Vereadores de São Luís irão destinar recursos para o setor da Assistência Social

Os vereadores de São Luís deram mais uma demonstração de união em favor dos moradores da capital maranhense, em especial das famílias mais carentes e que necessitam de atenção especial.

Durante audiência pública remota realizada nesta terça-feira com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, os parlamentares decidiram destinar recursos de emenda parlamentar de suas autorias para o setor da Assistência Social.

O recurso será empregado pela Prefeitura em ações destinadas para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade neste momento de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, vale destacar, os vereadores destinaram R$ 3,1 milhões para a área da saúde. O dinheiro será utilizado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“Este novo recurso poderá ser utilizado pela Prefeitura para aquisição, por exemplo, de cestas básicas e também para fomentar outros benefícios sociais destinados à moradia e ao auxílio funeral. A Câmara de São Luís permanecerá unida, contribuindo para conseguirmos, com a maior brevidade possível, passar por este momento delicado”, disse o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos.

Também participaram da audiência remota os vereadores Raimundo Penha (PDT), Chico Carvalho (PSL), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas), Dr. Ubirajara (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Fátima Araújo (PC do B), Genival Alves (sem partido), Chaguinhas (Podemos), Paulo Victor (PC do B), Pé no Chão (PTB), Marcelo Poeta (PC do B) e Sá Marques (Podemos); além do defensor público Jean Carlos Nunes.

Andréia Lauande fez um balanço das ações desenvolvidas pela SEMCAS neste momento de prevenção ao COVID-19.

De acordo com ela, apesar das dificuldades financeiras, o Município vem conseguindo dar uma resposta positiva e atender àqueles que mais necessitam.

A secretária agradeceu a colaboração dos parlamentares. “O posicionamento dos vereadores de se unirem, mais uma vez, para destinar recursos à Prefeitura, por meio de emendas, mostra o compromisso dos mesmos com o povo de São Luís”.

Novas audiências – Na próxima terça-feira, dia 07, a Câmara realizará a terceira audiência pública remota. Na oportunidade, o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, prestará informações acerca da saúde fiscal e financeira do Município neste momento de crise.

Já no dia 14, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) sobre a atuação do Congresso Nacional perante a União em favor dos Estados e Municípios.

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Governo e Prefeitura de São Luís apresentam novo fluxo de atendimento na rede de saúde da capital

As rotinas de atendimento na rede municipal e estadual foram readequados com a finalidade de promover tratamento a pacientes com sintomas da Covid-19; no município, Hospital da Mulher é a unidade de referência para o novo coronavírus

O Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, por meio de suas secretarias de saúde, apresentaram, na tarde desta segunda-feira (30), em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, o novo fluxo de atendimento na rede de saúde da capital durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Hospital da Mulher é a unidade de referência da rede municipal para o atendimento a pacientes com diagnóstico de Covid-19. Foi definido ainda que as unidades mistas, bem como os Socorrões atenderão apenas pacientes com outros quadros clínicos e que as unidades básicas de saúde atenderão os casos simples de gripes e resfriados. O fluxo é para impedir que ocorram transmissões dentro das unidades de saúde, protegendo os usuários da rede e os profissionais. Atualmente, o Maranhão tem 23 casos confirmados da Covid-19, sendo um óbito.

O titular da Semus, Lula Fylho, explicou que os fluxos de toda a rede municipal de saúde foram readequados para garantir o atendimento tanto dos pacientes com sintomas da Covid-19 quanto das demais demandas de saúde. “O prefeito Edivaldo Holanda Junior determinou que o atendimento em toda a nossa rede seja intensificado para garantir a cobertura integral dos usuários que diariamente se dirigem às nossas unidades. Neste sentido, após reuniões com a Secretaria de Estado da Saúde, definimos um fluxo comum de atendimento para que não haja prejuízos à assistência dos pacientes que não tenham relação com a Covid-19”, disse.

