Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em apartamento de suspeito de cometer homicídio em frente a boteco na Forquilha

    Na manhã desta quarta-feira(12), policiais civis da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), saíram às ruas no intuito de cumprir um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito de cometer um homicídio em frente a um boteco, situado na Forquilha, ocorrido na noite do dia 26 de junho deste ano. A vítima identificada como Edilson da Costa Sousa Filho, foi morta por disparos de arma de fogo após uma luta corporal com o investigado.

    Segundo a Delegacia da Área Norte(DHN/SHPP), a vítima estava acompanhada de sua esposa e mais duas mulheres, em dado momento a vítima entendeu que o suspeito olhava para sua esposa, situação em que ocasionou uma luta corporal entre suspeito e vítima fatal, ambos sendo contidos por seguranças do estabelecimento. Após a briga, o suspeito pegou seu veículo (sem placas) e de dentro dele, disparou contra Edilson Filho, que ainda chegou com vida ao hospital, mas faleceu no dia seguinte.

    Iniciada as investigações, a equipe da DHN coletou as imagens de videomonitoramento e localizou as pessoas que estavam juntos com o suspeito, o que foi possível identificar o suspeito de cometer o crime.

    Nesta quarta, os policiais estiveram em um condomínio situado no bairro Altos do Calhau, em São Luís, para cumprir à ordem judicial. Na ocasião, só estavam no apartamento funcionárias e os três filhos menores do suspeito,  sendo apreendido um alvo com marcas de disparos de arma de fogo, acredita-se que a mesma utilizada no dia do crime.

    Foto: Imagem do material apreendido na ação policial

    O delegado Ivônio Ribeiro informou que a Polícia Civil já representou pela prisão preventiva do suspeito, que prontamente foi deferido pelo Poder Judiciário, após parecer favorável do Ministério Público Estadual. O investigado é considerado um foragido da justiça.

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    Operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas obtém ordem judicial para bloquear mais de 10 milhões de reais dos investigados

    Em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), deflagrou, na manhã desta terça-feira(11),uma operação para desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico de drogas. A ação policial tinha como missão cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra integrantes da quadrilha que movimentaram mais de 12 milhões de reais nos últimos três anos.

    Em 2019, a SENARC apreendeu grande quantidade de crack e comprovantes de depósitos em um imóvel no município de São José de Ribamar, posteriormente representou-se pela quebra de sigilo fiscal e bancário dos investigados e apurou-se movimentações incompatíveis com as atividades oficialmente desempenhadas.

    Segundo as investigações, um dos investigados, que responde a vários procedimentos por tráfico de drogas, movimentou mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) nas contas de pessoa física e mais de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) nas contas correntes de uma empresa atuante na venda de lingerie.

    Com base nas investigações, representou-se por medidas cautelares de busca e apreensão em10 endereços em São Luís, além de prisões preventivas e bloqueios das contas bancárias de seis investigados, que foram parcialmente cumpridas.

    No bairro do Vinhais, os policiais civis conseguiram prender o principal investigado e com ele apreendido a quantia de R$ 4.479,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais), dois veículos e uma motocicleta.

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    Primeira parcela e cota única com desconto do IPTU 2023 vencem nesta quinta, 6

    A primeira parcela do IPTU 2023 vence nesta quinta-feira (6). Para os contribuintes que optaram pelo pagamento em cota única, o desconto de 15% será concedido até a mesma data. Carnês e/ou guias do imposto estão disponíveis no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

    Foto Reprodução

    Os contribuintes que não têm acesso à internet, podem se direcionar a qualquer um dos seis postos de atendimento da Semfaz para solicitar a emissão do boleto do IPTU. O cidadão tem ainda a opção de entrar em contato com a Central de Atendimento on-line, via WhatsApp e/ou e-mail, pelo número (98) 99136-4559 ou pelo e-mail: [email protected].

    Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do imposto devem se manter atentos às datas de vencimento previstas sempre para o dia 6 dos meses subsequentes. As parcelas vencidas serão emitidas com os valores corrigidos de juros e multa.

    O IPTU é um dos principais impostos municipais. Com o arrecadado, é possível que a Prefeitura de São Luís dê início ou conclua obras e reformas de infraestrutura, mobilidade, efetue a compra de insumos e materiais para diversas áreas.

