Senador Roberto Rocha ministra palestra sobre Reforma Tributária nesta sexta-feira, em São Paulo

O senador Roberto Rocha vai ministrar palestra nesta sexta-feira, 20, em São Paulo, para os principais representantes presidentes/ CEOs das empresas associadas do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV). O IDV atualmente é composto por 69 empresas de diferentes setores do comércio varejista brasileiro, como vestuário, farmácia, eletroeletrônico, alimentação, perfume, entre outros.

A palestra terá como tema o momento atual do Brasil, com enfoque na Reforma Tributária. O encontro será realizado das 13h às 14h30, no Hotel Renaissance- São Paulo.

Roberto Rocha é o relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. Na última quarta-feira, 18, ele apresentou seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços.

O relatório do congressista maranhense também sugere a destinação para o estado do Maranhão de parte das receitas auferidas pela Base de Alcântara com o lançamento de foguetes e a criação da Zona de Exportação do Maranhão, permitindo a instalação de indústrias, agregando valor, gerando cadeia produtiva e empregos ao povo do Maranhão.

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Câmara de São Luís promove palestra sobre Marketing Político Digital

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quinta-feira (22), a palestra “Como converter seguidores em apoiadores”, com o professor Felipe Ladeira.

O evento começará às 14h30, na Sala de Atos da CMSL.

Direcionada para servidores, parlamentares e assessores de vereadores, a palestra abordará introdução ao marketing digital, planejamento de estratégia de marketing no mandato parlamentar, definição das ferramentas e canais, além de assuntos relacionados as redes sociais.

O objetivo é fazer que as pessoas entendam o poder de influência das redes sociais, apresentando formas para promover o engajamento dos seus seguidores.

Além de palestrante, Felipe Ladeira é sócio do grupo Quadrante, empresa que já tem 27 anos de mercado.

Professor de pós-graduação em planejamento, marketing e inovação. Graduado em Comunicação Social – Habilitação Publicidade e Propaganda, ele possui 04 pós-graduações: MBA em Gestão de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas; MBA em Marketing Estratégico e Comunicação; MBA em Gestão de Negócios. Atualmente preside a Associação Brasileira de Agências de Propaganda Maranhão.

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“Cuidados paliativos” será tema de Jornada

Uma programação com palestras, oficinas e a participação de convidados locais e de outros estados marcará a “I Jornada Maranhense de Cuidados Paliativos e Dor”, a ser realizada nos próximos dias 26 (8h às 18h) e 27 (8h às 13h), na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (Renascença II). O evento é voltado para profissionais ligados à área da saúde e afins.

Cuidado paliativo é uma área de atuação médica que aborda a melhoria da qualidade de vida dos pacientes (adultos ou crianças) e de seus familiares que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida. “Previne e alivia sofrimento por meio da investigação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas físicos, psicossociais ou espirituais”, frisa o médico João Batista Garcia, presidente do evento.

A Jornada inclui palestras sobre variados temas, entre eles, “Os atributos indispensáveis da Comunicação para uma efetiva paliação”. “Falar da importância de cuidados paliativos vai além de um trabalho necessário para garantir não sofrimento e dignidade em portadores de doenças e que em algum momento falecerão de suas enfermidades”, diz Vanise Motta, médica paliativista do Hospital Universitário Presidente Dutra, presidente da Associação Norte/Nordeste de Cuidados Paliativos e integrante da comissão organizadora do evento.

Lei garante cuidados paliativos

Em 2017, foi aprovada na Assembleia Legislativa a Lei 10.584, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que trata justamente da garantia de direitos dos usuários dos serviços de saúde do estado: os chamados cuidados paliativos.

A lei dá dignidade às pessoas que utilizam o sistema e não têm mais perspectiva de cura, durante o atendimento hospitalar. Elas passaram a ter direito a optar pelo tipo de tratamento, ou seja, ficar ou não na UTI, e até mesmo de estar ciente do medicamento aplicado, aceitando-o ou não.

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Juiz Federal Roberto Veloso ministra palestra para alunos da Faculdade Pitágoras e profissionais de Direito

Na noite de quinta-feira (16), alunos da Faculdade Pitágoras e e profissionais do Direito foram presenteados com uma palestra do juiz federal Roberto Veloso, que foi ministrada no Teatro Zenira Fiquen, em São Luís.