Já o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que junto aos municípios, o Governo do Estado está buscando preparar toda a rede de saúde para garantir os cuidados necessários à população. “Ainda estamos esperando a assistência que o Ministério da Saúde nos enviará, mas independente disto, precisamos estar totalmente preparados para que quando atingirmos o pico da pandemia no estado, toda a rede estadual e dos municípios consigam atender à demanda. Por isso, estamos articulando ações com os municípios e, por meio do Hospital Universitário, também contamos com a parceria do Governo Federal. Os três entes estão unidos para garantir que a população maranhense sofra o mínimo possível com os impactos desta doença”, disse.

UNIDADES BLINDADAS

No âmbito municipal ficou definido que o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e as unidades mistas Itaqui-Bacanga, Bequimão, Coroadinho e São Bernardo são unidades blindadas de atendimento a pacientes com sintomas do novo coronavírus (Covid-19).

Ou seja, estas unidades atenderão exclusivamente às demais demandas de saúde da população. Os pacientes com sintomas da Covid-19 que porventura se dirigirem à estas unidades serão encaminhados para as unidades de referência da rede municipal e estadual. A medida é para evitar a contaminação de pacientes com outros quadros clínicos.

A Semus definiu ainda que as unidades básicas de saúde serão a porta de entrada para o atendimento de pacientes com sintomas leves de gripes e resfriados que necessitarem de atendimento médico. Caso os pacientes estejam com sintomas mais graves, como febre alta, insuficiência respiratória e outros que denotem síndromes respiratórias mais graves, estes devem procurar as unidades de pronto atendimento (UPAs) Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Vinhais, que foram definidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) como porta de entrada para o atendimento a pacientes com possíveis sintomas da Covid-19 em São Luís.

Nas UPAs os pacientes passarão por triagem e serão encaminhados conforme seu quadro clínico. Se os sintomas forem leves, eles receberão todas as orientações necessárias e serão encaminhados para casa, devendo ficar em isolamento domiciliar. Se os sintomas forem de moderados a graves eles serão encaminhados para as unidades de referência no atendimento à Covid-19.

UNIDADE DE REFERÊNCIA

A Prefeitura de São Luís definiu o Hospital da Mulher como a unidade de referência da rede municipal para o atendimento a pacientes com diagnóstico de Covid-19. A unidade conta com 53 leitos, sendo 43 leitos clínicos e 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), que estão sendo reservados exclusivamente para o atendimento aos pacientes com o novo coronavírus.

Também atenderão pacientes com sintomas moderados ou graves de síndromes respiratórias, incluindo os casos de Covid-19, o Hospital Carlos Macieira, Hospital de Clínicas Integradas de São Luís (HCI), Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), e o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO).

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Prefeitura de São Luís intensifica ações de limpeza em toda a cidade reforçando o combate ao novo coronavírus

Seguindo as orientações dos profissionais de saúde que atestam ser a limpeza uma grande aliada no combate à Covid-19, a Prefeitura reforçou e incrementou o cronograma das ações de asseio e conservação na capital

Com o objetivo de conter a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) na capital, a Prefeitura de São Luís tem realizado frentes de limpeza em vários espaços públicos, além de outras medidas essenciais, seguindo as recomendações de órgãos de saúde nacional e internacional. Mercados, ônibus e pontos de embarque e desembarque de transporte urbano – ambientes por onde há circulação de pessoas mesmo com a suspensão do funcionamento de diversos setores pela cidade – estão sendo higienizados diariamente para evitar mais pessoas contaminadas pelo vírus em São Luís.

Outra atividade primordial neste momento é a coleta de resíduos sólidos, que segue normalmente o cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana, além dos serviços de capina que estão sendo realizados. O pacote de serviços envolvendo saúde e limpeza é uma iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Junior a fim de garantir o bem-estar da população.

De acordo com o prefeito Edivaldo, as medidas que vêm sendo tomadas em relação ao novo coronavírus na capital são, agora, prioridades neste momento, por entender que o combate preventivo à doença é a melhor forma de passar por essa pandemia sem maiores consequências. “Manter a cidade e outros espaços limpos, como o transporte urbano, é uma media importante contra o coronavírus. As medidas que temos tomado são para reduzir o risco de contaminação, principalmente de quem continua circulando pela cidade por causa do trabalho que é considerado essencial. Aos outros, a orientação é para que permaneçam em casa neste momento”, destacou o prefeito.

