Hospital Universitário diz que não houve falhas no atendimento

    O Hospital Universitário da UFMA esclarece que, de acordo com os registros de atendimento, todos os procedimentos adotados no caso estão de acordo com os protocolos para o quadro clínico apresentado na admissão da mãe, não havendo falha de conduta ou resultado adverso para a paciente. Informamos ainda que a criança encontra-se em observação e com evolução favorável do quadro de saúde. O Hospital Universitário realiza mais de 300 partos/mês, a maioria de pacientes com alto risco gestacional, dispondo de corpo clínico altamente especializado e preparado para atendimento de intercorrências obstétricas e neonatais. Em relação ao caso específico, a família foi previamente orientada pela chefia da unidade de obstetrícia da Instituição, caso persista alguma dúvida o Hospital permanece à disposição para novos esclarecimentos e orientações.

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    Prefeito de cidade do Piauí, pai de deputada do Maranhão, foi flagrado recebendo propina em motel

    Prefeito de Uruçuí, no Piauí, Wagner Coelho, é flagrado pegando propina em motel, contando o dinheiro calmamente. O escândalo está sendo apurado pelo Ministério Público. A propina hoje é de R$ 2.500 de um contrato de aluguel.

    Coelho é pai da deputada e primeira dama da cidade de Balsas, Viviane Coelho, esposa de Eric Augusto Costa, do PDT. Veja no vídeo abaixo, que saiu no Blog Fuxico do Sertão:

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    Decisão de soltura de Alessandro Martins utilizou fundamento que vai de encontro aos entendimentos do STJ e da Presidente da Referida Corte

    Por Alex Ferreira Borralho


    Na decisão que concedeu a liberdade a Alessandro Martins de Oliveira, o juiz se baseou no entendimento do Ministério Público Estadual (parecer de uma Promotora de Justiça), que entendeu que o crime a ser imputado a Martins seria, tão somente, o de resistência previsto no artigo 329, do Código Penal, que possui pena máxima de 2 (dois) anos, isso em relação ao fato ocorrido no apartamento do ex-empresário quando do cumprimento de mandado de busca e apreensão.

    Ao decidir dessa forma, o magistrado deixou de levar em consideração as outras acusações que pesavam em desfavor de Alessandro, que eram concernentes ao cometimento dos crimes de ameaça (artigo 147, do Código Penal), desobediência (artigo 330, do Código Penal) e desacato (artigo 331, do Código Penal), sustentando que tais crimes foram “absorvidos” pelo delito de resistência.

    Pois bem. Ocorre que, em que pese esse entendimento, tal posição vai de encontro a decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça que, por exemplo, só aceita a absorção do delito de desacato pelo de resistência, se “não resta demonstrada a unidade de desígnios, bem como que o réu tão somente buscou se esquivar da prisão.”

    Essencial destacar que o delito de desacato possui pena máxima de 02 (dois) anos.

    Importante destacar que a Presidente do Superior Tribunal de Justiça (Maria Thereza de Assis Moura), também não corrobora o entendimento do magistrado em relação aos delitos de desacato e resistência, já tendo decidido pela incidência dos dois delitos.

    Fontes: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

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    Alessandro Martins tem habeas corpus negado pelo STJ

    Neto Ferreira

    A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus feito pelo empresário Alessandro Martins.

    Ele está preso desde fevereiro por desacatar policiais civis durante uma ação de busca e apreensão feita em um de seus imóveis em São Luís.

    A defesa de Martins já tinha tentado a sua soltura no Tribunal de Justiça do Maranhão, mas não obteve sucesso e o empresário permaneceu preso no presídio da Polícia Militar, conhecido como manelão”, localizado na sede do Comando Geral da corporação, no Calhau.

    O empresário deve sair do “Manelão” para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pois um ofício encaminhado pelo coronel Alexandre Magno de Souza Nunes, diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, também coronel Adriano dos Santos Henriques, informou que o empresário “não ostenta a condição de policial militar, nem como ‘reformado’, e tampouco figura como detentor de benefício ou provento junto à PMDF”.

    A decisão da presidente do STJ deverá ser publicada amanhã (13) no sistema da Corte.

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    Vídeo: fábrica de diplomas “forma” de advogado a engenheiro em 3 dias

    Por Métropoles

    Coluna na Mira 

    Golpistas afirmam oferecer oportunidade única de aprimorar conhecimentos, melhorar perspectivas de carreira e “alcançar todos os sonhos”.

    (Foto: Reprodução)

    Audacioso, um grupo criminoso formado por estelionatários e falsificadores desenvolveu um modelo de negócio para vender e prestar suporte on-line para compradores de diplomas falsos de curso superior. Não importa a graduação desejada, o bando garante “transformar” os clientes de nível médio em bacharéis em direito, fisioterapia, engenharia ou qualquer outra área.

    Articulados, bem organizados e com uma equipe afiada, os falsários disponibilizam o diploma e toda a documentação necessária de conclusão de curso em apenas três dias. “Te transformo em advogado em 72 horas”, garante um dos criminosos. A coluna passou duas semanas investigando o esquema e mapeou como funciona a “Fábrica de Diplomas” em todos os detalhes.

