Em visita ao senador Roberto Rocha (PSDB), na manhã desta terça-feira (26), em Brasília, a prefeita Luciene Costa (PV) e o líder político Rogério Costa obtiveram a garantia da destinação de uma emenda parlamentar para construção de 35 quilômetros de estradas vicinais em Bom Lugar. O município do Médio Mearim vem sofrendo com as fortes chuvas que castigam a região nesta época do ano e teve sua infraestrutura viária gravemente prejudicada.

A prefeita Luciene e o líder político Rogério Costa foram à capital federal pedir o apoio do senador maranhense para a realização de melhorias na mobilidade em Bom Lugar. E foram prontamente atendidos por Roberto Rocha, que se sensibilizou com as condições em que se encontra a cidade, de 14.823 habitantes (Censo IBGE/2010), distante 288 quilômetros de São Luís.

As estradas vicinais que serão construídas com os recursos das emendas beneficiarão, sobretudo, a população da zona rural, pois muitos povoados encontram-se, no momento, em condições de quase isolamento.

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Desde que voltou ao comando da Prefeitura de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo estabeleceu como meta reduzir em 95% o déficit habitacional no município. Diante desse desafio, o Programa Nossa Casa foi instituído e ao longo de dois anos e três meses já promoveu a entrega de 746 moradias populares, tirando as pessoas das casas de taipa e oferecendo dignidade.

Dentre as pessoas contempladas, está Dona Elizabeth ela é residente do povoado Jiquiri, mãe de 12 filhos. A dona de casa morou durante anos em uma casa de taipa, porém hoje reside em uma casa de telha e tijolo adquirida através programa municipal Nossa Casa. E o prefeito Hilton Gonçalo esteve visitando a residência recentemente.“Nossa meta é ampliar o número de unidades habitacionais construídas. Muito já foi feito e muito ainda se tem por fazer, vamos imprimir um ritmo mais forte e assim alcançar mais pessoas que precisam de uma moradia melhor”, destacou Hilton Gonçalo.

Para os próximos a Prefeitura de Santa Rita deve alcançar a meta de 750 moradias entregues, afinal o trabalho não para no município…

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O governador Flávio Dino mandou às pressas, hoje (26), um projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) solicitando empréstimo de mais de R$ 600 milhões para pagamento de precatórios, após um conjunto medidas da OAB/MA em relação ao tema.

De maneira inusitada, o projeto chegou à Alema no mesmo dia que foi realizada uma audiência na sede da OAB que contou com participação de de várias autoridades, representantes de sindicato e associações, reivindicando do pagamento esperado há anos.

O governo do Estado não vem cumprindo com os pagamentos, conforme determina a Emenda Constitucional 96/2016, o que vem gerando revolta a quem espera esses proventos, sobretudo a profissionais aposentados que beiram aos 60 a 70 anos.

Uma das medidas mais recentes da Ordem foi o presidente Thiago Diaz receber, na última semana, representantes de classes sindicais, associações e advogados que têm crédito a receber do Estado para traçar linha de atuação para o pagamento dos precatórios pelo Governo, resultando na audiência de hoje (26).

O pedido de autorização do empréstimo de mais de meio milhão de reais já foi encaminhado à Assembleia Legislativa, onde o governador Flávio Dino pode até conseguir aprovar, já que tem maioria na Casa.

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Deputada estadual mais bem votada nas últimas eleições, Detinha (PR) foi a convidada especial do “Sala de Entrevista” desta terça-feira (26), quadro do telejornal Portal da Assembleia, da TV Assembleia. Ela aproveitou para, mais uma vez, agradecer ao povo maranhense pelos 88.402 votos recebidos nas urnas em outubro.

Além disso, enfatizou que ela e o esposo, deputado federal Josimar Maranhãozinho, do mesmo partido, formam o casal mais bem votado da história do Maranhão. E, entre outras coisas, destacou o trabalho que vem desenvolvendo na Casa do Povo, lembrando que sua história está diretamente ligada à assistência social.

