Imirante

As investigações apontam que o homem teria se aproveitado da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais para estuprar a criança e praticar atos libidinosos.

O tio da vítima foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva durante a Operação Atria. (Foto: Reprodução)

Um homem, de 50 anos de idade, foi preso na manhã desta terça-feira (19), suspeito de estuprar a própria sobrinha, de apenas oito anos. O investigado foi preso no Residencial Nice Lobão, na região do polo Coroadinho, em São Luís.

De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, o estupro de vulnerável foi praticado no município de Arari, interior do Maranhão, em Julho de 2023.

As investigações apontam que o homem teria se aproveitado da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais para estuprar a criança e praticar atos libidinosos.

O tio da vítima foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva durante a Operação Átria, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Arari, em conjunto com o Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC).

Ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de Arari.

Operação Átria

A Operação Átria está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça. A operação teve início no dia 1º de março e vai até o próximo dia 29. O objetivo é intensificar apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores, além da busca por suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres.

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Na tarde da última segunda-feira(18), policiais civis da Delegacia de Polícia da cidade de Bequimão, deram cumprimento a um mandado de busca e a apreensão contra uma residência situada no Povoado Rio Grande, de propriedade de um idoso cadeirante o qual é investigado pelo crime de tráfico de drogas.

Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais localizaram no interior do imóvel, 17 pedras de crack prontas para venda, seis porções de maconha e uma espingarda de fabricação artesanal. Diante dos fatos, o homem foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Após os atos de praxe na Delegacia de Polícia de Bequimão, o investigado foi encaminhado para uma unidade prisional da Região da Baixada Maranhense, onde deve aguardar um parecer do Poder Judiciário.

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Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Pastos Bons, requer que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito.

O órgão ministerial também requer que a Justiça determine que o Município cumpra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto à exigência de condutores maiores de 21 anos, habilitados com CNHs, no mínimo, na categoria D, e portadores de curso referente a transporte escolar, com apresentação de documentos e indicação de veículos conduzidos e rotas.

O valor da multa por descumprimento requerida pelo promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra é de R$ 1 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo prefeito Daniel Castro e pela secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos.

FATOS

Em maio de 2023, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017, com o objetivo adequação da frota de veículos de transporte escolar no município. A adaptação deveria ter sido iniciada no início de 2018.

Denúncia recebida na Ouvidoria do Ministério Público, em 4 de abril de 2023, relatou que os motoristas do transporte escolar em Nova Iorque não teriam habilitação na categoria exigida pelo CTB, expondo crianças e adolescente a risco. Em junho do mesmo ano, a Prefeitura prestou informações à Promotoria de Justiça, negou a denúncia e não comunicou nenhuma providência para resolver o problema.

Diversas vezes, o Ministério Público tentou, extrajudicialmente, apurar a regularidade do serviço de transporte escolar. Não houve sucesso, devido às omissões da responsável pelo contrato, a secretária municipal de Educação, Liliam Passos.

Em setembro de 2023, a Promotoria de Justiça recebeu novos relatos sobre o transporte escolar de Nova Iorque, dando conta de ônibus incendiados e outros em mau estado de conservação. No mesmo mês, acompanhado da Polícia Militar, o MPMA realizou operação para fiscalizar os veículos de transporte escolar do Município. Foi constatada a existência de motoristas sem as devidas habilitações.

Outras irregularidades verificadas foram a falta de sinalização adequada dos veículos de transporte escolar, do registro destes como transporte escolar, e de inspeção semestral de segurança e equipamento registrador de velocidade.

RECOMENDAÇÃO

Em 10 de outubro de 2023, a Promotoria de Justiça de Pastos Bons expediu Recomendação, pedindo que o prefeito e a secretária de Educação providenciassem, no prazo de 10 dias, regularização dos veículos do transporte escolar e, também, condutores habilitados conforme exigência do CTB. Outro pedido foi a imediata identificação de todos os veículos, próprios ou alugados, que prestassem serviço de transporte escolar no município.

O Município apresentou resposta à Recomendação, reconhecendo a situação de ilegalidade e requerendo prazo de seis meses para adequação de motoristas e quatro meses para sinalização dos veículos. Para evitar que os estudantes corressem perigo, o MPMA propôs prazo de 30 dias para resolver a situação, considerando os 16 veículos utilizados e que os condutores têm carga horária de apenas 16 horas.

