O terrível acidente ocorreu na tarde da última terça-feira (23) na BR-316, no km 69, em Castanhal, no nordeste do Pará. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão envolveu um caminhão-cegonha e um carro de passeio.

Lunna e Hilda, vítimas de acidente de trânsito

Entre os mortos estavam duas maranhenses moradoras do município de Godofredo Viana, no Maranhão, identificadas como Hilda Marques de 57 anos e Lunna Martins da Silva, de 16 anos. Elas estavam no veículo Fiat Siena de cor prata.

Com os óbitos, a prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana, decretou luto de três dias.

Foto: PRF

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O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Foto Reprodução

No Maranhão, apenas cinco municípios terão a imunização: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara , por atenderem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A lista completa pode ser acessada aqui.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.”

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Com informações do EBC

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Por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (24), a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão deflagraram a Operação Justiça Cega, quando voltaram a realizar a prisão preventiva de dois ex-prefeitos do Maranhão, no caso os detidos foram: Elizeu Moura (Pirapemas) e Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede).

Além dos dois ex-gestores, existia um novo mandado de prisão contra o ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos, que foi cumprido na cadeia pelo fato do ex-prefeito seguir preso, desde 13 de dezembro quando da realização da Operação Maat (espada da Justiça), que culminou com a prisão desses três ex-prefeitos do estado.

No entanto, tanto Elizeu Moura quanto Ruívo conseguiram habeas corpus e deixaram a prisão ainda no mês de dezembro.

Ainda nesta nova operação foram presos outras três pessoas: Luiz Henrique Paiva (engenheiro), Sylvio Cademartori Neto (advogado) e Manoel Erivaldo Costa (empresário).

O Ministério Público e a Polícia Civil devem conceder coletiva sobre a nova operação ainda nesta manhã.

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No primeiro depoimento bastante contraditório, Carlos Henrique disse que nem sabe como o motorista de coletivo Francisco Vale foi assassinado ontem, segunda-feira, por volta das 21h, em frente à Rodoviária Estadual, na Avenida dos Franceses, em São Luís. Ele relatou apenas que estava com uma faca e que seu parceiro, um menor, estava com um revólver.

Mesmo diante das prisões efetuadas como uma maneira de dar uma resposta rápida à sociedade,  por parte da SSP-MA, a paralisação em protesto pela insegurança no transporte público da capital não terminou, e vai continuar pela manhã nesta quarta-feira, 24.

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A pesquisadora Kamila Bohne Japiassú, egressa da Universidade Federal de Goiás (UFG), natural da cidade maranhense de Imperatriz, teve sua tese de doutorado em Nanotecnologia Farmacêutica premiada na Academia de Farmácia da França.

Premiação da maranhense Kamila Bohne

O trabalho, que consiste no desenvolvimento de nanopartículas para aplicações no tratamento de doenças pulmonares, foi fruto de um “Doutorado Sanduíche” realizado entre a UFG e a Universidade de Paris-Saclay. O programa de estudos “Doutorado Sanduíche” permite que estudantes de pós-graduação realizem parte de seu trabalho em uma universidade no exterior, com o objetivo de aproveitar a infraestrutura ou as condições de outra Instituição de Ensino Superior para enriquecer o trabalho.

A premiação ocorreu no último dia 10 de janeiro, após a defesa do trabalho na Universidade do Estado em meados de 2023.

Kamila Bohne Japiassú fez graduação em Farmácia, Mestrado em Ciências Farmacêuticas e Doutorado em Nanotecnologia Farmacêutica na UFG. Os estudos na instituição tiveram início ainda em 2011, se estendendo até o ano passado. A ida à França foi financiada pelo programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A pesquisa foi realizada sob a orientação da professora Eliana Martins Lima, coordenadora do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Fármacos, Medicamentos e Cosméticos (FarmaTec) da UFG, e do Professor Elias Fattal, da Universidade de Paris-Saclay.

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A 1ª Vara de Execuções Penais da Ilha de São Luís, publicou o calendário de saídas temporárias 2024, de pessoas que cumprem pena no sistema prisional de São Luís, conforme direito previsto na Lei de Execução Penal (LEP) – nº 7.210/1984.

