Na sessão plenária desta terça-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para solicitar ao Governo do Estado que adote providências a fim de garantir a publicação, em Diário Oficial, de relação com os nomes dos candidatos que serão nomeados no concurso da Polícia Militar. A solicitação do parlamentar foi feita após 41 dias do anúncio pelo governador Carlos Brandão de que iria nomear 600 novos policiais.

Na ocasião, Wellington disse que a medida é urgente e tem como objetivo reforçar a segurança pública.

“Há 41 dias, o Governador afirmou que iria nomear 600 novos policiais, mas até agora nada foi feito. Volto a solicitar que o Governo do Estado, adote providências, em caráter de urgência, para publicar no Diário Oficial a relação com os candidatos que serão nomeados. Essa medida é necessária para que possamos garantir um reforço à nossa segurança”, disse Wellington.

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Todos os anos na Páscoa tuntuense a primeira-dama Érica Costa realiza diversas ações correlacionadas à Páscoa com parceria entre os CRAS da Vila Luizão e do bairro Campo Velho.

Este ano foram confeccionados milhares de de ovos de Páscoa para serem entregues aos alunos das escolas públicas do município de Tuntum, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Esse projeto é um sucesso e a criançada se alegra com a turma do Coelhinho da Páscoa, uma atração a mais nesse momento especial.

Esse projeto é um sucesso e a criançada se alegra com a turma do Coelhinho da Páscoa, uma atração a mais nesse momento especial.

“A nossa gestão se preocupa em trazer qualidade de vida para as nossas crianças. Temos a certeza que estamos avançando muito e gerar boas memórias também faz parte de uma gestão de qualidade”, disse a primeira dama Érica Costa.

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Imirante

As investigações apontam que o homem teria se aproveitado da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais para estuprar a criança e praticar atos libidinosos.

O tio da vítima foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva durante a Operação Atria. (Foto: Reprodução)

Um homem, de 50 anos de idade, foi preso na manhã desta terça-feira (19), suspeito de estuprar a própria sobrinha, de apenas oito anos. O investigado foi preso no Residencial Nice Lobão, na região do polo Coroadinho, em São Luís.

De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, o estupro de vulnerável foi praticado no município de Arari, interior do Maranhão, em Julho de 2023.

As investigações apontam que o homem teria se aproveitado da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais para estuprar a criança e praticar atos libidinosos.

O tio da vítima foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva durante a Operação Átria, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Arari, em conjunto com o Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC).

Ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de Arari.

Operação Átria

A Operação Átria está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça. A operação teve início no dia 1º de março e vai até o próximo dia 29. O objetivo é intensificar apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores, além da busca por suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres.

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Na tarde da última segunda-feira(18), policiais civis da Delegacia de Polícia da cidade de Bequimão, deram cumprimento a um mandado de busca e a apreensão contra uma residência situada no Povoado Rio Grande, de propriedade de um idoso cadeirante o qual é investigado pelo crime de tráfico de drogas.

Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais localizaram no interior do imóvel, 17 pedras de crack prontas para venda, seis porções de maconha e uma espingarda de fabricação artesanal. Diante dos fatos, o homem foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Após os atos de praxe na Delegacia de Polícia de Bequimão, o investigado foi encaminhado para uma unidade prisional da Região da Baixada Maranhense, onde deve aguardar um parecer do Poder Judiciário.

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Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Pastos Bons, requer que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito.

O órgão ministerial também requer que a Justiça determine que o Município cumpra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto à exigência de condutores maiores de 21 anos, habilitados com CNHs, no mínimo, na categoria D, e portadores de curso referente a transporte escolar, com apresentação de documentos e indicação de veículos conduzidos e rotas.

O valor da multa por descumprimento requerida pelo promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra é de R$ 1 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo prefeito Daniel Castro e pela secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos.

FATOS

Em maio de 2023, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017, com o objetivo adequação da frota de veículos de transporte escolar no município. A adaptação deveria ter sido iniciada no início de 2018.

Denúncia recebida na Ouvidoria do Ministério Público, em 4 de abril de 2023, relatou que os motoristas do transporte escolar em Nova Iorque não teriam habilitação na categoria exigida pelo CTB, expondo crianças e adolescente a risco. Em junho do mesmo ano, a Prefeitura prestou informações à Promotoria de Justiça, negou a denúncia e não comunicou nenhuma providência para resolver o problema.

Diversas vezes, o Ministério Público tentou, extrajudicialmente, apurar a regularidade do serviço de transporte escolar. Não houve sucesso, devido às omissões da responsável pelo contrato, a secretária municipal de Educação, Liliam Passos.

