Para alguns promotores e desembargadores, cidades do interior não podem receber Wesley Safadão

    Exala preconceito o impedimento de cantores do peso de Wesley Safadão em cidades do interior maranhense. Quem quiser olhar o seu ídolo deve se deslocar pra shows  patrocinados Prefeitura de São Luís ou pelo Governo do Estado, pagando passagens, tendo como se amontoar nos espaços públicos da ilha. 

    Cantor Wesley Safadão

    Na mais recente proibição, o MP de Zé Doca pediu para a justiça aplicar a discriminação, baseado em que a gestão municipal não pode gastar tanto, ainda que a atração agrade ao povo. Não, só a população da capital tem esse direito. A Justiça de Zé Doca não acatou o pedido do MP.

    Eis que apareceu um desembargador e cancelou a vontade da ampla maioria da população da cidade e impediu o show. Não, o interior não merecer um show de grande porte, nem mesmo se o município tiver dinheiro de sobra e cumpra com suas obrigações. Zé Doca tem a melhor gestão da sua região.

    O SHOW TÁ CANCELADO POR ORDEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO! E ponto final!!!

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    Rodoviários ameaçam paralisação e São Luís poderá ficar sem transporte coletivo

    Nesta quinta-feira (5), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão fez um comunicado à população de São Luís e às autoridades competentes sobre uma possível paralisação no sistema de transporte urbano e semiurbano da cidade.

    Foto Reprodução

    De acordo com Marcelo Brito, presidente da entidade, vários esforços estão sendo feitos para estabelecer uma reunião com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e discutir as preocupações e reivindicações da categoria. Porém, mesmo com inúmeros ofícios enviados à SMTT, os trabalhadores não obtiveram qualquer resposta ou confirmação de reunião, até o momento.

    Os rodoviários alegam que tiveram uma redução drástica no número de cobradores nos ônibus do transporte público de São Luís, causando impactos negativos nos serviços prestados à população.

    É fundamental ressaltar que todos os órgãos competentes já foram devidamente informados sobre nossa solicitação de reunião e sobre essa preocupante situação. O Sindicato dos Rodoviários está comprometido em evitar transtornos à população usuária do transporte público e em garantir a continuidade de um serviço eficiente e seguro. No entanto, caso não recebamos uma resposta da SMTT e não seja agendada uma reunião para tratar dessas questões nos próximos dias, não teremos outra alternativa senão realizar uma paralisação de advertência no transporte público de São Luís“, alertou Marcelo Brito.

    Confira os últimos ofícios encaminhados à SMTT pelo Sindicato dos Rodoviários.

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    Polícia apreende fuzil, quase 500 munições e carregadores em Itinga do Maranhão

    Na cidade de Itinga do Maranhão, no Sudoeste do estado, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (5), apreender um fuzil americano de calibre 5.56; 474 munições; 08 carregadores; roupas camufladas e lanterna tática. A apreensão foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Imperatriz.

    Arma, munições e carregadores apreendidos pela Polícia Civil em Itinga

    Equipes da delegacia especializada se deslocaram até o município de Itinga, com a missão de cumprir um mandado de prisão contra um alvo investigado e que possivelmente estaria se deslocando (fugindo) com destino ao estado do Pará. De posse dessas informações, os policiais iniciaram uma série de abordagens a veículos particulares e vans de transportes alternativo.

    Durante uma das abordagens, as equipes conseguiram localizar e apreender no interior de uma van, todo o material bélico. A arma apreendida é considerada de guerra e possui um grande poder de fogo, sendo muito utilizada por militares.

    Diante dos fatos, todo o material apreendido, foi encaminhado à sede da DENARC de Imperatriz para serem tomadas as medidas de praxe. O caso segue sendo investigado com intuito de identificar o responsável pelo material, bem como a sua finalidade.

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    Refém de sequestradores, homem foge de cativeiro e é encontrado caído na rua em São Luís

    Um homem foi vítima de sequestradores em São Luís e conseguiu fugir do cativeiro onde ficou por três dias, em São Luís.

    Vítima de sequestro encontrada caída em via pública de São Luís

    Ele foi encontrado em estado de choque em uma calçada na Estrada do Rio Pimenta, no bairro Altos do Calhau na manhã desta quinta-feira (28) por um policial que estava a caminho do serviço.

