Apoio crescente fortalece Mozart Baldez na disputa pela OAB-MA

Advogados da capital e do interior gravaram vídeos em apoio à pré-candidatura de Mozart Baldez para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão. Entre os apoiados destaque para vários professores. Uma delas foi a professora e advogada Claudia Roberta dos Anjos Divino, que expôs as razões pelas quais declarou seu apoio ao colega.

As gravações compartilhadas pelo Facebook, são referendadas por nomes de peso, como os dos advogados Rocha Belarmino, da subsecção de Presidente Dutra-MA; Elizângelo Lobo, de Santo Antônio dos Lopes-MA; Ionara Pinheiro, Marco Aurélio Haickel e Itamargarethe Corrêa Lima, ambos de São Luís, entre outros. Além do apoio à candidatura de Mozart Baldez, algumas declarações de apoio fazem duras críticas ao Judiciário.

Confira a seguir algumas manifestações:

RAZÕES PELO APOIO


A professora e advogada, Claudia Roberta dos Anjos Divino, que milita ativamente há quase vinte anos na advocacia maranhense, expôs as razões pelas quais declarou seu irrestrito apoio ao pré-candidato à presidência da OAB-MA, Dr. Mozart Baldez. Dentre elas destacou os valores morais e legais defendidos pelo colega, os quais se coadunam com o seu modo de pensar e proceder.

“Seu perfil profissional pautado na honestidade de propósitos, sua atuação em prol da prática advocatícia pautada nos diplomas legais vigentes, sua capacidade de resgatar a confiança e a respeitabilidade à classe dos advogados maranhenses e finalmente por apresentar um ideário coletivo de consolidação e cumprimento das nossas prerrogativas. Essas são as razões que me fazem confiar que ele é capaz de desenvolver um excelente trabalho à frente da OAB/MA”, destacou.

CONFIANÇA PARA REPRESENTAR

O advogado Tufi Maluf Saad destacou que irá apoiar o pré-candidato à seccional maranhense da OAB Mozart Baldez, pela confiança que tem no colega para representar a classe. Além dele, vários advogados gravaram de forma espontânea manifestações nesse sentido. Um deles foi Adriano Santos Araújo que afirmou que o causídico representa a advocacia.

ADESÃO INTERIORANA

Os advogados do interior também gravaram de forma espontânea manifestações em apoio a Baldez. É o caso, por exemplo, do Dr. Rocha Belarmino, da subsecção de Presidente Dutra-MA, que destacou os motivos de sua adesão. O advogado Elizângelo Lobo, de Santo Antônio dos Lopes-MA chegou a explicar que estará imbuído com a causa defendida por uma entidade que possa verdadeiramente representar a classe.

LUTA E PROSPERIDADE

O doutor Marco Aurélio Haickel, advogado militante, também ratificou o apoio ao colega, definindo-o como um homem integro, ético e com alto conhecimento jurídico, e que acredita na advocacia como um instrumento de luta e prosperidade enquanto classe e profissão.

O jovem advogado Victor Rabelo Abdalla chegou a elencar as inúmeras razões pelas quais apoia, incondicionalmente, o pré-candidato. “Por ter sido um advogado sensível e combatente aos problemas que assolam a advocacia no Maranhão”, afirmou.

Na opinião do jovem advogado Rick Leal Frazao, OAB precisa voltar a ter o advogado como prioridade, por isso, segundo ele, resolveu declarar apoio a Baldez.

“Como jovem advogado ao ouvir os discursos da maioria dos candidatos percebo apenas mais do mesmo. Política de compadrio, cafezinhos da tarde e batidas nas costas. Diálogo é preciso, mas respeito também. A OAB precisa voltar a ter o advogado como prioridade. Hoje entendo que o Dr Mozart é o único que tem a coragem, firmeza e postura necessárias para estar à frente da OAB/MA”, informou.

Ao declarar seu apoio, a advogada Ionara Pinheiro destacou que “seguir Mozart Baldez, é seguir um homem ético, correto, de apuro técnico e, acima de tudo, de coragem, que conhece em toda sua magnitude os problemas que afligem a advocacia”.

REPRESENTAÇÃO EFETIVA

Fundamentado no que conhece do advogado criminalista Mozart Baldez, o advogado Fabio Abundaza declarou seu apoio ao colega, em razão da ética, respeito e transparência, além da vontade de fazer com que a seccional da OAB/MA realmente funcione em prol da categoria.