Penitenciária em Pedrinhas

De acordo o calendário, são cinco saídas temporárias de sete dias, nas seguintes datas: Páscoa (27 de março a 2 de abril); Dias das Mães (8 a 14 de maio); Dia dos Pais (7 a 13 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal – de 20 a 26 de dezembro. Portanto, os apenas terão 35 dias fora dos presídios.

Os apenados deverão sair das penitenciárias a partir das 9h do primeiro dia, e retornar à unidade prisional onde cumpre pena até as 18h do último dia de cada saída.

O juiz Rommel Cruz Viégas, titular da 1ª Vara de Execuções Penais, divulgou o calendário de saídas temporárias por meio da Portaria-TJ – 201/2024, de 18 de janeiro de 2024.

Conforme a lei, a autorização da saída temporária é concedida por ato motivado do juiz da execução penal, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária e depende do atendimento de determinadas exigências.

O benefício é concedido por meio de decisão judicial, de acordo com a análise da sua situação individual no cumprimento da pena.

Têm direito à saída temporária da prisão condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado de morte da vítima.

Para gozar desse direito, a pessoa presa deve demonstrar comportamento carcerário adequado; ter cumprido no mínimo 1/6 da pena, se o condenado for primário, e ¼ da pena, se for reincidente no crime; além da compatibilidade do benefício com os objetivos da pena que recebeu.

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Após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública, a Justiça decidiu proibir a realização da “carreata em prol do som automotivo”, que seria realizada neste último sábado, 20, em Coroatá.

Foto Reprodução

De acordo com a decisão, o Estado do Maranhão e o Município de Coroatá devem, por meio das suas forças de segurança, assegurar a não realização do evento. Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil para cada responsável.

No documento, assinado pelo promotor de justiça Gustavo Oliveira Bueno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, o Ministério Público justifica o pedido de suspensão do evento, com concentração na Praça do Cajueiro, pelo uso dos chamados paredões de som – sistemas de som de grande potência -, que “representa uma ofensa ao meio ambiente, à ordem jurídica, à segurança pública e à incolumidade das pessoas; que pela própria essência e finalidade do evento, é possível se antever que sua realização caracterizará apologia ao crime de poluição sonora (art.287 do CP)”.

Em sua decisão, a juíza plantonista Anelise Nogueira Reginato destacou que o artigo 54 da Lei 9.605/98 prevê que constitui crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Ainda de acordo com a decisão “até que os realizadores do evento comprovem que atendem a todos os critérios autorizadores da realização de eventos, ou seja, até que apresentem estudo de impacto ambiental, licenciamento da atividade, utilização de equipamentos que atendam às NBR (Normas Técnicas Brasileiras) aplicáveis, é de se proibir que eventos como este se realizem”.

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, encaminhou, nesta sexta-feira, 19, Recomendação à secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, solicitando que matrícula, rematrícula e transferência nas escolas sejam baseadas em dados sobre resultados e acesso à educação.

Secretária municipal de Educação, Caroline Salgado

Nestes documentos, devem ser observados requisitos da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Na Recomendação, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa também recomenda que o período de pré-matrícula em cada unidade escolar seja coordenada pela gestão escolar, para garantir o direito de pais e responsáveis a conhecer a estrutura escolar onde os filhos e filhas irão estudar.

Outra indicação é que as unidades para matrícula considerem distribuição da população por regionais de São Luís e demandas de cada bairro, de acordo com o zoneamento urbano.

Alunos com deficiência

O Ministério Público sugere, ainda, que o atendimento presencial na escola no processo de pré-matrícula, forneça informações sobre onde obter laudo, na rede pública, relativo ao diagnóstico de estudantes com deficiência. Também solicita acompanhamento das melhorias dos alunos e definição de prazos para formular o Plano Educacional Individualizado (PEI).

PEIs são instrumentos de planejamento e acompanhamento do processo de aprendizagem e desenvolvimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Outras cláusulas da Recomendação estabelecem que a eventual constatação de violência doméstica na família da criança deve ser confirmada por psicólogos escolares, para adequar o processo de ensino-aprendizagem a medidas judiciais, ministeriais e policiais sobre o fato verificado.

Durante o atendimento presencial em cada unidade escolar, deve ser prestado auxílio a pais e responsáveis por criança quanto às necessidades educacionais, especialmente, as relacionadas a pessoas com deficiência.

