Marido traído mata pé-de-pano e arrasta esposa nua pelas ruas do Mercado Central

No final da manhã de hoje (05) um marido flagrou a mulher com outro homem dentro de uma pousada no Mercado Central, na cidade de Pedreiras. 

Ao se deparar com a cena de traição, o marido espancou com violência o idoso amante de sua esposa, que não resistiu e morreu no local.

Após cometer o homicídio o marido saiu arrastando a esposa nua pelas ruas do da cidade.

Segundo informações da polícia, o assassino já foi preso.

Aguarde mais informações…

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Homem é preso em São Luís com 80 kg de maconha dentro de taxi

A Polícia Civil e Seic com  Agência Central de Inteligência e Batalhão de eventos da PMGO, apreenderam  um táxi que estava transportando 80 kg de maconha. A droga é oriunda da Bolívia e custaria o valor de R$ 400 mil.

Um jovem de 20 anos identificado como Carlos Andrade Araujo da Silva a foi preso em flagrante no bairro do anil, em São Luís. A droga estava armazenada dentro de balões de bexiga para que o cheiro do entorpecente fosse dissimulado.

Carlos Andrade foi encaminhado para para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde permanecerá a disposição da Justiça.

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No primeiro dia de outubro, quatro pessoas assassinadas na Região Metropolitana de São Luís

O mês de outubro começou violento na Grande Ilha de São luís, com o registro de quatro pessoas mortas a tiros, sendo todos jovens, além de quatro tentativas não concretizadas. Ontem, o quadro estatístico fechou por volta das 14h, quando um assaltante agia armado dentro de um ônibus, no bairro do Filipinho,  e já estava de posse de pertences dos passageiros. Um sargento que estava dentro do coletivo baleou o bandido que ainda conseguiu acertar o militar com um disparo no queixo (leia aqui).

Morreram na madrugada de domingo os jovens Leandro Nascimento Veras, Júlio Caio Pereira Lopes, baleados no bairro da Divineia. A polícia ainda investiga as razões das mortes.A jovem Nathália Costa Oliveira, foi baleada no residencial José Reinaldo Tavares, na cidade de São José de Ribamar. Os assassinos chegaram atirando de um moto.

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No Maranhão, transexuais e travestis recorrem ao Judiciário para alterar nome e sexo no registro civil

R.M.M. conseguiu na Justiça a alteração do prenome no registro (assentamento) de nascimento e a mudança do sexo masculino para o feminino. A parte autora alegou ter nascido com corpo fisiológico masculino, mas cresceu e desenvolveu-se como mulher. No pedido, junto à 3ª Vara Cível de São Luís, ressaltou que todos os documentos pessoais foram expedidos com base no registro de nascimento, onde constava a designação sexual masculina, o que lhe causava grandes transtornos, já que não condiziam com sua aparência física.

O juiz que proferiu a sentença, em agosto de 2016, Clésio Coelho Cunha, integrante da Comissão Sentenciante Itinerante, determinou ao cartório de registro civil a alteração no registro de nascimento, para a adoção do nome social (nome pelo qual  transexuais e travestis são chamados cotidianamente, em contraste com o oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero). Na decisão, o magistrado afirmou que as provas constantes nos autos e aquelas colhidas em audiência foram suficientes para o julgamento da procedência do pedido.

Para o juiz auxiliar Marcelo Oka, atuando na 3ª Vara Cível da capital, o tema é bastante polêmico e não há no Brasil lei específica que discipline o assunto, ao contrário de países como Argentina e Uruguai que facilitam a alteração de nome e de gênero no registro civil de transexuais. “A jurisprudência já está reconhecendo esse fato e a nossa legislação tende a disciplinar essa situação”, acrescentou, citando casos de tribunais em que esse direito foi garantido, a exemplo do entendimento firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher um pedido de modificação de prenome e de gênero de transexual que apresentou avaliação psicológica pericial para demonstrar identificação social como mulher.