    Os estelionatários falsificam os documentos simulando que as réplicas possuem reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e supostamente contam com registro das faculdades escolhidas pelos clientes. “Temos quatro grandes universidades espalhadas pelo país. Basta decidir qual é mais do seu agrado”, gabava-se o falsário enquanto tentava vender um diploma. As instituições de ensino superior mencionadas pelo estelionatário também são vítimas e não têm qualquer relação com o esquema.

    Preço e rapidez

    Imaginando conversar com um interessado, o golpista afirmou qual era o lema da “empresa”. “Nossos cursos de graduação oferecem uma oportunidade única de aprimorar seus conhecimentos, melhorar suas perspectivas de carreira e alcançar seus sonhos sem esforço”, defendeu.

    Após mencionar as quatro grandes instituições de ensino das quais os diplomas são falsificados, o golpista afirma que o processo de compra é rápido. “Tudo é 100% facilitado e sem burocracia. Como eu disse, o documento é reconhecido pelo sistema do MEC e também pela universidade. Os diplomas são completos e acompanham estágio, conclusão de curso, certificado, monografia e conclusão de TCC”, enumerou.

    Perguntado se seria possível usar o diploma e toda a documentação fornecida para dar entrada para realizar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o golpista foi categórico. “Com certeza é possível, tanto na OAB quanto dar entrada em conselhos de outras profissões”, disse.

    Veja imagens dos diplomas fornecidos pelo grupo de estelionatários e falsificadores:

    Preço

    Para dar início ao processo de confecção dos certificados e toda a documentação falsa que o acompanha, o atendente explica ser preciso pagar uma “taxa de matrícula”. O valor, simbólico segundo o golpista, serve para dar início ao atendimento e decidir de qual faculdade e graduação o material será.

    Durante a conversa, o criminoso ressaltou que o custo total da documentação falsa sai por R$ 2,6 mil. “Depois de tudo definido, nós fazemos algumas chamadas por vídeo para que eu mostre todo o material antes de enviá-lo pelos Correios. Apenas depois de tudo acertado, o material é encaminhado”, explicou.

    Em seguida, o falsário envia um QR code para pagamento via Pix. Caso o cliente deseje finalizar a transação, o pagamento precisa ser feito e o comprovante enviado por meio do WhatsApp.

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    Gestão Braide contrata por R$ 25,7 milhões empresa da Paraíba para gerir iluminação pública de São Luís

    Neto Ferreira

    A gestão de Eduardo Braide (PSD) decidiu contratar uma empresa da Paraíba por R$ 25,7 milhões para gerenciar o parque de iluminação pública de São Luís.

    O contrato foi firmado via Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) com a EIP Serviços de Iluminação Pública Ltda, de propriedade de Rodrigo Villachan Ramos e Selma Maria de Barros Fonseca Ramos Filha.

    O gerenciamento inclui manutenção e operação dos pontos de iluminação pública, a elaboração de projetos executivos e orçamentos, a execução e recebimento de obras, entre outros serviços.

    O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município com vigência de 12 meses, porém o Executivo Municipal não detalha se a contratação ocorreu de forma emergencial ou se passou pelo processo licitatório.

    Em agosto de 2023, o Ministério Público abriu uma investigação para apurar se houve superfaturamento, favorecimento ou outras ilegalidades na contratação da F. M. Rodrigues & Cia LTDA, que foi feita com dispensa de licitação pelo valor de R$ 13,1 milhões.

    A empresa era responsável pelo gerenciamento do parque de iluminação pública da capital.

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    VÍDEO: Lancha pega fogo e deixa três pessoas gravemente feridas em Monção

    G1-MA

    A explosão aconteceu no domingo (3), em um trecho do Rio Pindaré. Vítimas sofreram queimaduras de segundo e terceiro graus.

    Uma lancha explodiu no domingo (3), em um trecho do Rio Pindaré, na área rural do município de Monção, cidade a 246 km de São Luís. O acidente aconteceu devido uma tentativa mal sucedida de ligação direta após uma falha no motor da embarcação (Veja o vídeo abaixo).

    Após o acidente, os três ocupantes que estavam a passeio dentro da lancha, ficaram gravemente feridos após. As vítimas foram socorridas por pescadores que estavam no rio no momento da explosão.

    Ao serem socorridos, eles foram levados ao Hospital Regional de Monção, onde receberam atendimento médico. Devido as queimaduras de segundo e terceiro grau que sofreram, as vítimas foram transferidas para um hospital na capital maranhense.

    De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), após pegar fogo, a embarcação não afundou e foi resgatada por Bombeiros, que fizeram um trabalho de resclado na lancha.

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    Ataque em padaria deixa 1 morto e 4 feridos em Imperatriz; Suspeita é de execução

    G1-MA

    Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas, na manhã deste domingo (3), após uma pessoa efetuar vários disparos dentro de uma padaria, na rua Bom Jardim, que fica no bairro Santa Rita, em Imperatriz, na região Sudoeste do Maranhão.

