Por volta das 16h45 de domingo (01) quando um avião da Latam decolou do aeroporto Cunha Machado, com destino a Brasília, momento em que um urubu entrou em uma das turbinas, causando um grande estrondo e sinais de fogo. A aflição tomou conta entre os passageiros que viveram alguns minutos de pânico, com fedor forte de algo queimado.

Mas na terra o desespero foi maior. Moradores do São Critstovão, Anil, e bairros no entorno do aeroporto ficaram desesperados quando o avião retornou imediatamente e ficou circulando o Cunha Machado para, então, realizar o pouso.

Confira no vídeo abaixo o desespero de uma senhora:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Limpeza pública, saúde, trânsito e transportes e disciplinamento do comércio informal são alguns dos serviços que a gestão do prefeito Edivaldo reforçou para as festividades carnavalescas

A Prefeitura de São Luís mobilizou equipes e equipamentos de diversos órgãos da administração municipal para garantir o funcionamento de todos os serviços públicos e a tranquilidade dos foliões durante o Carnaval 2020, promovido pela  Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. A medida é uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior para garantir o reforço no atendimento das demandas que são ampliadas durante este período em áreas como trânsito e transportes, iluminação pública, saúde, limpeza urbana entre outras. O reforço nos serviços ocorre a partir da sexta-feira (21) e segue até a Quarta-feira de Cinzas (26). Durante o período carnavalesco 100% da frota de ônibus da capital estará circulando.

A programação carnavalesca começa na sexta-feira (21) com o início da programação na Passarela do Samba. A ação de limpeza nos circuitos de festas do Carnaval 2020 terá reforço nas equipes de agentes atuando nos circuitos oficiais da folia. Antes, a Prefeitura realizou uma força tarefa para garantir ambiente limpo e agradável para as festividades. Na Passarela do Samba, haverá equipes fazendo a limpeza da área ao longo da noite. Ao final da programação, as equipes farão toda a limpeza do entorno.

Nos dias subsequentes aos desfiles, caminhões pipas farão a lavagem do circuito e caminhões de coleta recolhem o lixo acumulado. Já nos circuitos de rua – Beira-Mar, Rio Bacanga e Madre Deus – a atuação do Comitê Gestor de Limpeza Urbana ocorrerá na manhã seguinte à programação, quando será feito o recolhimento de todo o lixo acumulado ao longo da noite. As equipes de trabalho entrarão já nas primeiras horas da manhã.

Em todos os pontos de folia serão colocados toneis para que foliões possam fazer o descarte de latas, garrafas pet e outros tipos de resíduos adequadamente.

Para garantir segurança e conforto aos foliões, a Prefeitura também implantou iluminação especial nos circuitos oficiais e em áreas do entorno. Para isso, receberam atenção especial a Avenida Beira-Mar, novo circuito carnavalesco da Ilha, Rio Bacanga, áreas da Madre Deus e a Passarela do Samba, onde foram instalados postes, projetores e luminárias para garantir a incidência de luz adequada durante toda a programação.

DISCIPLINAMENTO

Além do reforço na segurança feito pela Polícia Militar (PM), a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), deslocará agentes da Guarda Municipal que darão suporte ao disciplinamento na área interna e em todo o entorno da Passarela do Samba. Esta foi uma estratégia acordada com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Na Quarta-feira de Cinzas as equipes também estarão na Praça Maria Aragão para o Ora São Luís e Retiros Culturais.

Para controlar a atuação do comércio informal, a Blitz Urbana, órgão da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semhur), atuará, mantendo o disciplinamento do comércio nos circuitos Beira-Mar, Rio Bacanga, Madre Deus e Passarela do Samba. Em todos os circuitos oficias haverá uma área específica para o comércio informal.

Os vendedores precisaram fazer cadastro junto à Blitz Urbana. A medida é para garantir o cumprimento das portarias que determinam, entre outras, a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro. Outro objetivo da fiscalização é inibir a obstrução das principais vias dos circuitos, dificultando o deslocamento dos foliões.

