Informativo Câmara Municipal de São Luís

    Cézar Bombeiro volta a condenar articulação de empresários para mais um aumento nas tarifas dos coletivos

    Por ocasião aumento das tarifas dos transportes coletivos de São Luís com percentuais variáveis entre 6,45% e 22%, o sindicato dos proprietários das empresas se manifestou publicamente de que o reajuste foi bem abaixo do que precisam para operar. Chegaram a afirmar que o menor valor de uma passagem para que possam honrar compromissos e prestar serviços com eficiência deveria ser superior a quatro reais.

    As articulações de empresários e rodoviários tem o respaldo de alguns segmentos políticos partidário iniciando com o atraso nos pagamentos de salários e outros direitos de motoristas, cobradores e fiscais e estes ameaçam com movimentos paredistas.

    As empresas alegam dificuldades e choram miséria dizendo que estão operando no vermelho e que não estão conseguindo honrar compromissos essenciais. A verdade é que despois da concorrência pública bastante favorável aos empresários, eles não honraram até agora os seus compromissos. O serviço continua com péssima qualidade, com coletivos velhos em carrocerias novas e que diariamente deixam trabalhadores e outros usuários nas ruas e avenidas com as panes mecânicas além das viagens que são bastante demoradas e desconfortantes, e que infelizmente não sofrem qualquer tipo de fiscalização.

    Cézar Bombeiro (PSD), que foi o primeiro vereador a se posicionar publicamente contra o aumento das tarifas, qualificou o reajuste variável de 6.45% a 22% fora da realidade para a população de São Luís e municípios da Região Metropolitana. Registrou que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado não deram nos últimos anos reajustes salariais para os servidores públicos, salientando também que o salário mínimo foi reajustado no dia primeiro dia do ano, em 1,88%.

    Acreditando que podem ser bem sucedidos em um novo aumento, os empresários e rodoviários estão querendo criar um problema sério com a população que está no seu direito de se manifestar contra o primeiro aumento e em hipótese alguma vai aceitar outro reajuste em menos de um mês, diz o vereador. O momento é de crise, com muitas famílias passando fome por falta de emprego e não se pode tripudiar de uma população pacifica e ordeira, que diante de fortes pressões pode ir para as ruas fazer reivindicações, afirma Cézar Bombeiro, relatando que vai propor ao Legislativo Municipal uma avaliação da Concorrência Pública para os transportes coletivos.

    Vereadora Fátima Araújo visita o deputado Othelino Neto na Assembleia.

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita de cortesia da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), na tarde de ontem, segunda-feira (29), no gabinete da Presidência. Ela estava acompanhada de sua chefe de gabinete, Janne Lopes.

    A vereadora declarou que foi parabenizar o deputado Othelino pelo brilhante trabalho que vem realizando no Maranhão e, também, agradecer pela ação parlamentar que viabilizou o serviço de recuperação asfáltica para os bairros João de Deus e Vila Conceição. “Em nome dessas comunidades, agradecemos ao deputado Othelino e reafirmamos nossa parceria. Nossas comunidades precisam de muito mais”, acrescentou.

    O deputado Othelino disse que ficou muito feliz com a visita da vereadora, que também é sua colega de partido e tem uma atuação muito forte em várias comunidades de São Luís, principalmente na região do João de Deus. “Temos uma parceria com a vereadora e ficamos satisfeitos em poder atender, na medida do possível, as demandas das comunidades que ela muito bem representa.  Essa parceria vai ajudar várias comunidades de São Luís”, assinalou.

    Em sua página na rede social Facebook, Fátima Araújo descreveu seu encontro com o presidente da Assembleia deputado Othelino Neto. “Estive hoje (29) com o meu deputado e presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto para tratarmos de assuntos relacionados às necessidades das comunidades com as quais convivo. Nobre deputado, agradeço por sua cordialidade de sempre e pela parceria. Sigamos em frente. Juntos somos mais fortes”, destacou a vereadora Fátima Araújo.

    Penha e Iziane apresentam na SEMDEL projeto “Liberdade com Basquete”

    O vereador Raimundo Penha (PDT) e a atleta Iziane Castro reuniram-se, nesta última segunda-feira (29), com o secretário municipal de Desporto e Lazer de São Luís, Rommeo Amim.

    Na oportunidade, a dupla apresentou ao auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) o projeto “Liberdade com Basquete”, que atende cerca de 200 crianças no bairro da Liberdade.

    A iniciativa foi idealizada pela própria Iziane, através do seu Instituto, e conta com apoio de Raimundo Penha.

    O parlamentar e a atleta solicitaram ao secretário parceria institucional com a prefeitura objetivando ampliar o alcance do projeto e, desta forma, beneficiar jovens de outras regiões de São Luís.

    “Trata-se de uma importante iniciativa de cunho social e que ajuda a tirar das ruas e das drogas centenas de jovens. A Iziane é uma atleta de reconhecimento internacional e como moradora de São Luís pretende ampliar as ações do projeto para beneficiar mais jovens através do esporte. Sou defensor da juventude e, por isso, o “Liberdade com Basquete” tem todo nosso apoio e acredito que, em breve, também terá por parte da prefeitura”, disse o vereador.

    Rommeo Amim elogiou a iniciativa de Iziane e o empenho de Raimundo Penha para ampliar os atendimentos.

    O secretário sinalizou positivamente no sentido de apoiar o projeto.

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    Raimundo Penha vistoria obras de drenagem no bairro Vila Isabel

    O vereador Raimundo Penha (PDT) e o secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, vistoriaram as obras da segunda etapa de urbanização da Rua Senador Pompeu, no bairro Vila Isabel.

    Raimundo Penha acompanhado do secretário Antonio Araújo e moradores vistoriam serviços.

    No local, a prefeitura de São Luís, atendendo pedido dos moradores e do próprio parlamentar, está executando trabalho de drenagem profunda de um canal que corta a via.

    Também serão realizados serviços de conclusão da urbanização da praça.

    É importante destacar que o bairro já recebeu obras de pavimentação de todas as suas vias.

