“Nós estamos pra atravessar a nado quando chove. Então, pelo amor de Deus, senhor prefeito, lembre-se dos seus eleitores que moram na Palmeira Torta”, cobrou o padre Antônio Maria, da cidade de Coroatá, durante missa na Catedral.

O padre tem se queixado do estado de abandono em que se encontram as ruas e avenidas do município, notadamente do bairro Palmeira Torta. Ele tem cobrado com indignação do prefeito Luis Amovelar Filho, que parece não gostar de cumprir o que prometeu aos moradores de Coroatá.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando o levantamento operacional da Receita Própria dos municípios maranhenses.

A atividade de auditoria tem como principais objetivos avaliar a administração tributária e os sistemas de arrecadação municipais para apontar possíveis falhas e sugerir ações que aprimorem a gestão fiscal; verificar o cumprimento do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pode resultar em maior eficácia na arrecadação dos recursos próprios e na gestão fiscal; informar sobre a possibilidade de solicitação de assistência técnica ou realização de cooperação financeira junto à União com vistas ao cumprimento das normas, conforme determina o artigo 64 da LRF.

A conclusão do levantamento operacional da Receita Própria permitirá ao TCE ter acesso a dados precisos sobre esse segmento da administração pública que possibilitarão à instituição, entre outras medidas, adotar ações no sentido de orientar as gestões municipais no processo de melhoria da estrutura administrativa tributária e de arrecadação, fator que pode reduzir a dependência dos repasses oriundos do Estado e da União.

A metodologia escolhida para a realização do levantamento foi a pesquisa documental, que foi feita a partir da análise da prestação de contas dos municípios, tendo como referência os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017.

Foram aplicados também questionários via internet e realizados estudos de caso com inspeções locais em alguns municípios. No processo de conclusão dos trabalhos podem ser feitas também fiscalizações decorrentes de representações originadas no TCE.

De acordo com os auditores do TCE que atuam no levantamento, a ação se justifica em razão do cenário de restrições orçamentárias que afetam os municípios brasileiros, além de outros pontos como combater os baixos indicadores sociais do Maranhão; atenuar a crise fiscal dos municípios e colaborar para a gestão qualificada e eficiente dos valores arrecadados.

O levantamento das Receitas Próprias dos municípios maranhenses deve ser concluído no mês de maio.

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Depois de muito reclamar do governo anterior que gastava os tubos com iguarias e bebidas finas, o governo comunista de Flávio Dino vai torrar quase R$ 17 milhões com coquetéis, água mineral, sobremesas, lanches e salgados. A farra é deliciosa, mas salgada para o bolso dos contribuintes maranhenses.

Só com lanches, a previsão é de que até o final do ano sejam gastos mais de R$ 4 milhões e quase R$ 3 milhões com almoços e jantares, como mostra a relação abaixo da empresa Visão & Perfil Assessoria Eventos e Serviços Ltda, vencedora da licitação:

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Além do trabalho da Defesa Civil, o poder público municipal vem, por meio de uma força-tarefa, intensificando os trabalhos em áreas como assistência social, infraestrutura e limpeza urbana

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Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira (25), projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), instituindo o “Abril Marrom”, alusivo ao mês de prevenção e combate à cegueira e outras doenças visuais. O objetivo é mobilizar e alertar a sociedade acerca das diversas espécies de deficiência visual.

No bojo do projeto, está especificada a necessidade de se conscientizar e educar a população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O projeto prevê campanha que propicie o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos.

Mobilizar a sociedade, entidades médicas, centros hospitalares, os governos federal, estadual e municipal sobre o risco de deficiência visual também é um dos componentes do projeto, que estabelece ainda ações a serem realizadas sem implicação em nova despesa pública, valendo-se das estruturas dos órgãos públicos envolvidos.

De acordo com  Othelino Neto, o “Abril Marrom” é um projeto da mais elevada importância. “Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”, frisou.

Othelino Neto ressaltou ainda que toda a sociedade deverá estar mobilizada nesse sentido, principalmente os veículos de comunicação e as redes sociais. “Toda a estrutura de comunicação da Assembleia estará envolvida nesse projeto e esperamos que os demais meios se envolvam nessa proposta, porque ela atingirá uma significativa parcela da população maranhense, evitando  o aumento do número de maranhenses atingidos pelo drama da cegueira e outras patologias visuais, exatamente pela falta de informação”, finalizou.

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O fato aconteceu agora à noite de hoje (segunda-feira, 25) nas proximidades da Comabel, no Monte Castelo. Um assaltante atirou na testa do passageiro, identificado como Alexandre Dias Rodrigues, 40 anos, que veio a óbito no local. O ônibus é de propriedade da empresa São Benedito, linha Santa Clara.