A lista de espera deve incluir vagas referentes a este público, antes do início das aulas do ano letivo vigente.

O acolhimento de crianças nas creches não deve ter idade mínima. O objetivo é restrição de direitos a famílias monoparentais, nas quais é necessário suporte de creche, possibilitando que provedores exerçam suas atividades econômicas e sociais.

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A vítima foi identificada como Webert Costa da Conceição. Era um detento da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 3 (UPSL3) que faleceu na noite da última segunda-feira (15) após sofrer um choque elétrico dentro da cela em que estava.

Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA), mais dois presos também sofreram a descarga elétrica, mas não morreram. A equipe de saúde da unidade foi acionada e prestou toda assistência médica aos três, mas apenas Webert Costa não resistiu e foi a óbito.

O corpo de Webert foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em São Luís para a realização dos procedimentos legais.

A Polícia Civil realizou perícia no local, ouviu todos os presos e seguirá com as investigações.

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O lendário Zagallo, ex-jogador e ex-técnico da Seleção Brasileira de Futebol, faleceu na madrugada deste sábado (6). Ele estava internado no hospital Hospital Barra D’Or no Rio de Janeiro e apresentou falência múltipla nos órgãos.

Foto Reprodução

O alagoano Mário Jorge Lobo Zagallo tinha 92 anos e foi destaque no esporte mundial quando conquistou o título de tri campeão para o Brasil na Copa do Mundo em 1970, quando assumiu a seleção no lugar de João Saldanha comandando o rei Pelé.

O tetra veio em 1994 quando foi coordenador técnico de Carlos Alberto Parreira participando da campanha na Copa dos Estados Unidos.

Títulos de Zagallo pela Seleção Brasileira

Como jogador: Copa do Mundo (1958 e 1962); Taça do Atlântico (1960); Taça Oswaldo Cruz (1958, 1961 e 1962); Taça Bernardo O’Higgins (1959 e 1961); Copa Roca (1960 e 1963);
Como técnico: Copa do Mundo (1970); Copa América (1997); Copa das Confederações (1997); Copa Roca (1971); Taça Independência (1972); Copa Umbro (1995); Pré-Olímpico (1996);
Como coordenador técnico: Copa do Mundo (1994); Copa América (2004); e Copa das Confederações (2005).

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Além de começar as prévias carnavalescas neste final de semana nos circuitos de Beira Mar e Litorânea, o secretário de Cultura Yuri Arruda informou hoje, sexta-feira (5) o pagamento dos artistas e outros fazedores de cultura que estão atrasados.

Secretário Yuri Arruda

Desde o início do novo ano que a Cultura vem realizando o pagamento dos atrasados e retoma nesta segunda-feira (08) o pagamento da parcela restante, o que deixou os artistas locais animados.

Informações dadas pelo Secretário a TV Mirante.

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Difusora ON

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas (TCU) aponta que o Maranhão é o estado recordista em obras públicas paradas, contratadas ao longo de várias gestões.

Foto Reprodução

Outro relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destacou que o Maranhão é a unidade da federação com o maior número de obras bancadas pelo FNDE, que estão paralisadas.

Segundo o TCU, mais de 21 mil obras com dinheiro da União existentes hoje no país estão paralisadas ou inacabadas. Totalizando mais de R$ 8,2 bilhões. A maioria na educação básica. A Casa Civil declarou que o Governo Federal está determinado a retomar as obras paradas.

No Maranhão, o antigo Palácio das Lágrimas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é um exemplo de obra pública paralisada. A obra esta parada desde 2018.

A Universidade Federal do Maranhão declarou que houve uma revisão de todos os projetos, e que pretende reformar o Palácio das Lágrimas para instalar a escola de música da universidade.

Em dezembro de 2023, em uma reunião realizada no gabinete da Reitoria, na Cidade Universitária, o reitor Fernando Carvalho dialogou com a Superintendente do Iphan – MA, Lena Carolina Brandão, sobre parcerias para obras paradas, entre elas: a restauração do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (Sioge), que vai ser um centro de guarda e um uso de arqueologia; o Palácio das Lágrimas, e o Teatro Tablado, que deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2024, entre outras.

O Difusora On solicitou nota ao Governo do Estado sobre as obras paradas com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas até o momento não obteve resposta.

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