A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve a maioria dos vetos (VET 22/2023) ao Projeto de Lei nº 91/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Sessão Plenária na Câmara Municipal de São Luís

A sessão de análise da proposta foi concluída no fim da tarde da última sexta e aconteceu após o plenário anular a votação da mesma matéria que ocorreu no dia 7 de novembro de forma simbólica e não nominal, como determina o regimento interno da Casa.

Os vetos que tratavam de autorização legislativa foram derrubados. Uma das emendas parlamentares apresentadas ao projeto adequa a LDO municipal à Constituição Federal e à LDO Federal e muda as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária.

Pela lei que vigorou no exercício financeiro de 2023, o prefeito poderia abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita mediante lei que será autorizada pela Câmara, após a solicitação do executivo.

“Distante de qualquer vaidade, distante de qualquer luta política de maneira partidária, esta mesa diretora munida de todas as suas informações jurídicas em primeira vez revisa sobre força de lei sobre algo aprovado aqui pela sua maioria e sobre sua totalidade, prezando sobretudo pelo bem comum. A gente cumpre nossa função legal e deixo registrado nos anais desta Casa que a Câmara Municipal está fazendo seu papel legal, sobretudo em aprovar o orçamento”, enfatizou o presidente Paulo Victor.

Votação da LOA 2024

Ao final da votação, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB) anunciou a realização de uma nova sessão extraordinária na próxima terça-feira, 16, para votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Conforme a Mensagem nº 10/2023, alterada pela Mensagem nº 15/23, ambas anexadas ao projeto em tramitação, a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) estima para a execução de políticas públicas para o atual exercício financeiro de 2024 um orçamento de R$ 4.751.959.687,34 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos. Entretanto, até o momento a prefeitura municipal já arrecadou mais de R$ 5 bilhões, que também deverá ser observado.

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A vítima dirigia um veículo, de cor preta, quando perseguiu e alcançou dois bandidos que estavam em uma motocicleta Honda vermelha, de placa PTH-2180, do município de Peri-Mirim, na noite de ontem, 12. 

Vítima atropelou os dois assaltantes

A mulher, que não teve a identidade revelada, teve o celular roubado pela dupla na Avenida Litorânea, em São Luís. Na fuga, eles foram atropelados na Ponta d’Areia, já nas proximidades do Batalhão de Policia Militar De Turismo (BPTUR), na Lagoa da Jansen. Após atingi-los, o carro dela bateu em um poste.

Os assaltantes caíram feridos e um ainda tentou fugir mas foi preso por um policial militar que estava de folga e flagrou a ação.

A vítima saiu ilesa, sofrendo apenas danos materiais na batida. O celular foi recuperado.

Uma guarnição da PMMA chegou ao local e conduziu os bandidos para a delegacia.

Veja imagens registradas por pedestres no local.

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Em operação Poker deflagrada ontem (11), nas cidades de São Luís e Bacabal, a Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de sequestro de valores totalizando R$ 860.000,00 e um mandado de sequestro de um veículo de luxo avaliado em R$ 310.000,00, ou seja, mais de R$ 1 milhão.

Foto: PCMA

O automóvel, uma SW4 Toyota, pertence a “Garotinho”, dono do Boteco Torre do Sol, no bairro Bequimão, na capital, principal alvo da operação contra crimes de estelionato e receptação.

A ação é resultado de investigações que identificaram fraudes na venda de bebidas, incluindo cervejas, whisky e energéticos, em detrimento de uma rede de supermercados com atuação no estado.

A designada Operação Poker faz alusão aos investigados, que são jogadores dessa modalidade de jogo, e que suspeitos de envolvimento nas fraudes e receptação das mercadorias provenientes dos delitos.

Foto: PCMA

As investigações continuam, e novos desdobramentos podem ocorrer à medida que mais informações forem apuradas.

A operação foi realizada pelo Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), Grupo de Resposta Tática (GRT), Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Vigilância Sanitária Estadual.

Veículo apreendido na operação

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA foi condenada a indenizar um consumidor em 3 mil reais, a título de danos morais.

Foto Reprodução

Conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o motivo da condenação foi a realização de corte do fornecimento de água sem aviso prévio, em função de conta antiga (o chamado débito pretérito).

Na ação, o requerente alegou ter recebido, em novembro de 2020, uma cobrança pelo fornecimento de água com valor acima do normal, que seria incompatível com os gastos mensais anteriores, razão pela qual entrou em contato com a ré, solicitando uma verificação na sua unidade medidora.

