O plano para retorno das aulas na rede pública de ensino de São Luís foi apresentado aos promotores de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar e Luciane Belo, pelo secretário municipal da pasta, Moacir Feitosa, na manhã desta quinta-feira, 23, na sede da Escola Superior do MPMA, no Centro da capital. O objetivo foi relatar as diretrizes sanitárias e de segurança para a reabertura gradual e colher sugestões do MPMA.

Secretário municipal de educação apresentou proposta de retorno às aulas a promotores

O documento preliminar detalha as diretrizes de retorno e reorganização do ano letivo para os 81.386 alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. A proposta é que a reabertura seja iniciada pelas aulas do 8º e 9º anos do ensino fundamental a partir de setembro, caso a situação da pandemia esteja sob controle.

Moacir Feitosa esclareceu, ainda, que, apesar de a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) traçar as diretrizes de reabertura para toda a rede municipal, a situação de cada escola será avaliada de forma particular. “Estamos acompanhando os indicadores sanitários e o retorno, mesmo gradual, será feito apenas quando o cenário for considerado seguro”, afirmou.

Ficou acertado que a equipe técnica do Ministério Público vai avaliar o documento e fazer as contribuições para aperfeiçoar as diretrizes e garantir um retorno seguro para alunos e professores. “É preciso cautela e planejamento para que seja uma reabertura segura, sem colocar em risco a comunidade escolar. Todas as vidas são importantes”, pontuou Paulo Avelar.

Já a promotora de justiça Luciane Belo questionou o cumprimento da carga-horária, os equipamentos de proteção individual para os professores e demais profissionais da rede e as estratégias para evitar a evasão escolar. “Nosso objetivo maior é contribuir para que não haja retrocesso da atividade escolar”, ressaltou.

Os promotores de justiça de Defesa da Educação cobraram a inclusão de critérios para o transporte escolar e equipamentos de proteção individual adicionais para os professores e cuidadores da educação especial.

Após as indicações do Ministério Público e também de outras entidades da área educacional, o Município de São Luís deve apresentar o plano consolidado com as sugestões e indicações até 15 de agosto.

Também participaram da reunião representantes das Superintendências de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Semed.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou mais uma obra de urbanização na zona rural de São Luís. A região da Vila Sarney, Vila Industrial e Vila Primavera está recebendo mais de 13 km de asfaltamento. É asfalto sendo aplicado em ruas e avenidas que nunca tinham recebido nenhum tipo de pavimentação.

Além do asfaltamento nas vias internas de cada bairro, a Prefeitura está implantando  obras complementares, como drenagem profunda em três pontos  distintos da região e drenagem superficial.

Também está sendo implantada uma via, com cerca de 1,8 km para integração direta dos bairros ao Maracanã. Após a conclusão dos serviços toda a região terá nova configuração urbana.

Os trabalhos fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura que Edivaldo está executando na zona rural de São Luís, que nunca tinha recebido um volume de obras tão grande.

São obras de macrodrenagem e asfaltamento como as em andamento nas regiões do Santa Bárbara, impactando mais de 60 mil pessoas, e do Tibiri, que beneficiará mais de 8 mil famílias; a construção de uma ponte em concreto armado de 36 metros de extensão que interligará os bairros Recanto Verde e Vila Itamar. Todas estas são obras inéditas para uma gestão municipal em São Luís.

Este é mais um acerto de Edivaldo em sua gestão, pois obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento social, urbano e econômico das áreas rurais, pois garantem melhores condições de moradia, escoamento da produção, fortalecimento do comércio e oportunidades na geração de emprego e renda para os moradores da área.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior esteve no bairro Geniparana neste sábado (20), vistoriando as obras de asfaltamento que foram iniciadas na comunidade.

Em mais de 30 anos de existência esta é a primeira vez que a área recebe obras de urbanização. Além de cerca de 6 km de asfalto, serão executados serviços de drenagem profunda no bairro.

Uma das características marcantes da gestão Edivaldo é a presença constante nos bairros. Executando o maior volume de obras que a cidade já recebeu, por onde ele tem passado tem sido recebido com carinho pela população (como mostra a imagem acima), que tem aprovado o seu trabalho, fato raro para prefeito em fim de mandato.

Em muitas regiões da cidade Edivaldo está levando asfalto pela primeira vez. É o caso do Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga; Residenciais Alexandra Tavares, Maria Aragão e Tiradentes e a Avenida Brasil, ambos na região da Cidade Olímpica, que também estão em obras.