A administração municipal não apresentou qualquer manifestação. Em novembro de 2023, houve novo acidente envolvendo o transporte escolar de Nova Iorque. Em resposta a pedido de informações pelo MPMA, o Município confirmou o fato, apresentando como providências o desligamento do motorista da função e a substituição do veículo.

“Diante do exposto, está absolutamente comprovado que o Município de Nova Iorque não disponibiliza o transporte escolar aos seus alunos em cumprimento às normas e regulamentos de trânsito. Portanto, não resta outra alternativa senão a busca pela intervenção do Poder Judiciário para solução desse problema que já perdura há anos”, afirma o promotor de justiça, na ACP.

O MPMA também pede a confirmação das determinações liminares ao final do processo.

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No bairro do Angelim, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da segunda-feira(18), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de furto qualificado em continuidade delitiva. De acordo com as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/SPCC), o homem desviou mais de R$ 450.000,00 no período aproximado de seis meses da empresa onde trabalhava.

Consta na investigação que, o preso, com o auxílio da sua irmã, que trabalhava como caixa da empresa do ramo alimentício, subtraía valores diariamente que variavam de R$ 2 mil a R$ 5 mil reais, totalizando ao final de seis meses quase meio milhão reais.

As investigações também apontaram que com os valores o indivíduo adquiriu veículo, apartamento, eletrônicos, joias, realizou viagens, dentre outros gastos.

Na segunda, além do mandado de prisão, os policiais ainda cumpriram um mandado de busca e apreensão que resultou na apreensão de um veículo, aparelhos celulares, computadores, e documentos. O investigado também teve o bloqueio total de contas bancárias.

Após prestar depoimento da DRF, o preso foi encaminhado ao presídio, e as investigações continuam no intuito de identificar outros envolvidos.

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G1-MA

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Maranhão oferta oportunidades de empregos diariamente em diferentes cidades do estado. Nesta terça-feira (19), o órgão divulga oportunidades nas cidades de São Luís e Imperatriz.

Carteira de trabalho. — Foto: Heloise Hamada/G1

As oportunidades estão disponíveis apenas para o dia divulgado. Veja as vagas ofertadas de acordo com as solicitações das empresas:

São Luís

• Agente de vendas e serviços
• Auxiliar de logística
• Mecânico de automóveis e caminhão
• Mecânico de eletricista de automóveis
• Almoxarife para pessoa com deficiência
• Atendente de lojas para pessoa com deficiência
• Operador de caixa para pessoa com deficiência
• Servente de limpeza para pessoa com deficiência
• Servente de obras para pessoa com deficiência

Imperatriz

• Atendente de padaria
• Auxiliar de limpeza
• Auxiliar de linha de produção
• Churrasqueiro
• Doméstica
• Oficial de serviços gerais
• Promotor de vendas
• Vendedor externo
• Assistente administrativo para pessoa com deficiência
• Auxiliar de serviços gerais para pessoa com deficiência
• Auxiliar de limpeza para pessoa com deficiência

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Por Alex Ferreira Borralho

O juiz do trabalho Guilherme da Rocha Zambrano resolveu adquirir uma outra fonte de renda, além do exercício da magistratura. O referido magistrado comprava carros de luxo para revender em leilões públicos.

Essa prática que caracteriza ato de comércio, é proibida pela Lei Orgânica da Magistratura. O juiz chegou a constituir uma sociedade, sendo um dos sócios e participava de leilões promovidos pela Justiça para adquirir tais carros e, depois, revendê-los (Land Rover Evoque; Audi A5; Toyota Corolla; Nissan Frontier).

Guilherme é vinculado ao TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região), que possui sede em Porto Alegre (RS) e recorreu da decisão que o aposentou.

Fonte: TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região).

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O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, tem tudo para ser reeleito ao posto. Isso porque ele é o preferido dos eleitores da cidade, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Exata.

A pesquisa analisou os cenários em que o eleitor cita o nome de um pré-candidato de forma espontânea e também quando foram apresentados nomes que devem concorrer ao pleito deste ano.