    O benefício também foi solicitado pelos moradores com o total apoio de Raimundo Penha.

    “É muito bom poder acompanhar estas obras, esperadas pelos moradores há mais de 40 anos. Só temos que agradecer o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, disse o vereador.

    O presidente da Associação de Moradores, Michel Jackson, também fez questão de agradecer ao prefeito; ao secretário Antônio Araújo; e a Raimundo Penha.

    “Trata-se de uma junção de forças. Comunidade, prefeitura e o vereador Penha unidos em favor de mais benefícios para a Vila Isabel”.

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    Informativo Câmara Municipal de São Luís

    Cézar Bombeiro fará pronunciamento sobre aumento do transporte e percentuais diferenciados

    O vereador Cézar Bombeiro (PSD) manifestou-se preocupado com a situação de milhares de famílias de São Luís, que desde segunda-feira, (22), estão pagando um transporte coletivo mais caro e com reajustes diferenciados que variam entre 6,45% e 22%, o que precisa ser esclarecido e que pode perfeitamente ser questionado pelo Ministério Público e pelo Procon. O argumento de que o reajuste faz parte da concorrência pública dos transportes coletivos de 2016, nos remete ao questionamento de que os empresários não fazem a sua parte, relata o vereador.

     Sobre o assunto, o parlamentar do PSD anunciou que “com o reinicio dos trabalhados da Câmara Municipal, vou pedir aos colegas um debate sobre a questão de direitos e deveres que constam da concorrência pública para que possamos estabelecer o cumprimento das regras com a responsabilização dos infratores”.

    Cézar Bombeiro assegura que “o transporte coletivo continua deficiente e bem precário. Os vícios de favorecimento de empresários com setores da cidade foram mantidos; as viagens são bastante demoradas, o número de coletivos não satisfaz a demanda; as constantes panes mecânicas que deixam trabalhadores em ruas e avenidas da cidade”.

    Dando continuidade a sua argumentação ele acentua que “ não há a livre concorrência o que escraviza a população que fica a mercê dos interesses e boa vontade dos empresários, além de que são cada vez mais frequentes muitos coletivos que não passam por limpeza e com o inverno em alguns entra água pelas janelas e portas, o que caracteriza uma alta deficiência do serviço de fiscalização municipal”.

    Lamenta o vereador da social democracia: “Mesmo com as constantes denuncias de usuários, feitas diariamente, através da mídia, não há uma fiscalização para a retirada de circulação dos coletivos depreciados, o que enseja a que a população continue sendo tripudiada em seus direitos”

                 FAVORECIMENTO

    Na sua fala ele assinala que “Infelizmente, os empresários são aliados de gestores públicos, o que tende o favorecimento das suas pretensões, mas não se pode de maneira alguma penalizar a população sofrida em um momento sério de crise, em que os governos municipal e estadual  excluem os servidores públicos de reajustes salariais.

    Cézar Bombeiro registra que o salário mínimo que era de R$ 937,00 passou no dia primeiro deste mês para R$ 954,00 com o reajuste insignificante de R$ 17,00, o correspondente a 1,88%. “O trabalhador e o servidor público vão receber o mísero reajuste no inicio de fevereiro, mas já estão pagando os novos valores das passagens dos transportes coletivos, com as mesmas deficiências”, enfatiza ele.

    Lei de Pavão Filho é sancionada e mototaxistas terão que fornecer touca descartável ao usuário

    Um projeto de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que foi sancionado como lei nº 5.977 de 08 de junho de 2015, torna obrigatório o fornecimento de touca descartável aos usuários do serviço público de mototáxi, quando for fazer o uso do capacete, fornecida pelo próprio condutor ou responsável pelo veículo.

    A proposta do parlamentar pedetista tem “como objetivo de garantir a higiene e a possível transmissão de doenças para as pessoas que utilizam essa forma de serviço de transporte”, afirma ele. Ainda de acordo com sua argumentação, “o mototaxista não transportará o usuários que se recusar ao uso da touca higienizada, antes do capacete.

    Ressalta ainda a iniciativa que a touca será utilizada uma única vez, não podendo ser objeto de uso para outra pessoa. Além disso, consta na lei que após a sua utilização a touca será descartada em recipiente de lixo apropriado, convocado no serviço de mototaxi.

    Segundo do dispositivo legal, o fornecimento da touca será de responsabilidade do mototaxista, e a prefeitura por meio da SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes) em parceria com a SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) disponibilizará mensal e gratuitamente toucas descartáveis a cada mototaxista concessionário do serviço público de mototáxi.

    Conforme a lei, oriunda do projeto de Pavão Filho, caso o mototaxista não cumprir o disposto, quando autuado em flagrante receberá multa, e em caso de reincidência, a concessão do serviço de mototaxi será suspensa por um prazo de sessenta (60) dias e o veículo recolhido pela SMTT.

    Violência contra a mulher, consciência ambiental e mobilidade urbana foram temas abordados por Ricardo Diniz em 2017

    Na continuação da retrospectiva 2017, vamos destacar as ações do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) nos meses de abril e maio. O vereador concluiu o primeiro ano do seu segundo mandato com o sentimento de dever cumprido.

    “Continuaremos trabalhando muito mais em 2018 sempre em defesa da nossa população de São Luís e pela melhoria da capital”, afirmou Ricardo Diniz. Em 2017, na tribuna da Câmara Municipal de São Luis, o vereador Ricardo Diniz propôs um debate mais amplo sobre a punição aos condenados por crime
    de violência contra a mulher e sugeriu a castração química para estupradores, um tema que provocou grande repercussão.

    O vereador homenageou o Dia do Escoteiro com uma sessão solene na CâmaraMunicipal que contou com a participação de grupos de escoteiros de São Luis. Durante a sessão o vereador anunciou que vai propor a criação do Dia Municipal do Escoteiro.

    Uma das principais ações do vereador Ricardo Diniz foi o projeto Plantando Vidas com o objetivo de criar nos moradores uma consciência ambiental, incentivando uma relação maior entre as pessoas e o meio ambiente. O lançamento do projeto foi na Cidade Operária onde foram distribuídas e plantadas mudas de árvores para revitalizar áreas verdes.