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Atitude incentiva o isolamento social na medida em que dispensa o beneficiário de comparecer ao terminal de integração para efetivar a renovação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que estenderá, por tempo indeterminado, a validade dos cartões vencidos ou que estão perto de vencer dos usuários do benefício de gratuidade do serviço de transporte urbano da capital. A medida teve início em março, devido as diretrizes decretadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, no início da quarentena, em função da pandemia da Covid-19.

“Enquanto durar o período das medidas de isolamento em função da pandemia, por orientação do prefeito Edivaldo, todas as pessoas beneficiadas pelo serviço de gratuidade de transporte da Prefeitura ficarão isentas da necessidade de renovarem seus cartões de benefícios. Diante disso, não será necessário que o usuário vá ao terminal de integração para fazer a renovação do cartão”, informou o secretário da SMTT, Israel Pethros.

O gestor destacou a importância do isolamento social, das pessoas só saírem de casa no caso de necessidade. “Estamos apenas garantindo o direito de quem, de fato, precisa do benefício para fins essenciais e, ainda, contribuindo para que o isolamento social seja cumprido, evitando o deslocamento destes usuários até os terminais para a renovação do benefício”, complementou o secretário.

A secretaria ressalta que qualquer problema que impossibilite o uso do cartão, tipo quebra, perda ou avaria, o usuário deverá comunicar ao setor de Gratuidade no Terminal de Integração da Praia Grande, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, a partir de segunda-feira (8).

A SMTT informa, também, que todas as outras atividades relativas à emissão de novos cartões de gratuidade estão suspensas até o fim das medidas  governamentais de restrições sanitárias e de deslocamento em função da prevenção e contenção da Covid-19.

O órgão, que retoma, nesta segunda-feira (8), apenas as funções administrativas internas, está readequando alguns serviços para que seja restabelecido o atendimento ao público externo, levando em consideração todas as normas sanitárias e cuidados necessários para garantir a segurança de todos dentro da secretaria.

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Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente o prefeito Edivaldo Holanda Junior anuncia mais um serviço à população que vai garantir que São Luís continue avançando nos indicadores de sustentabilidade.

Em suas redes sociais Edivaldo anunciou que será lançado nos próximos dias “um programa que vai oferecer descontos para incentivar descarte de resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis nos Ecopontos”.

A gestão de resíduos implantada por Edivaldo mudou a realidade de São Luís. O Aterro da Ribeira, gargalo antigo das sucessivas gestões municipais, foi desativado e desde então a cidade vem avançando progressivamente, saindo das últimas posições nos índices do setor para ser uma referência no país.

Hoje, São Luís tem o maior índice de reciclagem da região Nordeste e recicla 5,44% de todo o lixo que produz, contando com dois sistemas complementares de coleta seletiva: os ecopontos, onde o cidadão faz a entrega diretamente nos equipamentos; e a coleta seletiva porta a porta, por meio da qual a Prefeitura faz o recolhimento na casa do cidadão.

O serviço de Coleta Seletiva, que foi paralisado no início da pandemia, volta a ser prestado normalmente na próxima semana. Com isto, Edivaldo incentiva aumento da taxa de reciclagem ao mesmo tempo em que beneficia a população.

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A Prefeitura de São Luís paga neste  sábado (30) a folha dos servidores públicos municipais referente ao mês de maio. A exemplo do que tem acontecido durante toda a gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Junior tem mantido o pagamento em dia, mesmo em momentos de crise como a que se vive agora e que afeta não somente a saúde da população, mas também tem impacto na economia. 

“Temos tratado com muita seriedade o funcionalismo municipal. Entendemos que, durante a pandemia, a forte crise econômica e financeira pela qual passava o país foi muito agravada. Por isto mesmo, com planejamentos constantes, nossa gestão tem conseguido organizar o setor financeiro do município para manter o compromisso de pagar em dia o servidor público que tem seus compromissos a cumprir e, assim, manter girando a nossa economia”, disse o prefeito Edivaldo.

A crise causada pelo novo coronavírus causou perdas na arrecadação municipal que sofreu muitas baixas devido as dificuldades financeiras enfrentas por todos. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, apesar das atividades no fisco municipal não terem parado, com o fechamento da maior parte das atividades econômicas no Maranhão, o município também deixou de arrecadar.