Durante a apresentação, Veloso abordou vários assuntos, entre eles, a reforma do Processo Penal e delação premiada. “Hoje nós precisamos, além da alteração da Lei, iniciativas fortes presentes na comunidade para resolver o problema da segurança pública, entre elas aumentar o efetivo policial, utilizando até mesmo a guarda municipal, mas também levando saúde, educação e emprego”, afirmou o juiz.

Para a bacharel em Direito e escritora, Déa Alhadeff, a palestra foi de suma importância para a comunidade jurídica e para os estudantes do Direito. “Estou muita satisfeita com os comentários do dr. Roberto Veloso sobre a reforma do Processo Penal, pois esclareceu muitas dúvidas minhas e de outros pessoas. Que assim, como eu, estava perdida nas lacunas deixadas pelo Processo Penal vigente.

Na palestra, Veloso citou números alarmantes de assassinatos no Brasil, que chega a 66 mil por ano, criticou o sistema carcerário e defendeu a mudanças no Processo Penal para que as decisões saiam com mais rapidez e desafogue o judiciário, que está abarrotado de demandas judiciais.

Roberto Veloso é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é mestre também pela UFPE, graduado pela Universidade Federal do Piauí. Atuamente, ele é professor e pesquisado do Centro Universitário do Maranhão (UniCeuma), professor associado da Universidade Federal do Maranhão e atua também como juiz federal e é membro da Academia Maranhense de Letras.

Além disso, já foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasi (Ajufe) e membro da Comissão de Justiça do Senado Federal, que foi encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral.

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Em palestra, Ney Bello destaca a importância do STF para a normalidade democrática do País

O desembargador federal Ney Bello proferiu, na manhã desta quarta-feira (27), no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, uma palestra sobre o tema “O STF e a Democracia”. Durante sua fala, o magistrado fez uma enfática defesa da importância do Poder Judiciário e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País.

Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello também é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras. E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a abertura do evento destacando a importância da reflexão sobre o tema abordado pelo palestrante:

“É fundamental compreender que as instituições precisam dialogar e, especificamente, no caso do Supremo, todos não precisam concordar, podem e devem divergir, mas nunca se deve combater a importância e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Este debate, a qualquer tempo, é um tema da maior importância, porque fragilizar nossas instituições não contribui em nada para a democracia em nosso País”, declarou Othelino.

Logo no início de sua fala, o desembargador Ney Bello agradeceu o convite que lhe fora feito pela Assembleia, para proferir a palestra, e citou a ocorrência de sucessivas agressões e ataques ao Supremo Tribunal Federal, especialmente através das redes sociais.

“A demonização do STF chegou a um ponto de haver até mesmo, em alguns setores, a ideia de extinção do Supremo, quando se sabe que a ausência dele é mais dolorosa do que sua presença. Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições. De modo que não há como negar a importância do Poder Judiciário como ponto de equilíbrio para a nossa sociedade como um todo”, salientou Ney Bello, ao enfatizar a importância da consolidação do regime democrático no Brasil.

EQUILÍBRIO

Durante a palestra, ao destacar o papel do STF na sociedade, o desembargador Ney Bello frisou ainda “a necessidade de tolerância e de compreensão do Judiciário como um ponto de equilíbrio nas forças políticas e a necessidade de respeitar as decisões judiciais e de caminhar para a estabilização do País. É importante compreender que o Supremo Tribunal Federal não legisla, não cria normas. O Supremo apenas arbitra conflitos. Criticar as instituições é natural e é bom que aconteça, a vigilância se faz necessária, agora, o que não é bom é pensar que a sociedade seria melhor do que sem o Poder Judiciário”, ressaltou o desembargador federal.

Prestigiaram a palestra diversos juristas, servidores da Casa, operadores do Direito, professores e estudantes de Direito, além dos deputados Vinicius Louro (PR), Fernando Pessoa e Helena Duailibe, ambos do Solidariedade, César Pires (PV) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os secretários de Estado Rogério Cafeteira e Ana do Gás, os juízes Gustavo Vila Boas e Clodomir Reis e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“A palestra foi muito importante para o momento que estamos vivendo. O desembargador Ney Bello é hoje, sem dúvida, um dos maiores juristas do País e nos agraciou com uma enriquecedora palestra”, declarou o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

O deputado Professor Marco Aurélio salientou que “foi uma palestra de excelência, com o desembargador Ney Bello, que tem um conhecimento técnico, teórico e prático acerca dos princípios constitucionais. E o tema por ele abordado é de extrema importância não só para os servidores da Casa, como também para toda a sociedade maranhense”.