Já a jovem advogada Rafaela Lago disse que seu apoio ao advogado Mozart Baldez surgiu por acreditar no trabalho e compromisso com toda a classe, não apenas como uma minoria. Nesse mesmo sentido, a advogada Maria Luzinete também reforçou sua defesa no projeto por acreditar na postura e a atuação profissional do colega, que de acordo com ela, foram às razões que ensejaram seu apoio.

Militante há vários anos, o advogado José Raimundo Figueiredo – foi mais um de tantos outros que hipotecou apoio ao colega Mozart Baldez. “Somos esquecidos pela OAB enquanto advogados. Apenas no período eleitoral somos lembrados pela entidade”, enfatizou.

CARÁTER ILIBADO

O advogado Marcio Rabelo, que responde pela Ouvidoria da SSP/MA – expôs as razões porque acredita nos posicionamentos do Dr. Baldez.

“Com a atual crise pela qual passa advocacia nesses últimos anos, é necessário revitalizar a Ordem no Maranhão, nesse sentido, acredito que o advogado Baldez tem se mostrado preparado tecnicamente para mudar essa História. Sua atitude muitas vezes radical no enfretamento ao “endeusamento” do Judiciário maranhense é no sentido de enaltecer a atividade advocatícia que muitas vezes fica ofuscada pelos juízes, promotores e delegados”.

O caráter ilibado, a capacidade de liderança e dialogo, bem como o respeito a todos, foram às razões primordiais que levaram o advogado Elias Neto a aderir ao grupo que apoia o advogado Mozart Baldez.

POR UMA OAB COMBATIVA

O advogado Luís Fernando Pires apontou as razões pelas quais escolheu Mozart Baldez para representa-lo. “Apoio Mozart Baldez pela inteligência, competência, sem contar, ainda, pelo fato de ser um defensor eterno das minorias”, justificou.

Para o advogado Armstrong Lemos, que atua na baixada maranhense, apoiar Baldez é apostar numa OAB mais atuante e combate na luta pelos direitos e prerrogativas dos colegas de profissão.

O advogado Marcio Rabelo, especialista na área de Direitos Humanos, que atualmente responde pela pasta da Ouvidoria SSP-MA,foi outro que declinou apoio a chapa a Ordem é Reconstruir, por acreditar que Baldez tem se mostrado preparado tecnicamente para mudar essa História.

Ao declarar apoio ao colega, o advogado trabalhista Valdir Rubinha, disse que “reconhece no doutor Mozart Baldez – uma pessoa proba, honesta e, acima de tudo, lutadora pelos ideais de reconstruir a categoria dos advogados, a fim de que seja respeitada pela sociedade”.

MULTIPLICANDO APOIOS

Após declarar apoio ao advogado criminalista Mozart Baldez à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), a advogada Itamargarethe Corrêa Lima passou a semana intensificando novas adesões à candidatura do criminalista na disputa pelo comando da entidade que representa os advogados no estado. A advogada Itamargarethe, que também é jornalista por formação, garantiu o apoio de vários colegas da advocacia. Um deles é o Dr. Roberto Cutrim.

“Se a doutora [Itamargarethe] apoia, eu também passo a dar meu apoio é incondicional. A partir de hoje vou vestir a camisa. Agora serei mais um multiplicador trabalhando parar construir o caminho de Mozart Baldez rumo à OAB-MA”, declarou Cutrim.

A advogada também garantiu o apoio do Dr. Denis Henrique Santos Abreu. “Estamos juntos. Se a doutora Itamargarethe está apoiando o projeto, então eu também vou apoiar, pois defendemos uma OAB para todos os advogados”, destacou Denis Abreu.

Além dos dois advogados, Itamargarethe também garantiu o apoio da colega de profissão, Ana Karina Carvalho Cordeiro, que resolveu somar força à pré-candidatura de Dr. Mozart Baldez à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA). Ao posar para fotos, Karina Cordeiro aparece segurando uma ficha dando a entender que deve ingressar na chapa liderada por Baldez.

PODER E DESGASTE

O movimento em torno da pré-candidatura do advogado criminalista representa um novo desafio para o grupo dominante na OAB. O grupo – que apenas se alterna no comando da entidade – está no poder há décadas, o que atesta a sua força, mas também lhe acarreta muito desgaste como mostra o apoio crescente a Baldez.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Blog implanta novo modelo para oferecer mais informações aos leitores

Com o novo formato, o Blog do jornalista Luis Cardoso levará aos seus leitores mais informações, ao mesmo tempo em que imprime mais velocidade nas notícias em todas as áreas.