A vistoria foi realizada na casa do autor sem que tenha sido constatada qualquer irregularidade e a demandada afirmou que o débito seria retificado, pois o motivo do aumento do custo poderia ser a contagem do fluxo de água de outra residência. Logo após isso, o demandante afirmou ter solicitado a alteração do vencimento das faturas do serviço fornecido pela requerida, no intuito de pagar a parcela da conta retificada no mês seguinte, porém, foi surpreendido, ao receber a conta para pagamento sem a retificação dos valores anteriormente cobrado e ainda, por constar aviso de conta atrasada com ameaça de suspensão de serviços.

O autor relatou que não conseguiu pagar o débito, e ligou sucessivas vezes para a demandada, tentando solucionar o problema, e sempre recebia como resposta que o débito seria retificado, no entanto, as cobranças da fatura em atraso persistiram. Acrescentou que, passados meses, as notificações do atraso permaneciam e, em agosto de 2023, houve a interrupção do fornecimento de água da sua casa. Ele foi até a sede da requerida e os atendentes não souberam explicar a falta de aviso prévio e confirmaram que a situação foi ocasionada por fatura em atraso. Aduz que solicitou a religação do fornecimento de água e a conta em atraso para que efetuasse o pagamento, e ficou surpreso ao receber o débito com valor retificado, razão pela qual diante dos fatos narrados, resolveu entrar na Justiça.

Contestação

Ao contestar a ação, a demandada declarou que agiu em seu legítimo exercício regular de direito, confirmou que houve a interrupção do serviço de fornecimento de água na data indicada pelo autor, em razão de atraso de pagamento da fatura do mês de novembro de 2020. Afirmou que sempre procedeu com a notificação extrajudicial do débito, porém o pagamento da referida fatura apenas foi realizado no dia 24 de agosto de 2023, com restabelecimento da água no dia seguinte. Acrescentou que sequer houve qualquer inclusão dos dados da parte requerente nos órgãos de proteção aos créditos, nem mesmo interrupção indevida de água em seu imóvel e não restou demonstrado na realidade fática qualquer dano em sua imagem, honra, personalidade ou dignidade humana, para assim, justificar uma indenização.

“Ante a evidente relação de consumo, incidirá a demanda, as normas do Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se ao caso a inversão do ônus da prova com base no artigo 6º, VIII do diploma legal (…) Analisando o processo, verifica-se incontroverso a ausência de pagamento da fatura referente ao consumo de água do mês de novembro de 2020 e também a interrupção do fornecimento dos serviços (…) Embora a requerida tenha encaminhado aviso de vencimento nas faturas de consumo, fato é que a interrupção ocorreu tão somente no mês de agosto do ano de 2023, ou seja, um ano e nove meses após o faturamento da dívida que permanecia em aberto (…) Contudo, a requerida falhou em sua prestação de serviços, ao utilizar o corte de fornecimento de água, como forma de compelir o autor ao pagamento”, observou a juíza Maria José França Ribeiro na sentença, frisando que a interrupção dos serviços de fornecimento de água por débitos pretéritos, configura-se como ato ilícito praticado pela companhia de abastecimento.

Para a Justiça, ficou evidenciada a prestação de serviço defeituosa, resultando em reconhecimento da responsabilidade da demandada fornecedora de água e o dever de reparar eventuais danos causados ao consumidor. “A água é serviço essencial e que também se mostra como reflexo de uma vida com dignidade, de forma que, a sua interrupção de forma ilícita, como ocorrido na presente demanda, é suficiente para caracterizar danos de ordem moral que ensejam reparação, visto que coloca-se como óbice para a realização de tarefas diárias básicas”, pontuou a magistrada. E decidiu: “Ante o exposto, julgo procedente a presente demanda, para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização ao autor em razão dos danos morais praticados, no montante de R$ 3.000,00”.

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Um latrocínio foi registrado neste último domingo (7) na Avenida Tancredo Neves, no bairro Santa Efigênia, na região da Cidade Operária, em São Luís.

Vítima foi morta a tiros em frente a uma barbearia na Santa Efigênia

A vítima foi assassinada quando passava em frente a uma barbearia que estava sendo assaltada. Um criminoso que saía de dentro do estabelecimento tentou roubar o pedestre que reagiu e foi baleado com vários tiros, indo a óbito no local.

Populares acionaram uma guarnição da Polícia Militar que esteve no local realizando buscas.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado até o local para fazer a remoção do corpo.

De acordo com o Comando do Policiamento de Unidade (CPU) da PMMA, o marginal fugiu em uma motocicleta modelo Factor de cor vermelha de placa não identificada. Até o momento não informações sobre prisão de suspeitos.

O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil.

A seguir, veja imagens divulgadas pelo Difusora ON:

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Parlamentares da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se com o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, nesta quarta-feira (3), para discutir sobre a contratação de médicos para o Hospital da Criança ‘Dr. Odorico Amaral de Matos’. A unidade, que recentemente foi entregue reformada e ampliada, está com déficit destes profissionais.