Para garantir a segurança alimentar neste Carnaval, a Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), também atuará durante toda a programação. Fiscais do serviço percorrerão os circuitos (Beira-Mar, Praia Grande, Rio Bacanga e Madre Deus) para vistoriar o comércio informal com o objetivo de assegurar a venda de produtos alimentícios com as condições ideais de acondicionamento, evitando desta forma infecções. Quem estiver infringindo as normas sanitárias terá os produtos e materiais impróprios recolhidos e descartados.

A Semus manterá ainda toda a sua rede de atendimento funcionando durante o feriado de Carnaval. Além da manutenção dos serviços de urgência e emergência, será disponibilizada a assistência na prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis, a ampliação do atendimento móvel e suporte clínico aos foliões.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizará o disciplinamento do trânsito com ações de orientação e interdições de vias e reforçará a frota operante do transporte urbano nos dias de festa. A programação do Carnaval acontecerá em quatro pontos do Centro da cidade: Passarela do Samba, Circuito Beira-Mar, Circuito Madre Deus e Circuito Rio Bacanga. Nestes locais haverá pontos de interdição para tráfego de veículos.

A Prefeitura de São Luís determinou ainda que todas as linhas e serviços do Sistema Municipal de Transporte Urbano que se destinam ao Centro de São Luís, deverão operar, a partir das 12h do sábado (22) até às 12h de quarta (26), com frota total prevista para os dias úteis.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Distribuição de preservativos, aconselhamento e testagens são algumas das ações que estão sendo desenvolvidas nas festas momescas; ação integra a política de saúde implantada pelo prefeito Edivaldo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) promoverá, neste sábado (15), ações de prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como prosseguimento da campanha “Vamos Combinar!? Direitos!”. Os trabalhos já vêm ocorrendo desde o início do pré-Carnaval, ainda no mês de janeiro, e serão reforçados durante todo o período carnavalesco na cidade. A ação integra a política de saúde implantada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior.

A campanha tem como alvo adultos e jovens sexualmente ativos, entre 15 e 50 anos, que serão alertados para a necessidade de adotar o uso do preservativo em todas as relações sexuais, seguindo diretrizes do Ministério da Saúde pautadas na estratégia da Prevenção Combinada. A ação pretende, assim, estimular o hábito do uso da camisinha, combinando a imunização, testagem e o tratamento.

Para todo o período de pré e Carnaval (janeiro e fevereiro), a Semus tem um saldo para distribuição de três milhões de preservativos, além de gel lubrificante e aconselhamentos nos principais pontos da folia carnavalesca.

O secretário de Saúde do município, Lula Fylho, destacou que a mobilização já vem ocorrendo desde o fim de 2019, com serviços de conscientização em vários pontos da capital. “Nosso alinhamento visando à prevenção durante as prévias do Carnaval foi feito ainda no fim do ano passado. A estratégia é percorrer os pontos de maior concentração de foliões, e não somente distribuir o material, mas explicar a sua importância”, frisou.

Durante todos os sábados e domingos de fevereiro, a equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) estará em atividade realizando ações de prevenção junto aos blocos de rua nos circuitos da folia, como Beira-Mar, Praia Grande, Convento das Mercês e Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite.

“Tivemos uma importante redução nos casos de óbito por AIDS, porém, chamamos a atenção da população para o aumento dos casos de Sífilis (prevenção). Pedimos à sociedade para debater mais sobre a temática nos 12 meses do ano, em escolas, igrejas, terreiros e empresas, com o objetivo de fortalecer as diversas respostas comunitárias e governamentais no controle da epidemia de ISTs/AIDS e Hepatites Virais”, ressaltou o Coordenador Municipal de ISTs/AIDS e Hepatites Virais da Semus, Wendel Alencar de Oliveira.

Durante a semana do Carnaval, a Coordenação Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais e sua equipe de extensão formada pelos CTA Anil, CTA Lira e pelo Centro de Saúde do Bairro de Fátima, estarão na Passarela do Samba. No local, serão entregues preservativos, materiais educativos e informativos, aconselhamentos sobre a importância da testagem do HIV, Sífilis. Hepatites B e C.

