Procurador-geral de justiça discute doação de prédio na Fonte do Ribeirão com prefeito de São Luís

    O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, esteve, na manhã desta segunda-feira, 11, na Prefeitura de São Luís, onde discutiu com o prefeito Eduardo Braide a doação de um prédio localizado na Fonte do Ribeirão. O Solar do Ribeirão deverá abrigar uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor, além de outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

    As tratativas para a doação do prédio, que pertence ao Município, foram iniciadas ainda em 2020. Durante a reunião desta segunda-feira, Eduardo Braide determinou ao procurador-geral do Município, Bruno Duailibe, que localize o processo, e ao secretário de Governo, Enéas Fernandes, que verifique o andamento da demanda junto à Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

    Na reunião, Eduardo Nicolau explicou a proposta da criação de Promotorias de Justiça descentralizadas. “Nós precisamos estar mais perto de quem precisa, evitando deslocamentos longos e custos para essas pessoas”, enfatizou o procurador-geral de justiça. O defensor público-geral, Alberto Bastos, também esteve presente ao encontro.

    Eduardo Nicolau recebeu do prefeito a garantia de que o processo de doação do Solar será encaminhado com a maior brevidade possível.

    Durante o encontro o chefe do MPMA também colocou à disposição da administração municipal a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e apresentou seu plano de realizar reuniões temáticas entre os promotores de justiça especializados e os secretários das pastas equivalentes nos quatro municípios da Ilha de São Luís.

    O prefeito de São Luís afirmou, ainda, que o Município já tem pronto o seu plano de vacinação contra a Covid-19, e que pretende descentralizar a oferta da imunização. Tanto o procurador-geral de justiça quanto o defensor-público geral ofereceram as sedes dos dois órgãos como possíveis locais de vacinação.

    Também participaram da reunião o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Carlos Henrique Vieira; a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira.

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    Prefeito Eduardo Braide lança Programa “Alvará Zero”

    O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, nesta sexta-feira (8), o programa “Alvará Zero”, que amplia o alcance da isenção do alvará de funcionamento às microempresas estabelecidas no município. O objetivo do programa é aumentar a abertura de mercado e geração de novas oportunidades.

    “As medidas propostas pela nossa gestão vão permitir um aumento significativo de empresas beneficiadas com a isenção do alvará de funcionamento, por meio do Programa ‘Alvará Zero’. Uma medida econômica importante neste momento”, afirmou o prefeito.

    O Programa “Alvará Zero” vai beneficiar mais de 17 mil microempresas, cujo faturamento não tenha ultrapassado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no ano de 2020. E, pela primeira vez, haverá a isenção da Taxa de Expediente para essas microempresas na emissão do alvará de funcionamento.

    Para o prefeito Eduardo Braide, a medida vai reduzir os impactos na economia local causados pela pandemia da Covid.

    “Tomamos essa decisão para diminuir o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e, consequentemente, ajudar a manter empregos, reduzindo os impactos causados pela pandemia da Covid”, concluiu o prefeito.

    O Projeto de Lei que cria o Programa “Alvará Zero”, com os benefícios de isenção da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal para localização e funcionamento e Taxa de Expediente às Microempresas já foi encaminhado à Câmara Municipal e deve ser votado na próxima segunda-feira (11).

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    Yglésio e ONGs selecionam espaço para projeto que beneficiará cães abandonados

    Na tarde desta sexta-feira (8), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), representantes de ONGs de proteção animal e o secretário Estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, estiveram no Complexo Penitenciário São Luís, na capital, para verificar o local onde será instalada a estrutura do projeto “ReabilitaCÃO”, programa de reabilitação de cães abandonados.

    Durante a visita, foi escolhido um espaço de, aproximadamente, 300 m² que, de acordo com os representantes das ONGs Lar de Noé e Dinda Formiguinha, é suficiente para construir uma estrutura que comporte um total previsto para 50 cães.

    O local está situado em frente aos galpões onde são praticadas atividades profissionais pelos internos, a exemplo de colchões, manutenção de mobiliário escolar e outros.

