Osmar Filho assina convênio que beneficia servidores da CMSL com ingresso no ensino superior

    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

    “Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

    É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

    O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

    “Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

    Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

    Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

    Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

    A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

    Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Vereadores conhecem projeto de novos terminais marítimos que vão ligar São Luís a Alcântara 

    Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís conheceram, na manhã desta segunda-feira, 11, o projeto básico e executivo do Cais Flutuante São Luís-Alcântara (Terminal Portuário da Ponta D’Areia, na Capital, e Terminal Portuário da Independência, em Alcântara). A apresentação realizada pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, e por técnicos do órgão, ocorreu na sala de reuniões do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo ludovicense.

    Atualmente, a travessia entre as duas cidades depende das oscilações de maré. Diante desta realidade, as viagens ficam restritas a horários oscilantes do dia, o que inviabiliza o melhor aproveitamento turístico e econômico de Alcântara, que faz parte da Região Metropolitana da Grande São Luís.

    Para Lívio Corrêa, a construção do terminal vai mudar essa situação. “A construção do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís, e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara, vai mudar essa situação”, destacou.

    Com as obras, o Cais da Praia Grande deixará de ser o único Terminal Hidroviário da capital. Isso também vai ampliar o número de viagens feitas por dia, pois, segundo Corrêa, smente no novo Terminal Portuário na Ponta D’Areia estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.

    Para Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara, o Cais Flutuante São Luís-Alcântara vai contribuir para o incremento econômico, fortalecendo ainda mais o turismo na região. “Será uma obra importante e que impulsionará o turismo, pois permitirá ao turista vir para nossa cidade e visitar nossas maravilhas sem pressa e também podendo desfrutar das belezas e culinária alcantarenses”, disse

    COMO VAI SER

    Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno. As áreas terão estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.

    Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.

    Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área útil de 4.177,52 m².

    “Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, afirmou o presidente da Agem.

    ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

    A Agem está apresentando os projetos para instituições envolvidas no projeto. Na semana passada, a Câmara Municipal de Alcântara recebeu a equipe da Agência para conhecer os detalhes técnicos da obra.

    Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense.

    “Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, disse Lívio Corrêa.

    O presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), elogiou o esforço do Governo do Maranhão para a realização de mais uma ação importante para o município.

    “Com essa obra, em pouco tempo, São Luís ganhará uma via de ligação com o município de Alcântara através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população e para incrementar a economia local”, disse o pedetista.

    O Projeto dos Terminais Portuários também será apresentado aos dirigentes do Centro de Lançamento de Alcântara e ainda às instituições da sociedade ligadas ao empreendimento. A reunião de apresentação também contou com a presença do arquiteto José Domingos de Brito, sócio proprietário da empresa Via Arquitetura; do deputado federal Pedro Lucas Fernandes; do secretário adjunto de estado de Turismo, Hugo Viega; vereadores e pessoas da sociedade civil que acompanhavam pela galeria da Casa.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Novo site da Câmara transmite sessões em tempo real pela internet

    Casa amplia presença nas redes sociais apostando em ferramentas que facilitam maior participação popular no cotidiano do parlamento de São Luís

    As novas tecnologias aliadas à popularização das redes sociais têm tornado a comunicação mais dinâmica e integrada à sociedade. E para acompanhar o ritmo acelerado das notícias no mundo digital, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) reforçou presença na internet e investiu na acessibilidade de suas plataformas oficiais neste início de legislatura, visando cada vez mais aproximar o cidadão ludovicense ao cotidiano das atividades dos parlamentares.

    A estratégia, iniciada em janeiro, vem sendo ampliada com a profissionalização do gerenciamento dessas ferramentas. Para isso, a Câmara mudou seu site colocando no ar novo layout. Em um mesmo local, o internauta pode encontrar notícias e informações sobre a Casa, parlamentares, projetos aprovados e em tramitação. Além disso, a página eletrônica tem um canal próprio para o cidadão apresentar reclamações e sugestões.