NA RUA

Para este Carnaval, a Semus contará também com a equipe volante do CTA na Rua, com o intuito de fortalecer a resposta ao controle e prevenção das ISTs/AIDS e Hepatites Virais junto às áreas descobertas pela atenção básica, escolas com turnos noturnos, empresas com turnos noturnos, bares, boates, e áreas de prostituição.

E para o folião que esquecer o uso do preservativo em alguma relação sexual, poderá se dirigir até uma das quatro Unidades Mistas ou se dirigir a um dos dois Socorrinhos (Cohatrac ou São Francisco) para receber o atendimento do protocolo Profilaxia Pós Exposição ao HIV e outras ISTs (PEP), onde receberá as orientações, medicações e será acompanhado por uma equipe multidisciplinar durante 180 dias. PEP é um tratamento medicamentoso que evita a infecção do HIV em situações de exposição sexual desprotegidas.

PREVENÇÃO

Além de atuar nos circuitos de Carnaval, equipes da Semus vêm desenvolvendo ações de promoção e prevenção na Ponta da Espera no Fery Booat, Rodoviária de São Luís e nas Unidades Básicas de Saúde. Foi desenvolvida uma agenda junto às comunidades para ofertar os testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Certificação é referente ao Ciclo de Formação Continuada, realizado ao longo do ano de 2019; ação integra a política educacional da gestão do prefeito Edivaldo

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Durante a solenidade, aconteceu a votação para presidente do Tribunal; órgão vai propiciar maior celeridade nos julgamentos dos processos administrativos resultantes de infração à legislação tributária e fiscal

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Faltando cerca de uma semana para terminar 2019 e iniciar seu último ano como prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem muitos legados para deixar para a cidade. E mesmo os críticos à sua gestão precisam admitir que ele promoveu uma revolução em diversas áreas. O transporte coletivo foi uma delas. Nesta véspera de Natal o pedetista apresentou os novos ônibus inseridos no sistema de transporte urbano de São Luís e consolida sua gestão como a que promoveu a renovação e modernização do sistema. A partir de agora a capital passa a contar com cerca de 720 ônibus novos em circulação.

A renovação da frota de ônibus de São Luís é um enfrentamento nunca antes visto na capital maranhense, sendo resultado da licitação do sistema realizada ainda em seu primeiro mandato. Este era mais um gargalo que as gestões anteriores não conseguiram solucionar. O contrato assinado garante que todas as melhorias que Edivaldo vem implantando tenham continuidade nas gestões que o sucederem. E quem ganha com isso é o usuário, que agora não corre mais risco de ter o serviço precarizado.

Desta forma, Edivaldo, que encontrou um sistema que tinha uma frota com idade média de 10 anos (e até mesmo veículos circulando há quase 20 anos) já reduziu a idade média para 4,5 anos e fez de São Luís a frota de transporte coletivo mais nova dentre as capitais nordestinas. Outro marco importante é que São Luís conta com quase metade da frota com ar-condicionado.

Além de renovar a frota, Edivaldo promove a sua modernização. Todos os novos veículos contam com acessibilidade  para pessoas com mobilidade reduzida; GPS, que permitiu ao sistema serviços como Biometria Facial, para coibir fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem; Bilhete Único; Recarga Embarcada; Cartão Criança; aplicativo Meu Ônibus, entre outros que operam em toda a frota circulante, garantindo mais comodidade e segurança aos passageiros.

Por tudo isso, é preciso reconhecer que a precariedade do sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais um problema crônico resolvido na gestão Edivaldo Holanda Junior.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) se manifestou em suas redes sociais sobre a conquista do título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco pelo bumba meu boi. O reconhecimento aconteceu durante a 14ª reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em Bogotá (Colômbia) que ocorreu hoje. A candidatura foi proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) , representando os grupos de bumba meu boi.

“Parabenizo todos os grupos e todos os apreciadores dessa brincadeira que é tradição no Maranhão e que agora recebe oficialmente reconhecimento mundial”, disse o prefeito de São Luís.