    O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado e a vítima foi levada para um hospital.

    De acordo com informações repassadas pela própria vítima, identificada como Luís Fernando, dois homens em uma moto realizaram o sequestro na noite de segunda-feira (25), na avenida Santos Dumont, no São Cristóvão. Ele relatou que sofreu agressões e foi mantido refém em um cativeiro por três dias.

    O carro da vítima já foi localizado na avenida General Arthur Carvalho.

    A Polícia Civil investiga o caso e busca identificar os criminosos.

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    Carro desgovernado bate em poste e atinge muro em parada de ônibus em São Luís

    O acidente de trânsito ocorreu por volta das 2h da madrugada desta terça-feira (26) na Avenida João Pessoa, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís.

    O condutor de um Gol branco perdeu o controle da direção, por motivos desconhecidos, e acabou se chocando contra um poste e um muro em uma parada de ônibus.

    Foto: Juvêncio Martins/TV Mirante

    Com a pancada, o poste que teve a fiação derrubada quase cai na pista. O motorista foi socorrido mas não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

    Foto: Juvêncio Martins/TV Mirante

    A Equatorial Maranhão se manifestou sobre o acidente com quebra de poste:

    “Sobre a situação de acidente de trânsito envolvendo poste no bairro do Outeiro da Cruz, a Equatorial Maranhão informa que a situação foi provocada por um veículo que atingiu a estrutura danificou a rede elétrica, nesta terça-feira (29.09)

    Equipes de manutenção já foram deslocada para a substituição da estrutura danificada, com segurança para todos”.

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    Caravana ‘Maranhão Todos Por Elas’ finaliza sua passagem pelas regionais de Codó e Bacabal

    A Secretaria de Estado da Mulher (Semu), realizou a quinta fase da ‘Caravana Maranhão Todos por Elas’. Dessa vez, a Caravana passou pelos municípios de Codó, na última quinta-feira (21), e Bacabal, na sexta-feira (22), reunindo quase duas mil pessoas em uma jornada de muita informação sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

    Caravana ‘Maranhão Todos Por Elas’

    Foram realizadas exposições detalhadas dos programas e projetos implementados pela gestão estadual, aprofundando temas como a importância da cooperação entre os órgãos de políticas públicas. O objetivo é articular e incentivar a implantação da política da mulher em todos os municípios das dezoito regionais.

    Representantes da Rede de Proteção à Mulher apresentaram números e instrumentos utilizados no combate à violência. A promoção da autonomia econômica feminina e a geração de renda também tiveram destaque, com a apresentação de experiências bem sucedidas que o governo estadual pretende disseminar nos municípios.

    A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou tanto em Codó quanto em Bacabal o compromisso do governador Carlos Brandão com a causa da mulher. Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira e da Casa da Mulher Maranhense, instrumentos que congregam em um só local todos os órgãos de proteção.

    “A Caravana Maranhão Todos Por Elas é isso que vocês estão enxergando aqui. Uma filosofia onde homens, mulheres e suas instituições não medem esforços para percorrer o estado e alcançar a cidadã e o cidadão de todos os cantos do Maranhão, com uma importante ferramenta contra a violência de gênero: a informação”, ressaltou Abigail Cunha.

    O Maranhão é também um estado pioneiro no Aluguel Maria da Penha. Por um ano, a mulher com medida protetiva e que preenche os pré-requisitos estipulados por lei, pode viver longe do agressor e recomeçar uma nova vida com segurança, sem se preocupar com o pagamento de aluguel.

    A caravana está programada para promover um total de 18 encontros regionais, proporcionando espaços para troca de informações e o incentivo a criação de uma rede de agentes multiplicadores. A ideia é também fortalecer a política da mulher nos municípios. O prefeito de Codó, José Francisco Lima, ressaltou a importância de receber os representantes de toda a rede de proteção à mulher vítima de violência.

    Esse é um dia emblemático para a luta contra a violência de gênero no nosso município. Codó já tem um movimento forte de mulheres e nos comprometemos a instrumentalizar a política municipal para garantir a segurança e a autonomia econômica delas,” disse o prefeito José Francisco Lima.

    A ‘Caravana Maranhão Todos Por Elas’ tem o objetivo de impulsionar a colaboração entre os órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher vítima de violência. Os eventos em Codó e Bacabal contaram com a participação de autoridades, representando um esforço coletivo para construir um ambiente mais seguro e de protagonismo para as mulheres.