    Emissão Boleto

    Para emitir o boleto, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, ou o banner do IPTU 2023, clicar nele, depois em ‘Emissão IPTU 2023’ digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’.

    Uma barra azul com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar e logo todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela, então, basta selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.

    Postos de atendimento Semfaz

    A Semfaz conta com seis postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido, e também aos fins de semana, para facilitar o acesso do contribuinte aos serviços do fisco municipal.

    • Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
    • Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h
    • Viva Cidadão (Golden Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h
    • Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h
    • Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
    • Terminal de Integração do São Cristóvão – De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

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    Muro da rampa de acesso ao Palácio dos Leões é reconstruído após parte dele desmoronar

    As obras do muro da rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões, prosseguem. Nesta segunda-feira (03), o secretário adjunto de Obras Civis da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fabiano Junqueira Ayres, fez visita técnica ao local e atestou que os serviços estão dentro do cronograma de execução. A previsão é de que a área seja liberada em agosto.

    Serviços de construção na Praça Pedro II. Foto Divulgação

    “Iniciamos os serviços de reparo do muro no dia 21 de junho. As equipes estão trabalhando, agora, na instalação de dispositivos de drenagem para evitar novas infiltrações na estrutura“, informou o adjunto da Sinfra.

    Fabiano Junqueira explicou que, após o desmoronamento de parte do muro, no final de março, houve a contenção do dano pela Sinfra e aguardo da liberação do projeto de reconstrução pela superintendência estadual do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para início das obras. “O Governo do Estado conteve o dano, elaborou o projeto com celeridade e houve a etapa de avaliação e liberação da obra pelo Iphan, que ocorreu no mês passado”, destacou Fabiano Junqueira Ayres.

    Durante a visita técnica, o secretário adjunto conversou com os engenheiros responsáveis pela obra e foi informado de que, até o início de agosto, a grande obra de reconstrução da estrutura estará concluída.

    “Após a instalação do sistema de drenagem, o muro será reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. Nossa previsão é de entregarmos a obra completa no início de agosto, após a conclusão dos serviços e vistoria do Iphan”, explicou o adjunto.

    Foto Divulgação

    Fique por dentro

    Parte do muro da rampa de acesso à Praça Dom Pedro II desmoronou no dia 22 de março deste ano, após fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local teve de ser interditado.

    A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisa ser reconstruído seguindo orientação técnica do Iphan, que aprovou no mês passado o projeto elaborado pela Sinfra em abril, e, em seguida, liberou o início da obra.

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    Procon/MA promove negociação de débitos em nova edição do Dívida Zero

    Uma nova oportunidade de quitar e negociar débitos em atraso com condições especiais, parcelamentos e descontos de multas ou juros será oferecida aos maranhenses. Entre os dias 3 e 7 de julho, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza mais uma edição do programa Dívida Zero.

    Foto Reprodução

    A ação será realizada no Shopping da Ilha e vai reunir 13 parceiros para negociação imediata, além da possibilidade de negociar com qualquer outra empresa por intermédio do instituto.

    Além de oferecer a possibilidade de acesso ao crédito a consumidores que estão com o nome sujo, a iniciativa também busca o cumprimento da Lei 14.871/2021, a Lei do Superendividamento.

    É mais uma iniciativa do Procon/MA para garantir direitos básicos ao consumidor, como o acesso ao crédito, ao mercado, pois sabemos que uma pessoa com o nome sujo passa por uma série de restrições, assim também asseguramos o cumprimento da Lei do Superendividamento, que prevê ao consumidor a possibilidade de renegociar suas dívidas, criando um plano de pagamento que caiba no seu bolso e protegendo-o do assédio e humilhação de cobranças excessivas”, explicou a presidente do órgão, Karen Barros.

    Negociações

    A iniciativa, que desde 2021 já atendeu mais de 24 mil famílias, nesta edição terá como parceiros as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, BRK, A Renovar, Pax União, Bradesco e Branco do Brasil. Além desses, os consumidores poderão buscar o Procon e solicitar a negociação com qualquer outra empresa, que poderá ser convocada para audiência de negociação.

    Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

    Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos.

    Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

    A Central de Atendimento do Dívida Zero irá funcionar de 3 a 7 de julho, das 10h às 19h, com emissão de senhas até as 18h, no VIVA/Procon do Shopping da Ilha.

