Justiça determina prazo para acabar com circulação de carroças em São Luís

    Difusora ON

    A decisão determina que o município, em 60 dias, elabore e apresente um plano de realocação e auxílio dos carroceiros e animais.

    Uma sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, proferida em ação pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão estipulou o prazo de dois anos para que o município de São Luís acabe com o transporte por tração animal na capital.

    A decisão determina ainda que o município, em 60 dias, elabore e apresente um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de carroceiros que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo estabelecido.

    Esse plano deve conter medidas voltadas para readequar ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, para garantir uma renda mínima a esses profissionais.

    O município também é obrigado a ofertar cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.

    Defesa dos animais

    Na ação, o Ministério Público alegou que constatou que o Município de São Luís tem praticado condutas de maus-tratos aos animais de tração, violando a Lei Municipal nº 215/2010. Assim como, tem pleno conhecimento da situação, mas que “se recusa a tomar qualquer providência que conduza ao controle dos veículos de animais de tração, o acompanhamento e identificação desses animais”.

    O Ministério constou ainda entre as provas do processo diversas reportagens jornalísticas demonstrando a triste realidade do abandono de animais nas ruas da capital maranhense.

    Flagrante

    Na última segunda-feira (11), um motorista registrou uma “corrida” entre três carroças na Avenida Senador Vitorino Freire, em frente à entrada do Terminal da Praia Grande, em São Luís. No momento da gravação vários veículos estavam ao redor, inclusive um ônibus do transporte coletivo.

    O flagrante expõe os riscos que o animal, condutor desse tipo de transporte e de outros veículos correm nas avenidas da capital maranhense.

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    Juiz proíbe SMTT de usar videomonitoramento para multar veículos sem licenciamento

    IMaranhense 

    A liminar diz que o município de São Luís está proibido de julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos registrados e autuados por falta de licenciamento.

    Imagem Reprodução / Internet

    Uma recente decisão judicial pode trazer alívio para os motoristas da capital maranhense. O juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu o pedido da ação movida pelo deputado Rodrigo Lago e pelo vereador Álvaro Pires e emitiu uma liminar que impacta diretamente as multas relacionadas ao licenciamento de veículos.

    A liminar diz que o município de São Luís está proibido de julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos registrados e autuados por falta de licenciamento. Além disso, todas as multas aplicadas para veículos registrados e autuados por falta de licenciamento estão com a exigibilidade suspensa.

    “Tivemos uma resposta positiva na justiça que agora vai proteger o cidadão Ludovicense da sanha de multas, de infrações de trânsito da Prefeitura de São Luís”, explicou o parlamentar. “Nós precisamos celebrar essa grande vitória, não minha e nem do vereador Álvaro Pires, uma vitória do povo de São Luís contra a aplicação equivocada da legislação de trânsito”, ressaltou Rodrigo Lago, em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 12.

    Ainda segundo a decisão judicial, o uso de videomonitoramento para a expedição de notificações para novas infrações relacionadas à falta de licenciamento também está temporariamente suspenso. Além disso, os novos autos de infração de trânsito não poderão mais enquadrar a conduta de “conduzir veículo registrado sem licenciamento adequado” como infração ao artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro. Em vez disso, essa conduta será autuada como infração ao artigo 232 do CTB ou outro artigo aplicável.

    A suspensão das multas pode representar um alívio financeiro para os proprietários de veículos que estavam enfrentando penalidades por falta de licenciamento. Apesar da decisão, é importante que os motoristas regularizem o licenciamento de seus veículos dentro dos prazos estabelecidos.

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    População de São Benedito do Rio Preto recebe novo Mercado Municipal

    Nesse domingo (10), a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, administrada pelo prefeito Wallas Rocha, entregou o novo Mercado Municipal para a população.

    A reinauguração do Mercado Municipal antecipa as comemorações dos 75 anos da cidade

    O espaço foi entregue totalmente revitalizado. O novo mercado é um dos mais de 30 espaços públicos reformados pela atual gestão municipal.

