disse.

A professora Lucelma Braga ministrou palestra com o tema “Educação Pública: obstáculos, dilemas e desafios” e destacou que conhecer a realidade da educação pública no Brasil é essencial para atuar na área e buscar mudanças que ampliem a oferta, o acesso e a qualidade do ensino.

“Eu penso que é o ponto de partida. Quanto mais compreensão a gente tiver sobre os obstáculos, dilemas e desafios que estão colocados para a educação pública hoje, mais potencialidade a nossa educação vai ter. Compreender essa realidade é fundamental. Como é que a gente vai se motivar para fazer a luta em defesa da educação pública se a gente não compreender os riscos que ela corre?”.

O monitor do Mais Educação, Ivo Borgneth, formado em Licenciatura em Teatro, concorda. Em sua primeira experiência em escola pública, ele afirma que aprende muito convivendo com os alunos e nas formações oferecidas pelo programa.

“Eu entendo que o programa me permite construir e desconstruir porque apesar de ser formado, tem muita coisa que a gente não aprende na universidade. Na escola é um processo de reciclagem todo tempo, de rever as pedagogias, os interesses, a relação com os alunos. Eu sou um professor melhor quando eu entendo melhor o meu aluno”, revelou.

FORMAÇÃO

Em 2019, o Ciclo de Formação Continuada abordou nove temáticas. Entre elas, alfabetização e letramento, orientações pedagógicas, estratégias para promoção de acessibilidade para pessoas com deficiência em eventos esportivos escolares, Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae), escola como espaço de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes e neurociência em interface com a educação integral.

As formações somaram 52 horas de carga horária e contaram com a participação de 220 facilitadores, que atuam em 49 unidades de educação básica do Ensino Fundamental.

A monitora de Teatro, Larissa Rocha, participou de todas as formações e contou que muito do que aprendia nas formações, conseguia colocar em prática com seus alunos na U.E.B. Ana Lúcia Chaves Fecury, do bairro São Bernardo.

“Participar de um programa que possibilita a formação continuada com o Mais Educação é realmente espetacular. A cada formação a gente vai tendo inspirações, e isso é o mais legal de cada formação, é a gente ouvir algo, lembrar de outras coisas e conseguir colocar na prática algo que vai de acordo com aquela realidade do aluno”, explicou.

O programa Mais Educação oferece atividades no contraturno dos estudantes que envolve macrocampos de acompanhamento pedagógico, esporte e lazer, cultura e artes. De acordo com o coordenador geral do Mais Educação, Luiz Gonzaga II, o programa segue a mesma proposta política pedagógica da rede municipal de São Luís.

“A política pedagógica da rede municipal garante o processo formativo dos seus professores. No Mais Educação seguimos essa metodologia e conseguimos transversalizar os conteúdos, trazendo ações formativas sobre os mais diversos temas da realidade relacionando com o contexto escolar. A escola ganha muito com isso, principalmente os alunos que vivenciam experiências proporcionadas pelos monitores do programa”, disse.

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Implantado Tribunal de Recursos Ficais do Município, órgão colegiado vinculado à Prefeitura de São Luís

Durante a solenidade, aconteceu a votação para presidente do Tribunal; órgão vai propiciar maior celeridade nos julgamentos dos processos administrativos resultantes de infração à legislação tributária e fiscal

Nesta segunda-feira (20), foi implantado, na Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Município de São Luís (TARF), que vai suceder o Conselho de Contribuintes do Município de São Luís (CCM). O Tribunal é um órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, vinculado à Prefeitura de São Luís por meio da Semfaz, que vai propiciar maior celeridade nos julgamentos dos processos administrativos resultantes de infração à legislação tributária e fiscal, assim como, unificar a Primeira e Segunda Instâncias de Julgamento.

A solenidade foi presidida pela secretária adjunta Administrativa Financeira, Juliana Boueres Jacintho. Concomitante a solenidade, aconteceu a votação para presidente do Tribunal. Por maioria dos votos foi eleito, o auditor fiscal da Semfaz e conselheiro, Flávio Farias. “Felicitamos e parabenizamos a eleição de Flávio Farias e desejamos que seja um mandato proveitoso e de sucesso”, pontuou a secretária adjunta.