Em setembro de 2023, a Promotoria de Justiça recebeu novos relatos sobre o transporte escolar de Nova Iorque, dando conta de ônibus incendiados e outros em mau estado de conservação. No mesmo mês, acompanhado da Polícia Militar, o MPMA realizou operação para fiscalizar os veículos de transporte escolar do Município. Foi constatada a existência de motoristas sem as devidas habilitações.

Outras irregularidades verificadas foram a falta de sinalização adequada dos veículos de transporte escolar, do registro destes como transporte escolar, e de inspeção semestral de segurança e equipamento registrador de velocidade.

RECOMENDAÇÃO

Em 10 de outubro de 2023, a Promotoria de Justiça de Pastos Bons expediu Recomendação, pedindo que o prefeito e a secretária de Educação providenciassem, no prazo de 10 dias, regularização dos veículos do transporte escolar e, também, condutores habilitados conforme exigência do CTB. Outro pedido foi a imediata identificação de todos os veículos, próprios ou alugados, que prestassem serviço de transporte escolar no município.

O Município apresentou resposta à Recomendação, reconhecendo a situação de ilegalidade e requerendo prazo de seis meses para adequação de motoristas e quatro meses para sinalização dos veículos. Para evitar que os estudantes corressem perigo, o MPMA propôs prazo de 30 dias para resolver a situação, considerando os 16 veículos utilizados e que os condutores têm carga horária de apenas 16 horas.

A administração municipal não apresentou qualquer manifestação. Em novembro de 2023, houve novo acidente envolvendo o transporte escolar de Nova Iorque. Em resposta a pedido de informações pelo MPMA, o Município confirmou o fato, apresentando como providências o desligamento do motorista da função e a substituição do veículo.

“Diante do exposto, está absolutamente comprovado que o Município de Nova Iorque não disponibiliza o transporte escolar aos seus alunos em cumprimento às normas e regulamentos de trânsito. Portanto, não resta outra alternativa senão a busca pela intervenção do Poder Judiciário para solução desse problema que já perdura há anos”, afirma o promotor de justiça, na ACP.

O MPMA também pede a confirmação das determinações liminares ao final do processo.

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No bairro do Angelim, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da segunda-feira(18), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de furto qualificado em continuidade delitiva. De acordo com as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/SPCC), o homem desviou mais de R$ 450.000,00 no período aproximado de seis meses da empresa onde trabalhava.

Consta na investigação que, o preso, com o auxílio da sua irmã, que trabalhava como caixa da empresa do ramo alimentício, subtraía valores diariamente que variavam de R$ 2 mil a R$ 5 mil reais, totalizando ao final de seis meses quase meio milhão reais.

As investigações também apontaram que com os valores o indivíduo adquiriu veículo, apartamento, eletrônicos, joias, realizou viagens, dentre outros gastos.

Na segunda, além do mandado de prisão, os policiais ainda cumpriram um mandado de busca e apreensão que resultou na apreensão de um veículo, aparelhos celulares, computadores, e documentos. O investigado também teve o bloqueio total de contas bancárias.

Após prestar depoimento da DRF, o preso foi encaminhado ao presídio, e as investigações continuam no intuito de identificar outros envolvidos.

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G1-MA

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Maranhão oferta oportunidades de empregos diariamente em diferentes cidades do estado. Nesta terça-feira (19), o órgão divulga oportunidades nas cidades de São Luís e Imperatriz.

Carteira de trabalho. — Foto: Heloise Hamada/G1

As oportunidades estão disponíveis apenas para o dia divulgado. Veja as vagas ofertadas de acordo com as solicitações das empresas:

São Luís

• Agente de vendas e serviços
• Auxiliar de logística
• Mecânico de automóveis e caminhão
• Mecânico de eletricista de automóveis
• Almoxarife para pessoa com deficiência
• Atendente de lojas para pessoa com deficiência
• Operador de caixa para pessoa com deficiência
• Servente de limpeza para pessoa com deficiência
• Servente de obras para pessoa com deficiência

Imperatriz

• Atendente de padaria
• Auxiliar de limpeza
• Auxiliar de linha de produção
• Churrasqueiro
• Doméstica
• Oficial de serviços gerais
• Promotor de vendas
• Vendedor externo
• Assistente administrativo para pessoa com deficiência
• Auxiliar de serviços gerais para pessoa com deficiência
• Auxiliar de limpeza para pessoa com deficiência

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Por Alex Ferreira Borralho

O juiz do trabalho Guilherme da Rocha Zambrano resolveu adquirir uma outra fonte de renda, além do exercício da magistratura. O referido magistrado comprava carros de luxo para revender em leilões públicos.