Embora esteja com a cara de portal, o veículo continua sendo um blog. Para acessar por completo a informação, basta o leitor clicar nas manchetes das notícias que lhe interessar.

Por enquanto, o novo modelo permanece em fase experimental, mas isto não dará nenhum incomodo ao leitor.

Obrigado pela compreensão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Prefeitura de Rosário realiza cadastro de Banco de Currículos às empresas responsáveis por obras na região

Com o objetivo de promover a inserção dos trabalhadores da cidade de Rosário no setor das grandes obras de infraestrutura, a Prefeitura Municipal está formando um Banco de Currículos, em cooperação com as empresas Argo Energia S. A e Cobra Brasil S. A, responsáveis pela implantação e execução das obras da Linha de Transmissão 500KV Bacabeira – Pecém II e Subestação de Bacabeira, para aproveitamento da mão de obra cadastrada.

O Banco de Currículos da Prefeitura de Rosário vai permitir a mediação direta entre os candidatos às vagas e o setor de Recursos Humanos das duas empresas. Os interessados deverão entregar o currículo na Sala do Empreendedor de Rosário (Rua Urbano Santos, 970, próximo à Prefeitura), ou enviar para o e-mail; [email protected] aos cuidados da Senhora Vanessa Cantanhede e do Senhor Elayon Sena.

As empresas vão selecionar profissionais das seguintes áreas, para atuar na linha de transmissão: serviços gerais, ajudante de obra, carpinteiro, motorista guindauto, motorista categoria D e vigia. Já para a subestação que será construída em Bacabeira serão selecionados: ajudante de obra, pedreiro e armador de ferragem.

Seleção

Após o recebimento dos currículos, a Prefeitura fará uma triagem por qualificação e encaminhará à empresa, de acordo com a sua necessidade. A empresa contratante fará a seleção do profissional para vaga, desde que atenda ao perfil exigido.

A Prefeitura de Rosário reitera que não é a responsável pela seleção dos candidatos, apenas encaminhará os currículos à empresa, única responsável pela seleção e contratação dos profissionais. A comprovação de experiência na função exigida será um diferencial no processo seletivo, mas não é obrigatória. Os interessados deverão ter disponibilidade de deslocamento para acompanhamento das obras.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Hospital de Santa Inês onde médico fez sexo com funcionária não é o Macrorregional

Nota de esclarecimento

O Instituto Acqua informa, por meio da sua assessoria de imprensa, que o caso noticiado por este blog sobre médico que teria sido flagrado por esposa fazendo sexo com funcionária do hospital não ocorreu nas dependências do Hospital Macrorregional Tomás Martins, sob gestão do Instituto em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde.

Como a foto veiculada é do hospital estadual, e não há registro qualquer de caso semelhante nessa unidade, solicitamos retirada da imagem ou republicação da reportagem esclarecendo que o fato não tem relação com a unidade estadual.

Nota da Redação

Em nenhum momento foi citado na postagem nome dos envolvidos, fotos do hospital Macorrregional, até porque o fato aconteceu na unidade municipal da cidade de Santa Inês, de responsabilidade da prefeitura.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Turistas acham câmera atrás de espelho filmando momentos íntimos em apartamento alugado em SP

Por G1 Santos

Flagrante ocorreu em São Vicente, no litoral paulista. Polícia Civil investiga o caso.

Um casal de turistas que aproveitava as férias em São Vicente, no litoral de São Paulo, se assustou ao encontrar uma câmera escondida atrás de um espelho no apartamento de temporada em que estavam. O imóvel, localizado no Condomínio Edifícios Blue Moon e Blue Sky, na Alameda Ari Barroso, na Ilha Porchat, foi alugado por meio de um site de hospedagens. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo a polícia, o casal, formado por uma arquiteta, de 28 anos, e um analista de sistemas, de 27, moradores da região do ABC paulista, encontrou o equipamento após perceber luzes piscando por trás do espelho. Os turistas logo desligaram a câmera e a retiraram de onde estava escondida, assustados e preocupados com a possibilidade de terem sido gravados em algum momento íntimo.