    Com o novo site, encontrar informações específicas de cada vereador ficou mais prático. Basta acessar o ícone vereadores e clicar na foto do parlamentar e acessar todos os dados relacionados a ele. A intenção após a reformulação do portal é fazer com que os vereadores estejam mais presentes nas redes sociais e fazer com que os cidadãos interajam com o que acontece na Casa.

    SESSÕES AO VIVO

    O novo portal (www.camara.slz.br) foi uma ação que envolveu a Superintendência de Comunicação e o Departamento de Informática da Casa. A instituição passou a incorporar ao seu site o player do Youtube no destaque principal de sua página na internet. Assim, com apenas um clique o internauta poderá assistir as sessões ordinárias pela internet com transmissão ao vivo.

    Além disso, a transmissão permanecerá no ar, de segunda à quarta-feira, a partir do início das atividades legislativas até o encerramento das sessões do Plenário. A mudança também facilitou o acesso por dispositivos como smartphones, tablets e smart TV com qualquer sistema operacional.

    A intensificação da presença nas redes é uma das metas traçadas pelo presidente Osmar Filho (PDT), conforme explica o superintendente de Comunicação, Gláucio Ericeira.

    “O presidente Osmar Filho quis fazer uma nova roupagem e ampliar a presença nas redes sociais visando interagir com a sociedade. Por intermédio dessas ferramentas, daremos uma resposta à sociedade de forma mais imediata”, explicou Ericeira.

    CANAIS

    A criação de campanhas publicitárias e a utilização de pessoal especializado para gerir as redes sociais do Legislativo serão algumas das ações que pretendem marcar a ampliação do trabalho. O intuito é mostrar a presença da Câmara nas principais redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.

    As redes sociais cumprem um papel de criar um elo valioso entre os cidadãos e o poder público. Por isso, segundo Gláucio Ericeira, é importante que a Câmara esteja acessível à população não só de modo presencial, como nas mídias digitais.

    As mídias digitais são o meio de comunicação que mais cresce e, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 116 milhões de pessoas conectadas à internet.

    A Câmara de São Luís está presente em diversas plataformas de comunicação da internet, e você também pode acompanhar todas as atividades legislativas através dos links abaixo:

    Site – http://www.camara.slz.br

    Facebook – https://www.facebook.com/camaraslz

    Twitter – https://twitter.com/camaraslz

    Youtube – https://bit.ly/camaraslzaovivo

    Instagram – https://instagram.com/ camaraslz

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Osmar Filho celebra parceria que beneficiará servidores da CMSL com ingresso no ensino superior

    O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.

    O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

    O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

    Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos).

    Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

    “Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afirmou Osmar Filho.

    Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria.

    ‘’Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

    Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado.

    ‘’Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário’’, comentou.

    Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara de São Luís implanta tradução em Libras para as sessões

    Com o objetivo de promover uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de São Luís iniciou nesta legislatura a tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões da Casa.

    A iniciativa é mais uma inovação do novo presidente, vereador Osmar Filho (PDT), que defende uma maior aproximação do Legislativo Municipal com a população e transparência dos atos da Casa.

    A Câmara se adequa a uma legislação existente e ao mesmo tempo dá um grande passo rumo à inclusão de pessoas com surdez”, afirmou o presidente Osmar Filho.

    Inicialmente, foi contratada uma intérprete de Libras, Angelina Freitas. Mas a ideia é contratar mais um profissional. A medida atende a uma antiga reivindicação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Ministério Público referente à legislações vigentes.

    Em 2009, por exemplo, o Brasil ratificou decisão de uma Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2007, assumindo diversas obrigações para garantir a equiparação de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência. A lei municipal n° 4511/2005 determina que nas recepções de órgão públicos municipais, o atendimento aos portadores de deficiência auditiva, será realizado por profissionais conhecedores da Língua Brasileira de Sinais

    Em seu pronunciamento nesta terça-feira, 5, o vereador Marcial Lima (PRTB) destacou a iniciativa. “Acho importante o que o Osmar vem fazendo. Ele começa a discutir a comunicação, principalmente. É preciso usar com mais frequência as redes sociais, por exemplo. Os vereadores precisam dizer para a população qual realmente é o papel da Câmara Municipal”, disse o vereador.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara cria Comissão para acompanhar situação da Maternidade Maria do Amparo

    Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, determinou a criação de uma comissão para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil.