Reconhecido pelo Instituto Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil em 2011, o Bumba Meu Boi do Maranhão é considerado um complexo cultural por congregar diversos bens associados em uma manifestação que une performances dramáticas, musicais e coreográficas, mas também elementos materiais, como artesanatos, bordados do couro do boi e indumentárias dos personagens, instrumentos musicais,, devoção religiosa, entre outros.

Com a entrada para a lista da Unesco, as ações de Salvaguarda já desenvolvidas pela comunidade, em conjunto com o Iphan e entidades parceiras serão reforçadas e buscarão fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural, além de fortalecer o potencial turístico da manifestação.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Este ano, a Prefeitura de São Luís disponibilizou o boleto por meio do portal da Secretaria Municipal da Fazenda

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Logradouro foi reformado pela Prefeitura de São Luís, por meio do programa São Luís em Obras, em parceria com o IPHAN e integra o maior pacote de serviços realizados no Centro nos últimos 30 anos

Espaço que remonta aos primeiros anos da ocupação de São Luís, a Fonte das Pedras foi totalmente reformada pela Prefeitura de São Luis em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Na manhã deste sábado (23), o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez a entrega do logradouro que agora volta a fazer parte do dia a dia da população da cidade. Os serviços integram o programa São Luís em Obras e marcam uma nova etapa da revitalização do Centro de São Luís, que recebe o maior pacote de ações dos últimos 30 anos. Os frequentadores do espaço aprovaram os serviços executados.

O prefeito Edivaldo esteve acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, do superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais, entre os quais o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, que coordenou as obras de reforma, Mádison Leonardo Andrade. Durante a entrega das obras, o prefeito destacou as revitalização pelas quais passa o Centro e confirmou novas obras para a região.

“A entrega da Fonte das Pedras integra o amplo conjunto de obras que temos executado em São Luís por meio da parceria entre a Prefeitura e o IPHAN. Este será mais um espaço de convivência, lazer, de promoção da nossa cultura e de fortalecimento da história da nossa cidade. Dando continuidade a este trabalho estamos finalizando a licitação da recuperação da Fonte do Bispo, obra que irá contemplar toda a região do Anel Viário, dando nova vida a esta parte do Centro de São Luís, entre outras obras já previstas para toda a região”, informou o gestor municipal.

A restauração da Fonte das Pedras compreendeu serviços de recuperação total do piso, do deck de madeira e da calçada externa; limpeza das galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; recuperação das luminárias coloniais e pintura geral das paredes e dos gradeados. As carrancas da fonte passaram por serviços de limpeza geral. Para deixar o espaço ainda mais aprazível à apreciação pública, foi desenvolvido um novo projeto paisagístico na área.

O superintendente do IPHAN-MA, Maurício Itapary, aproveitou para reforçar a importância do papel da população e dos frequentadores do espaço para garantir a preservação do logradouro. “A fonte passou por uma ampla reforma. Toda sua estrutura física foi recuperada. Por isso, a população precisa fazer sua parte e cuidar deste importante marco da nossa cidade que é a Fonte das Pedras devido sua importância histórica para a cidade”, comentou.

O projeto de restauração do logradouro contemplou ainda a instalação de novas lixeiras, reforma dos banheiros, recuperação do reboco, pintura da fachada e a instalação de rampas e piso tátil para garantir a acessibilidade de todos os frequentadores sem distinção.

O secretário Mádison Leonardo Andrade explicou como se dará o trabalho de preservação do espaço. “A Guarda Municipal fará a fiscalização constante para evitar a depredação do patrimônio público da Fonte das Pedras. O local passará a contar com um ponto fixo da Guarda Municipal que estará presente para evitar o uso indevido e a ocupação irregular, garantindo que este seja mais um espaço entregue pela gestão do prefeito Edivaldo que seja reocupado respeitando o patrimônio público”, informou.