    “Nossa gestão é feita com seriedade por diversos motivos. Além da responsabilidade com as contas públicas e da aprovação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), temos Palavra! O que prometemos, nós cumprimos”, enfatizou o prefeito Wallas.

    A reinauguração do Mercado Municipal Cremar Oliveira Costa antecipa as comemorações dos 75 anos de São Benedito do Rio Preto.

    O evento foi prestigiado por secretários adjuntos, coordenadores, aliados políticos, pelo deputado federal Aluísio Mendes e pela população sambeneditense.

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    Prefeitura de Tuntum realiza ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

    Em celebração ao Dia Internacional da Mulher a Prefeitura de Tuntum através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher, realizou uma grande ação Extraordinária com

    Cabeleireiromassagem, manicure, kit gestante para centenas de futuras mamães, sombrancelha, palestras e muito mais para tornar o dia das mulheres ainda mais especial. Uma das maiores iniciativas já realizadas pela prefeitura, com a presença marcante do prefeito Fernando Pessoa, da primeira dama Erika Costa, da secretária da Mulher Luana Chaves, que destacaram a importância desta data singela.
    Juntos, celebrado e reconhecida a força, beleza e vitalidade das mulheres de Tuntum.

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    Hilton Gonçalo acumula quase 90% de aprovação de gestão em Santa Rita

    Um fato raro no país é registrado em Santa Rita, o prefeito acumula quase 90% de aprovação em seu último ano de gestão. É assim que Dr Hilton Gonçalo vai finalizar o seu quarto mandato do executivo municipal.

    Eleito pela primeira vez em 2004, Hilton exerceu a função de prefeito em Santa Rita entre 2005 e 2012. Após apelo popular, ele retornou em 2017, concluindo agora em 2024 seu quarto mandato.

    O natural é o político acumular desgaste e terminar o mandato com baixa aprovação, mas em Santa Rita, Hilton Gonçalo terminará em alta, mais uma vez, o que leva ao entendimento que ele elegerá com tranquilidade seu sucessor – Dr Milton Gonçalo – assim como fez em 2012.

    De acordo com os números da pesquisa Inop, Hilton acumula 87,42% de aprovação. Apenas 12,25% não aprovam e apenas 0,33% não soube opinar. Os dados foram coletados no fim do mês de janeiro na sede e zona rural de Santa Rita.

    A expressiva aprovação de Hilton Gonçalo é resultado de diversas ações em prol do povo de Santa Rita.

    A Prefeitura diminuiu para quase 0% o déficit habitacional com a construção de moradias, garantiu alta presença escolar com investimentos em estrutura, qualificação de professores e reforço na merenda escolar.

    Na Saúde, Hilton construiu um novo hospital municipal de urgência com atendimento de diversas especialidades e realização de exames, que antes a população só fazia em São Luís.

    No campo econômico, Hilton Gonçalo desenvolveu o maior programa de geração de renda da história do município. Santa Rita deixou de ser a “Terra da Farinha” para ser a “Terra de Oportunidades” com a produção de mel, polpa de frutas, incentivo a piscicultura, exportação da mandioca para produção de cerveja etc.

    Hilton deixará mais uma vez Santa Rita melhor do que recebeu…

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    Luciano Genésio e Dra. Thaysa reúnem com seus 12 vereadores da base para traçar estratégias para campanha que se aproxima

    Luciano reuniu na noite desta quarta-feira, 21, a sua base de vereadores do município de Pinheiro para fortalecer as estratégias de campanha das eleições que se aproximam. A Dra. Thaysa é a escolha do gestor para dar continuidade ao seu trabalho na cidade.

    O grupo forte é coeso, é composto por 12 vereadores da base que são maioria na Câmara. Durante a conversa Luciano agradeceu o apoio de todos e norteou os próximos passos da campanha que em breve se iniciará. Uma das favoritas nas pesquisas de intenção de votos Thaysa tem tudo para continuar crescendo.