    Prefeitos, deputados, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), secretários municipais, representantes da Patrulha Maria da Penha, delegados e delegadas, profissionais de diversas áreas e gestoras que trabalham com a política da mulher no estado e municípios das regionais, além de lideranças do movimento social organizado de mulheres.

    O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, ressaltou a importância da Caravana como um instrumento que garante o fortalecimento das políticas municipais da mulher. “É só assim, dando as mãos e fortalecendo políticas públicas em favor das mulheres, que os governos municipais e estadual conseguem disseminar a cultura de paz e acabar com a violência que infelizmente ainda é uma realidade”, diz Edvan Brandão.

    Marcela Lobo, juíza auxiliar da comarca de São Luís, destacou que, atualmente, são quase 13 mil medidas protetivas de urgência em vigor no Maranhão. “Esse é um evento que busca levar informações às mulheres. Por isso estamos à disposição para participar e falar sobre as medidas protetivas, instrumento de maior relevância para impedir atos de violência mais graves, retirando o agressor de perto da vítima”, disse.

    Em Codó e Bacabal a Caravana deixou a semente da paridade de gênero e provocou homens e mulheres a se juntarem nessa rede de informação e enfrentamento à violência.

    A gente sabe que a mudança deve acontecer primeiro dentro da gente. Quero que meus filhos cresçam aprendendo a respeitar as mulheres e que minhas filhas consigam ser independentes e donas de sua vontade”, declarou Sônia Albuquerque de Lima, professora do ensino fundamental em Bacabal.

    Caravana ‘Maranhão Todos Por Elas’

    Próximas Regiões

    A ‘Caravana Maranhão Todos por Elas’ já passou pelas regionais de Santa Inês, Barra do Corda, Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Timon, Codó e Bacabal. E já definiu os próximos municípios que serão visitados no mês de outubro: Pinheiro (dia 05) e Viana (dia 06).

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    Zé Inácio celebra aprovação do piso salarial nacional para profissionais da enfermagem no MA

    Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio destacou um momento de grande relevância para os profissionais da enfermagem no estado: a aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial para esses trabalhadores.

    Deputado Zé Inácio

    O projeto de lei, encaminhado pelo governador Carlos Brandão, visa cumprir a Lei Federal nº 14.000/2020, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Zé Inácio enfatizou a importância desse projeto, que atende a uma demanda antiga desses profissionais, garantindo-lhes remunerações dignas pelo exercício de suas funções.

    O deputado ressaltou que a aprovação do projeto representa um marco para a enfermagem no Maranhão, e parabenizou o governador Carlos Brandão pela iniciativa e o compromisso em assegurar o cumprimento do piso salarial nacional. Ele também destacou o empenho da Assembleia Legislativa na tramitação urgente do projeto.

    Zé Inácio salientou que a medida é fundamental para valorizar e reconhecer o trabalho essencial desempenhado pelos profissionais da enfermagem, especialmente durante a pandemia de COVID-19, quando muitos deles arriscaram suas vidas para salvar vidas.

    Durante seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que essa garantia é proveniente dos esforços realizados pelo governo do presidente Lula, que já disponibilizou mais de R$ 7 bilhões para que os estados e municípios possam honrar com o piso estabelecido.

    Os profissionais da enfermagem terão essa garantia porque há uma grande contrapartida do governo federal e do presidente Lula que disponibilizou mais de R$ 7 bilhões para garantir que os governadores e prefeitos de todo o Brasil possam pagar esse piso salarial”,  destacou.

    Com a aprovação do projeto, os enfermeiros terão um piso salarial de R$ 4.750,00, os técnicos de enfermagem receberão no mínimo R$ 3.325,00 e os auxiliares de enfermagem terão um piso de R$ 2.375,00.

    O deputado Zé Inácio finalizou seu discurso parabenizando todos os profissionais de enfermagem do Maranhão que lutaram por essa conquista e destacou a importância da parceria entre os diversos níveis de governo para fortalecer a saúde pública no estado.

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    Mostra Internacional de Cinema de BH terá recortes da programação online para todo Brasil

    Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte (Universo Produção), que acontece de 26/09 a 1/10 em BH e com uns recortes da programação online para todo o Brasil, acaba de divulgar a programação.