Seguindo determinação da Prefeitura de São Luís, as empresas que prestam serviço de transporte na capital intensificaram a limpeza dos ônibus. O Decreto Municipal Nº 54.890 recomenda que as empresas que prestam os serviços de transporte urbano mantenham uma rotina diária de limpeza dos veículos nas áreas de contato dos passageiros como barras, portas, janelas etc., tarefa a ser realizada desde a primeira viagem da manhã.

A limpeza deve ser feita com água e sabão ou álcool em gel a 70% para preservar a saúde das mais de 550 mil pessoas utilizam o transporte coletivo em São Luís. O serviço passou a ser realizado no último dia 18 e está a cargo das equipes profissionais das empresas que detêm a concessão do transporte público.

Dos serviços que não puderam ter o funcionamento suspenso por ser considerado essencial estão os mercados municipais. A comercialização de frutas, verduras e outros produtos necessários para alimentação das famílias continua, mas sob ainda mais cuidado da Prefeitura de São Luís. A higienização destes espaços já era uma prioridade das equipes de limpeza da gestão do prefeito Edivaldo antes da pandemia do coronavírus, mas agora os serviços foram reforçados para combater a circulação do vírus e a permanência dele por espaços que não podem ser fechados.

Nestes mercados, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, tem realizado lavagem do passeio interno e de outras superfícies onde o vírus pode ficar alojado. “Com esse trabalho, determinado pelo prefeito Edivaldo, a população pode ficar ainda mais tranquila em adquirir e consumir alimentos comercializados nesses estabelecimentos”, frisou o titular da Semapa, Émerson Macêdo.

A gestão do prefeito Edivaldo também adotou como medida para o combate do Covid-19 a higienização de pontos de embarque e desembarque de ônibus, localizados nas avenidas de São Luís. Mesmo com o funcionamento suspenso de vários setores pela capital, muitas pessoas ainda continuam circulando – entre profissionais dos serviços essenciais e pessoas que precisam cumprir com outros compromissos de extrema necessidade.

A higienização desses espaços está sendo realizada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana que tem mantido, dentre outros serviços, a coleta regular de lixo pela cidade. “Por determinação do prefeito, precisamos intensificar as ações de limpeza urbana. Com isso, passamos a realizar a desinfecção de áreas públicas onde há maior circulação de pessoas, principalmente os abrigos de ônibus, em atenção especial àqueles que ficam próximos a unidades de saúde”, destacou a presidente do Comitê, Carolina Estrela.

MAIS LIMPEZA

A desinfecção de áreas públicas, por meio de lavagem, também tem sido realizada no entorno de hospitais, assim como em ruas e perímetros de bancos. A coleta de lixo também foi uma das ações que tiveram de ser intensificadas neste período, possibilitando que as pessoas continuem embalando seus resíduos e deixando-os nos mesmos lugares de sempre, em dias e horários habituais.

A Prefeitura enfatiza que no caso dos resíduos gerados por pacientes em isolamento domiciliar ou por quem lhe presta assistência, em caso suspeito ou confirmado de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), devem redobrar a atenção na hora de acondicionar os resíduos para coleta. Estes devem ser separados, colocados em sacos de lixo resistentes e descartáveis, fechados com lacre ou nó e não ocupar mais que 2/3 de sua capacidade, além de, posteriormente, será colocado em um segundo saco.

Além dos serviços essenciais intensificados neste momento de enfrentamento ao Covid-19, diversas outras atividades comuns para manter a cidade em estado de conservação continuam sendo realizados, como roçagem e capina de canteiros e outros espaços. Nesta semana, a Prefeitura de São Luís distribuiu suas equipes de limpeza por diversas regiões da cidade para manter conservadas as ruas e avenidas. A capital ainda vive o período chuvoso e a conservação de espaços propícios para o crescimento da vegetação é uma preocupação da gestão do prefeito Edivaldo.