No Maranhão, em processo sob a relatoria do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em novembro de 2016, reformou decisão da Justiça de 1º grau e julgou procedente pedido de transexual, determinando que o cartório procedesse a alteração do seu prenome e do gênero de masculino para feminino, independentemente da realização de cirurgia de redesignação sexual. A requerente recorreu da sentença de primeira instância, que concedeu parcialmente o pedido para alterar apenas o prenome, não tendo deferido a alteração do gênero em razão de não ter havido cirurgia de transgenitalização.

Já em abril de 2014, o juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, na época auxiliar da 3ª Vara Cível de São Luís, deferiu o pedido de M.T.S.S, determinando a retificação na certidão de nascimento do nome além da mudança de sexo do masculino para o feminino.

DIGNIDADE – Marcelo Oka explicou que a Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) disciplina as normas gerais para o registro de nascimento, casamento e óbito, trata dos casos de retificações, restaurações e suprimentos no registro civil, mas não prevê o caso de transexuais e travestis. Ele explica que o nome da pessoa é imutável, de modo que essa alteração somente pode ser deferida em situações excepcionais, especialmente porque a modificação do nome e do gênero acarretará repercussão em toda de vida pregressa e futura dessa pessoa, devendo o magistrado analisar sempre o caso concreto, “visando não apenas à satisfação de interesse pessoal do autor da ação, mas preservando a segurança pública e buscando a efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, concluiu o juiz.

O magistrado cita dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mostrando que houve um aumento de 166% do número de denúncia de homofobia entre 2011 e 2014. “A possibilidade de se alterar o nome da pessoa de um sexo para outro pode contribuir para retirá-la de uma situação de vulnerabilidade; para sua inserção no meio social”, ressaltou.

Defensoria Pública ingressa com ações judiciais

N.S.B. (nome social), 44 anos,  procurou o Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), em São Luís,  para mudar seu nome e o gênero para feminino. Afirma ser conhecida no meio social e familiar como mulher e se sente constrangida quando tratada por seu nome registral e quando a chamam por “senhor” em locais públicos. Conta, ainda, que desde os sete anos de idade começou a se perceber como menina. Disse ser resolvida com seu corpo, não tendo interesse em fazer a cirurgia de redesignação sexual.

A defensora pública Lindevânia Martins, que propôs a ação judicial, explica que a requerente deseja apenas formalizar uma situação que já vivencia na prática, pois possui aparência de mulher como se vê nas fotos anexadas ao pedido e é conhecida pelo seu nome feminino como mostram os vários documentos apresentados. Segundo a defensora, a permanência de um nome masculino nos documentos pessoais da parte autora faz com que a mesma sofra diversas discriminações e dificuldades nos locais públicos que frequenta, como hospitais, consultórios médicos, lojas e bancos, vendo constantemente exposta a sua vida privada, em razão do prenome masculino, em absoluta desconformidade com sua aparência feminina.

Conforme Lindevânia Martins, procedimento prévio da DPE é encaminhar os requerentes para realização de estudo social e estudo psicológico que serão juntados à petição para fundamentar o pedido na Justiça. Explica que há muitos casos que chegam à Defensoria e que do ano passado até agora somente ela já propôs 11 ações judiciais junto às Varas Cíveis de São Luís e está preparando outras 10 petições com o mesmo objetivo.

A presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais, Andressa Sheron Santana Dutra, que também pediu a alteração do seu nome e gênero para o feminino, disse que quase todos os associados e associadas desejam fazer essa mudança também. A entidade tem 100 membros, a maioria do sexo feminino. Ela afirma  que ainda existe uma certa  resistência, especialmente da mídia,  em respeitar a identidade de gênero e o nome social com o qual pessoas trans se identificam. Acrescentou que há muito que se avançar, principalmente em relação às nomenclaturas  usadas para se referir a transexuais e travestis.