Aguardem mais informações.

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Em contato com o titular do Blog do Luis Cardoso, o secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela (foto abaixo), esclareceu que não houve edital para contratação imediata de 3.000 militares para a PMMA, mas sim apenas 1.214 e que o restante ficou no Cadastro de Reserva, podendo ou não ser chamado, conforme a necessidade.

A autoridade policial lembrou que foram chamados recentemente mais 100 do Cadastro de Reserva para os quadros da Polícia Militar do Maranhão e que os que falam em contratação imediata de 3.000 novos militares estão faltando com a verdade.

Agora, no final da tarde, menos de 20 dos 1.800 que foram aprovados no concurso e que chegaram a fazer o curso de formação e estão no Cadastro de Reserva, acamparam em frente ao Palácio dos Leões com faixas e cartazes, protestando pelo fato de não terem sido convocados.

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN), por mais bondoso que esteja sendo quando resolve visitar as pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas nos bairros de São Luís, deve tomar cuidados ao prometer, em nome do Governo Federal, aquilo que não tem certeza da promessa cumprida.

O parlamentar informou aos flagelados que perderam móveis e imóveis que já acionou o general , secretário Nacional de Defesa Civil para ajudar na situação dos prejudicados. Disse ainda que o militar se comprometeu na ajuda.

Bem aí que reside o perigo da promessa. Líder nas pesquisas pela disputa à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda em 2020, Braide não pode correr o risco de prometer e não cumprir. Imaginem se nada for feito, como ficaria a promessa do deputado?

Claro que, como deputado, ele cumpre o seu papel de tentar fazer intervenção junto ao governo para encontrar a solução aos problemas, mas daí garantir que a esperança será transformada em realidade é outra  coisa.

Em caso do não cumprimento da promessa pela Secretaria nacional de Defesa Civil, Eduardo Braide passará por mentiroso ou no mínimo como um parlamentar sem força no mandato.

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Revoltados com a atitude do governador Flávio Dino em não chamá-los para que sejam incorporados aos quadros da Polícia Militar do Maranhão, dezenas dos que foram aprovados no certame e já fizeram o curso de formação estão agora às 18h46 na frente do Palácio dos Leões com faixas e bandeiras.

Ocorre que o governo anunciou concurso para aquisição de 3.000 novos militares e só chamou até agora 1.200. A maioria, que ainda não foi solicitada, alega que ficou desempregada e são pais e mães de famílias que não tem como garantir o sustento. Veja nas imagens abaixo:

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Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

Pedro Lucas: “A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha.”

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, porém, não impede a tributação quando o produto for destinado à exportação.

“A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha. Com imposto zero sobre o botijão de GLP para uso doméstico, o gás de cozinha ficará mais barato e acessível para dezenas de milhões de brasileiros, que tanto necessitam de um pouco mais de conforto e dignidade no seu dia a dia tão sofrido”, ressalta.

Vilões

O parlamentar também afirma que os impostos sobre o GLP são os grandes vilões responsáveis pelo aumento do valor do produto. Daí a necessidade de imunidade tributária. “É possível, sim, reduzir o preço do GLP. Só depende da força do povo para a aprovação da proposta”, afirma Pedro Lucas.

O deputado cita levantamento de 2017 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual houve aumento do número de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza.

Por essa razão, o gás de cozinha – item presente em 98,4% dos domicílios brasileiros, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de2017 – tem sido substituído por outras formas para auxiliar no preparo de alimentos.

Gaioleiros

“A voracidade fiscal do governo federal e dos estados é responsável, em grande medida, não só pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres, como também pela proliferação de distribuidores piratas, os chamados gaioleiros. Eles comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança, praticando concorrência desleal contra as firmas estabelecidas, que honram seus compromissos com o fisco, e os direitos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários”, explica o deputado.

O parlamentar acredita que a imunidade tributária será a solução para transformar essa realidade.

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Cerca de um ano e meio depois de sancionada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), começou a ser implantado nos ônibus do transporte público da capital o botão de alerta, dispositivo que permite motoristas, cobradores e até usuários a informar que está ocorrendo um assalto no coletivo.

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Enormes crateras se abriram desde a madrugada de domingo na ponte que liga Parque Vitória ao bairro da Maioba, quando chuvas intensas caíram sobre a Região Metropolitana de São Luís. Hoje, a ponte rompeu, impedindo o tráfego de pessoas e carros, como mostram as imagens abaixo 

Ponte que liga Parque Vitória à Maioba rompe e abre crateras; confira no vídeo abaixo

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