Faltando cerca de uma semana para terminar 2019 e iniciar seu último ano como prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem muitos legados para deixar para a cidade. E mesmo os críticos à sua gestão precisam admitir que ele promoveu uma revolução em diversas áreas. O transporte coletivo foi uma delas. Nesta véspera de Natal o pedetista apresentou os novos ônibus inseridos no sistema de transporte urbano de São Luís e consolida sua gestão como a que promoveu a renovação e modernização do sistema. A partir de agora a capital passa a contar com cerca de 720 ônibus novos em circulação.
A renovação da frota de ônibus de São Luís é um enfrentamento nunca antes visto na capital maranhense, sendo resultado da licitação do sistema realizada ainda em seu primeiro mandato. Este era mais um gargalo que as gestões anteriores não conseguiram solucionar. O contrato assinado garante que todas as melhorias que Edivaldo vem implantando tenham continuidade nas gestões que o sucederem. E quem ganha com isso é o usuário, que agora não corre mais risco de ter o serviço precarizado.
Desta forma, Edivaldo, que encontrou um sistema que tinha uma frota com idade média de 10 anos (e até mesmo veículos circulando há quase 20 anos) já reduziu a idade média para 4,5 anos e fez de São Luís a frota de transporte coletivo mais nova dentre as capitais nordestinas. Outro marco importante é que São Luís conta com quase metade da frota com ar-condicionado.
Além de renovar a frota, Edivaldo promove a sua modernização. Todos os novos veículos contam com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; GPS, que permitiu ao sistema serviços como Biometria Facial, para coibir fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem; Bilhete Único; Recarga Embarcada; Cartão Criança; aplicativo Meu Ônibus, entre outros que operam em toda a frota circulante, garantindo mais comodidade e segurança aos passageiros.
Por tudo isso, é preciso reconhecer que a precariedade do sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais um problema crônico resolvido na gestão Edivaldo Holanda Junior.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) se manifestou em suas redes sociais sobre a conquista do título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco pelo bumba meu boi. O reconhecimento aconteceu durante a 14ª reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em Bogotá (Colômbia) que ocorreu hoje. A candidatura foi proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) , representando os grupos de bumba meu boi.
“Parabenizo todos os grupos e todos os apreciadores dessa brincadeira que é tradição no Maranhão e que agora recebe oficialmente reconhecimento mundial”, disse o prefeito de São Luís.
Reconhecido pelo Instituto Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil em 2011, o Bumba Meu Boi do Maranhão é considerado um complexo cultural por congregar diversos bens associados em uma manifestação que une performances dramáticas, musicais e coreográficas, mas também elementos materiais, como artesanatos, bordados do couro do boi e indumentárias dos personagens, instrumentos musicais,, devoção religiosa, entre outros.
Com a entrada para a lista da Unesco, as ações de Salvaguarda já desenvolvidas pela comunidade, em conjunto com o Iphan e entidades parceiras serão reforçadas e buscarão fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural, além de fortalecer o potencial turístico da manifestação.
Este ano, a Prefeitura de São Luís disponibilizou o boleto por meio do portal da Secretaria Municipal da Fazenda
A última parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), vence nesta sexta-feira (6) e o boleto referente à parcela está disponível para emissão no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço www.semfaz.saoluis.ma.gov.br. Para emitir o documento basta buscar o item IPTU ou o banner rotativo do imposto.
Os cidadãos que têm parcelas do IPTU em atraso, também poderão emiti-las no portal da Semfaz, com os valores já atualizados com juros e multa. O IPTU é um dos principais impostos do município. Sua arrecadação possibilita investimentos na cidade. Como não é um imposto vinculado, ele pode ser utilizado em diferentes áreas, a exemplo da educação, saúde, infraestrutura e limpeza urbana.
Este ano, a Prefeitura de São Luís tornou o lançamento e disponibilização de todas as informações referentes ao IPTU, online. Os dados foram disponibilizados com antecedência e ampla divulgação, possibilitando que os proprietários de imóvel pudessem se organizar para efetuar o pagamento do imposto.
O contribuinte que não tem acesso à internet, pode se encaminhar ao setor de atendimento da Fazenda Municipal, localizado no prédio sede, na Avenida Kennedy, n° 1455 – Bairro de Fátima, e emitir o boleto. Até esta sexta-feira (6), o contribuinte poderá efetuar o pagamento da última parcela do tributo sem multa e juros.