REOCUPAÇÃO DO ESPAÇO

Logo que os portões da fonte foram abertos, dezenas de pessoas começaram a ocupar o espaço, conferindo o resultado da reforma executada. Comerciante que trabalha próximo à fonte, Raimundo Fidélix Barbosa, ainda lembra do estado precário em que a fonte se encontrava. “Eu trabalho há mais de 30 anos aqui ao lado da fonte e nesse período vi esse espaço ser abandonado. Fiquei muito feliz quando soube que ela seria reformada. Espero que as pessoas cuidem e que ela se mantenha sempre bela”, disse.

Luís César Ramos da Silva é morador do Centro de São Luís, na Rua de Santaninha, e disse que deixou de frequentar a Fonte das Pedras por causa do estado precário do espaço. “Agora eu vou voltar a frequentar a fonte sempre. E acredito que assim como eu muita gente que deixou de frequentar a fonte por causa da situação em que ela se encontrava, vai voltar a usar esse espaço”, comentou.

Eliane Pereira Aguiar, moradora da zona rural, contou que sempre passava pela fonte quando precisava ir ao Centro de São Luís e agora vai retomar esse hábito. “Estava tudo muito sujo, desorganizado, bancos quebrados. Agora a gente pode caminhar com calma, sentar, descansar à sombra das árvores. Eu gostei muito do trabalho que fizeram”, afirmou.

HISTÓRIA DA FONTE

Com fachada voltada para Rua Antônio Rayol, laterais para as ruas da Inveja e dos Mocambos e fundos para a Fábrica Santa Amélia, no Centro de São Luís, a Fonte das Pedras é considerada um dos mais importantes pontos turísticos da capital maranhense. Sua história remonta aos primeiros anos da ocupação européia da Ilha de Upaon-Açu.

A história da Fonte das Pedras está ligada a dois momentos históricos maranhenses: o local serviu de acampamento para o comandante português Jerônimo de Albuquerque e suas tropas, antes de expulsar os invasores franceses do Maranhão, chefiados por Daniel de La Touche, em 1615. Durante a invasão holandesa, em 1641, os holandeses canalizaram as águas e construíram a primeira edificação da fonte.

Em 1762, a Fonte das Pedras estava em ruínas e a reconstrução do espaço com as características que conserva até hoje, com bicas e carrancas em lioz português, frontão de alvenaria, calçamento, galerias subterrâneas, deu-se no período de 1819-1822, durante o governo de Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. A fonte recuperada recebeu um muro com portão em estilo colonial, que passou a protegê-la.

Foi modificada em 1832 pelo engenheiro maranhense José Joaquim Lopes, que traçou a forma atual da fachada, em estilo colonial português e projetou o tanque para escoamento da água das bicas. O espaço é tombado pelo IPHAN desde 1963. A Fonte das Pedras estará aberta para visitação das 8h às 18h todos os dias da semana, incluindo sábados e domingos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis (prédios, terrenos, galpões, por exemplo) pertencentes ao Município de São Luís.

O projeto seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A proposta visa atender ao princípio da publicidade e contribuir para que a Prefeitura tenha um diagnóstico detalhado acerca de seus bens, o que poderá gerar economia para os cofres públicos.

De acordo com o projeto, a cada quatro anos o Município realizará o trabalho catalogação de todos os bens imóveis especiais e dominicais de sua propriedade, que estejam sob sua posse ou que sobre os quais exista qualquer direito real, devendo o resultado ser divulgado no primeiro semestre do último ano da gestão; tendo que ser publicado no Diário Oficial, no portal da Prefeitura, e uma cópia terá que enviada à Câmara de Vereadores.

Informações importantes deverão constar neste relatório, tais como localização, condições de conservação, o nome do órgão que usa o imóvel, se há locação, comodato ou qualquer direito real ou pessoal que incida sobre o bem.

“Ao ter um diagnóstico completo e detalhado dos seus bens imóveis, o Município poderá, a médio prazo, se organizar melhor. Por exemplo, pode ocorrer do Município ter prédio desocupado que poderia estar sendo utilizado ao invés de estar locando prédios de terceiros. Diante deste cenário, poderá se planejar e até gerar economia para os cofres públicos”, disse explicou Raimundo Penha.

O serviço poderá ser feito pelo próprio Município ou através de contratação de empresa especializada, desde que haja processo licitatório para tal fim.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.