Coletivo Nós solicita abertura de CPI da Cultura

    O mandato Coletivo Nós (PT), atual presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís, protocolou na segunda-feira (05), o requerimento de abertura da CPI do Carnaval 2024, devido aos indícios de irregularidades e possíveis atos de corrupção envolvendo os contratos e licitações relacionados ao pré-Carnaval e Carnaval da cidade.

    O covereador Eni Ribeiro, falou sobre as tentativas que o Mandato vinha fazendo para ter acesso aos contratos e sobre a importância da abertura da CPI para a cidade de São Luís.

    “Em meio às denúncias da contratação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” para confecção e execução do projeto pré-Carnaval, Carnaval e São Luís Gospel. O prefeito resolveu exonerar o secretário Marcos Duailibe e deixa a cidade mais uma vez sem explicações. Nós já havíamos solicitado via e-mail para a Secretaria de Cultura de São Luís (SECULT), informações sobre os contratos referentes ao Carnaval, mas não obtivemos retorno. Então, fomos à sede da SECULT e protocolamos novamente a solicitação das informações sobre os contratos referentes ao Carnaval. Porém, sem sucesso. Sendo assim, acreditamos que a CPI é a melhor forma de termos uma resposta efetiva para a cidade, se tivemos ou não alguma ingerência nessas contratações.”

    Sem uma resposta da Secult e da Prefeitura de São Luís, sobre todas as suspeitas já levantadas, o Coletivo Nós solicitou a abertura da CPI para a investigação e apuração dos fatos. Dentre as suspeitas para investigação, destacaram:

    1. Possíveis direcionamentos ou favorecimentos em processos licitatórios para contratação de empresas responsáveis pela organização e estruturação dos eventos carnavalescos;
    2. Possíveis desvios de recursos públicos destinados ao carnaval, por meio de fraudes nas prestações de contas e notas fiscais falsas;
    3. Suspeitas de contratações irregulares de artistas e bandas para os shows durante o carnaval;
    4. Suposta participação de agentes públicos em esquemas de corrupção relacionados aos contratos de carnaval.

    Até o presente momento nenhum vereador assinou o requerimento. E como o mandato Coletivo Nós, entrou de licença por 60 dias, solicitou a Vereadora Creuzamar de Pinho, para que faça o recolhimento das assinaturas necessárias para que a CPI do Carnaval seja instaurada e siga o rito normal da casa.

    Confira mais sobre o assunto: 

    Entrega de solicitação dos contratos para a Secretaria Municipal de Cultura de São Luís.

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    Secretário de Cultura é exonerado após mais um escândalo na gestão Braide

    Após repercussão do fato da  Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) ter firmado um Termo de Cooperação (contrato) na ordem de quase R$ 7 milhões com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins ‘lucrativos’, para realização  de festas de Carnaval em São Luís, o prefeito Eduardo Braide reagiu, ainda que tardiamente e mandou embora da Secult o analista jurídico Jean Martins e a chefe de gabinete Aulinda Mesquita.

    Eduardo Braide e Marcos Duailibe

    Ocorre que as demissões geraram críticas e indagações por que o prefeito ainda mantinha Marcos Duailibe como titular da pasta envolvida em mais um escândalo milionário da atual gestão. Braide então, 24 horas depois, decidiu exonerar o secretário de Cultura.

    Lembrando que tão logo eclodiu o acordo generoso da Secretaria de Cultura com o tal Instituto, a Controladoria Geral do Município de São Luís interviu e suspendeu o Termo, sustando qualquer tipo de pagamento a entidade.

    Mas que depressa, a Secult disse em nota que não realizou desembolso algum. Mas não teve jeito. O secretário caiu. Quem assumirá interinamente a Cultura de São Luís é o subprefeito da região do Centro Histórico, Maurício Itapary.

    Foto Reprodução
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    URGENTE! Revoltados com proposta ‘indecente’ do SET, Rodoviários se reúnem e deflagram estado de greve

    Rodoviários estiveram reunidos em assembleia na tarde desta terça-feira (30), onde foi apresentada para os trabalhadores, a contraproposta vergonhosa encaminhada pelos empresários, que reduz o valor do ticket alimentação, não assegura a manutenção do plano de saúde e muito menos, oferta qualquer percentual de reajuste nos salários para a categoria.