Essa prática que caracteriza ato de comércio, é proibida pela Lei Orgânica da Magistratura. O juiz chegou a constituir uma sociedade, sendo um dos sócios e participava de leilões promovidos pela Justiça para adquirir tais carros e, depois, revendê-los (Land Rover Evoque; Audi A5; Toyota Corolla; Nissan Frontier).

Guilherme é vinculado ao TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região), que possui sede em Porto Alegre (RS) e recorreu da decisão que o aposentou.

Fonte: TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região).

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O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, tem tudo para ser reeleito ao posto. Isso porque ele é o preferido dos eleitores da cidade, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Exata.

A pesquisa analisou os cenários em que o eleitor cita o nome de um pré-candidato de forma espontânea e também quando foram apresentados nomes que devem concorrer ao pleito deste ano.

Na pesquisa espontânea, Fernando Pessoa aparece com 57,5% contra 21,5% do ex-prefeito Cleomar Tema.
Josivan (0,25%) e Nelson (0,25%) completam a relação. 1,75% dos entrevistados disse que não vota em nenhum, enquanto que 18,75% disseram não saber.
Na pesquisa estimulada, foram apresentados os nomes de Fernando Pessoa e Cleomar Tema. o atual prefeito, segundo a pesquisa, teria 62,5% dos votos, contra 28,25% do ex-prefeito Tema. Nenhum, branco e nulo somam 3,25%. Não sabem ou não responderam foram 6%.
Quando a pergunta foi em qual dos candidatos não votaria, o ex-prefeito Tema aparece com 47,75% de rejeição. Já Fernando Pessoa, tem 22%. 21% votaria em todos e e 3,25%, não votaria em nenhum. Não sabem e não
responderam são 6.

A pesquisa ouviu 400 pessoas residentes em 18 localidades (bairros e povoados) entre os dias 7 e 10 de março deste ano. O registro no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está sob o número de identificação MA-00174/2024, sobre a responsabilidade do estatístico Vitor Emanuel Bouças da Silva. A margem de erro é de 4,41 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de
95%.

Fonte: Jornal O Imparcial

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Os líderes políticos Hilton Gonçalo (Mobiliza) e Fábio Macedo (Podemos), estiveram reunidos no domingo, 17 de março, para discutir alianças dos seus respectivos partidos nas eleições municipais e na oportunidade foi discutido uma possível licença para que o Dr Gonçalo assuma o mandato de deputado federal.

A ideia é que Dr Gonçalo (Podemos), que obteve quase 60 mil votos em 2022, assuma o mandato de deputado federal por um período de 121 dias.

Participaram do encontro o deputado estadual Ariston; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente do Sebra, Celso Gonçalo; a secretária de Ciência e Tecnologia, Natassia Weba; o secretário de Administração de São José de Ribamar, Natercio Santose o pré-candidato a vereador de São Luís, Fábio Macedo Filho.

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Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso concedeu entrevista ao programa Bom Dia Mirante (TV Mirante) e tratou de pautas importantes para a política local. Entre os pontos, Wellington abordou o anúncio feito na última semana pelo Partido Novo que o selecionou como pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

Para Wellington, a pré-candidatura surge como uma opção independente para a população, vez que não conta com apoio do Governo do Estado nem de políticos tradicionais.

“Nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís é uma pré-candidatura independente e com a cara do povo. Não temos apoio de Governo do Estado, do público da prefeitura de São Luis e nem de políticos tradicionais. Nosso apoio vem das ruas. Não somos adeptos das velhas práticas, como entregas de cestas ou peixes, durante campanhas eleitorais, comprando a dignidades das pessoas. Seremos a opção para aqueles que buscam um novo jeito de fazer política, sem amarras e sem padrinhos políticos. Agradeço, mais uma vez, ao Partido Novo diretório nacional e estadual, por essa oportunidade para transformar nossa cidade. Vamos juntos na luta pela São Luís que queremos para a nossa gente”, disse Wellington.

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Na Cidade de Amapá do Maranhão, a prefeita Nelene guarda veículos do Município em sua própria residência, ferindo de morte o Princípio Constitucional da Impessoalidade. Além de infringir o Art 10 da lei 1.081 onde “É terminantemente proibida a guarda de veículo Público em garagem residencial”.

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