    A preocupação com a mobilidade urbana é prioridade para o vereador que em reunião com Artur Cabral presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, apresentou propostas para facilitar o trânsito e o transporte público como a criação do Terminal de Integração da área Itaqui-Bacanga e a utilização de vans e micro-ônibus como transporte complementar para atender às comunidades com poucas linhas de ônibus ou que possuem um acesso difícil para coletivos.

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    Informativo Câmara Municipal de São Luís

    Raimundo Penha participa do projeto Caravana da Folia

    Dando continuidade as suas ações de incentivo à cultura nos bairros de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) estará neste sábado, 27, pelas ruas do bairro da Liberdade, participando da terceira edição do projeto Caravana da Folia.  No último domingo, 21, ele marcou presença na segunda edição do projeto na área Itaqui-Bacanga, enquanto a primeira etapa foi promovida no bairro do Sacavém.

    No domingo, o projeto foi realizado no bairro do Anjo da Guarda e a iniciativa foi prestigiada por milhares de foliões, que tiveram acesso a uma vasta programação cultural composta por shows e apresentações carnavalescas, dentre elas a Bateria da Favela do Samba; Banda das Piruas; e Bloco Cambalacho.

    O Caravana da Folia é um projeto que conta com o total apoio do vereador e que tem como objetivo promover a diversidade cultural em todas as regiões da capital maranhense.

    Penha, além de prestigiar as atrações culturais, aproveitou para conversar com os moradores e ratificar o seu compromisso de continuar incentivando o setor cultural e artístico de São Luís.

    “É uma iniciativa importante porque promove o nosso Carnaval, as brincadeiras e artistas da terra e ainda beneficia o cidadão com uma festa bonita, cheia de alegria e feita para a família”, disse o parlamentar.

    Também neste último domingo, no bairro da Madre Deus, Raimundo Penha participou do primeiro ensaio do Bloco 24 por 48.

    Fátima Araújo realiza Cursos de Agentes de Portaria e Hospitalar para quase 200 alunos

    Uma parceria entre a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) e o Instituto Avanço do Maranhão resultou na realização de dois cursos profissionalizantes de Agentes de Portaria e Hospitalar. Cada curso reúne aproximadamente 100 alunos e tem duração de 60 horas de carga horária. As aulas são realizadas todos os sábados, das 18h às 21h, que nessas primeiras aulas estão acontecendo na Escola Odylo Costa Filho, localizada no bairro João de Deus. São alunos de várias idades (jovens e adultos) e que residem no João de Deus e adjacências.

    Para Rosângela Rodrigues, moradora do bairro João de Deus, é uma oportunidade para quem está fora do mercado de trabalho. “Já trabalhei na área de atendimento, mas quero migrar para a área da saúde. Como não tenho curso de enfermagem, vou aproveitar a oportunidade que a vereadora Fátima Araújo trouxe para o bairro e buscar minha qualificação para ingressar na área hospitalar”, destacou.

    Já Edilson Oliveira Moraes, morador do bairro João de Deus, que trabalha como líder de equipe em uma transportadora, aproveita o curso de Agente Hospitalar para melhorar sua habilidade de atendimento. “É uma forma de melhorar ainda mais meu trabalho através do atendimento. É uma oportunidade ímpar, que a vereadora Fátima está trazendo para o bairro. Quem já trabalhar desenvolve ainda mais”, disse.

    No curso de Agente de Portaria, o desempregado Carlos Magno Silva Cunha, morador do João de Deus, destaca a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho. “Sou vigilante, estou desempregado e vou aproveitar o curso de Agente de Portaria para tentar voltar ao mercado de trabalho. É uma oportunidade única e vou aproveitar. Quero adquirir novos conhecimentos”, finalizou.

    O professor dos cursos de Agentes de Portaria e Hospitalar, Darney Makson, destacou a importância da vereadora Fátima Araújo realizar os cursos para os moradores da região. “Os cursos que oferecemos aqui cobrem uma lacuna que existe no Maranhão. São cursos direcionados para homens e mulheres, jovens e adultos que não conseguem ingressar em outras áreas. Nós damos oportunidades de cursos altamente bons que vão dar oportunidade de empregabilidade ao cidadão que precisa entrar no mercado de trabalho. Aqui com essa parceria com a vereadora Fátima Araújo, vamos dar mais dignidade aos moradores destas comunidades sofridas, que terão oportunidade de entrar no mercado de trabalho”, destacou o professor.

    AGENTE DE PORTARIA

    O Agente de Portaria é o profissional capacitado para a prestação de serviços a portarias de condomínio, empresas, órgãos públicos, escolas e apoio à segurança patrimonial. Além de identificar visitantes, atua no bom andamento da rotina do local onde exerce sua função.

    • Realiza atendimento telefônico;
    • Organiza a entrada e saída de pessoas e veículos;
    • Deve estar atento às demandas locais, bem como ser solícito e atender com presteza e educação;
    • Recebe recados, encaminhando-os a setores ou pessoas;
    • Recebe, separa e organiza correspondências para distribuição.

    O curso já iniciou. Tem carga horária de 60 horas e acontece aos sábados, no horário das 19H30 às 21h.

    AGENTE HOSPITALAR

    O Agente Hospitalar é o profissional capacitado para atuar nos serviços de recepção hospitalar, no apoio administrativo, apoio organizacional do setor ao qual exerce sua função, em hospitais particulares, hospitais públicos e postos de saúde.

    • Realiza atendimento telefônico;
    • Realiza atendimento a pacientes e acompanhantes no que se refere aos serviços de recepção;
    • Faz a abertura de fichas ambulatoriais;
    • Preenchimento de cadastro de pacientes;
    • Deve estar atento às necessidade dos pacientes durante o atendimento de recepção, que estão em processo de entrada, bem como ser solícito e atender com presteza e educação;
    • Direcionar pacientes à realização de exames e/ou consultas.
    • Atua na rotina administrativa de acordo com a necessidade do setor.