    São 93 filmes nacionais e internacionais de 12 estados brasileiros (Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo), e de 13 países (Alemanha, Argentina, Brasil, Catar, Chile, Colômbia, Cuba, França, México, Paraguai, Peru, Romênia)a serem exibidos em 56 sessões em oito espaços da cidade mineira.

    A primeira edição de uma mostra competitiva internacional, a Mostra Território, a mostra Diálogos Históricos que celebra este ano a memória e o talento do dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, além dos filmes dos homenageados deste ano a atriz e diretora Yara de Novaes e o cineasta Rafael Conde.

    A diretora da mostra Raquel Hallak, assim como os diretores dos filmes + curadores estão disponíveis para entrevistas.

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    Onda de calor: Maranhão tem alerta de baixa umidade no ar para os próximos dias; saiba a região mais afetada

    G1 MA

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (18), um alerta amarelo (perigo potencial) de baixa umidade relativa do ar para o Maranhão e outros 15 estados do país, além do Distrito Federal. De acordo com o comunicado, até às 22h de quinta-feira (21), o índice deve variar entre 30% e 20% no estado.

    Foto Reprodução Inmet : G1 MA

    De acordo com o meteorologista da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Hallan Cerqueira, os termômetros devem ficar mais elevados principalmente na região Centro-Sul do Maranhão. A onda de calor está associada a um bloqueio atmosférico no extremo Sul do país, que impede a entrada das massas de ar frio.

    Para os próximos dias, há a previsão de que haja uma forte onda de calor, principalmente no Centro-Sul do Maranhão. Essa onda de calor está associada a uma condição de barreira meteorológica no extremo Sul do país, que impede o avanço de frente fria e a amenização do calor”, disse Hallan.

    A elevação dos termômetros também tem relação direta com o El Niño muito mais rigoroso neste ano e com a Crise do Clima (causada pela emissão de gases de efeito estufa), que torna os eventos climáticos extremos mais comuns.

    Foto Arte: G1

    Nova onda de calor

    O país vive mais uma onda de calor, com dias ensolarados e temperaturas acima do normal para o período. No mapa abaixo, os estados com trechos em laranja podem ter temperaturas até 5 graus acima do normal para o mês de setembro. Nos trechos em vermelho, as temperaturas podem ficar até 10 graus acima das que costumam ser verificadas no mês.

    Cuidados básicos

    A baixa umidade do ar pode levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

    O órgão orienta que as pessoas bebam bastante líquido, não façam atividades física, evitem exposição ao sol em horários mais quentes do dia, usem hidratante para pele e umidifiquem o ambiente.

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    Instituto ISEN da Bahia faturou R$ 70 milhões da gestão Dr. Julinho

    Uma ONG considerada sem fins lucrativos e que tem sua sede em Salvador na Bahia, deve protagonizar uma grande investigação da Câmara de Vereadores, do Ministério Público e até da Polícia Federal.


    Acontece que em apenas 15 meses, o Instituo Isen já recebeu mais de R$ 70 milhões de reais de recursos da educação do município de São José de Ribamar.
    Desde junho até hoje foram 94 ordens de pagamentos que totalizam R$ 70 milhões de reais.
    De acordo com a Receita Federal, o Instituto de Saúde e Educação do Nordeste funciona em uma sala no Cond. America Multiempresa, no bairro Caminho das Flores, em Salvador, na Bahia e tem como presidente Jubra Ferreira dos Santos e diretor Lucas Figueiroa de Carvalho.
    Contrariando toda essa fartura de dinheiro, pais de alunos reclam das péssimas condições das escolas municipais, onde faltam inclusive o básico, como material didático, fardamento escolar e muitas escolas seguem fechadas, com aulas remotas, o que tem prejudicado a qualidade do ensino dos alunos.

    Relação de pagamentos da ONG ISEN em 2023
    Relação de pagamento da ONG ISEN em 2022

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    Educação do Maranhão é destaque na edição 2023 do Seminário Nacional pela Alfabetização

    Nos próximos dias 19 e 20 de setembro de 2023, ocorre em Brasília o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, um dos maiores eventos sobre a pauta da alfabetização de crianças do país. E o Maranhão está entre os destaques do evento, com a participação de uma comitiva especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além de representantes das secretarias municipais de Educação.

