Vereadores solicitam recuperação asfáltica em bairros de São Luís

    As chuvas das últimas semanas aumentaram significativamente os problemas de infraestrutura de vias da capital maranhense. Diversas ruas e avenidas de São Luís estão, praticamente, intrafegáveis. Buracos cobertos pela água das chuvas e muita lama dificultam a passagem de pedestres e veículos.

    Diante dos transtornos e do risco à segurança de condutores, motociclistas e pedestres, vereadores de São Luís, atendendo a dezenas de pedidos, solicitaram à Prefeitura de São Luís, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), em caráter de urgência, a realização da recuperação asfáltica das vias (Veja abaixo a lista dos requerimentos e localidades).

    “São inúmeras as reclamações por quem precisa passar por esses locais. Os moradores reclamam da dificuldade de acesso às ruas e do perigo de acidentes. Além disso, muitos condutores já tiveram seus veículos danificados, situação que se agrava ainda mais devido as chuvas”, pontuou o vereador Marcial Lima (PRTB).

    “Temos observados a situação em que se encontram algumas vias de São Luís. Nos preocupamos com o aumento da quantidade de danos nas vias públicas e vamos acompanhar de perto se a Prefeitura atenderá essas solicitações dentro do prazo necessário para que moradores e quem transita pela região tenha segurança”, afirmou a vereadora Concita Pinto (Patriota).

    Todas os requerimentos aprovados foram encaminhados à Prefeitura de São Luís e à SEMOSP para as devidas providências.

    REQUERIMENTOS

    Requerimento nº 163/19, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), solicitou a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora da Vitória e adjacentes no bairro Recanto Filho;

    Requerimento nº 165/19, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), solicita que seja realizado estudos que viabilizem a recuperação asfáltica das Ruas Nova Esperança e do Sol, bairro Pedrinhas;

    Requerimento nº 168/19, de autoria do vereador Professor Sá Marques (PHS), pede a recuperação asfáltica na Avenida São Carmelo, via que liga a Avenida Santos Dumont à Avenida dos Franceses, entre os bairros Pirapora e Santo Antônio;

    Requerimento nº 171/19, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PcdoB), requer a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua das Flores, Segunda Travessa da Rua das Flores e Avenida Brasil, no bairro Cruzeiro do Anil;

    Requerimento nº 173/19, de autoria do vereador Nato Júnior (PP), solicitou serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Minerva e Dr. Carlos Macieira, bairro Coroado;

    Requerimento nº 177/19, de autoria da vereadora Concita Pinto (Patriota), solicitou a pavimentação asfáltica da Rua 18 de novembro, no bairro Canto da Fabril. Tal requerimento justifica-se pela ausência de pavimentação asfáltica no local, o que vem causando transtornos à comunidade e transeuntes;

    Requerimento nº 178/19: de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), requereu a realização de terraplanagem, pavimentação e meio fio nas ruas São José e Segunda Travessa da Rua Nova, no bairro Pão de Açúcar;

    Requerimento nº 179/19, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), solicitou providências no e recuperação asfáltica da Avenida Jailson Sousa Viana (conhecida como Avenida 01) e da Avenida Vinte e Nove de Dezembro (conhecida como Avenida 02) no bairro Cidade Olímpica, em virtude da falta de infraestrutura adequada e das péssimas condições de tráfego, cheias de buracos, que se encontram as referidas vias, causando permanentes transtornos aos moradores e lentidão no trânsito;

    Requerimento nº 184/19, de autoria do vereador Marcial Lima (PRTB), solicitou providências e melhorias, em caráter de urgência, da Avenida Joaquim Mochel, trecho localizado entre o Condomínio Itapiracó e bairros Cohab/Cohatrac. Segundo o vereador, nessa via foi instalada a sinalização pela SMTT, mas não houve infraestrutura. A referida solicitação atende as demandas dos moradores e motoristas que transitam nas vias e avenidas acima citadas;

    Requerimento nº 187/19, de autoria do vereador Joãozinho Freitas (PTB), requereu o serviço de operação tapa buracos na Avenida Brasil localizada no bairro Vicente Fialho;

    Requerimento nº 191/19, de autoria do vereador Edson Gaguinho (PHS), solicitou em caráter de urgência a recuperação asfáltica da Rua Adventista, localizada no bairro da Vila Riod;

    Requerimento nº 194/19, de autoria do vereador Marquinhos (DEM), está solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Luizão, bairro Vila Luizão.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Sousândrade divulga resultado de prova objetiva do concurso da Câmara de São Luís

    A Fundação Sousândrade divulgou, nesta quarta-feira (10), resultado da prova objetiva do concurso da Câmara Municipal de São Luís para cargos de nível médio e superior.