DIREITOS – a defensora pública destaca que no pedido de alteração do prenome e gênero a fundamentação fática que utiliza é a questão do preconceito. Segundo ela, essas pessoas sofrem agressões psicológicas e morais, injúrias e xingamentos. “O reconhecimento da identidade trans pela mudança do nome e do gênero traz uma pacificação para essas pessoas que passam também a ser respeitadas pela comunidade e a ter uma vida social sem que isso seja uma fonte de dor e de discriminação”, afirma.

Já a fundamentação jurídica, segundo Lindevânia Martins, é constitucional. “Temos nos amparado na Constituição Federal que estabelece no seu artigo 1º o respeito à dignidade da pessoa humana e, conseguindo a mudança de nome e de gênero, é estar respeitando a nossa Constituição”, garante.

Ela ressalta que também recorre aos tratados internacionais que o Brasil ratificou comprometendo-se a respeitar os direitos humanos, os direitos das pessoas LGBT. Cita, ainda, o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, além de outras normas a exemplo, no âmbito estadual, da resolução e parecer do Conselho Estadual de Educação que aprovaram o uso do nome social de travestis e transexuais, acompanhando o nome civil, nos registros internos dos estabelecimentos integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

EXIGÊNCIAS – as pessoas que desejam entrar com a ação judicial têm atendimento presencial na DPE. Além de passar por entrevista com psicólogo e assistente social, a parte interessada deve assinar termo de declaração de que não possui recursos financeiros para pagamento de advogado, requerendo por isso o acompanhamento da Defensoria Pública e o benefício da justiça gratuita. Também precisa apresentar documentos exigidos para ingressar com a ação judicial, entre os quais a certidão de nascimento, que é obrigatória, uma vez que a mudança do prenome e do gênero é feita pelo cartório no registro civil da pessoa.

Ao pedido também são anexadas fotos atuais e antigas da parte autora, que mostrem a mudança na aparência física; fotografias e postagens em redes sociais (facebook, instagram, twitter); qualquer documento que prove a utilização do nome social (certificados, diplomas, cartas, e-mails, contas, convites); dados pessoais de três testemunhas (pessoas da família e do trabalho, vizinho, escola) que conheça há algum tempo e que possam contar para o juiz um pouco da história de vida do ou da requerente. Lindevânia Martins orienta os interessados a comparecerem ao atendimento agendado na DPE mesmo que faltem alguns documentos. A Defensoria fica na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

O que diz a Lei de Registros Públicos

A Lei nº 6.015/73 possibilita alteração no nome do indivíduo, mas o interesse público limita às seguintes hipóteses: nome vexatório, erro gráfico e equívocos registrários, homonímia, pessoas que estão no programa de proteção a vítima e testemunhas e também a substituição por nome em que os portadores são publicamente conhecidos. Para isso, o interessado deve requerer judicialmente, mostrando as razões das alterações ou retificação do nome e, após todo o procedimento fiscalizado inclusive pelo Ministério Público, juiz decidirá. O nome também pode ser mudado em caso de adoção de um menor (Lei 12.010/2009).

Atualmente tramitam em todo o Maranhão 5.484 processos referentes a restauração de registro de nascimento e casamento, registro de óbito tardio e também de retificação e alteração de nome e de sexo. Nas três varas cíveis de São Luís, responsáveis pelo registro civil, são 862 pedidos.

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A bruxa solta! Três acidentes graves marcam o final da tarde de domingo em São Luís

No final da tarde deste domingo (01) dois acidentes foram registrados em São Luís. Um aconteceu na avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao Makro, onde um motoqueiro foi atropelado e ficou inconsciente aguardando a chagada de uma equipe do Samu.

O segundo acidente aconteceu na região Itaqui-Bacanga, com um que carro se chocou frontalmente com um ônibus. Até o momento não há informações de vítimas fatais.

O terceiro foi o choque frontal entre duas motocicletas, na avenida principal de Jardim América. Um dos motoqueiros foi levado pelo Samu em estado crítico. Confira o vídeo abaixo:

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Policial leva tiro no rosto e mata bandido durante assalto a ônibus em São Luís

No início da tarde de hoje (01) um policial a paisana estava dentro de ônibus que fazia linha Coqueiro quando um criminoso anunciou o assalto nas proximidades do bairro Filipinho.