    Josemar Resplandes Nunes Filho tinha 32 anos e morreu após ser baleado dentro de padaria, em Imperatriz — Foto: Arquivo pessoal

    Segundo a Polícia Civil, a vítima se chamava Josemar Resplandes Nunes Filho, de 32 anos, e que trabalhava como vigilante. Porém, outras quatro pessoas foram atingidas por tiros dentro do estabelecimento, mas não correm o risco de morrer.

    Até o momento, não se sabe a motivação do ataque e se apenas uma pessoa participou do crime. Porém, a principal suspeita é de crime de execução, no qual o Josemar era o alvo e outras pessoas foram atingidas por bala perdida.

    “Um pessoa foi presa por suspeita de participação no crime, porém, mas não tinha participação no tiroteio. Ainda assim, ele foi preso porque estava com uma arma de fogo e não tinha porte autorizado”, afirmou o delegado James dos Anjos, que investiga o caso.

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    PM que matou jovem que empinava moto no interior do MA é presa em Imperatriz

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    Justiça afasta Facinho, prefeito de Cândido Mendes

    Imirante

    O gestor é acusado de fraude em processo de licitação para construção de estrada vicinal no valor de R$ 2,6milhões.

    O prefeito de Cândido Mendes, Facinho (PL), foi afastado do mandato nesta quinta-feira, 22, devido a uma ação popular que acusa o prefeito de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. 
    Facinho foi acionado por obra que teve início antes do fim do processo de licitação (Divulgação)

    A decisão é da juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao pedido feito na ação popular. Segundo conta na ação, um setembro de 2023, a Prefeitura de Cândido Mendes lançou edital para a construção de uma via no povoado Águas Bela. Em novembro do mesmo ano, o resultado da licitação saiu.

    Veja abaixo a íntegra da decisão judicial.

    Decisão Judicial contra o prefeito Facinho

    No entanto, a obra já havia sido iniciada pela empresa RD Construções, que foi quem ganhou o processo licitatório.

    Na ação popular foi requerido à Justiça a suspensão do contrato de R$ 2,6 milhões e ainda o afastamento do prefeito Facinho por 90 dias.

    A Câmara Municipal de Cândido Mendes vai empossar ainda nesta quinta-feira a vice-prefeita, Alexandra Vieira.

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    Com novos elementos, juiz reavalia decisão e decreta prisão de Alessandro Martins; veja decisão

    O Informante 

    O juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, da Central de Custódia, reavaliou a sua decisão e decretou a prisão de preventiva de Alessandro Martins de Oliveira. Nessa quarta-feira, 21, Rondon havia indeferido o pedido de preventiva no processo que envolve acusações de diversos delitos, e autorizado uma medida de busca e apreensão domiciliar. Com novos elementos fornecidos pela polícia, ele decidiu decretar a prisão.

    Durante o cumprimento do mandado de busca, Alessandro Martins se alterou e teria desacatado os policiais que cumpriam a medida. Ele então foi levado para a delegacia, a fim de ser feito um TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência. Com as imagens feitas no local do cumprimento do mandado, o ls delegados entenderam que o TCO deveria ser transformado em auto de prisão em flagrante.

    Com os novos elementos, foi feito um novo pedido de prisão para Alessandro Martins e encaminhado ao juiz prevento, no caso, Rogério Rondon, que reexaminou a decisão e decretou a prisão de Alessandro Martins.

    Martins é investigado por crimes como invasão de domicílio, agressão física e verbal, além de ameaças e ofensas nas redes sociais. Segundo relatos das vítimas e provas apresentadas pela Autoridade Policial, Alessandro teria cometido tais atos.

    A primeira decisão do juiz Rondon, indeferindo o pedido de prisão do empresário, levou em consideração o fato de Alessandro não possuir antecedentes criminais e ter residência fixa, além da não gravidade dos delitos investigados. Contudo, a busca domiciliar foi autorizada com base em evidências que indicam a materialidade dos crimes e indícios de autoria por parte do acusado.

    No momento da busca e apreensão, Alessandro Martins desacatou os policiais e foi levado para a delegacia para que fosse feito um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).

    O TCO, no entanto, diante das imagens mostradas aos delegados pelos policiais no momento do cumprimento do mandado, foi transformado em auto de prisão em flagrante, Alessandro foi levado para a Central de Custódia, onde permaneceu até a decretação de sua prisão, depois que a Polícia ofereceu novos elementos à justiça.

    Confira a decisão:

    Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

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    Polícia faz buscas e empresário Alessandro Martins é levado para delegacia

    Neto Ferreira 

    Uma ação da Polícia Civil resultou em busca e apreensão no apartamento do empresário Alessandro Martins, nesta quarta-feira (21), em São Luís.

    Vídeo divulgado na internet flagrou o exato momento em que Martins foi levado para a delegacia.

    De acordo com as imagens, os policiais apreenderam documentos, computadores e outros equipamentos no imóvel do empresário.

    Alessandro Martins foi levado par a delegacia para prestar esclarecimentos.

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