    O grupo – formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade  — terá como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.

    A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.

    “Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento.

    “Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg.

    O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

    Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento.

    “após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou.

    Para a vereadora Fátima Araújo (PC do B), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital.

    Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

     

    Situação – Funcionando há 37 anos, a Maternidade Maria do Amparo é filantrópica, conveniada com o SUS e atende cerca de 11% dos partos realizados em São Luís.

    “Infelizmente estamos passando por dificuldades financeiras, que não é uma exclusividade da Maternidade Maria do Amparo. É uma dificuldade do Sistema Único de Saúde. Nacionalmente as entidades filantrópicas estão passando por isto, com déficits altíssimos que inviabilizam o seu funcionamento”, esclareceu o médico Egídio Ribeiro, que já foi diretor da instituição e um dos seus fundadores.

    Os valores repassados pela tabela do SUS estão defasados há muitos anos e eles não correspondem com as despesas  com medicamentos, profissionais, insumos, roupas.

    “A maternidade tem um custo de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é no total de R$ 220 mil. A gente já tem um déficit de R$ 60 mil mensais, isso sem contar com os profissionais que dão plantão aqui e é completamente inviável para nós bancarmos esses profissionais com esses valores repassados pela tabela do SUS”, explicou.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara de São Luís reinicia atividades nesta segunda-feira

    A Câmara Municipal de São Luís reinicia, nesta segunda-feira (04), suas atividades referentes ao 19º período legislativo.

    A retomada dos trabalhos será marcada por uma sessão solene que terá início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, e que será comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT). Diversas autoridades irão participar da cerimônia.

    Este ano, a Casa comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.

    A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.

    A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

    Aproximação – Eleito, ainda no ano passado, presidente da nova Mesa Diretora, o vereador Osmar Filho tem como principal meta o incentivo à participação popular no processo legislativo.

    A integração dos parlamentos dos municípios da região metropolitana e a itinerância das sessões nos bairros, com uso dos meios de comunicações, também são prioridades.

    “O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós, vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidade”, destacou Osmar ressaltando a importância de fortalecer instrumentos de participação popular, como as audiências públicas, e constituir novos canais, inclusive digitais, que viabilizem o diálogo com o cidadão no ano no qual a Casa de Leis completará quatro séculos e se estabelecerá como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

    Visando aumentar a aproximação da sociedade com a Câmara, Osmar Filho informou que o planejamento é usar todos os meios de comunicações atuais para que o cidadão acompanhe a Casa e, logo, o trabalho de todos os vereadores.

    Outra meta é integrar os parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. A ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações da Grande São Luís.

    O novo presidente da Câmara Municipal pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento. Para isso, vai implantar o projeto Câmara Itinerante, iniciativa cujo objetivo é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

    O parlamentar também destacou várias transformações, em nível estrutural, realizadas na Câmara, visando tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.

    Para isso, o pedetista implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que opera com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

    Legenda fotos: Osmar Filho conduzirá sessão solene de reinicio dos trabalhos

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara retoma atividades com discussão de projetos importantes e polêmicos

    A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira (04), às 10h, as atividades referentes à 19ª Legislatura.


    Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.

    A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

    As discussões sobre regras para construções e uso do espaço urbano na capital prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobiliário e a prefeitura nos próximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano Diretor chegará ao Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal.

    As discussões acerca de mudanças no Plano Diretor de São Luís começaram em 2017, quando foram realizadas várias reuniões e audiências públicas com a sociedade civil.

    Desde então, o projeto ficou parado e não foi apreciado na Câmara Municipal. Durante o ano passado, vereadores cobraram do prefeito
    Edivaldo Júnior (PDT) uma reavaliação do Plano, antes que fosse levado ao plenário, mas qualquer decisão nesse sentido deve ficar mesmo para este ano.