    O curso já iniciou. A carga horária é de 60 horas e acontece aos sábados, no horário das 18h às 19h30.

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    Informativo Câmara Municipal de São Luís

    Silvino Abreu reafirma continuidade na luta para cumprir compromissos e manifesta otimismo  

    Ao manifestar suas expectativas de trabalho para o segundo semestre da atual legislatura, o vereador Silvino Abreu (PRTB) afirma que “continuarei na luta para manter os compromissos assumidos com a população, principalmente os que já encaminhei no período passado e ainda não foram atendidos”.

    Como representante de parcela do eleitorado ludovicense na Câmara Municipal, o vereador do PRTB enfatiza que “estou desenvolvendo meu papel na Câmara Municipal, encaminhando reivindicações, tanto as que me são encaminhadas, as que tomo conhecimento em encontros e reuniões, além das que faço constatação ‘in locu’, como cidadão”.

    Ele diz entender que muitas proposições dos vereadores não são atendidas prontamente, “em razão da demanda de pedidos, além das questões financeiras pelas quais o País, e por consequência os municípios atravessam”. De maneira otimista, o parlamentar da sigla renovadora trabalhista brasileira , “ainda acredito que toda essa situação não possa ser resolvida de uma hora para outra, mas nossa torcida é para que aconteça alguma melhora”.

    Assinala Silvino Abreu que a melhoria da qualidade de vida da nossa população, principalmente na área da saúde é a principal prioridade para a atuação de qualquer agente público, notadamente os que ocupam postos nos poderes Legislativo e Executivo. “Mas, a maioria desses problemas é decorrente da necessidade de execução de obras e serviços de infraestrutura, principalmente as que se relacional com o saneamento básico”.

    O parlamentar do PRTB acentua que “por isso é que na Câmara Municipal estamos constantemente apresentando requerimentos e indicações aos poderes públicos municipal e estadual, no sentido de executar obras como resolução problemas de áreas de alagamentos, como também relacionadas a assuntos sanitários, calçamento e pavimentação de vias, entre outras”. Finalizando, Silvino Abreu reafirma que “continuaremos firmes nessa luta para o cumprimento de compromissos ligados a proposições por nós apresentadas, para que possamos apresentar a justificativa para tudo isso que a população nos apresenta cobranças”.

    Câmara Municipal destaca atuação do vereador Cézar Bombeiro pelo número de moções e projetos de lei em 2017

    O vereador Cézar Bombeiro (PSD), em seu primeiro mandato politico e com inexperiência parlamentar, mas com a prática das lutas sindicais e comunitárias, conseguiu atravessar o primeiro ano de atuação no legislativo municipal com resultados positivos.

    De acordo com a Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís, Cézar Bombeiro está entre os vereadores que tiveram destaque na atuação parlamentar no exercício de 2017. Os registros contabilizados, o colocam com o maior número de moções e projetos de lei, no total de 44 e 25 respectivamente.

    Cézar Bombeiro ao tomar conhecimento do registro feito pela Diretoria Legislativa, disse que sente a sua responsabilidade aumentada em trabalhar muito mais. “Continuo mantendo as minhas práticas comunitárias e como politico serei mais determinado pela responsabilidade que recebi da população para representá-la no parlamento municipal”, afirmou.

    Acrescentando, parlamentar do PSD acentuou que “procuro ser um defensor de uma educação, que faça transformação e proporcione a que as pessoas se tornem protagonistas das suas próprias vidas, principalmente os jovens. A maioria dos jovens, homens e mulheres das nossas comunidades, precisam apenas de oportunidades na formação profissional para abrir algumas portas, depois eles construirão as suas vidas com as suas famílias e podem levar o nome do Maranhão, além fronteiras’.

    Cezar Bombeiro finalizando afirma que “neste exercício legislativo de 2018, vou continuar com a minha trajetória, com mais determinação e esperando lutar muito mais, em defesa dos direitos e da dignidade da nossa população mais humilde, de onde eu vim e com quem me identifico perfeitamente e nos olhos das pessoas identifico a verdade de cada uma”.

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    Informativo Câmara Municipal de São Luís

    Empresas de outros estados terão de manter um escritório de atendimento em São Luís

    As empresas de outros estados que prestam serviços no município deverão manter uma filial ou escritório terceirizado para atendimento em São Luís. Essa obrigação está explícita na lei nº 140/2015, oriunda de um projeto do vereador Pavão Filho (PDT), promulgada pela Câmara Municipal de São Luís, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15 de dezembro de 2016.

    O dispositivo legal determina que “toda empresa prestadora de serviço no município de São Luís deve ter filial ou escritório terceirizado para o atendimento ao consumidor, no respecti9vo município, para garantir o direito do consumidor de ter atendimento presencial por pessoa devidamente qualificada para receber, responder e solucionar ou encaminhar  para pedidos de informação, reclamações e solicitações de serviços, rescrição ou qualquer outra demanda ligada ao serviço da prestadora”.

    Segundo Pavão Filho, “com essa lei estaremos lutando para garantir o direito do consumidor, e não ser lesado por empresas ou agências de telefonia, por exemplo”. Enfatiza o parlamentar pedetista que “diariamente, além de recebermos inúmeras reclamações, temos presenciado o consumidor acabar sendo vítima dessas empresas, que prestam serviço, muitas vezes de má qualidade, e causam enormes prejuízos para quem as contrata”.

    Pavão Filho pretende que “esses abusos sejam contidos com na aplicação e cumprimento da lei, que tem a finalidade precípua de proteger o consumidor, e cabe a todos nós, homens públicos, consumidores e a população em geral fiscalizar, cobrar e exigir para que a lei seja cumprida e tenha o seu verdadeiro objetivo alcançado, que é a proteção do consumidor”.

    Ricardo Diniz propõe parcerias com o Corpo de Bombeiros

    O ano legislativo ainda não começou, mas o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) mantêm suas atividades durante o recesso parlamentar. Em recente visita ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, o vereador foi recebido pelo comandante geral Cel. Célio Roberto  de Araújo e pelo
    tenente-capelão, o pastor Rodrigo Arrais.