Reunião com secretário Joel Nunes

Na ocasião, os vereadores cobraram urgência na solução do problema, sugerindo um seletivo para algumas especialidades mais demandadas. A reunião foi conduzida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que preside a comissão, e teve participações de Concita Pinto (PCdoB), Nato Júnior (PDT) e Marquinhos (PSC).

O Hospital da Criança está com demandas por médicos nas áreas de fonoaudiologia, pediatria e cirurgia pediátrica, entre outras. Durante as conversas, o titular da Semus, Joel Nunes, informou que a instituição realiza levantamento dos profissionais contratados de todas as unidades de saúde do município, a fim de identificar perfis, competências e funções desempenhadas. A ideia é que possam ser feitas transferências, a fim de atender, de maneira mais breve, as necessidades do Hospital da Criança.

“Foi uma reunião muito produtiva. Vamos dar os devidos encaminhamentos e aguardar o relatório da Semus para que possamos entender como está a estrutura de pessoal do Hospital da Criança e da rede municipal de saúde. Há demandas por várias especialidades médicas, uma vez que o Hospital da Criança foi totalmente ampliado e a procura pelos serviços também cresceu. Vamos acompanhar essa situação para que seja solucionada”, destacou o vereador Raimundo Penha.

A comissão de vereadores solicitou relatório do total de servidores da unidade hospitalar infantil e sugeriu realização de seletivo para algumas especialidades, a exemplo de fonoaudiologia. “O seletivo é uma medida mais imediata, a fim de sanar a questão, até que possa ser realizado concurso público. Desde quando o hospital estava em obras, cobrávamos a contratação de mais profissionais médicos, pois, sabíamos que, com a ampliação da estrutura, essa seria uma demanda latente”, ressalta o vereador Nato Júnior.

Joel Nunes, titular da Semus, em reunião com vereadores de São Luís

O relatório da Semus deve apresentar nomes e funções de profissionais contatados no Hospital da Criança, no período de 2021 até 2023. A comissão deu prazo até dia 10 de janeiro, para que o documento seja encaminhado à casa legislativa.

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O famoso cabelereiro, identificado como Cecílio Dias Maciel Júnior, foi detido pela Polícia Militar e autuado em flagrante na Delegacia de Acidentes de Trânsito após se envolver em um acidente fatal ocorrido na manhã desta quarta-feira, em frente ao Shopping do Automóvel, na Avenida dos Holandeses, no Quintas do Calhau.

Cecílio Dias

O profissional, que trabalha no salão Dot Beauty, no Calhau, dirigia um veículo Creta que atropelou e matou o ciclista Claudiomar Silva, de 43 anos.

Cecílio foi submetido ao teste do bafômetro, dando negativo para o consumo de álcool, mas acabou sendo detido e por pouco não foi linchado por populares que estavam no local.

Claudiomar ficou gravemente ferido não resistindo às lesões.

A Polícia Civil, através de perícia técnica, apura as circunstâncias e causas do fatídico.

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Claudson da Cruz Silva, de 40 anos, morreu no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, em São Luís. Ele foi atingido por dois disparos, ontem, após cometer um crime de feminícídio contra a própria esposa, Adriana Silva, de 40 anos, em um condomínio localizado no bairro Piancó, região da Vila Embratel. O crime ocorreu na presença de duas filhas do casal, uma de 14 e outra de 18 anos.

Claudson Cruz não resistiu e foi a óbito

O assassino era usuário de drogas e matou a companheira de forma brutal, com vários golpes de facão, por motivo fútil. A vítima se negou a entregar um aparelho celular para o marido. Desde então o casal passou a discutir e, durante o bate-boca, Claudson atacou violentamente a companheira com um falcão. Adriana morreu no local.

Quando os policiais militares chegaram no local o homicida resistiu a prisão e foi alvejado por dois disparos de arma de fogo, na perna e no tórax. Ele foi encaminhado para o Socorrão I mas não resistiu.

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O Blog do Luís Cardoso recebeu mais uma denúncia contra a administração do hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão, na Cidade Operária, em São Luís.

Socorrão II, em São Luís

Funcionários, pacientes e acompanhantes têm recebido suas refeições entre 14:30 e 15hs. Além da demora, a comida é de péssima qualidade. Segundo relatos, a grande maioria das vezes as quentinhas (já frias) são de galinha cozinha na água e no sal, sem nenhum outro tempero, fornecida pelo restaurante Mercado de Minas.

Não esquecendo que em maio deste ano, o Blog recebeu uma foto da alimentação servida a pacientes  no domingo em que foi comemorado o Dia das Mães, por volta das 16h, enquanto funcionários ficaram sem almoçar. Alguns deixaram seus postos de trabalho e foram para casa. (Reveja)

Almoço servido a paciente às quatro da tarde

Em setembro, outra reclamação. Fora o atraso constante a comida teria sido servida estragada na unidade de saúde de responsabilidade da Prefeitura de São Luís.