    Felipe Camarão, Secretário de Educação

    Representando o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, participarão do evento o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, e a secretária adjunta da Seduc, Nádya Dutra, acompanhados por equipe técnica da secretaria.

    Também integrantes da comitiva maranhense, estão: a docente Irene Leão, que leciona em Santa Luzia e irá debater sobre as experiências exitosas do município em uma mesa redonda; e Sebastiana de Kássia, secretária de Educação de Santa Luzia do Paruá.

    É com muita satisfação que participaremos deste grande evento. É um reconhecimento do trabalho de professores, que levam todo dia o seu melhor para que cada aluno, no final do ano, esteja alfabetizado. Isso é muito gratificante porque nada, nada acontece sem educação”, destacou Sebastiana de Kássia.

    Com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), da Associação Bem Comum (ABC), do Instituto Natura, da Fundação Lemann, o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 conta, além da Seduc, com a participação de autoridades em educação e representantes de organizações civis, estados e municípios.

    Para Felipe Camarão, vice-governador e secretário de Estado da Educação, o evento é um importante espaço para mostrar como as parcerias com estados e municípios produzem resultados eficientes na alfabetização de crianças.

    A partir dos debates e trocas de conhecimentos entre especialistas, líderes educacionais e profissionais engajados na área da educação, o seminário nos permite criar estratégias para avançarmos no desenvolvimento de políticas educacionais de qualidade. Um encontro que coloca o Brasil unido pela alfabetização de todas as nossas crianças”, ressaltou o secretário Felipe Camarão.

    Inscrições abertas

    As inscrições para o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 estão abertas e são gratuitas. A inscrição deve ser feita previamente por meio do site www.seminarioalfabetizacao.abc.br. A transmissão também será pelo site do seminário.

    Até o momento, são mais de 16 mil inscritos de todos os estados brasileiros.

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    Deu na Folha: empresa da família de ministro de Lula lucrou com serviços sem licitação e questionados por TCU

    Juscelino Filho teve bens bloqueados e, ao lado da irmã, está no centro de suspeitas da PF; ele nega envolvimento e critica ilações

    Empresa de diagnóstico médico ligada à família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), lucrou com serviços prestados no Maranhão sem licitação ou questionados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

    A Dio (Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia) recebeu cerca R$ 6,2 milhões da Prefeitura de São Luís de 2017 a 2019, mesmo sem ter vencido uma concorrência pública para fornecer profissionais de diagnóstico e laudo de exames a um hospital da capital maranhense.

    O TCU (Tribunal de Contas da União) também avaliou contrato da Dio com o Hospital Jackson Lago, do governo estadual do Maranhão. Os auditores concluíram, entre outros pontos, que a empresa recebeu o valor cheio do contrato —R$ 3,65 milhões pagos de janeiro de 2017 a dezembro de 2018— mesmo sem cumprir com todas as metas de exames.

    A empresa não pertence ao ministro, mas chegou a ser registrada no endereço em que ele morava. Hoje são sócios da Dio a esposa dele, Lia Rezende, e o marido da irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União Brasil).

    No período em que a Dio atuou sem licitação em hospital de São Luís, a sogra de Juscelino, Maria Cavalcanti Fialho, era secretária municipal de Meio Ambiente.

    Juscelino e sua irmã, que é sócia da Dio, estão no centro de suspeitas da Polícia Federal sobre possível fraude em convênios para obras de pavimentação firmados entre estatal federal Codevasf e o município de Vitorino Freire.

    O ministro do governo Lula (PT) teve bens bloqueados, e Luanna foi afastada do cargo no começo do mês.

    As empresas de saúde ligadas à família de Juscelino fornecem profissionais para a realização dos exames e fazem laudos dos resultados.

    No caso dos serviços de radiodiagnóstico prestados sem licitação pela Dio, de 2017 a 2019, os pagamentos foram recebidos enquanto se arrastava um pregão para contratação de empresa especializada na mesma atividade.

    A própria Dio participou desta disputa e foi desclassificada. Além de apresentar valor mais alto que uma concorrente, a Dataimagem, a empresa da família do ministro não ofereceu serviços de urgência e emergência, segundo os documentos da concorrência.