De acordo com o registro oficial, logo depois que desligaram o equipamento, os turistas receberam uma ligação do dono do imóvel, questionando se havia ocorrido algum problema. Eles falaram sobre a câmera, e o responsável alegou que a instalação era uma medida de segurança, e que era mencionada no site de reservas. O casal, porém, garantiu aos policias que não havia nada sobre isso na descrição do apartamento.

A reserva do imóvel era para até este domingo (28), mas já na quinta-feira (25) o casal registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Sede da cidade e entregou a câmera às autoridades.

De acordo com Polícia Civil, a filmadora foi apreendida e será encaminhada ao Instituto de Criminalística, com o objetivo de descobrir se os turistas foram filmados e se a máquina armazena dados em algum outro local. A polícia ainda buscará informações sobre o dono do apartamento e o motivo que o levou a instalar a câmera no local.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Estado e CAEMA são condenados por dano ambiental e devem reformar estação de esgoto

O Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foram condenados em Obrigação de Fazer consistente na reforma da Estação Elevatória de Esgoto do Residencial Novo Tempo II, localizado em São Luís (Cohafuma). A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, titularizada pelo juiz Douglas de Melo Martins, também condena os dois órgãos ao pagamento de indenização por danos ambientais, no valor de R$  50 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos; assim como determina que, no prazo de um ano, efetivem a reforma da Estação de Esgoto, conforme melhor técnica disponível, de modo a eliminar os riscos de contaminação do meio ambiente.

A condenação determina também que a Caema apresente, no prazo de 90 dias, o projeto de reforma da Estação de Esgoto; e que Estado do Maranhão tome as medidas necessárias contra a CEASA para fazer cessar a poluição ambiental causada pelo lançamento de esgoto in natura nos corpos hídricos localizados ao fundo do condomínio residencial Novo Tempo II, no prazo de 90 dias. O descumprimento das medidas será punido com multa diária de R$ 1.000,00.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, informando que recebeu representação do síndico geral do condomínio “Novo Tempo II”, e afirmando que os órgãos seriam responsáveis solidariamente pela poluição causada aos manguezais próximos ao sítio Santa Eulália, em decorrência do lançamento de esgotos não tratados, oriundos do referido condomínio residencial, construído pelo Estado do Maranhão. O órgão ministerial argumentou que a Estação de Tratamento de Esgotos domiciliares foi construída em desobediência a alguns padrões técnicos, e que a Caema, mesmo chamada a assumir a responsabilidade sobre a estação, limitou-se a fechá-la para reparos em 28 de setembro de 2000 e, desde essa data, os esgotos continuaram a correr para o manguezal próximo sem nenhum tratamento.

A Caema afirmou que a estação estaria funcionando normalmente e que os dejetos gerados pelo Condomínio Novo Tempo estariam sendo desviados pela estação elevatória e jogados no Poço de Visita, área externa ao referido condomínio. Já o Estado do Maranhão, em sede de defesa, argumentou que não houve demonstração de que degradou o meio ambiente, afirmando que a Caema assumiu a responsabilidade pelo lançamento dos esgotos não tratados. Uma audiência de instrução foi realizada, ocasião em que foram fixados os pontos controvertidos.

Segundo o juiz Douglas Martins, ficou comprovado durante a instrução processual o dano ambiental causado pelo Estado do Maranhão à área de manguezal e afluente do Rio Anil, decorrente do lançamento de esgotos sem tratamento, devendo também a Caema responder pela poluição, tendo em vista que, desde o momento que recebeu a administração da estação de tratamento de esgoto, demorou mais de dois anos para solucionar o problema do lançamento de efluentes sem tratamento.

O magistrado citou documentos que culminaram para entendimento da sentença, como Relatório de vistoria realizada pela Gerência de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, no qual se afirma que a estação de tratamento de esgoto construída no Residencial Novo Tempo II possuía eficiência zero e que os dejetos produzidos no residencial eram lançados in natura no manguezal; Relatório de Inspeção Técnica realizada pela Caema em novembro de 2000, no qual também se confirma o lançamento de esgotos in natura em um córrego que deságua no rio Anil; entre outros.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Informativo Câmara Municipal de São Luís

Marcial Lima condecora ex-combatentes com medalhas no quartel do 24º BIS

Uma formatura matinal, aglutinando parte da tropa marcou, na manhã desta quarta-feira (27), no quartel do 24º BIS, a solenidade em que o vereador Marcial Lima (PEN) condecorou, com a medalha Simão Estácio da Silveira, os ex-combatentes Simão Pereira, Ancelmo Alves e Bernardo Nascimento, únicos integrantes de um contingente de 145 militares maranhenses que compuseram a Força Expedicionária Brasileira (FEB), na campanha da Itália, durante a Segunda Guerra Mundial, que ainda estão vivos.