    Revoltados, diante da falta de propostas que visam garantir todos os direitos, os Rodoviários decidiram, por unanimidade, pela deflagração de estado de greve no sistema de transporte público na Grande São Luís.

    Isso quer dizer que, após 72 horas (prazo necessário para fazer as devidas comunicações para os órgãos envolvidos e a justiça), os trabalhadores poderão cruzar os braços e paralisarem atividades por tempo indeterminado.

    Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, detalha neste vídeo, a decisão tomada pela categoria. Confira:

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    Caminhão cegonha derruba fiação, poste pode cair e trânsito fica parado na Daniel de La Touche

    O acidente ocorreu no início da tarde desta terça-feira (30) em uma das avenidas mais movimentadas de São Luís, a Daniel de La Touche, no bairro Cohama.

    Acidente na Cohama deixa trânsito parado

    Um dos veículos que estava sendo transportado em um caminhão cegonha tocou na fiação de um poste deixando-o inclinado.

    Com o acidente, os fios foram puxados e cruzaram os dois lados da avenida deixando o trânsito intrafegável, um verdadeiro caos, tudo parado. O poste ameaça cair.

    A Equatorial Energia e equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís foram acionados.

    Veja imagens:

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    Prefeito Eduardo Braide exonera servidores da SECULT após vir à tona contrato milionário

    Após repercussão do fato da  Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) ter firmado um Termo de Cooperação (contrato) na ordem de quase R$ 7 milhões com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins ‘lucrativos’, para realização  de festas de Carnaval em São Luís, o prefeito Eduardo Braide reagiu, ainda que tardiamente.

    Prefeito Eduardo Braide

    O Chefe do Executivo da capital, para se eximir de qualquer envolvimento em mais um escândalo milionário, exonerou de uma lapada só, dois servidores da SECULT, o analista jurídico Jean Martins e a chefe de gabinete Aulinda Mesquita.

    Lembrando que tão logo eclodiu o acordo generoso da Secretaria de Cultura com o tal Instituto, a Controladoria Geral do Município de São Luís interviu e suspendeu o Termo, sustando qualquer tipo de pagamento a entidade.

    Após intervenção da CGM a SECULT publicou nota onde negou ter efetuado qualquer pagamento ao Instituto. Reveja abaixo:

    “A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.

    A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.”

    Veja a seguir as exonerações:

    Foto Reprodução
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    Mulher é detida com 10kg de maconha durante fiscalização da PRF na BR 135

    Uma mulher de 43 anos foi detida por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com cerca de 10 kg de maconha, na BR-135, em São Luís/MA, no fim da tarde desta sexta-feira (26).

    Foto Divulgação: PRF

    Todo o material entorpecente era transportado dentro de uma mala de viagem no compartimento de carga de um ônibus que fazia uma linha de transporte de passageiros.

    Os policiais realizavam ações de fiscalização com foco em veículos de transporte coletivo, quando um ônibus com placas de São José do Ribamar/MA foi abordado no km 020 da BR-135. Durante a fiscalização da documentação dos passageiros, algumas malas e bagagens que estavam no compartimento de carga também foram selecionadas para serem vistoriadas. Dentro de uma delas, foram encontrados nove tabletes de substância análoga à maconha, que ao serem pesados totalizaram cerca de 10kg da droga.

    A mala pertencia a uma mulher, que informou aos policiais que receberia uma quantia em dinheiro por ter ido buscar a mala no município de Pirapemas/MA. Ela alegou ter recebido a proposta por telefone, porém não soube identificar quem a contratou.

    A mulher foi detida por tráfico de drogas e encaminhada, junto com o material entorpecente apreendido, à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. Ficando a cargo da polícia judiciária a continuidade com as investigações, para levantamento da origem e destino da droga, bem como possível participação de outras pessoas.