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    IBGE “desaparece” com mais de 23,5 mil ludovicenses entre a prévia e o resultado final do censo 2022

    Isaías Rocha 
    Números oficiais da população na capital maranhense divergem substancialmente das estimativas calculadas com base nos resultados de recenseamento divulgados até 25 de dezembro de 2022
    A população da cidade de São Luís (MA) contabilizada pelo Censo Demográfico 2022 foi de 1.037.775 pessoas, abaixo de dados prévios e estimativas do próprio IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é o responsável pela contagem dos habitantes.
    “Sumiço” de 23,5 mil pessoas em São Luís gera divergências e pode motivar nova contagem populacional do Censo Demográfico na capital maranhense

    Em 2020, a estimativa do IBGE indicava uma população de 1,109 milhão de habitantes na capital maranhense. Um ano depois, em 2021, esse número era de 1,115 milhão de pessoas. Em 2022, as estimativas calculadas com base nos resultados de recenseamento divulgados até 25 de dezembro daquele ano, conforme documento oficial em anexo, era de 1.061.374 habitantes.

    O problema, entretanto, é que os dados divulgados pelo IBGE na última quarta-feira (28), trouxeram resultados menores e um ‘sumiço’ de 23.599 ludovicenses. Essa diferença aparece na comparação com a prévia do censo divulgada pelo IBGE em dezembro de 2022 que indicava uma população formada por 1.061.374 pessoas com os 1.037.775 habitantes revelados na semana passada.

    Alteração da prévia

    Situações como essas vem motivando uma série de decisões judiciais que alteram a prévia da população. Entre os dias 16 a 22 de junho, por exemplo, tivemos casos de cumprimento e revogação em favor dos municípios de Japuará, Santo Antônio do Içá e Itacoatiara, todos no Amazonas.

    Como os resultados do Censo não estão escritos em pedra. Sempre é possível revê-los e aprimorá-los. Por isso mesmo muitos municipios acabam judicializando. Embora tenha sido divulgado na semana passada, os resultados completos serão publicados até 2025 em diferentes mídias, múltiplos formatos e em diversos recortes espaciais, buscando atender às demandas dos variados segmentos do público.

    Uma nova contagem

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também se manifestou com preocupação em relação aos resultados e disse que se mobiliza junto ao governo federal para que novo levantamento seja realizado em 2025.

    Em nota publicada na quinta (29/6), um dia após a divulgação do Censo Demográfico de 2022, o movimento municipalista elenca perdas em repasses às cidades que tiveram queda populacional.

    A falta dos 23,5 mil ludovicenses, em termos populacionais, equivale a praticamente quase duas vezes a população de Axixá.

    Redução no repasse

    A principal preocupação apresentada em nota pela CNM, é a eventual redução no repasse via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um mecanismo constitucional que prevê o repasse de verba da União aos estados. De acordo com a análise da entidade, 770 municípios brasileiros terão perdas de coeficiente do FPM e apenas 249 terão ganhos.

    Problemas no Censo

    O recenseamento estava previsto inicialmente para 2020, mas foi inviabilizado à época pelas restrições da pandemia. Em 2021, houve novo adiamento, desta vez em razão do corte orçamentário no governo Jair Bolsonaro (PL).

    Com orçamento apertado e dificuldades para alcançar parte dos domicílios, o IBGE teve de estender a coleta do Censo 2022 até 2023. Mais de 16 milhões de pessoas foram inseridas na pesquisa neste ano, até maio, segundo o órgão.

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    Transportadoras são alvos de operação conjunta da Sefaz, PF e Polícia Civil

    Foi realizada na sexta-feira (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Civil, em diversas transportadoras na capital maranhense, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de droga, pela Polícia Federal.

    Foto Divulgação

    Após cruzamentos de informações advindas do banco de dados da Sefaz-MA, a unidade COTAF-Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, através da Central de Monitoramento Remoto Fiscal, identificou indícios de irregularidades no transporte de mercadorias realizado por algumas transportadoras no município de São Luís, o que desencadeou a operação.

    Servidores da Sefaz-MA realizaram as vistorias em 6 estabelecimentos com o apoio da Polícia Federal e do núcleo de operações com cães da Polícia Civil do Maranhão. No decurso do trabalho foram encontrados alguns volumes de material semelhante a droga, confirmados e apreendidos pela Polícia Federal.