Também integra as ações de limpeza da cidade a implantação de 10 mil novas lixeiras por São Luís para evitar o descarte irregular de lixo e outros transtornos pela cidade, como o entupimento de bueiros por resíduos, o que impossibilita o escoamento da água, causando alagamentos e a favorecendo proliferação de doenças. As novas lixeiras que estão sendo instaladas nas principais avenidas e espaços públicos da capital têm um formato tubular e sem tampa, mais acessível à população.

Os novos equipamentos que irão compor vias e demais espaços da capital possibilitarão, também, que São Luís avance, ainda mais, no próximo ranking do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), que realiza uma avaliação sobre a gestão dos resíduos sólidos das cidades brasileiras com mais de 250 mil habitantes. Com os últimos feitos da Prefeitura de São Luís, a cidade conseguiu elevar a taxa de recuperação de matérias recicláveis de 0,46% para 5,44%.

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Osmar Filho institui sessões remotas e suspende atendimento presencial na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.

A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Cada vereador está recebendo dos servidores da TI informações sobre como utilizar a plataforma digital .

Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.

Suspensão – A Mesa Diretora da Câmara adotou novas medidas de prevenção ao COVID-19.

O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).

“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.

Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1N1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.

Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

O presidente também determinou a antecipação dos salários, referente a este mês de março.

A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Coronavírus.

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URGENTE! Homem quer se jogar de viaduto em São Luís

Luís Pablo 

Nesse momento, às 19h30, deste segunda-feira (23), homens da Polícia Militar tentam impedir um homem de cometer suicídio.

O homem está ameaçando se jogar do local conhecido como viaduto “Café”, que fica no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís-MA.

O local está aglomerado de curiosos acompanhado o desfecho do caso.

CLIQUE E VEJA

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Edivaldo transforma gestão de limpeza urbana de São Luís referência no país

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez o lançamento da coleta seletiva domiciliar por agendamento nesta segunda-feira (16). Ele também fez um balanço dos investimentos de sua gestão na Limpeza Urbana e atestou o que já é percebido na prática: São Luís vive uma revolução na prestação dos serviços de limpeza.

Em 2013, quando Edivaldo assumiu a Prefeitura, a cidade tinha a pior taxa de reciclagem do Nordeste, 0,46%. Além disso, o Aterro da Ribeira, que era um lixão a céu aberto, não tinha mais capacidade de receber o lixo recolhido na cidade, prejudicava o meio ambiente e oferecia riscos às operações de vôos.

Hoje, São Luís tem a maior taxa de reciclagem do Nordeste, 5,44%. O serviço de coleta domiciliar atende a 100% da população, o Aterro da Ribeira foi desativado e é o único de todo o Maranhão com Licença Ambiental de Recuperação, ou seja, não oferece mais os riscos de antes. Todo o lixo coletado na cidade segue para um dos aterros mais modernos do país.

Agora ele disponibiliza à população mais uma opção de coleta seletiva, pois este serviço já existe na cidade desde 2016, quando começaram a ser implantados os Ecopontos, equipamentos para onde a população pode entregar voluntariamente os materiais recicláveis. A coleta seletiva domiciliar por agendamento será um serviço a mais e a população escolhe qual melhor se adéqua a sua rotina.

Por tudo que foi apresentado por Edivaldo nesta segunda-feira (16) é possível constatar que sua a gestão recebeu a área de Limpeza Urbana totalmente fora dos padrões e entregará uma cidade que se desenvolve rumo à sustentabilidade, sendo referência para no país.

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Osmar Filho institui procedimentos para prevenir Coronavírus na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19.

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente.

“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho.

De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.

As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade.

Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria

A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560.

Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do Ministério da Saúde, ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades, sem sofrer prejuízo financeiro.

A pessoa abrangida por esta hipótese deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à Presidência, no caso de vereador, e chefia dos Setores e Departamento de Pessoal, no caso de servidor.

Fica suspensa a concessão de passagens aéreas ou terrestres, bem como de diárias, a parlamentares e servidores.