    Foto Divulgação: PRF

    Essa é mais uma ação da Polícia Rodoviária Federal no estado que ressalta o enfrentamento às organizações criminosas, que por vezes se utiliza da malha viária federal para a prática do tráfico de drogas. Em 2023, apenas no Maranhão, houve um crescimento na apreensão de maconha em mais de 35%, se comparado ao ano de 2022. Neste início de ano, nas rodovias federais que cortam o estado, a PRF já apreendeu mais 270kg de skunk, conhecida como a “supermaconha”.

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    A insegurança da população em relação ao transporte coletivo e as soluções para evitar tal situação

    Por Alex Ferreira Borralho 

    A Constituição Federal faz a previsão da liberdade de locomoção em todo o território nacional como um direito de todas as pessoas, assegurando o estabelecimento de diretrizes voltadas ao desenvolvimento urbano, incluindo o Transporte Público, que serve para a efetivação do direito à mobilidade, propiciando o deslocamento espacial, o desenvolvimento e a conectividade aos centros urbanos.

    Foto Reprodução

    No entanto, aquele que utiliza o transporte coletivo (sobretudo as pessoas com menor poder aquisitivo), acaba por vivenciar em seu dia a dia o cometimento de vários delitos, estando entre ao mais corriqueiros a prática de roubos, furtos, importunação sexual (o público feminino é o mais vulnerável) e até homicídios, este último, inclusive, ocorrido em nossa cidade e tendo o motorista de ônibus Francisco Vale Silva (48 anos) como vítima, eis que foi assassinado a tiros durante um assalto a um coletivo na noite da última segunda-feira (22.01.2024), na Avenida dos Franceses.

    Para a pessoa que não tem outra opção de locomoção, acaba sendo uma questão de sorte e azar e o clima de insegurança afeta a todos, sendo que, a qualquer momento, quando menos você espera, poderá deixar de ser um observador desses registros para entrar nas estatísticas.

    Com o intuito de ajudar a apontar soluções para esse grave problema, muito embora precisamos encarar a realidade de que a polícia não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo, penso que a primeira providência a ser tomada, é a manutenção constante de blitz nos ônibus, com foco nas linhas, rotas e horários com mais ocorrências e a utilização de radiopatrulhamento de motos.

    Outro fator importante a ser pensado (apontado por especialistas), é a utilização do busdoor, que embora seja um instrumento de propaganda e de comunicação visual normalmente aplicada na forma de adesivo no vidro traseiro de um ônibus, é um mecanismo que facilita a vida dos criminosos, pois atrapalha ou retira a visibilidade de quem está fora, especialmente da polícia. Aliás, fica aqui a pergunta: por qual motivo esses anúncios não são colocados em outro local do veículo (nas laterais), de forma a não tornar o interior do ônibus convidativo para a atividade criminosa?

    A implantação de um sistema simples de LEDs de emergência na dianteira e na traseira dos ônibus, segundo estudiosos, também seria importante, eis que no momento que o assalto ocorrer, qualquer dos operadores do coletivo ou mesmo os passageiros poderia acionar as luzes de emergência, estas que só poderiam ser desligadas por terceiro autorizado. Esse sinal de emergência, indicativo de ocorrência de crime em curso, alertaria os populares, que, por sua vez, poderiam acionar a polícia.

    Além disso, a concentração das apurações em um único órgão policial é medida de extrema importância e a presença significante de agentes de segurança nos terminais, poderia intimidar potenciais infratores e ajudar a aumentar a sensação de segurança dos usuários do sistema.

    É preponderante a observância de que o sistema de transporte público não pode prevenir o crime sozinho ou com seus próprios esforços. O empenho conjunto de autoridades dos três poderes, do Ministério Público e dos gestores municipais e estaduais, por meio de ações coordenadas e com objetivos comuns, certamente geraria bons frutos.

    Essas medidas, se adotadas, precisam ser amplamente divulgadas para que os criminosos tenham a dimensão exata dos riscos de uma eventual conduta delituosa. Tal ato atende o dever de transparência quanto às políticas públicas, como contextualizado no artigo 7o, incisos V e VII, da Lei de Acesso à Informação (Lei de no 12.527, 18 de novembro de 2011).