Na pesquisa espontânea, Fernando Pessoa aparece com 57,5% contra 21,5% do ex-prefeito Cleomar Tema.
Josivan (0,25%) e Nelson (0,25%) completam a relação. 1,75% dos entrevistados disse que não vota em nenhum, enquanto que 18,75% disseram não saber.
Na pesquisa estimulada, foram apresentados os nomes de Fernando Pessoa e Cleomar Tema. o atual prefeito, segundo a pesquisa, teria 62,5% dos votos, contra 28,25% do ex-prefeito Tema. Nenhum, branco e nulo somam 3,25%. Não sabem ou não responderam foram 6%.
Quando a pergunta foi em qual dos candidatos não votaria, o ex-prefeito Tema aparece com 47,75% de rejeição. Já Fernando Pessoa, tem 22%. 21% votaria em todos e e 3,25%, não votaria em nenhum. Não sabem e não
responderam são 6.

A pesquisa ouviu 400 pessoas residentes em 18 localidades (bairros e povoados) entre os dias 7 e 10 de março deste ano. O registro no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está sob o número de identificação MA-00174/2024, sobre a responsabilidade do estatístico Vitor Emanuel Bouças da Silva. A margem de erro é de 4,41 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de
95%.

Fonte: Jornal O Imparcial

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Os líderes políticos Hilton Gonçalo (Mobiliza) e Fábio Macedo (Podemos), estiveram reunidos no domingo, 17 de março, para discutir alianças dos seus respectivos partidos nas eleições municipais e na oportunidade foi discutido uma possível licença para que o Dr Gonçalo assuma o mandato de deputado federal.

A ideia é que Dr Gonçalo (Podemos), que obteve quase 60 mil votos em 2022, assuma o mandato de deputado federal por um período de 121 dias.

Participaram do encontro o deputado estadual Ariston; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente do Sebra, Celso Gonçalo; a secretária de Ciência e Tecnologia, Natassia Weba; o secretário de Administração de São José de Ribamar, Natercio Santose o pré-candidato a vereador de São Luís, Fábio Macedo Filho.

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Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso concedeu entrevista ao programa Bom Dia Mirante (TV Mirante) e tratou de pautas importantes para a política local. Entre os pontos, Wellington abordou o anúncio feito na última semana pelo Partido Novo que o selecionou como pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

Para Wellington, a pré-candidatura surge como uma opção independente para a população, vez que não conta com apoio do Governo do Estado nem de políticos tradicionais.

“Nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís é uma pré-candidatura independente e com a cara do povo. Não temos apoio de Governo do Estado, do público da prefeitura de São Luis e nem de políticos tradicionais. Nosso apoio vem das ruas. Não somos adeptos das velhas práticas, como entregas de cestas ou peixes, durante campanhas eleitorais, comprando a dignidades das pessoas. Seremos a opção para aqueles que buscam um novo jeito de fazer política, sem amarras e sem padrinhos políticos. Agradeço, mais uma vez, ao Partido Novo diretório nacional e estadual, por essa oportunidade para transformar nossa cidade. Vamos juntos na luta pela São Luís que queremos para a nossa gente”, disse Wellington.

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Na Cidade de Amapá do Maranhão, a prefeita Nelene guarda veículos do Município em sua própria residência, ferindo de morte o Princípio Constitucional da Impessoalidade. Além de infringir o Art 10 da lei 1.081 onde “É terminantemente proibida a guarda de veículo Público em garagem residencial”.

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O Partido dos Trabalhadores (PT) está prestes a oficializar seu apoio à candidatura do deputado Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís, com respaldo do vice-governador Felipe Camarão. O anúncio será feito durante o encontro estadual do partido, que tem início hoje e continua amanhã, com destaque para o alinhamento também com o governador Carlos Brandão.

O respaldo do PT à candidatura de Duarte Jr. não surpreende, visto que tanto a liderança estadual quanto a municipal já garantiram seu apoio ao candidato socialista. Com o aval do presidente Lula da Silva e da presidente Gleisi Hoffmann, o apoio petista se solidificou devido à atuação de Duarte na Câmara Federal em defesa dos interesses do partido e do governo.

Nesse cenário, o vice-governador Felipe Camarão emerge como o principal articulador desse apoio, consolidando-se como uma figura influente no cenário político do Maranhão. Sua participação tem sido crucial na condução das alianças e na garantia de apoio ao candidato Duarte Júnior.

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Na última quarta-feira (13), o vice-prefeito Nelson do Nanxi teve sua quinta prestação de contas do período que foi presidente da Câmara de Vereadores aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Nelson foi presidente da Câmera de Vereadores de Tuntum por quatro mandatos, oito anos seguidos e esta é a quinta das oitos contas que foi analisada e aprovada pelo Tribunal, mostrando competência do Nelson quando gestor da Casa Legislativa tuntuense.

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