    Provas objetivas do concurso foram aplicadas no mês passado.

    Estão na relação candidatos postulantes aos cargos de Administrador, Analista de Informática, Analista Legislativo, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos, Assistente Administrativo, Técnico em Assessoramento Legislativo, Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, Técnico em Comunicação Social – Rádio, Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Técnico em Comunicação Social – Televisão, e Técnico em Informática.

    A relação está disponível no www.camara.slz.br, no campo Concurso.

    Os candidatos relacionados e que participaram das provas aplicadas em março serão convocados, ainda este mês, para próxima etapa do certame, que consiste na avaliação de heteroidentificação.

    O resultado desta etapa, de acordo com o edital, será divulgado até o dia 09 de maio.

    O resultado final do concurso será publicizado no dia 17 do próximo mês.

    Vale destacar que, neste próximo domingo (14), será aplicada prova objetiva para os candidatos que concorrem ao cargo de Procurador.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara convoca aposentados e pensionistas para abertura de contas no BB

    A Câmara Municipal de São Luís, através de grupo de trabalho instituído para este fim, está convocando trinta e cinco aposentados e/ou pensionistas para comparecerem à sede da Casa Legislativa, no Centro Histórico, com o objetivo de abrirem suas respectivas contas bancárias no Banco do Brasil.

    A medida faz-se necessária, uma vez que o processo de gestão do pagamento, manutenção e concessão de benefícios previdenciários dos servidores da Câmara foi assumido pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

    Os trinta e cinco aposentados ou pensionistas, que não compareceram no primeiro período estabelecido, têm até a próxima quarta-feira (10) para comparecerem à Casa e executar o procedimento. O horário de atendimento está sendo feito das 8h às 18h.

    O grupo de trabalho responsável pelo atendimento esclareceu que o não cumprimento da referida convocação resultará no não pagamento dos benefícios salariais referentes a este mês de abril.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

    Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2, o Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 003/2019, que altera o Regimento Interno da Casa, com objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-lo a normas estaduais e federais.
    O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.
    A matéria de autoria da Mesa Diretora foi aprovada com emendas sugeridas por alguns vereadores. Uma das medidas propostas pelo texto sugere modificações no horário regimental e antecipa a abertura dos trabalhos em uma hora, ou seja, de 10h00 para 9h00. Além disso, o dispositivo também trata de mudanças nas Comissões Permanentes  da Casa, reduzindo de 19 para 13 o número de colegiados.
    O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão ordinária, elogiou a medida e considerou que as mudanças podem ajudar a agilizar ainda mais os trabalhos no parlamento municipal.
    “É uma medida importante que visa adequar a Câmara às exigências da população e ao dinamismo na medida em que a sociedade vai evoluindo e esta Casa também vai acompanhar esse ritmo”, disse.
    QUÓRUM PARA ABERTURA
    Antes de aprovar as mudanças no Regimento Interno, os vereadores já haviam aprovado, em primeira votação, por unanimidade, na sessão ordinária da última quarta-feira, 27, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/19, que altera o § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM), que reduz de 16 para 06 o número mínimo de parlamentares para o início de uma sessão. A iniciativa pode permitir que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os vereadores sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.
    QUANDO ENTRA EM VIGOR?
    Tanto o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/2019, quanto o Projeto de Resolução nº 003/2019 que foram aprovados em primeiro turno, com emendas, seguem para a Comissão de Redação, onde será elaborada a redação para o segundo turno. Caso sejam aprovadas em segundo turno de discussão, as duas proposições vão à Comissão de Redação para elaboração de redação final e começam a valer a partir da promulgação.
    Confira alguns pontos no Regimento:
    • Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;
    • Simplificação na tramitação de proposições;
    • Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;
    • Alteração de 19 para 13 no número das comissões permanentes;
    • Valorização do grande expediente

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Vereador pede acesso à lista dos maiores sonegadores de impostos de São Luís

    O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

    A  iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

    “A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível  com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

    Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

    O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.