    Essencial esclarecer que as empresas concessionárias do transporte coletivo estão obrigadas, de acordo com o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros. Se, por exemplo, a segurança do passageiro não for atendida, total ou parcialmente, a empresa pode ser obrigada a reparar os danos, isso nos termos do contido no parágrafo único do mesmo artigo.

    Essa estrutura de transporte público caro, precário e inseguro precisa acabar e o cenário de medo e transtorno para os passageiros e para os próprios funcionários das empresas (trabalhadores que tiram o sustento dessa atividade), terá que ser suplantado. Mas, por enquanto, continue rezando para não ser a próxima vítima.

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    Ministério Público investiga liberação ilegal de SW4 do pátio da SMTT da gestão Braide

    Blog do Neto Ferreira

    O Ministério Público, por meio da 32ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, abriu um procedimento para apurar a liberação indevida de um caminhonete de luxo Toyota Hilux SW4 do pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

    Secretário Diego Rodrigues

    Sob o comando do promotor Marcos Valentim Paixão, a investigação foi aberta após o caso ser divulgado pela imprensa em junho do ano passado.

    À época, prints de conversas de um grupo de WhatsApp mostraram que quatro vigilantes denunciaram o titular da SMTT, Diego Rafael Rodrigues Pereira.

    Momento em que vigilantes flagraram a liberação indevida do veículo.

    Segundo os profissionais, o gestor da pasta foi pessoalmente às 00h23 do dia 28 de maio ao prédio da Secretaria, localizado, no bairro Ipase de Baixo/Maranhão Novo, liberar um Toyota Hilux SW4 de cor branca, placa PTN – 8625, que tinha sido apreendido por agentes de trânsito e removido por um guincho até o pátio do local.

    “Nós vigilantes do plantão noturno resolvemos fazer esses vídeos para nosso respaldo, até porque o agente de transito responsável pelo plantão não quis se responsabilizar: sendo que o secretário Diego já tinha vindo pessoalmente por volta das 00:23hs e assinou a liberação do veículo SW4de cor branca de placa PTN 8625; eu vigilante liguei novamente para o secretário e o mesmo nos autorizou se responsabilizar de qualquer situação que venha pesar para nós”, escreveu o vigilante no grupo de WhatsApp dos colegas de trabalho.

    Em julho, a Câmara de São Luís, por meio do Requerimento nº 993/23, convocou o secretário Diego Rodrigues, para prestar novos esclarecimentos sobre o caso.

    O autor do requerimento, vereador Raimundo Penha (PDT), pediu explicações quanto às medidas adotadas para a proteção dos agentes de trânsito, quanto às denúncias sobre a liberação irregular de veículos apreendidos e quanto aos dados sobre o cumprimento do acordo firmado entre a Prefeitura e o empresariado após a última paralisação dos ônibus.

    “Primeiro temos uma denúncia com uma suspeita de que o secretário teria favorecido amigos promovendo a liberação de veículos, o que gera uma consequência, pois não é apenas uma situação isolada e, após isso, nós tivemos um caso triste e lamentável que foi um servidor público, um agente de trânsito que foi assassinado em serviço”, frisou.

    Diego Rodrigues não compareceu à Casa Legislativa.

    Após seis meses, o Ministério Público abriu o Procedimento Preparatório para coletar provas e depoimentos, realizar perícias e demais diligências sobre o caso.

    O promotor responsável tem 90 dias para concluir as investigações.

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    Rodoviários sinalizam greve após proposta ‘indecente’ do SET: sem plano de saúde, redução no ticket e nada de aumento

    O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, disse que recebeu uma contraproposta indecente por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) em relação à convenção coletiva de trabalho do setor urbano e semiurbano.

    “É um completo desrespeito o que os empresários estão fazendo com os trabalhadores que operam no sistema de transporte público”, disse o presidente do STTREMA após patronal negar qualquer tipo de reajuste salarial, reduzir em R$ 200 o ticket alimentação e cortar o plano de saúde dos trabalhadores.