Aos 96 anos, os três ainda estão lúcidos e contam com detalhes  como foi a campanha. O comandante do  24º BIS, coronel Marcus Vinícius, disse, em seu pronunciamento, que os três ex-combatentes representam a bravura e a coragem de um povo e que são considerados como verdadeiros heróis, uma vez que lutaram contra o Nazismo, regime implantado por Adolf Hitler e que originou no mais sangrento conflito da história da Humanidade.
Por seu turno, Marcial Lima destacou que os três ex-pracinha são autênticos heróis e que merecem o reconhecimento de um povo.

“A Câmara reconhece a coragem e o heroísmo de três personagens que fazem parte da história mundial. Foram atores de um período macabro, lutaram contra um sistema que ia de encontro à democracia, sobreviveram às tormentas e  às incertezas de uma guerra. São, portanto personalidades do mundo e estamos aqui para render a nossa justa homenagem”, destacou o vereador.
A professora universitária Dilecy Adler se emocionou e foi às lágrimas, ao lembrar do pai,  Francisco Alder  (já falecido), que também esteve no teatro de operações da Segunda Guerra Mundial, integrando o grupo de pracinhas maranhenses.

“Somos filhos do pós-guerra. Foi um período muito duro, uma época que jamais poderemos esquecer e estes homens que estiveram no front são heróis do mundo, e jamais podem ser esquecidos”, assinalou, após ler um poema.

Por último, o professor aposentado Lúcio Cunha, da UFMA, e que integrou o Exército, disse que não se pode esquecer a dedicação dos ex-combatentes, que estiveram em refregas sangrentas  na Itália, principalmente em Pistoia, Montese e Monte Castelo, num esforço das tropas aliadas para livrar o mundo do Nazismo.
“Eles ajudaram a vencer o Nazismo, são homens arriscaram a vida e escreveram parte de uma triste história. E são hoje, testemunhas vivas de uma época que jamais passará despercebida, pelo que representou para a Humanidade”, disse Lúcio Cunha.

Anualmente, no mês de dezembro, cada vereador condecora três personalidades com a medalha Simão Estácio da Silveira. A solenidade coletiva este ano aconteceu no dia 19, no auditório da Fiema. O vereador Marcial Lima, preferiu entregar as comendas aos seus homenageados, no quartel do 24º  BIS, até para evitar a demorada solenidade da Fiema, por conta da avançada idade dos três ex-combatentes, que já enfrentam problemas de locomoção.


Pessoas custodiadas e presos em flagrante poderão ter espaço reservado em hospitais

Caso seja sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) o projeto de lei nº 176/2017, de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, as pessoas custodiadas, presos em flagrante e detentos oriundos do sistema carcerário passarão a ter espaço reservado para atendimento nos hospitais públicos.

O artigo 1º da referida proposição determina que os hospitais públicos a reservarem espaço para atenderem a essas pessoas. A proposta acrescenta ainda que a ala reservada ao atendimento dessa demanda deverá ter pessoal treinado para atender de forma adequada e ter todos os requisitos mínimos de infraestrutura para manter os pacientes de forma digna.

Afirma o parlamentar do PPS que “cabe ressaltar que o Projeto de Lei não objetiva criar qualquer tipo de discriminação da situação em que a pessoa custodiada ou oriunda do sistema carcerário se encontra, mas assegurar aos demais pacientes que estão nos hospitais públicos condições de bem-estar físico e mental”.

Ele coloca também em sua proposta que “será de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública do Estado a manutenção da guarda e escolta das pessoas atendidas no artigo 1º da referida lei”. Para tanto, o vereador completa que “é sabido no noticiário nacional informações de resgates de presos e outros custodiados por comparsas e na maioria das vezes agem de forma truculenta e violenta quando sabem que estão hospitalizados devido ao pequeno contingente de agentes de segurança pública”.

Para manter resguardo jurídico, Umbelino Junior cita “a lei nº 8.080/90, que institui objetivos e diretrizes nos quais podemos fazer referência a dois; a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e igualdade de assistência na saúde e sem preconceitos ou o privilégios de qualquer espécie”. Finaliza ele dizendo que “o objetivo do Projeto de Lei visa resguardar todos que esperam no Sistema Público de Saúde atendimento seguro e eficaz quando solicitado”.