Em sua explanação, o presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas, destacando que todos os conselheiros presentes são capazes de assumir a administração do Tribunal. “Para mim, a responsabilidade é bem maior agora, porque vai exigir um grande esforço, o Conselho de Contribuintes encerrou e nós estamos fazendo história agora implantando o Tribunal. Gostaria também de ressaltar o compromisso do prefeito Edivaldo e do secretário de Fazenda, Delcio Rodrigues, que acatou essa proposta”.

O presidente eleito também discorreu sobre a estrutura do TARF, suas metas e a aprovação de regimento do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais que deve ser construído por todos os conselheiros e aprovado pelo pleno. O secretário adjunto de Gestão Tributária em exercício, Luis André Oliveira parabenizou Flávio Farias em nome da secretaria de Gestão Tributária e destacou a importância da implantação do Tribunal para Secretaria da Fazenda.

Já o representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Antônio de Sousa Freitas, parabenizou o presidente eleito pela competência, liderança, diálogo e desejou uma boa gestão com apoio de todos.

Participaram da votação os conselheiros auditores fiscais da Semfaz, Francisco Flávio Farias Filho – eleito presidente do TARF; João Evangelista Costa Figueiredo; João Maria Araújo dos Santos; José Haroldo Tajra Reis; Antônio José dos Santos e os representantes da Fecomércio, Antônio de Sousa Freitas; da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Antônio de Moraes Rêgo Gaspar; da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Marcelo Ribeiro Mendes;  do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), Helcimar Araújo Belém Filho; e o representante da Procuradoria-Geral do Município, Airton José Tajra Feitosa.

O TRIBUNAL

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, com sede na cidade de São Luís e jurisdição em todo o território do município de São Luís, é composto pela Primeira e Segunda Instâncias de Julgamento e tem por finalidade julgar em caráter definitivo os processos administrativos resultantes de infração à legislação tributária e fiscal. O TARF tem a seguinte composição: Presidência, Tribunal Pleno e Câmaras Julgadoras.

As Câmaras Julgadoras, em número de duas, denominadas de Primeira e Segunda Câmaras serão constituídas, cada uma, de quatro conselheiros, observada a paridade, designados pela Presidência, podendo ser removidos a qualquer tempo, de uma câmara para outra. O Tribunal Pleno será composto pelos Conselheiros titulares das Câmaras Julgadoras.

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O balanço positivo da gestão Osmar Filho à frente da Câmara de São Luís

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

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Edivaldo encerra 2019 consolidando avanços no serviço de transporte urbano

Faltando cerca de uma semana para terminar 2019 e iniciar seu último ano como prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem muitos legados para deixar para a cidade. E mesmo os críticos à sua gestão precisam admitir que ele promoveu uma revolução em diversas áreas. O transporte coletivo foi uma delas. Nesta véspera de Natal o pedetista apresentou os novos ônibus inseridos no sistema de transporte urbano de São Luís e consolida sua gestão como a que promoveu a renovação e modernização do sistema. A partir de agora a capital passa a contar com cerca de 720 ônibus novos em circulação.

A renovação da frota de ônibus de São Luís é um enfrentamento nunca antes visto na capital maranhense, sendo resultado da licitação do sistema realizada ainda em seu primeiro mandato. Este era mais um gargalo que as gestões anteriores não conseguiram solucionar. O contrato assinado garante que todas as melhorias que Edivaldo vem implantando tenham continuidade nas gestões que o sucederem. E quem ganha com isso é o usuário, que agora não corre mais risco de ter o serviço precarizado.

Desta forma, Edivaldo, que encontrou um sistema que tinha uma frota com idade média de 10 anos (e até mesmo veículos circulando há quase 20 anos) já reduziu a idade média para 4,5 anos e fez de São Luís a frota de transporte coletivo mais nova dentre as capitais nordestinas. Outro marco importante é que São Luís conta com quase metade da frota com ar-condicionado.

Além de renovar a frota, Edivaldo promove a sua modernização. Todos os novos veículos contam com acessibilidade  para pessoas com mobilidade reduzida; GPS, que permitiu ao sistema serviços como Biometria Facial, para coibir fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem; Bilhete Único; Recarga Embarcada; Cartão Criança; aplicativo Meu Ônibus, entre outros que operam em toda a frota circulante, garantindo mais comodidade e segurança aos passageiros.

Por tudo isso, é preciso reconhecer que a precariedade do sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais um problema crônico resolvido na gestão Edivaldo Holanda Junior.

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