    Uma das propostas apresentadas por Ricardo Diniz é a participação do Corpo de Bombeiros na gestão de escolas públicas municipais. “Defendemos um ensino pautado em valores fundamentais para a formação do cidadão como disciplina e respeito, acreditamos que a presença do Corpo de Bombeiros e das outras forças militares, vai contribuir para o ensino de crianças e jovens”, avaliou.

    O vereador também falou que pretende criar o Dia Municipal do Bombeiro Mirim e estabelecer condições para que seja firmada uma parceria entre o Corpo de Bombeiros e a Escola de Música do Município. Ricardo Diniz comunicou ainda que solicitou a realização de sessões solenes para  homenagear a corporação pelos 115 anos de fundação e os sargentos que estão completando 30 anos de serviços prestados. “Precisamos sempre reconhecer e respeitar o trabalho que o Corpo de Bombeiros desempenha em proteção à vida do cidadão e ao patrimônio”, ressaltou Ricardo Diniz.

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    Assistência especializada para crianças soropositivas é solicitada por Josué Pinheiro

    A implantação de uma ala específica no Hospital Presidente Getúlio Vargas para assistência média especializada às crianças e adolescentes soropositivos foi solicitada ao governo do Estado pelo vereador Josué Pinheiro (PSDB). A proposição foi feita por meio da indicação ao governador Flávio Dino, aprovada pela Câmara Municipal de São Luís.

    No seu pleito, o representante social democrata no Legislativo Ludovicense apela que seja encaminhado um ofício do parlamento ao governador Flávio Dino, solicitando que determine ao setor competente de sua administração o atendimento do seu pedido.

    Embora a sua solicitação já esteja sido encaminhada ao governante maranhense, o parlamentar do PSDB ainda confiante espera a concretização do objeto de sua indicação. “Como estamos aqui na Câmara para servir de elo entre as demandas da população às autoridades, cumpre-nos o dever de acompanhar nossos pedidos para podermos dar a resposta necessária para quem nos cobra”, enfatiza ele.

    Especificamente sobre sua propositura, Josué Pinheiro destaca que “o Hospital Getúlio Vargas é referência em tratamento com pessoas soropositivas, possuindo estrutura e equipes médicas com experiência para atendimento a pacientes infectados pelo vírus HIV/AIDS, podendo expandir o atendimento para a área de pediatria”.

    Completando, ele diz que “diante da necessidade em atender, de forma mais ampla e específica, apresentamos a referida proposta visando prestar assistência à saúde desse segmento vulnerável da população”.

    Fazendo um detalhamento do seu pleito, Josué Pinheiro assinala que “as crianças que adquirem o vírus após o parto, necessitam de um médico infectologista pediátrico para acompanhamento à partir da idade determinada pelos protocolos do Ministério da saúde”. Para finalizar, ele acrescenta que “assim como os adolescentes, pois atualmente, observa-se que estão expostos à contaminação pelo vírus, devido a entrarem em atividade sexual mais cedo, sem a devida proteção”.

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    Vereador Raimundo Penha vistoria obras no bairro da Liberdade

    Acompanhado do secretário municipal Antônio Araújo (Obras) e de lideranças comunitárias, o vereador Raimundo Penha (PDT) vistoriou, nesta última sexta-feira (12), obras de infraestrutura e de saneamento básico que estão sendo executadas pela prefeitura de São Luís na Vila Sésamo, no bairro da Liberdade.

    Raimundo Penha na área da Liberdade vistoriando obras de infraestruutura e saneamento básico.

    No local, está sendo realizada a concretagem de vias e os serviços de recuperação de galerias antigas que absolvem as águas pluviais.

    Raimundo Penha, durante a visita, conversou com os moradores e ouviu suas reivindicações, que serão defendidas pelo parlamentar na Câmara Municipal de São Luís.

    Atendendo pedido do vereador, Antônio Araújo anunciou que irá determinar a recuperação de um outro trecho das galerias, serviço este, que não estava previsto no projeto inicial.

    “Assim que concluirmos esta primeira etapa, iniciaremos a recuperação do outro trecho em atendimento ao pleito feito pelo amigo Raimundo Penha e pelas lideranças comunitárias do bairro”, disse o secretário.

    É importante destacar que o vereador, desde o início do seu mandato, vem tendo forte atuação na Liberdade e destinou, por exemplo, recursos financeiros – via emenda parlamentar – que foram empregados na recuperação da Feira do bairro.

    “As demonstrações de carinho que recebo dos moradores é que me motivam e me dão energia para continuar trabalhando no sentido de garantir os direitos de nossa população”, afirmou Penha.

    REIVINDICAÇÕES DO BEQUIMÃO

    Mesmo com a Câmara Municipal de São Luís estando em recesso, o vereador Raimundo Penha (PDT) continua trabalhando e tentando viabilizar soluções que atendam as demandas dos moradores dos mais diversos bairros da capital.

    Na última quinta-feira (11), por exemplo, o parlamentar reuniu-se com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, oportunidade na qual apresentou reivindicações feitas pelos moradores do Bequimão.

    Também participou do encontro o presidente da Associação de Moradores do bairro, Bill.

    Raimundo Penha solicitou ao secretário que sejam instaladas paradas de ônibus nas proximidades das Unidades de Educação Básica Neiva Moreira e Elcida Ramos. No pedido, também consta a colocação de sinalização nas áreas onde estão situadas as unidades de ensino.

    As reivindicações, é importante destacar, foram objetos de requerimentos apresentados por Raimundo Penha na Câmara de São Luís ano passado.

    Durante o encontro de trabalho, o vereador também pediu a Canindé que interceda junto ao Hospital São Domingos no sentido de que seja construída uma escadaria nas imediações das intervenções de trânsito promovidas recentemente na Avenida Jerônimo de Albuquerque e que foram frutos de parceria entre a prefeitura e a direção da unidade de saúde.

    Raimundo Penha encontra Canindé para encaminhar reivindicações da comunidade do Bequimão.