A deputada, que é assistente social por formação, foi secretária de Assistência Social no município de Maranhãozinho por quatro anos e prefeita de Centro do Guilherme por dois mandatos. “E nessas oportunidades, pude ver de perto as carências da população, em diversas áreas, desde as necessidades mais básicas. Graças a Deus conseguimos fazer história ao ocuparmos esses cargos, que nos deram ainda mais sensibilidade para observar as deficiências do povo”, disse.

A parlamentar mencionou o Projeto de Lei 070/19, de sua autoria, protocolado na Assembleia e que visa implantar caminhos de acesso adaptados no litoral maranhense em benefício de pessoas com deficiência. O objetivo é permitir acessibilidade à faixa de areia e os caminhos de acesso adaptados deverão atender às regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística e de comunicação e informação, conforme as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.

“Tenho visto muitas pessoas com deficiência conviverem com barreiras pela falta de acessibilidade e não conseguem sentir a areia, o mar, privando-se do contato direto com a natureza. Foi pensando nessas pessoas que dei entrada nesse projeto e se Deus quiser, ele será aprovado”, continuou.

Detinha falou ainda sobre sua preocupação com a saúde do povo maranhense e lembrou que apresentou Indicação ao Governo do Estado para a instalação de um Hospital do Servidor, com maternidade e UTI neonatal, na região do Alto Turi, para facilitar a vida das famílias que têm dificuldades de deslocamento até a capital, devido à distância. “Nós temos muito a avançar e se tivermos uma gestão descentralizada, as coisas irão melhorar”, frisou.

Por último, a deputada, que integra a Mesa Diretora da Assembleia, falou sobre a luta das mulheres para conquistar mais espaço na sociedade. “Precisamos ter mais mulheres representando o povo. Somos a maioria da população, mas a minoria ocupando cargos políticos”, finalizou.

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A convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o desembargador federal Ney Bello ministrará palestra, nesta quarta-feira (27), às 8h, no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, sobre o tema “O STF e a Democracia”.

O desembargador Ney Bello discorrerá sobre o tema à luz de sua vasta experiência na área jurídica, fomentando uma reflexão e análise crítica de problemas enfrentados atualmente pela sociedade brasileira. Além de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello é, também, professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras.

Deverão participar do evento diversos juristas, deputados da Casa, servidores, operadores do Direito, professores, estudantes e a sociedade em geral. Será concedido certificado a todos os participantes.

O quê?
Palestra “O STF e a Democracia”, ministrada pelo desembargador federal Ney Bello
Quando?
Nesta quarta-feira (27), às 8h
Onde?
Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação da Alema)

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) denunciou na tribuna da Câmara Federal, o desrespeito à Constituição Federal e a afronta do Governo Flávio Dino (PCdoB) ao Poder Judiciário no Maranhão.

Para Edilázio, Flávio Dino tem promovido um sítio de insegurança jurídica no estado, o que tem afetado de forma negativa a economia e as relações sociais e institucionais no Maranhão.

“O Governo do Maranhão viola a independência e a harmonia entre os Poderes, é uma tristeza o que temos vivido no estado. Para vocês terem uma ideia, Flávio Dino baixou um decreto que autoriza o Estado a não cumprir decisões judiciais com relação à reintegração de posse. Ouçam: existe um decreto no Maranhão ue proíbe a Polícia Militar de efetivar cumprimento a decisões judiciais de juízes ou desembargadores sobre a reintegração de posse”, disse.

Para Edilázio, uma afronta à Constituição. “Hoje o nosso estado é a Disney do MST, é o local onde os sem-terra e os sem-teto estão indo. E aí faço uma pergunta a vocês: Qual investidor vai ter coragem de comprar terra para empreender, num estado onde o governador é parceiro do MST?”, questionou.

Ele também lembrou do não pagamento de precatórios no estado ao longo da gestão comunista.