FORMAS DE PAGAMENTO
Contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro, o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária. Contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro, o pagamento poderá ser feito nos canais de autoatendimento – caixa eletrônico, ou pelo App do Banco do Brasil.
Logradouro foi reformado pela Prefeitura de São Luís, por meio do programa São Luís em Obras, em parceria com o IPHAN e integra o maior pacote de serviços realizados no Centro nos últimos 30 anos
Espaço que remonta aos primeiros anos da ocupação de São Luís, a Fonte das Pedras foi totalmente reformada pela Prefeitura de São Luis em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Na manhã deste sábado (23), o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez a entrega do logradouro que agora volta a fazer parte do dia a dia da população da cidade. Os serviços integram o programa São Luís em Obras e marcam uma nova etapa da revitalização do Centro de São Luís, que recebe o maior pacote de ações dos últimos 30 anos. Os frequentadores do espaço aprovaram os serviços executados.
O prefeito Edivaldo esteve acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, do superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais, entre os quais o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, que coordenou as obras de reforma, Mádison Leonardo Andrade. Durante a entrega das obras, o prefeito destacou as revitalização pelas quais passa o Centro e confirmou novas obras para a região.
“A entrega da Fonte das Pedras integra o amplo conjunto de obras que temos executado em São Luís por meio da parceria entre a Prefeitura e o IPHAN. Este será mais um espaço de convivência, lazer, de promoção da nossa cultura e de fortalecimento da história da nossa cidade. Dando continuidade a este trabalho estamos finalizando a licitação da recuperação da Fonte do Bispo, obra que irá contemplar toda a região do Anel Viário, dando nova vida a esta parte do Centro de São Luís, entre outras obras já previstas para toda a região”, informou o gestor municipal.
A restauração da Fonte das Pedras compreendeu serviços de recuperação total do piso, do deck de madeira e da calçada externa; limpeza das galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; recuperação das luminárias coloniais e pintura geral das paredes e dos gradeados. As carrancas da fonte passaram por serviços de limpeza geral. Para deixar o espaço ainda mais aprazível à apreciação pública, foi desenvolvido um novo projeto paisagístico na área.
O superintendente do IPHAN-MA, Maurício Itapary, aproveitou para reforçar a importância do papel da população e dos frequentadores do espaço para garantir a preservação do logradouro. “A fonte passou por uma ampla reforma. Toda sua estrutura física foi recuperada. Por isso, a população precisa fazer sua parte e cuidar deste importante marco da nossa cidade que é a Fonte das Pedras devido sua importância histórica para a cidade”, comentou.
O projeto de restauração do logradouro contemplou ainda a instalação de novas lixeiras, reforma dos banheiros, recuperação do reboco, pintura da fachada e a instalação de rampas e piso tátil para garantir a acessibilidade de todos os frequentadores sem distinção.
O secretário Mádison Leonardo Andrade explicou como se dará o trabalho de preservação do espaço. “A Guarda Municipal fará a fiscalização constante para evitar a depredação do patrimônio público da Fonte das Pedras. O local passará a contar com um ponto fixo da Guarda Municipal que estará presente para evitar o uso indevido e a ocupação irregular, garantindo que este seja mais um espaço entregue pela gestão do prefeito Edivaldo que seja reocupado respeitando o patrimônio público”, informou.
REOCUPAÇÃO DO ESPAÇO
Logo que os portões da fonte foram abertos, dezenas de pessoas começaram a ocupar o espaço, conferindo o resultado da reforma executada. Comerciante que trabalha próximo à fonte, Raimundo Fidélix Barbosa, ainda lembra do estado precário em que a fonte se encontrava. “Eu trabalho há mais de 30 anos aqui ao lado da fonte e nesse período vi esse espaço ser abandonado. Fiquei muito feliz quando soube que ela seria reformada. Espero que as pessoas cuidem e que ela se mantenha sempre bela”, disse.
Luís César Ramos da Silva é morador do Centro de São Luís, na Rua de Santaninha, e disse que deixou de frequentar a Fonte das Pedras por causa do estado precário do espaço. “Agora eu vou voltar a frequentar a fonte sempre. E acredito que assim como eu muita gente que deixou de frequentar a fonte por causa da situação em que ela se encontrava, vai voltar a usar esse espaço”, comentou.