    O deputado, assim como destacou em outras reuniões do projeto, disse que esse foi um dos principais passos tomados para a concretização do “ReabilitaCÃO”. “A escolha do espaço onde vamos abrigar esses animais provisoriamente é um dos mais importantes passos que nós demos até hoje nessa caminhada pela concretização do projeto, pois é como se fosse um aval para, de fato, colocarmos em prática tudo aquilo tratado nas reuniões, de modo que beneficie não somente os animais, que precisam, mas os próprios internos”, disse o parlamentar.

    Divulgação

    Yglésio, representantes de ONGs de proteção animal e o secretário Estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, estiveram no Complexo Penitenciário São Luís

    Yglésio, representantes de ONGs de proteção animal e o secretário Estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, estiveram no Complexo Penitenciário São Luís

    Projeto

    O “ReabilitaCÃO” é um projeto semelhante ao que já é desenvolvido no município de Itajaí (SC), que prevê a reabilitação de cães abandonados e resgatados pelas ONGs locais.

    Com a implantação do programa, além da reabilitação dos animais, os internos poderão aprender profissões relacionadas aos cuidados de animais para que, no futuro, possam ter um meio de vida. Em relação à redução de pena e remuneração, visto que os internos poderão estudar e trabalhar, a SEAP ainda estuda essa concessão.

    Em São Luís, o projeto conta com o apoio do deputado estadual Yglésio Moyses, das ONGs Lar de Noé e Dinda Formiguinha, da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, por meio do juiz Dr. Douglas Martins, e da Universidade Estadual do Maranhão, que dará apoio às ONGs em relação ao cuidado prévio dos animais.

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    Nota de esclarecimento falta de energia na ilha de São Luís

    Uma falha nas linhas de transmissão, de responsabilidade da Eletronorte em São Luís, foi a causa das interrupções do fornecimento de energia elétrica registradas no início desta sexta-feira (08).

    A Equatorial Maranhão tomou as medidas para minimizar o impacto e contactou a Eletronorte, que está mobilizada para a solução do problema.

    *Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

    Nota da Redação

    Por outro lado, não há previsão de retorno total, como muitos estão imaginando para 12h30

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    Apagão atinge São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar

    Os municípios que compõem a Grande Ilha foram surpreendidos com um apagão elétrico desde às 8h26, como registrado mais cedo pelo Blog do Diego Emir.

    O apagão elétrico deixou milhares de residências e comércios da região sem luz, bem como causando transtorno no trânsito das avenidas por causa dos semáforos sem funcionarem.

    A Equatorial Energia,empresa responsável pelo abastecimento de energia ainda não esclareceu causas.

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    Urgente! Kombi pega fogo dentro de posto de combustível em São Luís e causa pânico

    Uma kombi que presta serviços para a operadora Claro causou pânico e correria no Posto BR, antes do Cheiro Verde, na avenida São Luís Rei de França. O veículo pegou fogo.

    Com receio de que as chamas atingissem as bombas, a correria foi geral. Demorou quase 1 minuto para que um extintor fosse localizado, o que demonstra a irresponsabilidade com a ausência de um extintor mais próximo das bombas.

    Alguns mais corajosos se arriscaram e empurraram o carro em chamas para a avenida. Confira o sufoco nos dois vídeos abaixo:

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    Calote: milhares de servidores públicos municipais não receberão salário e nem o 13º

    Em dezenas de cidades maranhenses o clima entre os servidores públicos municipais é de tristeza. O natal e a entrada do novo ano serão de penúria. Tudo por causa da folha do 13º salário e do mês de dezembro que não serão pagos.

    Cidade como Cantanhede, por exemplo, a situação é mais complicada. Além das duas últimas folhas, os servidores contratados e outros terceirizados estão com até quatro meses sem receber.

    Em algumas cidades, o Ministério Público interditou as contas do município para que os servidores possa, receber ao menos o último mês. Mas, na maioria, ficou como está, com os prefeitos levando o dinheiro sem prestarem contas.

    O pior é que a herança maldita sempre sobra para os que irão assumir agora em janeiro com o cofre raspado. Comente aqui se a situação da sua cidade está normalizada ou se os servidores não irão receber os salários.

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