Outro caso grave foi divulgado em abril em um vídeo exibido pelo deputado federal Duarte Júnior, com imagens gravadas dentro do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro da capital, mostrou refeições estragadas sendo servidas para pacientes, acompanhantes, enfermeiros e demais profissionais que trabalham no local.

Reveja a seguir:

Na ocasião, a direção do Socorrão repudiou veementemente a denúncia feita pelo deputado federal Duarte Júnior e emitiu a seguinte nota:

Foto Reprodução

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A Polícia Civil do Maranhão (PCMA), prendeu em flagrante, ontem (27), um homem, identificado como Claudson da Cruz, de 40 anos, por cometer um crime de feminícídio contra a própria companheira, Adriana Silva, também de 40 anos, em um condomínio localizado no bairro Piancó, região da Vila Embratel, em São Luís. O crime ocorreu na presença de duas filhas do casal, uma de 14 e outra de 18 anos.

Adriana (vítima) e Claudson, assassino

De acordo com as investigações do Departamento de Feminícídio da Polícia Civil, o crime ocorreu por motivo fútil, após a vítima negar o aparelho celular para o autor, que na ocasião, encontrava-se sobre efeito de álcool e drogas.

Ainda de acordo com autoridade policial, o casal passou a discutir e, durante o bate-boca, o suspeito, armado de um facão, atacou violentamente a companheira, que não resistiu aos ferimentos, chegando à óbito no local.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local o homicida resistiu a prisão e foi alvejado por dois disparos de arma de fogo. O preso foi encaminhado para um hospital de urgência e emergência da capital.

Após as formalidades legais, o preso será encaminhado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

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Em reconhecimento pela notável contribuição para o desenvolvimento da capital maranhense, a influenciadora digital Thaynara Oliveira Gomes, a Thaynara OG, recebeu, na noite na noite desta quarta-feira, 20/12, a Medalha Simão Estácio da Silveira – maior honraria da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) concedida a pessoas que contribuíram pelo bem estar dos ludovicenses ao longo do ano. A comanda cumpre decreto legislativo nº 179/2023 de autoria do vereador Antônio Garcez (Agir).

Thaynara OG, homenageada na Câmara de São Luís

“Esse tipo de homenagem e reconhecimento é muito importante, porque a gente que tem um trabalho para desenvolver a região, a gente precisa de motivação. Então, o reconhecimento desse não é só importante para mim, mas para todo um time que tem por trás da Thaynara OG, que trabalha duro para fazer as coisas acontecerem e para a gente crescer cada vez mais, sabe, a cada ano”, frisou.

Logo após receber a homenagem no palco do Palazzo Eventos, no Araçagy, Thaynara OG falou do sentimento de felicidade que tomou conta do seu coração. Em entrevista à Agência Câmara SLZ, ela destacou que estava bastante emocionada e motivada com o reconhecimento.

“Então, hoje eu fiz questão de estar aqui pessoalmente, dei um jeito na minha agenda e me senti muito honrada, ainda mais na presença da minha família, da minha equipe. Então, é muito importante saber que você está recebendo a honraria máxima da Câmara dos Vereadores da sua capital, sabendo o que essa medalha significa. Eu me sinto muito emocionada, me senti muito prestigiada e motivada”, concluiu.

Atuação na capital

Influenciadora digital, apresentadora e advogada, Thaynara é a idealizadora do São João da Thay, no estacionamento do São Luís Shopping, no bairro Jaracaty, em São Luís. A festa, que já é tradição na temporada de festejos juninos, tem por objetivos divulgar a cultura maranhense e arrecadar doações, sendo que todo o lucro do evento é revertido para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, não cansa de passar vergonha. O gestor, que recentemente anunciou em suas redes sociais a entrega do novo Hospital da Criança, foi desmentido pela mãe de um paciente que precisou de um raio-x na referida unidade e não o fez.

Foto montagem: Redes Sociais

Braide postou a foto de um carrinho elétrico hospitalar para levar a criançada ao centro cirúrgico e ao anunciar a novidade foi surpreendido pelo comentário da mãe de um menino que disse que a máquina de raio-x não estava funcionando.

Mas que depressa, o prefeito respondeu que o aparelho estava em manutenção e que na mesma manhã já estaria funcionando.

A mãe então fez a réplica dizendo que teve que se dirigir com o filho para outro hospital para fazer o raio-x. Ela afirmou que foi informada na unidade de saúde do município que não haveria nem sequer uma previsão de quando o aparelho voltaria a funcionar.

Depois disso, Braide silenciou. Mas afinal, o que o prefeito poderia dizer? Absolutamente NADA!

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