Proposta de Pedro Lucas reduz preço do gás de cozinha com isenção de tributos
Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.
Pedro Lucas: “A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha.”A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, porém, não impede a tributação quando o produto for destinado à exportação.
“A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha. Com imposto zero sobre o botijão de GLP para uso doméstico, o gás de cozinha ficará mais barato e acessível para dezenas de milhões de brasileiros, que tanto necessitam de um pouco mais de conforto e dignidade no seu dia a dia tão sofrido”, ressalta.
Vilões
O parlamentar também afirma que os impostos sobre o GLP são os grandes vilões responsáveis pelo aumento do valor do produto. Daí a necessidade de imunidade tributária. “É possível, sim, reduzir o preço do GLP. Só depende da força do povo para a aprovação da proposta”, afirma Pedro Lucas.
O deputado cita levantamento de 2017 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual houve aumento do número de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza.
Por essa razão, o gás de cozinha – item presente em 98,4% dos domicílios brasileiros, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de2017 – tem sido substituído por outras formas para auxiliar no preparo de alimentos.
Gaioleiros
“A voracidade fiscal do governo federal e dos estados é responsável, em grande medida, não só pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres, como também pela proliferação de distribuidores piratas, os chamados gaioleiros. Eles comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança, praticando concorrência desleal contra as firmas estabelecidas, que honram seus compromissos com o fisco, e os direitos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários”, explica o deputado.
O parlamentar acredita que a imunidade tributária será a solução para transformar essa realidade.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
EMBORA POSSA SER TAXADA DE MEDIDA POPULISTA, CONCORDO PLENAMENTE COM O DEPUTADO. A ONERAÇÃO TRIBUTARIA SOBRE ITENS ESSENCIAIS AO CONFORTO E PRATICIDADE no dia a dia “de quem trabalha” e não de quem mama e disse que faria diferente, SÃO EXORBITANTES. UM TRABALHADOR QUE RECEBE 1 SALARIO MÍNIMO, E PRECISA SAIR ÀS 5 DA MANHÃ PARA TRABALHAR VAI TOMAR O CAFÉ DA MANHÃ COMO? NO FOGÃO A LENHA NÃO TEM COMO.
SIMPLISTAS PODEM DIZER “DEIXA O FOGÃO ACESO”. E DORME COM FUMAÇA DENTRO DE CASA PREJUDICANDO A FAMÍLIA INTEIRA.
E HAJA LENHA OU CARVÃO. O “CUSTO” PARA O MEIO AMBIENTE TAMBÉM É ALTO. PARA OBTER LENHA, ÁRVORES SÃO DERRUBADAS, MANGUEZAIS SÃO DEVASTADOS, NASCENTES DE RIOS FICAM SECAS, “SÓ ESSE QUE SE JULGA NO CÉU PARA, NO ÁPICE DA AMBIÇÃO SE LANÇA CANDIDATO À PRESIDÊNCIA EM 2022” PARA NÃO PERCEBER O MAL QUE ESTÁ CAUSANDO AO POVO MARANHENSE.
Pedrinho Fernandes, você já conversou com seu novo patrão Dino da Silva Sauro?
Pelo visto acho que não!!!
Tirar receita dos Estados???
Dino paquiderme não via concordar com isso nunca!!!!