Vereador Ricardo Diniz participa de encontro com empresários na Baixada Maranhense

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) fez parte da comitiva da Federação das Associações Empresariais do Maranhão, FAEM, que no mês de dezembro visitou as cidades de Pinheiro e Penalva, na Baixada Maranhense. Na Associação Comercial e Industrial de Pinheiro, a FAEM realizou sua plenária de
encerramento do ano com o balanço de 2017 e a definição de objetivos e metas para 2018.

Participaram da plenária o vereador Ricardo Diniz, o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Miguel Mussalém, Graça Fernandes, gerente do SEBRAE em Pinheiro e Wanderley Pinheiro, presidente da CDL em Pinheiro. Após a plenária, a comitiva da FAEM foi a Penalva para encontrar-se com representantes e empresários ligados a Associação Comercial da Cidade em busca mais associados.

Para o vereador Ricardo Diniz, o trabalho da FAEM  é de grande importância para defender os interesses dos empresários de todo o estado e impulsionar o crescimento da economia maranhense, fortalecendo os setores comercial, industrial e agropecuário. “Foi dado um passo importante, precisamos agora
começar uma agenda positiva para incentivar os empresários a se associar às entidades para que todos, unidos, consigam lutar por melhorias em seu ramos da atividade”, ressaltou o vereador.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Informativo Câmara Municipal de São Luís

Câmara de São Luís aprova lei que altera as competências da CGM

Os vereadores de São Luís aprovaram, em sessão realizada na última sexta-feira, para encerrar o 2º período legislativo, diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Um deles é o que acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município (LOM), redefinindo melhor as competências de alguns órgãos do Sistema de Controle Interno, entre eles a Controladoria Geral do Município (CGM).

A mensagem, de nº 010/17, que acompanha o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 04/17, informa que as alterações propostas representam um grande avanço para o Controle Interno. Em tese, a proposta tem como objetivo adequar o modelo de atuação da CGM aos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e aos artigos 74 e 78 da Lei Orgânica que tratam sobre controladoria, auditoria e fiscalização governamental, ouvidoria, correição, prevenção e combate à corrupção e incremento da transparência da gestão.

Com a aprovação da proposta, a CGM passa a ser um órgão de natureza permanente, mas equivalente ao de uma Secretaria Municipal, sendo-lhe assegurada dentre outras coisas: a organização administrativa; autonomia técnica, funcional e administrativa; e com previsão orçamentaria dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentarias.

O projeto aprovado aumenta o poder da CGM em investigações de denúncias relacionadas a corrupção e irregularidades cometidas por servidores municipais. Além disso, o órgão também será responsável pelos pedidos de informação sobre a administração e sobre seus servidores.

Ricardo Diniz é condecorado e entrega medalha a Simão Estácio da Silveira por Beto Castro

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) foi homenageado com a medalha Simão Estácio da Silveira, uma honraria destinada às pessoas que contribuem significativamente com o município de São Luís. A honraria foi uma iniciativa do vereador Beto Castro (Pros). O evento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e contou com a presença de homenageados, familiares e convidados que acompanharam a outorga da medalha “Simão Estácio da Silveira” durante a cerimônia tradicional, quando o Legislativo da capital rende suas homenagens àqueles que se destacam  nas mais diversificadas áreas de atuação.

Ricardo Diniz revelou sua grande satisfação com a homenagem. “É um privilégio, agradeço ao vereador Beto Castro pela iniciativa. Isso só aumenta nossa responsabilidade de continuar contribuindo com o
desenvolvimento do município. E, como vereador, estarei sempre à disposição para ajudar na resolução de questões importantes para a população da cidade”, destacou o vereador.

Ricardo Diniz homenageou também três personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade ludovicense. Receberam a condecoração, outorgada pelo vereador, o Desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Pastor Rodrigo Antônio Aranha Arrais, vice-presidente da
Igreja Batista do Angelim e a Pedagoga Maria Neuza da Silva Ribeiro, que tem importante atuação como professora e coordenadora da rede pública de ensino do município e em 2016 foi indicada para assumir a vice-presidência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,CMDCA.