    Escola Sem Partido – Outro tema polêmico, que trata da criação do programa “Escola Sem Partido” (Projeto de Lei 113/2017), deve ser um dos principais temas nas discussões sobre educação. A proposta obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou
    responsáveis.

    Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e
    religiosa. O autor do projeto, vereador Francisco Carvalho (PSL), defende a ideia de uma escola sem partido. “Somos a favor da família.
    Escola deve ensinar Português e Matemática”, afirmou o parlamentar.

    A matéria foi apresentada em 2017 e recebeu parecer favorável da Comissão de Educação , na época presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB).

    Um dos parlamentares que é contra a proposta é o petista Honorato Fernandes. Segundo ele, a projeto é uma ameaça à liberdade de expressão.

    Há ainda o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual de passageiros em São Luís.

    A proposta cria regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos na capital.

    O texto foi apresentado ainda em fevereiro, no início da nova legislatura, mas ainda tramita pelas comissões de Constituição e Justiça
    e pela de Transporte. A proposta é polêmica, principalmente, porque, em maio daquele ano, a Mesa Diretora da Casa promulgou lei que proíbe o serviço do Uber na capital maranhense.

    A regra é resultado de uma proposta da agora ex-vereadora Luciana Mendes, apreciada e aprovada no plenário da Câmara em outubro de 2016.

    A nova proposta de Paulo Victor que tramita na Casa desde fevereiro de 2017 sofreu modificações após uma série de reuniões entre os
    parlamentares, taxistas e motoristas de Uber. As novas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e
    Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM).

    Orçamento – Temas como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos que faz parte do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado entre a Câmara e o Ministério Público Estadual (MP), aguardam vereadores na volta do recesso parlamentar, a partir do dia 4 de fevereiro.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara de São Luís inicia recadastramento de servidores nesta quarta-feira

    A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir desta quarta-feira (23), o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa. A coleta de informações se prolongará até o dia 1º de fevereiro no setor de Protocolo.

    O atendimento será feito das 8h às 17h. As datas para realizar o recadastramento são de acordo com a letra inicial do nome do servidor.

    Os servidores (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, CPF, PIS/Pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento, cópia da certidão de nascimento dos filhos, cópia do comprovante de residência, cópia da carteira de trabalho, cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.

    Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.

    As datas para realizar o recadastramento são de acordo com a letra inicial do nome do servidor.

    Veja a tabela abaixo:

                       CALENDÁRIO DO RECADASTRAMENTO
    LETRA                                 DIA
    A                                      23/01 (Quarta-Feira)
    B, C e D                            24/01 (Quinta-Feira)
    E, F e G                           25/01 (Sexta-Feira)
    J                                     28/01  (Segunda-Feira)
    H,I,K e L                         29/01 ( Terça-Feira)
    M                                     30/01 (Quarta-Feira)
    N,O,P,Q e R                        31/01 (Quinta-Feira)
    S,T,U,V,W,X,Y e Z               01/02 (Sexta-Feira)

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara de São Luís realizará recadastramento de servidores

    A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir da próxima semana, o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa.

    A coleta de informações terá início no dia 23 e se prolongará até o dia 13 de fevereiro no setor de Protocolo. O atendimento será feito das 8h às 17h.

    Os servidores (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, cpf, pis/pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de nascimento dos filhos; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de trabalho; cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.

    Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Osmar Filho será o parlamentar mais jovem a presidir a Câmara de São Luís

    O vereador do PDT foi entrevistado nesta sexta-feira (28) no Bom Dia Maranhão.

    A Câmara Municipal da capital, uma das instituições mais antigas da região Norte e Nordeste e que completará em 2019, 400 anos, será comandada pelo vereador Osmar Filho (PDT). O parlamentar será o mais jovem a comandar a Casa.  A posse será realizada no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro da Cohama.