“É importante que vocês e que o Brasil saibam a realidade do nosso estado. O Maranhão hoje está pagando hoje os precatórios de 2014. Na verdade, não está pagando, porque, desde julho de 2018, o governador não cumpre a emenda constitucional que obriga que 1/12 da receita do estado seja destinado para o pagamento dos precatórios. Vale dizer, trata-se de R$ 22 milhões por mês que seriam usados para pagar os precatórios, mas que não estão sendo repassados para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Hoje, soma-se quase R$ 150 milhões. O Que causa espanto é que o Tribunal de Justiça Não toma nenhuma atitude”, disse.

O parlamentar falou da situação difícil de prefeitos do interior do estado, que estão submetidos ao sequestro mensal do Fundo de Participação dos Municípios, situação que é inversa ao do Executivo.

“Os municípios hipossuficientes, paupérrimos, mensalmente têm bloqueado o seu Fundo de Participação para pagarem os precatórios, enquanto isso, o Governo do Estado segue num céu de brigadeiro dando calote naqueles a quem o estado deve”, pontuou.

Ele afirmou que a insegurança jurídica e o calote do Governo será um dos temas apresentados, em São Luís, ao ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça que cumpre agenda na capital.

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Policiais da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa prenderam agora no período da tarde o homem que participou do assalto a um ônibus da empresa São Benedito, linha Santa Clara, que resultou na morte de um passageiro na noite de ontem, dia 25, segunda-feira.

O passageiro Alexandre Dias reagiu ao assalto dentro do ônibus que parou na avenida Getúlio Vargas, no Monte Castelo, em frente a Comabel. O bandido, cujo identidade não foi revelada pela polícia, atirou na testa da vítima. O homem preso, José Benedito Marinaldo Júnior, confessou participação no assalto, mas negou ser o autor do tiro. O comparsa dele está sendo procurado.

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Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação.

A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, de 7 de agosto de 2016. O presidente da Alema, deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.

Segundo Othelino Neto, o tema é de interesse de toda a sociedade e a Assembleia Legislativa preocupa-se, sobremaneira, com o avanço dos casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A matéria sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher.

“Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou o presidente da Casa.

Além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.

“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Alema.

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Lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Programa ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’.

Coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, o programa está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstos pela legislação, IPTU, ISSQN, por exemplo. A Famem dará apoio na divulgação do projeto a partir de uma agenda itinerante que começa este mês seguindo até junho.

No evento, que contou com a presença mais de 80 gestores municipais, dentre os quais, Eric Costa, vice- presidente da
FAMEM, a entidade obteve manifestações de apoio à proposta de arrecadação de impostos sobre serviços junto às empresas contratadas pelo Estado para realizar obras nos municípios.

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Intensificando nos esforços para que as forças de segurança continuem apresentando uma prestação de serviços firme e de qualidade contra as ações de crimes nos municípios maranhenses, os estagiários do COSAR chegaram ao final do Estágio de Adaptação e Vida na Selva (EAVS), em Marabá-PA.

A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (25), por volta das 09:00hs, no 52 BIS. Neste estagio, formaram-se 25 concludentes.

Os estagiários do Curso de Sobrevivência em Áreas Rurais (COSAR) receberam nestes últimos dias na Base Cabo Rosa em Marabá-Pará, instruções e treinamentos de aperfeiçoamento para concluírem o Estágio de Adaptação e Vida na Selva (EAVS).

Os estagiários receberam instruções na parte da teoria e prática, no quesito sobrevivência na área fluvia e na área de selva.

O Comandante do BOPE, o Cel. Sodré, que acompanha o grupo, o diretor do Curso do Cosar, o Cel. Pereira e o Comandante do 52 BIS, o Ten.Cel. Roberval de Almeida, estiveram presentes na solenidade de formatura.

Retornando para São Luís, a equipe do COSAR passará por mais treinamento, visando a conclusão do estágio a nível de São Luís, onde será precedido de uma formatura no comando Geral da PM.

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