    Além disso, constatou-se mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais de origem nos Estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e São Paulo, dando início às ações fiscais para cobrança de tributos e multa devidos ao Estado do Maranhão.

    A ação conjunta da Sefaz, Polícia Federal e Polícia Civil fortalece uma parceria institucional relevante no combate à sonegação e recuperação dos recursos devidos à sociedade.

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    Promovido por Osmar Filho, ‘São João na Praça’ reuniu uma multidão no São Francisco

    Defensor da cultura popular maranhense e das tradições dos festejos juninos, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) realizou, na última quarta-feira (28), a segunda edição do “São João na Praça”.

    Reunindo grandes atrações, o arraial atraiu não só moradores do São Francisco/Ilhinha, mas de diversos outros bairros

    Reunindo grandes atrações locais, o arraial atraiu não só pessoas da comunidade do São Francisco/Ilhinha, onde a festa aconteceu, mas de diversos outros bairros da cidade.

    Sob o comando de Laska Campos, na edição deste ano o projeto trouxe em sua programação o Cacuriá Brilho do SF, Quadrilha Nova Esperança, Boi Barrica, Boi Pirilampo e Boi de Maracanã, com animação do DJ Pirata nos intervalos. E encerrando a noite, as pessoas presentes puderam se divertir nos shows de Fernanda Furtado e Fabrícia, reconhecidas artistas do Maranhão.

    “É um projeto que ajuda a propagar a nossa cultura, ao mesmo tempo que ajuda a impulsionar a economia local”, disse Osmar, acrescentando que é um evento que já faz parte da agenda cultural da cidade e do bairro do São Francisco.

    O deputado agradeceu à esposa, Clara Gomes, pela contribuição na organização da festa. Segundo ele, ela é uma grande parceira nas ações que desenvolve junto às comunidades. Osmar também destacou o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e o do Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social (IMAS).

    Orgulho

    O ex-vereador Renato Dionísio, gestor do Boi Pirilampo, falou da sua satisfação em participar do festejo e da sua admiração pelo deputado, tanto pelo seu respeito às manifestações folclóricas quanto pelo cuidado com a população. “Quero dizer ao povo da Ilhinha que você me honra e me representa, como representa aos meus amigos, a minha família que está aqui e a todos da Instituição Pirilampo. A gente tem muito orgulho de você. E eu queria dizer isto no meio da tua gente, porque eu sei o quanto tu amas o São Francisco”, afirmou o ativista cultural.

    Acompanhada de familiares e amigos, Joeilane Pereira aprovou o espaço e as atrações. “Muito bom este arraial aqui. E é até melhor, porque é perto de casa”, falou a moradora da Ilhinha, referindo-se à comodidade de ter um arraial junino no próprio bairro em que reside.

    O comerciante Alexandre de Souza aproveitou o evento para fazer uma renda extra. “Eventos como este ajudam muito os comerciantes locais, que, em alguns casos, têm seu movimento reduzido nestes períodos de São João. Além disso, agrega muito para o lazer da comunidade”, pontuou.

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    Ato de repúdio marcará uma semana do assassinato do agente de trânsito Wiryland

    Agentes de trânsito de São Luís irão se reunir com lideranças sindicais em um grande ato a ser realizado neste sábado, dia 1º de Julho, em repúdio ao assassinato de Wiryland de Oliveira ocorrido no último dia 24, no bairro João Paulo.

    Foto Reprodução

    Vítima de um assassino covarde, o funcionário da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da capital foi ferido com um tiro na cabeça quando realizava a remoção do veículo do atirador, o agiota conhecido como ‘Carioca’, preso no mesmo dia do crime.

    Na manhã daquele sábado, três agentes de trânsito que trabalhavam nas proximidades da feira quando identificaram que havia um veículo estacionado em local proibido. O proprietário do automóvel foi procurado e não foi localizado. O agente então acionou o guincho no momento em que o autor dos disparos chegou e discutiu com o guarda.

    Em seguida, Carioca deixou o local retornando somente no momento em que o carro estava sendo removido e atirou covardemente pelas costas de Wiryland que morreu na hora, ferido na cabeça.