O PM reagiu ao assalto baleando o assaltante que morreu dentro do coletivo. O policial foi atingido com um tiro no rosto e um passageiro também foi baleado na mão.

O passageiro e o policial foram socorridos e estão fora de perigo.

O número de assaltos á coletivo estão disparando na Grande Ilha. Nos 3 primeiros meses do ano de 2017 já foram registrados 225 assaltos. Os números estão maiores em relação ao ano passado, de acordo com informações registradas pelo Sindicato dos Rodoviários em São Luís.

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Macumbeiro é condenado no Maranhão por violação sexual a cinco adolescentes e ainda recebia dinheiro

José Francisco Sampaio Pessoa, espertalhão que se passava por macumbeiro na cidade de Codó, conseguiu enganar cinco adolescentes, com as quais teve relação sexual em nome da purificação do corpo e alma, e ainda recebeu R$ 70 de cada uma. Ele foi condenado a pagar 7 anos e 9 meses de prisão em regime fechado e 2 anos em regime aberto em Codó. 

Através de outra adolescente, filha de uma senhora conhecida por Auricélia, o falso macumbeiro se aproximou de outra meninas. Ele recebia todas as informações, inclusive as mais íntimas da adolescente amiga. De posse das informações, Sampaio, como é mais conhecido, impressionava as meninas.

E foi assim que levou para casa a primeira com a promessa de que iria afastar todos e males e perseguições, fazendo com que ela ficasse nua. Em seguida, dizia que ela precisam fazer uma purificação do corpo e alma. Então, faz sexo com a adolescente. E mais: recebeu R$ 70, agindo na prática como estelionatário. E assim fez com todas as outras.

As mães de duas souberam do golpe do “macumbeiro” pelas próprias filhas e levaram o caso para a polícia. Preso, Sampaio espalhou que a cidade de Codó sofrerá abalos, muitos irão chorar, e que as adolescentes e familiares acertarão as contas com a entidade dele.

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Ao fazer tratamento por causa de ingestão de soda cáustica, vice-prefeita morre em hospital

Em junho deste ano, a vice-prefeita de Parnaguá, Marisvan de Sousa Araújo, 36 anos, tomou soda cáustica, mas socorrida às pressas escapou da morte. Ela vinha se submetendo a um tratamento sério no Hospital Universitário da UFPI, em Teresina, mas ontem ao fazer um exame de endoscopia sofreu uma parada cardiorrespiratória e veio a óbito.

Vice-prefeita de Parnaguá, Marisvan Araújo

O exame de endoscopia foi recomendado pelo médico em razão da vice-prefeita ingerir com dificuldades tanto água quanto a comida. Depois do exame ele passou mal, não resistiu, e morreu.

Ela havia sido vereadora por dois mandatos e atualmente exercia o cargo de vice-prefeita, além de ser professora e acadêmica de Direito. O Prefeito de Parnaguá decretou luto oficial por três dias.

O hospital emitiu uma nota sobre o caso; confira abaixo:

“O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) informa que a paciente que fora se submeter a procedimento endoscópico terapêutico apresentou uma intercorrência clínica e parada cardiorrespiratória, com evolução para óbito, mesmo utilizando-se todos os meios e medidas terapêuticas adequadas e em tempo hábil. A Superintendência do HU-UFPI, bem como sua equipe multiprofissional, lamentam o falecimento e se solidarizam com familiares e amigos”.

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Subtenente da polícia militar é sequestrada no Maranhão

A subtenente Tereza Cristina, da Polícia Militar do Estado do Piauí, foi sequestrada hoje (25) as 13:30 na porta de sua residencia, no Residencial das Flores, em Timon Maranhão. Ela é esposa do tenente do Corpo de Bombeiros, Flaubert. 