Funcionários e colaboradores com idade superior a 60 anos, bem como portadores de doenças constantes que podem causar complicações, deverão ficar em casa até segunda ordem, sem prejuízo financeiro.

O Setor de Infraestrutura da Câmara aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela ANVISA; e providenciará a aquisição e instalação de mais dispensadores de álcool em gel, conforme a disponibilidade dos fornecedores.

Deverão ser evitadas aglomerações de pessoas, sobretudo em ambientes onde não exista ventilação adequada.

A Secretaria Administrativa, por força dessa resolução, fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a respeito de redução temporária de quantitativo de servidores e demais medidas de natureza administrativa que sirvam no combate à disseminação do COVID-19.

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Manifestação na zona rural de São Luís interdita BR 135

Desde 5h da madrugada que manifestantes bloquearam a BR 135, na altura do bairro Coqueiro, com a presença de estudantes e moradores. Os primeiros querem transporte coletivo mais presente nas principais ruas da comunidade, enquanto os segundo reivindicam asfaltamento para  o Coqueiro,Vila Samara, e no Inhauma.

Com a presença de policiais desde cedo, a manifestação só liberou a BR 135 nos dois sentido por volta das 10h35.

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Prefeitura de São Luís estende horário e instala novo posto de atendimento da Semfazv

Setor de atendimento funcionará de segunda a sexta, das 8h às 16h; novo posto será na unidade do Viva Cidadão do Shopping da Ilha, de segunda a sexta, das 10h às 22h e aos sábados das 13h às 19h; ações integram a política de modernização implantada no setor pela gestão do prefeito Edivaldo

Pensando em melhorias e avanços no âmbito do fisco municipal, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), estenderá o horário funcionamento do setor de atendimento ao contribuinte e disponibilizará um novo posto aos cidadãos. A partir de terça-feira (3), o setor de atendimento do órgão funcionará em novo horário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Já o novo posto de atendimento, funcionará na unidade do Viva Cidadão, localizado no Shopping da Ilha, também a partir de terça (3). Após a abertura, o funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h. As ações integram a política de modernização implantada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior no setor.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, este é mais um avanço da gestão do prefeito Edivaldo. “O prefeito Edivaldo é muito comprometido com a qualidade na prestação dos serviços municipais. Conseguimos disponibilizar um novo posto de atendimento, com horário estendido, para que o contribuinte possa, a noite e também aos fins de semana, resolver demandas pertinentes ao fisco municipal”, afirmou o titular da pasta.

O novo posto contará com pessoal treinado e com acesso a parte dos serviços ofertados pelo fisco. Por isso, o cidadão deverá ficar atento a quais serviços estão disponíveis na nova unidade localizada no Viva do Shopping da Ilha, dentre eles, será possível o parcelamento de tributos; emitir guias diversas, extratos, fichas, certidões e alvará; assim como cadastro para emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFSA) e abertura de processos.

Devido ao sigilo fiscal, nem todos os serviços prestados pelo órgão poderão ser realizados na unidade do Viva, com isso, os contribuintes, deverão se deslocar ao posto localizado na sede da Semfaz. No órgão, o contribuinte terá acesso a todos os serviços, desde emissão de guias de IPTU, Alvará e outros, até atendimento direto no setor de fiscalização, com os auditores fiscais.

Os contribuintes atendidos no setor de atendimento da Semfaz já estão sendo informados das novidades. Para o contador Hugo Pestana, o horário estendido do atendimento será de grande ajuda. “Gostei muito da novidade, agora posso resolver as demandas num horário mais extenso. Acho que a unidade no shopping também beneficiará muito os cidadãos por causa do horário diferenciado”, afirmou o profissional.