Durante a sessão solene foram 93 homenageados com a medalha, que a mais alta condecoração concedida pela Câmara Municipal de São Luís.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Nove assassinatos no período de Natal na Região Metropolitana de São Luís

G1 MA

Alguns corpos que deram entrada no IML ainda não foram identificados. Em uma das ocorrências, a vítima foi morta na porta de casa quando confraternizava com a família.

O período de Natal (entre a véspera e o feriado) na Região Metropolitana de São Luís terminou com nove mortos por arma branca ou arma de fogo. As vítimas foram homens e estavam em São Luís ou São José de Ribamar quando foram atingidos. Em Raposa e Paço do Lumiar nenhum registro desta natureza foi feito.

A primeira ocorrência foi no domingo (24). Marcelo dos Santos Nascimento, de 20 anos, foi morto a tiros na Rua Sete de Setembro, na Vila Conceição, no Alto do Calhau. Os policiais que atenderam a ocorrência disseram que as informações levantadas são de que homens não identificados ainda entraram pelos fundos da residência da vítima e disparam contra Marcelo quando ele estava dentro de um veículo. A Polícia Militar informou ainda que Marcelo tinha histórico policial por conta de furto e ameaça.

Ainda no domingo, às 22h30, um homem ainda não identificado foi morto, também por disparo de arma de fogo, ao lado da Igreja Católica de São José do Desterro, no bairro Desterro, na Rua da Palma, Centro Histórico de São Luís. Testemunhas disseram que ouviram cerca de seis disparos. A vítima teve morte confirmada no local.

Já nesta segunda-feira, dia de Natal, mais duas mortes violentas envolvendo armas de fogo. Logo cedo, às 05h, a vítima foi Clebenilson Mota da Fonseca. O crime foi em frente à casa 17 da Rua da União, no Parque Jair, em São José de Ribamar. Os familiares da vítima disseram que Clebenilson estava em um momento de confraternização quando foi surpreendido por um homem ainda não identificado, que o atingiu com um tiro um pouco abaixo do peito esquerdo. Clebenilson ainda foi levado a UPA do Parque Vitória, mas não resistiu ao ferimento.

Praticamente no mesmo horário da ocorrência anterior, um homem ainda não identificado morreu após ter sido atingido na panturrilha da perna esquerda. O Samu prestou atendimento e o levou para o Socorrão II, mas ele teve a morte informada minutos depois pela equipe médica. O crime foi na Alameda Porto Franco, no Jardim Tropical, no município de São José de Ribamar.

Ainda no dia 25, dois homicídios podem ter relação na área Itaqui-Bacanga. No Gapara, Lourival Sales Corrêa, conhecido como ‘Lourinho’ foi assassinado a golpes de arma branca e tiros também. Horas depois, as informações policiais neste princípio de investigação são de que na Vila Embratel, Ronald Mafra, conhecido como ‘Rony’ foi morto com um tiro na cabeça e morreu no local. Ao lado do corpo da vítima foi encontrada uma faca, que teria sido utilizada no crime contra o Lourinho. Assim, a suspeita é que Rony tenha sido assassinado por conta do suposto envolvimento no outro homicídio. Tudo isso aconteceu na manhã de Natal.

Em outro ponto da cidade, no Sacavém, Edvaldo Borges Neres, 30 anos, foi assassinado a golpes de faca. A vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu. A autoria e a motivação ainda são desconhecidas. O crime foi por volta das 14h30, na Estrada da Vitória, no Sacavém.

Ainda na segunda, Railson Irapuan Cardoso, de 25 anos, morreu vítima de arma de fogo, na Rua da União, na Vila Bacanga, ao lado da Associação de Moradores da Vila Bacanga. Teve ainda, pelo mesmo motivo, a morte de Rafael Silva e Silva, de 29 anos. Ele morreu quando estava internado no Socorrão I.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Prefeitura paga segunda parcela do 13º salário dos servidores na quarta-feira (20)

A Prefeitura de São Luís pagará, na próxima quarta-feira (20), a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais, aquecendo a economia da cidade na semana que antecede o Natal. Os vencimentos dos servidores devem estar disponíveis nas contas já a partir das primeiras horas da manhã. O pagamento salarial em dia é uma das ações de valorização do funcionalismo municipal na gestão do prefeito Edivaldo.