    “A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e  quem deixou de pagar via  administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só  do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar  referências de outras cidades para saber o que  foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Promulgada lei que garante livre acesso de personal trainer nas academias de São Luís

    O livre acesso dos profissionais denominados de personal trainer nas academias do município de São Luís agora é realidade.

    Isso porque o presidente da Câmara Municipal, o vereador Osmar Filho (PDT), promulgou nesta sexta-feira (29), projeto de lei nº 036/17, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que garante aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

    Vereadores Osmar Filho e Paulo Victor com profissionais do setor da Educação Física

    Para o presidente da Casa, com a publicação da lei nº 6.462 o Legislativo Municipal cumpre o seu papel na garantia dos direitos daqueles que exercem a atividade na cidade.

    “A possibilidade de ter um atendimento individualizado, prestado por profissionais de educação física particular, aos usuários das academias, sem a necessidade de cobrar custos extras, é sem dúvida, garantir melhor qualidade de vida aqueles que trabalham com o esporte e tanto para os que se beneficiam dele”, disse o presidente.

    Osmar Filho promulgou a lei que beneficia profissionais de Educação Física que trabalham em academias

    O autor da proposta justificou a importância da lei. “Estou feliz com mais essa conquista que o parlamento concede à população. Agora, os profissionais de Educação Física da capital terão o direito de orientar e coordenar as atividades de seus alunos no interior das academias. Nosso objetivo é proibir que as academias cobrem valores extras, que prejudicam os instrutores e os clientes que contratam esse tipo de serviço”, declarou Paulo Victor.

    Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (SINPROEFMA), Rodrigo Goulart, com a lei, ganha a população e os profissionais da categoria.

    ‘’A promulgação da lei é uma concretização do fim das taxas aos profissionais da área, pois há mais de quatro anos estamos lutando pelo fim dos abusos tributários. Hoje obtivemos êxito, por meio do pleito do vereador Paulo Victor e, com isso, não só os profissionais, mas toda a população ludovicense ganha com mais esse benefício’’, disse Goulart.

    Como era – A proposta do vereador vai de encontro a algumas academias da cidade que cobram taxas a esses profissionais do segmento esportivo no atendimento aos clientes dentro do estabelecimento. A cobrança chega a ser de R$ 16,00 por hora em atendimento dentro das academias e valores adicionais para estacionamento desses profissionais.

    O que diz a lei

    •          A partir da publicação da lei, as academias não poderão cobrar taxas extras dos profissionais, que poderão orientar e coordenar as atividades de seus clientes.

    •          As academias passam a ser obrigadas a afixar em locais visíveis informativos informando que os usuários poderão ser acompanhados por um profissional de Educação Física particular, ou de sua livre escolha sem custo adicional.

    •          Os estabelecimentos que não cumprirem, estarão sujeitos a pagarem multa no valor R$ 2 mil por infração.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara discute plano emergencial de enfrentamento às fortes chuvas em São Luís

    A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (27), reunião de trabalho durante a qual foram discutidas questões relacionadas ao plano emergencial criado pela Prefeitura para enfrentar os transtornos causados pelas fortes chuvas na capital maranhense.

    Além dos vereadores, participaram do debate os secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Andréia Lauande (Assistência Social), Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania) e Jota Pinto (Articulação Política); além de coordenadores da Defesa Civil.

    O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), destacou a importância do debate travado com vistas a alinhar ações desencadeadas tanto pela Prefeitura quanto pelo Poder Legislativo municipal:

    “São Luís foi castigada, nestes últimos dias, por chuvas intensas, incomuns, que acabaram deixando diversas famílias desabrigadas, além de inúmeros transtornos em toda a cidade. De forma que agradecemos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior por ter designado integrantes de sua equipe técnica para participarem deste debate aqui na Câmara Municipal”, declarou o pedetista.

    Questionado pelos parlamentares, os secretários municipais fizeram uma explanação sobre os trabalhos realizados por órgãos da Prefeitura mobilizados em uma força-tarefa criada no último final de semana, quando houve ocorrência de fortes chuvas que resultaram em inundações e desmoronamentos.

    Andréia Lauande explicou que equipes da Assistência Social estão realizando o atendimento emergencial às famílias afetadas, garantindo a elas condições de sobrevivência. Antônio Araújo afirmou que outras ações estão sendo tomadas na área da infraestrutura urbana.