    Canindé Barros, além de elogiar o empenho de Raimundo Penha, determinou que uma equipe da Secretaria promova levantamento no sentido de atender os pleitos, priorizando a colocação das paradas de ônibus.

    “Essas demandas são bem antigas em nosso bairro. Escolas que atendem centenas de crianças e adolescentes e que ainda não possuem uma faixa de pedestre e uma parada de ônibus. Acreditamos que agora vamos conseguir”, afirmou Bill.

    Raimundo Penha agradeceu o apoio do secretário. “Estamos reforçando esses pedidos que, embora sejam ações simples, podem melhorar a vida das pessoas, garantindo mais segurança em seu deslocamento”, avaliou o vereador.

    Vereador Ricardo Diniz ouve demandas de moradores da Cidade Operária

    O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) mantêm uma intensa agenda de visitas à bairros de São Luís com o objetivo de ouvir as demandas da população. Em recente visita a Cidade Operária, Ricardo Diniz se reuniu com moradores da Unidade 105 e ouviu reivindicações da comunidade que solicitou a
    recuperação de ruas e avenidas, melhorias no serviço de limpeza e do transporte público.

    Ricardo Diniz atendeu ao chamado do moradores da Cidade Operária, ouviu as solicitações e disse que vai propor requerimentos para solicitar da Prefeitura os benefícios para a comunidade. “A importância do vereador estar sempre dentro da comunidade é porque ele pode observar, conversar com os moradores, sentir quais são os problemas que mais incomodam e discutir com a população quais as soluções viáveis para os bairros, estamos sempre em visita as comunidades para tentar levar esperança para as pessoas que aguardam os benefícios”, apontou o vereador Ricardo Diniz.

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    Informativo Câmara Municipal de São Luís

    Vereador Cézar Bombeiro presta contas de suas atividades parlamentares à população

    Por dever, lealdade e compromisso com a sociedade, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) está prestando contas das suas ações parlamentares, com observância às proposições legislativas, dentre as quais estão: Requerimentos ao Prefeito de São Luís e Secretários Municipais, Indicações ao Governador do Estado e Secretários de Estado e Projetos de Lei, todos de interesses coletivos. O que também se constituiu marcante na sua atuação foram as audiências públicas com destaques para a Guarda Municipal, Galerias e Canais na cidade e o Transporte Coletivo.

    Em seu primeiro ano de mandato, Cézar Bombeiro, visitou mais de uma centena de comunidades, a maioria por inúmeras vezes, participando de reuniões, ouvindo reivindicações e fazendo esclarecimentos sobre os encaminhamentos de solicitações através de requerimentos ou indicações. “O que mais me serviu de incentivo ao trabalho neste primeiro ano de mandato, foram os importantes apoios que recebi e a minha lealdade com todos, em ser verdadeiro e autêntico por onde passei”, diz o parlamentar do PSD.

    Cézar Bombeiro apresentou 49 requerimentos dirigidos à Prefeitura de São Luís, Secretárias Municipais e outros órgãos da administração pública municipal, solicitando serviços diversos, desde a recuperação, drenagem e asfaltamentos para ruas e avenidas, reformas de escolas e creches, fortalecimento de escolas com bibliotecas, concursos públicos direcionados a 29 bairros, que também fizeram parte das 54 Indicações que fizemos ao governador Flavio Dino.

    Os bairros contemplados  com Requerimentos e Indicações são os seguintes: Liberdade – Jaracaty – Matinha do Rio Grande – Gancharia – João Paulo –Vila Palmeira – Vila Bacanga – Vila Passos – Maracanã – Porto Grande – Residencial Órquidéa – Cohatrac – Sitio Leal – Alemanha – Camboa – Monte Castelo – Fé em Deus – Jordoa – Sá Viana – Vila Embratel – São Cristovão, Conjunto Dom Ricardo – Residencial Campo Belo 1 e 2 e Cidade Del Leste 1 e 2 – Pedrinhas – Cajupari – Parque Atenas – Itapera – Retiro Natal  e Recanto Verde.

    Os Projetos de Lei e Decretos Legislativos, alguns já foram aprovados e outros estão em tramitação, que devem se tornar Lei, por todo o exercício de 2018, registra o vereador.

    Cézar Bombeiro está em fase de elaboração de relatório detalhado com as informações de cada requerimento, indicação e Projeto de Lei, que deverá ser encaminhado com cópias para as comunidades, conselhos comunitários, associações de bairros, lideres comunitários e colocará em seu gabinete cópias à disposição de interessados.

    Com a inexperiência natural do primeiro mandato, mas com a determinação de honrar com os compromissos assumidos com os eleitores que o elegeram e com a população de São Luís, o vereador Cézar Bombeiro, espera em 2018 fazer muito mais.

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    Marcial Lima condecora ex-combatentes com medalhas no quartel do 24º BIS

    Uma formatura matinal, aglutinando parte da tropa marcou, na manhã desta quarta-feira (27), no quartel do 24º BIS, a solenidade em que o vereador Marcial Lima (PEN) condecorou, com a medalha Simão Estácio da Silveira, os ex-combatentes Simão Pereira, Ancelmo Alves e Bernardo Nascimento, únicos integrantes de um contingente de 145 militares maranhenses que compuseram a Força Expedicionária Brasileira (FEB), na campanha da Itália, durante a Segunda Guerra Mundial, que ainda estão vivos.


    Aos 96 anos, os três ainda estão lúcidos e contam com detalhes  como foi a campanha. O comandante do  24º BIS, coronel Marcus Vinícius, disse, em seu pronunciamento, que os três ex-combatentes representam a bravura e a coragem de um povo e que são considerados como verdadeiros heróis, uma vez que lutaram contra o Nazismo, regime implantado por Adolf Hitler e que originou no mais sangrento conflito da história da Humanidade.
    Por seu turno, Marcial Lima destacou que os três ex-pracinha são autênticos heróis e que merecem o reconhecimento de um povo.