Enquanto muitas prefeituras estão tendo dificuldade para manter o salário dos servidores em dia, a Prefeitura de São Luís tem se destacado por cumprir a tabela de pagamento definada no início deste ano. Ao longo do ano, a Prefeitura tem honrado o compromisso com os servidores e, em alguns meses, antecipou as datas previstas no calendário de pagamento. Para o prefeito Edivaldo, o servidor municipal é uma das prioridades em sua gestão. “Honraremos mais esse dever e compromisso de nossa gestão, que ao longo de todo o ano trabalhou e se empenhou para que todos recebessem seus vencimentos sem atraso”, assinalou o gestor.

O titular da Secretaria Municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, reforçou também que, apesar da crise econômica nacional, ao longo deste ano, o pagamento dos servidores de São Luís, vem se mantendo em dia. “Com planejamento rigoroso e responsabilidade, a Prefeitura de São Luís tem honrado seu compromisso”, reforçou o secretário.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Assembleia sedia audiência pública sobre enfrentamento da Aids no Maranhão

De 2003 para o ano passado, o número de pessoas vivendo e convivendo com Aids passou de 3 mil para 16 mil no Maranhão e o déficit na distribuição dos antirretrovirais tem causado preocupação nos últimos cinco anos. Os dados foram repassados pelo Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de Lutas ao Combate as IST, HIV, Aids e HV, que na tarde desta segunda-feira (11), comandou audiência pública, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, em conjunto com a deputada federal Eliziane Gama (PPS). O tema discutido foi “Garantir o fortalecimento do SUS para o enfrentamento da Aids no Maranhão”.

O evento, organizado dentro da programação do “Dezembro Vermelho”, que enseja a discussão, contou com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria de Estado da Saúde, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Presidente Vargas, entre outros.

De acordo com Fernando Cardoso, da Coordenação Colegiada do Fórum Aids/MA, o objetivo da audiência era elencar as principais demandas referentes à luta contra a Aids no Maranhão. Para cada demanda, foram feitos questionamentos aos componentes da mesa.

“Nós temos problemas de ordem financeira, como a extensão dos blocos de financiamento, que passaram de 6 para 2, o que, em outras palavras, significa dizer que as políticas públicas ficaram à revelia. Além disso, enfrentamos problemas referentes à assistência, uma vez que não há um centro de referência para atendimentos nessa área, a não ser o Hospital Presidente Vargas, que recebe pacientes de todo o Maranhão e precisa de reforço. Por outro lado, temos a falta de financiamento para as ONGs, o que ajuda bastante”.

A diretora geral do Hospital Presidente Vargas, Leila Lima, que também participou da audiência, informou que, atualmente, 4.699 pacientes estão em tratamento na unidade de saúde. “Além disso, nós diagnosticamos uma média de 50 casos por mês e todos passam pelo atendimento de uma equipe multidisciplinar”, revelou Leila Lima.

A deputada Eliziane Gama ressaltou que o governo federal deixou de repassar quase metade dos insumos necessários para o tratamento da doença no Maranhão e por essa razão, está mobilizada para montar uma brigada com vistas a mudar essa realidade junto ao Ministério da Saúde.

“Viemos aqui para ouvir as cobranças e sabemos que essa realidade só irá melhorar a partir de investimentos, tanto no que diz respeito à prevenção quanto ao tratamento”, disse Eliziane Gama.

O Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de Lutas ao Combate as IST, HIV, Aids e HV defende a prioridade ao atendimento das pessoas vivendo e convivendo com Aids. “É uma responsabilidade do Governo Federal. Há cinco anos a distribuição desses medicamentos tem causado preocupação para quem depende deles”, disse Fernando Cardoso.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Solicitada pela FAMEM, proposta que aumenta FPM é aprovada no Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (06), Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17 que garante as prefeituras brasileiras aumento do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Cleomar Tema comemorou a aprovação da PEC em favor dos municípios.

A PEC, de autoria do senador Raimundo Lira, foi aprovada em primeiro e segundo turnos e já seguiu para apreciação da Câmara Federal, que também deverá aprova-la de maneira unânime.

A votação da proposta foi uma das reivindicações feitas pelo prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, em recente agenda de trabalho realizada em Brasília, este mês.

Tema e outros prefeitos estiveram, inclusive, com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o maranhense Edison Lobão, pleiteando a aprovação do dispositivo.

A PEC 29 garante as prefeituras o aumento em 1% do valor do FPM, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Este reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões.

“Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista no país, em especial no Maranhão. O aumento destes recursos beneficiará, e muito, as prefeituras de nosso estado, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Cleomar Tema.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.