    O edital foi anulado em janeiro de 2018, após se arrastar por cerca de um ano e ser suspenso quatro vezes. A prefeitura, então, abriu nova licitação em junho de 2018.

    A disputa seguinte foi vencida pela CADI (Centro Avançado de Diagnóstico por Imagem), empresa fundada pelo ministro das Comunicações em 2008 e que, atualmente, tem como sócias a esposa dele, Lia Rezende, e Rochelle Oliveira Coêlho, ex-assessora parlamentar de Juscelino na Câmara dos Deputados.

    O contrato foi assinado em 7 de janeiro de 2019 e vem sendo renovado a cada ano por meio de aditivos. Questionada, a Prefeitura de São Luís não respondeu se realizou novas pesquisas de preço antes de atualizar os contratos.

    O acordo com o hospital prevê pagamentos de até R$ 2,4 milhões por ano. A CADI recebeu cerca de R$ 10,5 milhões desde 2019.

    A Dataimagem tentou impedir na Justiça a anulação da primeira licitação e abertura de nova disputa. Na ação, que foi rejeitada, a empresa afirmou que havia “uma espécie de conspiração em curso” para favorecer as concorrentes ligadas à família de Juscelino Filho.

    O juiz entendeu que o município tinha legitimidade de promover nova licitação por causa de vícios no edital e recusou os argumentos.

    Além de contratos com prefeituras, as empresas ligadas à família do ministro das Comunicações recebem verbas por serviços a hospitais do Governo do Maranhão.

    No caso avaliado pelo TCU, auditores afirmam que a Dio foi paga por serviços não prestados ao Hospital Jackson Lago. Relatório do tribunal diz, entre outros pontos, que não foi alcançada a meta de exames de raio-X em 18 dos 24 meses analisados.

    A Secretaria de Saúde do Maranhão alegou ao tribunal que a administradora privada do hospital projetou, no acordo com a Dio, um número de exames maior do que estava previsto no contrato de gestão do estabelecimento.

    A área técnica do TCU, porém, avaliou que “nada disso justifica o pagamento, com recursos públicos, por serviços não prestados”.

    “Assim, ainda que a meta do contrato de gestão tenha sido atingida nos casos citados, por ser inferior à quantidade efetivamente executada pelas empresas médicas, verifica-se que o mesmo desempenho poderia ser obtido a um custo menor para o erário, desde que fossem pagos às fornecedoras apenas os procedimentos efetivamente executados”, dizem os auditores.

    Nesse processo o tribunal avaliou a eficiência na aplicação de recursos federais na saúde pelo Governo do Maranhão.

    Em fevereiro de 2022, os ministros do TCU aprovaram uma série de recomendações ao governo local para melhorar a gestão da saúde depois de analisar contratos como o da Dio. O tribunal determinou que os novos contratos devem definir precisamente o pagamento que deve ser feito quando as metas de serviços não são atingidas.

    Juscelino critica ilações e diz não haver elo com ministério nem mandato

    Em nota, o Ministério das Comunicações disse que Juscelino Filho não é sócio das empresas. “A tentativa de associá-lo é mais uma da coleção de ilações que tentam responsabilizá-lo pela atuação de terceiros, com o propósito claro de atacá-lo moralmente”, disse a pasta.

    “Prova disso é que tais fatos, já explorado pela mídia em passado recente, não demonstrou e nem demonstrará, nenhuma correlação com a sua gestão à frente do Ministério das Comunicações, tampouco com o seu mandato parlamentar”, afirmou ainda a pasta.

    Procurada, a Prefeitura de São Luís, sob gestão de Eduardo Braide (PSD) desde 2021, não respondeu aos questionamentos sobre a contratação sem licitação da Dio e da CADI. Também não informou se fez novas pesquisas de preços de serviços de diagnóstico antes de renovar contratos com a empresa da família de Juscelino.

    A Dio e a CADI não têm sites, e a Folha não conseguiu contato com a empresa por meio dos telefones indicados em cadastros da Receita Federal. Uma das sócias da CADI, ex-assessora de Juscelino, não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.

    O Governo do Maranhão, sob gestão Carlos Brandão (PSB) desde 2022, disse que “cabe às Organizações Sociais [que administram os hospitais], no exercício de sua autonomia diretiva, definir o regulamento próprio que deverá conter os procedimentos a serem adotados para a contratação de obras, serviços, compras e alienações”.

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