    “Estamos intensificando a limpeza de canais, bueiros e galerias, bem como os serviços de recuperação do pavimento pela cidade e de contenção de erosões provocadas pelas fortes chuvas. Atuando em várias frentes e trabalhando de forma conjunta, esperamos reduzir os impactos, especialmente nas áreas de risco”, frisou.

    Ele explicou também que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo poder público municipal segue as diretrizes do Plano de Contingência, elaborado pela Prefeitura para nortear as ações para atendimento às ocorrências nas áreas de risco.

    Questionamentos – Além do presidente da Casa, Osmar Filho, participaram da reunião de trabalho os vereadores Pavão Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Barbara Soeiro (PSC), Nato Júnior (PP), Francisco Chaguinhas (PP), Dr. Gutemberg (PSDB), Paulo Vitor (Pros), Sá Marques (PHS), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Raimundo Penha (PDT), Estevão Aragão (PSB), Marquinhos (DEM), Honorato Fernandes (PT), Silvino Abreu (PP)  e Genival Alves (PRTB).

    Eles solicitaram informações detalhadas sobre a assistência às famílias que moram em áreas de risco e nos locais mais afetados por alagamentos e desabamentos.

    Em sua fala, o vereador Astro de Ogum advertiu que há riscos iminentes de ocorrências com vítimas fatais, dada a gravidade deste período de inverno rigoroso.

    A maioria dos oradores, que se revezaram na tribuna, cobrou um maior planejamento da administração municipal para enfrentar especialmente de graves problemas decorrentes de chuvas intensas na capital maranhense.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Botão de alerta começa a ser testado em São Luís

    Cerca de um ano e meio depois de sancionada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), começou a ser implantado nos ônibus do transporte público da capital o botão de alerta, dispositivo que permite motoristas, cobradores e até usuários a informar que está ocorrendo um assalto no coletivo.

    A previsão é de que o sistema de prevenção de assaltos a ônibus, que é oriundo de uma lei de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL) e está em fase de teste em São Luís, comece a funcionar ainda no primeiro semestre.

    Segundo Chico Carvalho, a expectativa é de que o botão de alerta possa inibir a atuação de bandidos. Ainda de acordo com o vereador, os números de assaltos em São Luís ainda são elevados.

    Pelos dados do parlamentar, o botão de alerta já é usado em outras capitais como Belém, Natal e Fortaleza e nestes lugares houve redução acima de 30% nos casos de assaltos no transporte público.

    “Eu tenho discutido muito a questão de violência em nossa na cidade. É de nossa responsabilidade o transporte coletivo, por isso, devemos proteger a nossa população da violência é diária e nós já temos uma lei. Que todas as empresas cumpram o que diz a regra”, disse o vereador.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Na Câmara Municipal, movimento de mulheres negras de São Luís realiza debate sobre políticas públicas

    Na manhã desta quinta-feira, 14, um ano após o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, no mês de celebração do Dia da Mulher, com o apoio do mandato do vereador Honorato Fernandes (PT), mulheres ligadas a diversas entidades do movimento de mulheres negras da capital maranhense realizaram uma roda de diálogos, na Câmara Municipal de São Luís, para debater a garantia de direitos e políticas públicas voltadas para a mulher negra.

    Há exatos um ano após o assassinato de Marielle Franco, a integrante do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, Josanira da Luz lembrou a data para ressaltar a necessidade de luta por politicas públicas que garantam os direitos humanos da população negra periférica e autonomia às mulheres negras.

    “Espaços de debate como este são necessários, dada a ausência de políticas públicas voltadas para as mulheres, sobretudo as negras, sejam elas com foco na politica habitacional, de educação, saúde, segurança, trabalho”, ressaltou Josanira da Luz, que também pontuou a luta de mulheres negras do movimento feminista da Ilha.

    “Faz-se necessário lembrar ainda, neste momento, o um ano do falecimento também da fundadora do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, a Ana Silva Cantanhede e ressaltar nomes da luta negra feminista, como a professora Ieda Batista, dona Dijé, mulheres que historicamente lutaram por direitos, dignidade e respeito”, pontuou.

    Outro ponto destacado pela militante foi a luta do movimento de mulheres negras pela criação do Centro de Referência da Mulher Negra, para dar mais visibilidade às lutas do movimento, a exemplo da luta contra o racismo institucional, que exclui as mulheres dos espaços de poder e de decisão política.