    Serão empossados também os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, Astro de Ogum, como primeiro vice-presidente; Nato Júnior, como segundo vice-presidente; Josué Pinheiro, terceiro vice-presidente; Chico Carvalho, como primeiro secretário; Francisco Chaguinhas, como segundo secretário; Beto Castro, como terceiro secretário; Concita Pinta, como quarta secretária e Afonso Manoel, como quinto secretário.

    Durante a entrevista Osmar Filho disse que traz para a presidência a expectativa de toda a geração jovem. “Eu levo comigo a partir do dia 1º de janeiro, frente da Câmara Municipal, não só sentimento, mas também uma expectativa de toda uma geração. Eu tenho dito que a gente não pode fracassar, sob pena de comprometer uma geração. A gente observa, hoje, que o jovem está mais participativo, não só discutindo a política mas também, tendo interesse em participar e ocupar cargos eletivos e também estar à frente de poderes para dar a sua contribuição”, afirmou o vereador.

    “Eu tenho plena convicção que estou preparado. Toda população e a cidade pode esperar que a gente vai dar nossa contribuição, não só com o legislativo, mas com a cidade, com as pessoas”, completou.

    Osmar Filho ainda comentou sobre como executará algumas das suas prioridades, o diálogo com as comunidades e a ampliação do espaço de participação do cidadão na Casa. “Primeiramente, é estar atento a todas as questões que envolvem a cidade. Segundo, é buscar mecanismos dinâmicos de aproximar cada vez mais o cidadão do parlamento municipal, para que possam participar e se envolver nas discussões. E também levar  à Câmara Municipal, até a base. Visitar as regiões da cidade, realizar seções itinerantes e discutir com toda cidade de São Luís”, explicou o entrevistado.

    Confira a entrevista completa no vídeo:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Osmar Filho assume presidência da Câmara de São Luís dia 1º de janeiro

    Aos 31 anos, pedetista se estabelecerá como o parlamentar mais jovem a comandar a Casa que, em 2019, completará 400 anos destacando-se como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

    O vereador Osmar Filho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tomará posse como presidente da Câmara Municipal de São Luís no dia 1º de janeiro.

    A cerimônia, que terá início a partir das 10h, será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama, e reunirá diversas autoridades; além de representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

    Na oportunidade, também serão empossados os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, quais sejam Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).

    Osmar Filho assumirá o comando do Legislativo Municipal, biênio 2019/20, em um dos momentos únicos da sua história, uma vez que, ano que vem, a Câmara completará 400 anos destacando-se como umas das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

    O pedetista afirmou que uma das suas principais ações será trazer para dentro do Parlamento um debate pleno e eficaz acerca das problemáticas da cidade, contando com a participação efetiva do cidadão.

    O presidente eleito também garantiu investir na modernização das atividades parlamentares; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade através das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar, ainda mais, o corpo de funcionários; inserir a classe estudantil no dia-a-dia da Casa; implantar a Ouvidoria; descentralizar o trabalho da Casa levando as suas atividades para os bairros por meio do projeto “Câmara Itinerante”; dentre outros.

    “Nosso objetivo é trazer o cidadão ludovicense para dentro da Câmara. Fazer com que a Casa promova, ainda mais, debates propositivos de interesse da sociedade. Fazer com que o Parlamento, verdadeiramente, funcione como uma caixa de ressonância dos reclames sociais. Contribuir com o aprimoramento das atividades de todos os setores e, claro, investir nos servidores”, disse.

    Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito e ocupa o cargo de
    vereador de São Luís há 10 anos. Foi eleito, pela primeira vez, aos 21 anos e se consagrou, na eleição de 2016, como o parlamentar mais bem votado da capital com quase 10 mil votos.

    É casado, pai de dois filhos e levará na bagagem, como chefe do Legislativo, princípios e valores de família para dentro da organização pública.

    Possui experiência e repertório para liderar, tendo acumulado cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, por exemplo, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município.

    Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido.

    Aos 31 anos, foi eleito unanimemente, em maio deste ano, o presidente mais jovem da história da Câmara de São Luís.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.