Eliane Pereira Aguiar, moradora da zona rural, contou que sempre passava pela fonte quando precisava ir ao Centro de São Luís e agora vai retomar esse hábito. “Estava tudo muito sujo, desorganizado, bancos quebrados. Agora a gente pode caminhar com calma, sentar, descansar à sombra das árvores. Eu gostei muito do trabalho que fizeram”, afirmou.
HISTÓRIA DA FONTE
Com fachada voltada para Rua Antônio Rayol, laterais para as ruas da Inveja e dos Mocambos e fundos para a Fábrica Santa Amélia, no Centro de São Luís, a Fonte das Pedras é considerada um dos mais importantes pontos turísticos da capital maranhense. Sua história remonta aos primeiros anos da ocupação européia da Ilha de Upaon-Açu.
A história da Fonte das Pedras está ligada a dois momentos históricos maranhenses: o local serviu de acampamento para o comandante português Jerônimo de Albuquerque e suas tropas, antes de expulsar os invasores franceses do Maranhão, chefiados por Daniel de La Touche, em 1615. Durante a invasão holandesa, em 1641, os holandeses canalizaram as águas e construíram a primeira edificação da fonte.
Em 1762, a Fonte das Pedras estava em ruínas e a reconstrução do espaço com as características que conserva até hoje, com bicas e carrancas em lioz português, frontão de alvenaria, calçamento, galerias subterrâneas, deu-se no período de 1819-1822, durante o governo de Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. A fonte recuperada recebeu um muro com portão em estilo colonial, que passou a protegê-la.
Foi modificada em 1832 pelo engenheiro maranhense José Joaquim Lopes, que traçou a forma atual da fachada, em estilo colonial português e projetou o tanque para escoamento da água das bicas. O espaço é tombado pelo IPHAN desde 1963. A Fonte das Pedras estará aberta para visitação das 8h às 18h todos os dias da semana, incluindo sábados e domingos.
O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis (prédios, terrenos, galpões, por exemplo) pertencentes ao Município de São Luís.
O projeto seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
A proposta visa atender ao princípio da publicidade e contribuir para que a Prefeitura tenha um diagnóstico detalhado acerca de seus bens, o que poderá gerar economia para os cofres públicos.
De acordo com o projeto, a cada quatro anos o Município realizará o trabalho catalogação de todos os bens imóveis especiais e dominicais de sua propriedade, que estejam sob sua posse ou que sobre os quais exista qualquer direito real, devendo o resultado ser divulgado no primeiro semestre do último ano da gestão; tendo que ser publicado no Diário Oficial, no portal da Prefeitura, e uma cópia terá que enviada à Câmara de Vereadores.
Informações importantes deverão constar neste relatório, tais como localização, condições de conservação, o nome do órgão que usa o imóvel, se há locação, comodato ou qualquer direito real ou pessoal que incida sobre o bem.
“Ao ter um diagnóstico completo e detalhado dos seus bens imóveis, o Município poderá, a médio prazo, se organizar melhor. Por exemplo, pode ocorrer do Município ter prédio desocupado que poderia estar sendo utilizado ao invés de estar locando prédios de terceiros. Diante deste cenário, poderá se planejar e até gerar economia para os cofres públicos”, disse explicou Raimundo Penha.
O serviço poderá ser feito pelo próprio Município ou através de contratação de empresa especializada, desde que haja processo licitatório para tal fim.
Nesta data especial, eu não poderia deixar de expressar o grande orgulho que tenho em ser prefeito dessa linda cidade, que completa seus 407 anos marcada por um momento de grandes avanços e transformações.
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Lançamos o São Luís em Obras, um grande programa que inclui asfaltamento, drenagem, intervenções no trânsito, reforma de praças, mercados, escolas e postos, além de mais melhorias no Centro.
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E vamos em frente, trabalhando e lutando por mais conquistas. Parabéns, São Luís! ?❤
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Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís recebeu, na manhã desta terça-feira, 3, alunos do curso de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Os visitantes foram recebidos pelo assessor da presidência da Casa, José Joaquim Guimarães, que representou o presidente Osmar Filho (PDT), e o vereador Estevão Aragão (PSDB).