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Desembargador Ney Bello ministrará palestra na Assembleia sobre o tema “O STF e a democracia”

A convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o desembargador federal Ney Bello ministrará palestra, nesta quarta-feira (27), às 8h, no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, sobre o tema “O STF e a Democracia”.

O desembargador Ney Bello discorrerá sobre o tema à luz de sua vasta experiência na área jurídica, fomentando uma reflexão e análise crítica de problemas enfrentados atualmente pela sociedade brasileira. Além de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello é, também, professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras.

Deverão participar do evento diversos juristas, deputados da Casa, servidores, operadores do Direito, professores, estudantes e a sociedade em geral. Será concedido certificado a todos os participantes.

O quê?
Palestra “O STF e a Democracia”, ministrada pelo desembargador federal Ney Bello
Quando?
Nesta quarta-feira (27), às 8h
Onde?
Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação da Alema)

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IESF realiza Aula Magna da primeira turma do Curso de Direito

O 4º Poder

O Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) reuniu discentes, docentes, autoridades do município de Paço do Lumiar e convidados para participar da Aula Magna da primeira turma do Curso de Bacharelado em Direito da Instituição.

A atividade ocorreu na quarta-feira, 27 de fevereiro, e contou com a presença do Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso, Doutor em Direito e Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1° Região, que proferiu sua palestra de tema: “Necessárias ou nocivas: propostas do Governo Federal para o enfrentamento da violência.”

Na ocasião, o Coordenador de Curso, prof. Antônio de Pádua relatou o processo de realização do sonho de iniciar o curso de Direito no IESF, e da importante contribuição deste feito para a Comunidade Luminense.

Ao término da preleção, o Prof. Dr Roberto Veloso recebeu das mãos do Diretor do IESF, Tiago Carneiro, uma placa em agradecimento por sua contribuição neste evento. Recebeu, ainda, do Coordenador do Curso, um certificado da Instituição, pela palestra realizada.

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IESF terá aula inaugural do Curso de Direito com palestra de Juiz Federal no dia 27

Robert Lobato

Cerimônia marcará a inauguração o curso e terá palestra do Juiz Federal Dr. Roberto Carvalho Veloso

O Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) promoverá no próximo dia 27 de Fevereiro, Aula Magna do Curso de Direito. Será às 19 horas, no auditório do prédio anexo da instituição. A cerimônia marcará a inauguração do curso, aberto no final do ano passado com autorização do Ministério da Educação, através da portaria do nº 904, de 24 de dezembro de 2018 e terá palestra do Dr. Roberto Veloso. Veloso é Juiz Federal, Doutor em Direito e Professor da UFMA. A palestra terá o seguinte tema: “Necessárias ou nocivas: propostas do governo federal para o enfrentamento da violência.”

A abertura de novos cursos de Direito estava suspensa pelo MEC em todo o País desde 2013, mas assim que o governo voltou a avaliar as solicitações, o IESF teve seu pleito analisado e aprovado. A faculdade cumpriu todos os requisitos do MEC, incluindo avaliação presencial, e o curso foi credenciado com nota 4 (em escala de 1 a 5), um excelente conceito.

O diretor-geral do IESF, Tiago Carneiro, explicou que o curso de Direito estava previsto no Plano de Desenvolvimento da faculdade desde o início da implantação, pois é oferecido em outras IES e não poderia ficar fora da lista. “O momento hoje é de amadurecimento e consolidação da instituição e a graduação de Direito vem para somar”, comentou Tiago.

A coordenação será do advogado e professor Prof. Esp. Antônio de Pádua Cortez Moreira Junior, que tem vasta e larga experiência.

“A escolha pelo professor Antônio de Pádua se deu foi pela experiência que ela tem na coordenação na área de cursos de Direito, por ser uma profissional que conhece bem as características do IESF, bem como a proposta trazida por ele, de uma matriz curricular específica e exclusiva elaborada para atender as necessidades locais. A missão do professor Pádua é recuperar a qualidade da formação de profissionais da área e o orgulho da cidade em ter um curso diferenciado de Direito, que é um dos mais procurados em todo o País”, afirmou o diretor Tiago Carneiro

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Assembleia promoverá palestra sobre os 30 anos da Constituição de 1988

A Presidência da Assembleia promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 08h30, no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho, com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já  atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público convidado para a palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

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