    “Nosso planejamento se inicia agora. Vamos discutir as estratégias políticas para essa campanha que está chegando. Thaysa é competente, tem todas as qualificações para ocupar o cargo. Ela tem um história nessa cidade e ama o povo de Pinheiro. Tenho certeza que a população tem grande carinho por ela e irá apoiar sua candidatura. Nosso grupo é forte e isso contribui muito para o resultado que esperamos”, falou o prefeito Luciano.

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    Mais de 100 mil pessoas participaram do maior Lava-pratos da história de São José de Ribamar

    Neto Ferreira 
    Um evento que contou com várias atrações locais e nacionais. Domingo, o marco foram os cantores Rogerinho e Eric Land, além de bandas como Prakatun, Thais Moreno, Iara Costa e Bruno Shinoda.

    A edição 2024 do 78° Lava-Pratos teve a participação dos serviços das Secretarias Municipais, principalmente com a atuação da Guarda Municipal, Blitz Urbana, serviços de assistência de saúde, entre outros.

    O espaço Reggae foi uma das novidades nessa edição, com muita música em um local aconchegante e seguro, onde os apaixonados pelo reggae tiveram a oportunidade de curtir um pouco mais da cultura local.

    Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o Lava-Pratos já ficou na história e na memória dos ribamarenses pelo sucesso e organização dessa edição.

    “Foi um sucesso. Parabenizo a incansável equipe que fez tudo isso acontecer e agradeço a Deus pela tranquilidade do evento. Estamos no caminho ideal, e certos que o trabalho continua no nosso município, mas sempre valorizando a nossa cultura”, finalizou Dr. Julinho.

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    Rompimento da adutora do Sistema Italuís pode afetar parcialmente o abastecimento de água em São Luís

    A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vem a público informar que houve um rompimento na adutora do Sistema Italuís, na altura do Km 53 da rodovia BR-135, na madrugada desta quarta-feira (14).

    A ocorrência deve afetar o abastecimento na cidade de São Luís, mas a falta de água poderá ocorrer somente nos bairros onde não há reservatórios da Caema.

    Uma equipe de profissionais da Companhia já está no local fazendo as intervenções técnicas e operacionais para solucionar o problema e restabelecer o abastecimento.

    Bairros afetados:

    ZONA 1 – Centro; São Pantaleão; Madre Deus; Goiabal; Codozinho; Vila Bessa; Belira; Lira; Parte da Areinha; Macaúba; Apicum; Camboa; Vila Bangu; Diamante; Vila Passos; Coréia de Baixo; Coréia de Cima; Sítio do Meio; Alto da Boa Vista; Retiro Natal; Liberdade; Tomé de Sousa; Fé em Deus; Floresta; Retiro Natal e Monte Castelo.

    ZONA 2 – Apeadouro; Irmãos Coragem; Bairro de Fátima; Bom Milagre; Parque Amazonas; Alemanha; Caratatiua; Vila Ivar Saldanha; Alto da Vitória; João Paulo; Jordoa; Vila Palmeira; Barreto; Túnel do Sacavém; Santa Cruz; Vera Cruz; Cutrim; Radional; Coroado; Parque Pindorama; Parque do Nobres; Redenção; Barés; Filipinho; Sítio Leal; Sacavém; Coheb do Sacavém; Santo Antônio; Vila Conceição; Bom Jesus; Vila dos Frades; Parque Timbira; Alto do Parque Timbira; Primavera; Sítio do Pica Pau Amarelo; Coroadinho.

    ZONA 4 – São Cristóvão; Tirirical; Solar das Mangueiras; Parque Universitário; João de Deus; Sítio Pirapora; Vila Itamar; Parque Jaguarema; Parque Sielândia; Residencial Canaã; Alameda dos Sonhos; Vila Lobão; Parque Roseana Sarney; Santo Antônio; São Bernardo; Vila Brasil; Cohapan; Jardim São Cristóvão; Residencial João Alberto; Parque Sabiá.