    Diante dos cortes e da falta de acordo, na próxima terça-feira, dia 30, Rodoviários realizarão uma assembleia geral com a categoria para que decidam os próximos passos diante dessa contraproposta indigna.

    “É lamentável a falta de respeito com os trabalhadores do sistema de transporte público, com os usuários do transporte e os gestores da nossa cidade. Não podemos permitir sermos desrespeitados por eles, que se dizem ser empresários”, lamentou Marcelo Brito.

    Confira:

    Lembrando que esta semana houve uma paralisação no transporte público de São Luís por conta do assassinato do motorista Francisco Vale Silva, morto com um tiro na cabeça durante um assalto a ônibus na noite da última segunda-feira (22) na Avenida dos Franceses.

    Rodoviários cobraram uma resposta da Secretaria de Segurança Pública do Estado que anunciou a prisão de três suspeitos e retomou a Operação Catraca com maior efetivo da Polícia Militar.

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    Juiz manda de volta pra cadeia envolvido em assassinato de motorista de ônibus

    Após ter sido posto em liberdade por decisão da juíza Maria da Conceição Rêgo, plantonista no Fórum Criminal de São Luís, que considerou não haver elementos suficientes para manter a prisão, Leônidas Ribeiro, envolvido na morte do motorista de ônibus Francisco Vale, vai voltar para a cadeia.

    Leônidas é envolvido na morte do motorista Francisco Vale

    A decisão que derruba o relaxamento da prisão é do juiz Titular da 1a Central de Inquéritos e Custódia, Rogério Pelegrini Tognon Rondon, que considerou a gravidade do delito, a periculosidade do acusado, bem como a necessidade de maiores esclarecimentos acerca do fato.

    A Representação pela decretação da prisão preventiva do autuado partiu do Ministério Público estadual.

    Leônidas Cunha Ribeiro, chamado de ‘Lobinho’ é acusado de ter dado carona aos menores que assaltaram e mataram Francisco Vale com um tiro na cabeça na noite na segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, em São Luís.

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    Rodoviários encaminharam propostas ao governo para garantir segurança, mas sequer foram recebidos na SSP-MA

    Lideranças dos rodoviários pediram audiência para garantir segurança aos motoristas de coletivos, com o retorno da Operação Catraca, mas não foram recebidos pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

    Dias depois, ontem à noite (segunda-feira) o motorista Francisco Vale Silva  foi assassinado em frente a Rodoviária de São Luís. A vítima estava dirigindo quando os bandidos entraram no ônibus e anunciaram o assalto.

    Após recolherem o dinheiro da renda e os pertences dos passageiros, os bandidos pediram ao motorista para abrir a porta. Nervoso, Francisco se atrapalhou e não conseguiu atender a ordem. Revoltado, um deles puxou o revólver é atirou contra o motorista, que veio a óbito no local.

    Hoje, pela manhã os motoristas cruzaram os braços e só voltam ao trabalho depois da prisão dos assassinos, imediatamente a Operação Catraca voltou a ser executada.

    Hoje, pela manhã os motoristas cruzaram os braços e só voltam ao trabalho depois da prisão dos assassinos,. Imediatamente a Operação Catraca voltou a ser executada.

    Foto Reprodução

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    Vídeo mostra motorista armado de faca tentando ferir pessoas após se envolver em acidente

    O caso aconteceu em uma das principais avenidas do bairro Cohatrac, Região Metropolitana de São Luís, na noite deste último domingo, 21.

    Homem corre atrás de pessoas armado de faca e foi contido por populares

    O motorista de um veículo que se envolveu em um acidente de trânsito teria surtado e, armado de faca, desceu do automóvel e partiu pra cima de pessoas que se encontravam nas proximidades.

    O agressor foi contido e desarmado por populares até a chegada de policias militares acionados pelo 190.

    Nas imagens abaixo, dá para ver a gravidade do caso e por pouco o homem não desferiu um golpe de faca em uma comerciante no local.

    Veja:

    Detido, o motorista foi conduzido para o Plantão de Polícia Civil do Cohatrac.

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