    “A Câmara reconhece a coragem e o heroísmo de três personagens que fazem parte da história mundial. Foram atores de um período macabro, lutaram contra um sistema que ia de encontro à democracia, sobreviveram às tormentas e  às incertezas de uma guerra. São, portanto personalidades do mundo e estamos aqui para render a nossa justa homenagem”, destacou o vereador.
    A professora universitária Dilecy Adler se emocionou e foi às lágrimas, ao lembrar do pai,  Francisco Alder  (já falecido), que também esteve no teatro de operações da Segunda Guerra Mundial, integrando o grupo de pracinhas maranhenses.

    “Somos filhos do pós-guerra. Foi um período muito duro, uma época que jamais poderemos esquecer e estes homens que estiveram no front são heróis do mundo, e jamais podem ser esquecidos”, assinalou, após ler um poema.

    Por último, o professor aposentado Lúcio Cunha, da UFMA, e que integrou o Exército, disse que não se pode esquecer a dedicação dos ex-combatentes, que estiveram em refregas sangrentas  na Itália, principalmente em Pistoia, Montese e Monte Castelo, num esforço das tropas aliadas para livrar o mundo do Nazismo.
    “Eles ajudaram a vencer o Nazismo, são homens arriscaram a vida e escreveram parte de uma triste história. E são hoje, testemunhas vivas de uma época que jamais passará despercebida, pelo que representou para a Humanidade”, disse Lúcio Cunha.

    Anualmente, no mês de dezembro, cada vereador condecora três personalidades com a medalha Simão Estácio da Silveira. A solenidade coletiva este ano aconteceu no dia 19, no auditório da Fiema. O vereador Marcial Lima, preferiu entregar as comendas aos seus homenageados, no quartel do 24º  BIS, até para evitar a demorada solenidade da Fiema, por conta da avançada idade dos três ex-combatentes, que já enfrentam problemas de locomoção.


    Pessoas custodiadas e presos em flagrante poderão ter espaço reservado em hospitais

    Caso seja sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) o projeto de lei nº 176/2017, de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, as pessoas custodiadas, presos em flagrante e detentos oriundos do sistema carcerário passarão a ter espaço reservado para atendimento nos hospitais públicos.

    O artigo 1º da referida proposição determina que os hospitais públicos a reservarem espaço para atenderem a essas pessoas. A proposta acrescenta ainda que a ala reservada ao atendimento dessa demanda deverá ter pessoal treinado para atender de forma adequada e ter todos os requisitos mínimos de infraestrutura para manter os pacientes de forma digna.

    Afirma o parlamentar do PPS que “cabe ressaltar que o Projeto de Lei não objetiva criar qualquer tipo de discriminação da situação em que a pessoa custodiada ou oriunda do sistema carcerário se encontra, mas assegurar aos demais pacientes que estão nos hospitais públicos condições de bem-estar físico e mental”.

    Ele coloca também em sua proposta que “será de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública do Estado a manutenção da guarda e escolta das pessoas atendidas no artigo 1º da referida lei”. Para tanto, o vereador completa que “é sabido no noticiário nacional informações de resgates de presos e outros custodiados por comparsas e na maioria das vezes agem de forma truculenta e violenta quando sabem que estão hospitalizados devido ao pequeno contingente de agentes de segurança pública”.

    Para manter resguardo jurídico, Umbelino Junior cita “a lei nº 8.080/90, que institui objetivos e diretrizes nos quais podemos fazer referência a dois; a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e igualdade de assistência na saúde e sem preconceitos ou o privilégios de qualquer espécie”. Finaliza ele dizendo que “o objetivo do Projeto de Lei visa resguardar todos que esperam no Sistema Público de Saúde atendimento seguro e eficaz quando solicitado”.


    Vereador Ricardo Diniz participa de encontro com empresários na Baixada Maranhense

    O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) fez parte da comitiva da Federação das Associações Empresariais do Maranhão, FAEM, que no mês de dezembro visitou as cidades de Pinheiro e Penalva, na Baixada Maranhense. Na Associação Comercial e Industrial de Pinheiro, a FAEM realizou sua plenária de
    encerramento do ano com o balanço de 2017 e a definição de objetivos e metas para 2018.

    Participaram da plenária o vereador Ricardo Diniz, o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Miguel Mussalém, Graça Fernandes, gerente do SEBRAE em Pinheiro e Wanderley Pinheiro, presidente da CDL em Pinheiro. Após a plenária, a comitiva da FAEM foi a Penalva para encontrar-se com representantes e empresários ligados a Associação Comercial da Cidade em busca mais associados.

    Para o vereador Ricardo Diniz, o trabalho da FAEM  é de grande importância para defender os interesses dos empresários de todo o estado e impulsionar o crescimento da economia maranhense, fortalecendo os setores comercial, industrial e agropecuário. “Foi dado um passo importante, precisamos agora
    começar uma agenda positiva para incentivar os empresários a se associar às entidades para que todos, unidos, consigam lutar por melhorias em seu ramos da atividade”, ressaltou o vereador.

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    Câmara de São Luís aprova lei que altera as competências da CGM

    Os vereadores de São Luís aprovaram, em sessão realizada na última sexta-feira, para encerrar o 2º período legislativo, diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Um deles é o que acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município (LOM), redefinindo melhor as competências de alguns órgãos do Sistema de Controle Interno, entre eles a Controladoria Geral do Município (CGM).

    A mensagem, de nº 010/17, que acompanha o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 04/17, informa que as alterações propostas representam um grande avanço para o Controle Interno. Em tese, a proposta tem como objetivo adequar o modelo de atuação da CGM aos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e aos artigos 74 e 78 da Lei Orgânica que tratam sobre controladoria, auditoria e fiscalização governamental, ouvidoria, correição, prevenção e combate à corrupção e incremento da transparência da gestão.

    Com a aprovação da proposta, a CGM passa a ser um órgão de natureza permanente, mas equivalente ao de uma Secretaria Municipal, sendo-lhe assegurada dentre outras coisas: a organização administrativa; autonomia técnica, funcional e administrativa; e com previsão orçamentaria dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentarias.

    O projeto aprovado aumenta o poder da CGM em investigações de denúncias relacionadas a corrupção e irregularidades cometidas por servidores municipais. Além disso, o órgão também será responsável pelos pedidos de informação sobre a administração e sobre seus servidores.