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    Iracema Vale e Unale alinham realização do I Seminário Nacional de Legisladoras

    A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na última quarta-feira (28), com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Márcia Ferreira, para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

    Presidente da Alema, Iracema Vale, em reunião com representante da Unale e parlamentares para tratar sobre o seminário

    Também participaram do encontro a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB), a secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Abigail Cunha (PL), as deputadas Fabiana Vilar (PL) e Cláudia Coutinho (PDT), e o deputado Wellington do Curso (PSC).

    Estamos planejando a promoção de um grande evento de âmbito nacional idealizado pela Unale. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro, que reunirá deputadas de todo o país, assim como mulheres da política maranhense. Vamos nos dedicar ao máximo para fazer desse evento o melhor possível”, afirmou Iracema Vale.

    Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “A Presença da Mulher nos Espaços Políticos” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

    Experiências

    Para Márcia Ferreira, o seminário irá proporcionar uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Estamos preparando tudo com muito carinho para que seja um proveitoso encontro. O evento conta, ainda, com todo o apoio da presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, da Bahia, que também é uma defensora das pautas femininas”, acrescentou.

    A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella, ressaltou que a presidente do Legislativo maranhense tem encampado com muito afinco lutas pelas pautas femininas. “E nós temos buscado parcerias importantes para alcançarmos nossos objetivos. A Unale nos representa em nível nacional e, certamente, esse evento discutirá temáticas fundamentais para nós, mulheres que atuam na política e que trabalham em prol da garantia dos direitos femininos”, disse.

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    Bar da avenida Litorânea é condenado a pagar R$ 22 mil a casal homossexual por discriminação

    Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 24 de fevereiro de 2023, por volta das 13h15, quando foi abordado por uma garçonete que deu um recado: “O dono do estabelecimento pediu que eu falasse que ele está incomodado com a presença de vocês aqui”.

    Bar também foi autuado pelo Procon-MA

    O fato aconteceu depois da troca de um beijo, além de outras demonstrações de carinho entre eles. Depois disso, teriam sido expulsos do bar. O casal de rapazes denunciou o fato em rede social e o proprietário do bar foi levado à delegacia, depois de dizer palavras consideradas ofensivas em relação à homossexualidade dos clientes.

    Nesta quarta-feira, 28 de junho – considerado o “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+” –, a juíza Lívia Maria Costa Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, emitiu uma sentença, em que aceitou parte dos pedidos do casal reclamante feitos em “Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Danos Morais” e negou o custeio de tratamento com profissionais de terapia, diante da falta de recomendação médica.

    Reveja o caso:

    Dono do Bar Pioneiro, na Litorânea, é preso por crime de homofobia após expulsar cliente

    Procon-MA autua bar Pioneiro, na Litorânea em São Luís, por homofobia

    PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL

    A juíza determinou ao bar a obrigação de afixar, no prazo de dez dias, em local visível ao público, no lado externo ou em uma de suas entradas, um cartaz dizendo “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”, nos moldes da Lei 11.827/2022.

    O bar deverá publicar, em dez dias, uma nota de retratação, nas redes sociais (Instagram e facebook), durante trinta dias, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00. E compensar cada reclamante com o valor de R$ 11 mil, totalizando R$ 22 mil, valor atualizado pelo INPC e acrescido de juros mensais de 1% ao mês.

    Os homens ressaltaram, na Justiça, que os fatos ocorridos naquele dia os deixaram abalados emocionalmente, vez que, enquanto recebiam a manifestação de apoio de várias pessoas também foram alvo de palavras de ódio em relação ao fato, de outras.

    Já o dono do bar apresentou contestação em audiência e alegou, dentre outros argumentos, que eles não teriam sido expulsos do local, mas sim “convidados” a parar com as carícias homoafetivas no local, onde havia vários outros clientes, incluindo famílias com filhos e que essa conduta não seria um valor recomendado para um local de grande frequência do público.

    No entendimento do dono do bar, não estaria caracterizada a expulsão, nem haveria ofensa à dignidade da pessoa humana, mas “meros aborrecimentos do cotidiano”, razão pela qual o processo não deveria ser aceito.

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    No julgamento do caso, a juíza considerou que a questão envolve direito constitucional civil e consumerista, pois os autores da ação estavam na condição de consumidores. Assim, o comportamento do sócio-proprietário e da garçonete é vinculado à identidade jurídica do estabelecimento, e que houve falha na forma de prestação de serviço aos dois clientes.