Imagem meramente ilustrativa

Ao chegar na porta de sua casa, a subtenente foi rendida por quatro meliantes fortemente armados. Os sequestradores colocaram a militar dentro de um veículo Fox Prata, placa NIL 4677,  e partiram em rumo a cidade de Teresina no Piauí. Ao avistarem uma blitz da polícia militar, acabaram perdendo o controle da direção do veículo e capotaram. Dois sequestradores foram presos em flagrante e dois ainda estão foragidos.

Os bandidos estão sendo apresentados na Central de Flagrante em Timon para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Obs: a militar foi resgatada e passa bem

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Bandidos assaltam clínica no Maiobão, raspam clientes, e fazem reféns

Clientes foram tomados de surpresa hoje quando estavam esperando ou sendo atendidos na Clínica Ponto de Imagem, na avenida 13, no Maiobão. Bandidos rasparam as pessoas presentes, levaram computadores, pertences de funcionários, e ainda fizeram alguns de reféns.

A polícia chegou ao local minutos depois, mas os bandidos se evadiram em um veículo Gol preto. As buscas foram intensificadas.

Vários pontos comerciais já foram assaltados na área do Maiobão, que tem um quartel da PM e uma delegacia. Só a Clínica Odonto já recebeu a visita inesperada dos meliantes por duas vezes. O clima de insegurança no Maiobão é assustador, pois os bandidos invadem até residencias.

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Olha aí, Procon! Foi só ganhar a liberação, motoristas do aplicativo Uber furam corridas e relaxam usuários

Demorou! No início era uma beleza. Atenção redobrada, carros limpos e cheirosos, motoristas educados e que aceitavam qualquer corrida, até as mais curtas. E mais: tinha até paciência para aguardar uns dois minutos enquanto o usuário aparecia. Agora, depois de regularizado, o aplicativo Uber em São Luís mostrou a outra cara.

São constantes as reclamações dando conta de que os motoristas do Uber, quando chegam ao local indicado e se a pessoa não estiver no ponto vão embora, cancelam a corrida, e o cliente ainda paga uma multa de R$ 6,00. Ontem, o titular do blog presenciou o fato, que pode ser considerado um golpe.

Outro fato que tem deixado irritado os usuários é quanto ao percurso quando é pequeno. A pessoa fica esperando e o carro do sistema Uber não aparece. A desculpa é que o valor da corrida será muito reduzido e que eles ganham pouco em relação ao táxi.

Ora, quem entrou para o sistema já sabia quanto iria ganhar sem pagar impostos, placas caríssimas pra rodar na praça, além de contribuições sindicais e taxas para linhas de táxis. O Procon precisa chamar essa turma na catraca.

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Por erro, funcionária reduz preço de gasolina, causa prejuízo e tumulto em posto na capital

O Posto Ipiranga J. Resende, localizado na avenida das Guajajaras, nas proximidades do Supermercado Mateus, viveu momentos de pânico e tumulto desde às 18h de hoje quando a gerente foi alterar o preço da gasolina para  R$ 3,67 e acabou colocando nas bombas e e nas placas reduzido para R$ 2,67. Foi o suficiente para se formar uma enorme fila e os frentistas foram obrigados a vender pelo preço que estava sendo equivocadamente colocado. Aí o tumulto aumentou.

Chamado ao local, o proprietário do posto foi tentar voltar ao preço normal e os proprietários de carros não aceitaram e queria destruir o posto. A polícia se fez presente e ainda conseguiu mandar suspender todos os atendimentos. Irritados, os consumidores ameaçaram chamar o Procon para garantir o erro, mas ninguém por la apareceu.

Os vorazes consumidores queriam se aproveitar do erro de uma funcionária para dizer que houve má fé ao suspender o atendimento. Ora, má fé seria se na bomba tivesse um preço e na placa outro, o que não ocorreu.

Ate agora, às 23h23  vários carros continuam estacionados no local querendo à força que o posto reabra o atendimento com o preço reduzido de forma errada. O proprietário tomou duplo prejuízo: vendeu gasolina muito abaixo do que comprou e ainda foi obrigado a suspender o atendimento, ficando fechado. Confira abaixo no vídeo momento de sufoco:

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