    Ricardo Diniz é condecorado e entrega medalha a Simão Estácio da Silveira por Beto Castro

    O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) foi homenageado com a medalha Simão Estácio da Silveira, uma honraria destinada às pessoas que contribuem significativamente com o município de São Luís. A honraria foi uma iniciativa do vereador Beto Castro (Pros). O evento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e contou com a presença de homenageados, familiares e convidados que acompanharam a outorga da medalha “Simão Estácio da Silveira” durante a cerimônia tradicional, quando o Legislativo da capital rende suas homenagens àqueles que se destacam  nas mais diversificadas áreas de atuação.

    Ricardo Diniz revelou sua grande satisfação com a homenagem. “É um privilégio, agradeço ao vereador Beto Castro pela iniciativa. Isso só aumenta nossa responsabilidade de continuar contribuindo com o
    desenvolvimento do município. E, como vereador, estarei sempre à disposição para ajudar na resolução de questões importantes para a população da cidade”, destacou o vereador.

    Ricardo Diniz homenageou também três personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade ludovicense. Receberam a condecoração, outorgada pelo vereador, o Desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Pastor Rodrigo Antônio Aranha Arrais, vice-presidente da
    Igreja Batista do Angelim e a Pedagoga Maria Neuza da Silva Ribeiro, que tem importante atuação como professora e coordenadora da rede pública de ensino do município e em 2016 foi indicada para assumir a vice-presidência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,CMDCA.

    Durante a sessão solene foram 93 homenageados com a medalha, que a mais alta condecoração concedida pela Câmara Municipal de São Luís.

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      NOTA OFICIAL                           

                                                                            São Luís, 20 de dezembro de 2017

              Em face do material divulgado pela assessoria do Ministério Público Federal, veiculado em um órgão de comunicação sobre algumas intervenções na estrutura física do imóvel da Câmara Municipal de São Luís, fica esclarecido que está havendo um processo de negociação amigável entre o Legislativo Ludovicense e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), conforme o ofício nº 302/2017 – GP. / CMSL em resposta ao ofício nº 814/2017, da Superintendência do IPHAN/MA, dando conhecimento do Parecer Técnico nº 116/2017 – CT/IPHAN/MA.

               Vale ressaltar que a ação ora em tela foi provocada, exclusivamente, pelo órgão fiscalizador entender que as dimensões do letreiro com o nome CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS estaria fora dos padrões  permitidos.

              Convém deixar bem claro que foram realmente executadas algumas obras, em especial na área interna do prédio. Tais iniciativas se fizeram necessárias para ser mantida a manutenção e segurança dos servidores e do imóvel, como evitar desabamento em qualquer setor, bem como também eram de imprescindível urgência trabalhos na parte elétrica, afim de fazer a prevenção de pane no sistema elétrico, ou até provocar acidente causando incêndio.

              O que foi promovido na área externa limita-se somente ao setor de estacionamento, e a execução de trabalhos de arborização e iluminação. No tocante ao mencionado letreiro, é conveniente deixar cristalino que foi preciso ser feito, como forma de identificar a sede do parlamento, haja vista até então a inexistência de boa visibilidade e localização para quem procurasse a casa do povo.

               Oportuno informar que a tentativa de celebrar um acordo sobre o assunto está tramitando, onde se faz necessário citar a Ação Civil Pública nº 2005.37.00.003424-2 impetrada na 8ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, anexada com todos os documentos que comprovam o encaminhamento da proposta de adequação do engenho publicitário de fachada do prédio administrativo da Casa Legislativa de São Luís ao IPHAN, de acordo com o orientado pelo Parecer Técnico anteriormente citado.

    Na oportunidade, é de bom alvitre reafirmar que o presidente Astro de Ogum sempre tem procurado executar tudo conforme a lei, já que é cumpridor e respeitador do nosso ordenamento pátrio. Diante de todo este imbróglio, não vislumbramos afronta a legislação por parte do presidente desta Casa, entretanto, para dirimir quaisquer dúvidas, colocamo-nos à disposição para fornecer as explicações necessárias.

                                               Atenciosamente,

                           DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Câmara condecora 93 personalidades com medalha de mérito

    A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na noite desta terça-feira (19), a solenidade de entrega da medalha de mérito Simão Estácio da Silveira, em reconhecimento aos ludovicenses que contribuíram para o desenvolvimento da cidade no ano de 2017 nas mais diferentes áreas de atuação na capital maranhense. Estiveram presentes no evento, realizado no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), os homenageados e seus familiares, além de autoridades e os vereadores, autores das indicações.

    Como ocorrem todos os anos, cada vereador faz a indicação de três agraciados para receber a comenda.  No total, 93 personalidades foram agraciadas com a honraria. O presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), iniciou a cerimônia lembrando que “a homenagem é um reconhecimento a essas pessoas que fazem a diferença nas diversas áreas em que atuam. E essa consideração é dada pelo povo, representado aqui pelos vereadores da Casa”, destacou o chefe do legislativo municipal, agradecendo a presença de todos, em especial do Coral São João, que muito lhe emociona ao ouvir belíssimas canções.

    O vereador Isaias Pereirinha (PSL) fez a indicação da medalha ao presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, que se sentiu lisonjeado com o reconhecimento pelo seu trabalho.

     Outro homenageado da noite foi jornalista Genivaldo Abreu que recebeu a comenda por indicação do vereador Cézar Bombeiro (PSD). O profissional da comunicação se emocionou ao falar da comenda. “Uma homenagem é uma expressão ou ato público como mostra de admiração e respeito por alguém. Por isso, eu me sinto honrado nesta noite”, declarou.

    A homenagem dos vereadores acontece desde 2006. Todo ano cada um dos 31 parlamentares escolhe de uma a três personalidades para serem homenageadas seja um líder político, um empresário, um trabalhador ou qualquer outro cidadão que tenha prestado relevantes serviços à sociedade ludovicense nos mais variados segmentos sociais.

    HISTÓRICO

    A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução do plenário 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.

    Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

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