A iniciativa faz parte da disciplina Geografia Política comandada pelo professor Washington Rio Branco, e teve como objetivo conhecer os trabalhos do Poder Legislativo Ludovicense, as vereanças, além das principais demandas da Casa, como os projetos de leis, decretos, requerimentos e indicações.
Além de visitarem a sede da Câmara, os universitários também tiveram a oportunidade de trocar ideias e conhecer as demandas do Legislativo e ainda de discutirem sobre projetos e iniciativas para a cidade.
O vereador Estevão Aragão reforçou o quanto o Legislativo está aberto a receber a comunidade, ouvindo as sugestões de melhorias e opiniões da população para a capital.
“Uma honra acolher esses futuros profissionais e professores, aqui, em nosso Parlamento. Quero destacar a iniciativa do professor Washington em trazer seus alunos para onde se discute a cidade. Desejamos boas-vindas e a disponibilidade integral da Casa em projetos parceiros junto com as universidades do nosso Estado’’, disse o parlamentar.
Para o professor Washington Rio Branco, atividades como essas, engrandecem o aprendizado dos alunos. “Uma visita como essa proporciona aos estudantes, através de uma atividade prática, o conhecimento do processo de edição de leis, além de apresentá-los à realidade do legislativo municipal”, destacou o docente.
Segundo o aluno Gabriel Costa, a oportunidade de conhecer de perto o andamento da Câmara foi uma experiência rica, que agregou conhecimento e aprendizado sobre a esfera política municipal.
“Uma experiência valiosa, que enriquece nossa jornada acadêmica. Conhecer a Casa é uma oportunidade de conhecer os bastidores do Poder e, também, de sugerir novos projetos para o Legislativo, enquanto cidadãos’’, elogiou o aluno.
Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Dr. Gutemberg (PRTB) reuniram, esta semana, com representantes dos comerciantes que trabalham nos Mercados e Feiras públicas de São Luís.
O encontro, realizado na Sala de Atos da CMSL, também contou com a participação do vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.
Os parlamentares e comerciantes dialogaram sobre melhorias para estes espaços públicos.
Um debate central travou-se em torno da reforma imediata de cinco Feiras, das 26 existentes na capital, quais sejam: João Paulo, São Francisco, Mercado das Tulhas, Cohab e Coroadinho. Também foi tratado sobre adequações necessárias nas localidades Vila Fialho e Bairro de Fátima.
Ivaldo Rodrigues apresentou um cronograma de trabalho composto de ações para reforma e revitalização de várias Feiras e Mercados. O secretário informou que os recursos para execução dos serviços já estão garantidos.
De acordo com Osmar Filho, o encontro serviu para encaminhar as questões que norteiam o setor e apontar soluções. “Acredito que é dialogando que a gente consegue avançar. Até porque todo mundo aqui converge em torno de um objetivo”, disse o pedetista, ressaltando ações do governo Edivaldo Holanda Júnior que irão beneficiar, em breve, dezenas de espaços desta natureza.
“Foi uma reunião de construção, na qual unimos forças em prol da melhoria dos nossos Mercados e Feiras”, disse Gutemberg.
Para a presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivanilde Sampaio, o encontro ajudou a somar forças para a superação de alguns entraves existentes no diálogo entre comerciantes e o Poder Público.
Na tarde de hoje (20) a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, no Maranhão, suspendeu mais de 2.500 filiações em massa do Diretório Municipal do PT de São Luís.
A decisão foi fundamentada em recurso apresentado pelo Secretário de Juventude do PT/MA, Carlos Augusto, que afirmou que “nos primeiros 06 meses de 2019, o total de 2.566 filiações foram incluídas no Sistema de Filiados do PT de São Luís (SISFIL), isto é, o Diretório Municipal recebeu em um único semestre o cadastro de 44% do número de filiados ao longo de 38 anos, sem anuência ou conhecimento da Executiva Municipal”.
A deliberação pela suspensão das filiações foi aprovada pela ampla maioria dos membros da Executiva Estadual, baseada no Estatuto do PT e no Regulamento do Processo de Eleições Diretas do Partido. É um fato novo que torna ainda mais acirrada a disputa pelo comando do PT em São Luís, sobretudo por conta das eleições municipais de 2020 que se aproximam.
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