“Estamos fazendo o possível para manter o pagamento do funcionalismo municipal em dia. Nossos colaboradores contam com o salário na conta para sustentar suas famílias, quitar suas contas que não deixam de chegar. Esse é um momento difícil para todos e contamos com a seriedade, compromisso e sensibilidade do prefeito Edivaldo e equipe, para controlar a crise financeira”, afirmou Delcio Rodrigues.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

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Passar trote para serviço de emergência não é só brincadeira de mau gosto, é crime e pode custar a vida de quem precisa de atendimento médico.

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A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma sessão extraordinária remota na qual foram aprovados Projetos de Lei que beneficiam a população, que continua sofrendo com a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) na capital maranhense.

As proposições possuem caráter autorizativo e são de autoria dos vereadores César Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC) e Dr. Gutemberg (PSC).
As matérias foram aprovadas em 1º e 2º turnos e seguiram para apreciação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O Projeto nº 044/20, de autoria de César Bombeiro, determina a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as instituições financeiras, contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de três meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instaladas pelo COVID-19.

O PL recebeu emenda, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), incluindo no benefício aposentados e pensionistas e determinando que o pagamento das parcelas suspensas seja feito ao término do empréstimo.

Chico Carvalho teve dois Projetos aprovados. O primeiro, de nº 047/20, prorroga automaticamente o pagamento das parcelas de IPTU, ISS, multas de trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). O segundo, de nº 048/20, institui a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino do Município de São Luís, de no mínimo 30%, durante o Plano de Contingência do Estado do Maranhão para enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Este último foi aprovado com emenda do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) determinando que sejam incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos de ensino de Educação Infantil.

De autoria do vereador Astro de Ogum, o PL nº 049/20 autoriza o Município a proceder a isenção do desconto de ISS aos profissionais autônomos da área da saúde. A matéria recebeu emenda proposta por Pavão Filho.

O pedetista teve aprovada proposição, de nº 050/20, determinando a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID-19 em São Luís, durante o estado de calamidade pública.

Já Antônio Garcez teve aprovado Projeto, de nº 051/20, que estabelece a obrigação do uso de kits de EPIs (material de segurança) para prestador de serviço público e privado para o combate à pandemia na capital.

Dr. Gutemberg teve três proposições aprovadas. A primeira, de nº 052/20, autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade das certidões negativas de débito durante o período da pandemia. A segunda, de nº 053/20, autoriza o Poder Executivo a implantar o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos a título de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde que estejam envolvidos diretamente no atendimento e tratamento dos pacientes portadores do COVID-19, durante o período de vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Já a terceira, de nº 054/20, autoriza a Prefeitura a suspender temporariamente a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) durante a vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Nova sessão – Após exaustiva análise das matérias colocadas em pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), suspendeu os trabalhos às 13h27, determinando a convocação de nova sessão para esta quinta-feira (30), a partir das 9h, quando deverão ser votados mais 12 Projetos de Lei e seis requerimentos, além de mensagem governamental que dispõe sobre concessão de benefício funeral em decorrência de doenças infectocontagiosa

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O pagamento acontecerá nos dias 29 e 30 de abril e 1° de maio; medida integra as ações de controle da Covid-19

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A Prefeitura de São Luís informa que está com vagas abertas para contratação emergencial de técnicos em enfermagem e fisioterapeutas para atuação na rede de atendimento exclusivo aos pacientes diagnosticados com Covid-19.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail [email protected]

#PrefeituraSãoLuís

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhou hoje projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís para isentar o pagamento da taxa de iluminação pública aos 85 mil beneficiários da tarifa social de energia elétrica com consumo igual ou inferior a 220 KWh/mês, durante o período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. O anúncio foi feito em suas redes sociais no fim da tarde desta terça-feira (14).

Outra proposta do pedetista encaminhada ao Legislativo Municipal estabelece o pagamento de auxílio-renda para as mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza em São Luís. O benefício será pago, inicialmente, durante dois meses, podendo ser estendido, se houver necessidade.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) Edivaldo tem ampliado as ações de assistência social à população mais vulnerável com o objetivo de proteger a renda, garantir a segurança alimentar e a saúde destas pessoas. Outra medida já anunciada pelo prefeito de São Luís é a distribuição de kits de alimentos a outras 58 mil famílias de baixa renda e a cerca de 86 mil estudantes da rede municipal de ensino.

Este apoio é fundamental porque neste momento em que parte das atividades econômicas estão paralisadas, estas famílias são as que têm sua renda mais prejudicada. Além disso, todo investimento na área social se reflete no fomento da atividade econômica, pois preservando a renda, ele garante a manutenção do consumo, principalmente dos pequenos negócios.

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Os vereadores de São Luís destinaram à Prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

“Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

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