    ZONA 5 – Alto do Calhau; Calhau; Cohafuma; Conjunto Basa; Ilhinha, Jaracaty; Jardim São Francisco; Loteamento Boa Vista; Loteamento Jaracaty; La ravardiere; Ponta D’Areia; Ponta do Farol; Residencial Novo Tempo; Recanto dos Nobres; Renascença I e II; Residencial Ana Jansen; São Marcos; São Francisco; Vila Conceição I e II; Av. Litorânea; Angelim Velho; Bequimão; Cohajoly; Cohama; Condomínio Villagio Esperança; Conjunto Angelim; Residencial Marfim; Conjunto Boa Morada; Conjunto Vinhais; Eco Villagio; Maranhão Novo; Parte do Primavera; Turu; Planalto Cohaserma; Planalto Vinhais I e II; Recanto Vinhais; Residencial Jaqueira; Residencial Vinhais II e III; Rio Anil; Vila Fialho; Villagio do Angelim; Vivendas da Cohama; Vinhais Velho; Olho D’água, Parte do Habitacional Turu.

    ZONA 6 – Jambeiro; Porto da Vovó; Sá Viana Novo; Sá Viana Velho; UFMA; Vila Bacanga; Vila Dom Luís; Vila Isabel; Vila Cerâmica; Vila Primavera; Vila Embratel; Vila Nova; Bonfim; Vila Verde; Fumacê; Anjo da Guarda; São Raimundo; Alto da Vitória; Gancharia; Vila São Luís; Vila Ariri; Vila Mauro Fecury I e II; Conjunto Taguatur.

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    Acidentes no trânsito e quedas de placas são registrados durante chuva intensa com ventos fortes em São Luís

    Imirante 

    Caminhão guincho bateu em poste na avenida Jerônimo de Albuquerque.

    Acidente em posto de combustíveis em São Luís. (Foto: Neto Cordeiro/Imirante.com)

    A forte chuva, acompanhada de rajadas de ventos e raios, na noite dessa Segunda-feira de Carnaval, 12 de fevereiro, provocou estragos na Grande São Luís. Acidentes, quedas de placas de sinalização e de publicidade, quedas de árvore, prejuízos em telhados, entre outros prejuízos foram registrados

    O temporal se estendeu pela madrugada desta Terça-feira (13) de Carnaval. Um caminhão guincho se chocou contra um poste da rede elétrica na avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim. O motorista perdeu o controle do veículo no momento da chuva intensa e acabou batendo no poste.

    Acidente em posto de combustíveis em São Luís. (Foto: Neto Cordeiro/Imirante.com)

    Um motorista de um carro de passeio se envolveu em um acidente em um posto de combustível na avenida Jerônimo de Albuquerque, na região do Vinhais.

    A torre da TV Cidade, situada na rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, região do Parque do Bom Menino, no Centro, veio abaixo por volta das 23h30 dessa segunda em meio ao temporal.

    A torre da TV Cidade despencou. (Foto: Juvêncio Martins/TV Mirante)

    Um outdoor na Estrada de Ribamar, MA-201, Km 12, caiu e obstrui parte da rodovia estadual. Os condutores precisam redobrar os cuidados por causa da placa que ocupa parte da estrada e também pela pista molhada.

    A chuva também derrubou os tapumes de uma obra na avenida Ferreira Gullar, no bairro São Francisco.

    Além destes casos, por causa também da chuva intensa, os shows de Maiara e Maraisa e Lauana Prado, previstos para a noite de ontem, foram cancelados.

    Queda de outdoor na Estrada de Ribamar. (Foto: Juvêncio Martins/TV Mirante)

    A Equatorial Maranhão divulgou um comunicado sobre os trabalhos de manutenção nas regiões que ficaram sem luz após a forte chuva. “A Equatorial informa que suas equipes de plantão estão mobilizadas e trabalham intensamente para restabelecer a energia elétrica dos pontos atingidos pela tempestade desta segunda-feira (12) na ilha de São Luís. A Distribuidora esclarece que a situação ocorreu após as fortes chuvas, ventanias e descargas atmosféricas na região”, disse em nota.