Além da mudança no horário de atendimento do órgão, que antes funcionava das 8h às 14h e da implantação do novo posto, a Semfaz conta com o portal eletrônico (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), com um sistema moderno e constantemente atualizado, que não apresenta problemas e onde diversos serviços são disponibilizados, facilitando o acesso do contribuinte às demandas fiscais.v

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Juiz determina reintegração de posse e retirada dos moradores do imóvel Península do Ipase

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu decisão liminar (provisória) em favor do Município de São Luís, determinando a reintegração de posse do imóvel localizado no “Projeto Habitacional Península do Ipase” (obra inacabada Conjunto Rio Anil).

A tutela de urgência deferida pelo juiz autoriza, ainda, o uso de força policial, caso necessário, para a desocupação do imóvel, com a retirada de 242 moradores que se encontram na área. De outro lado, o juiz determinou que a Prefeitura Municipal deve, por meio de seus órgãos de assistência social, “prestar todo o amparo necessário para as famílias que forem submetidas a desocupação de suas casas”.

A intimação judicial da decisão liminar já está inserida no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Cinco dos réus mencionados na ação serão citados, caso tenham interesse na contestação da decisão, no prazo de quinze dias. E os demais por meio de edital, no prazo de 20 dias.

Conforme a decisão, o juiz determina três providências: a imediata retirada dos moradores residentes nos imóveis, resguardando o direito à vida dos ocupantes, tendo em vista a grave situação em que se encontram os imóveis, com o emprego dos meios necessários para desocupação, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco; a intimação dos moradores, via oficial de justiça, a fim de garantir a aplicação da decisão judicial; e ao Município de São Luís que providencie a colocação das famílias em abrigos, remoção para casa de familiares, distribuição de cestas básicas e a inscrição dos moradores em programa de aluguel social, até que solução mais viável possa ser encontrada.

O juiz ressaltou na decisão que o Município de São Luís, além de pretender resguardar a vida dos moradores, cumpre o seu dever de agir nos casos de risco de desastre, conforme previsto no artigo 30, VIII, da Constituição Federal e artigo 2º, VI, “h”, do Estatuto da Cidade.

DEFESA CIVIL – Na ação, o Município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) e Superintendência pela Defesa Civil (SUDEC), informou que o local habitado pelos réus é inapropriado para moradia, com base nas conclusões do Relatório de Vistoria técnica de (n.º 127/2018).

“…Não atende as mínimas necessidades para habitação, e mesmo assim todas as unidades estão ocupadas em condições precárias como instalações elétricas e hidráulicas clandestinas, oferecendo risco de curto circuito e propagação de incêndio, cisternas expostas, oferecendo risco de doenças epidemiológicas, risco iminente de colapso da estrutura exposta e desgastada, devendo o local ser evacuado com urgência, ante tantos perigos iminentes constatados para os que vivem ali no prédio e para a população que vive ao redor”, diz o relatório juntado aos autos do processo.

Segundo o relatório da Defesa Civil, “o levantamento fotográfico demonstra claramente que o local ocupado pelas famílias, como área de moradia está em perigo iminente de um desabamento, incêndio, dentre outras constatações”.

Na fundamentação da decisão, o juiz considerou a existência dos requisitos legais autorizadores da tutela de urgência, previstos no artigo 300 do CPC: a probabilidade do direito constitucional reclamado à vida e integridade física dos moradores das áreas consideradas em risco pelos órgãos de defesa civil e de monitoramento de desastres, bem como o perigo da demora, em razão da iminência de novos deslizamentos ou desmoronamentos.

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Protestos por causa do aumento de tarifas de ônibus interrompe extensão da BR 135, na Av. dos Portugueses

Quem utiliza a BR 135, no sentido de quem vai atingir o eixo Itaqui/Bacanga ou mesmo fazer o inverso para chegar até a barragem do Bacanga, encontrará dificuldades de locomoção. O trânsito na Avenida dos Portugueses amanheceu desde cedo de hoje, quarta-feira (19), interrompido, principalmente em frente a UFMA.

Imagens do O Imparcial de protesto anterior

São moradores e estudantes que fazem protestos contra o recente aumento nas tarifas dos transportes coletivos,  que chegou a mais de 10% em toda a São Luís. Para hoje, serão registrados mais manifestações, que deverão ocorrer nos terminais de integração da cidade.

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