    Além de reconhecer a falha na forma da prestação de serviço a juíza entendeu ter havido violação à Lei Estadual nº. 11.827/2022 – que obriga a fixação de placas informativas, proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

    “A falha na forma da prestação de serviço restou cristalinamente demonstrada pelas provas acostadas a inicial não combatidas, pela produzida em audiência (prova judicial) e pela ausência de provas com a peça de resistência”, assinalou a juíza.

    Conforme os autos do processo, foi dada a oportunidade ao dono do bar de apresentar fatos e/ou provas contra o direito dos demandantes, como a apresentação de imagens de videomonitoramento. Mas ele apenas contestação em audiência, desacompanhada de provas, e não conseguiu provar a inexistência da relação do fato com a afronta ao direito do casal.

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSIDERA EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS DIVERSAS

    A juíza argumentou que a Constituição Federal, quando trata da entidade familiar, “é uma norma em branco”; ou seja, considera a existência de vários tipos de famílias, no plural, e não somente a heterossexual (homem-mulher).

    A sentença afirma ser proibida a discriminação de qualquer natureza, por força da Lei Maior (Constituição Federal) em diversos artigos, como o 1º, o 3º e o 5º, e não tolera qualquer forma de preconceito, ato humilhante ou vexatório. “Esta proibição alcança todos os estabelecimentos comerciais”, ressalta a decisão judicial.

    É preciso não deixar cair ao limbo do esquecimento que não é tolerável a segregação em qualquer ambiente, especialmente, dentro de estabelecimento comercial com cidadãos igualmente diferentes”, explica a juíza no ato.

    A sentença registra que embora o Estado-juiz não consiga impedir as diversas formas de preconceito, precisa atuar de forma enérgica para dificultar sua propagação, evitar violações maiores diretas à dignidade humana, agressões físicas e verbais, como as registradas em vídeo juntado ao processo.

    ACOLHIMENTO DA DIVERSIDADE

    “É primordial esclarecer que os comportamentos identificados nos autos vão de encontro com o desenvolvimento social pelo acolhimento da diversidade, diametralmente oposto, ao serviço com qualidade e segurança que se espera dos fornecedores”, declarou a juíza.

    A sentença conclui que não foram apresentados pelo dono do bar elementos que permitissem a modificação ou exclusão da compensação financeira do casal. “Não há regramento explícito no estabelecimento, a exemplo, de como homossexuais e heterossexuais devem agir, que garantisse aos consumidores a escolha de ficar ali, momento em que haveria a escolha do consumidor aceitar as normas do estabelecimento, contudo, essa informação não existia”, explicou a juíza, com base no Código de Defesa do Consumidor.

    Neste processo, não houve vencedores, apenas, aprendizes nessa vida repleta de evoluções”, concluiu a juíza Lívia Aguiar na sentença.

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    Álvaro Pires propõe discussão que sensibilize prefeito a contemplar mais categorias com aumento

    O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou requerimento nesta segunda-feira (26), propondo “garantias” para que a Câmara Municipal de São Luís possa manter os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

    Vereador Álvaro Pires

    A sugestão do parlamentar ocorreu durante a sessão extraordinária que seria destinada para análise das proposições. Em sua sugestão, Álvaro alegou que a Casa precisa garantir que prefeito pague salário retroativo dos servidores que constavam no projeto original e que o chefe do Executivo se comprometa a dialogar com representantes das categorias não contempladas ou excluídas da proposta para buscar uma solução que possa beneficiá-los.

    O requerimento é uma proposta de acordo para mantermos o veto mediante duas condições: o prefeito precisa garantir que vai pagar os salários dos servidores de forma retroativa, referente aos meses de maio e junho retroativo. A outra garantia é a formação de uma comissão da prefeitura para sentar com os vereadores e as outras categorias que não foram atendidas para que a gente possa pensar uma solução viável que venha contemplar outras categorias, posteriormente, a este acordo que será feito”, revelou

    Vista por 48 horas

    A votação dos vetos iria ocorrer na sessão extraordinária desta segunda-feira, 26. No entanto, atendendo a pedido de vista do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), adiou a análise das propostas por 48 horas, sendo que a votação final deve ficar para quarta-feira (28).

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