    “A Empresa ressalta que já ampliou o número de equipes de plantão para que possam atuar com maior agilidade possível no restabelecimento da energia nas áreas atingidas”, completa.

    Tapumes caíram durante o temporal. (Foto: Juvêncio Martins/TV Mirante)

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    Justiça mantém carnaval de Pinheiro

    A desembargadora Ângela Salazar indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual que pedia o cancelamento do Carnaval em Pinheiro.

    “Ademais, os administradores públicos são responsáveis pelas suas escolhas, não apenas sob o ponto de vista legal e jurídico, mas também político”, frisou a magistrada. Confira a Decisão.

    Em Ação Civil Pública ajuizada na última terça-feira (6), o Ministério Público do Maranhão requereu liminar para que seja determinada ao chefe do Poder Executivo do Município de Pinheiro a imediata suspensão da realização do Carnaval de Pinheiro 2024 – Folia que contagia, a ser realizado no período de 8 a 13 de fevereiro.

    A programação de Pinheiro conta com a participação de: DJ Guuga, Márcia Felipe, Iguinho & Lulinha, Romim Mata e Tarcísio do Acordeon.

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    Rodoviários aceitam proposta dos empresários e greve deve chegar ao fim em São Luís

    Neto Ferreira 

    O Sindicato dos Rodoviários aceitou a proposta dos empresários e a greve de ônibus deve chegar ao fim nesta quinta-feira (8) em São Luís.

    O presidente da entidade, Marcelo Britto, reuniu a categoria após uma nova rodada de negociação no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

    Britto apresentou a nova proposta que foi aceita pelos rodoviários. A informação foi confirmada pelas redes sociais do Sindicato.

    Os empresários propuseram reajuste de 10% para motoristas em dupla função – que atuam também como cobradores – e 8% para os demais trabalhadores, além de R$ 800 de ticket alimentação, e manutenção do plano de saúde.

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    MPMA pede esclarecimentos sobre Carnaval de São Luís

    Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís) se reuniram, nesta terça-feira, 6, com os representantes do Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção”, Aline Messias (presidente) e Diego Gomes Maranhão (advogado). O objetivo foi levantar informações sobre a regularidade do contrato firmado com a Prefeitura de São Luís para a realização do carnaval do município.

    Promotores de justiça investigam a regularidade do contrato

    A audiência foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de São Luís. Também participaram as representantes da empresa Coelho Produções, contratada pela “Juju e Cacaia” para a organização do carnaval.

    Convidados pelo MPMA, o atual secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, e o controlador do Município, Sérgio Mota, não compareceram à reunião. Ambos justificaram as suas ausências.

    Representantes da Juju e Cacaia e da empresa Coelho Produção compareceram à reunião

    Conforme posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura, após recomendação da Controladoria-Geral do Município, o contrato com a “Juju e Cacaia” foi cancelado e não houve nenhum repasse financeiro relativo às festividades. O valor do contrato com a entidade era de R$ 6.996.731,60 para a realização do projeto de Carnaval, incluindo as prévias.

    A Prefeitura de São Luís abriu uma nova Chamada Pública para a realização da festa, mas a estrutura já montada permaneceu nos respectivos locais e a programação continuou sendo cumprida.

    “Após o recebimento da representação sobre o cadastramento da ‘Juju e Cacaia’, instauramos um procedimento para apurar as questões que envolvem o contrato. Esta reunião era para ouvir os dois lados, a entidade e a Prefeitura”, afirmou o promotor de justiça João Leonardo Pires Leal.

    “Precisávamos saber quais as razões que levaram a Controladoria-Geral do Município de São Luís a recomendar o cancelamento do contrato com a ‘Juju e Cacaia’. Precisamos entender qual irregularidade foi encontrada pelo órgão. Somente após o recebimento dessas informações do Município de São Luís nós poderemos responder sobre essa situação do contrato para a organização do carnaval”, declarou a promotora de justiça Doracy Moreira Reis.

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