    Creuzamar de Pinho, assistente social e militante do Movimento por Moradia Popular ressaltou a representatividade de o ato ser realizado na sede do Parlamento Municipal, como forma de estímulo para a participação das mulheres na política.

    “Esse debate é necessário, sobretudo, neste espaço, na Câmara Municipal, que representa um espaço de poder da nossa capital. Portanto, realizar esta roda de diálogo na Câmara é um ato bastante representativo, tendo em vista a grande ausência de mulheres na política. Com certeza um gesto significativo para o estímulo para a participação das mulheres na política”, frisou a militante.

    O vereador Honorato Fernandes, apoiador do encontro, falou da honra de poder colaborar para a realização desse momento de reafirmação do projeto de luta das mulheres negras e de combate à desigualdade de gênero em todos os segmentos, inclusive na política.

    “Embora, neste momento, o espaço de fala não seja dos homens, mas das mulheres, como parlamentar e representante dos homens e mulheres da nossa cidade, tomo aqui a liberdade de, em poucas palavras e de forma rápida, destacar a importância deste ato realizado, para discutir, entre outras coisas, a necessidade de ruptura da ausência da participação das mulheres na política. Precisamos combater a desigualdade de gênero em todos os segmentos, inclusive na política”, destacou o parlamentar.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara Municipal terá nova sede na Fábrica São Luis

    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.

    O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.

    Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram  detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.

    “Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).

     Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

    Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

    De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.

    “Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.

    Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.

    O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.

    “É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Osmar Filho assina convênio que beneficia servidores da CMSL com ingresso no ensino superior

    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

    “Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

    É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

    O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

    “Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

    Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

    Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

    Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

    A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

    Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Vereadores conhecem projeto de novos terminais marítimos que vão ligar São Luís a Alcântara 

    Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís conheceram, na manhã desta segunda-feira, 11, o projeto básico e executivo do Cais Flutuante São Luís-Alcântara (Terminal Portuário da Ponta D’Areia, na Capital, e Terminal Portuário da Independência, em Alcântara). A apresentação realizada pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, e por técnicos do órgão, ocorreu na sala de reuniões do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo ludovicense.

    Atualmente, a travessia entre as duas cidades depende das oscilações de maré. Diante desta realidade, as viagens ficam restritas a horários oscilantes do dia, o que inviabiliza o melhor aproveitamento turístico e econômico de Alcântara, que faz parte da Região Metropolitana da Grande São Luís.

    Para Lívio Corrêa, a construção do terminal vai mudar essa situação. “A construção do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís, e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara, vai mudar essa situação”, destacou.

    Com as obras, o Cais da Praia Grande deixará de ser o único Terminal Hidroviário da capital. Isso também vai ampliar o número de viagens feitas por dia, pois, segundo Corrêa, smente no novo Terminal Portuário na Ponta D’Areia estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.

    Para Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara, o Cais Flutuante São Luís-Alcântara vai contribuir para o incremento econômico, fortalecendo ainda mais o turismo na região. “Será uma obra importante e que impulsionará o turismo, pois permitirá ao turista vir para nossa cidade e visitar nossas maravilhas sem pressa e também podendo desfrutar das belezas e culinária alcantarenses”, disse

    COMO VAI SER

    Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno. As áreas terão estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.

    Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.

    Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área útil de 4.177,52 m².

    “Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, afirmou o presidente da Agem.

    ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

    A Agem está apresentando os projetos para instituições envolvidas no projeto. Na semana passada, a Câmara Municipal de Alcântara recebeu a equipe da Agência para conhecer os detalhes técnicos da obra.

    Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense.

    “Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, disse Lívio Corrêa.

    O presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), elogiou o esforço do Governo do Maranhão para a realização de mais uma ação importante para o município.

    “Com essa obra, em pouco tempo, São Luís ganhará uma via de ligação com o município de Alcântara através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população e para incrementar a economia local”, disse o pedetista.

    O Projeto dos Terminais Portuários também será apresentado aos dirigentes do Centro de Lançamento de Alcântara e ainda às instituições da sociedade ligadas ao empreendimento. A reunião de apresentação também contou com a presença do arquiteto José Domingos de Brito, sócio proprietário da empresa Via Arquitetura; do deputado federal Pedro Lucas Fernandes; do secretário adjunto de estado de Turismo, Hugo Viega; vereadores e pessoas da sociedade civil que acompanhavam pela galeria da Casa.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.